Existem 72 diferentes facções criminosas vinculadas ao narcotráfico, de acordo com o levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e da Esfera Brasil, divulgado no segundo dia do Fórum Esfera, em Guarujá (SP), no sábado (8). As informações são da CNN. A pesquisa ainda afirma que duas dessas facções têm atuação transnacional, com características de holdings do crime. A estimativa é de que, se toda a cocaína que passa pelo Brasil fosse exportada para a Europa, o faturamento das organizações criminosas seria da ordem de US$ 65,7 bilhões — a nível de comparação esse valor é o equivalente a 4% do PIB brasileiro de 2021. O estudo completo deve ser lançado pela Esfera em evento na véspera do 12º Fórum Jurídico de Lisboa, que acontece entre os dias 26 e 28 de junho, em Portugal. Os dados antecipados trazem um mapa com fluxos de entrada e saída do Brasil de ao menos 20 transações ilegais, incluindo tráfico de pessoas, de drogas, de cigarro, ouro, diamante, defensivos agrícolas, armas e madeira. Esse fluxo demonstra a grande diversidade das atividades econômicas impactadas pelo crime, segundo o estudo. A pesquisa também mostra que, apesar de o Brasil ter mais de 1.500 diferentes instituições de segurança pública previstas na Constituição, não há coordenação federativa capaz, técnica e juridicamente, de integrar informações e otimizar o combate ao crime organizado.

A Bahia atingiu, no início de junho, 85 óbitos confirmados por dengue, de acordo com o painel montado pela Secretaria de Saúde (Sesab). Estão em epidemia 134 dos 417 municípios do estado. O número de casos prováveis da doença chegou a 213.156, enquanto a quantidade de casos graves é de 3.276. Vitória da Conquista, segue com a maior quantidade de óbitos na Bahia (19 casos). Ainda de acordo com a Sesab, foram aplicadas até o momento 150.253 da vacina contra a doença. As 85 mortes foram registradas nas seguintes cidades: Barra do Choça (2), Bom Jesus da Lapa (1), Caculé (1), Caetanos (1), Caetité (2), Campo Formoso (1), Caraíbas (2), Carinhanha (3), Coaraci (2), Cândido Sales (1), Encruzilhada (3), Feira de Santana (4), Guanambi (1), Ibiassucê (1), Ipiaú (1), Irecê (1), Itaberaba (2), Jacaraci (5),João Dourado (1), Juazeiro (4), Luís Eduardo Magalhães (1), Macaúbas (1) ,Maracás (1), Maraú (1), Mortugaba (2), Palmas de Monte Alto (2), Piripá (3), Poções (2), Santa Maria da Vitória (1), Santo Antônio de Jesus (2), Santo Estêvão (1), Seabra (1), Serrinha (2), Simões Filho (1), Tanque Novo (1), Teolândia (1), Urandi (2), Vitória da Conquista (19), Várzea Nova (1) e Água Fria (1).

Um homem, que não teve sua identidade divulgada, foi preso nesta sexta-feira (07), suspeito de estelionato e fraude eletrônica na cidade de Oliveira dos Brejinhos, na Bacia do Paramirim. Segundo informou a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, por volta das 9h, a guarnição de serviço foi informada por populares sobre um indivíduo com uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsa, tentando aplicar um golpe em uma loja. Imediatamente, a guarnição deslocou-se até o local, onde o suspeito foi identificado e a situação verificada. Durante a abordagem, foram encontrados sete cartões e três celulares com o indivíduo. O mesmo foi conduzido para a Delegacia Territorial de Oliveira dos Brejinhos.

Uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) apreendeu uma motocicleta com adulteração de sinal identificador, na noite da última quinta-feira (06), por volta das 23h, na cidade de Boquira. Segundo informou a 4ª CIPM ao site Achei Sudoeste, a guarnição avistou um indivíduo a bordo de uma motocicleta em atitude suspeita. Ao proceder com a abordagem e realizar a consulta do veículo no sistema, foi constatada uma inconsistência no número do motor. Diante das evidências, o condutor foi apresentado na Delegacia Territorial de Boquira, junto com o veículo, para adoção de medidas legais cabíveis.

Os conselheiros da 2ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), durante a sessão desta quarta-feira (05), consideraram regulares – ainda que com ressalvas – as contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Boquira, referentes ao exercício de 2022, sob responsabilidade de Gilmar Souza de Oliveira. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, a relatoria não imputou multa ao gestor em razão da pouca relevância das ressalvas. A Lei Orçamentária estimou a receita e fixou a despesa da entidade no valor de R$ 1.046.887,89 para o exercício de 2022, sendo que a receita arrecadada foi de R$ 710.206,38, enquanto a despesa efetivamente realizada totalizou R$ 1.095.142,91, evidenciando um déficit orçamentário de R$ 384.936,53. As contas foram relatadas pelo conselheiro Mário Negromonte, que pontuou como ressalvas o déficit orçamentário; a baixa cobrança da dívida ativa; irregularidade na fase preparatória dos Pregões Presenciais n.º 001/2022 e 003/2022; e a ausência de remessa e/ou remessa incorreta de dados e informações da gestão pública municipal, através do Sistema SIGA. Cabe recurso da decisão.

O auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB) foi palco da solenidade de entrega do Prêmio Band Cidades Excelentes, que aconteceu nesta quarta-feira (5). A premiação é promovida pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação e pelo Instituto Aquila, em parceria com a entidade municipalista baiana. De acordo com o diretor regional Norte Nordeste do Grupo Bandeirantes de Comunicação, Augusto Correia Lima, o objetivo é premiar e reconhecer as melhores gestões públicas do estado da Bahia. Na oportunidade, são destacados os municípios baianos com melhores índices em áreas diversas da gestão municipal. Seis pilares são utilizados para avaliar as cidades que estão na disputa pelo reconhecimento. São eles: Governança, Eficiência Fiscal e Transparência; Educação; Saúde e Bem-Estar; Infraestrutura e Mobilidade Urbana; Sustentabilidade e Desenvolvimento Socioeconômico; e Ordem Pública. Para cada pilar, os municípios são separados em três categorias de avaliação, de acordo com o tamanho da população local: menor ou igual a 30 mil habitantes, entre 30 mil e 100 mil habitantes e acima de 100 mil habitantes. A cidade de Macaúbas, conhecida como “Terra Amada”, localizada na Bacia do Paramirim, sob a administração do prefeito Aloísio Miguel Rebonato (MDB), foi premiada no pilar educação, na categoria entre 30 mil e 100 mil habitantes. O município disputou o prêmio contra Amargosa e Bom Jesus da Lapa.

Na manhã desta quinta-feira (06), após informações do Serviço de Inteligência da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), foi localizado na cidade de Caetité o indivíduo que estava cometendo arrombamentos e furtos em cidades da região. Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, o homem de 48 anos, natural de Feira de Santana, foi encontrado em um veículo Chevete, nas proximidades da Feira Livre. Com ele, foram achadas inúmeras ferramentas, lanterna, cadeados, R$ 3 mil em cédulas e uma sacola cheia de moedas. Além disso, ele tinha touca ninja e chapéu usados nas ações e que aparecem em diversas filmagens de circuitos de segurança dos estabelecimentos arrombados.

O homem é suspeito do arrombamento de diversas lojas em Caetité incluindo um açougue em que foi subtraído R$ 30 mil. A polícia também aponta casos em: Lagoa Real, Ibiassucê, Licínio de Almeida, Igaporã, Tanque Novo, Sebastião Laranjeiras, Palmas de Monte Alto, Caturama, Paramirim, Botuporã, Riacho de Santana, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Oliveira dos Brejinhos, Boquira e Ibipitanga. Ao todo, mais de 35 estabelecimentos foram arrombados por ele. A guarnição apresentou o indivíduo na Delegacia Territorial de Caetité para adoção das medidas cabíveis.

Em Paramirim, o centenário Festejo de Santo Antônio já começou. São 12 dias de festa junina em comemoração ao padroeiro da cidade. Nos primeiros dias, a festa tem uma programação cultural com apresentações juninas, desfile de vaqueiros e caminhoneiros e apresentação de artistas da terra com um repertório 100% forró. A partir do dia 08, a festa se torna maior e passa a receber também artistas de renome nacional, como Targino Gondim, Gleydson Gavião, Toque Dez, Desejo de Menina e Tierry. No ano passado foram mais de 80 mil foliões nos 12 dias de festa. Para este ano, a expectativa é ainda maior e, por isso, a segurança da festa está reforçada com a presença da Polícia Militar, Polícia Civil, Guarda Civil Municipal e 18 militares do Corpo de Bombeiros de Vitória da Conquista. A festa movimenta a economia da cidade, o setor cultural e os ânimos da população. O Festejo de Santo Antônio é realizado pela Prefeitura de Paramirim, com o apoio do Governo do Estado. A festa se encerra no dia 13, com a missa solene na Matriz e a procissão de Santo Antônio pelas ruas da cidade.

A Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) de Lençóis, apreendeu um caminhão carregado com madeira nativa na BR-242, trecho do município de Oliveira dos Brejinhos, na região oeste da Bahia. De acordo com a corporação, o veículo estava carregado com 31 metros cúbicos de lenha nativa. O motorista não apresentou o Documento de Origem Florestal (DOF) nem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O condutor foi conduzido à Delegacia Territorial de Oliveira dos Brejinhos, o caminhão e a carga foram apreendidos. A madeira será doada ao município para destinação de interesse público.

Durante sessão da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na manhã desta quarta-feira (29), os conselheiros consideraram regulares – ainda que com ressalvas – as contas da Câmara de Macaúbas, de responsabilidade do presidente, Roberto Carlos Rocha (PSD), o Carlinhos de Antério, referentes ao exercício de 2022. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, dentre os motivos para as ressalvas, foram identificadas irregularidades em processos de pagamento; casos de acumulação ilegal de cargos públicos; e contratação de servidores sem a realização de concurso público e sem lei autorizativa. A Câmara de Macaúbas recebeu, a título de duodécimos, R$ 4.271.134,81 e realizou despesas no valor total de R$ 3.522.089,38, atendendo ao limite disposto no artigo 29-A da Constituição. A despesa com pessoal alcançou R$ 2.694.901,13 e correspondeu a 1,83% da receita corrente líquida do município, cumprindo o máximo de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Os conselheiros deixaram de imputar multa ao gestor tendo em vista que as falhas não repercutiram no mérito das contas. Cabe recurso da decisão.

A Polícia Militar apreendeu 45 toneladas de quartzito na quarta-feira (29), em um garimpo ilegal, na cidade de Oliveira dos Brejinhos, no oeste baiano. Segundo a Polícia Militar, um homem foi preso após confessar a prática de extração clandestina. De acordo com a Polícia Militar, o garimpo ilegal foi desarticulado por equipes da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) Lençóis. Os policiais receberam denúncias anônimas relatando a extração clandestina de quartzito na localidade conhecida como “Vereda”. Ao chegarem, os PMs identificaram o dono do garimpo, que admitiu extrair o minério ilegalmente. No local, foram encontrados um caminhão, duas retroescavadeiras, cinco contêineres, além das 45 toneladas de quartzito já beneficiado. “O minério pode ser utilizado na siderurgia e no revestimento de projetos arquitetônicos e agora poderá ser leiloado ou doado pela Justiça”, contou o major George Porto, comandante da Cippa Lençóis. O homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a delegacia que atende à região, onde a ocorrência foi registrada.

Nesta terça-feira (21), a guarnição do Pelotão Tático Operacional (Peto), da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), durante rondas no Povoado Bom Sossego, em Oliveira dos Brejinhos, no oeste da Bahia, recebeu denúncia de populares informando que um indivíduo estava ameaçando algumas pessoas na rua em que mora com uma espingarda. Além disso, havia suspeita de tráfico de entorpecentes no bar de sua propriedade. De imediato, a guarnição se deslocou até o local informado. Ao perceber a viatura, o indivíduo correu para dentro do bar e pulou o muro de sua residência. Após varredura no local, foram encontrados uma arma de fogo, munições, faca, entorpecentes e dinheiro. Os materiais foram apreendidos e apresentados à Polícia Judiciária para que sejam tomadas as medidas legais cabíveis.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), em sessão plenária desta terça-feira (21), recomendaram – à câmara de vereadores – a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Macaúbas, referentes ao exercício de 2022, de responsabilidade do prefeito Aloísio Miguel Rebonato (MDB). Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, entre as ressalvas apresentadas, referentes às contas de gestão e de governo, foram citadas a não comprovação do efetivo incentivo à participação popular e à não realização de audiências públicas durante a fase de discussão e elaboração dos instrumentos de planejamento; e a não comprovação da adoção de ações de cobrança de multas e ressarcimentos imputados a ex-agentes políticos do município. As contas foram relatadas pelo conselheiro Nelson Pellegrino, que, diante das ressalvas, apresentou Deliberação de Imputação de Débitos para aplicação de multa no valor de R$1 mil ao gestor, além de determinações para que o mesmo regularize os pontos ressaltados no parecer. O município de Macaúbas teve uma receita de R$153.396.153,81 e promoveu despesas no montante de R$163.919.286,17, o que provocou um déficit orçamentário de R$10.523.132,92. A despesa total com pessoal representou 55,72% da receita corrente líquida do município, superando o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54%. Deve o prefeito, assim, eliminar o percentual excedente no prazo legal previsto na LRF. Em relação aos índices constitucionais e legais, a prefeitura utilizou 89,06% dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, superando o mínimo de 70%, e aplicou 22,25% de recursos específicos em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. Foram investidos 27,25% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, atendendo ao limite mínimo exigido de 25%. Cabe recurso da decisão.

O superintendente da Superintendência de Patrimônio da União na Bahia (SPU), Otávio Alexandre Freire, esteve na cidade de Brumado para a regularização fundiária de terras na Fazenda Santa Inês. Em um evento realizado no último sábado (18), Freire esteve na cidade ao lado do deputado federal João Carlos Bacelar (PL), o Jonga, do pré-candidato a prefeito Fabrício Abrantes (Avante) e diversas lideranças. O problema de regularização e titularidade de terras na localidade é antigo e chegou a um ponto bastante grave. Ao site Achei Sudoeste, Freire relatou que, ao invés de retirar as pessoas das terras, o objetivo é fazer o processo de regularização para manter todos com os títulos de legitimação fundiária. Além da titulação, o superintendente destacou que a ideia é inserir toda comunidade dentro de um projeto de desenvolvimento da área. “Vamos tentar buscar a melhor forma possível de não só dá a titulação, mas tentar envolver todos dentro de um projeto de desenvolvimento para toda área da Fazenda Santa Inês. A ideia é que a cidade tenha retorno para o seu desenvolvimento socioeconômico”, afirmou.

Localizada no Vale do Paramirim, a cidade de Macaúbas é tradicionalmente conhecida como um dos mais principais destinos para passar o São João na região. Com o slogan “Raiz de Gente Feliz”, as primeiras atrações da festa deste ano de 2024 já foram divulgadas. A Prefeitura Municipal, juntamente com os eventos privados “blocos juninos”, anunciou nomes de peso para compor os festejos que ocorrerão entre 20 e 23 de junho. Jonas Esticado no Alternativo Macaubense e Jefferson Moraes no Betão Folia prometem animar os tradicionais blocos juninos. Tarcísio do Acordeon, Pablo, Mastruz com Leite, Canários do Reino, Guilherme Silva, Desejo de Menina são as primeiras grandes atrações divulgadas pela prefeitura. Outros nomes ainda devem compor a grade oficial.

Um jovem de 20 anos, identificado como Gilson Neves Batista, morreu na noite desta quarta-feira (15), atropelado por um ônibus escolar, em uma estrada vicinal da comunidade de Grama, zona rural de Paramirim. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o acidente aconteceu por volta das 18h40, quando o motorista se deparou com animais na estrada e ao desviar de uma vaca, acabou atropelando o jovem, que foi a óbito no local. No momento do acidente, o veículo se deslocava para buscar alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) para a Escola Rural do Grama. O motorista estava sozinho no ônibus. Gilson era morador da comunidade de Sítio Rodrigues. A Prefeitura de Paramirim e a Secretaria Municipal de Educação acionaram as autoridades para acompanhar o caso. O local está sendo preservado pela Guarda Civil Municipal (GCM) já que até a publicação desta reportagem o Departamento de Polícia Técnica (DPT) ainda não havia chegado na região. Após a perícia, o corpo de Batista será encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado. A Polícia Civil vai instaurar um inquérito para investigar o caso. Em nota enviada para nossa reportagem, a prefeitura local lamentou o ocorrido e informou que está prestando todo o apoio necessário. “Neste momento de imensa tristeza, expressamos nossos sentimentos e solidariedade a todos os familiares e amigos da vítima, bem como ao motorista, que está muito abalado com a situação”.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) negaram provimento, na sessão desta terça-feira (14), ao pedido de reconsideração referente às contas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Paramirim (CDSTBP) de Caturama e decidiram manter a aprovação com ressalvas das contas de responsabilidade de Humberto Raimundo de Oliveira, relativas ao exercício de 2015. O conselheiro Paulo Rangel, relator do recurso, também determinou a retirada da multa imposta ao gestor no valor de R$ 800,00, em razão da incidência da prescrição intercorrente. Segundo a relatoria, os argumentos apresentados pelo gestor não foram devidamente comprovados com documentação hábil a lastrear a sua fundamentação, não sendo demonstrado nenhum novo elemento capaz de modificar o decisório inicial pela aprovação com ressalvas.

Na noite deste domingo (12), por volta das 22h, a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) da cidade de Paramirim realizava rondas quando um indivíduo passou pela viatura pilotando uma motocicleta em alta velocidade. Foi feito o acompanhamento do veículo e, próximo a um terreno baldio, o homem caiu ao solo. Pouco antes da queda, os militares notaram que ele havia dispensado uma sacola. Após abordagem, foi encontrado com o mesmo: um aparelho celular IPhone e R$ 2.250,00 em espécie. No local próximo aos fatos, os policiais localizaram a sacola que havia sido dispensada, contendo 10 pinos de substância análoga à cocaína e uma quantidade de substância análoga à maconha que estava em parte prensada e a outra distribuída em 06 embalagens. O suspeito foi apresentado na Delegacia Territorial de Brumado para serem tomadas as medidas cabíveis.

Uma dupla acusada de arrombamentos no comércio de Brumado teve sua prisão preventiva decretada pela justiça criminal. Os acusados são um jovem de 18 anos e outro de 25. Ao site Achei Sudoeste, o delegado Fábio Lago, informou que, desde que foi apreendido pela primeira vez, aos 11 anos, o acusado, agora com 18, nunca negou o cometimento dos crimes. Preso em flagrante delito desta vez, na terça-feira (07), o jovem é usuário de drogas. Segundo o delegado, ele é dependente químico e precisa de tratamento. O delegado apontou que ele ainda voltava aos locais dos crimes no dia seguinte e pedia comida aos comerciantes. “São fatos reais contados pelos comerciantes e pelo próprio jovem”. Após a decisão da justiça, a dupla já foi levada para o Conjunto Penal de Brumado.

O tradicional São João de Macaúbas será realizado entre os dias 20 e 24 de junho deste ano. Com o slogan “Raiz de Gente Feliz”, a prefeitura municipal já anunciou o show do cantor Tarcísio do Acordeon. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, as bandas Mastruz Com Leite, Canários do Reino e Desejo de Menina também vão animar os festejos juninos na cidade. Os contratos das atrações já foram publicados no Diário Oficial do Município. Novas atrações devem ser anunciadas em breve para completar a grade do São João de Macaúbas. Devido à forte tradição, a economia local ficará aquecida durante o período junino.

Uma ação do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) deteve uma proprietária de um bar localizado no bairro Alto do Morumbi, na cidade de Macaúbas, na noite desta sexta-feira (03), por volta das 19h30. Segundo informou a 4ª CIPM ao site Achei Sudoeste, a guarnição realizava rondas no local, após denúncias anônimas de tráfico de drogas. Ao se aproximar, os policiais militares observaram um movimento estranho de evasão de pessoas. Diante disso, procederam com uma abordagem, onde encontraram 38 papelotes de substância análoga à cocaína nos pertences pessoais da proprietária do estabelecimento. Após a busca, a suspeita foi encaminhada para a Delegacia Territorial de Macaúbas para adoção de medidas cabíveis.

Uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) localizou e prendeu, nesta quinta-feira (02), um homem com mandado de prisão em aberto pelo crime de estupro de vulnerável na cidade de Macaúbas. Segundo informou a 4ª CIPM ao site Achei Sudoeste, a prisão aconteceu no bairro Alto do Mastruz, por volta das 12h. A corporação recebeu uma denúncia anônima e após rondas na localidade encontrou o indivíduo. Ele foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Ibipitanga para adoção de medidas cabíveis.

Na sessão desta quinta-feira (02), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram as conclusões contidas no relatório de auditoria temática sobre Educação, feita pela 3ª Diretoria de Controle Externo, no município de Macaúbas. O conselheiro substituto Alex Aleluia, relator do processo, decidiu aplicar multa de R$ 2 mil ao ex-prefeito Amélio Costa Júnior (PT), o Amelinho, em razão das irregularidades. Foi determinado ao atual prefeito, Aloísio Miguel Rebonato (MDB), a correção das inconsistências encontradas no sistema SIGA, como a apresentação da efetiva carga horária dos profissionais de ensino; a realização de concurso público para suprimento das vagas ocupadas por profissionais contratados por tempo determinado até o limite legal; e o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional a todos os profissionais do magistério, inclusive professores temporários. A auditoria foi realizada com o objetivo de avaliar o cumprimento das metas 16 (formação continuada e pós-graduação de professores) e 18 (piso salarial e plano de carreira docente) do Plano Nacional de Educação (PNE), assim como a conformidade da remuneração e qualificação dos profissionais do magistério. Os recursos auditados alcançaram o montante de R$ 20.748.050,52. De acordo com o relatório, o município de Macaúbas descumpriu a meta 18.1 do PNE, apresentando quantidade de profissionais de magistério ocupando cargos de provimento efetivo em percentual menor que 90%. Dos 639 profissionais de ensino do município, 102 são professores contratados temporariamente, representando o percentual de 15,96% deste montante, ou seja, somente 84,04% dos profissionais do magistério são efetivos. Além disso, a equipe técnica do TCM constatou que os professores temporários são selecionados unicamente por meio de indicação política e análise curricular, sem a realização de qualquer tipo de processo seletivo. Por fim, o relatório apontou que o pagamento efetuado a parte dos professores temporários não atendeu ao Piso Salarial Nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, estabelecido pela Lei Federal nº 13.005/2014 e na Lei nº 11.738/2008. Apesar do piso ter sido fixado em R$2.886,24 para 40 horas, e R$1.443,12, para 20 horas, os professores temporários de Macaúbas, que exerceram carga horária de 20 horas semanais, receberam valor pouco superior a meio salário mínimo, correspondente no ano de 2020 a R$1.039,00. O Ministério Público de Contas, pela procuradora Camila Vasquez, opinou pelo conhecimento e, no mérito, pela procedência dos achados de auditoria, com determinação ao atual prefeito para que: corrija a carga horária cadastrada no sistema SIGA e realize concurso público para a rede pública de educação básica. Cabe recurso da decisão.

Um homem com mandado de prisão em aberto por violar dispositivos da Lei Maria da Penha foi localizado nesta terça-feira (30), na cidade de Macaúbas. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). De acordo com a corporação, o indivíduo foi encontrado durante rondas ostensivas realizadas por uma guarnição do motopatrulhamento da unidade. A PM realizou uma busca pessoal e ele foi informado sobre o mandado em seu nome. Em seguida, foi conduzido para a Delegacia Territorial de Macaúbas para adoção de medidas cabíveis.

Através da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Oliveira dos Brejinhos, segunda maior cidade da Bacia do Paramirim, agora conta com um sistema de videomonitoramento avançado. O primeiro sistema inaugurado na região foi na cidade de Boquira. Ao site Achei Sudoeste, o Capitão Máximo Sertão informou que, em Oliveira dos Brejinhos, o prefeito se uniu à 4ª CIPM para implantação do equipamento. O sistema dispõe de 100 câmeras de monitoramento, as quais possibilitam o reconhecimento facial e a identificação de placas de veículos com restrição de furtos/roubos. Essas câmeras serão instaladas na área urbana da cidade e nos povoados rurais. Segundo o comandante, embora seja um projeto independente, o monitoramento promovido pela companhia no município poderá ser integrado ao Cicom (Centro Integrado de Comunicação). “Nosso objetivo é criar um centro de monitoramento, com sala de comando e controle, na sede de Macaúbas, onde, através da 4ª CIPM, poderemos ter o monitoramento dos quatro municípios: Boquira, Macaúbas, Oliveira dos Brejinhos e Ibipitanga, facilitando o serviço policial e atendendo conforme a demanda”, detalhou.