A direção nacional do União Brasil (UB) destinou R$ 420.540,00 para a campanha do candidato a prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante). O valor já foi debitado na conta do candidato e informado à justiça eleitoral, conforme apurou o site Achei Sudoeste, neste domingo (08). De acordo com o Divulgacand, o candidato em um limite legal de gastos de R$ 432.689,42, praticamente o valor doado pelo União Brasil. Até o momento, Abrantes gastou R$ 36.181,00 com impulsionamento de conteúdos, criação de páginas na internet e despesas a especificar. Fabrício é o candidato, até o momento, que mais recebeu recursos do fundo partidário.

O juiz Pedro Cardillofilho de Proença Rosa Ávila, da 101ª Zona Eleitoral, deferiu uma medida liminar em uma representação movida pela coligação “O Progresso Vai Continuar” e pela Federação Brasil da Esperança de Dom Basílio. A ação, movida contra os candidatos Orlando Silvio Caires Neves (União Brasil) e Jocinei Silva Costa (PL), o Nei, que concorrem aos cargos de prefeito e vice-prefeito, respectivamente, alegava irregularidades no uso de redes sociais para a divulgação de propaganda eleitoral. Conforme a decisão publicada neste sábado (07) e obtida pelo site Achei Sudoeste, os candidatos não comunicaram à Justiça Eleitoral os endereços de suas redes sociais, como exigido pela Lei n° 9.504/97 e pela Resolução TSE nº 23.610/2019. A omissão foi considerada uma violação das regras eleitorais, uma vez que a comunicação prévia é necessária para garantir a transparência e a fiscalização adequada da propaganda digital, evitando desequilíbrios no pleito. O magistrado, enfatizou que a legislação eleitoral busca assegurar a isonomia entre os candidatos, especialmente no uso de plataformas digitais, destacando que a regularização posterior das redes sociais não afasta a multa prevista para esse tipo de infração. O juiz deferiu a tutela de urgência solicitada, determinando que os representados excluam, em até 24 horas, todas as postagens de cunho eleitoral das redes sociais não registradas, sob pena de multa de R$ 1 mil por publicação não removida. A decisão ainda ressaltou que a intervenção judicial é necessária para preservar a integridade do processo eleitoral e a legitimidade do pleito, uma vez que a propaganda irregular poderia influenciar indevidamente os eleitores. Candidatos ao cargo de vereador também foram punidos.

Um indivíduo, ainda não identificado, está sendo procurado por policiais do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) em Palmas de Monte Alto, após ter desligado o disjuntor de energia, invadido uma residência e roubado o celular de um idoso de 85 anos. Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, o caso foi registrado na madrugada deste domingo (8), por volta das 2h10, no bairro Santa Cruz. O idoso, que pedia socorro, foi assistido pela Polícia Militar. Na residência, a vítima informou que um indivíduo do sexo masculino pediu seu celular e ao negar a entrega, o aparelho foi arrancado de sua mão. Em seguida, o criminoso correu tomando rumo ignorado. O idoso foi orientado a registrar uma ocorrência na Delegacia Territorial de Palmas de Monte Alto.

Na última sexta-feira (06), Guilherme Bonfim (PT), candidato a prefeito de Brumado, liderou uma grande caminhada pelo Bairro Dr. Juracy, reunindo uma multidão de apoiadores. As informações são da assessoria do candidato. O evento contou com a presença de moradores, lideranças comunitárias e a vice-prefeita Neidinha da Saúde (PSD), que reside no bairro. Durante o percurso, Bonfim conversou com os moradores, ouvindo de perto suas principais demandas. Em seu discurso, destacou algumas propostas do seu plano de governo, como o fortalecimento da saúde básica com a expansão e modernização das unidades de saúde, o Programa Zera Fila, e melhorias na infraestrutura urbana, incluindo saneamento básico e pavimentação. “A caminhada no Bairro Dr. Juracy foi uma demonstração clara de que estamos no caminho certo. O apoio das pessoas e o diálogo direto com elas são fundamentais para a construção de um governo que realmente atenda às demandas da nossa cidade”, afirmou Guilherme Bonfim.

Por volta das 22h deste sábado (07), na rua Luiz Bento em Caetité, a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizou uma abordagem a um indivíduo em um veículo Chevrolet Tracker. Após checagem dos dados, foi identificado que o carro possuía restrição de furto/roubo. O condutor informou que havia adquirido o veículo em São Paulo acreditando ser alienado e que não conhecia o vendedor. Ele e o automóvel foram apresentados na delegacia de Caetité para adoção das medidas cabíveis.

A Coligação “O progresso vai continuar” ingressou com representações na justiça eleitoral, contra três candidatos ao cargo de vereador no município de Dom Basílio. Segundo as ações, José Alberto de Lima Souza (União Brasil), o Dé da Padaria, Ana Paula Lima Dias (União Brasil) e Domitila Alves de Lima Santos (União Brasil), a Tina, vêm utilizando a internet, especificamente redes sociais, para realizar propaganda eleitoral em desconformidade com as disposições legais, uma vez que não houve a devida comunicação à Justiça Eleitoral dos perfis e redes sociais utilizados para divulgação de material de campanha, conforme exigido pela legislação eleitoral vigente. O Ministério Público Eleitoral (MPE), em parecer fundamentado, manifestou-se pelo deferimento do pleito liminar. Em decisão publicada neste sábado (07) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Pedro Cardillofilho de Proença Rosa Ávila, da 101ª Zona Eleitoral, ressaltou que a propaganda eleitoral irregular, se não coibida prontamente, tem o potencial de influenciar de maneira indevida o corpo de eleitores, comprometendo a legitimidade e a lisura do pleito. Para o magistrado, a proximidade do dia da votação (06/10/2024) potencializa o risco de dano, tornando ainda mais premente a necessidade de intervenção judicial para resguardar a integridade do processo eleitoral. “Ante o exposto, defiro a tutela de urgência pleiteada para determinar que a parte representada exclua, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, as postagens de cunho eleitoral realizadas nos perfis indicados na inicial, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais), por descumprimento, aplicável por postagem/publicação/propaganda”, sentenciou.

O juiz Tadeu Santos Cardoso, da 90ª Zona Eleitoral, não considerou propaganda eleitoral irregular postagens realizadas nas redes sociais do candidato a prefeito de Brumado, Guilherme Bonfim (PT) e da vice-prefeita Edineide de Jesus Novais Silva (PSD), a Neidinha. A representação foi protocolada na Justiça Eleitoral pela coligação “Brumado tem jeito” que requereu uma liminar para que os representados se abstenham de utilizar o perfil nas redes sociais Facebook e Instagram para realização de propaganda eleitoral, bem como se abstenham de realizar o impulsionamento de conteúdos sem a devida rotulagem. Em decisão publicada neste sábado (07), o magistrado disse que a concessão da liminar nos termos pleiteados poderia configurar cerceamento indevido da liberdade de expressão e do debate político, princípios fundamentais do processo democrático, diante da possibilidade de correção, sem prejuízo da aplicação da multa correlata. “Diante do exposto, indefiro o pedido liminar, por não vislumbrar, neste momento, a presença dos requisitos autorizadores da medida de urgência”, sentenciou.

Em meio à polarização que marca as eleições municipais de 2024 em Brumado, um casal vem chamando atenção pela maneira tranquila e respeitosa com que lidam com suas diferenças políticas. Evaldo Novais e Joelma Lima, casados há 35 anos, são a prova de que é possível discordar politicamente sem comprometer a harmonia familiar. Apesar de estarem apoiando candidatos diferentes, Evaldo e Joelma mantêm um relacionamento saudável e pacífico. Para ele, o segredo está no respeito à democracia e às escolhas individuais. “Eu sigo uma linha de um partido e ela segue outra. Mas vivemos harmoniosamente. Bem demais da conta. Há 35 anos que a gente vive dessa forma”, afirmou Evaldo. Joelma compartilha da mesma visão e reforça que a discordância política nunca foi motivo de desavença entre eles. “Conversamos, fazemos debates dentro de casa, mas cada qual com o seu partido e com o seu candidato”, comentou. O casal destaca também que os filhos também são livres para escolher em quem votar, mantendo a democracia viva dentro de casa. Em um cenário onde eleições muitas vezes causam divisões em famílias e comunidades, o casal ressalta a importância do respeito mútuo. “Que cada um escolha o seu partido, seu candidato e se respeite. Que é isso que a gente quer. Respeite um ao outro. E aí a gente vai viver uma democracia eterna", disse Joelma, reafirmando o valor da convivência pacífica. Evaldo concluiu a conversa com uma mensagem direta para os eleitores de Brumado e além: “Cada um tem sua opinião. Nós vivemos num país democrático. Só isso. Respeite-se a democracia e o direito de escolha de cada um, é o ponto fundamental”. Enquanto Brumado se prepara para uma acirrada disputa eleitoral, Novais e Lima permanecem como um exemplo claro de que é possível conviver com respeito, mesmo quando se está de lados opostos no debate político.

Policiais do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) prendeu na última quinta-feira (05), um homem, que não teve a sua identidade revelada, suspeito de ter cometido o crime de importunação sexual na cidade de Brumado. Segundo informou a PM ao site Achei Sudoeste, o acusado tentou agarrar uma jovem a força. Após ser acionada pela vítima, o indivíduo foi localizado e preso nas proximidades do local. O suspeito foi apresentado na Delegacia Territorial de Brumado. O caso é investigado pela Polícia Civil. 

Um homem, que não teve a sua identidade divulgada, foi preso na noite da última quinta-feira (05) após ameaçar a esposa e sogra com um machado e facas na cidade de Contendas do Sincorá. Segundo informou o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, durante a confusão no centro urbano do município, vizinhos da família tentaram acabar com a confusão. Ao chegar ao local, uma guarnição da Polícia Militar, deteve o indivíduo e o encaminho para a Delegacia Territorial de Brumado para adoção das medidas legais cabíveis. A Polícia Civil investiga o caso. 

Com a presença marcante de veteranos, a velha guarda, composta de autoridades e membros do Tiro de Guerra 06/024, desfilou em carro aberto durante as celebrações pelo 7 de setembro, em Brumado, trazendo uma forte mensagem de civismo e amor à pátria, com um apelo especial à juventude para que continue honrando os valores nacionais. Major Cremes Gomes, que foi o primeiro chefe de instrução do Tiro de Guerra na capital do minério, marcou presença e falou sobre o significado dessa tradição. “O Tiro de Guerra, além de ser uma tropa, é uma história de civismo. Pega o jovem e mostra como ele deve agir com a família e com a sociedade, transformando assim um cidadão em um jovem, e esse jovem, em um cidadão completo”, destacou o Major, que há 47 anos acompanha o desenvolvimento da instituição na cidade. Ele relembrou que sua história com Brumado começou em 1979, quando, sob a gestão do então prefeito Agamenon Lima Santana, o Tiro de Guerra foi instituído na cidade. A cerimônia também contou com a participação do Subtenente Fagundes, que também desfilou na ala de honra e reforçou o orgulho de retornar às suas origens. “Brumado é a minha cidade, eu sou cidadão brumadense. Eu gosto muito dessa cidade, o povo me acolheu muito bem, tanto eu como o Major Cremes. E é uma data importantíssima para todos nós. Nosso jovem precisa mais de pensamento do bem do país. Evite as drogas, meninada, porque o negócio não é fácil”, alertou o Subtenente, dirigindo uma mensagem especial à juventude brasileira.

A fala de Fagundes reforçou a importância de momentos cívicos como o desfile, lembrando que celebrar a pátria vai além do militarismo, mas envolve a responsabilidade de cada cidadão, especialmente os mais jovens, em contribuir para o bem-estar do país. O juiz de futebol e professor Arnaldo também acompanhou a festividade e fez questão de ressaltar o valor de momentos como esse para a juventude. “É bom demais o 7 de setembro. A nossa juventude tem que respeitar a nação, respeitar o voto e eleger as pessoas que realmente vão nos representar”, afirmou ele, fazendo um paralelo entre o patriotismo e a responsabilidade política, principalmente em um ano eleitoral. O desfile cívico-militar em Brumado foi um lembrete da importância de preservar os valores nacionais e de transmitir o amor à pátria para as novas gerações. A mensagem central dos veteranos foi clara: honrar o país é uma tarefa contínua, e a juventude deve seguir esse legado de respeito e civismo.

O tradicional desfile cívico-militar, contou a participação do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em celebração ao Dia da Independência do Brasil, atraiu centenas de moradores e autoridades locais para as ruas, na manhã deste sábado, 7 de setembro, na cidade de Brumado, reforçando o espírito patriótico da comunidade. O comandante do 24º BPM, Tenente Coronel Élcio Pereira, falou com o site Achei Sudoeste sobre o simbolismo deste dia tão importante para o país. “O 7 de setembro é uma data, talvez, a mais importante de toda a história do Brasil. Uma data que está extremamente ligada à garantia individual e liberdade, porque foi justamente nesse dia que nós conseguimos nos libertar do júbilo da coroa portuguesa”, afirmou o comandante. O militar também fez questão de reforçar a importância do patriotismo, especialmente em momentos como o que o Brasil atravessa. Para Pereira, o patriotismo é um valor que deve ser cultivado em todas as esferas da sociedade. “O patriotismo é aquele valor que nos faz cultuar o amor por nossa terra, nosso povo. Ele deve ser trabalhado nas escolas, nos nossos locais de culto, em associações e entidades que representam a sociedade. Um povo sem patriotismo perde suas referências históricas e dá margem a todo tipo de desmandos”, destacou. O evento contou com a participação de escolas, bandas marciais e entidades civis, além do próprio 24º BPM, que teve um papel de destaque na solenidade.

Na manhã deste 7 de setembro, o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), realizou seu último discurso como chefe do executivo municipal durante a cerimônia de abertura das comemorações da Independência do Brasil. O evento, que contou com a presença de autoridades locais, populares, e o Tiro de Guerra 06/024, teve seu ponto alto com o hasteamento da bandeira ao som da Lira Ceciliana Brumadense, que entoou os acordes do Hino Nacional. Em um discurso marcado por críticas e analogias ao atual momento político do país, Vasconcelos se dirigiu à população sem citar nomes, mas fez duras críticas a algumas decisões do governo federal e do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os temas abordados, o prefeito declarou repúdio às ações do ministro Alexandre de Moraes, especificamente em relação ao bloqueio da rede social X (antigo Twitter) de Elon Musk no Brasil, decisão tomada em um contexto de controle de desinformação nas plataformas digitais. “Um homem só que não teve um só voto, portanto sem legitimidade decretou o nosso dia da infâmia. Mais de 22 milhões de brasileiros que usávamos o X, que se constituía como ferramenta de trabalho home office de milhares de brasileiros, fomos punidos. Aqui e agora cumpro o dever cívico de manifestar meu repúdio e minha denúncia lamentando a malemolência dos isentões”, declarou o gestor.

Eduardo Vasconcelos também expressou indignação quanto às prisões dos responsáveis pelos ataques no dia 8 de janeiro de 2023. Sem entrar em detalhes, o prefeito deixou clara sua posição contrária às medidas que, segundo ele, restringem as liberdades individuais e afetam a democracia do país. “Depois do desmantelamento da lava jato, e sobretudo, após 8 de janeiro do ano passado com a prisão e condenação sem devido processo legal de centenas de inocentes nós estamos perplexos com tantas inequidades perpetradas em nome da defesa da democracia”, afirmou o prefeito. Este discurso, com tom fortemente crítico e político, encerra a trajetória de Vasconcelos como prefeito de Brumado, marcando o fim de um ciclo em sua vida pública. Com suas palavras, ele aproveitou o momento para expressar sua visão sobre a atual conjuntura brasileira, em um período em que o país vive intensos debates sobre liberdade de expressão, segurança institucional e o papel das instituições democráticas. “Em meus quase 80 anos de vida eu nunca vi coisa igual. A um combo entre os poderes da república em detrimento povo, o estado não serve mais a nação, a criatura virou-se contra o criador. Todos os árbitros e abusos são cometidos em nome da famigerada narrativa do estado democrático de direito, em nome do qual a constituição quer ainda nos resta ver-se diariamente pisoteada e violentada por aqueles que foram nomeados por nós para defendê-la”, concluiu o alcaide.

Um homem de 38 anos foi preso na tarde desta sexta-feira (06), na Praça Alcebíades Dias Laranjeiras, no centro de Palmas de Monte Alto acusado de desferir golpes de pauladas em sua mulher de 35, durante a feira livre da cidade. Segundo o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) o fato foi registrado por volta das 13h30, quando a guarnição foi acionada por testemunhas do crime, que flagraram o indivíduo agredindo a companheira. A mulher ficou com ferimentos na região da cabeça. Ela foi socorrida e encaminhada para o Hospital Municipal de Palmas de Monte Alto. Ao perceber a chegada da Polícia Militar, o suspeito tentou imprimir fuga, mas foi preso. De acordo com a PM, ele estava visivelmente alterado e sob efeito de álcool. O acusado foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Palmas de Monte Alto para adoção das medidas legais cabíveis. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

O Governo da Bahia, através da Secretaria da Educação (SEC) mudou a direção do Núcleo Territorial de Educação (NTE-13), em Caetité, após mais de 10 anos. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o órgão era comandado por André Moreira Brandão Silva até sexta-feira (06), quando a nomeação de uma nova diretora foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). Eliana de Souza Pinheiro Nascimento terá a missão de dirigir a entidade que atua em 20 municípios do Sertão Produtivo. A indicação do cargo era da deputada estadual Ivana Bastos (PSD) e passou para o deputado estadual Vitor Bonfim (PV). A mudança pegou toda a comunidade educacional regional de surpresa.

O carro do cantor Igor Nascimento, natural do distrito de Morrinhos, em Guanambi, pegou fogo na noite desta sexta-feira (06), na BA-156, no trecho de acesso ao distrito de Brejinho das Ametistas, em Caetité. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a causa do incêndio do veículo Chevette ainda é desconhecida. O carro deu perca total e ninguém ficou ferido. Nas suas redes sociais, o cantor, que é muito conhecido por ajudar em eventos beneficentes, agradeceu a todos pela preocupação. Este é o segundo veículo que o mesmo perde, devido a incêndios.

O ex-prefeito do município de Rio do Antônio, Edigard Manoel Pereira (Republicanos) teve a sua candidatura a vereador indeferida. Em decisão publicada nesta sexta-feira (06) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Aderaldo de Morais Leite Júnior, da 93ª Zona Eleitoral, acatou a ação de impugnação de registro da candidatura proposta pela Federação Brasil da Esperança. Na ação, o impetrante alegou que o candidato era analfabeto e condenado criminalmente por sentença irrecorrível. Notificado, o impugnado apresentou contestação, alegando, preliminarmente, não haver poderes específicos na procuração para atuação na presente zona eleitoral, e, no mérito, ser alfabetizado, uma vez que já exerceu mandato de vereador. O Ministério Público Eleitoral (MPE) opinou pela procedência da impugnação, indeferindo-se o requerimento de registro da candidatura. Dessa forma, assiste razão ao MPE, pois, tem-se como absolutamente demonstrada dupla hipótese inelegibilidade do candidato, o que o impede de disputar o pleito proporcional. “Ante o exposto, acolho a manifestação do MPE, e julgo procedente a impugnação, indeferindo-se o requerimento de registro da candidatura de Edigard Manoel Pereira”, sentenciou o juiz.

Uma colisão entre duas motocicletas foi registrada no início da noite desta sexta-feira (06), na avenida Santos Dumont em Guanambi. De acordo com a Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran), o condutor de uma motocicleta acabou realizando uma conversão na referida avenida, momento em que foi colhido pelo outro veículo que trafegava no mesmo local. Um jovem de 27 anos e um homem de 55 ficaram feridos. Ambos são moradores do bairro Alvorada. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e socorreu as vítimas, que foram conduzidos para o Hospital Geral de Guanambi (HGG). Na unidade hospitalar os mesmos foram submetidos a exames de tomografia e seguem internados na unidade de saúde.

O condutor de um veículo City, com placas de São Paulo, perdeu o controle da direção e caiu sobre um barranco às margens da BR-122, trecho do município de Guanambi, na noite desta sexta-feira (06). Segundo informou a Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran) ao site Achei Sudoeste, quatro pessoas estavam viajavam no carro no momento do acidente e sofreram ferimentos leves. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e socorreu as vítimas. Após o atendimento, os feridos foram liberados no local.

Na noite desta sexta-feira (06), por volta das 20h15, um condutor de uma caminhonete Hilux colidiu em três motocicletas que estavam estacionadas na rua Abelardo Alves Araújo, ao lado de uma academia, na cidade de Guanambi. Segundo informou a Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran) ao site Achei Sudoeste, as motocicletas ficaram totalmente danificadas. Após a colisão, o condutor da Hilux evadiu-se do local. Testemunhas conseguiram anotar a placa do veículo e ao realizar a consulta no sistema Senatran foi constatado que o veículo possui restrição de circulação (mandado de busca e apreensão), além de licenciamento atrasado. Os proprietários das motocicletas foram orientados a realizar outro registro na Delegacia Territorial de Guanambi afim de apurar as causas e identificar o condutor causador do sinistro.

José Barreira de Alencar Filho (PCdoB), o Zé Barreira, teve sua candidatura a prefeito de Caetité deferida nesta sexta-feira (06) pelo juiz José Eduardo das Neves Brito, da 63ª Zona Eleitoral. A chapa será formada ainda pelo candidato a vice José Adolfo da Silva (União Brasil) na disputa que acontece no próximo dia 6 de outubro. Em sentença, o juiz eleitoral extinguiu uma Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC), sem examinar-lhe o mérito, diante da ausência de legitimidade ativa e em razão da inadequação da via eleita. “Estou, com a redação posta acima, a deferir, pelas razões que ali se acham, os Registros das Candidaturas (RCand) a que faço alusão, no mesmo espaço, quais sejam de José Barreira de Alencar Filho para o cargo de prefeito e de José Adolfo Silva para o cargo de vice-prefeito”, escreveu.

Nesta sexta-feira (06), moradores do Bairro São Félix se reuniram na Rua da Abolição para mais uma edição do “Debate com o Povo de Brumado”, projeto lançado pelo candidato a prefeito Fabrício Abrantes (Avante). As informações são da assessoria do prefeiturável. O evento, que visa aproximar a população dos candidatos, contou com a participação expressiva da comunidade. Os moradores tiveram a oportunidade de expressar suas preocupações e buscar respostas diretas de Abrantes e seu vice, Marlucinho Abreu (Avante). Entre os principais temas discutidos estavam geração de emprego, infraestrutura, saúde, educação e segurança. Moradora da Malhada Branca, Daniele da Silva questionou sobre iniciativas para gerar mais empregos, enquanto Elindalia de Jesus trouxe à tona a necessidade de projetos que mantenham jovens longe das ruas. Palmira Dourado Novais destacou a falta de pavimentação na sua rua e Iolanda Rosa dos Santos mencionou a precariedade do sistema de esgotamento. Os candidatos responderam a todas as questões, reforçando seu compromisso com a cidade.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta sexta-feira (6) a situação de emergência em 27 municípios do país. Na região, as cidades de Dom Basílio, Condeúba, Cordeiros e Tanque Novo foram contempladas com o reconhecimento. Com este, as prefeituras estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório.

Em Aracatu, uma representação por propaganda irregular foi proposta pela coligação “Pra Aracatu voltar a sorrir” em face da Federação Brasil da Esperança, alegando que representado fez circular veículos de sonorização e fogos de artifício durante visitas às comunidades. Aduziu que os carros de som estão sendo utilizados de forma isolada, em descompasso com a legislação eleitoral, causando perturbação da ordem pública e interferindo no bom funcionamento do comércio. Em decisão publicada nesta quinta-feira (05) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Tadeu Santos Cardoso, da 90ª Zona Eleitoral, julgou parcialmente procedente o pedido. Ele ressaltou que tal proceder configura abuso no exercício da liberdade de expressão, por meio da veiculação de músicas relacionadas ao representado, em afronta à legislação. “Posto isso, confirmando a tutela de urgência deferida, julgo parcialmente procedente o pedido para determinar que os representados se abstenham de veicular a propaganda eleitoral por meio de carro de som e similares, em contrariedade ao quanto disposto no art. 15, § 3º, da Resolução n. 23.610/19. Em caso de recalcitrância, ressalte-se, fica autorizada a adoção, pela equipe de fiscalização direta, da retenção do veículo utilizado para tanto. Fixo, ainda, a multa no valor de R$ 2 mil por circulação de carro de som no contexto antedito, em caráter inibitório”, sentenciou.

Em Candiba, uma representação da Coligação “Avança Candiba” foi proposta em face de Reginaldo Martins Prado (PSD) e da Coligação” Experiência e Inovação de Mãos Dadas por Candiba”, por realização da propaganda irregular, consubstanciada na divulgação de propaganda na qual consta o nome do vice-prefeito em tamanho inferior a 30% do nome do candidato a prefeito. Em decisão publicada na quinta-feira (05) e obtida pelo site Achei Sudoeste, a juíza Adriana Silveira Bastos, da 64ª Zona Eleitoral, julgou o pedido procedente, explicando que, observando as proporções da distribuição das letras e o tamanho das fontes, o nome do vice-prefeito aparece em percentual inferior ao mínimo exigido pela legislação eleitoral. “Assim, resta inconteste a desobediência ao dispositivo legal, atraindo a aplicação da multa. Ante o exposto, julgo procedente o pedido e condeno Reginaldo Martins Prado, candidato a prefeito de Candiba e a Coligação Experiência e Inovação de Mãos Dadas por Candiba ao recolhimento de multa no valor de R$ 5 mil, cada um, com fulcro no art. 36, §§ 3.° e 4.°, da Lei n.° 9.504/97, bem como a adequação da propaganda do primeiro representado no prazo de 48 horas”, sentenciou.