Um psicólogo do Centro de Atendimento Psicossocial (Caps), do município de Condeúba, na região sudoeste da Bahia, teve o mandado de prisão preventiva e de busca e apreensão cumpridos pela Polícia Civil, nesta sexta-feira (8). Ele é acusado de estupro de vulnerável contra um paciente de 10 anos, com transtorno do espectro autista. Conforme as investigações, os abusos sexuais ocorreram durante 11 meses. As apurações tiveram início após denúncias de familiares. O delegado Sérgio Fabiano, informou que diversos elementos comprovaram a materialidade dos delitos. “Laudos periciais, exames e depoimentos colaboraram para o esclarecimento do caso e a identificação do suspeito, bem como as circunstâncias em que ocorreram os abusos”, informou. O homem está preso à disposição da Justiça e a vítima foi encaminhada para atendimentos médicos e para a rede de assistência psicossocial. O Conselho Tutelar também foi acionado. As investigações terão continuidade, com o objetivo de determinar todas as circunstâncias em que os delitos ocorreram.

Em Brumado, a idosa Isabel Pereira Reis está há quatro anos na lista de espera para realização de uma cirurgia nos joelhos. Ela tem artrose e artrite e convive diariamente com muita dor. Ao site Achei Sudoeste, Reis informou que a cirurgia é urgente, visto que a sua condição piorou bastante. Após a cirurgia, ela precisará ficar em observação na UTI, porém, conforme frisou, os jovens sempre são prioridade. “Eu que sou velha vou ficando para os cantos”, lamentou. Dona Isabel disse que, para conseguir ficar de pé, precisa fazer uso de medicação. “Não aguento mais tomar remédio. Estou sofrendo”, afirmou. O seu quadro de saúde teve uma pequena melhora quando ela fazia aulas de pilates na Academia Pública de Saúde, porém o alívio durou pouco. Isso porque, depois de 1 mês e meio, a prefeitura suspendeu os atendimentos na academia. No momento, as cirurgias eletivas estão suspensas no município de Brumado. No entanto, a justiça já determinou que o prefeito retome a realização dos procedimentos eletivos no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto. Em contato com a nossa reportagem, a direção do hospital informou que há muitos munícipes no mapa cirúrgico da unidade e que a secretaria de saúde vai convocar essas pessoas para reagendar os procedimentos. Não foi informada a data de quando as cirurgias serão retomadas.  

A 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Macaúbas, na região sudoeste da Bahia, recebeu uma denúncia anônima, nesta quarta-feira (29), informando que uma pessoa com mandado de prisão em aberto pelo Estado de São Paulo estava no município. Com essa informação, imediatamente foram realizadas rondas ostensivas para localizar o indivíduo. A guarnição avistou o mesmo e, ao notar a presença da viatura, o indivíduo apresentou comportamento suspeito e tentou fugir, mas foi alcançado pela equipe, que procedeu com a abordagem. Ao consultar o sistema, confirmou-se a existência do mandado de prisão em desfavor do abordado. Após a abordagem policial, o elemento foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil para as providências legais necessárias.

Em um grande evento realizado no Clube Social de Brumado, a TP Publicidade, homenageou empresas, profissionais liberais, personalidades, entidades e órgãos que mais se destacaram no ano de 2023 na cidade. Na oportunidade, foi entregue o prêmio de consagração pública “melhor atendimento e qualidade” em reconhecimento aos destaques do ano. O evento foi animado pelo cantores Juninho Vocal e Leidiane Rocha. Há 29 anos, a TP Publicidade realiza a homenagem em Brumado e região.

Na sexta-feira (24), foi realizada a solenidade de formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) com 264 alunos do Ensino Fundamental I, da rede municipal de educação de Macaúbas, na região sudoeste da Bahia. Durante a cerimônia, estiveram presentes o comandante da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Capitão Máximo, o prefeito Aloisio Miguel Rebonato (MDB) e diversas autoridades locais. Na solenidade de encerramento do programa, foram entregues os prêmios às alunas que se destacaram com as redações e salientada nas falas dos convidados a importância do projeto para a formação das crianças, com ensino lúdico e ênfase na prevenção ao uso de drogas. As aulas mostram aos estudantes como se manter longe de más companhias, a evitar a violência, a resistir às pressões diretas ou indiretas e a sempre acionar os pais ou responsáveis quando necessário.

O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-Ba) realizará o projeto “Capacita Samu” na cidade de Brumado. Nesta semana, a capacitação foi promovida em Vitória da Conquista, onde a coordenação do conselho conversou com Luiz Carlos, coordenador do Samu 192 na regional de Brumado, e contemplou o serviço com uma edição do projeto. Na oportunidade, este informou que a regional do Samu 192 em Brumado atende a 22 municípios, o que representa uma demanda de quase meio milhão de habitantes. Ao site Achei Sudoeste, Carlos disse que a capacitação deverá ser realizada em Brumado em meados do mês de dezembro. A data exata será divulgada nos próximos dias. O curso inclui a parte teórica e prática. Segundo o coordenador, um simulado de grande proporção, com múltiplas vítimas e veículos, fratura exposta, amputação de membro, queimados, faz parte da programação. “É bem próximo da realidade. É um evento de grande proporção e qualidade”, afirmou. Palestrantes de diversos temas também estarão presentes no evento.

Ex-prefeito da cidade de Tanque Novo e coordenador do escritório regional do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Sertão Produtivo, Vanderlei Marques Cardoso participou do Encontro da Juventude realizado da Uneb, em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, Cardoso destacou que o debate sobre políticas públicas e juventude é extremamente importante e todos devem participar da discussão no contexto do seu próprio território, do Estado e do país. Mais importante ainda, segundo pontuou, é discutir sobre as questões que afligem a comunidade regional, como o desemprego e a segurança pública. O ex-prefeito também defendeu a participação dos jovens nos processos de elaboração de políticas públicas dos governos, seja municipal, estadual ou federal. “Discutimos a questão da mobilização e da participação social, especialmente do nosso jovem. A juventude precisa estar atenta às questões políticas, econômicas e sociais pra que a gente tenha a participação ativa desses jovens nas políticas públicas”, asseverou.

O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-Ba) promoveu uma capacitação para socorristas do Samu 192 na cidade de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. Quase 400 profissionais do serviço de emergência participaram do evento, entre os quais Luiz Carlos, coordenador do Samu 192 na regional de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o coordenador informou que, na oportunidade, temas importantes envolvendo o Serviço de Urgência e Emergência foram debatidos durante a capacitação. “Esse é um projeto do Coren-Ba, o Capacita Samu, que já foi feito em Paulo Afonso, Jequié e agora em Vitória da Conquista. Um projeto muito bom. Debatemos vários temas, como abordagem ao trauma, resgate, atendimento psiquiátrico e atendimento em emergências obstétricas e pediátricas. Foram dois dias muito proveitosos de curso”, avaliou.

A Prefeitura Municipal de Brumado anunciou a abertura de inscrições para um novo Processo Seletivo e um novo Concurso Público com o objetivo de preencher, ao todo, cinco vagas, além de formar cadastro reserva, com candidatos de nível médio e superior. Segundo os editais, as oportunidades são para os cargos de: Cuidador de Creche (1) - Concurso Público nº 001/2023; e Professor de Matemática (1); Professor de Língua Portuguesa (1); Professor de Ciências Biológicas (1); e Professor de História (1) - Processo Seletivo nº 002/2023. Ao serem contratados, os profissionais deverão atuar em jornada de 20 a 40 horas semanais de trabalho. A remuneração mensal varia de R$ 2.016,24 a R$ 2.520,00. Os interessados podem se inscrever exclusivamente pela internet, no período de 21 de novembro de 2023 a 21 de dezembro de 2023, no site do Notus Instituto. A inscrição será validada mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 a R$ 150,00. As provas objetivas serão aplicadas no dia 28 de janeiro de 2024. Para os cargos de nível superior também haverá prova de títulos e experiência profissional. O Concurso Público será válido por dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final do certame, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período. Já o Processo Seletivo será válido por um ano, contados a partir da data de homologação do resultado final do certame, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

O prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Sem Partido), o Nal Azevedo, tem um grande desafio com a saúde pública na cidade de Guanambi, na região do Sertão Produtivo. O próprio gestor revelou que há um déficit de R$ 5,3 milhões na pasta. Durante o comando do ex-secretário Edson Luis Lelis Costa, o Dr. Luia, a população ficou órfã de um serviço público de qualidade e que atendesse aos seus anseios. Com a renúncia de Nilo Coelho (União Brasil), Dr. Luia pediu exoneração do cargo e, agora, o enfermeiro Edmilson Nascimento, novo titular da pasta, tem a missão de retirar a saúde pública da “UTI”. Na avaliação de muitas pessoas, a gestão do ex-secretário deixou a saúde sucateada diante da demora na marcação de exames e cirurgias, falta de remédios, ambulâncias estacionadas em oficinas, entre outros problemas. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o prefeito optou por colocar dois servidores de carreira para tentar sanar a curto prazo a sangria da pasta. Tanto o secretário como o subsecretário já trabalhavam na estrutura e conhecem toda a sistemática de funcionamento do setor.

O prefeito da cidade de Condeúba, Silvan Baleeiro de Sousa (MDB), pediu licença do cargo, através de requerimento enviado à Câmara Municipal, devido a um problema de saúde. Em nota, o chefe de gabinete, Paulo Henrique Cordeiro Rocha, informou sobre a decisão. “Por força maior, o prefeito solicitou uma licença com tempo indeterminado a fim de continuar o seu tratamento de saúde, que, diga-se de passagem, está prosseguindo com bons sinais de evolução e recuperação. O prefeito Silvan Baleeiro está bem e a cada dia mais otimista e feliz com o carinho do povo, dos amigos e de todos os que oram por seu restabelecimento”, afirmou. O pedido de licença já está tramitando no Legislativo Municipal e, assim que a Câmara realizar o processo de aceitação do pedido, a vice-prefeita Mara Rúbia Ramos de Queiroz (PSD), assumirá o cargo interinamente. “Solicitamos o apoio e a compreensão do povo condeubense para que possamos seguir juntos, unidos e superando as dificuldades do dia a dia”, pediu o chefe de gabinete, na nota. Silvan está internado no Hospital das Clínicas, em São Paulo, tratando de uma vasculite.

Com a instalação de um hospital particular de referência na cidade de Brumado, o prefeito José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho, de Livramento de Nossa Senhora, no Sertão Produtivo, acredita que a implantação de um Hospital Regional no município é uma realidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o gestor disse que a região é carente de equipamentos de saúde. “Quantos hospitais regionais têm aqui próximo? No Vale do Paramirim temos essa carência de um Hospital Regional”, afirmou. O prefeito garantiu que vai lutar para que um Hospital Regional seja instalado pelo Governo do Estado em Livramento, haja vista que a cidade está localizada em posição estratégica e já dispõe de um terreno ideal para construção do empreendimento.

O ministro da Justiça Flávio Dino se tornou alvo de um grupo de 45 deputados da oposição que irão protocolar, na Câmara Federal, mais um pedido de impeachment. A reação ocorre após duas visitas da “dama do tráfico amazonense” em sua pasta. Luciane Barbosa Farias é esposa de Clemilson dos Santos Farias, líder do Comando Vermelho mais conhecido como Tio Patinhas. O caso foi inicialmente divulgado pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. Entre os parlamentares, há 12 filiados a partidos da base do governo Lula (PT): União Brasil (5), PSD (1), Republicanos (3), PP (1) e MDB (2) que, juntos, lideram dez ministérios. Apesar de serem de siglas da base do governo, este grupo se identifica com a oposição e raramente vota com o Planalto. Os deputados afirmam que a visita de pessoas associadas ao crime e ao tráfico em um órgão do governo federal é inadmissível. Luciane Barbosa de Farias chegou a ser condenada a dez anos de prisão por ter desempenhado, de acordo com o Ministério Público, um papel essencial na ocultação de valores do tráfico. Enquanto o marido coordenava as negociações do crime, Luciane é acusada de ter tido o papel de acobertar, o que fazia adquirindo veículos de luxo, imóveis e registrando empresas laranjas. Entre elas, a Associação Liberdade do Amazonas, que foi fundada no ano passado com o intuito de defender os direitos dos presos. Contudo, um inquérito sigiloso da Polícia Civil do Amazonas alega que a ONG teria sido criada pelos criminosos para atender suas próprias necessidades e que o papel real seria “perpetuar a existência da facção criminosa e obter capital político para negociações com o Estado”. Além de parlamentares de partidos adversários ao governo, assinaram o documento: Sargento Fahur (PSD-PR), Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF), Alfredo Gaspar (União-AL), Rosangela Moro (União-SP), Zucco (Republicanos-RS), Messias Donato (Republicanos-ES), Zacharias Calil (União-GO), Coronel Telhada (PP-SP), Coronel Assis (UNIÃO-MT), Delegado Palumbo (MDB-SC), Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE) e Pezenti (MDB-SC).

As cidades de Brumado, Condeúba, Rio do Antônio e Cordeiros foram inclusas na retomada do Programa 1 Milhão de Cisternas (P1MC), executado em parceria pela Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) e pela Associação da Divina Providência. Ao site Achei Sudoeste, Anselmo Cardoso, coordenador pedagógico do programa, informou que o projeto foi iniciado nesta quinta-feira (09). Em Brumado, já foram construídas mais de 4 mil cisternas na zona rural por meio da iniciativa. Os equipamentos fazem a captação de água de chuva para auxiliar a população no enfrentamento à seca. Segundo Cardoso, a demanda atual da cidade é de mais 700 cisternas, porém a retomada do projeto prevê a construção de 130 neste final de ano. A partir do próximo ano, ele acredita que a demanda total será viabilizada por meio da parceria. Em cada município contemplado, uma comissão composta por diversos representantes da sociedade civil aponta as comunidades que têm maior necessidade de instalação de cisternas, onde, posteriormente, é feito um levantamento das famílias que serão credenciadas para receber o benefício. Trata-se, segundo o coordenador, de uma metodologia de trabalho bastante democrática e eficiente.

Inaugurado em 29 de setembro, com mais de um mês de entregue, a nova estrutura do Hospital Municipal de Guanambi (HMG), na região do Sertão Produtivo, funcionando em sede alugada na Avenida Barão do Rio Branco segue sem previsão para realizar as tão cobradas cirurgias eletivas, um dos grandes gargalos da área da saúde na cidade. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, entregue em parceria com duas universidades locais, tem sido utilizado como apoio para internações da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e de pacientes da cidade que estavam internados no Hospital Geral (HGG). “Não é um hospital portas abertas, é um centro de internação”, exclamou o vereador Diego Pi Rocha Pereira (União Brasil), o mais votado na última eleição, em sessão recente na Câmara de Vereadores. Recentemente, a secretaria municipal de saúde, comandada pelo médico Edson Luís Lelis Costa, o Dr. Luia, firmou contrato com uma clínica particular local, por R$ 6 milhões para atendimento destas cirurgias. Cidadãos têm recorrido a rifas, leilões e pix solidários em busca de cirurgias eletivas de urgência devido o ritmo lento de realizações no hospital privado conveniado. “O mais revoltante, é que estes cidadãos humildes, para não morrer, são obrigados a vender o que tem e a pedir ajuda, são obrigados a procurar a rede particular, devido a ineficiência da estrutura pública, que preferiu contratar a rede privada, em detrimento a ter a sua estrutura própria”, afirmou fontes da imprensa local.

Com mais de 230 mil pacientes atendidos pela Central Estadual de Regulação nos dez primeiros meses de 2023, foi atingida a marca de 99% de respostas às solicitações feitas por unidades de saúde nos 417 municípios baianos. O panorama foi traçado nesta semana pela secretária da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), Roberta Santana, e pela superintendente de Gestão dos Sistemas de Regulação da Atenção à Saúde, Mônica Hupsel, durante o Fórum Estadual de Regulação, que é uma iniciativa do Ministério Público do Estado. De acordo com a secretária da Saúde do Estado, 50% dos pacientes são transferidos em até 24 horas. “A saúde é uma prioridade para o governador Jerônimo, tanto que chegaremos ao final do ano com mais de 1.000 novos leitos. Além disso, o Governo do Estado liberou 424 leitos hospitalares ao transferir pacientes renais crônicos para clínicas privadas que, infelizmente, ficavam internados em virtude da falta de vagas ambulatoriais nas redes municipais. O governador autorizou um cofinanciamento e resolveu a situação. Também ampliamos o home care e implantamos o serviço de oxigenoterapia. “Só para ter uma ideia, hoje 3.307 pacientes estão em assistência domiciliar em toda a Bahia”, detalha Roberta Santana. A superintendente Mônica Hupsel complementa que foram ampliados os contratos de ambulâncias do tipo UTI e aumentaram em 20% o número de médicos, chegando a 216 profissionais que fazem a Central funcionar 24 horas, todos os dias do ano. Atualmente cerca de 45% do total de solicitações para transferências de pacientes em situação de urgência e emergência estão relacionadas a três áreas: clínicas médica, ortopedia e vascular.

O Dia D da campanha Outubro Rosa está sendo realizado na Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr. Arlindo Magno, no Bairro São Félix, em Brumado. Muitas mulheres compareceram à unidade para fazer os exames necessários e agendamentos para prevenção do câncer de mama. Ao site Achei Sudoeste, a enfermeira coordenadora da UBS, Maiane Aquino, disse que o Dia D contou com a realização de uma breve palestra sobre os principais sintomas da doença, a importância da detecção precoce, dos exames de rotina e rastreamento e do autocuidado. Duas pacientes da área de abrangência da unidade, que estão em tratamento do câncer de mama, também participaram da campanha dando seus depoimentos pessoais acerca da luta contra a doença. “É um evento grande na comunidade. As pacientes têm uma boa adesão. Todo ano a gente estima vir muita gente e elas não decepcionam”, destacou. Aquino ressaltou que, apesar de a campanha ser promovida no mês de outubro, os exames de rastreamento são ofertados pelo serviço básico de saúde ao longo de todo ano. “De janeiro a dezembro existe a disponibilidade dos exames na rede, assim como as consultas”, afirmou.

O Governo da Bahia vai antecipar o salário dos 280 mil servidores ativos, inativos e pensionistas referente ao mês de outubro, em função do dia do Dia do Servidor Público Estadual (28 de outubro). O governador Jerônimo Rodrigues fez o anúncio por meio de suas redes sociais. O pagamento, originalmente programado para o último dia útil do mês, será realizado no dia 27 de outubro, sexta-feira, em lote único. “O adiantamento é mais uma forma de reconhecer o empenho e dedicação de quem trabalha para o desenvolvimento da nossa Bahia”, registrou Jerônimo ao dar a notícia. O Governo da Bahia vai desembolsar aproximadamente R$ 2,1 bilhões com o pagamento da folha de ativos, inativos e pensionistas. A programação de pagamento dos salários retoma seu calendário original a partir de novembro.

A Prefeitura de Carinhanha, na região do Velho Chico, publicou edital na última segunda-feira (23) para realização de concurso público para provimento de vagas para o cargo de Guarda Civil Municipal. O Instituto Consulpam é o responsável pela organização do certame. São 20 vagas, sendo 15 para pessoas do sexo masculino e 05 do sexo feminino. Para concorrer é necessário possuir ensino médio completo, ter idade mínima de 18 anos e máxima de 40 e altura mínima de 1,55 m para mulheres e 1,65 m para homens. Uma das vagas para homens é reservada para pessoa com deficiência (PCD), desde que o laudo médico apresentado comprove compatibilidade com a função. A remuneração é de R$ 2.500,00, com jornada de trabalho de 40 horas semanais. As inscrições foram abertas nesta terça-feira (24) e seguem até o dia 12 de novembro. A taxa de inscrição é de R$ 100. Os candidatos serão selecionados em quatro etapas. A primeira será a aplicação de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. Já a segunda será a apresentação do exame médico, de caráter eliminatório, e a terceira o Teste de Aptidão Física (TAF) e Exame Antropométrico, de caráter eliminatório. Por fim, os candidatos classificados serão submetidos ao curso de formação profissional, de caráter eliminatório. A aplicação da prova está prevista para o dia 3 de dezembro.

Pressionado, por parte da base do PT, em defesa do desmembramento do Ministério da Justiça, com uma pasta voltada apenas para a Segurança Pública, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), declarou durante Live, nesta terça-feira (24), que avalia criar uma pasta exclusiva para o setor. As inforamções são do jornal A Tarde. O governo tem sido cobrado pela crise de segurança nos estados da Bahia e Rio de Janeiro. Com isso, tem tentado emplacar uma marca na segurança pública. Recentemente, o ministério da Justiça e Segurança Pública lançou o Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas e anunciou reforço federal para os dois estados. “Quando fiz a campanha, eu ia criar o Ministério da Segurança Pública, ainda estou pensando em criar, pensando quais são as condições que vou criar, como é que vai interagir com a questão de segurança do estado, porque o problema da segurança é estadual”, afirmou o presidente. Um dos argumentos, da base, é que a medida deixaria clara a prioridade do governo em relação ao tema. No entanto, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flavio Dino, tem mantido o tom e argumenta que a área já é central na atual configuração e que desmembrar o ministério prejudicaria o bom desempenho das ações de justiça e segurança. A possibilidade da separação também já foi descartada publicamente pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que afirmou que o assunto não estava na mesa. Na ocasião, Lula afirmou que vai conversar com o ministro da Defesa, José Múcio, para intensificar a atuação das Forças Armadas em portos e aeroportos para combater o crime organizado no Rio de Janeiro.

Desde a manhã desta terça-feira (24), o pai da jovem Jéssica Elisa, vítima de um Acidente Vascular Cerebral (AVC), está pedindo a ajuda da comunidade regional para conseguir transferir a filha do Hospital Geral de Guanambi (HGG) para o Hospital de Base de Vitória da Conquista, onde ela será submetida a uma cirurgia. Desesperado, ele disse que Jéssica obteve a regulação na tarde de desta segunda-feira (23), porém a transferência ainda não foi feita por falta de uma UTI Móvel. “Aguardei com paciência para pegar minha filha, agora fui informado que não tem ambulância para pegar ela no HGG”, disse.

Os moradores do distrito de Gameleira, em Macaúbas, na região sudoeste da Bahia, terão o tempo de viagem reduzido para chegar até a sede municipal com a requalificação e pavimentação da BA-573. Agora, ao invés de 45 minutos, eles gastarão apenas 20 minutos no trajeto. Os 17,6 km da rodovia passarão por obras realizadas pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), atendendo aos mais de 41 mil moradores do município. O aviso de licitação saiu no Diário Oficial do Estado (DOE) da última quinta-feira (19). A próxima etapa acontecerá em 21 de novembro, com a abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas na execução dos serviços. A rodovia restaurada também beneficiará o escoamento da pecuária e da produção de minério local. Para o trecho em sequência da BA-573, a Seinfra já está elaborando o projeto de pavimentação de 29,3 km da ligação entre os distritos de Gameleira e Lagoa Clara.

Um homem acusado de matar a sogra queimada na cidade de Gongogi, no sul da Bahia, em 16 de maio de 2015, foi condenado a 47 anos e nove meses de prisão pelo homicídio. Ele também foi julgado e acusado por dupla tentativa de homicídio. As informações são do Ministério Público da Bahia (MP-BA), nesta quinta-feira (19). A condenação de José Orlando Dias Moura ocorreu após julgamento do Tribunal do Júri, em Ubaitaba, também no sul do estado, na última terça-feira (17). A pena deve ser cumprida em regime inicialmente fechado e, por ser superior a 15 anos, a execução é imediata. Conforme detalhou o MP-BA, José Orlando ateou fogo na casa onde estavam a sogra, de 79 anos, a companheira e o sobrinho. A mulher e o rapaz sobreviveram. Os crimes foram agravados por meio cruel, idade da vítima e feminicídio. A Justiça levou em conta também o histórico de violência do acusado em relação a sua esposa. No dia do crime, a esposa do acusado teria tido uma discussão com o réu. A briga foi ouvida pelo sobrinho da mulher, que morava na casa ao lado, e pela mãe dela, Hilda dos Santos, que estava no imóvel com o neto. Ao chegarem na casa da companheira do acusado, avó e neto viram o réu com um galão de líquido inflamável, espalhando esse líquido pela casa e próximo a esposa, a quem ameaçava de morte. O sobrinho teria tentatdo tomar o líquido das mãos do tio e a sogra do acusado ficou ao lado da filha. O réu foi retirado da casa pelo sobrinho, mas conseguiu atear fogo ao imóvel. Sobrinho e tia conseguiram deixar a casa, mas Hilda dos Santos não escapou e morreu no incêndio. José Orlando Dias de Moura fugiu após o crime e só foi preso três anos depois, no interior de São Paulo. A denúncia do caso foi oferecida pela promotora de Justiça Thaiana Rusciolelli Souza. A acusação foi sustentada pelo promotor de Justiça Luís Eduardo Souza e Silva, em sessão presidida pelo juiz George Barboza Cordeiro.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu inquérito civil nesta terça-feira (17) para investigar denuncia de tortura sofrida por um trabalhador rural no município baiano de Cocos, no oeste do estado. O caso teria ocorrido na última quarta-feira (11), mas só chegou ao conhecimento do órgão esta semana, após ocorrência registrada na delegacia de polícia civil de Cocos. Informações preliminares dão conta que Deleon Rodrigues, 37 anos, denunciou à polícia que foi despido, algemado e trancado em um cômodo escuro para ser espancado por seguranças da fazenda Santa Colomba, no município de Cocos. Após o ocorrido, colegas de trabalho de Deleon encontraram ele algemado com hematomas e apenas de cueca após a agressão. Os colegas chegaram a gravar um vídeo denunciando a situação em que o trabalhador teria sido deixado pelos seguranças da fazenda. Deleon é morador do território quilombola de Tijuaçu, em Senhor do Bonfim, a 941 km de Cocos, e estava trabalhando na produção de tabaco da fazenda. Ele afirma que voltava da cidade para a fazenda junto com outros trabalhadores que foram para receber o pagamento em um ônibus. Na volta, segundo Deleon, o veículo foi parado na guarita da fazenda, e todos os trabalhadores foram revistados como de costume. Ele afirma que o que teria irritado os seguranças foi o fato de que ele levava consigo uma pequena garrafa com cachaça. O caso será investigado pela unidade territorial de Cocos e acompanhado pelo Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis. O MPT deverá solicitar informações aos órgãos que iniciaram a apuração, assim como ao Departamento de Polícia Técnica, para onde a vítima foi encaminhada no intuito de realizar exame de corpo de delito. Também serão ouvidas testemunhas antes de solicitar as informações necessárias ao empregador. O MPT deverá solicitar informações à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Bahia (SRTE-BA).

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Victor Teixeira, recomendou, na segunda-feira (16), ao prefeito municipal de Macaúbas, Aloísio Miguel Rebonato (MDB) e à Secretaria Municipal de Saúde que regularize, no prazo de 15 dias, o fornecimento ininterrupto de medicamentos da rede de atenção básica à saúde do município. O promotor levou em consideração as diversas reclamações que o MP recebeu relacionadas a irregularidades e ausência de medicamentos nos postos de distribuição do município, além de reconhecer que a maioria dos medicamentos em falta são de uso contínuo, quando a interrupção do tratamento pode ocasionar danos severos e até mesmo morte dos usuários. Entre as medidas a serem adotadas, em caráter de urgência, para normalização da situação, estão promover medidas preventivas de controle de estoque e aquisição contínua, a fim de evitar a interrupção do fornecimento sempre que identificado baixo número de determinado medicamento; deflagrar procedimento licitatório para aquisição dos medicamentos que compõem a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), em quantidade compatível com a demanda necessária, de forma a efetivar o direito de acesso universal e igualitário à assistência terapêutica a todos os usuários da rede pública municipal de saúde; e disponibilizar, com atualização quinzenal, no endereço eletrônico da Prefeitura ou, fisicamente na Farmácia Básica, os estoques de medicamentos das farmácias públicas que estiverem sob a gestão, de forma acessível à população. O promotor considerou ainda que, “compete à direção municipal do Sistema Único de Saúde (SUS) planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde, bem como gerir e executar os serviços públicos de saúde.