Recentemente, uma obra da prefeitura promoveu o alargamento da Rua Hermes Teixeira, no bairro Cidade das Esmeraldas, em Brumado, e acabou deixando três postes mal posicionados e não fez a calçada. De acordo com levantamento realizado no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), para o realizar o alargamento, o município pagou R$ 763 mil em desapropriações de imóveis na região. Esse ponto é a principal entrada do bairro, além de ser um local importante para o fluxo do anel viário e para o trânsito do Bairro São Jorge. Os moradores temem a ocorrência de acidentes no trecho em virtude do problema. Ao site Achei Sudoeste, Divaldo Augusto alertou que se tratam de postes de alta tensão. “Se um carro derrubar um poste desse aí vai causar uma desordem aqui na rua”, afirmou. Para o morador, a prefeitura deveria ter solicitado a retirada dos postes assim que os trabalhos foram iniciados no local. “Isso era pra ter sido tirado desde o início da obra. Se demorar de tirar esses postes não tá livre de acontecer um acidente”, apontou. A dona de casa Conceição Ribeiro disse que os postes no meio da via não têm lógica. “É um absurdo”, destacou. Além disso, Divaldo Augusto relatou que os transeuntes estão tendo de circular no meio da rua, entre os carros, porque a prefeitura alargou a via, mas não construiu calçadas no local. “A atenção foi só para os carros. Alargou a rua e esqueceu do pedestre. Parece que não mora gente nesse bairro”, criticou.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei do Poder Executivo que reestrutura a carreira de Professor Indígena, do Grupo Ocupacional Educação, do Quadro do Magistério Público do Estado da Bahia. “Foi uma votação extraordinária, histórica, que fez justiça aos professores indígenas ao equiparar os vencimentos deles aos demais professores da rede estadual de ensino”, comemorou o presidente em exercício da ALBA, deputado Zé Raimundo (PT). Na semana passada, durante a sessão extraordinária na qual o governador Jerônimo Rodrigues entregou pessoalmente o Projeto de Lei ao presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes, os líderes do governo e da oposição, respectivamente deputados Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (União Brasil), acordaram dispensar todas as formalidades para a votação ocorrer nesta semana. De acordo com o governador, a iniciativa ratifica o compromisso do Governo do Estado com a educação e a valorização do Magistério Público. O relator do projeto, deputado Marcelino Galo (PT), agradeceu a indicação aos líderes Rosemberg e Alan e destacou que a reestruturação da carreira de professor indígena produzirá um acréscimo na despesa de pessoal para o exercício de 2024, no valor estimado de R$ 633 mil e 423 e, para os anos de 2025 e 2026, o valor de R$ 823 mil e R$ 854 mil. Serão beneficiados cerca de 700 professores. Uma emenda de Alan Sanches não foi aproveitada, mas Rosemberg Pinto se comprometeu que será analisada pela Secretaria Estadual de Educação.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta terça-feira (23), que a economia brasileira vai crescer mais do que os especialistas falaram até agora. As informações são da Agência Brasil. “A economia em 2024 vai crescer mais do que todos os analistas econômicos falaram até agora, todos, sem distinção. E vai crescer porque as coisas estão acontecendo no Brasil”. Durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente Lula desafiou os profissionais de imprensa a estudar o que tem ocorrido no país nos últimos 14 meses, sob a gestão dele. “Vocês vão constatar que, nunca antes na história do Brasil, houve uma quantidade de política de inclusão social colocada em prática, algumas que já tínhamos feito e que tinham desaparecido e que estão voltando agora. E outras que começam a voltar”.

A Justiça Federal, em Guanambi, julgou parcialmente procedente, nesta segunda-feira (22), o pedido formulado na denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e condenou o réu José Barreira de Alencar Filho, o Zé Barreira, ex-prefeito de Caetité e pré-candidato nas eleições 2024, a 5 anos e 6 meses de detenção. Na denúncia, o MPF apontou que Barreira, na condição de prefeito da cidade, e mais 9 pessoas fraudaram o caráter competitivo das Cartas Convite CC 012/2012 e CC 037/2011, bem como das Tomadas de Preços TP 005/2011, TP 006/2011 e TP 006/2012, com final direcionamento dos certames em favor das empresas JK Tech e Construtora Fernandes, ambas pertencentes ao acusado Josmar Fernandes dos Santos. O prefeito e os demais réus teriam se associado para a prática seriada de crimes entre os anos de 2009 e 2016, no município. A Justiça considerou o então prefeito responsável desde a nomeação da CPL até a homologação do certame nitidamente fraudulento, em que sequer estiveram presentes à sessão de licitação os representantes das empresas envolvidas. “Consoante apurado, operava-se um esquema para beneficiar a pessoa de Josmar Fernandes, não tendo havido efetiva concorrência no certame, circunstância que não passaria alheia ao então gestor municipal, mormente em um Município de pequeno porte. Está suficientemente provado que o então prefeito deliberou pela homologação do certame conspurcado e pela adjudicação de seu objeto à empresa “vencedora”, não obstante as fraudes alhures demonstradas”, sentenciou a juíza Daniele Abreu Danczuk. A pena privativa de liberdade imposta ao acusado foi estabelecida em cinco anos e seis meses de detenção e a pena de multa em duzentos e oitenta e dois dias-multa, cada qual destes no valor de um terço do salário mínimo vigente à época do fato delituoso, que deverá ser corrigida monetariamente e recolhida no prazo de dez dias após o trânsito em julgado da presente sentença. A magistrada fixou o regime inicial semiaberto para o início do cumprimento, haja vista a previsão do art. 33, caput e §2o, “b” do Código Penal, determinou que a substituição da pena é incabível e concedeu o direito de Zé Barreira em apelar em liberdade. Os demais réus condenados, também poderão recorrer em liberdade, de acordo com a decisão.

Foi confirmado laboratorialmente um caso de cólera autóctone no Brasil, no município de Salvador, na Bahia, com a identificação do agente Vibrio cholerae O1 Ogawa (toxigênico). O indivíduo não tem histórico de deslocamento para países com ocorrência de casos confirmados, nem de contato com outro caso suspeito ou confirmado da doença. Entretanto, o caso foi detectado por meio de vigilância ativa laboratorial. Trata-se de um homem de 60 anos, residente no município de Salvador, que apresentou um desconforto abdominal e diarreia aquosa, em março de 2024. Duas semanas antes ele havia feito uso de antibiótico para tratamento de outra patologia. Trata-se de um caso isolado, tendo em vista que não foram identificados outros casos, após a investigação epidemiológica realizada pelas equipes de saúde locais junto às pessoas que tiveram contato com o paciente. Considerando que o período de transmissibilidade da doença é de um a dez dias após a infecção, mas que para as investigações epidemiológicas, no Brasil, está padronizado o período de transmissibilidade de até 20 dias por uma margem de segurança, o paciente não transmite mais o agente etiológico desde o dia 10 de abril. A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) ressalta que todas as medidas necessárias para prevenção e controle, como análise da água, foram prontamente implementadas e que a situação está sendo monitorada.

A Câmara de Vereadores aprovou na última sexta-feira (19) as contas de 2022 da prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, de responsabilidade do prefeito José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho. Os parlamentares seguiram a recomendação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que havia emitido parecer recomendando a aprovação das contas públicas e de gestão. A aprovação já foi promulgada no Diário Oficial através do Decreto Legislativo. A Câmara Municipal determinou a notificação da prefeitura municipal e do TCM sobre a aprovação das contas.

O azeite de dendê é um dos principais ingredientes para preparo do acarajé, quitute tão apreciado em toda Bahia. A Bahia já chegou a ter 40 municípios que faziam o plantio de dendê, porém hoje o número caiu para 7. Presidente da Associação Nacional das Baianas de Acarajé (Abam), Ria Santos informou que, atualmente, a Bahia produz apenas 1,5% do dendê utilizado no estado. Ao site Achei Sudoeste, Santos disse que esse número está muito abaixo da demanda, visto que tem de abastecer as baianas de acarajé, os terreiros de candomblé, os restaurantes de comida a quilo, as baianas de outros estados e a sociedade em si. “É uma vergonha pra nós produzir hoje só 1,5%. 98% do dendê hoje é produzido em Belém e Roraima e vem de lá pra cá”, afirmou. O dendê vindo desses outros estados para a Bahia, segundo Santos, tem um teor de acidez muito grande e está prejudicando o trabalho das baianas de acarajé. Diante dessa realidade, a Abam quer que o Governo do Estado assuma novamente o protagonismo no plantio do dendê no estado, resgatando a cultura do dendê na Bahia. “Há mais de 30 anos que o Governo do Estado não investe no dendê. Queremos retomar isso”, asseverou.

Em busca de práticas agrícolas sustentáveis, o uso do biofertilizante tem sido uma alternativa de adubação. Adenilton Santana, estudante pesquisador do Centro Territorial de Educação Profissional do Litoral Sul, comunidade quilombola, da cidade de Maraú, idealizou um projeto em conjunto com a professora Laís Costa, ao dividir experiências de cultivação ecologicamente amigáveis nas próprias plantações, resultando em um biofertilizante obtido da borra de café. O produto é um adubo caseiro e, de acordo com Laís, a solução demonstra ser uma excelente fonte de nitrogênio para as plantas. “O fertilizante caseiro pode ser utilizado de diversas formas, sendo na maior parte dos casos aplicado diretamente em torno das plantas, hortas, misturadas em canteiros, vasos ou, como é o caso do nosso produto, usado de forma líquida, à base de borras de café”, diz. A fabricação ocorre ao combinar borra de café, água e um agente fermentador, como, por exemplo, lactobacilos ou leveduras. Todos os itens são depositados em um recipiente com pequenos furos na tampa, possibilitando a entrada de ar durante o processo de fermentação, que dura cerca de uma semana. A professora conta que os estudantes têm mudado a forma de agir com o descarte do lixo orgânico e que este é um trabalho em formação. “A escola está movimentando atividades que envolvem a separação desses materiais orgânicos, incluindo a borra de café. Com a implantação da horta mandala no ambiente escolar, iniciativa do Governo do Estado, a utilização do projeto ‘biofertilizante a partir da borra de café’ tende a se fortalecer”, afirma. O projeto, que foi desenvolvido no âmbito do Programa Ciência na Escola, da Secretaria da Educação (SEC), também conta com a colaboração do professor Silvio Roque.

A falta de manutenção na BA-262 e na BR-030 tem sido um verdadeiro transtorno para os motoristas que trafegam nas rodovias diariamente. Ao site Achei Sudoeste, José Carlos, da cidade de Caraíbas, relatou que as vias estão totalmente esburacadas. No trecho entre a cidade de Aracatu e o Distrito de Vila Mariana, a situação é especialmente ruim. Carlos ressaltou que os Governo Estadual e Federal precisam tomar providências urgentes para tampar os buracos antes que eles se transformem em crateras e causem alguma fatalidade. Até o momento, segundo apontou, foram registrados vários acidentes envolvendo pneus estourados em virtude dos buracos. Além da precariedade das rodovias, José Carlos destacou que o mato na beira da estrada está muito alto, necessitando ser cortado, as placas de sinalização estão sendo escondidas e os quebra-molas precisam ter a pintura revitalizada. “Tudo para não causar um problema maior. A estrada tem que tá boa, em dia, pra uma segurança melhor para quem usa a rodovia”, pontuou.

Em Malhada de Pedras, o prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, entregou à comunidade mais uma escola totalmente estruturada para professores e alunos. A inauguração da vez foi a Escola Geraldino Soares Malta, localizada na Fazenda Mucambo. Um espaço lindo, bem equipado, aconchegante e humanizado. Com padrão de excelência, implementado pelo “Governo do Povo”, e toda estrutura e equipamentos necessários para o perfeito aprendizado.

Além da unidade, mais de seis novas unidades de ensino foram entregues à população, dentre reformas e construções. Todas carregam, segundo o gestor, a esperança de um futuro melhor para os estudantes, professores, famílias e servidores da educação. Melhorar a estrutura educacional é um desafio diário para a gestão de Beto de Preto Neto, que, neste quesito, tem dado aula, apostando em um futuro brilhante para a educação em Malhada de Pedras.

Um evento foi realizado neste domingo (21), no município de Ibiassucê, intitulado como “Tardezinha com Nando”. O encontro tinha como objetivo um bate-papo com a juventude mediado pelo prefeito Emanuel Fernando Alves Cardoso (MDB), o Nando. De acordo com informações divulgadas pelo Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, o ato contou com a sonorização de dois paredões. Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, a assessoria jurídica do município explicou o objetivo da proposta. “Fizemos um evento em praça pública para que a juventude pudesse ter um bate papo com o gestor municipal e ouvir as demandas. Segundo a assessoria, não houve nenhuma liberação de bebida gratuitamente. “Não existe isso! Quem conhece Ibiassucê sabe que na praça existem quiosques com diversos ambulantes que comercializam seus diversos produtos diariamente”. Ainda segundo o departamento jurídico, o paredão foi levado para a praça pública para o gestor passar a sua mensagem aos jovens. Nando, que é pré-candidato à reeleição, foi vice-prefeito por dois mandatos consecutivos e assumiu a gestão após o falecimento do prefeito Francisco Adauto Rebouças Prates (PSDB).

A cidade de Malhada de Pedras confirmou que está vivendo uma epidemia de dengue. O último boletim divulgado pela Secretaria de Saúde informou que, até o momento, foram confirmados 27 casos de dengue no município. 105 pessoas aguardam resultado de exames para confirmar ou descartar a doença. A dengue é uma doença transmitida pelo mosquito aedes aegypti e a prevenção é fundamental para evitar a propagação do vírus. Pensando nisso, a prefeitura elencou algumas medidas importantes que todos devem adotar: eliminar focos de água parada, como em vasos de plantas, pneus velhos e garrafas vazias, aplicar repelentes regularmente, especialmente durante o amanhecer e o entardecer, e instalar telas nas janelas. Além disso, é essencial que a população esteja ciente dos sintomas da dengue, que incluem febre alta, dores musculares, dor atrás dos olhos e manchas vermelhas na pele. Caso apresente esses sintomas, procure imediatamente um serviço de saúde para avaliação e diagnóstico.

O presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) na cidade de Iuiu, Marivaldo Mendes de Souza, entrou com uma representação no Ministério Público em face da Prefeitura Municipal devido a irregularidades no Processo Seletivo, sob Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), para o preenchimento de vagas na área da saúde. O prefeito Reinaldo Barbosa de Góes publicou o Edital nº 001/2024 no Diário Oficial no dia 1º de abril. O cidadão apontou que, sem observância dos princípios regidos pela administração pública, a prefeitura indicou que a seleção consiste em duas etapas: uma entrevista de até 10 minutos, de caráter classificatório e eliminatório; e análise curricular. Tal procedimento, segundo destacou, viola os princípios legais, visto que a adoção de um processo seletivo simplificado que não contempla critérios objetivos de avaliação pode abrir margem para favorecimentos e nepotismos, comprometendo a lisura e a transparência do certame. Diante do exposto, Marivaldo solicitou que o Ministério Público da Bahia (MP-BA) promova uma investigação para apurar as irregularidades mencionadas, com vistas à anulação do edital em todos os seus efeitos e a adoção das medidas cabíveis para garantir a realização de um processo seletivo que respeite os princípios constitucionais e legais que regem a administração pública. Após a denúncia, o prefeito revogou o edital, na sexta-feira (19), tornando sem efeito as inscrições realizadas.

Caminhões de carga de animais e alimentos da agroindústria da região sudoeste da Bahia, onde está localizada a cidade de Jacaraci, contam a partir deste domingo (21) com uma estrada nova, com quase 20 quilômetros de pavimentação do entroncamento da BA-263, no município, até o distrito de Irundiara. Realizada durante visita do governador Jerônimo Rodrigues (PT) à cidade, a entrega do Governo do Estado se soma a outros investimentos em educação, infraestrutura e abastecimento de água. A pavimentação, que vai beneficiar aproximadamente 63 mil habitantes é a primeira etapa de uma obra ainda maior, que teve mais de R$ 80 milhões destinados pela gestão estadual, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra), para asfaltamento de 60 quilômetros de estrada. O governador Jerônimo Rodrigues reforçou o direito da população rural de “levar o avoador, a farinha, o feijão, a produção para vender na feira, seja na sede ou na comunidade. O significado do dinheiro é aquilo que impacta na nossa vida. A gente poder passar com um ônibus para ir em um jogo de futebol, em uma festa, em um culto, uma missa. Isso eu sei o que é”, explicou o chefe do executivo sobre o que atravessa a elaboração de projetos de pavimentação de rodovias no interior. A segunda etapa do projeto vai contemplar também os acessos pelo entroncamento da BA-148 e da BA-623 até Condeúba. Segundo Saulo Pontes, diretor-superintendente da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia (SIT/Seinfra), a obra é um sonho de décadas da população da região. As melhorias devem impactar a vida não só dos moradores de Jacaraci e Condeúba, como dos municípios de Licínio de Almeida, Piripá, Presidente Jânio Quadros e Caculé.

Já os jovens estudantes da rede pública de diferentes distritos de Jacaraci, no sudoeste da Bahia, foram beneficiados pela política estadual para a educação do campo que orientou a entrega de três anexos de colégios estaduais e municipais em distritos e povoados da cidade baiana. O governador Jerônimo Rodrigues esteve no distrito de Irundiara, a 18 quilômetros da sede de Jacaraci, para a inauguração de um deles: o Colégio Estadual Zuleide Freire de Abreu. As obras, realizadas em parceria entre a Secretaria da Educação (SEC) e a Prefeitura, contaram com investimentos de aproximadamente R$ 7 milhões do governo estadual, impactando na vida de estudantes 875 de Jacaraci. Só no Colégio Estadual Zuleide Freire de Abreu, no distrito de Irundiara, foram investidos R$ 1,3 milhões para a construção de salas de aula, salas administrativas e para professores. Além de um refeitório, cozinha e lavanderia. Em outro anexo da mesma escola, no povoado de São José, 111 estudantes terão acesso a salas de aula novas, sala de vídeo e refeitório. O aporte do Estado também foi destinado à rede municipal, apoiando a infraestrutura das escolas geridas pela Prefeitura. No povoado de Itumirim, a 60 quilômetros da sede, R$ 2,4 milhões foram destinados à obra da Escola Municipal Antônia Guimarães, para atender mais 170 estudantes. A unidade escolar teve apoio do Estado na construção de salas de aula, de professores, dos setores administrativos, da quadra poliesportiva coberta e da cozinha.

A Prefeitura de Caculé, através da Secretaria de Saúde, confirmou neste sábado (20), a primeira morte por dengue no município. Segundo nota recebida pelo site Achei Sudoeste, a paciente era uma idosa de 94 anos, com histórico de comorbidades. A morte foi confirmada pela Câmara Técnica do Estado como sendo causada por dengue e ocorreu durante a 15ª Semana Epidemiológica. De acordo com a Secretaria de Saúde, Caculé registra 560 notificações para dengue, com 16 casos confirmados. Na última semana, 30 agentes do Corpo de Bombeiros estiveram no município realizando ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti. A pasta pede apoio da população para erradicar os focos de transmissão da doença.

O vereador José Roberto Souza Caíres (PSD), o Zé de Vital, deixou a base de sustentação do prefeito de Livramento de Nossa Senhora, José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho, e declarou apoio ao pré-candidato de oposição, o médico Paulo César Cardoso de Azevedo (União Brasil). Ricardinho apoia a pré-candidatura de Joanina Batista Silva Morais Sampaio (PSB). O parlamentar comunicou a sua decisão durante a sessão na Câmara Municipal, na última sexta-feira (19). “A partir de hoje não faço mais parte do grupo do prefeito. Estarei militando ao lado do ex-prefeito Paulo Azevedo em sua pré-candidatura. Acredito firmemente em suas propostas e visão para o futuro de nossa cidade”, disse o Caíres emocionado. Dos treze vereadores do município, a situação ficou com sete e a oposição com seis.

Em reunião nesta sexta-feira (19), a diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) formou maioria para manter proibidos os cigarros eletrônicos no Brasil. A norma aprovada substitui a resolução estipulada em 2009, endurecendo as regras atuais. A resolução aprovada pelo colegiado é mais dura que a norma vigente, pois, além de proibir a venda, propaganda e importação dos aparelhos, coíbe produção, armazenamento, distribuição e transporte dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), vapes, pods, entre outros, no país. A nova regra estabelece normas mais bem definidas sobre os aparelhos e estipula que os DEF’s são todo “produto fumígeno cuja geração de emissões é feita com auxílio de um sistema alimentado por eletricidade, bateria ou outra fonte não combustível, que mimetiza o ato de fumar”.

Manifestaram percorreram diversos órgãos públicos nesta quinta-feira (18) chamando a atenção do Governo do Estado para duas pautas importantes: recomposição salarial e valorização do Planserv (plano de saúde da categoria). Ao site Achei Sudoeste, o professor Clóvis Piau, que está à frente da Aduneb (Seção sindical dos docentes da Universidade do Estado da Bahia), disse que o objetivo do movimento é sensibilizar o governador para a importância de ouvir e negociar com a categoria. “Que possamos discutir de forma aberta, democrática e construtiva as possibilidades, sem radicalismo. Não queremos mais ou menos, queremos discutir o justo, mas parece que o governador não está interessado”, afirmou. Na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), os manifestantes foram barrados e o governador saiu pela porta dos fundos. Segundo Clóvis, a polícia impediu os manifestantes, funcionários públicos estaduais, de entrar na AL-BA e Jerônimo Rodrigues despistou a categoria a fim de não ser confrontado. “Ele saiu pela porta dos fundos para não encontrar os seus colegas, professores e professoras das universidades estaduais da Bahia, e demais servidores públicos. É vergonhoso isso”, lamentou. O professor destacou que a deflagração de uma possível greve depende da posição do governador daqui por diante.

O estado da Bahia já registrou este ano 43 mortes por dengue. A informação é da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) e foi divulgada nesta sexta-feira (19). De acordo com a pasta, as mortes foram registradas em Vitória da Conquista (10), Jacaraci (4), Juazeiro (4), Feira de Santana (3), Piripá (3), Barra do Choça (2), Caetité (2), Santo Antônio de Jesus (2), Bom Jesus da Lapa (1), Caetanos (1), Campo Formoso (1), Carinhanha (1), Coaraci (1), Encruzilhada (1), Guanambi (1), Ibiassucê (1), Irecê (1), Palmas de Monte Alto (1), Santo Estevão (1), Seabra (1) e Várzea Nova (1). Ainda de acordo com a Sesab, a Bahia possui uma taxa de letalidade de 2,8%, menor do que a média nacional. Os três últimos óbitos foram registrados em residentes de Vitória da Conquista, Bom Jesus da Lapa e Juazeiro.

Há cerca de dois meses, a Seção sindical dos docentes da Universidade do Estado da Bahia (Aduneb) vem construindo um movimento que unifica os professores, servidores e servidoras públicas da Bahia com o objetivo de sensibilizar o governo para as demandas da categoria. Ao site Achei Sudoeste, o professor Clóvis Piau, que está à frente da Aduneb, disse que os servidores estão ganhando 50% a menos nos seus salários. “Nosso poder de compra diminuiu pela metade. Temos nossas obrigações que precisam ser quitadas e a forma como estamos recebendo nossos proventos não está nos permitindo viver minimamente dentro daquilo que consideramos necessário”, afirmou. Diante das perdas, os servidores realizaram uma paralisação nesta quinta-feira (18). Piau ressaltou que a ideia dessa grande mobilização, que reúne sindicatos e servidores públicos de diversos segmentos, é chamar a atenção do governo do estado para dois pontos principais: a proposta de recomposição salarial e a precariedade do serviço do Planserv (plano de saúde da categoria). Clóvis apontou que as reivindicações estão diretamente relacionadas à valorização dos servidores. “O governo abriu para o diálogo, mas a negociação ainda está pendente”, falou. Caso as demandas não sejam atendidas, novas paralisações serão realizadas na Bahia.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Alan Cedraz, firmou um acordo com a Associação dos Produtores Rurais e Cortadores de Pedra do Distrito de Afrânio Peixoto, com o Município de Lençóis, na Chapada Diamantina, e com um proprietário rural para promover a regularização ambiental da atividade de extração mineral de arenito para comercialização de blocos e lajes para revestimento, realizada no distrito de Afrânio Peixoto. No Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), os compromissários reconheceram que a atividade vinha sendo realizada sem os necessários licenciamentos ambiental e minerário e sem a necessária fiscalização municipal, resultando em riscos ao meio ambiente. A Associação se comprometeu a obter o licenciamento junto ao Município de Lençóis para a atividade de extração mineral, bem como o registro na Agência Nacional de Produção Mineral (ANM). Assumiu ainda o compromisso de apresentar Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad), com cronograma de execução de todas as atividades de recuperação ambiental a serem realizadas. Também se comprometeu a comprovar o cumprimento do acordo junto ao MP, encaminhando relatórios e listas de empregados da mineração. Assumiu ainda o compromisso de se tornar uma cooperativa. A regularização d a atividade cooperativada deverá ser viabilizada com o apoio do Município de Lençóis. O Município se comprometeu a prestar apoio técnico à Associação, com capacitação anual aos associados, orientando-os no cumprimento das obrigações ambientais e na renovação das licenças e autorizações, propondo formas de minimizar o impacto ambiental da atividade extração de pedras. O proprietário rural da área onde a associação realiza a atividade de extração mineral se comprometeu a regularizar a transferência da área destinada à mineração na sua propriedade. O acordo levou em consideração inquérito civil com parecer da Central de Apoio Técnico do MP (Ceat), que constatou que a Associação dos Produtores Rurais e Cortadores de Pedra do Distrito de Afrânio Peixoto extraía minérios para fim de comercialização em imóvel rural particular, que tinha apenas licença para pesquisa mineral. Considerou ainda que a exploração ocorreu sem o licenciamento do Município de Lençóis e sem título minerário expedido pela ANM.

Membro do coletivo estudantil “Todos por um”, do Colégio Estadual de Tempo Integral de Brumado (Cetib), Jonathan Meira denunciou que diversos alunos não estão podendo frequentar as aulas na unidade devido à falta de transporte escolar. Ao site Achei Sudoeste, Meira explicou que todos os alunos do Colégio Estadual Getúlio Vargas (GV) e do Colégio Estadual de Brumado (CEB), localizados em áreas centrais da cidade, foram transferidos para o Cetib, que fica em um local mais afastado, e os alunos que moram em pontos mais distantes, tanto na zona rural como na própria sede, estão enfrentando dificuldades para frequentar as aulas. “Eles não pensaram na questão da acessibilidade, do chegar até a escola. É uma escola no outro extremo da cidade. Tem uma aluna que mora no Esconso, que todos os dias tem de andar 5 km até chegar à escola”, afirmou. Jonathan relatou que o Estado da Bahia não tem frota própria de veículos no município e os alunos da rede estadual moradores da zona rural são transportados através de convênio firmado com a prefeitura municipal. No entanto, há um impasse com relação ao calendário letivo, que não é igual nas redes de ensino. Os estudantes cobram do Governo do Estado a liberação de uma linha de transporte para evitar a evasão escolar. “A situação realmente tá grave”, resumiu Meira. A estimativa é de que mais de 500 alunos estejam sendo prejudicados diante do problema.

O Ministério da Fazenda definiu nesta quinta-feira (18) que o pagamento de apostas esportivas não pode ser realizado usando dinheiro em espécie, cartão de crédito, boleto ou criptoativos. Segundo o governo, também está proibido o uso de qualquer outra “forma alternativa de depósito que possa dificultar a identificação da origem dos recursos”. A informação consta em uma portaria da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, publicada nesta quinta no Diário Oficial da União. O texto regula as transações financeiras realizadas pelos agentes operadores de apostas (apostadores e empresas). “Também não serão aceitos cartões de crédito ou quaisquer outros instrumentos pós-pagos, como medida prudencial de desestímulo ao endividamento das famílias brasileiras”, acrescentou o Ministério da Fazenda. Segundo o governo, a norma determina que o apostador poderá registrar seus palpites usando: PIX; TED (transferência bancária); cartões de débito; ou cartões pré-pagos. Qualquer que seja o meio, a portaria define que os recursos devem ser provenientes da mesma conta cadastrada na Bet.

A Câmara de Vereadores de Brumado retirou da pauta de votação o Projeto de Lei nº 09/2024, que garante o pagamento aos artistas contemplados com a Lei Paulo Gustavo. Ao site Achei Sudoeste, o vereador Reinaldo de Almeida Brito (Avante), o Rey de Domingão, explicou que a prefeitura, que culpou o legislativo por não pagar os artistas, está pedindo o valor de R$ 24.952.11 para ser incluído no orçamento do corrente ano, porém o legislativo precisa de tempo para analisar a proposta. “Nós, em primeira mão, obstruímos sim o projeto porque já deixamos claro para o gestor que precisamos de tempo para analisar a proposta. O prefeito tá acostumado mandar os projetos na sexta-feira, com regime de urgência, pra votar na segunda. Não vamos aceitar isso”, justificou. O vereador adiantou que o PL deve retornar para discussão na próxima sessão. “Vamos debater e votar cada um da maneira que achar que deve. Somos conscientes de que devemos fiscalizar o dinheiro do povo. Desconfiamos de tudo que o prefeito faz e temos que analisar tudo com muito cuidado”, pontuou. Aproveitando a oportunidade, Domingão tranquilizou a classe artística sobre o efetivo cumprimento da lei. “Fiquem despreocupados que nós vamos votar esse projeto para que a Lei Paulo Gustavo possa ser cumprida”, afirmou.

A Valec Engenharia, Construções e Ferrovias assinou contrato com a empresa TCE Engenharia Ltda para conclusão das obras da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol II) na região de Guanambi. Vencedora da licitação, a empresa ofertou a proposta de R$ 365,2 milhões para a execução dos serviços. O contrato foi assinado no último dia 9 e o extrato foi publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) no dia 11 de abril. A ordem de serviço para retomada da construção do trecho da ferrovia deve ser emitida na próxima semana. As obras englobam a conclusão do trecho de 146,28 quilômetros de extensão, sendo 132,14 quilômetros pertencente ao Lote 5 da ferrovia, do município de Caetité até o Rio São Francisco, em Bom Jesus da Lapa, cujo canteiro principal fica na cidade de Guanambi. Também está incluída a montagem dos trilhos da ponte ferroviária, concluída em 2019. No outro lado do rio, já no município de Serra do Ramalho, serão realizadas obras em um trecho de 13,69 quilômetros do lote 6. O contrato com a TCE Engenharia terá vigência de 30 meses a partir da emissão da ordem de serviço. A expectativa é de geração de centenas de vagas de empregos diretos e indiretos em toda região.