Uma denúncia de suposto abuso sexual contra uma adolescente de 15 anos está mobilizando as autoridades na cidade de Licínio de Almeida. O crime teria ocorrido no dia 31 de janeiro deste ano, no povoado da Jurema, zona rural do município, dentro de um consultório da Unidade Básica de Saúde (UBS). Segundo a denúncia, a violência aconteceu no momento em que a adolescente buscava atendimento na unidade.

Após o caso vir à tona por meio de uma denúncia anônima, os órgãos de proteção à criança e ao adolescente foram acionados. As instituições confirmaram que o episódio já está sob investigação, mas ressaltaram que o processo corre em segredo de Justiça para preservar a identidade e a integridade da vítima, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O suspeito, até então, não possuía registros criminais ou passagens pela polícia.

Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), o Conselho Regional de Psicologia (CRP) já foi notificado e tem ciência do ocorrido.

A Prefeitura de Licínio de Almeida informou, por meio de nota, que o contrato do servidor citado foi rescindido imediatamente assim que tomou conhecimento do fato. A gestão municipal destacou, ainda, que está colaborando integralmente com as autoridades e fornecendo todo o suporte necessário, via Conselho Tutelar, para auxiliar nas investigações e no acolhimento à família. O caso segue sob apuração.

Um grave acidente envolvendo uma carreta foi registrado na tarde desta quarta-feira (18), no município de Licínio de Almeida, no sudoeste baiano. O sinistro ocorreu por volta de 14h, nas proximidades do Distrito de Tauapé. O motorista da carreta morreu na hora.

Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, a carreta carregada com laranjas era ocupada por duas pessoas. O passageiro sofreu escoriações leves, sendo socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado a uma unidade hospitalar. O condutor, identificado como Gilson Miranda de Sousa, de 47 anos, foi encontrado sem sinais vitais, preso às ferragens.

Equipes do Corpo de Bombeiros e do Departamento de Polícia Técnica (DPT) foram acionadas auxiliar na ocorrência. Após a perícia, o corpo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi. As circunstâncias do acidente estão sendo investigadas.

Nesta segunda-feira (09), por volta de 11h30, a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) recuperou três veículos com indícios de adulteração no Distrito de Tauape, zona rural do município de Licínio de Almeida.

Durante rondas ostensivas no distrito, os policiais localizaram uma CG Fan 150 estacionada nas proximidades da igreja católica da localidade, sendo abordado o indivíduo que estava em sua posse.

Na verificação, foram constatados indícios de adulteração nos sinais identificadores da motocicleta. Questionado, o abordado informou que atua na compra e venda de veículos e relatou possuir outros automóveis próximos a sua residência. No local indicado, os policiais localizaram ainda um veículo Onix, de cor branca, e uma motocicleta Biz, de cor prata.

Após verificação, também foram identificados indícios de adulteração nos sinais identificadores desses veículos, especialmente no chassi, levantando a suspeita de que se tratavam de veículos clonados.

O indivíduo e os três veículos foram apresentados na Delegacia Territorial de Licínio de Almeida para adoção das medidas legais cabíveis.

Os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) ratificaram medida cautelar para suspender o Pregão Eletrônico nº 001/2026, promovido pela Prefeitura de Licínio de Almeida, destinado ao registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de sistema estruturado de ensino. A decisão monocrática foi proferida pelo conselheiro relator Nelson Pellegrino, e agora referendada pelo colegiado.

Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, ao analisar os autos, o relator entendeu estarem presentes os requisitos autorizadores da tutela de urgência — o “fumus boni iuris” e o “periculum in mora” — diante da proximidade da sessão de abertura do certame e da existência, em cognição sumária, de possíveis irregularidades no edital. Entre os pontos considerados relevantes para a concessão da cautelar estão: a vedação injustificada à participação de empresas reunidas em consórcio; a aglutinação de itens com naturezas distintas em um único lote, especialmente no Lote 03, que reúne bens e serviços sem justificativa clara; e a exigência de amostras com critérios imprecisos de avaliação e prazo exíguo de quatro dias úteis para apresentação.

O conselheiro destacou que a ausência de critérios objetivos para avaliação das amostras pode comprometer a lisura e a imparcialidade do procedimento, além de restringir a competitividade. Também ressaltou que a vedação ao consórcio, embora seja ato discricionário da administração, deve estar devidamente motivada e alinhada ao interesse público, o que, em análise preliminar, não restou demonstrado.

Diante desse cenário, foi determinada a suspensão imediata do Pregão Eletrônico nº 001/2026 até o julgamento definitivo da denúncia. A decisão também autorizou a administração municipal a promover a retificação do instrumento convocatório, desde que justifique adequadamente os pontos questionados, proceda à devida republicação do edital e reabra o prazo para apresentação de propostas.

Durante a sessão desta terça-feira (03), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) emitiram parecer prévio – à Câmara de Vereadores – recomendando a aprovação, ainda que com ressalvas, das contas da Prefeitura de Licínio de Almeida, sob gestão de Frederico Vasconcellos Ferreira (PCdoB), o doutor Fred, relativas ao exercício de 2024. Pelas ressalvas, foi imputada multa de R$3 mil ao gestor.

Entre as ressalvas encontradas na prestação de contas, se destacam a ausência da comprovação da participação dos representantes da gestão eleita na elaboração do relatório de transmissão de governo e a reincidência na omissão na cobrança de multas e ressarcimento imputados a agentes políticos.

No exercício, a Prefeitura Licínio de Almeida teve uma receita de R$62.376.883,74 e uma despesa executada de R$70.402.687,77, o que gerou um déficit de R$8.025.804,03. Os recursos deixados em caixa foram suficientes para cobrir as despesas com “restos a pagar”, em cumprimento ao disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Sobre as obrigações constitucionais e legais, a administração investiu 71,34% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério – sendo o mínimo 70%, e aplicou 25,83% da arrecadação nas ações e serviços de saúde, superando o mínimo de 15%. Já em relação à manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, foram investidos 28,19% das receitas de impostos e transferências constitucionais, também cumprindo o mínimo exigido de 25%.

Cabe recurso da decisão.

Na noite deste domingo (15), por volta das 18h30, a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) tomou conhecimento de um acidente de trânsito do tipo atropelamento, ocorrido às 16h18, envolvendo uma motocicleta e uma pedestre no distrito de Tauape, no município de Licínio de Almeida.

Segundo informou a unidade policial ao site Achei Sudoeste, os envolvidos já haviam sido socorridos e encaminhados à unidade hospitalar municipal. A guarnição deslocou-se até o hospital, onde a equipe médica de plantão informou que tanto o condutor da motocicleta quanto a pedestre se encontravam em estado grave, permanecendo sob cuidados médicos.

Posteriormente, a equipe policial realizou diligência no local indicado como ponto do acidente, porém a motocicleta envolvida não foi localizada. No local, foram constatados vestígios compatíveis com sinistro de trânsito, como marcas de frenagem, fragmentos plásticos e manchas de sangue na via.

No domingo (08), um homem de 65 anos foi encontrado morto às margens da BA-026, em Licínio de Almeida. José Baleeiro da Costa estava ao lado de uma bicicleta, sem sinais vitais, na saída do distrito de Tauape.

Após a denúncia, policiais da 94ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) deslocaram-se até o ponto e confirmaram o óbito. A área foi isolada para garantir a preservação do local e evitar interferências na apuração do caso.

Informações preliminares apontam que a vítima pode ter sido atropelada, visto que apresentava ferimentos compatíveis com acidente de trânsito. A hipótese de omissão de socorro também é considerada pelas autoridades, mas a dinâmica exata do ocorrido ainda será esclarecida durante a investigação.

Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia. O corpo de José Baleeiro foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinou, na sexta-feira (23), a suspensão do Pregão Eletrônico nº 001/2026, destinado à contratação de um sistema estruturado de ensino para a rede municipal em Licínio de Almeida.

Na decisão cautelar, o conselheiro relator Nelson Pellegrino acolheu a denúncia apresentada pelo cidadão Dennison Guimarães dos Santos.

O certame, previsto para ocorrer nesta terça-feira (27), visava o registro de preços para fornecimento de materiais didáticos impressos, recursos digitais e serviços educacionais. Na análise, o relator apontou indícios de irregularidades no edital, as quais poderiam comprometer a competitividade do processo licitatório e ferir princípios da administração pública, como a legalidade, a isonomia e o julgamento objetivo.

O risco de dano e a probabilidade do direito caracterizaram requisitos necessários para concessão da medida cautelar.

Apesar da suspensão, o TCM autorizou a Prefeitura de Licínio de Almeida a promover a retificação do edital, desde que as cláusulas questionadas sejam devidamente justificadas.

A secretária municipal de educação, Karla Mychely Teles de Miranda Santana, e o agente de contratação, Éden Rodrigues Baleeiro, foram notificados para apresentação de defesa no prazo de 20 dias.

Na tarde desta terça-feira (20), por volta das 13h20, policiais militares da 94ª CIPM, em Licínio de Almeida, recuperaram um veículo com indícios de adulteração durante ação de rotina na Praça Joaquim Honório de Carvalho, área central do município.

Durante a averiguação, a guarnição identificou que um veículo Strada, de cor branca, ostentava placa pertencente a outro carro que havia circulado na cidade de Uberlândia, em Minas Gerais, no mesmo dia.

A verificação minuciosa revelou ainda que o número do motor encontrava-se suprimido e que a placa original do automóvel possuía registro de furto ou roubo.

O veículo estava estacionado em frente a um estabelecimento comercial e diante das irregularidades constatadas, o automóvel foi apreendido e apresentado na Delegacia Territorial de Licínio de Almeida, onde foram adotadas as medidas legais cabíveis.

Nesta segunda-feira (19), por volta de 10h20, policiais da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) apresentaram na Delegacia Territorial de em Licínio de Almeida uma motocicleta com chassi adulterado.

O veículo, uma CG 125 Titan, de cor azul, foi encontrado estacionado na área central da cidade. Durante a verificação, os policiais constataram a supressão do número identificador do chassi, além de indícios de que a motocicleta possuía peças provenientes de outro veículo com registro de furto na zona rural do município.

De acordo com as informações levantadas, a moto estaria associada a um indivíduo conhecido pela prática recorrente de direção perigosa em vias urbanas, incluindo manobras arriscadas e excesso de velocidade. No momento da ação policial, o suspeito não foi localizado.

O veículo apreendido foi encaminhado à Delegacia Territorial de Licínio de Almeida, onde foi registrado o Boletim de Ocorrência.

Uma criança de 9 anos, identificada como Gustavo Carvalho Dantas, morreu após sofrer um choque elétrico ao tocar em um enfeite natalino instalado no município de Licínio de Almeida.

Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o óbito foi confirmado nesta segunda-feira (22), em Salvador, para onde a menor havia sido transferida.

O acidente aconteceu no último dia 17 e, desde então, a vítima estava internada em estado delicado. Ela foi socorrida e encaminhada inicialmente para atendimento médico, sendo posteriormente transferida para a capital baiana devido à gravidade do quadro clínico.

Apesar dos esforços da equipe médica, a criança não resistiu às complicações decorrentes do choque elétrico. A morte foi confirmada depois da constatação de morte encefálica.

Na noite desta quarta-feira (17), uma criança sofreu um choque elétrico ao tocar em enfeites de Natal instalados na Praça da Lagoa do Gado Bravo, na cidade de Licínio de Almeida.

Ela foi socorrida e encaminhada ao Hospital Municipal de Licínio de Almeida, onde encontra-se em estado delicado. O caso causou grande comoção entre a população local.

O episódio acende um alerta para as condições de segurança das instalações elétricas utilizadas em decorações desse tipo em espaços públicos.

Na sessão da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios, ocorrida na tarde desta quarta-feira (17), os conselheiros julgaram regulares – sem quaisquer ressalvas – as contas da Câmara de Licínio de Almeida, na gestão de Marcos Júnior Sena de Souza, referentes ao ano de 2024.

Foi repassado à instituição, a título de duodécimos, R$2.241.997,36 e, conforme o Demonstrativo de Despesa da Câmara, foram efetuadas despesas no total de R$1.687.507,02, em cumprimento ao limite estabelecido no artigo 29-A, da Constituição Federal.

As despesas com pessoal alcançaram o montante de R$1.052.206,06, que correspondeu ao percentual de 1,75% da receita corrente líquida de R$60.139.572,62, não ultrapassando o limite de 6% estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Cabe recurso da decisão.

Na noite deste sábado (06), por volta das 22h10, durante policiamento na comunidade de Vereda do Barro, em Tauape, distrito de Licínio de Almeida, uma guarnição da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada por uma moradora local que relatou ter sido perseguida por dois indivíduos em uma motocicleta sem placa, sem lanterna traseira e sem para-lama traseiro.

Segundo informou a unidade policial ao site Achei Sudoeste, iante da denúncia, a guarnição deslocou de imediato até a sede do distrito de Tauape, onde duas outras vítimas informaram ter observado dois suspeitos com as mesmas características circulando repetidamente pelo local.

Segundo relataram, o garupa desceu da motocicleta e avançou em direção às vítimas, simulando portar um objeto na cintura, momento em que ambos fugiram para evitar a agressão.

A equipe policial seguiu em diligência pelo trajeto tomado pelos autores e conseguiu localizá-los. Durante a abordagem, foi constatado que se tratava de um adulto e um menor de idade.

Com o maior, a guarnição encontrou um cigarro de maconha, e nas proximidades foi localizada uma pequena porção da mesma substância, dispensada pelo menor.

Após verificação da motocicleta utilizada pelos suspeitos, foi confirmado que o veículo possuía restrição de furto/roubo. Tratava-se de uma CG 125 Titan KS, cor azul, com placa identificada após consulta ao número do chassi.

Os dois autores, as vítimas, o entorpecente e a motocicleta recuperada foram conduzidos e apresentados na Delegacia Territorial de Caetité, onde a ocorrência foi formalizada.

Durante a Operação Impacto, na tarde desta quarta-feira (19), por volta das 12h20, a guarnição da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizava rondas no bairro Matinha, em Licínio de Almeida, quando visualizou um indivíduo em uma motocicleta entrando em uma área de matagal ao lado de uma residência.

Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, diante da atitude suspeita, foi realizada a abordagem ao menor envolvido e a outro indivíduo adulto.

Durante buscas nas proximidades, a equipe localizou uma tábua parcialmente coberta por areia.

Ao perceber que os policiais haviam encontrado o material, o adulto fugiu pulando muros de residências vizinhas e, ao tentar transpor outro muro carregando um saco de linhagem, abandonou o volume devido ao peso, evadindo-se para uma área de mata densa.

Dentro do saco, foi encontrado grande volume de drogas.

Posteriormente, uma mulher que reside no imóvel aproximou-se informando ser mãe do indivíduo que havia fugido, alegando desconhecer todo o material.

Ao ser informada de que seria conduzida para esclarecimentos, ela passou mal, sendo acionada a ambulância do hospital municipal.

Após atendimento médico, ela e seu companheiro foram apresentados na Delegacia Territorial de Licínio de Almeida.

Durante o procedimento na delegacia, tanto o indivíduo adulto quanto o menor abordado inicialmente se apresentaram espontaneamente.

Materiais apreendidos:

476 pinos pretos contendo cocaína; 10 pinos amarelos contendo cocaína; 5 porções de cocaína embaladas; 2 grandes volumes de cocaína; um volume menor de cocaína; uma porção grande de substância branca em pó; 12 porções de maconha; uma porção maior de maconha fragmentada;  uma porção de haxixe; 1000 pinos pretos vazios; diversos pinos amarelos vazios; balanças pequenas de precisão; uma balança média de precisão; uma balança grande de precisão; dois rádios comunicadores; um dichavador; e uma motocicleta Today 125, sem placa e com sinais de adulteração.

Na manhã desta segunda-feira (17), por volta de 11h01, a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi informada de que um homem havia sido atingido por um disparo de arma de fogo no interior de uma empresa localizada na Travessa Osvaldo Cruz, em Licínio de Almeida.

Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, no local, a equipe confirmou a existência da vítima, que havia buscado abrigo no estabelecimento após ser baleada.

Um guarda municipal, que passava pela área, foi acionado por populares e prestou apoio imediato, conduzindo o homem ao Hospital Municipal.

Segundo o médico plantonista, a vítima encontrava-se consciente e apresentava ferimento transfixante na região do abdômen, provocado por projétil de arma de fogo.

O homem relatou que o disparo foi efetuado por um indivíduo não identificado, que estava em um veículo de cor prata.

Segundo levantamentos, a vítima tem envolvimento com o tráfico de drogas na região.

A Polícia Militar permanece em diligências para identificar e localizar o autor do crime.

Na noite desta quinta-feira (06), por volta de 19h, uma guarnição da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Licínio de Almeida, recebeu uma denúncia anônima informando que uma passageira de um ônibus intermunicipal, que fazia a linha Vitória da Conquista a Urandi, estaria transportando uma quantidade significativa de drogas.

Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, de imediato, a equipe policial deslocou-se até a saída da cidade, posicionando-se em ponto estratégico para realizar a abordagem.

Ao adentrar no ônibus, os policiais observaram que uma mulher demonstrava forte nervosismo diante da presença da guarnição, o que levantou suspeitas.

Ela viajava acompanhada de sua filha, uma criança de 2 anos de idade.

Durante a busca nos pertences da suspeita, foi localizada uma bolsa contendo um tablete de pasta base de cocaína, com aproximadamente 1 kg.

Foi dada voz de prisão e o Conselho Tutelar foi acionado para acompanhar a situação da criança, que foi entregue aos cuidados das conselheiras.

A mulher e a droga apreendida foram conduzidas à Delegacia Territorial de Guanambi, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante.

Nesta quarta-feira (29), por volta de 10h, uma guarnição da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), a Polícia Civil e a Guarda Civil Municipal (GCM), realizaram o cumprimento de um mandado de prisão no centro da cidade de Licínio de Almeida.

A ação visava a prisão de um indivíduo condenado por roubo majorado e investigado por tráfico de drogas.

Segundo informações da Polícia Civil, o indivíduo também vinha proferindo ameaças contra agentes públicos das instituições envolvidas.

A operação foi realizada de forma coordenada e culminou com êxito, garantindo a integridade das equipes e o cumprimento do mandado judicial sem intercorrências.

A 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) recuperou, nesta sexta-feira (10), uma motocicleta furtada que estava em uma oficina no distrito de Tauapé, município de Licínio de Almeida.

De acordo com informações da corporação, por volta das 17h30, a guarnição foi acionada após a identificação de uma moto com características semelhantes a um veículo furtado no mês passado.

No local, os militares verificaram que o chassi da motocicleta apresentava sinais de adulteração, o que confirmou tratar-se do veículo furtado. O dono da oficina informou aos policiais que o veículo havia sido deixado para conserto por um cliente.

Durante as diligências, o casal responsável pela entrega da moto foi localizado e relatou ter adquirido o veículo recentemente por meio de uma negociação em uma rede social.

A motocicleta, modelo XRE 300, foi apreendida e encaminhada para o plantão da Delegacia Territorial de Licínio de Almeida.

Na madrugada desta quarta-feira (08), por volta de 1h35, uma guarnição da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada para atender um acidente de trânsito no entroncamento da BA-156 com a BA-026, em Licínio de Almeida.

Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, no local, os policiais constataram o tombamento de uma carreta que transportava postes de concreto em um semirreboque.

O condutor, um homem de 57 anos, natural de Brumado, ficou ferido. Ele foi socorrido pelo Samu 192 e encaminhado para atendimento no Hospital Geral de Guanambi (HGG).

A guarnição da Polícia Militar realizou o isolamento da área e o registro da ocorrência.

Na tarde desta segunda-feira (06), por volta de 16h, uma guarnição da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) recuperou uma motocicleta com restrição de furto/roubo na localidade de Lagoa do Gado Bravo, em Licínio de Almeida.

Durante rondas preventivas, os policiais encontraram uma motocicleta XRE, de cor vermelha, estacionada de forma irregular com a chave na ignição. Ao consultar a placa do veículo, foi constatada a restrição por furto/roubo. O condutor não foi localizado.

O veículo foi removido para o pelotão e, posteriormente, será apresentado na Delegacia Territorial de Licínio de Almeida para adoção das medidas cabíveis.

Na cidade de Licínio de Almeida, um homem acusado de estuprar as próprias filhas em 2017 foi condenado a mais de 64 anos de prisão. O caso chocou a comunidade na época.

O indivíduo permaneceu foragido por anos, atrasando a conclusão do processo. Somente após ser localizado recentemente foi possível finalizar a instrução processual, resultando na sentença condenatória.

A decisão é considerada um marco no enfrentamento à violência sexual familiar, reforçando a atuação do Ministério Público na defesa da dignidade sexual de crianças e adolescentes.

A promotora de Justiça de Jacaraci, Gabrielly Coutinho Santos, afirmou que a decisão tem caráter exemplar. “O Ministério Público celebra a decisão como emblemática para o enfrentamento da violência sexual intrafamiliar, reforçando que casos como este demonstram que abusadores não ficarão impunes. Além de buscar a punição do agressor pelas consequências de seus atos, a decisão também representa um sentimento de alívio para as vítimas, que finalmente veem a Justiça sendo feita”, destacou.

Na noite deste sábado (28), por volta das 19h, a guarnição do 3º Pelotão da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi informada por funcionários do Hospital Municipal de Licínio de Almeida sobre a entrada de um corpo sem sinais vitais, encontrado na zona rural do município. Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, Edgard de Jesus Santos, residente na Fazenda Lagoa do Mel, foi localizado desacordado dentro do tanque de água de sua residência. A equipe médica, compareceu ao local e constatou o óbito. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado e realizou a remoção do corpo para o Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi, onde será esclarecida a causa da morte, a princípio considerada como possível afogamento. A Polícia Civil investiga o caso.

Um motociclista, identificado como Francisco Borges Cardoso, morreu na desta sexta-feira (23), por volta das 15h, em um acidente de trânsito na BA-026, trecho do município de Licínio de Almeida. Segundo informou a cip Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, o sinistro foi registrado a 4 km da entrada da cidade, quando o condutor da motocicleta Titan, cor verde, perdeu o controle da direção em uma curva e caiu na rodovia. Devido ao impacto, Francisco não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O óbito foi confirmado pela equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192). O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou o levantamento cadavérico. O corpo de Cardoso foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. A motocicleta e os pertences da vítima foram liberados à família após a perícia.

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública para garantir os direitos da comunidade tradicional de Taquaril dos Fialhos, em Licínio de Almeida, diante dos impactos causados pelas atividades de pesquisa de uma empresa de mineração. A Vale do Paramirim Participações S.A. vem atuando na região sem realizar consulta prévia à comunidade, conforme determina a Convenção nº 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário. Também são réus na ação a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema), que autorizaram a realização de pesquisas minerais na área tradicional sem que a comunidade fosse previamente consultada. Na ação, o MPF pede à Justiça a concessão de liminar para suspender, de forma imediata, todas as atividades relacionadas ao projeto de pesquisa mineral no território até que a consulta prévia seja devidamente realizada. Solicita ainda que sejam proibidas novas autorizações vinculadas ao projeto na região. Além disso, o MPF pede a condenação dos réus ao pagamento de R$ 5 milhões por danos morais coletivos, valor que deverá ser revertido em benefício da comunidade afetada. Em ofício, a ANM e o Inema alegaram que a consulta prévia não seria necessária por se tratar apenas da fase de pesquisa e não da implantação de um empreendimento. O MPF, no entanto, contesta esse entendimento e defende que a consulta é obrigatória sempre que houver potencial de impacto sobre comunidades tradicionais, independentemente da fase da atividade.