O prefeito eleito na cidade de Jussiape, na Chapada Diamantina, José Santos Luz (Avante), tem evitado se expor publicamente após as ameaças de morte recebidas na sequência de sua vitória no pleito municipal. Ao site Achei Sudoeste, o prefeito relatou que o seu filho, Guilherme Luz, presidente do Avante no município, recebeu uma ligação de um número desconhecido e, do outro lado da linha, uma pessoa afirmou que ele não tomaria posse, pois seria assassinado ainda no mês de dezembro. “Medo a gente tem, mas somos pessoas públicas e não podemos recuar. Estou de cabeça em pé e disposto a defender a minha cidade”, falou. Luz contou que foi obrigado a contratar segurança privada e requisitar escolta da Polícia Militar a fim de garantir a sua integridade. “Hoje, me sinto mais seguro”, acrescentou. Vale lembrar que, em 2012, uma chacina deixou quatro pessoas mortas. Entre as vítimas estavam o prefeito reeleito à época Procópio Alencar, a esposa dele, Jandira Alencar, um gerente da Embasa, Ordelange Novaes e o atirador Claudionor Galvão de Oliveira, o Colon, e Santos tem tomado todas as medidas de segurança para se precaver diante das ameaças. Um boletim de ocorrência foi registrado na Polícia Civil e um inquérito foi instaurado para investigar o caso. 

O prefeito eleito na cidade de Jussiape, na Chapada Diamantina, José Santos Luz (Avante), e seu filho, médico Guilherme Luz, que é presidente do Avante no município, foram ameaçados de morte por meio de ligações do número (77) 99393-6805. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, um boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia Territorial de Barra da Estiva e um inquérito foi instaurado para investigar o caso. De acordo com o BO, o acusado da ameaça teria chamado Guilherme de “viadinho e bicha” e concluiu dizendo: “em dezembro Zé morre”, se referindo a seu pai vencedor das eleições 2024. Luz foi eleito prefeito com 50,53% dos votos válidos no último dia 6 de outubro, derrotando os candidatos Carlos Roberto Paiva Luz (PSD), o Robertão e José Carlos Alves Gomes (PSB), o Zezinho de Umburanas.

Uma representação por propaganda eleitoral antecipada foi proposta pela Comissão Provisória do Partido Avante em Jussiape, na Chapada Diamantina, com pedido liminar, contra Carlos Roberto Paiva Luz (PSD), o Robertão. O representante aduziu, em síntese, que o representado “vem veiculando jingle de campanha eleitoral em suas redes sociais e outros meios de comunicação”, o que configuraria propaganda eleitoral antecipada. Em decisão publicada neste domingo (18) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Pedro Cardillofilho de Proença Rosa Ávila, da 101ª Zona Eleitoral, indeferiu o pedido porque, pelo conteúdo apresentado nos autos, observa-se que o requerido menciona a sua pré-candidatura e pede apoio político nas redes sociais, estando inteiramente de acordo com a lei. “As frases supostamente presentes no jingle não configuram propaganda eleitoral extemporânea, mas pedido de apoio político, que é expressamente autorizado pelo § 2º do art. 36-A, da Lei nº 9.504/97. Na verdade, a exposição de ideias, desde que dentro dos limites legais quanto ao ambiente e conteúdo, não é prejudicial ao processo eleitoral; ao contrário, possibilita ao eleitorado conhecer os concorrentes. Assim, não é possível concluir que os conteúdos veiculados pelo requerido constituem pedido explícito de voto. Ante o exposto, indefiro a tutela antecipada requerida”, sentenciou.

Em Jussiape, na Chapada Diamantina, o partido Avante formulou na justiça uma representação por propaganda eleitoral antecipada contra Carlos Roberto Paiva Luz, pré-candidato ao cargo de prefeito do município. O representante alega, em síntese, que o representado promoveu, no dia 30 de junho do corrente ano, evento denominado “São Pedro do Paiol”, com inclusão de bandas, estrutura de palco, som e decoração. Durante o evento, amplamente divulgado com o prévio conhecimento do pré-candidato, os vocalistas das bandas contratadas mencionaram inúmeras vezes o nome do representado, inclusive ostentando com as mãos o 55, número de urna utilizado pelo PSD. Em sua decisão, o juiz Pedro Cardillofilho de Proença Rosa Ávila, da 101ª Zona Eletioral, julgou o pedido improcedente. Ele considerou que, desde que não haja pedido explícito de votos, os pré-candidatos podem mencionar a pretensa candidatura, exaltar as suas qualidades pessoais, divulgar as ações políticas que já desenvolveu e as que pretende desenvolver, expor sua posição pessoal sobre questões políticas nas redes sociais e, inclusive, pedir apoio político. “Assim, não há qualquer ilícito na conduta do requerido em patrocinar evento que, aparentemente, já ocorreu em anos anteriores. Também não se pode afirmar que se trata de propaganda eleitoral antecipada a foto de apoiadores do requerido fazendo, com as mãos, o número do partido a que ele é filiado, já que não consta qualquer pedido explícito de votos”, argumentou o magistrado.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão plenária desta quinta-feira (06), recomendaram – à câmara de vereadores – a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Jussiape, referentes ao exercício de 2022, de responsabilidade do prefeito Éder Jakes Souza Aguiar. (PSD). Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, entre as ressalvas apresentadas foram citadas a ausência de comprovação de incentivo à participação popular e de realização de audiências públicas durante os processos de elaboração e discussão dos instrumentos de planejamento; baixa arrecadação da dívida ativa; e ausência de apresentação da relação de precatórios – com a relação dos beneficiários em ordem cronológica. As contas foram relatadas pelo conselheiro Mário Negromonte, que, diante das ressalvas, apresentou Deliberação de Imputação de Débitos para aplicação de multa no valor de R$ 3 mil ao gestor, além de determinações para regularize os pontos ressaltados no parecer. A Prefeitura de Jussiape teve uma receita de R$ 32.595.964,65 e promoveu despesas no montante de R$ 31.607.385,52, o que provocou um superávit orçamentário de R$ 988.579,13. A despesa total com pessoal representou 47,07% da receita corrente líquida do município, atendendo o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54%. Em relação aos índices constitucionais e legais, a administração utilizou 79,20% dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, superando o mínimo de 70%, e aplicou 21,27% de recursos específicos em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. Foram investidos 26,92% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, atendendo ao limite mínimo exigido de 25%. Cabe recurso da decisão.

Um dos mais tradicionais da região, o carnaval do Balneário de Caraguataí, na cidade de Jussiape, na Chapada Diamantina, tem causado grande expectativa nos foliões. Ao site Achei Sudoeste, o secretário de administração do município, Everton Santos Novaes, ressaltou que a festa atrai turistas de toda Bahia e até de outros estados e movimenta bastante a economia local. “O balneário é o ponto principal do nosso carnaval”, destacou. Neste ano, segundo o secretário, com o apoio do Governo do Estado, a programação da festa inclui apresentações de diversos artistas, entre os quais Madeirada do Arrocha, DJ Alonso, Caranga na Cara, Casaca Elétrica, Rei da Cacimbinha, Vixe Mainha, Coração Elétrico, Magnatas, Axé 4, Tribalada e Renan Moreira. A estimativa é de que um público de 5 mil pessoas por dia circule no evento. A festa terá início na próxima sexta-feira (09). A Polícia Militar vai garantir a segurança do carnaval do balneário.

Na cidade de Jussiape, na Chapada Diamantina, o prefeito Eder Jakes Souza Aguiar (PSD), enviou o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) pedindo 100% de liberdade para remanejamento do orçamento em 2024. No entanto, a comissão de constituição e justiça da Câmara de Vereadores emitiu um parecer aprovando 5% de remanejamento do orçamento total, que é de mais de R$ 45 milhões. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a vereadora Vanusa Carvalho de Medrado (PSD), que faz parte da referida comissão, destacou que o valor pode parecer alto, porém, em se tratando de um município do porte de Jussiape, com diversas demandas e necessidades em várias áreas, ainda é insuficiente. Segundo Medrado, somente 5% de remanejamento pode travar o município. “A gente pode se deparar com uma situação onde o Município pode dispor de recursos em caixa e, de repente, se ver impossibilitado de dar continuidade as suas ações”, avaliou. A votação acontece na sessão da próxima sexta-feira (15).

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) na sessão plenária, realizada nesta terça-feira (24), aceitaram recursos ordinários movidos pelo prefeito de Jussiape, Eder Jakes Souza Aguiar (PSD), alterando o parecer de suas prestações contas – de rejeição para aprovação com ressalvas – referentes aos exercícios de 2021. Segundo informou o tribunal ao site Achei Sudoeste, as contas de Jussiape foram rejeitadas inicialmente em razão do não recolhimento de multa aplicada pelo TCM. Após análise de levantamentos dos setores tributário e contábil do município, foi identificada que a referida multa foi paga e anexada nas obrigações documentais de prestação de contas de junho de 2022. Desta forma, o conselheiro relator do recurso, Nelson Pellegrino, suprimiu a multa de R$ 2 mil e puniu o gestor apenas com advertência, em razão das poucas impropriedades remanescentes, e que não comprometem o mérito das contas.

Na última segunda-feira (09), o ônibus escolar que transporta alunos da rede estadual do Distrito de Caraguataí à Jussiape, na Chapada Diamantina, teve as mangueiras de freio cortadas. Apesar da gravidade da situação, nenhuma ocorrência foi registrada na delegacia. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o diretor da delegacia da APLB/Sindicato em Jussiape, Dorival Caires, informou que, após ter ciência da sabotagem, o órgão entrou em contato com a Secretaria Municipal de Educação e a secretária garantiu que abriria uma linha de investigação para apurar o caso. “É algo muito grave e a gente pede que as autoridades e a secretaria de educação tenham o máximo de atenção. Além de um ato de maldade, algo muito mais grave poderia ter acontecido com um veículo desse em movimento, carregado de aluno. É algo que precisa ter, por parte da secretaria de educação, uma investigação muito robusta”, cobrou. Segundo Caires, o carro não chegou a seguir viagem porque o motorista, ao dar partida, percebeu que havia algo errado. O delegado titular da Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora, Antônio Cláudio, confirmou que não há nenhuma ocorrência policial registrada na unidade acerca do assunto. Para o diretor sindical, a falta de registro do acontecido é ainda mais grave. “Acredito que a secretaria de educação, diante de um fato desse, nada mais justo e plausível do que colocar o caso em investigação. Repudio esse comportamento. É preciso que a secretaria tome as devidas providências. Não é só uma atitude de vandalismo, é delituoso. Acredito que o posicionamento da secretaria não deva ser o que estou percebendo já que a autoridade policial não tem conhecimento disso”, destacou.  

Na última segunda-feira (09), o ônibus escolar que transporta alunos da rede estadual do Distrito de Caraguataí à Jussiape, na Chapada Diamantina, sofreu um ato de vandalismo ao ter as suas mangueiras de freio cortadas. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o motorista do veículo percebeu a tempo, evitando que algo pior acontecesse. A Secretaria Municipal de Educação repudiou a ação e comunicou à população, em especial aos alunos e pais de Caraguataí e região, que serão tomadas todas as medidas cabíveis ao caso. Apesar do incidente, os alunos não foram prejudicados.

O Partido dos Trabalhadores (PT) realizou uma plenária na cidade de Jussiape, na Chapada Diamantina. Presidente do Diretório Municipal do PT, Glaucilene Macedo informou ao site Achei Sudoeste que, durante o evento, foram discutidos alguns pontos da gestão do presidente Lula e do governador Jerônimo Rodrigues na Bahia e as políticas públicas voltadas para Jussiape. Além disso, também foi eleita a nova diretoria do diretório no município e avaliada a atual gestão na cidade. A presidente adiantou que, na avaliação do diretório, é preciso haver muita mudança, sobretudo na saúde, educação e agricultura familiar. “É preciso democratizar o acesso aos serviços e ampliar a possibilidade do serviço público”, pontuou. No que se refere à gestão Lula e Jerônimo, Macedo avalia positivamente, principalmente em si tratando das perspectivas para o futuro. No município, as políticas favorecem o homem do campo e uma melhor qualidade de vida para população. Para o ano que vem, a presidente adiantou que o partido pretende lançar candidatos e candidatas a vereador (a) e, quanto à chapa majoritária, deve seguir a posição do Estado.

Em Jussiape, na região da Chapada Diamantina, a justiça determinou que o prefeito Eder Jakes (PSD) conceda, no prazo de 72 horas, as informações e documentos solicitados pela Câmara Municipal no que se refere à frota de veículos do município. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador José Roberto Ribeiro de Carvalho (PSB), o Zé Roberto, apontou que a frota de veículos de Jussiape está sucateada. Segundo ele, vários carros quebram e acabam “encostados” pela prefeitura. Os vereadores da bancada de oposição querem saber qual o número exato de veículos da frota municipal, quais os que ainda estão em uso e quais os que estão parados, quantas ambulâncias o Município possui, informações sobre seguro, entre outras. “O prefeito não forneceu essas informações para a Câmara, por isso que a gente entrou com o mandado de segurança. Na última sexta-feira, o juiz deferiu favorável”, relatou. Mesmo com uma frota grande, Roberto denunciou que o Município estaria gastando recursos públicos com a locação de veículos.

A 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi procurada por um homem que denunciou ter sido agredido fisicamente e sofrido ameaças de morte do seu padrasto na cidade de Jussiape, na região sudoeste da Bahia. Segundo informou a 46ª CIPM ao site Achei Sudoeste, o denunciante relatou que o padrasto possuía uma arma de fogo e praticava tráfico de drogas. De posse das informações, os militares deslocaram-se até a residência do suposto agressor, que foi detido em flagrante. No local apontado como utilizado para a prática de tráfico de entorpecentes, os policiais localizaram uma balança de precisão e uma Espingarda Boito Calibre .20 municiada. A vítima e o agressor foram conduzidos à Delegacia Territorial de Brumado junto com os materiais apreendidos.

Um condutor de ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), da cidade de Jussiape, a 121 km de Brumado, na região da Chapada Diamantina, foi encontrado morte na manhã deste sábado (10). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, Geraldo Dantas Pires, 52 anos, estava de plantão na unidade do município, quando colegas de trabalho já o encontraram sem sinais vitais. O prefeito da cidade, médico Éder Jakes Souza Aguiar (PSD), foi até o local, constatou o óbito do servidor público e verificou que não havia sinais de violência. A 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada. O local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Geraldo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado. De acordo com informações preliminares, a morte teria sido natural. Um laudo do DPT será emitido com a causa do óbito. A Polícia Civil investiga o caso. A prefeitura de Jussiape decretou luto.

Nesta quarta-feira (10), o vereador José Roberto Ribeiro de Carvalho (PSB) foi eleito o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar as ações da primeira dama Hilda Rejane Ribeiro no município de Jussiape. Segundo denúncia, a mesma é quem manda na cidade no lugar do prefeito Éder Jakes Souza Aguiar (PSD). Ao site Achei Sudoeste, o vereador disse que, composta a comissão, agora é só dar andamento aos trabalhos de investigação. “Já determinei, juntamente com a vereadora Cirinha [Joacira Pereira Marques Luz], que as reuniões serão às quartas-feiras pela manhã. Vamos traçar um cronograma para ouvir as pessoas e apurar as irregularidades que vem acontecendo no nosso município”, adiantou. Segundo Roberto, a primeira dama não tem legitimidade para assumir o comando da cidade. Caso as denúncias sejam confirmadas, o prefeito poderá responder por abandono da função e a primeira dama por usurpação de poder.

A Câmara de Vereadores de Jussiape, a 121 km de Brumado, aprovou, na última sexta-feira (28), o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as ações da primeira dama, Hilda Rejane Assunção Ribeiro Aguiar, no município, tendo em vista que, segundo denúncia, a mesma é quem manda na cidade no lugar do prefeito Éder Jakes Souza Aguiar (PSD) (veja aqui). O vereador José Roberto Ribeiro de Carvalho (PSB) é um dos membros da CPI, que também é composta por dois vereadores da base do prefeito. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Roberto informou que, na próxima reunião da comissão, serão eleitos o presidente e o relator a fim de dar início aos trabalhos de apuração da denúncia. O parlamentar disse que, somente após a formação da CPI, o prefeito Éder Jakes passou a dar expediente na prefeitura. “Está vindo uma ou duas vezes na semana. Já a primeira dama, segundo informações, não está mais atendendo na prefeitura e sim em casa. Não deixou de atender. Quem dá as ordens no município de Jussiape é a primeira dama. O prefeito começou a vir aqui só pra dizer que está dando expediente”, relatou. O vereador afirmou ainda que a revolta da população é grande, tendo em vista que não foi a primeira dama que foi eleita para representar o povo. Caso as denúncias sejam confirmadas, a primeira dama poderá responder por usurpação de poder.

Na última sessão legislativa, no dia 14 de abril deste ano, o vereador José Roberto Ribeiro de Carvalho (PSB), da cidade de Jussiape, a 121 km de Brumado, na região da Chapada Diamantina, entrou, juntamente com mais três parlamentares, com um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as ações de Hilda Rejane Assunção Ribeiro Aguiar, primeira-dama do município. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o parlamentar justificou que, desde o primeiro mandato do atual prefeito, quem manda na cidade é a primeira dama. Segundo Roberto, nesse segundo mandato, o prefeito Éder Jakes Souza Aguiar (PSD), sequer comparece à prefeitura, permanecendo em sua residência oficial na cidade de Livramento de Nossa Senhora. “Ele raramente vem aqui [Jussiape]. O dia a dia dele é na clínica dele. Quem governa aqui, quem dá as ordens e as determinações de fato é a primeira-dama”, apontou. A CPI, conforme explicou o vereador, irá apurar esse abandono do gestor, bem como as ações da primeira dama, entre as quais supostas perseguições a servidores municipais. O pedido de abertura da comissão parlamentar deve ser analisado na sessão legislativa do dia 28 deste mês, já que nesta sexta-feira (21), é feriado de Tiradentes e as sessões ocorrem às sextas. Roberto adiantou que, caso as denúncias sejam confirmadas, a primeira dama poderá responder por usurpação de poder.

Nesta sexta-feira (14), um aluno foi detido nas proximidades de um colégio, no município de Jussiape, a 121 km de Brumado, na Chapada Diamantina, portando uma arma branca. A polícia recebeu a informação de que o aluno havia publicado nas redes sociais uma mensagem de ódio aos colegas e, após tomar conhecimento do fato, uma guarnição da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) avistou o jovem nas imediações do Colégio Estadual Horácio de Matos e o mesmo foi abordado. Com ele, foi encontrado um canivete automático enrolado em uma toalha e um blusão. A guarnição, juntamente com o vice-diretor da unidade, conduziu o jovem para a Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora para adoção das medidas cabíveis.

A diretoria da APLB-Sindicato, juntamente com um grupo de filiados, esteve presente na Câmara de Vereadores de Jussiape, a 121 km de Brumado, na região da Chapada Diamantina, para uma reunião com os parlamentares. Na ocasião, a diretoria solicitou apoio do legislativo quanto a questões relacionadas às demandas apresentadas pela categoria, em especial com relação ao reajuste do piso salarial do magistério. O coordenador da APLB-Sindicato, professor Dourival Caíres, em uso da tribuna livre, fez denúncias cometidas pelo prefeito Éder Jakes (PSD) quanto aos direitos trabalhistas dos servidores públicos municipais. Caíres protocolou na mesa diretora um ofício pedindo ajuda à casa quanto aos descumprimentos do prefeito no que diz respeito à Lei Federal n° 11.738, do piso nacional do magistério, e à Lei Municipal n° 08/2015, que dispõe sobre o Plano de Carreira do magistério. O piso nacional do magistério é reajustado a cada 01 de janeiro por portaria específica do Ministério da Educação (MEC) e a prefeitura ainda não se manifestou quanto ao reajuste, como também não estaria cumprindo a lei municipal que reajusta as gratificações da carreira do magistério de forma linear desde janeiro de 2022. O gestor foi convidado a comparecer à Câmara para falar sobre as denúncias.

A APLB realizou um protesto em meio às festas de carnaval na cidade de Jussiape, a 121 km de Brumado, na região da Chapada Diamantina, com a finalidade de cobrar da atual gestão o reajuste salarial dos professores. Ao site Achei Sudoeste, Dorival Caires, coordenador da APLB/Jussiape, informou que a categoria tem buscado construir um diálogo com a gestão com relação ao pagamento do piso salarial, porém o prefeito está em silêncio diante das cobranças. Segundo Caires, ainda existem pendências da administração com a categoria. “Não sei nem dizer qual a justificativa da gestão porque não temos obtido respostas. É lamentável”, avaliou. Para o sindicalista, a valorização começa pelo profissional que está na sala de aula e a administração precisa zelar e ter comprometimento com a educação no município. “Falta zelo com aquilo que é público”, apontou. Em breve, a APLB convocará uma assembleia para decidir sobre as próximas ações.

Na sessão desta terça-feira (07), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram à Câmara de Vereadores, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Jussiape, da responsabilidade do prefeito Éder Jakes Souza Aguiar (PSD), o Dr. Éder, relativas ao exercício de 2020. O parecer engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. Após a aprovação do voto, o conselheiro relator Francisco Netto apresentou Deliberação de Imputação de Débito com proposta de multa no valor de R$ 3 mil ao gestor, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o conselheiro apontou como ressalvas: a publicação extemporânea de decretos de alterações orçamentárias; a ausência de saldo suficiente para cobrir as despesas compromissadas a pagar no exercício financeiro e a omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a agentes políticos. O município teve, no exercício de 2020, uma receita arrecadada de R$2 2.793.339,89 e uma despesa executada de R$ 22.333.666,25, revelando um superávit no exercício de R$ 459.673,64. Sobre as obrigações constitucionais, o prefeito investiu nas ações e serviços públicos de saúde 24,73% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 81,44% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 60%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 25,48%, cumprindo o mínimo obrigatório de 25%. Cabe recurso da decisão.

Na sessão do pleno desta quinta-feira (15), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram – à câmara de vereadores – a rejeição das contas, referentes ao exercício financeiro de 2021, da Prefeitura de Jussiape, município localizado na Chapada Diamantina. De responsabilidade do prefeito Eder Jakes Souza Aguiar (PSD), o Dr. Eder, as contas tiveram o mérito comprometido em razão do não recolhimento de multas impostas pela Corte de Contas em processos anteriores. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, além disso, o conselheiro relator Fernando Vita indicou o cometimento de outras irregularidades, como o déficit na execução orçamentária e a baixa cobrança da Dívida Ativa Tributária. Após aprovação do voto, foi apresentada Deliberação de Imputação de Débito, propondo multa de R$ 2 mil pelas irregularidades indicadas no relatório técnico. O município de Jussiape teve, durante o exercício de 2021, uma receita arrecadada de R$ 24.630.278,71 e uma despesa executada de R$ 26.306.853,41, revelando um déficit de R$ 1.676.574,70.A despesa com pessoal da prefeitura alcançou o montante de R$ 14.210.914,58, o que corresponde a 55,64% da Receita Corrente Líquida de R$ 23.980.278,71, desrespeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A relatoria, com base no artigo 15 da Lei Complementar nº 178/2021, determinou que o gestor reduza no mínimo em 10% do excedente em cada exercício a partir de 2023, de forma que, ao final de 2032, a prefeitura esteja enquadrada nos limites estabelecidos na LRF. Sobre as obrigações constitucionais, o prefeito investiu nas ações e serviços públicos de saúde 30,51% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 80,11% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 25,55%, cumprindo o mínimo obrigatório de 25%. Cabe recurso da decisão.

Um homem, de 26 anos, identificado como Romário Ribeiro Luz, foi morto na noite do último sábado (05), na antiga ponte que dá acesso ao município de Jussiape. Por volta de 19h, testemunhas ouviram diversos disparos. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a vítima estava acompanhada de um primo no momento do crime. Este conseguiu fugir do local e acionar a Polícia Militar. Socorristas do Samu 192 chegaram ser chamados, porém já encontraram o jovem sem vida. Uma testemunha ocular do crime contou à polícia que os dois homens acusados de terem praticado fugiram do local em uma motocicleta. Policiais da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em trabalho conjunto com as guarnições de Livramento de Nossa Senhora, Rio de Contas e Jussiape, prenderam na mesma noite um dos criminosos. Ele é o principal suspeito de ter atirado e matado Romário. Após confessar a sua participação no crime, ele foi preso em flagrante. Este é o segundo homicídio registrado em Jussiape em 72 horas.

Um deficiente físico de 36 anos, identificado como Cleoson Soares Dantas, foi morto a tiros nesta quinta-feira (03), na cidade de Jussiape, a 121 km de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, dois criminosos invadiram a residência e efetuaram diversos disparos de arma de fogo contra Dantas. A 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) registrou a ocorrência no local. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia. O corpo de Cleoson foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado. A motivação do crime ainda é desconhecida. A polícia civil de Jussiape já instaurou um inquérito e investiga o caso.

A Barragem de Duas Ilhas transbordou neste domingo (26), na cidade de Jussiape, a 121 km de Brumado, na região da Chapada Diamantina. A informação foi confirmada pelo site Achei Sudoeste com o comunicador Édson Caíres. A população local está preocupada com a situação e está em estado de alerta. Um vídeo recebido por nossa reportagem relata a apreensão de um morador da cidade que gravou o transbordo do manancial. Nas imagens, o popular relata que durante agravação uma parte da barragem quebrou e quase se afundou. De acordo com o morador, ele estava próximo de uma árvore e conseguiu segurar um muro do local. “Foi um grande livramento”, escreveu. Através das redes sociais, a prefeitura de Jussiape pediu aos moradores das proximidades da barragem que busquem locais seguros e longe de risco. Segundo a prefeitura, o cenário se torna perigoso para todos. “O ginásio da Escola Municipal José Mancos Freire, estará sendo disponibilizado para a famílias desabrigadas”, informou.