Na sessão desta quarta-feira (23), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) julgaram procedente o termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Macaúbas, Amélio Costa Júnior (PT), o Amelinho, em razão do pagamento indevido de multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações junto à Previdência Social no exercício de 2020. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o conselheiro relator, Cláudio Ventin, multou o prefeito em R$ 1 mil. A 2ª Câmara do TCM é presidida pelo conselheiro Mário Negromonte e composta pelo conselheiro Fernando Vita, pelo conselheiro substituto Cláudio Ventin e pelos auditores Antônio Carlos da Silva e Antônio Emanuel de Souza. Cabe recurso da decisão.
O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou ao Município de Macaúbas, a 199 km de Brumado, que altere os nomes dos bens públicos da cidade que homenageiam pessoas vivas. A prefeitura tem até 120 dias para atender a recomendação. Autor da mesma, o promotor de Justiça Victor Teixeira, disse que ainda há duas ruas no município, Rua Divaldo Pereira Franco e Rua Ildefonso José Pereira, que possuem nomes de pessoas vivas. A Lei nº 6.454/77 proíbe a atribuição de nome de pessoa viva a bem público, bem como a inscrição de nomes de autoridades ou administradores em placas indicadoras de obras ou veículos de propriedade ou a serviço da Administração Pública. Segundo o documento, o Município de Macaúbas deverá providenciar novo nome para as ruas, bem como retirar eventuais placas, pinturas e faixas que identifiquem o bem público com nome de pessoa viva. O MP expediu ainda recomendação à presidência da Câmara de Vereadores para que não dê encaminhamento a projetos de lei que tenham como objeto a atribuição de nome de pessoas vivas a bens públicos.
Nesta quarta-feira (26), um acidente de carro foi registrado na BA-156, próximo do Povoado de Covas dos Seixas, no município de Macaúbas, a 199 km de Brumado. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, um veículo modelo Chevrolet D20 trafegava pela rodovia quando foi surpreendido por um caminhão baú, que colidiu em sua traseira. Com o impacto, o motorista perdeu o controle da direção e acabou tombando nas margens da pista. Ele não sofreu ferimentos graves. A polícia registrou a ocorrência.
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça, retomou a inspeção presencial na Associação Beneficente São Francisco de Assis, em Macaúbas, a 199 km de Brumado. Há dois anos, a instituição de longa permanência para pessoas idosas não era inspecionada presencialmente pelo MP, por conta da pandemia da Covid-19. Foi a primeira inspeção realizada na nova sede da associação, que possibilitou a ampliação do número de residentes de 25 para 50. Na inspeção, o promotor de Justiça Victor Teixeira Santana contou com da assistente social Janary dos Santos e do psicólogo Rafael de Cerqueira da Central de Apoio Técnico (Cati) do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (Caodh) do MP. O promotor de Justiça destacou que a inspeção presencial garante maior diálogo e orientação quanto aos pontos que precisam ser ajustados.
Um homem foi agredido por dois policiais militares armados, em uma lanchonete no centro de Macaúbas, a 199 km de Brumado. As informações são da Polícia Militar de Macaúbas e os agentes foram identificados nesta terça-feira (4). De acordo com o G1, o caso aconteceu na noite de domingo (2), por volta das 23h e os policiais não usavam fardas. As câmeras de segurança do estabelecimento filmaram o momento em que eles chegam na lanchonete. Depois de perceberem que os suspeitos estavam armados, os clientes correram para fora da loja. Por meio de nota, a PM informou que após tomar conhecimento do fato, o comando da companhia de polícia da cidade, que os homens fazem parte da corporação, iniciou um processo de apuração do caso. Os policiais militares apontaram as armas para o homem e deram um soco no rosto dele. A vítima caiu no chão e continuou sendo agredida com diversos chutes. Após as agressões, os dois agressores fugiram do local. Segundo o capitão Lemos, da Polícia Militar de Macaúbas, a vítima, que não teve o nome divulgado, foi atendida pelo Serviço de Atendimento Móvel (Samu) e liberada logo em seguida. Ele não teve ferimentos graves, nem prestou queixa na delegacia. O capitão ainda contou que a vítima trabalhava em uma construção civil na cidade, mas que o empregador teria informado que ele não retornou ao trabalho na segunda-feira (3). Assim como em nota da PM, o capitão confirmou que a Polícia Militar abriu um procedimento administrativo para apurar o caso. Depois da finalização do processo, o órgão poderá emitir um parecer da situação.
Durante patrulhamento nesta quinta-feira (29), a guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) recebeu uma denúncia de que na Rua Castro Alves, na cidade de Macaúbas, a 199 km de Brumado, havia um indivíduo que estaria portando certa quantidade de notas falsificadas. Segundo informou a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, de imediato, a guarnição deslocou-se até o local, onde foi constatada a veracidade dos fatos. Com ele, foram encontrados R$ 1.020,00 em cédulas de R$ 20 falsificadas. Diante da situação, o rapaz foi conduzido até a Delegacia Territorial de Macaúbas para adoção das medidas cabíveis.
Nesta terça-feira (20), foi realizada a formatura de 220 crianças no Programa Educacional de Resistência as Drogas e a Violência (Proerd) no Centro Cultural de Macaúbas, a 199 km de Brumado. O programa atendeu crianças matriculadas no 5º ano do ensino fundamental 1, em cinco escolas municipais, contando com apoio de toda comunidade escolar, famílias, Secretaria de Educação e Prefeitura Municipal. O evento contou com a presença do capitão Fabiano de Matos Lemos, Comandante da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), do prefeito Aloysio Rebonato (UB), do Secretário de Educação João Luiz Figueiredo, além de outras autoridades. Finalizado o evento com homenagens, juramento, canção do Proerd, fala das autoridades e agradecimentos em que foram reafirmados os votos de fortalecimento e continuação da aplicação do Programa nas Escolas Municipais de Macaúbas.
Após informações de que um rapaz com mandado de prisão em aberto estava na cidade de Macaúbas, a 199 km de Brumado, uma guarnição da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizou rondas no intuito de localizar o indivíduo. Na Praça da Feira, foi identificado um homem suspeito. Durante a abordagem e consulta do documento, a polícia encontrou o registro de mandado de prisão em aberto. Diante dos fatos, o homem foi conduzido até a delegacia de Macaúbas para adoção das medidas cabíveis.
O ministro Mauro Campbell Marques do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sexta-feira (19), pela nulidade dos votos recebidos por todos os candidatos ao cargo de vereador pelo Democratas (DEM) na cidade de Macaúbas, a 199 km de Brumado, durante as eleições 2020. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) acusava a chapa do DEM de usar candidaturas femininas fictícias, como forma de atender o exigido em lei. Conforme a acusação de vereadores suplentes, a chapa usou candidaturas de três mulheres – uma delas esposa de um vereador – que sequer fizeram campanha. As três estavam entre as sete inscritas nas eleições de 2020 na disputa do DEM para a Câmara Municipal de Macaúbas. A medida de cassação atinge os legisladores Ricardo Azevedo Longa, Rosenilto Defensor Santana, Marcelo Antônio Nogueira e Jurandi de Souza Amaral. O ministro ainda determinou o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário, além de declarar a inelegibilidade de José Carlos Bonfim, presidente municipal do DEM de Macaúbas, e das candidatas Atalita Silva Sutério, Margarida dos Santos Nogueira e Maria Alves de Oliveira pela participação no ilícito, nos termos do art. 22, XIV, da LC nº 64/1990. “Ante o exposto, reconsidero a decisão agravada, com base no § 9º do art. 36 do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral, bem como dou provimento ao agravo e ao recurso especial, para julgar procedentes os pedidos formulados na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE)”, sentenciou Marques. O TSE reformou a sentença do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que havia absolvido os vereadores e seguiu a decisão da Justiça Eleitoral de Macaúbas proferida pelo juiz Flávio Ferrari (veja aqui).
Durante patrulhamento no último sábado (30), a guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) recebeu denúncia de que na Rua Padre Durval Soares, na cidade de Macaúbas, a 199 km de Brumado, mais precisamente em um bar, estava acontecendo uso e comercialização de drogas ilícitas. Segundo informou a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, imediatamente a equipe se deslocou até o local e, ao se aproximar da entrada do estabelecimento, foi visto que a proprietária havia dispensado alguns objetos atrás do balcão. Os policiais constataram se tratar de papelotes análogos à cocaína. Durante abordagem no local, foi encontrado dentro de uma caixa e em uma bolsa mais quantidade da mesma substância, balança, celulares, relógios, anéis, brincos, pulseiras, colares, cartões e R$ 3519,00 em espécie. Diante do fato, foi dada voz de prisão à proprietária do bar, que foi conduzida até a delegacia para adoção das medidas cabíveis.
Uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), flagrou, na segunda-feira (18), às 17h, um pai de 39 anos, estuprando sua filha de 16 anos, na Rua Maria do Carmo, no bairro Alto do Alexandrino, no município de Macaúbas, a 199 km de Brumado. O fato foi divulgado neste domingo (24) pela Polícia Militar. Segundo informou a 4ª CIPM ao site Achei Sudoeste, o flagrante foi feito, após a mãe da adolescente ter visto o abuso. Ainda segundo a polícia, o pai foi até a residência, pediu um copo de água para a sua filha e em seguida abusou a adolescente. Ao chegar no endereço, a PM confirmou a veracidade da denúncia. O homem foi preso em flagrante e encaminhado para a Delegacia Territorial de Macaúbas. Ele está custodiado à disposição da justiça.
Um caso de um bezerro com duas cabeças chamou a atenção de moradores de Macaúbas, a 199 km de Brumado. Desde que o animal nasceu em uma fazenda do povoado de Tapera do Peixe, na última segunda-feira (18), o caso passou a ser motivo de curiosidade. Imagens do bezerro foram divulgadas pelo Blog do Anderson, pelo criador Elidan Oliveira Souza, de 36 anos. O caso é tratado como “dicefalia”. Conforme o veterinário e professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Jefferson Filgueira Alcindo, a malformação “é de origem embriológica e ocorre pela duplicação das placas neurais que resulta em duas cristas neurais, parcialmente ou totalmente duplicadas”, explicou. Dessa forma, é possível que animais nasçam com a malformação, mesmo que não sejam fruto de consanguinidade. Jefferson explica, também, que casos como esse podem ocorrer por fatores ambientes, como o uso de certos vermífugos, ingestão de plantas tóxicas, algumas deficiências minerais e alguns vírus, como o da diarreia viral bovina.
A cidade de Paramirim, a 129 km de Brumado, está em luto pela morte do médico Heitor Wagner Silva Oliveira, 40 anos, ocorrida neste domingo (17). O óbito foi confirmado pela Prefeitura Municipal de Paramirim. O profissional de saúde foi encontrado sem sinais vitais no conforto médico do Hospital Municipal de Brotas de Macaúbas, durante seu plantão na unidade. A causa da morte de Heitor ainda não foi divulgada. Oliveira era formado em medicina desde 2017 pela Universidade do Sudoeste da Bahia (Uesb). Em Paramirim, já atuou no Hospital Aurélio Rocha e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Heitor teve atuação como perito no Departamento de Polícia Técnica (DPT). As prefeituras de Paramirim e Brotas de Macaúbas decretaram luto oficial de três dias.
Na sessão desta terça-feira (12), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) votaram pela procedência parcial de termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Macaúbas, Amélio Costa Júnior (PT), o Amelinho, em razão do pagamento irregular de multas e juros pelo atraso no recolhimento de contribuições devidas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), os exercícios de 2017 e 2018. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o conselheiro Nelson Pellegrino, relator do processo, imputou ao gestor multa no valor de R$ 2 mil. O conselheiro Fernando Vita apresentou entendimento divergente, sustentando a determinação de ressarcimento e representação ao Ministério Público Estadual (MPE), mas foi vencido na votação. A 25ª Inspetoria Regional do TCM, sediada no município de Santa Maria da Vitória, apurou que, nos exercícios de 2017 e 2018, a Prefeitura de Macaúbas realizou diversas despesas que totalizaram o valor de R$ 180.091,75, relativas a pagamentos de juros e multas por atraso nos pagamentos de contribuições previdenciárias. Tais despesas foram pagas por meio de descontos realizados pela Receita Federal do Brasil – diretamente – em cotas de Fundo de Participação dos municípios (FPM). Para o conselheiro Nelson Pellegrino, não sendo comprovada a má-fé, não há elementos jurídicos suficientes à possibilidade de condenar o gestor à obrigação de ressarcir o erário, com seus bens pessoais. Porém, comprovada a mora e o pagamento de juros e correção monetária, a imposição de sanção de multa é necessária, em observância à razoabilidade e proporcionalidade. Cabe recurso da decisão.
A enfermeira Alda Novais, morreu neste sábado (09), em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), na cidade de Vitória da Conquista, após sofrer um acidente a caminho da cidade de Macaúbas, a 199 km de Brumado. Alda retornava de São Paulo, em 23 de junho, quando participaria do aniversário de seu filho e do São João em Macaúbas. Devido a gravidade do acidente, ela precisou ser transferida para uma UTI, onde foi a óbito. O velório foi realizado em sua residência e o sepultamento no cemitério municipal de Macaúbas. Novais trabalhou por décadas em Macaúbas.
Na terça-feira (05), o vereador de Vitória da Conquista e pré-candidato a deputado federal, Alexandre Xandó (PT), esteve em Macaúbas, a 199 km de Brumado, e participou da Audiência Pública realizada para aprovar o Plano Municipal de Saneamento Básico. O Plano Municipal de Saneamento Básico perpassa pelo diagnóstico, elaboração de objetivos e execução das definições tomadas conjuntamente pela sociedade civil e Poder Público em torno do abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e manejo dos resíduos sólidos. Além destes pontos, foram levantados pela plenária questionamentos como a falta de água, saneamento, coleta e esgotamento na zona rural, os impactos que a mineração pode causar no fornecimento de água e descarte de resíduos sólidos, bem como sobre a viabilidade de alternativas apresentadas ao "lixão" da cidade, como a usina ecológica para manejo de resíduos sólidos e a construção do aterro sanitário. “Foi um momento muito bonito e gratificante, pois pude ver a força da mobilização e participação popular para que o Plano Municipal fosse elaborado. Parabenizo o Movimento Todos pelo Saneamento Básico por este processo que vem de anos, e aproveitei a oportunidade para socializar os desafios que temos enfrentado em Conquista no que tange à coleta seletiva, aterro sanitário, e também chamei atenção aos impactos da mineração sobre os recursos hídricos”, disse Xandó.
Durante apresentação nos festejos de São João da cidade de Macaúbas, a 199 km de Brumado, o cantor Pepe Moreno, da música Risca Faca, causou polêmica com o lançamento de sua nova música. Diante de uma praça lotada, o artista cantou “Quero ser gay, depois que um gay me cantou. Viado é mais gostoso e sabe fazer amor”. De acordo com o Chapada News, após o show, o cantor, que é natural de Macaúbas, começou a ser alvo de discursos de ódio. Nas redes sociais e em mensagens que circularam no WhastaApp, algumas pessoas, principalmente do sexo masculino, se diziam revoltados e envergonhados com a atitude de Moreno. Alguns áudios chegavam a incitar a violência contra o cantor. O presidente do Grupo LGBT de Macaúbas (GLM), Vamberto Afonso Pereira, conhecido como Nuno, saiu em defesa de Pepe Moreno ao afirmar que a composição é elogiosa e o artista foi corajoso em levá-la aos palcos. “É bom ver a comunidade LGTBQI+ ser ouvida, sendo respeitada. O pouco que eu vi nas redes sociais achei elogiosa a composição e a coragem do Pepe Moreno ter levado isso para o palco", declarou.
A cidade de Macaúbas, a 199 km de Brumado, voltou a registar um alto número de pessoas positivadas para a Covid-19, o novo coronavírus. De acordo com o boletim divulgado nesta terça-feira (28), nas últimas 24h, 146 novos casos foram registrados no município. Segundo a secretaria de saúde, 183 pessoas estão positivadas para o coronavírus e 40 pacientes receberam alta. No momento, quatro pessoas estão internadas em Macaúbas. A secretaria de saúde alerta para a população manter os cuidados de prevenção da doença.
A cidade de Macaúbas, a 199 km de Brumado, tem forte tradição em São João e neste ano a festa começou na quarta-feira (22) e vai até este sábado (25). O secretário de Cultura Adgilson Silva Figueiredo espera que a festa dê um bom retorno econômico. “A gente acredita que o São João dá e traz essa injeção de ânimo. A gente acredita que com o São João todo o comércio terá um fomento para que a gente possa reaquecer a economia”, afirma ao G1.
Segundo apurou o site Achei Sudoeste, pela primeira vez nos festejos juninos da cidade, a Polícia Militar conta com portais de abordagem que visam garantir o primeiro filtro de segurança para que não seja possibilitada a entrada de objetos ilícitos no circuito. A estrutura de policiamento contou com o reforço no emprego de mais de 30 policiais, além de postos elevados de observação. Até o momento, nenhuma ocorrência relevante foi registrada no São João de Macaúbas.
Um veículo Onix, cor Preta, de placa policial QOY-0157, do Estado de São, com restistrição de furto, foi apreendido na tarde desta quinta-feira (23), na BA-156, em Macaúbas, a 199 km de Brumado. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM).
De acordo com a PM, a guarnição em serviço recebeu um informe que o rastreamento que o veículo furtado em São Paulo estava em deslocamento na BA-156 e que o mesmo poderia estar sendo transportado por um outro veículo, devido as características de velocidade do transporte. De imediato, a guarnição se deslocou para a rodovia e realizou um bloqueio no objetivo de recuperar o veículo. O automóvel foi localizado em um caminhão cegonha. O condutor da cegonha, bem como o veículo foram apresentados na Delegacia Territorial de Macaúbas.
A 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) montou uma operação especial para garantir a segurança no São João da cidade de Macaúbas, a 199 km de Brumado. Segundo informou a 4ª CIPM ao site Achei Sudoeste, sob comando do Capitão Lemos, o trabalho ostensivo e preventivo seguirá até o dia 25 de junho no município.
Pela primeira vez nos festejos juninos de Macaúbas, a Polícia Militar conta com portais de abordagem que visam garantir o primeiro filtro de segurança para que não seja possibilitada a entrada de objetos ilícitos no circuito. A estrutura de policiamento contou com o reforço no emprego de mais de 30 policiais, além de postos elevados de observação. Até o momento, nenhuma ocorrência grave foi registrada no São João de Macaúbas.
Nesta quarta-feira (08), a polícia militar cumpriu um mandado de busca e apreensão de arma de fogo no Povoado Nova Esperança, na cidade de Macaúbas, a 199 km de Brumado. Segundo informou a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), no local, ao receber voz de abordagem, o suspeito resistiu fisicamente juntamente com seus familiares no intuito de não se fazer cumprir o mandado. Em diligência continuada, foram encontradas duas espingardas, um facão, além de um tatu preso em uma armadilha de metal no referido endereço. O suspeito e os materiais apreendidos foram apresentados à Polícia Judiciaria para adoção das medidas cabíveis.
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do promotor de Justiça Victor Teixeira Santana, recomendou, nesta sexta-feira (27), que a Prefeitura Municipal de Macaúbas, a 199 km de Brumado, elabore o Plano Municipal destinado à prevenção e ao atendimento especializado de crianças e adolescentes vítimas de violência, em suas mais variadas formas, com ênfase para os casos de abuso e exploração sexual. A recomendação foi dirigida também às Secretarias de Assistência Social, de Saúde, de Educação e de Administração e ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. A recomendação propõe que, em um prazo de 45 dias, as instituições construam, em parceria, uma comissão intersetorial para elaborar o plano, que deve compreender ações integradas desenvolvidas por diversos setores da administração. Dentre as ações recomendadas a constar no plano está a realização de campanhas de conscientização e orientação sobre como identificar casos e como proceder diante da suspeita da prática de maus-tratos e violência sexual contra crianças e adolescentes. O MP recomenda também que o plano preveja o acompanhamento dos casos de suspeita ou confirmação, com a orientação das vítimas e suas respectivas famílias, realização de exames e sindicâncias, a pedido da autoridade judiciária ou Conselho Tutelar. O Conselho Tutelar foi recomendado a levar ao conhecimento da polícia o recebimento de todas as comunicações envolvendo abuso ou exploração sexual envolvendo criança e adolescente. A recomendação salienta que o procedimento investigatório destinado à apuração do fato, a cargo da polícia civil, seja realizado com a colaboração, na escutada vítima, de profissionais das áreas da psicologia, pedagogia e assistência social a serviço do Poder Judiciário ou do Município.
Por volta de 10h desta segunda-feira (23), a guarnição em serviço foi acionada pela delegacia de Macaúbas, a 199 km de Brumado, para localizar um indivíduo acusado de praticar violência doméstica e de descumprir medida protetiva. Foi realizada a busca e apreensão na residência do acusado, no Povoado da Lapinha, e encontrada uma arma de fogo tipo socadeira. Segundo informou a 4ª Companhia Independente de Polícia Molitar (CIPM), no entanto, o indivíduo não foi encontrado. O material foi apresentado na delegacia de Polícia Civil para adoção das medidas cabíveis.
Nesta terça-feira (17), se apresentaram na 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) 10 novos policiais, sendo 4 formados do 10º BEIC (Barreiras) e 6 do 2º BEIC (Ilhéus), que irão, a partir de agora, reforçar o efetivo da unidade de Macaúbas, a 199 km de Brumado, no desempenho das ações de segurança pública. Os novos integrantes se reuniram com o comandante da 4ª CIPM, Capitão Lemos, Subcomandante, Capitão Sócrates, e com o chefe da Seção de Planejamento Operacional, Tenente Menezes. Na oportunidade, foram orientados quanto às diretrizes institucionais do Comandante Geral, Coronel Coutinho, bem como do Comandante Regional do Oeste (CPRO), Coronel Osival. Após a reunião, os novos policiais conheceram a estrutura física da 4ª CIPM, o funcionamento das ações operacionais e administrativas e foram apresentadas as características das cidades atendidas pela polícia militar.