Os conselheiros da 2ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na sessão desta quarta-feira (18), julgaram como regulares, na íntegra, as contas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim de Caturama, de responsabilidade de Roberval de Cássia Meira (PSD), o Galego, referente ao exercício de 01 de janeiro a 04 de janeiro de 2023. Enquanto as contas sob responsabilidade de Gilvânio Antônio dos Santos (PP), o Vânio de Gildásio, referente ao período de 05 de janeiro a 31 de dezembro do mesmo ano foram julgadas regulares com ressalvas. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, as contas foram julgadas regulares com ressalvas, em decorrência de irregularidades, tais como a falta de efetividade para o cumprimento das obrigações previstas nos contratos de rateio dos entes consorciados; a inconsistência contábil no Demonstrativo de Dívida Fundada; e impropriedades nas peças técnicas do Patrimônio Líquido do Consórcio. Embora as ressalvas não ensejem a aplicação de multa, deverão ser adotadas providências no sentido de evitar reincidências. Cabe recurso da decisão.

Nesta quarta-feira (14), a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) assumiu a responsabilidade pelo policiamento ostensivo do município de Caturama, que antes pertencia à área da 46ª CIPM de Livramento de Nossa Senhora. Na transição foi feita a inspeção da atual sede do DPM e da sede nova que já está pronta aguardando inauguração, sendo também realizada a assinatura do Termo de Transferência de Materiais Bélicos e Permanentes. A mudança decorre da reestruturação das Áreas Integradas de Segurança Pública, em conformidade com a Portaria nº 151, de 14 de junho de 2024, determinada pelo Secretário de Segurança Pública. Além de Caturama e dos municípios de Botuporã e Rio do Pires, ainda está prevista a transição da cidade de Érico Cardoso para a área de responsabilidade da 4ª CIPM.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) deram provimento, na sessão realizada na terça-feira (18), ao recurso ordinário apresentado pelo prefeito de Caturama, Paulo Henrique Neves Mendonça (PSD), referente às contas de 2022. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, foi determinada a exclusão do ressarcimento às contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no valor de R$ 53.634,20 – com recursos do município, ficando mantida, no entanto, a decisão pela aprovação com ressalvas das contas e a multa de R$ 1 mil.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) negaram provimento, na sessão desta terça-feira (14), ao pedido de reconsideração referente às contas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Paramirim (CDSTBP) de Caturama e decidiram manter a aprovação com ressalvas das contas de responsabilidade de Humberto Raimundo de Oliveira, relativas ao exercício de 2015. O conselheiro Paulo Rangel, relator do recurso, também determinou a retirada da multa imposta ao gestor no valor de R$ 800,00, em razão da incidência da prescrição intercorrente. Segundo a relatoria, os argumentos apresentados pelo gestor não foram devidamente comprovados com documentação hábil a lastrear a sua fundamentação, não sendo demonstrado nenhum novo elemento capaz de modificar o decisório inicial pela aprovação com ressalvas.

Ao realizar deslocamento após encerrar suas atividades de serviço, um militar da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) visualizou às margens da BA-152 um veículo Gol, branco, com três indivíduos em atitude suspeita, neste domingo (21). Um deles portava uma arma de fogo do tipo pistola. Diante das circunstâncias, o policial manteve contato com a guarnição da cidade de Caturama, na região sudoeste da Bahia, e, enquanto aguardava apoio, ouviu três disparos de arma de fogo. Em seguida, os indivíduos entraram no veículo e seguiram sentido a cidade de Paramirim, onde foram alcançados e abordados. Com eles, foram encontrados uma arma de fogo calibre 9 mm com numeração suprimida, 12 cartuchos do mesmo calibre e 1 aparelho celular. O condutor estava em visível estado de embriaguez, sendo posteriormente realizado o exame que comprovou a alcoolemia. Os envolvidos foram conduzidos e apresentados na 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), em Brumado, onde respondão pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo, embriaguez ao volante e corrupção ativa.  

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta terça-feira (12), recomendaram à Câmara de Vereadores, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Caturama, da responsabilidade do prefeito Paulo Humberto Neves Mendonça (PSD), relativas ao exercício de 2022. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o parecer engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. O conselheiro Nelson Pellegrino, relator do parecer, listou em seu voto as ressalvas à aprovação, sendo algumas delas: o descumprimento de prazos para prestação de contas, a contabilização de créditos adicionais suplementares antes da publicação dos respectivos decretos, e, o descumprimento da Lei do Fundeb, no que diz respeito a aplicação de recursos no ensino infantil. Após a aprovação do voto, o conselheiro apresentou Deliberação de Imputação de Débito com multa no valor de R$ 1 mil ao gestor, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O município do centro do estado teve, no ano de 2022, uma receita arrecadada de R$ 38.376.864,30 e uma despesa executada de R$ 39.505.418,86, revelando um déficit orçamentário na ordem de R$ 1.128.554,56. Na despesa com pessoal, a prefeitura gastou R$ 18.635.853,28, representando 49,42% da Receita Corrente Líquida do Município de R$ 37.709.841,30 – respeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Quanto as obrigações constitucionais, foram investidos 18,87% do produto da arrecadação dos impostos nas ações e serviços públicos de saúde, atendendo ao mínimo previsto de 15%, e, aplicado 82,17% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 26,31%, cumprindo o mínimo obrigatório de 25%. Cabe recurso da decisão.

Na segunda-feira (22), um acidente foi registrado na BA-156, nas proximidades da comunidade de Malhadinha, na cidade de Caturama, a 144 km de Brumado. No local, uma batida entre uma moto e uma caminhonete deixou dois mortos. O Samu 192 chegou a ser acionado, mas as vítimas, dois homens de 25 e 39 anos, não resistiram ao impacto. Eles foram identificados como José Nunes de Oliveira e Anderson Macedo Silva. A caminhonete é da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A Polícia Militar isolou a área até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Os corpos foram removidos para o Instituto Médico Legal (IML) de Brumado. As causas do acidente estão sendo investigadas.

Na sessão desta terça-feira (25), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) puniram o ex-prefeito e o atual prefeito do município de Caturama, a 144 km de Brumado, Hugo Guedes Mendonça (PL) e Paulo Humberto Neves Mendonça (PSD), respectivamente. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, por 5 votos a 1, prevaleceu o voto divergente apresentado pelo conselheiro Nelson Pellegrino, que imputou multa de R$1,5 mil para cada gestor, pelo pagamento indevido de multas e juros em razão de atraso no recolhimento de parcelas relativas a obrigações previdenciárias, nos exercícios de 2017 e 2018. O conselheiro Fernando Vita – relator original do processo – também determinou em seu parecer que fosse encaminhada representação ao Ministério Público Estadual contra os gestores e o ressarcimento no valor de R$31.230,69 aos cofres municipais, mas foi vencido pela maioria dos votos. O Ministério Público de Contas (MPC) também se manifestou pela procedência do termo de ocorrência, com aplicação de multa ao gestor e imputação de ressarcimento do valor pago a título de juros de mora e multa, com recursos próprios. Cabe recurso da decisão.

Na última terça-feira (20), um bebê de 1 ano e 2 meses morreu vítima da Covid-19, o novo coronavírus, no Hospital Municipal São Sebastião, em Caturama, a 144 km de Brumado. A Secretaria Municipal de Saúde confirmou a informações. Segundo a pasta, essa é a décima vítima fatal provocada pelo novo coronavírus no município. Atualmente, Caturama possui 24 casos ativos da doença, todos em isolamento domiciliar. A secretaria pede que a população use máscara e evite aglomerações.

Na sessão da 1° câmara, nesta quarta-feira (23), os conselheiros do TCM acataram denúncia movida por Luiz Henrique Fernandes Rodrigues contra o prefeito Paulo Humberto Neves Mendonça (PSD), do município de Caturama, no sudoeste baiano. A denúncia aponta irregularidades na contratação direta do fornecedor – MED Salvador – Sociedade Médica da Bahia Ltda, no valor de R$ 46,8 mil. O conselheiro relator Francisco Netto imputou multa de R$ 2 mil pelas irregularidades. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o cidadão moveu representação contra o gestor, listando as supostas ilegalidades encontradas no processo de inexigibilidade de licitação, visto que não foram preenchidos “requisitos para a contratação na modalidade, em afronta aos princípios da Lei 8.666, Artigos 13 e 25, inciso II”. O denunciante ainda ressaltou que “não há fundamentação legal, para que a administração pública municipal contrate tal prestação de serviços sem a realização do devido processo legal licitatório”. O conselheiro relator, Francisco Netto, citou a Constituição Federal e a Lei de Licitações (Lei Federal nº 8.666/93) pontuando que “não consta da relação de possibilidades os serviços médicos contratados junto à empresa, não figurando possível a inclusão desses serviços nos incisos I a VII, do art. 13, da Lei Federal nº 8.666/93, pelo que tais contratos são irregulares”. Mesmo que o argumento do prefeito sobre “à impossibilidade, por motivos legais e financeiros, da contratação de médicos através de concurso público em tempos de pandemia” tenha sido aceito, a Corte compreendeu no sentido da irregularidade do procedimento, sendo passível de aplicação de multa proporcional. Cabe recurso da decisão.

O município de Caturama, a 144 km de Brumado, possui mais tempo sem casos de Covid-19 no estado da Bahia. De acordo com o boletim epidemiológico divulgado neste sábado (01) pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), após 147 dias, segue sem novos registros da doença. Com 9303 habitantes, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 274 se infectaram desde o início da crise de saúde que ainda assola o mundo. Segundo a Sesab, dez cidades baianas iniciaram 2022 com mais de 100 dias sem novos registros de casos de coronavírus. Marcionílio Souza, Ibiquera, Tapiramutá, Gentio do Ouro, Jaguaripe, Caturama, Nova Ibiá, Apuarema e Contendas do Sincorá são os municípios em que o último caso da doença foi contabilizado há mais de três meses. Veja a lista com a classificação completa: 1: Caturama - 147 dias; 2: Contendas do Sincorá - 135 dias; 3: Marcionílio Souza - 134 dias; 4: Tapiramutá - 115 dias; 5: Jaguaripe - 115 dias; 6: Nova Ibiá - 113 dias; 7: Ipupiara - 107 dias; 8: Apuarema - 107 dias; 9: Ibiquera - 104 dias; 10: Gentio do Ouro - 100 dias.

Imagine viver numa cidade onde o último caso da Covid-19 foi registrado pela última vez há mais de três meses. Pode parecer difícil, no entanto, essa é a atual realidade dos moradores de Caturama, a 144 km de Brumado. O município completou 100 dias sem registros de novos casos da doença. De acordo com a secretária da Saúde de Caturama, Mary Barbosa, as ações de prevenção realizadas pela pasta foram determinantes, além da conscientização da população, para a cidade atingir a marca. Ao Bocão News, Barbosa salientou que apesar do município zerar os casos da Covid-19, medidas básicas de combate a transmissão do vírus foram mantidas na cidade. “Medidas como o uso da máscara. A importância de lavar as mãos e evitar aglomerações são abordadas diariamente pelas equipes de saúde e prontamente atendidas pela população”, afirma. O avanço da vacinação, segundo a secretária, também contribuiu para o feito. Até a última atualização da Secretaria Municipal da Saúde, Caturama registrava 6.591 vacinados com a primeira dose e 5.335 pessoas completamente imunizadas, ou seja, que tomaram as duas doses do imunizante. Para que numeral zero continue aparecendo na área destinada aos casos ativos do boletim epidemiológico, Mary Barbosa explica que a secretaria está monitorando a chegada de visitantes na cidade. “Realizamos visitas domiciliares através dos agentes comunitários de cada localidade. As orientações são feitas pelos agentes comunitários de saúde e de endemias”.

Em visita a Rio do Pires e Caturama, nesta quarta-feira (8), o governador Rui Costa (PT) faz inaugurações e autoriza novos serviços para melhoria da educação, saneamento e infraestrutura. Na primeira localidade, ele vai fazer a entrega da pavimentação reformada no trecho do entroncamento da BA-156 com a cidade, na BA-152, obra que custou mais de R$ 13,5 milhões; da nova Praça Ângelo Marques Filho, que passou por revitalização; e a estação retransmissora de sinal digital da TVE e TV da Educa Bahia, disponível para a região. Ainda em Rio do Pires, Rui assina ordem de serviço para implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) que vai reforçar fornecimento para esta e outras localidades no entorno. Vão ser 10 estações elevatórias, entre outras estruturas, para atender mais de 50 mil habitantes beneficiados com a expansão do serviço. O investimento é de R$ 180 milhões. Na tarde desta quarta, será a vez de Caturama receber o governador para entrega de equipamentos ao Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Paramirim, entre outros atos. Rui Costa visita ainda o Colégio Estadual São Sebastião.

Um grave acidente foi registrado na BA-152, na cidade de Caturama, a 144 km de Brumado. Segundo informou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) ao site Achei Sudoeste, uma colisão traseira envolvendo uma picape e uma motocicleta resultou na morte de uma mulher de 21 anos, identificada como Daiana, e deixou um homem gravemente ferido. A vítima fatal seguia na carona da moto. O corpo foi removido para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Brumado. Já o condutor de nome Romário ficou gravemente ferido, sendo socorrido para um hospital da região. O motorista da picape, com placa de Bom Jesus da Lapa, ainda derrubou um poste após colidir contra a motocicleta. Ele fugiu do local sem prestar socorro às vítimas.

Dois motociclistas morreram em um grave acidente na BA-156, nas proximidades do município de Caturama, a 144 km de Brumado, na última terça-feira (02).  As duas motos colidiram de frente na pista quando um dos jovens tentou forçar uma ultrapassagem indevida. Alexandre Conceição Dias, de 27 anos, e Ivan Conceição de Souza, de 28 anos, chegaram a ser socorridos pelo Samu 192 para hospitais da região, mas não resistiram. A polícia foi acionada para registrar a ocorrência. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. Os corpos das vítimas fatais foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado.

A Prefeitura Municipal de Caturama, a 144 km de Brumado, confirmou a primeira morte em decorrência da Covid-19 no município. O óbito foi registrado neste domingo (10). De acordo com a secretaria de saúde, trata-se de um paciente de 78 anos. No total, a cidade possui 14 casos ativos, sendo 13 em isolamento domiciliar e 1 hospitalizado, e 7 suspeitos. 

Um homem identificado como Albertino José dos Santos Filho, 48 anos, morreu na noite da última sexta-feira (16), na comunidade de Lagoa da Cruz, zona rural da cidade de Caturama, a 144 km de Brumado. Segundo informou a 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) ao site Achei Sudoeste, o corpo da vítima foi encontrado em decúbito dorsal, aparentando uma lesão provavelmente provocada por golpe de faça na região peitoral. Ainda de acordo com a polícia, próximo do corpo havia uma faca, provavelmente a arma do crime. Albertino foi encontrado em frente a uma residência, que é da suposta autora do crime. Moradores da localidade informaram a polícia que a vítima estava em desentendimento constante com a acusada do crime. A Polícia Militar isolou o local do crime. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia. O corpo de Filho foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado. A Polícia Civil instaurou um inquérito para investigar o crime.

Por volta de 11h40 do último domingo (09), a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) atendeu a uma ocorrência na comunidade de Passagem da Pedra, na zona rural da cidade de Caturama, a 144 km de Brumado. Segundo informou a PM ao site Achei Sudoeste, no local, em uma fazenda, um homem identificado como Abel de Deus Novaes foi encontrado morto, com sinais de agressão. O Samu 192 foi acionado e constatou a morte do indivíduo. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Brumado realizou o levantamento cadavérico. De acordo com a perícia, Abel foi alvejado com uma arma de fogo tipo espingarda. O suspeito de praticar o homicídio é um homem conhecido como Lourinho, que já tinha rixa com a vítima.

Na noite deste domingo (19), através da solicitação de populares, uma guarnição da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi deslocada até a BA-152, na cidade de Caturama, a 144 km de Brumado, a fim de averiguar uma situação de acidente de trânsito. Segundo informou a PM ao site Achei Sudoeste, o condutor Adenilton Rodrigues Santana trafegava com seu veículo de lotação, oriundo do Estado de São Paulo com destino a Barra do Rio Grande, na Bahia, quando, entre Botuporã e Caturama, dois elementos parados na via tentaram interceptar a sua condução. Ele conseguiu acelerar e se desvencilhar dos suspeitos, mas acabou perdendo o controle da direção e capotou. No total, o motorista transportava 12 passageiros. Todos tiveram apenas ferimentos leves, sendo socorridos pelo Samu 192 aos Hospitais de Caturama e Paramirim. Apenas o condutor teve ferimentos mais graves.

Na última quarta-feira (08), a Secretaria de Saúde de Caturama, a 143 km de Brumado, informou que o primeiro caso de coronavírus foi confirmado, por meio de teste rápido, no município. Em nota, a pasta disse que se trata de um morador da zona rural, que trabalha em um hospital em cidade vizinha. O paciente encontra-se em isolamento domiciliar, sem sintomas. Todos os familiares que tiveram contato direto com o mesmo estão sendo monitorados pela Vigilância Epidemiológica Municipal. O nome do município vizinho não foi informado.

Um homem identificado como Nivaldo Augusto Santana, 50 anos, não aceitou o fim de um relacionamento e acabou sendo morto no sábado (16), após ameaçar João Batista dos Santos, o atual namorado da sua ex-companheira. De acordo com o Livramento Manchete, o crime passional aconteceu em uma residência na comunidade de Baraúnas, zona rural do município de Caturama, a 143 km de Brumado. Augusto não conformava com o fim do relacionamento entre sua esposa Ana Alves Pereira, e de repente resolveu ir até a casa do namorado dela para tirar satisfações. O suspeito do crime é um idoso identificado como Manoel Lopes dos Santos, 77 anos, o pai de João Batista. Ele teria efetuado disparos de arma de fogo contra Nivaldo na porta de sua residência. O pai não aceitou as ameaças contra o filho e acabou cometendo o crime. Após a ação delituosa o suspeito fugiu juntamente com sua companheira e um filho cadeirante, a bordo de um veículo GM/Corsa. A Polícia Militar foi acionada para registrar a ocorrência. Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Brumado realizou o levantamento cadavérico. O corpo da vítima foi levado para o Instituto Médico Legal (IML). A polícia civil investiga o caso.

Uma carreta com placa de Eunápolis (Goiás), carregada com madeira, foi assaltada na noite da última sexta-feira (05), em um posto de combustível da cidade de Caturama, na região sudoeste da Bahia. O veículo seguia do estado do Maranhão para o município de Brumado. De acordo com o L12, o motorista foi rendido por dois bandidos armados, que o fizeram de refém. Ele só foi liberado após alguns quilômetros, às margens da BA-152. Francisco Pereira Leandro, de 52 anos, passou a noite amarrado, só conseguindo se libertar das cordas pela manhã, quando acionou a polícia. Os bandidos levaram o veículo, toda a carga, além de dinheiro e pertences da vítima. O caso está sendo investigado.

Na sessão de quinta-feira (14), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) concedeu provimento parcial ao pedido de reconsideração formulado pelo prefeito de Caturama, Paulo Humberto Neves Mendonça (PSD), o Dr. Paulo. O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, manteve a aprovação com ressalvas das contas de 2017, mas reduziu a multa aplicada para R$ 5 mil. O gestor, na reconsideração, apresentou novos esclarecimentos sanando parcialmente irregularidades relacionadas a contratação de servidores sem a realização de prévio concurso público e a ausência dos processos de pagamentos referentes a remuneração dos agentes políticos.

Júcelio Pereira da Silva, 29 anos, foi preso nesta sexta-feira (11) pela polícia civil na cidade de Caturama, a 143 km de Brumado, acusado de praticar abusos sexuais contra a sua própria filha de 12 anos. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a polícia cumpriu um mandado de prisão preventiva expedido pela justiça local. De acordo com a denúncia, o pai tinha costume de masturbar na frente da filha, obrigando-a a fazer carícias e massagens na comunidade rural de Santana. Ele cometia o crime sempre que chegava alcoolizado em sua residência. Silva está preso à disposição da justiça.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (28), multou o prefeito de Caturama, Paulo Humberto Neves Mendonça (PSD), o Dr. Paulo, em R$ 6 mil pelas irregularidades apuradas durante a análise técnica dessas contas de 2017. Apesar da penalidade, a corte aprovou com ressalvas as contas da prefeitura municipal.  O conselheiro substituto Ronaldo Nascimento de Sant'Anna, relator das contas, destacou que o gestor deixou de inserir no sistema SIGA, do TCM, elementos indispensáveis à apreciação das contas, dificultando o exercício do controle externo e promoveu a contratação de servidores sem a realização de prévio concurso público, nos meses de abril, maio, junho e outubro. As contas analisadas revelaram déficit orçamentário da ordem de R$1.667.708,48, vez que a receita arrecadada alcançou o montante de R$18.947.332,60 e as despesas foram realizada no montante de R$20.615.041,08. Também ficou evidenciado a ausência de saldo para cobrir as despesas com restos a pagar, demonstrando desequilíbrio fiscal nas contas públicas. O prefeito cumpriu todas as obrigações constitucionais e legais. Foi aplicado 26,10% da receita na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é 25%. No pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, foi investido um total de 66,70% dos recursos advindos do Fundeb, sendo o mínimo 60%. Nas ações e serviços de saúde foram aplicados 19,93% dos recursos específicos, também superando o percentual mínimo de 15%. Cabe recurso da decisão.