Uma mulher de 35 anos, identificada como Vanilda Santos de Oliveira, morreu na manhã deste domingo (16), em um acidente, na BA-262, trecho do município de Vitória da Conquista. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) ainda não divulgou a dinâmica do acidente. Vanilda conduzia uma motocicleta, quando aconteceu uma colisão com um veículo de passeio Corsa. Um jovem de 25 anos que era passageiro da motocicleta e o condutor do carro, um homem de 57 anos, ficaram com ferimentos graves e foram encaminhados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) para o Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC). A passageira do carro, uma mulher de 57 anos sofreu ferimentos leves. O local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Oliveira foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Vitória da Conquista para ser necropsiado. Ela é natural de Vitória da Conquista. A Polícia Civil instaurou um inquérito e investiga o caso.

A 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) com sede na cidade de Macaúbas, na Bacia do Paramirim, ampliou em 100%, o número de cidades de atuação, de acordo com a portaria nº 151, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), neste sábado (15). A portaria que entrará em vigor em 1º de julho de 2024 foi assinada pelo secretário da segurança pública da Bahia, Marcelo Werner. Além da sede, a 4ª CIPM ficará com o policiamento nas cidades de Boquira, Botuporã, Caturama, Érico Cardoso, Ibipitanga, Paramirim e Rio do Pires. A unidade perdeu a cidade de Oliveira dos Brejinhos, que passará para a 28ª CIPM em Ibotirama. Anteriormente, a corporação possuía quatro municípios e contará com oito.

Uma mudança na Área Integrada de Segurança Pública do Estado da Bahia, publicada neste sábado (15), no Diário Oficial, redefiniu a atuação em número de cidades da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) com sede em Livramento de Nossa Senhora. A unidade dará o suporte apenas a sua sede e a Dom Basílio. A 46ª CIPM perdeu o comando de Rio de Contas, Jussiape, Paramirim, Érico Cardoso, Caturama, Botuporã e Rio do Pires. A 29ª CIPM com sede em Seabra vai receber Rio de Contas e Jussiape. Já Paramirim, Érico Cardoso, Caturama, Botuporã e Rio do Pires farão parte da 4ª CIPM de Macaúbas, na Bacia do Paramirim. A portaria nº 151 entrará em vigor a partir do dia 1º de julho de 2024.

A 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), com sede em Caetité, deixa de atender a três cidades da região, de acordo com a portaria nº 151, publicada neste sábado (15), no Diário Oficial do Estado (DOE) e assinada pelo secretário da segurança pública da Bahia, Marcelo Werner. Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 1º de julho de 2024. Com a mudança a corporação passará a assistir os municípios de Caetité, Caculé, Ibiassucê, Lagoa Real e Tanque Novo. Já Licínio de Almeida e Jacaraci ficarão com a 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), com sede em Cândido Sales. Já Igaporã será comandada pela 38ª CIPM de Bom Jesus da Lapa, sob o Comando Regional do Meio Oeste, de responsabilidade do Coronel Arthur Mascarenhas.

O 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), com sede em Guanambi, perdeu a área de atuação de três município de sua região. Carinhanha, Malhada e Matina não serão mais assistidas pela unidade de segurança da cidade beija flor e passam a integrar a 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), com sede em Bom Jesus da Lapa. O comando regional também teve mudança e passa para o Meio Oeste, do Coronel Arthur Mascarenhas. O 17º BPM, sob o comando do Tenente Coronel, Hamilton Ferreira, continua com Palmas de Monte Alto, Sebastião Laranjeiras, Candiba, Urandi, Pindaí e Iuiu. A portaria nº 151, assinada pelo secretário da segurança pública da Bahia, Marcelo Werner, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) neste sábado (15). Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 1º de julho de 2024.

Uma redefinição das Regiões Integradas de Segurança Pública e a as Áreas Integradas de Segurança Pública do Estado da Bahia, fez com que o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), com sede em Brumado, reduzisse sua abrangência. Antigamente com dozes municípios, agora a unidade sob o comando do Tenente Coronel Élson Pereira, terá a missão de atender seis. Além da sede, as cidades de Contendas do Sincorá, Ituaçu, Malhada de Pedras, Tanhaçu e Rio do Antônio. Os demais municípios que eram da área do 24º BPM serão comandados por: Aracatu (79ª CIPM – Poções), Barra da Estiva (42ª CIPM Lençóis), Ibicoara (42ª CIPM Lençóis), Guajeru (79ª CIPM – Poções), Maetinga (79ª CIPM – Poções) e Presidente Jânio Quadros (79ª CIPM – Poções). A portaria nº 151, do Secretário da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Marcelo Werner, foi publicada neste sábado (15), no Diário Oficial do Estado (DOE). Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 1º de julho de 2024.

Um acidente registrado na madrugada deste sábado (15) ceifou a vida de um motociclista na BA-262, trecho do município de Anagé. Segundo informou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) ao site Achei Sudoeste, era por volta das 4h, quando uma colisão frontal entre um veículo de passeio e uma motocicleta ceifou a vida de Luciano S. B., 32 anos. De acordo com a 2ª CIPRv, a moto trafegava na rodovia e após passar por um quebra-molas em frente a um Posto de Combustíveis, foi atingido pelo carro, conduzido por um homem de 42 anos, que invadiu a contramão.

O condutor da motocicleta morreu na hora. O garupa, um jovem de 28 anos, sofreu ferimentos graves e foi encaminhado para o Hospital Municipal de Anagé pela equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192). O local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Luciano foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Vitória da Conquista para ser necropsiado. A Polícia Civil investiga o caso. Não há informações sobre velório e sepultamento.

O juiz Paulo Pantusa decretou a prisão de um homem de 31 anos acusado de beijar uma criança de 10 anos em Riacho de Santana.  O cumprimento do mandado de prisão do acusado de estupro de vulnerável ocorreu na quinta-feira (13), no Povoado de Laguna. Segundo informou a 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) o caso aconteceu dentro de casa da vítima. A mãe da menor disse para a Polícia Civil que o investigado teria dado um beijo na boca de sua filha e em outro dia, flagrou o indivíduo dentro da sua casa, despido no quarto, ao lado da cama da menor, momento em que fugiu, após a genitora da mangueiradas. A Polícia Civil representou pela prisão preventiva do investigado, por ter em tese praticado o crime de estupro de vulnerável. O pedido foi acatado pelo Poder Judiciário de Riacho de Santana. O homem está preso à disposição da justiça.

A Polícia Civil de Riacho de Santana prendeu nesta quinta-feira (13) um homem suspeito de arrombar um cofre e levar R$ 300 mil em joias e dinheiro. Segundo informou a 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) ao site Achei Sudoeste, o dono do comércio informou que homens invadiram o local na madrugada, arrombaram um cofre e roubaram R$ 200 mil em dinheiro e cerca de R$ 100 mil em joias. A Polícia Civil pediu a prisão preventiva de um dos acusados, por furto qualificado, sendo concedida pelo juiz Paulo Pantusa. O mandado foi cumprimento e o indivíduo está preso à disposição da justiça.

Na manhã desta sexta-feira (14), uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) recebeu informações da localização de um indivíduo que estaria armado e com uma quantidade de drogas no bairro Ibirapuera em Vitória da Conquista. De pronto, a guarnição se deslocou para o local informado e, após abordagem ao suspeito, foi encontrada uma quantidade de droga e uma arma de fogo em sua cintura. Ele ainda indicou um sítio onde teria outra grande quantidade de drogas e outra arma de fogo. O indivíduo foi identificado com um dos líderes do tráfico de drogas da cidade, comandando todo o crime no centro da cidade. Na ação a PM apreendeu duas armas de fogo calibre .38, cinco munições intactas e uma picotada calibre .38, 17 porções grandes e 257 petecas de substância análoga à maconha, três balanças de precisão e um bloco de anotação. Diante dos fatos, o acusado foi apresentado ao Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), onde a ocorrência foi registrada.

Na manhã desta sexta-feira (14), um casal morreu em um acidente registrado na BA-026, no trecho de Contendas do Sincorá. Segundo informou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) ao site Achei Sudoeste, no local, um veículo de passeio e um caminhão colidiram após o condutor do carro invadir a pista contrária. O motorista do caminhão foi socorrido pelo Samu 192 ao Hospital Municipal de Tanhaçu, queixando-se de dores na região cervical.

Já os ocupantes do carro de passeio, um homem de 41, identificado como Jorge Luiz Lisboa Trindade e uma mulher de 39 anos, identificada como Adriana de Jesus Santos, morreram na hora. Ambos são de Tanhaçu. Os corpos foram removidos ao Instituto Médico Legal (IML) de Brumado pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT). O Corpo de Bombeiros esteve presente no local para desencarceramento de um dos corpos. O casal deixou dois filhos.

Um motorista jogou o carro na calçada e acabou provocando uma colisão ao tentar escapar de um assalto em Teixeira de Freitas, no sul da Bahia. As informações são do G1. O caso ocorreu no último dia 7, mas veio à tona nesta sexta-feira (14) com a divulgação das imagens de uma câmera de segurança da região. A ferramenta flagrou o momento em que o carro se aproxima do canteiro em alta velocidade. Uma motocicleta, que estava estacionada no local, foi atingida. Segundo o condutor, tudo aconteceu enquanto ele era coagido por dois assaltantes. Os homens teriam abordado a vítima, dizendo que pretendiam contratar o serviço de frete que ele faz com o veículo. Com isso, os suspeitos subiram na carroceria e seguiram trajeto até chegarem a uma rua deserta. Nesse momento, um dos homens anunciou o assalto, exigindo celular e senha de desbloqueio do condutor. De acordo com a vítima, o suspeito contou que estava fugindo da polícia e anunciou o plano de levar o motorista até uma roça e seguir com o carro. Foi aí que o motorista tomou a atitude de jogar o veículo na calçada e sair correndo a pé, com o carro ainda em movimento. Depois disso, os suspeitos também correram, mas na direção contrária. O condutor não ficou ferido com a fuga. Por outro lado, sobrou para ele o prejuízo de arcar com os consertos do carro e da moto. Até o momento, ninguém foi preso.

Uma mulher foi presa, nesta quinta-feira (13), em Vitória da Conquista, suspeita de participar de uma organização criminosa especializada em furtos de equipamentos hospitalares de alto valor. Segundo informações da Polícia Civil, um homem e uma mulher, suspeitos de envolvimento no crime, também foram presos no município de Santo André, no estado de São Paulo. O cumprimento dos mandados de prisão e busca e apreensão foi cumprido durante a Operação Salus, deflagrada pelo Departamento Especializado de Investigações Criminais (DEIC) e a Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Vitória da Conquista (DRFR). O crime em questão ocorreu no dia 28 de maio deste ano, no Hospital das Clínicas de Vitória da Conquista (HCC). Um casal invadiu a RA Clínica de Endoscopia, localizada dentro do hospital, e furtou materiais de endoscopia avaliados em R$ 1,5 milhão. O sistema de segurança foi acionado, mas os suspeitos conseguiram fugir. As câmeras de segurança identificaram um homem e uma mulher deixando o local em um veículo cinza e o proprietário foi identificado. Durante as investigações, a polícia descobriu que, após o crime, a mulher desembarcou com uma mala contendo o equipamento furtado no Bairro Candeias, em Vitória da Conquista, e em seguida usou veículos de aplicativo para encontrar o cúmplice. Os então suspeitos trocaram de roupa dentro do veículo e fugiram. Segundo a Polícia Civil, a mesa organização criminosa é especializada em furtar equipamentos hospitalares e também subtraiu aparelhos de endoscopia em outras duas cidades de Minas Gerais, dando um prejuízo total de R$ 6 milhões, em 4 furtos qualificados praticados nos dois estados. As informações são do G1.

Após denúncia, uma guarnição da Rondesp Sudoeste deslocou-se para o Bairro Kadija, em Vitória da Conquista, para tentar localizar três suspeitos envolvidos em uma tentativa de homicídio. No local, foram abordados dois dos envolvidos. Durante busca pessoal, foi encontrado com um deles 1 revólver calibre 38 e 2 trouxinhas de substância análoga à maconha. O suspeito confessou ter tentado contra a vida de um indivíduo nas proximidades do Colégio Fernando Espínola por conta de uma dívida relacionada ao tráfico de drogas e também realizado disparos na residência de um terceiro, juntamente com seus dois comparsas. O terceiro suspeito chegou momentos depois ao local no momento da abordagem e também foi detido. Todos os envolvidos foram conduzidos à Delegacia Territorial de Vitória da Conquista.

Nesta quinta-feira (13), foi realizada a cerimônia de inauguração do sistema de videomonitoramento do município de Botuporã. O evento contou com a presença do comandante da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Major Wagner Rocha, do prefeito Edimilson Antônio Saraiva (PP), do vice-prefeito Eron de Oliveira Malheiro (PSD), do presidente da Câmara de Vereadores, Adilson da Silva Pereira (PP), o Didi de Tõe de Quena, e da população. O sistema conta, inicialmente, com 40 câmeras, distribuídas em pontos estratégicos na área urbana e rural. As vias de entrada e saída de Botuporã, o comércio, a rede bancária, a região da feira livre, dentre outras, estão sendo monitoradas. As imagens são transmitidas para a sede da 46ª CIPM, situada em Livramento de Nossa Senhora, podendo ser utilizadas também via smartphones dos policiais em viatura. Tudo em tempo real. O sistema representa mais segurança para todos.

Um ator e uma influenciadora foram presos em Fortaleza, no Ceará, por fraudar chaves pix de doações para vítimas do Rio Grande do Sul. As investigações apontaram que eles criaram 235 chaves para fraudar diversas campanhas de arrecadação de donativos. “Esse casal se utilizava de documentos falsos em nome de um casal verdadeiro aqui do Ceará, tem um casal de idosos aqui de Fortaleza também. Eles pegavam os documentos verdadeiros desse casal e colocavam ali as fotos deles, a partir daí constituíram documento falso e a partir desse documento falso criavam contas em bancos, normalmente bancos digitais e a partir dessas contas bancárias criadas com documentos falsos criavam essas chaves PIX”, disse o delegado de Crimes Informáticos e Defraudações do Rio Grande do Sul, João Vitor Heredia. À polícia, eles disseram que estavam passando por dificuldades financeiras. “Eles já nos adiantaram, ali no primeiro momento, que estavam em dificuldades financeiras, precisavam de dinheiro. Então algumas coisas que nos inferem que, de fato, eles praticaram esse crime para fins de arrecadar dinheiro”, falou o delegado. Os suspeitos também foram presos em flagrante por falsificação de documento. Segundo a polícia, eles criavam contas bancárias com documentos falsos; depois procuravam nas redes sociais campanhas que realmente tinham finalidade de arrecadar dinheiro para vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul e com as contas falsas criavam chaves Pix. Depois, usavam esses números para divulgar as campanhas.

Policiais da Delegacia Territorial de Jequié realizaram a prisão em flagrante de um homem, na segunda-feira (10), naquele município, suspeito de agredir a companheira e o filho. Os crimes de violência física e psicológica foram relatados pela mulher, que após ser agredida, pediu ajuda numa clinica odontológica da cidade. Policiais civis, com o apoio da equipe da Ronda Maria da Penha, se dirigiram ao local e autuaram o homem, quando ele aguardava a companheira ser atendida no consultório. O agressor foi submetido aos exames de lesões de praxe e está à disposição do Poder Judiciário. Mãe e filho estão recebendo atendimento psicossocial.

Policiais da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de Vitória da Conquista recuperaram, na terça-feira (11), no bairro da Patagônia, um carro roubado em Porto Seguro.  Diligências investigativas estão em curso e imagens de câmeras de segurança estão sendo analisadas para identificação da dupla suspeita do crime, ocorrido no último dia 4. O carro recuperado foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e logo após a perícia será devolvido à proprietária.

Um policial militar foi preso acusado de estupro contra uma adolescente, de 15 anos, em Itamaraju, no Extremo Sul baiano. De acordo com o G1, o crime ocorreu nesta quarta-feira (12) quando a vítima ia para a escola Aurivaldina Joazeiro, onde estuda. Segundo a Polícia Civil, a adolescente contou que o PM estava a bordo de um carro e encostou o veículo perto dela. O homem ainda a ameaçou com uma arma e a obrigou a entrar no carro. Imagens de câmeras de segurança mostram o momento da abordagem na rua. Ainda no depoimento, a jovem disse que o homem estava com uma farda da PM e perguntou se ela era virgem, além do endereço e número de telefone. No carro, o homem ainda começou a beijá-la e passou a morder a boca da vítima, além de tocar nas partes íntimas dela, por cima da calça. A garota contou também que o policial disse que iria violentá-la sexualmente e que não a levaria para outro lugar, porque seguiria para a cidade de Prado, na mesma região. Já na escola, ela relatou o caso à direção que convocou a mãe da garota, orientando que denunciasse o caso. O policial, de 36 anos, é lotado na 88ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Alcobaça).

Um acidente de moto registrado na noite de quarta-feira (12), na Rua 2 de Julho, na cidade de Carinhanha, deixou um jovem de 25 anos gravemente ferido. Wesley Farias Ferreira conduzia uma moto pela via quando foi atingido por outra moto. Com o impacto, ele perdeu o controle do veículo, se desequilibrou e caiu. Profissionais do Samu 192 realizaram o socorro da vítima, que foi encaminhada ao Hospital Municipal de Carinhanha com um corte na cabeça e suspeita de fratura no braço. Na unidade de saúde, uma tomografia constatou um Traumatismo Crânio Encefálico (TCE) grave. O paciente foi inserido no serviço de regulação para transferência a um centro especializado.

O Governo da Bahia anunciou, nesta quinta-feira (13), a abertura de um concurso público para 287 vagas de agente penitenciário do Estado. As inscrições para o certame serão entre 9h de 17 de junho e 16h de 18 de julho de 2024. As provas serão realizadas das 13h às 18h do dia 15 de setembro, em Salvador e nas cidades de Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro, Barreiras, Itabuna, Paulo Afonso, Jequié e Teixeira de Freitas. As vagas de agente penitenciário são para o quadro de pessoal da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap). A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi escolhida como organizadora do certame. A remuneração inicial para a carga horária de 30 horas semanais é de R$ 2.601,04, formada por vencimento no valor de R$ 1.863,20, acrescido de Gratificação de Serviços Penitenciários (GSP), no nível 01, de R$ 737,84, podendo chegar a R$ 4.478,31, para a carga horária de 40 horas semanais. As inscrições devem ser feitas pelo site da FGV e possuem taxa no valor de R$ 90 por candidato. O certame será em duas etapas: provas objetiva e discursiva. Os candidatos também passarão por exames pré-admissionais como médicos, testes físicos, psicológicos e investigação social, além de serem submetidos ao Curso de Formação de Agente Penitenciário. Das 287 vagas, 5% são reservadas para pessoas com deficiência (14 vagas) e 30% para candidatos que se declarem negros (86). Os locais de prova serão divulgados no site da FGV e no Portal do Rh Bahia.

Oito pessoas suspeitas de envolvimento com o tráfico de drogas e homicídios na Região Metropolitana de Salvador (RMS) foram presas nesta quinta-feira (13), na cidade de São Francisco do Conde, durante a Operação Metropol, da Polícia Civil. Segundo a Polícia Civil, além das prisões, pasta base de cocaína, porções da mesma droga e de maconha e crack, uma espingarda calibre 12 com cano serrado, câmeras de videomonitoramento e celulares foram apreendidos durante a operação. Em uma parede com fundo falso na casa de um dos principais alvos, os policiais também encontraram uma balança, embalagens para acondicionar drogas e rádios comunicadores.  A operação foi realizada pelo Departamento de Polícia Metropolitana (Depom) e pela 21ª Delegacia Territorial (DT/São Francisco do Conde), com o apoio da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core) e do Canil da unidade especializada. Os mandados judiciais foram expedidos pela Vara de São Francisco do Conde e cumpridos por cerca de 100 policiais civis.

O ex-prefeito de Paramirim, médico Júlio Bernardo Brito Vieira Bittencourt (PSD), foi condenado a dois anos de prisão em uma Ação Penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF) da Bahia (MPF-BA), no âmbito da Operação Águia de Haia. A peça acusatória se baseia nos documentos colacionados ao inquérito policial no 628/2013, no qual se apurou a ocorrência de suposto crime de fraude no Pregão Presencial no 028/2013 destinado a aquisição de produtos e serviços educacionais no município de Paramirim. Segundo a denúncia, o então prefeito da cidade, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação teria autorizado a realização de procedimento licitatório, o qual desde a sua origem seria direcionado, em esquema ilícito já recorrente em outros municípios baianos. Aponta o MPF que teria havido o direcionamento do certame (simulação de concorrência), o qual foi integrado unicamente por empresa do grupo Kells Berlamino (MAXCOM Soluções e KBM – Kells Berlamino Mendes ME). Tais empresas se incumbiam, inclusive, da montagem do procedimento (edital e demais documentos), sendo a contratação realizada ao custo de R$ 2,2 milhões. O MPF defendeu que o custo da aquisição do sistema seria de aproximadamente R$ 96 mil à época, conforme laudo da Polícia Federal, o que comprovaria a exorbitância do preço cobrado. Segundo decisão da juíza Daniele Abreu Danczuk, da Justiça Federal de Guanambi, publicada na segunda-feira (10) e recebida pelo site Achei Sudoeste nesta quinta-feira (13), a conduta dos denunciados foi classificada unicamente no tipo do crime descrito no art. 90 da Lei 8.666/93, considerando que Júlio, antes do início da execução do contrato, revogou a licitação fraudulenta em 01/10/2013, não realizando qualquer pagamento decorrente do pregão. A magistrada observou que, analisadas as circunstâncias judiciais previstas no artigo 59, do Código Penal, a culpabilidade do acusado deve ser valorada de forma negativa, visto sua condição de autoridade máxima do Poder Executivo local, cujo dever de honestidade e zelo com a coisa pública era mais acentuado. “Assim, adotando-se o parâmetro de 1/8 para cada circunstância judicial, fixo a pena base em 2 (dois) anos e 3 (três) meses de reclusão. Aplicando-se o parâmetro de 1/6, a pena intermediária resta fixada em dois anos de reclusão, visto que eventual atenuante não poder reduzir a pena para aquém do mínimo legal (Súmula 231 do STJ). Inexistentes, ainda, causas de diminuição ou de aumento de pena a incidir no caso, torno definitiva a pena privativa de liberdade em 2 (dois) anos de reclusão”, sentenciou. De acordo com a decisão, tratando-se de condenação a pena privativa de liberdade abaixo de 4 anos e não havendo motivos para fixar regime mais gravoso, a magistrada fixou o regime inicial aberto para o início de seu cumprimento, haja vista a previsão do art. 33, §2º, “c” e §3º do Código Penal, que será o considerado em caso de descumprimento da substituição da pena a seguir estabelecida. “Presentes os requisitos previstos no art. 44 do Código Penal, já que o delito não foi cometido com violência ou grave ameaça e, ainda, por inexistirem circunstâncias judiciais que tornem pouco recomendável tal medida, substituo a pena privativa de liberdade aplicada por duas penas restritivas de direitos, consistentes em: a) prestação de serviços à comunidade, devendo ser cumprida em entidade pública, nos termos do §2º do art. 46 do CP, no município de residência do réu, a ser indicada em audiência admonitória quando do início da execução penal, para realizar trabalhos compatíveis com o seu grau de instrução, à razão de uma hora por dia de condenação, facultado o cumprimento em metade da pena privativa de liberdade aplicada, nos termos do § 4º do art. 46 do Código Penal; e b) prestação pecuniária em favor de entidade social, com fulcro no art. 45, §1º, do CPB, consistente na entrega de cestas básicas no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), podendo ser dividas em prestações mensais, em favor de instituição a ser indicada em audiência admonitória, no início da execução penal”, concluiu a juíza. Na mesma decisão, outras seis pessoas foram condenadas pela justiça.

Por volta de 05h40 desta quarta-feira (12), a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi informada da ocorrência de um estupro no Bairro Coqueiro, em Tanque Novo. A vítima, uma mulher de 48 anos, relatou que um indivíduo a seguiu durante seu trajeto a pé de casa ao trabalho e, em um determinado ponto, a agarrou e forçou a relação sexual. A guarnição conduziu a vítima para o Hospital Municipal de Tanque Novo e, de posse das características do autor, empreendeu diligências com a finalidade de encontrá-lo. Por volta de 11h30min, o homem de 35 anos foi localizado com o apoio da Polícia Civil. Ele foi apresentado na Delegacia Territorial, onde foi reconhecido pela vítima.

Um pai foi preso acusado de abuso sexual contra a própria filha, internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital após ter uma parada cardiorrespiratória que gerou sequelas (ela precisou ser submetida a uma traqueostomia, quando uma abertura na traqueia é feita para a passagem doa ar). As informações são do G1. O caso aconteceu em São Paulo. O advogado do acusado diz que ele nega veementemente as acusações. Imagens feitas por funcionários do hospital mostram o homem com a mão dentro do avental da vítima e em partes do corpo dela. Estupro de vulnerável foi o tema do Profissão Repórter desta terça-feira (11). Este tipo de crime se aplica a situações em que a vítima é uma criança ou adolescente com menos de 14 anos ou sem discernimento no momento do ato — quando não consegue se defender. Foram mais de 56 mil denúncias por ano, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. São 153 casos por dia e seis a cada hora. Os vídeos foram gravados durante uma madrugada de maio pela equipe de enfermagem do hospital, que começou a desconfiar que estivesse acontecendo algo estranho com a paciente. A vítima tem 17 anos. Delegada da seccional de onde o caso foi investigado, Kelly Cristina Sacchetto disse que o abuso foi constatado através do exame de corpo de delito. “Tivemos a constatação realmente através do exame de corpo de delito, onde realmente se constatou o abuso sexual, as lesões provenientes desse abuso que esse pai cometia”, disse Kelly Cristina Sacchetto, delegada seccional - São Bernardo do Campo. O rosto do homem foi borrado na reportagem porque, como ele é pai da vítima, sua identificação poderia, também, revelar a identidade da jovem.