Uma operação de patrulhamento tático da Rondesp Meio Oeste resultou na apreensão de drogas e munições na tarde desta quinta-feira (30), na zona rural de Riacho de Santana. A ação ocorreu na localidade de Cajazeiras, após os policiais receberem informações sobre a presença de indivíduos que utilizavam uma residência como ponto de apoio para o tráfico de drogas na região.

Ao se aproximarem do imóvel indicado, os militares avistaram dois homens em frente à casa. Ao perceberem a chegada da viatura, os suspeitos conseguiram fugir por uma área de vegetação e ainda não foram localizados. Durante a revista no local, a guarnição encontrou dois tabletes de maconha, uma balança de precisão e diversos sacos plásticos utilizados para o acondicionamento e venda dos entorpecentes.

Além das drogas, os policiais apreenderam três munições de calibre .32, três de calibre .38 e uma máscara de palhaço — item frequentemente utilizado por criminosos para dificultar a identificação durante ações ilícitas. Todo o material foi recolhido e apresentado à Delegacia Territorial de Riacho de Santana, onde a ocorrência foi registrada. A Polícia Civil agora trabalha para identificar os suspeitos que fugiram da residência.

Na sessão da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios, ocorrida na manhã desta quarta-feira (29), os conselheiros julgaram regulares com ressalvas as contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Riacho de Santana, na gestão de José Abel Magalhães de Azevedo, referentes ao ano de 2024.

O SAAE apresentou no período uma receita arrecadada no montante de R$65.465,39 e realizou despesas no total de R$299.078,33, o que resultou em déficit de R$233.612,94.

Para o conselheiro Nelson Pellegrino, relator das contas, embora a ocorrência de déficit, por si só, não seja suficiente para macular a regularidade das contas, a sua manutenção, ainda que pontual, pode comprometer a capacidade financeira da entidade, afetar a continuidade dos serviços públicos e elevar o risco de insuficiência de caixa para o cumprimento de obrigações futuras.

Foi determinado – desta forma – a adoção de providências voltadas ao aperfeiçoamento do planejamento orçamentário, ao incremento da arrecadação própria e ao controle mais rigoroso da execução da despesa.

Como ressalva, o relatório técnico registrou a contratação de pessoas físicas ou à terceirização, por intermédio de sociedades empresárias, para o desempenho de atividades permanentes da Administração, em afronta à exigência constitucional de provimento mediante concurso público.

Cabe recurso da decisão.

A Prefeitura de Riacho de Santana encerra nesta quinta-feira (30) o prazo de inscrições para o processo seletivo destinado à contratação temporária de professores. O certame, realizado via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), oferece 184 vagas imediatas, além de formação de cadastro reserva, para atuação na zona urbana e rural do município. A seleção chega à reta final após ter sido retomada no último dia 21 de abril, após uma suspensão judicial e retificação do edital.

As oportunidades contemplam a Educação Infantil, Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental. Na zona rural, o edital disponibiliza 51 vagas para Educação Infantil, 53 para Anos Iniciais e 34 para Anos Finais. Já na sede do município, são 19 postos para Educação Infantil, 19 para Anos Iniciais e 8 para Anos Finais. Vale destacar que o processo reserva cotas para pessoas pretas ou pardas e pessoas com deficiência (PcD). A remuneração fixada é de R$ 2.151,81 para uma jornada de 20 horas semanais.

Para concorrer às vagas de Educação Infantil e Anos Iniciais, os candidatos devem possuir licenciatura em Pedagogia. Para os Anos Finais, é exigida licenciatura plena na área específica de atuação, que inclui disciplinas como Português, Matemática, Ciências/Biologia, História, Geografia, Inglês, Educação Física ou Artes. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo site da banca organizadora, a Passaporte PDH, mediante o pagamento de uma taxa de R$ 70. O boleto bancário pode ser quitado até o dia 4 de maio.

O processo de seleção será composto por provas objetiva e discursiva (estudo de caso), ambas com caráter eliminatório e classificatório. O exame objetivo contará com 30 questões divididas entre Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico e Conhecimentos Específicos. Para avançar na disputa, o candidato precisa alcançar um aproveitamento mínimo de 50% em cada etapa. A aplicação das provas está agendada para o dia 17 de maio, com a divulgação dos locais de exame prevista para o dia 12 do mesmo mês.

Candidatos que se inscreveram antes da retificação do edital podem solicitar alterações em seus dados, como mudança de área ou opção por vagas reservadas, através do e-mail da organizadora. Em caso de desistência motivada pelas novas regras, é possível solicitar a devolução da taxa de inscrição dentro do período de reabertura. O cronograma oficial prevê a divulgação do gabarito preliminar em 18 de maio e a homologação do resultado final para o dia 2 de junho.

O interesse pelas Plantas Alimentícias Não Convencionais (PANCs) vem crescendo em todo o mundo. Muito disso gira em torno de discussões sobre alimentação saudável, biodiversidade e gastronomia contemporânea. Rica em proteína e ferro, a ora-pro-nóbis (Pereskia aculeata) é um exemplo que tem chamado a atenção de profissionais da saúde e da gastronomia.

O potencial dessas “plantinhas” estimulou a professora Siderleia Rocha e os estudantes Samuel Oliveira, Rian Lima, Saullo Oliveira e Jefferson Oliveira, do Colégio Estadual de Tempo Integral Sinésio Costa, localizado no município de Riacho de Santana, a criarem uma barra de cereal à base de ora-pro-nóbis.

“A ideia de desenvolver uma barrinha de proteína surgiu a partir do interesse em utilizar PANCs na alimentação cotidiana, valorizando alimentos nutritivos e pouco explorados. A ora-pro-nóbis foi escolhida por ser rica em proteínas, fibras e vitaminas, além de ser acessível e fácil de cultivo”, explica Siderleia.

Empolgados com o resultado do projeto, os jovens cientistas, que já pensam em patentear a ideia e empreender, destacam os diferenciais do produto. “Ao contrário de muitas opções industrializadas, nossa barrinha é um produto artesanal, livre de aditivos químicos e processos ultraprocessados. Além disso, utilizamos ingredientes como mel e castanhas para garantir uma formulação estável e funcional, unindo saúde e praticidade”, dizem.

Destaque no Encontro Estudantil da Secretaria da Educação, a iniciativa já tem as próximas etapas mapeadas. “Vamos focar na realização de uma análise sensorial para medir a aceitação do público, além de estudos detalhados sobre a estabilidade e o tempo de prateleira da barrinha. Pretendemos ampliar a divulgação da ora-pro-nóbis como alimento funcional, incentivando o consumo consciente dessa PANC através de receitas práticas e nutritivas”, afirma a professora orientadora.

Uma ação da Rondesp Meio Oeste resultou na prisão de um homem por tráfico de drogas na noite de sexta-feira (24), em Riacho de Santana. O flagrante ocorreu por volta das 21h20, no bairro São José, após a unidade receber denúncias anônimas sobre a comercialização de entorpecentes na região.

De acordo com informações da especializada, as equipes iniciaram um patrulhamento tático com o objetivo de localizar um veículo suspeito descrito nas denúncias. Ao avistar a viatura, o condutor tentou empreender fuga, iniciando uma breve perseguição pelas ruas do bairro. No entanto, os policiais conseguiram alcançar e interceptar o veículo em poucos minutos.

Durante a abordagem e busca pessoal, foram encontrados com o suspeito 49 gramas de uma substância análoga à cocaína. Diante das evidências, o homem recebeu voz de prisão em flagrante. O material apreendido e o detido foram encaminhados para a Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa, onde a ocorrência foi registrada e as medidas cabíveis foram adotadas pela autoridade policial. O suspeito permanece à disposição da Justiça.

Um acidente de trânsito mobilizou equipes da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na tarde desta terça-feira (21), no município de Riacho de Santana. O capotamento ocorreu por volta das 14h10, na altura da BR-430, nas proximidades da localidade conhecida como Cajazeiras. Apesar do susto e dos danos materiais, não houve registro de feridos.

Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, a guarnição foi acionada por populares e, ao chegar ao local, encontrou um Logan de cor bege, com placa do Rio de Janeiro (RJ), capotado. De forma preventiva, os socorristas do Samu realizaram a avaliação dos ocupantes, mas todos foram liberados ainda no local por não apresentarem ferimentos que exigissem encaminhamento hospitalar.

Os policiais militares prestaram assistência às vítimas e realizaram o controle do tráfego na rodovia para evitar novos incidentes. A equipe também forneceu orientações sobre os procedimentos de remoção do automóvel. A atuação rápida reforça o compromisso das forças de segurança da região com o pronto atendimento em vias públicas e a preservação da segurança viária.

A 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizou a prisão de um indivíduo por invasão de domicílio e tentativa de furto nesta segunda-feira (13), no município de Riacho de Santana.

A guarnição foi acionada após denúncia de que um indivíduo havia invadido uma residência no Bairro Mato Verde. De imediato, os policiais deslocaram-se até o local, onde realizaram o cerco do imóvel.

Durante a ação, foram ouvidos barulhos de objetos sendo danificados no interior da residência. Ao visualizar o interior do imóvel, os policiais identificaram o suspeito no momento em que subtraía objetos. Foi dada ordem para que o indivíduo saísse, sendo prontamente atendida e realizada a sua contenção. O autor foi conduzido à Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa para adoção das medidas legais cabíveis.

Nesta sexta-feira (10), a 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em conjunto com a Rondesp Meio Oeste, realizou a prisão de um indivíduo por tráfico de drogas no Povoado de Botuquara, no município de Riacho de Santana.

Durante patrulhamento tático, as guarnições receberam denúncias sobre a comercialização de entorpecentes em uma residência. Após monitoramento, foi constatada a veracidade das informações. Ao perceber a aproximação policial, o suspeito tentou se desfazer do material ilícito.

O indivíduo foi abordado, contido e conduzido à Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa para adoção das medidas legais cabíveis.

Com ele, foram apreendidos 120 g de substância análoga à cocaína; 1 balança de precisão; e R$ 215,35 em espécie.

Na tarde desta terça-feira (17), a 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) atendeu a uma ocorrência de morte natural na comunidade Várzea da Onça, zona rural de Riacho de Santana. Por volta de 13h20, a guarnição foi acionada por um morador, que informou ter encontrado sua mãe caída no interior da residência, aparentemente sem sinais vitais.

De imediato, a equipe policial comunicou o fato ao coordenador de área e à central, além de acionar a Polícia Civil e prestar apoio à equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

No local, após os procedimentos realizados pela equipe de saúde, foi constatado o óbito da idosa de 61 anos. Segundo avaliação preliminar, não foram identificados sinais aparentes de violência.

O corpo foi removido por serviço funerário e a ocorrência foi devidamente registrada, sendo finalizada sem alterações.

Os conselheiros que compõem a 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na sessão realizada nesta quarta-feira (11), ratificaram decisão cautelar proferida monocraticamente pelo conselheiro Nelson Pellegrino, que determinou a suspensão de processo seletivo simplificado realizado pela Prefeitura de Riacho de Santana.

Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a medida foi adotada no âmbito de denúncia apresentada por vereadores do município contra o prefeito Tito Eugênio Cardoso de Castro (Podemos), em razão de possíveis irregularidades no Processo Seletivo Simplificado (Reda) – Edital nº 001/2026, destinado à contratação temporária de pessoal pela administração municipal.

Na análise preliminar da denúncia, o conselheiro relator entendeu estarem presentes os requisitos necessários para a concessão da medida cautelar – a plausibilidade jurídica das alegações e o risco de dano ao interesse público caso o procedimento tivesse continuidade antes da apreciação definitiva do mérito.

Diante disso, o relator determinou a suspensão imediata do processo seletivo, bem como de todos os atos administrativos dele decorrentes, até que sejam prestados esclarecimentos pela gestão municipal e realizada análise mais aprofundada do caso pela área técnica do tribunal.

A decisão cautelar também prevê a notificação do gestor municipal para que apresente defesa e encaminhe a documentação pertinente ao processo seletivo questionado, permitindo ao tribunal avaliar a regularidade dos procedimentos adotados pela administração.

Na última sexta-feira (06), o Governo do Estado exonerou o delegado Sandro Marco Nunes Gomes do cargo de Delegado Titular II da Delegacia Territorial de Riacho de Santana. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

O policial civil é lotado na unidade vinculada à 24ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin).

A decisão administrativa ocorre em meio a investigações que apuram a conduta do delegado. Isso porque o advogado Aslon Victor Rodrigues Lima acusa Sandro Gomes e o juiz de direito Paulo Rodrigo Pantusa de coagirem uma adolescente de 14 anos a prestar depoimento falso contra um homem que estaria preso ilegalmente.

A denúncia ganhou repercussão após a divulgação de depoimentos manuscritos da jovem, nos quais ela relata ter sido submetida a pressão psicológica por parte das autoridades.

Em nota, o delegado negou as acusações de coação e de conluio com o magistrado. Ele atestou que a denúncia teria sido motivada pela “ira” do advogado Aslon Lima depois da abertura de inquérito por calúnia qualificada e desacato contra uma investigadora da própria delegacia. O procedimento contra a policial teria desagradado o advogado, que então teria apresentado a queixa contra o delegado e o juiz.

Durante agenda institucional realizada nesta segunda-feira (9), na Governadoria, em Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) recebeu o prefeito de Riacho de Santana, João Vítor Martins Laranjeira (PSD), para tratar de ações e investimentos do Governo do Estado no município, localizado no Sudoeste baiano. O Governo do Estado entregou um ônibus escolar e duas ambulâncias para a cidade.

“Nós vamos autorizar a ordem de serviço para a construção de cinco passagens molhadas. Continuamos em diálogo para atender cada vez mais o povo de Riacho”, afirmou o governador. O investimento nas passagens molhadas supera R$ 1,5 milhão. As obras serão realizadas nas localidades de Rio do Ouro, Maruim, Contendas, Alagadiço e Barreiro do Grama.

O município também teve autorizada a abertura do processo de licitação para pavimentação em TSD nos trechos dos entroncamentos da BR-430, no acesso ao povoado de Santana, e na estrada que liga à comunidade de Santa Rita.

“Minha palavra hoje é gratidão. São mais de R$ 35 milhões investidos em nosso município, incluindo a tão sonhada pavimentação, ações na educação, além de outras iniciativas que ainda serão realizadas”, destacou o prefeito.

A precariedade das estradas vicinais voltou a causar prejuízos a produtores rurais na zona rural de Riacho de Santana. Segundo vídeo recebido pelo site Achei Sudoeste, na manhã desta segunda-feira (9), cerca de 2 mil litros de leite foram descartados por um produtor da comunidade de Riacho Seco, após o veículo responsável pela coleta não conseguir chegar até a propriedade devido às condições da estrada de terra.

O descarte foi feito pelo produtor Aparecido Neves Vieira, que registrou a situação em vídeo e divulgou nas redes sociais. Nas imagens, ele aparece abrindo o tanque de armazenamento e despejando o leite acumulado, que acabou sendo perdido por falta de transporte.

Segundo o produtor, o leite estava armazenado havia 11 dias, aguardando a passagem do caminhão responsável pela coleta. No entanto, a falta de condições de tráfego na estrada impossibilitou o acesso do veículo à comunidade.

Durante o vídeo, Aparecido demonstra indignação com a situação e afirma que a falta de manutenção das estradas tem prejudicado diretamente os trabalhadores da região. Ele também critica a ausência de representantes políticos no local.

De acordo com o produtor, o tanque não armazenava apenas a produção da sua propriedade, mas também leite de outros pequenos produtores da comunidade, que dependem da coleta para garantir renda e evitar desperdícios.

O caso evidencia um problema recorrente enfrentado por agricultores e pecuaristas da zona rural: a dificuldade para escoar a produção por causa das estradas vicinais sem manutenção adequada. Para quem depende da atividade leiteira, qualquer atraso na coleta pode significar prejuízo imediato.

Isso porque o leite in natura é altamente perecível e precisa ser recolhido dentro de prazos específicos para seguir para beneficiamento industrial. Quando o transporte não ocorre dentro do período adequado, o produto perde as condições de comercialização e precisa ser descartado, gerando perdas financeiras para os produtores.

A reportagem procurou a Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, por meio da assessoria de comunicação, para comentar a situação das estradas na comunidade de Riacho Seco. Até o fechamento desta pauta, nenhuma nota havia sido enviada.

A 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) atendeu uma ocorrência de violência doméstica na tarde deste domingo (08), em Riacho de Santana.

Por volta de 18h, a guarnição foi acionada para averiguar uma denúncia de agressão física na Rua Raimundo de Carvalho, no Bairro Mato Verde. No local, os policiais mantiveram contato com a vítima, que relatou ter sido agredida pelo companheiro.

Segundo o relato, o suspeito teria deixado o endereço antes da chegada da guarnição. Os policiais realizaram buscas nas proximidades, porém o indivíduo não foi localizado.

A vítima foi orientada pelos policiais a registrar a ocorrência junto à Delegacia Territorial de Riacho de Santana para adoção das medidas legais cabíveis, conforme prevê a Lei Maria da Penha.

Uma mulher de 35 anos foi presa na tarde deste sábado (7) suspeita de tráfico de drogas no município de Riacho de Santana.

Segundo informou a Rondesp Meio Oeste ao site Achei Sudoeste, ao receberam denúncias de que uma mulher estaria comercializando entorpecentes utilizando um veículo na cidade. Diante das informações, as guarnições intensificaram o patrulhamento na área indicada.

Durante as buscas, os policiais localizaram um automóvel com as características informadas na denúncia. Ao realizarem a abordagem, foram encontrados aproximadamente 300 gramas de substância análoga à maconha e 10 gramas de substância análoga ao crack.

Além das drogas, os policiais apreenderam R$ 252 em dinheiro e um aparelho celular.

A suspeita foi conduzida juntamente com todo o material apreendido para a Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa, onde a ocorrência foi registrada e as medidas cabíveis foram adotadas.

Na madrugada desta sexta-feira (06), um homem de 47 anos morreu em confronto com policiais militares na BR-430, nas proximidades do Povoado Barreiro, na zona rural de Riacho de Santana.

Equipes da Rondesp Meio Oeste realizavam patrulhamento tático na região quando foram informadas por motoristas e caminhoneiros de que dois indivíduos armados, a bordo de um Fiat Uno branco, estariam abordando veículos na rodovia.

A PM deu início a diligências e conseguiu localizar o carro com as características repassadas. Ao perceberem a aproximação da viatura, os suspeitos teriam efetuado disparos contra os agentes, que revidaram. Após troca de tiros, um dos homens foi encontrado ferido ao lado de uma arma de fogo.

Ele foi socorrido e levado ao Hospital Municipal de Riacho de Santana, mas não resistiu. O suspeito foi identificado como Ronivaldo de Almeida, natural de Poções. O segundo suspeito conseguiu fugir em direção a uma área de mata e, até o momento, não foi localizado.

Na ação, foram apreendidas drogas, armas e munições.

A Polícia Militar da Bahia (PM-BA), por meio da 38ª CIPM, através do 2º Pelotão, atendeu na tarde deste sábado (21), por volta das 12h20, uma ocorrência de encontro de corpo no município de Riacho de Santana.

Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, a guarnição foi acionada via telefone funcional para averiguar a situação na Rua Coronel Pereira de Castro, bairro Mato Verde. Ao chegar ao local, a equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) já se encontrava presente, tendo constatado o óbito.

De acordo com informações de familiares, a vítima, identificada como Leila Marlise Carvalho de Castro, de 54 anos, possuía histórico de problemas cardíacos e utilizava marca-passo. O óbito foi atestado por médico plantonista, sendo confirmado como decorrente de causas naturais.

A ocorrência foi devidamente registrada e as medidas legais cabíveis foram adotadas.

Mensagens atribuídas ao empresário Evandro Baldino do Nascimento, investigado em múltiplas fases da Operação Overclean, mostram que ele teria, supostamente, comprado apoio de prefeitos na Bahia e que já teria “fechado” acordos com dezenas de prefeituras por meio de repasses em dinheiro. As informações são do Metrópoles.

Nas conversas, Baldino afirma a um interlocutor que “já fez 38 municípios” e que estaria avançando para outros 60, em referência a negociações com gestores municipais.

Os pagamentos eram feitos por meio de depósitos em dinheiro, de forma fracionada, em contas indicadas pelos próprios prefeitos.

Em uma das trocas de mensagens, Baldino conversa diretamente com João Vitor Martins Laranjeira (PSD), prefeito de Riacho de Santana, também investigado na Operação Overclean e que chegou a ser afastado do cargo por decisão judicial.

Baldino pede orientações sobre “como mandar a encomenda” e, em seguida, encaminha imagens de comprovantes bancários.

João Vitor voltou ao cargo após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e chegou a ser recepcionado com carreata na cidade. Ele nega irregularidades e afirma confiar no esclarecimento dos fatos.

As mensagens passam a integrar o conjunto de elementos analisados pela Polícia Federal em inquéritos que apuram corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, fraude em licitações e desvio de emendas parlamentares.

Localizado na comunidade rural de Santana, em Riacho de Santana, o Colégio Geraldo José de Oliveira foi alvo de críticas feitas por pais de alunos. Eles denunciam a precariedade da estrutura da unidade e afirmam que a situação evidencia a falta de prioridade da gestão do prefeito João Vitor Marins Laranjeira (PSD) com a área.

Em flagrante feito pelos pais dos alunos, é possível ver cadeiras em condições inadequadas de uso, algumas inclusive quebradas. “Nossos filhos merecem cadeiras novas e dignas para estudar”, cobrou um dos pais.

Eles alegam que a unidade não teve qualquer melhoria estrutural para o início do ano letivo. Para os pais, é vergonhoso uma instituição que não oferece condições mínimas de funcionamento. “Estão tratando nossos filhos como bichos”, desabafou uma mãe.

Até o momento, a Secretaria Municipal de Educação não se manifestou sobre o caso.

O prefeito em exercício na cidade de Riacho de Santana, Tito Eugênio Cardoso de Castro (Podemos), garantiu que não houve intenção de favorecer ou excluir candidatos na formulação do edital ao anunciar a decisão de acatar a decisão judicial que suspendeu as provas do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

A medida foi tomada em cumprimento a uma liminar da Justiça, atendendo a Mandado de Segurança Coletivo impetrado por nove vereadores apontando irregularidades no edital do Processo Seletivo. O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) também suspendeu o certame.

O gestor esclareceu que os termos questionados foram elaborados diante da urgência em atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, especialmente pela proximidade do início do ano letivo.

Ele destacou que a decisão judicial foi cumprida imediatamente, em respeito ao Princípio da Legalidade, ainda que reconheça possíveis impactos na organização das atividades escolares.

Tito Eugênio disse que, apesar da suspensão, o funcionamento das escolas não será comprometido e que alternativas estão sendo estudadas para garantir não só o início das aulas, mas o cumprimento da carga horária prevista. “Estamos trabalhando para que os estudantes não sejam prejudicados. O cumprimento da Medida Liminar expedida pela Justiça foi necessário, mas já buscamos soluções para suprir a demanda de professores e servidores”, ressaltou.  

Em decisão cautelar, publicada na última sexta-feira (30), o relator conselheiro Nelson Pellegrino, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), deferiu o pedido cautelar para a suspensão do Processo Seletivo Simplificado (Reda) - Edital nº 001/2026, realizada pela Prefeitura de Riacho de Santana, até o julgamento definitivo da denúncia.

A medida atende a um mandado de segurança coletivo apresentado por vereadores do município, que questionaram a legalidade do processo seletivo destinado à formação de cadastro de reserva para contratação de professores por meio do Reda.

O prefeito Tito Eugênio de Castro Cardoso (Podemos) e a empresa Passaporte PDH - Seleção e Desenvolvimento Humano foram notificados para conhecimento da decisão e apresentação de defesa no prazo de 20 dias.

Segundo os autos, o edital foi publicado em 16 de janeiro, com um cronograma considerado curto. Entre as principais irregularidades apontadas está a questão do prazo de apenas 16 dias entre a publicação do edital e a aplicação das provas, além de um período de inscrições limitado a seis dias e prazo de apenas 24 horas para solicitação de isenção da taxa de inscrição.

Na decisão, o conselheiro apontou que o prazo de 5 dias corridos para a inscrição é exíguo e macula a proporcionalidade, a razoabilidade e a competitividade do processo seletivo. “Logo, devem ser previstas regras razoáveis e que garantam a isonomia dos candidatos e ampliem a competitividade do certame, de forma que a realização de inscrições, os pedidos de isenção e a apresentação de recursos possam ser feitas por todos os interessados. Diferente disso, o Edital nº 001/2026 estabeleceu um cronograma com intervalos de datas cujos prazos são consideravelmente exíguos (...) Diante de todo o exposto, restam configuradas as causas ensejadoras à concessão de medida cautelar”, considerou.

No sábado (31), o juiz Paulo Rodrigo Pantusa, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspedu o certame após apontar falhas no edital e ausência de transparência no certame.

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta segunda-feira (02) o retorno ao cargo do prefeito de Riacho de Santana, João Vitor Martins Laranjeira (PSD).

Segundo apurou o site Achei Sudoeste, afastado do cargo há 109 dias, no âmbito da Operação Overclean, João Vitor comemorou o seu retorno ao comando do município.

“Estou aqui em Brasília com o coração repleto de alegria, o dia chegou, graças a Deus, a justiça foi feita. Desde o dia 16 de outubro, foram cerca 110 dias de espera silenciosa e responsável, foram dias difíceis, eu senti muito e sinto que a população sentiu junto comigo, sempre mantendo a consciência tranquila, hoje com o coração em paz, volto para cumprir o que o povo me confiou nas urnas, volto por que fui eleito pra trabalhar muito e cuidar da nossa cidade”.

De acordo com a Polícia Federal, a sétima fase da operação visou desarticular uma organização criminosa suspeita de envolvimento em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro. Laranjeira nega todas as acusações.

Enquanto estava afastado, a cidade estava sendo administrada pelo vice-prefeito, Tito Eugênio Cardoso de Castro (Podemos).

A Justiça determinou a suspensão imediata do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura de Riacho de Santana, administrada por Tito Eugênio (Podemos), regido pelo Edital nº 001/2026, cujas provas estavam previstas para este domingo (1º).

A decisão liminar foi proferida pelo juiz Paulo Rodrigo Pantusa, Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) após apontar falhas no edital e ausência de transparência no certame.

De acordo com a decisão obtida pelo Achei Sudoeste, neste sábado (31), a medida atende a um mandado de segurança coletivo apresentado por vereadores do município, que questionaram a legalidade do processo seletivo destinado à formação de cadastro de reserva para contratação de professores por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

Segundo os autos, o edital foi publicado em 16 de janeiro, com um cronograma considerado curto.

Entre as principais irregularidades apontadas pelo magistrado está a questão do prazo de apenas 16 dias entre a publicação do edital e a aplicação das provas, além de um período de inscrições limitado a seis dias e prazo de apenas 24 horas para solicitação de isenção da taxa de inscrição.

Para o juiz, tais condições violam os princípios da razoabilidade e da ampla competitividade. Outro ponto destacado na decisão foi a falta de transparência quanto à remuneração dos cargos.

O edital não informava o valor do salário, mencionando apenas o “salário base nível I”, mesmo com a cobrança de uma taxa de inscrição no valor de R$ 70. De acordo com o magistrado, a omissão fere o dever de informação e a boa-fé que devem nortear a Administração Pública.

O juiz reconheceu o risco de prejuízo aos candidatos e ao erário público, caso o certame fosse realizado com essas observações.

Com isso, determinou não apenas a suspensão das provas, mas também de qualquer ato de homologação, convocação ou contratação decorrente do processo seletivo.

A decisão também obriga o município e a empresa organizadora a darem ampla publicidade à suspensão, inclusive nos locais de prova, para evitar o deslocamento desnecessário dos candidatos.

Em caso de descumprimento, foi fixada multa de R$ 50 mil por ato, limitada a R$ 100 mil, além da possibilidade de responsabilização por improbidade administrativa.

Na madrugada do último sábado (24), a 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizou uma ação contra a perturbação do sossego público no Bairro Peral, em Riacho de Santana.

Por volta de 01h50, a guarnição foi acionada pelo Centro Integrado de Comunicação (Cicom) para averiguar denúncia de som em volume excessivo em um estabelecimento comercial localizado na Rua 13 de Maio.

No local, os policiais constataram a veracidade da ocorrência, identificando o uso de equipamento sonoro em volume abusivo.

Durante a abordagem, foi verificado que o responsável pelo estabelecimento já havia sido advertido anteriormente para reduzir o volume do som, porém descumpriu a ordem legal.

Além disso, não foi apresentada a nota fiscal do equipamento sonoro. Diante do flagrante, foi realizada a apreensão de uma caixa de som da marca Amvox, cor preta, e um pen drive, apresentados à Delegacia de Polícia Civil.

O proprietário foi enquadrado no artigo 42 da Lei de Contravenções Penais, que trata da perturbação do sossego público.

Na cidade de Riacho de Santana, Reginaldo da Silva Alves ajuizou ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) em desfavor de Cleunice Lopes da Cruz e Rosana Maria da Silva, candidatas ao cargo de vereador pela Federação Brasil da Esperança, nas eleições de 2024, alegando fraude na cota de gênero.

Na denúncia, sustentou que Rosana Maria teria sido lançada como candidata fictícia com o único propósito de preencher formalmente o percentual mínimo de candidaturas femininas exigido, viabilizando, com isso, a candidatura e a consequente eleição da candidata Cleunice Lopes da Cruz.

Alegou que Rosana Maria é irmã do presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) e que sua candidatura se revelou inautêntica, apresentando os seguintes indícios: votação ínfima (dezesseis votos), ausência de atos efetivos de campanha, movimentação financeira inexpressiva (R$ 900,00) e padrão de prestação de contas semelhante a outros candidatos da chapa.

Acrescentou ainda que não houve repasse de recursos do Fundo Partidário à candidata e que os materiais de campanha e as postagens em redes sociais foram produzidos sem nenhum lastro de autenticidade.

O Juízo da 113ª Zona Eleitoral reconheceu a ilegitimidade passiva de Rosana Maria da Silva, por não ocupar mandato eletivo e julgou improcedente a ação em relação à vereadora Cleunice Lopes da Cruz, a Nice, vice-presidente da Câmara Municipal, ao fundamento de inexistirem provas robustas da alegada fraude.

Contra essa decisão Reginaldo da Silva Alves interpôs recurso eleitoral, sustentando que a sentença desconsiderou o conjunto probatório e incorreu em erro de valoração das provas.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) negou provimento ao recurso eleitoral, assentando que, embora a candidata Rosana Maria tivesse obtido votação inexpressiva e movimentação financeira baixa, havia prova suficiente de sua atuação em campanha.

Assentou, ainda, que a alegação de imprestabilidade das provas não se sustentava diante da ausência de argumentos ou elementos que comprometessem sua autenticidade.

Em sua decisão, o ministro Antônio Carlos Ferreira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), destacou que, ainda que se identifiquem nos autos traços formais que, em tese, poderiam ensejar suspeita sobre a veracidade da candidatura, a leitura integrada do conjunto probatório, à luz do contraditório e das provas produzidas pelas partes, conduz à seguinte conclusão: a candidata feminina efetivamente registou movimentação financeira, produziu material de campanha e promoveu sua candidatura, o que contradiz fortemente a existência de fraude na cota de gênero apontada na inicial. “Para modificar a conclusão a que chegou o TRE/BA seria necessário, por certo, o revolvimento de fatos e prova, o que é vedado, nesta instância especial, nos termos do Enunciado nº 24 da Súmula do TSE. Ante o exposto, com base no art. 36, § 6º, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral, nego seguimento ao agravo em recurso especial”, sentenciou.