Presente na cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos na 90ª Zona Eleitoral, o superintendente da Superintendência de Economia Solidária e Cooperativismo da Bahia, (Sesol) Venceslau dos Santos garantiu o apoio da pasta para o novo secretário municipal de agricultura, Agno Meira. Ao site Achei Sudoeste, Santos destacou que Meira é um militante da agricultura familiar e da economia solidária e a sua escolha para a pasta foi muito bem acertada. “A experiência de Agno com relação a essa construção, sobretudo da agricultura familiar, do cooperativismo, do associativismo, da economia solidária, foi uma grande escolha do prefeito Fabrício. Agno tem trânsito em Salvador, na Bahia, no Governo do Estado, no Governo Federal, com deputados federais... nós, da superintendência, tudo que for possível e estiver ao nosso alcance, estaremos trazendo para fortalecer essa gestão”, garantiu. Enaltecendo a importância de Brumado para a Bahia, Venceslau adiantou que já conversou sobre alguns assuntos importantes com Meira, a exemplo do fortalecimento do microcrédito, da agroindustrialização dos produtos da agricultura familiar e da geração de renda com a finalidade de desenvolver o meio rural e construir uma nova história para o segmento na cidade. “Uma nova história passa a ser construída nessa secretaria a partir da posse de Agno”, afirmou.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), na sessão desta terça-feira (17), deram procedência parcial a Termo de Ocorrência e puniram com “Advertência” o ex-prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro Pereira (PSD), em razão do pagamento de juros e multas, no valor de R$ 58.280,88, decorrente de atrasos na quitação das obrigações patronais e da contabilização indevida da despesa, durante o exercício de 2019. Segundo informou o TCM-BA ao site Achei Sudoeste, embora não tenha sido demonstrado danos ao erário passível de determinação de ressarcimento com recursos próprios do gestor, ficou claro a falta de planejamento, já que trata-se de despesas rotineiras. Por isso foram feitas recomendações para a correta contabilização das despesas e advertido o gestor para que atente-se ao fiel cumprimento das obrigações previdenciárias. Cabe recurso da decisão.

Prefeita reeleita em Aracatu, Braulina Lima Silva (PV) defende direitos iguais para homens e mulheres na disputa por cargos eletivos. Ela é uma das poucas representantes femininas ocupando um cargo eletivo na região. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, Lima disse que as mulheres têm uma visão administrativa diferenciada. “Eu sou fã da mulher no poder, da mulher na administração, na gestão... não gosto muito da ideia de que mulher seja cota. Na minha vontade, todas as mulheres candidatas deveriam ser eleitas porque sei que entra com a perspectiva de fazer um trabalho assim como fazem em casa”, declarou. A gestora concluiu dizendo que acredita na sabedoria das mulheres para gerir um município em um universo político em sua grande maioria masculino.

O prefeito eleito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), já iniciou o governo de transição para administrar a cidade a partir do próximo ano. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, Abrantes disse que a sua equipe tem encontrado bastante dificuldade para realizar os trabalhos de transição. Mesmo com o auxílio da Promotoria de Justiça, ele afirmou que tem sido difícil dialogar com a atual gestão. “Graças a Deus, a nossa equipe está muito motivada, realmente empenhada para poder exercer essa missão e na responsabilidade de dar resultado, principalmente, na área da saúde, que é um grande gargalo hoje da administração pública em Brumado”, afirmou. Fabrício espera que, nos últimos dias de mandato, o atual prefeito possa ter sensibilidade para conduzir da melhor forma os trabalhos de transição, visto que a última transição de governo efetiva aconteceu há 20 anos atrás. “Que possa haver sensibilidade para que a população não seja penalizada com as dificuldades que temos encontrado. Gostaria que pudéssemos dialogar em prol de uma transição tranquila”, completou.

A prefeita Braulina Lima Silva (PV) foi reeleita para conduzir novamente a Prefeitura Municipal de Aracatu. Lima participou nesta terça-feira (17) da solenidade de diplomação, que aconteceu no Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu, em Brumado. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, a prefeita destacou que, apesar do momento de gratidão e alegria, exercer um segundo mandato representa uma grande responsabilidade. Ela avaliou que, em detrimento disso, o segundo mandato será mais fácil, tendo em vista que já conhece a realidade do município. “Tivemos os primeiros quatro anos mais desafiadores pelo fato de ter de organizar a casa, muita coisa pra arrumar, e agora, conhecendo a realidade mais de perto, acredito que será mais fácil”, frisou. A intenção, conforme adiantou, é continuar fazendo o que tem feito e melhorar ainda mais, principalmente nas áreas da saúde e educação. Braulina ponderou que, embora tenha enfrentado dificuldades no primeiro mandato com vistas à correção de atrasos, Aracatu deu um salto imenso no que se refere à educação e a área só tem a crescer nos próximos anos. “Estamos trabalhando corretamente”, completou.

O prefeito eleito de Brumado, Fabrício Abrantes Pires de Souza Oliveira (Avante), recebeu das mãos do juiz Tadeu Santos Cardoso, da 90ª Zona Eleitoral, o diploma atestando que está apto para governar o município pelos próximos 4 anos. O vice-prefeito eleito, Marlucinho Abreu (Avante) também foi diplomado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, Abrantes falou sobre o momento. “É uma alegria imensa poder estar aqui hoje no fórum recebendo este importante diploma de prefeito eleito da nossa cidade de Brumado. Agradeço, mais uma vez, ao nosso Deus, a Nossa Senhora Aparecida e a todo povo que confiou na gente essa grande missão”, declarou. A partir de 1º de janeiro de 2025, Abrantes afirmou que colocará em prática o seu plano de governo participativo e democrático, que foi construído junto com a população durante a sua campanha. “Observamos dificuldades, posições de cada setor, de cada comunidade e podem ter certeza que hoje é um marco importante em minha vida, mas também na da nossa comunidade. Convido a população para fazer parte e estar presente nessa nova gestão”, destacou.

O prefeito da cidade de Malhada de Pedras, Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, foi diplomado para o seu segundo mandato consecutivo em cerimônia realizada nesta terça-feira (17). Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o gestor falou sobre a importância da solenidade. “É um momento muito importante em minha vida. É o momento em que o povo de Malhada de Pedras levou para as urnas no dia 6 de outubro a aprovação e a confirmação do meu governo”, declarou. Reeleito com uma grande margem de voto, o prefeito destacou que o primeiro mandato foi marcado pelo aprendizado obtido à frente da gestão do município. No segundo mandato, ele assegurou que irá trabalhar ainda mais em prol do desenvolvimento de Malhada de Pedras. “Pode ter certeza que, no segundo mandato, vou estar bem mais preparado e com mais vontade de trabalhar. Com certeza, será melhor que o primeiro”, garantiu. O gestor adiantou que continuará avançando na educação e pretende alavancar melhorias para a saúde, esporte, lazer e infraestrutura.

Através da Secretaria da Fazenda, a Prefeitura de Malhada de Pedras, emitiu um alerta sobre uma tentativa de golpe contra proprietários de empresas no município. Segundo a prefeitura, a fraude ocorre através de notificações enviadas por e-mail e WhatsApp, as quais informam acerca de uma suposta irregularidade no alvará de funcionamento. As mensagens fraudulentas são feitas sem o timbre oficial da prefeitura e assinadas por um funcionário inexistente. O Departamento de Licenciamento Urbano e Obras, mencionado nas notificações, não existe na estrutura administrativa do município. A prefeitura orienta os proprietários de empresas a bloquear os contatos e e-mails fraudados e, em hipótese alguma, transferir valores ou fornecer dados pessoais e bancários.

Depois de intervenção da Defensoria Pública da Bahia, a prefeitura de Guanambi se comprometeu a implementar, de forma integral e contínua, tratamento multidisciplinar especializado para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições neuroatípicas. No termo de comprometimento firmado este mês, a prefeitura vai criar um novo Centro Especializado de Reabilitação (CER), que deve ser inaugurado no segundo semestre de 2025. Também se comprometeu a enviar à Câmara de Vereadores um projeto para ampliação do orçamento público, de modo a custear os atendimentos e a contratação de profissionais qualificados à prestação do serviço. Já para janeiro, está prevista a contratação de equipe especializada, composta por terapeuta ocupacional, médico neuropediatra, neuropsicólogo, psicólogo infantil, nutricionista infantil, psicopedagoga e fonoaudiólogo. A Defensoria foi procurada por diversas famílias, que buscavam acesso ao sistema público de saúde para seus filhos ou parentes com TEA ou deficiências intelectuais. A fila de espera existente no município, para alguns serviços, chegava a mais de mil crianças/adolescentes, bem como era baixíssimo o número de profissionais qualificados à prestação do atendimento.

Macaúbas enfrentou uma tarde de transtornos nesta segunda-feira (16), após ser atingida por chuvas intensas acompanhadas de ventos fortes, raios, trovões e quedas consecutivas de energia. De acordo com a Macaúbas FM, o grande volume de água provocou o desmoronamento de parte de uma calçada e de uma parede de proteção nas proximidades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), local que já sofreu danos similares em outras ocasiões de chuva forte. Registros gravados por moradores mostram os estragos e indicam que medidas provisórias de sinalização foram adotadas para alertar motoristas, motociclistas e pedestres sobre os riscos no local. Apesar disso, a situação requer atenção urgente das autoridades competentes, que estão sendo procuradas para prestar esclarecimentos e tomar providências. Diante do ocorrido, a população é orientada a evitar áreas vulneráveis, especialmente regiões de baixadas e locais propensos a alagamentos ou deslizamentos.

O vereador Ivan Cordeiro da Silva Filho (PL), de Vitória da Conquista, é o autor do projeto que busca a criação da Região Metropolitana do Sudoeste da Bahia. O modelo prevê a integração de 34 municípios para favorecer o desenvolvimento econômico e social de uma região que abriga mais de 1 milhão de habitantes. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Cordeiro salientou que, com a institucionalização da Região Metropolitana do Sudoeste da Bahia, tendo Vitória da Conquista como cidade sede, será possível viabilizar mais recursos, emendas e benefícios através de projetos importantes a fim de alavancar o crescimento de todo território. “Falo de obras de infraestrutura de grande porte e também investimentos nas áreas da saúde e educação que vão impulsionar o crescimento de todas as cidades envolvidas no projeto”, destacou. O projeto de lei estadual será apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e o vereador Ivan Cordeiro, assim como os demais gestores envolvidos, estão confiantes na sua aprovação e posterior sanção do governador. “Precisamos de um desenvolvimento integrado. As cidades precisam crescer de forma organizada e esse projeto vai viabilizar isso. Todo mundo cresce com a criação dessa região”, defendeu. O próximo passo é que os novos prefeitos e vereadores eleitos assinem uma carta apoiando a criação da referida região. A prefeita Sheila Lemos, de Vitória da Conquista, é uma grande entusiasta da proposta.

O atual prefeito Aloísio Miguel Rebonato (MDB) foi diplomado nesta quinta-feira (12) para governar o município de Macaúbas pela 2ª vez. Júlio Luiz Araújo Silva (União Brasil), o Dui de Jurandi, foi diplomado como vice-prefeito. Aloísio e Dui foram eleitos no último dia 6 de outubro com 54,81% dos votos válidos do eleitorado macaubense. Os vereadores eleitos do município também receberam as certificações da justiça eleitoral. Os diplomas foram entregues pelo juiz Johnaton Martins de Souza, da 65ª Zona Eleitoral. A solenidade, realizada no Fórum da Comarca de Macaúbas, ainda marcou as entregas dos diplomas dos eleitos em Boquira e Ibipitanga. A posse dos eleitos será no dia 1º de janeiro de 2025.

Após a morte de um bebê de 1 ano e meio dentro da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) da cidade de Caetité, a família prestou queixa na delegacia local, apontando negligência médica no caso. Ao site Achei Sudoeste, Natália do Nascimento Pereira, mãe de Pedro Lucas Pereira Macedo, disse que, mesmo vivendo a pior dor do mundo, teve de aguardar horas na unidade para ser atendida. Durante o seu depoimento, Natália apontou que o delegado agiu com descaso, contando casos que não tinham nada a ver com o seu filho. “Queria apenas que o IML pegasse meu filho para eu ter respostas do que ele faleceu. Porque a resposta que tive da UPA foi 'não sei'. Eu fiquei horas chorando e passando mal e o delegado falando da vida dele... não queria saber", afirmou. Segundo ela, o delegado justificava a todo tempo que "é o sistema”. “Eu dizia que queria justiça e ele simplesmente falava 'é o sistema, é o sistema'. Ele não me deixava falar, me expressar. Me cortava a todo momento, a todo instante. Ele só falava, falava, falava... como se meu filho fosse mais um”, relatou. Indignada, Natália alega que o delegado foi totalmente indiferente ao seu caso. “Me senti humilhada, um lixo, sem capacidade, me senti um nada, desprezada. Clamava apenas por justiça pelo meu filho, mas tentaram camuflar o que estava acontecendo”, apontou.

Os conselheiros que compõem a 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), determinaram ao prefeito de Esplanda, José Naudinho dos Santos Filho, a demissão do secretário de Administração, Adailton Mendes de Souza, ou da esposa deste, Marly Batista Barros, que ocupa o cargo de assessora de planejamento e organização escolar. Isto em função do nepotismo evidente – que é vedado por lei. Os conselheiros ordenaram também a rescisão de um contrato aluguel de imóvel pertencente a Danilo Barros de Souza – filho do secretário. A decisão foi tomada na sessão desta quarta-feira (11) da 1ª Câmara do TCM, que julgou processo de denúncia apresentado pelo vereador Boaventura dos Santos Filho. O prefeito e o secretário municipal, embora notificados sobre a denúncia, não se manifestaram. O Ministério Público de Contas analisou a documentação e opinou pelo conhecimento e procedência da denúncia e recomendou a aplicação de multa aos denunciados. A conselheira Aline Peixoto, relatora do processo, acatou a sugestão e aplicou multa de R$ 2 mil a cada um dos agentes políticos. E determinou a exoneração do secretário ou da sua mulher do cargo de assessora. A conselheira entendeu que, embora a esposa do secretário Adailton de Souza seja lotada na Secretaria de Educação, não poderia assumir cargo de direção, chefia ou assessoramento, uma vez que o fato configura nepotismo. Quanto à locação de imóvel pertencente ao filho do secretário, restou comprovado o favorecimento pessoal. Isto porque o valor de locação foi apontado como superior ao praticado no mercado local – o que ficou caracterizado com os documentos inseridos no processo, que revelam a existência de dois imóveis com características similares na região, alugados por valores inferiores.

O prefeito de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PSD), popular Galego, anunciou a sua pré-candidatura ao cargo de deputado estadual nas próximas eleições. O site Achei Sudoeste já havia publicado nota falando sobre a possibilidade de Galego concorrer ao cargo. De acordo com a Rádio 88 FM, o anúncio foi feito durante a cerimônia de diplomação dos eleitos pela 101ª Zona Eleitoral em Livramento de Nossa Senhora. Encerrando o seu segundo mandato consecutivo à frente da prefeitura de Dom Basílio, Meira destacou os desafios enfrentados e as conquistas de sua gestão ao longo dos últimos 8 anos. Estes, segundo afirmou, o motivaram a buscar novos rumos na política estadual. Com uma base sólida construída na cidade, o prefeito acredita que sua popularidade e os resultados de sua gestão serão fatores decisivos para alcançar o próximo passo em sua carreira política.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou com uma ação determinando a retomada dos atendimentos do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) na cidade de Presidente Jânio Quadros. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o promotor Gustavo Pereira disse que a paralisação abrupta do serviço essencial acabou prejudicando os assistidos na unidade. “Não houve a indicação de qual foi a motivação. Por isso, o Ministério Público propôs uma Ação Civil Pública para restabelecimento do serviço”, justificou. A prefeitura do município não expediu nenhum decreto ou ato administrativo informando os motivos da suspensão dos atendimentos no Creas. Segundo o promotor, aparentemente, houve apenas o desligamento dos funcionários e o fechamento da unidade. O Creas atua nas violações de direitos, a exemplo de maus tratos a idosos e abuso sexual de crianças, tendo um papel fundamental no acolhimento das vítimas e nas investigações dos casos. “É muito importante que o serviço seja contínuo”, apontou o promotor. Em caso de o atendimento não ser restabelecido, o Município poderá ser multado.

O óbito de um bebê de 1 ano e meio, identificado como Pedro Lucas Pereira Macedo, dentro da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) da cidade de Caetité está repercutindo em toda região. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, Natália do Nascimento Pereira relatou que, no último domingo (08), procurou atendimento na unidade porque o filho estava com quadro de dor. No local, a criança foi atendida pelo médico plantonista, que receitou alguns medicamentos e liberou a mesma de volta para casa. “Na madrugada, meu filho apresentou febre e dor. Pela manhã, retornei à UPA, onde o médico plantonista disse que iria colocar ele no soro e aplicaria algumas doses de medicamentos (dipirona e profenide). Minutos depois, meu filho começou a apresentar reações alérgicas”, contou. Preocupada, ela comunicou o médico acerca do ocorrido, mas o mesmo respondeu que a criança estava daquele jeito porque chorava muito. “Meu filho estava agonizando, mas ele [o médico] falou que era normal, que estava tudo sob controle. Como mãe, sabia que não estava”, afirmou. 

Ambos permaneceram mais cerca de 4 horas na UPA e, apesar do estado da criança, que apresentava muito inchaço na garganta, o médico deu alta, recomendando a continuidade do tratamento em casa. Um tempo depois de chegar em sua residência, Natália contou que o filho começou a apresentar inchaço e a garganta fechou quase completamente. “Voltei pra UPA e outra médica me disse que, provavelmente, se tratava de uma reação alérgica. Fiquei desesperada. Eles entraram com adrenalina e outros remédios. Colocaram ele no oxigênio e na regulação porque ele precisaria de uma UTI”, acrescentou. Na sala vermelha, a criança acabou vindo a óbito. A família aponta que houve negligência médica no caso. “Eu clamo e preciso de justiça. Não sabia que meu filho tinha alergia à medicação, mas teve negligência porque o médico poderia ter pedido exames laboratoriais, uma ressonância, raio-x ou qualquer coisa que fosse para intervir. Meu filho estava agonizando. Quero justiça”, cobrou.

O prefeito da cidade de Guanambi, Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, recebeu na nesta quarta-feira (11), no gabinete municipal, a ilustre visita do ex-prefeito e ex-governador Nilo Coelho. Ao lado de amigos, Coelho dialogou com o gestor e reviu servidores. Na oportunidade, Azevedo fez questão de demonstrar a sua administração pelo ex-prefeito, que, segundo destacou, deixou um legado imensurável para a vida pública baiana. “Por respeito e admiração, todos os quadros do nosso eterno prefeito seguem afixados nas repartições, em forma de reconhecimento pelo seu legado imensurável para a vida pública baiana. Nilo Coelho foi o único sertanejo que virou governador, lutou e fez muito pela sua terra”, afirmou. O ex-prefeito foi cumprimentado por servidores e posou para fotos com populares. Nilo também visitou a prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil), na última quinta-feira (05). Esta salientou que a visita foi uma oportunidade de aprendizado. “Sempre uma oportunidade valiosa de aprender cada vez mais com quem tem experiência de sobra”, escreveu.

O secretário municipal de educação em Brumado, João Nolasco, está se despedindo da pasta neste final de mandato do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Nolasco afirmou que está satisfeito e muito grato por ter trabalhado todos esses anos com a educação no município. “Só tenho a agradecer. Entrei na secretaria em 2021 sabendo que talvez não pudesse ser eu a pessoa para estar nesse lugar, mas, com força, coragem e a equipe que temos na educação, fui incentivado. Aprendi muito na educação. Levo essa lembrança eterna”, avaliou. No processo de transição de governo, o secretário informou que já teve uma reunião com a futura secretária da pasta e também o futuro secretário de cultura a fim de promover uma passagem transparente entre as gestões. “Estou à disposição da secretaria. Estarei sempre aberto porque a informação não é minha, é do Município”, destacou.

Nesta quarta-feira (11), um criminoso se passou pelo prefeito de Guanambi, Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, na tentativa de aplicar golpes através de ligações e mensagens pelo WhatsApp. De acordo com informações apuradas pelo site Achei Sudoeste, o indivíduo entrou em contato com o presidente do Partido Social Democrático (PSD) da cidade beija flor, Hugo Vanusco Costa Pereira, pedindo dinheiro em nome do gestor, com a prerrogativa de doação para a um projeto da Secretaria Municipal de Saúde que estaria realizando em Guanambi. De acordo com Vanusco, o criminoso informou que precisava de apoio no valor de R$ 6 mil para transporte de alguns voluntários que participariam do projeto. Segundo informou Costa para nossa reportagem, a voz do golpista era muito parecida com a de Nal. “Depois ele mandou mensagem dizendo que a ligação tinha caído”, disse. Costa confirmou para nossa reportagem que informou o caso para o prefeito municipal, que estava na cidade. Procurada, a Polícia Civil informou, que até o momento nenhuma ocorrência havia sido registrada na Delegacia Territorial de Guanambi.

Na sessão desta terça-feira (10), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), deram provimento parcial ao termo de ocorrência lavrado contra ex-prefeita de Anagé, Andréa Oliveira Santos (PT), em virtude de irregularidades formais na Tomada de Preços nº 002/2016, durante o exercício de 2016. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, após análise do processo, os conselheiros decidiram pelo provimento parcial, em decorrência dos seguintes pontos: ausência da autoridade competente e da respectiva autorização do Projeto Básico e do Plano de Trabalho; ausência de assinatura do emissor do parecer jurídico; ausência de publicação do resumo do edital de licitação em Diário Oficial da União; e Ausência de envio do Contrato em sua integralidade, visto que não foi possível confirmar assinatura das partes e de testemunhas devidamente qualificadas. Após a aprovação do voto, os conselheiros imputaram multa a gestora no valor de R$ 2 mil. Cabe recurso da decisão.

Nesta terça-feira (10), aconteceu a cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos na cidade de Livramento de Nossa Senhora. Ao site Achei Sudoeste, o vereador João Batista Pereira dos Santos (Rede), o João de Ogum contou como transcorreu a solenidade. “Foi uma coisa espetacular. Nota mil. Foi um momento de confraternização amiga e de alegria e expectativa para trabalharmos”, destacou. Foram diplomados os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e suplentes eleitos nas cidades de Livramento, Dom Basílio, Rio de Contas e Jussiape. Diversas autoridades, familiares e populares marcaram presença na cerimônia, que foi realizada na Câmara Municipal de Livramento. No seu segundo mandato, o vereador garantiu que vai trabalhar por aqueles que não têm vez e voz, buscando as emendas parlamentares importantes para o desenvolvimento do município. “Irei lutar pelo povo incansavelmente”, assegurou. Com relação à prefeita eleita, João de Ogum acredita que ela dará segmento ao trabalho desenvolvido pela gestão anterior, pensando no mais pobres e necessitados.  

Um mandado de segurança foi impetrado por Melkzedek Teixeira Lima contra ato reputado como ilegal do prefeito do Município de Guanambi, Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, em que busca, liminarmente, sua convocação para o Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada do Processo Seletivo Edital nº 01/2022 e, posteriormente, em caso de aprovação, a nomeação para o cargo de Agente Comunitário de Saúde. De acordo com decisão recebida pelo site Achei Sudoeste, o impetrante relatou que foi aprovado em 1ª lugar na lista de candidatos cotistas, para o referido cargo, para o qual foram oferecidas duas vagas imediatas mais cadastro reserva, já tendo sido nomeados 4 candidatos para provimento dos cargos, todos classificados em ampla concorrência. Aduz que as duas últimas nomeações se deram em patente descumprimento da ordem de classificação e à Lei de Cotas, tendo em vista que esta assegura que, a cada 2 nomeações, a 3ª vaga seja reservada ao candidato cotista. A juíza Adriana Silveira Bastos concedeu a liminar requerida determinando ao prefeito que promova, imediatamente, a convocação do impetrante para a realização do Curso Introdutório e, no caso de aprovação, proceder à sua convocação para as etapas seguintes até a nomeação, acaso alcançada a devida habilitação em todas as etapas definidas no edital. “Da documentação coligida aos autos, verifica-se que foram nomeados, para o cargo de Agente Comunitário, Área 0006, os cinco primeiros candidatos classificados em ampla concorrência, com a primeira convocação, da primeira e terceira classificadas, para as duas vagas ofertadas, ocorrida em 06/10/2023, conforme Decreto nº 1633 (ID nº 470986098) e a convocação da segunda e quinta classificadas, em 17/06/2024, através do Decreto nº 2053, conforme documento de ID nº 470986091. Assim, não há conclusão outra, senão a de que houve a preterição do requerente”, justificou.

Na sessão desta terça-feira (10), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram as conclusões contidas em relatoria de auditoria feita no município de Itapetinga, durante o exercício de 2019, sob gestão de Rodrigo Hagge Costa (MDB). Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o prefeito foi multado em R$1 mil devido à ausência de documento contratual. A auditoria foi realizada, remotamente, analisando os elementos técnicos da área de engenharia civil, a regularidade das licitações e a execução contratual, dentro da limitação imposta pelo cenário da pandemia e restrições de deslocamento. Os processos analisados foram a Dispensa de Licitação nº 001/209 e a Tomada de Preços nº 002/2019, referentes a execução de obras e/ou serviços de engenharia, no valor global de R$ 529.528,07. Das irregularidades inicialmente verificadas nos dois procedimentos, após apresentação dos esclarecimentos e documentos pelo gestor, quase todas foram sanadas, com exceção da ausência de Termo de Recebimento do Contrato 016/19 (Tomada de Preços 02/19). Em decorrência da irregularidade, foi aplicada multa de R$ 1mil ao gestor e advertência no sentido de melhorar o Controle Interno da Municipalidade, para que falhas como essa não voltem a ocorrer. Cabe recurso da decisão.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta terça-feira (10), recomendaram à Câmara de Vereadores de Andaraí, na Chapada Diamantina, a aprovação com ressalvas das contas da prefeitura, relativas ao exercício de 2023, sob responsabilidade de Wilson Paes Cardoso (PSB). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, durante a avaliação das contas de governo e gestão da prefeitura foram identificadas como irregularidades a baixa arrecadação da dívida ativa; e autorização para abertura de créditos em limites irrazoáveis. As contas da Prefeitura de Andaraí apresentaram um déficit orçamentário da ordem de R$617.342,45, vez que a receita arrecadada alcançou o montante de R$68.743.316,49, e as despesas executadas somaram o total de R$69.360.658,94. A administração investiu 28% dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, cumprindo o mínimo de 25%. Ainda sobre as obrigações constitucionais e legais, a prefeitura investiu 91,04% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, cumprindo o mínimo de 70% e aplicou em ações e serviços de saúde 24,25% dos recursos específicos, atendendo o mínimo de 15%. Já a despesa total com pessoal representou 52,72% da Receita Corrente Líquida, cumprindo o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Tendo em vista que as falhas remanescentes não repercutem no mérito das contas, o gestor foi apenas advertido para que evite reincidência nos pontos ressalvados. Cabe recurso da decisão.