Subiu para 55 o número de casos confirmados da Febre do Oropouche na Bahia. Na segunda-feira, 15 de abril, foi confirmado pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) que novos casos foram registrados em Ibirapitanga (1) e Taperoá (4). O primeiro caso da doença em Salvador foi confirmado no dia 10 de abril. Confira cidades com casos confirmados da doença: Teolândia - 23 casos; Valença – 10; Laje – 14; Taperoá – 4; Mutuípe – 2; Salvador – 1; Ibirapitanga – 1. A Secretaria de Saúde (Sesab) não divulgou detalhes sobre o estado de saúde dos pacientes. A Febre do Oropouche é uma doença viral transmitida pelo Culicoides paraensis, conhecido como maruim ou mosquito-pólvora. Até o momento, não há registros de transmissão direta entre pessoas. Os sintomas incluem febre, dor de cabeça e dores musculares, semelhantes aos de outras arboviroses como a dengue e a chikungunya. Não existe tratamento específico para a Febre do Oropouche, sendo o tratamento focado no alívio dos sintomas. A secretaria informou que a Diretoria de Vigilância Epidemiológica do Estado realiza investigações complementares para compreender melhor o cenário dessa doença no estado, além de destacar que não há indicação de uma ameaça iminente à saúde pública. O órgão estadual reforçou ainda a importância do diagnóstico laboratorial para um acompanhamento efetivo dos casos, e enfatizou que a população deve continuar com as medidas preventivas contra picadas de mosquitos, como uso de repelentes e roupas que minimizem a exposição da pele e além de procurar orientação médica, se necessário.

Uma mulher foi presa por suspeita por suspeita de estupro de vulnerável do próprio filho. O caso foi conduzido pelas equipes da Polícia Federal (PF), neste domingo (14), no município de Capim Grosso, no norte da Bahia. De acordo com o jornal A Tarde, se confirmada a hipótese criminal, ela poderá responder, dentre outros, pelos crimes de produção e armazenamento de imagens e vídeos contendo cenas de abuso sexual infantil e estupro de vulnerável. Pelo Código Penal, os crimes possuem penas máximas que, somadas, podem chegar a 30 anos de prisão, sem prejuízo da descoberta de outros crimes praticados a partir da análise do material digital apreendido. Por fim, a PF ratifica que o consumo desse tipo de conteúdo proibido fomenta a prática de violência sexual contra crianças, cujos danos psicológicos e sociais causados às vítimas são permanentes. Além disso, as equipes ressaltam a importância da participação da sociedade ao denunciar toda e qualquer forma de violência praticada contra crianças e adolescentes.

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do governo federal deve prever um salário mínimo de R$ 1.502 para 2025. O valor representa uma alta de 6,37% em relação aos R$ 1.412 atuais. De acordo com a CNN, a projeção poderá ser alterada até o fim do ano caso a inflação for maior ou menor que o previsto. As mudanças devem ser apresentadas nesta segunda-feira (15), pelo Ministério do Planejamento e Orçamento, e enviadas ao Congresso Nacional. Como o próprio nome já diz, a LDO traz as diretrizes para a elaboração do Orçamento para o próximo ano. Ela antecede a Lei Orçamentária Anual (LOA), que é o Orçamento em si, com a estimativa de receita e a programação de despesas para o ano seguinte. Ambas precisam do aval do Congresso.

Em Brumado, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) divulgou vaga de emprego para auxiliar de sala. A bolsa auxílio é de R$ 650,00 mais auxílio transporte no valor de R$ 56,00. O horário de trabalho é de segunda a sexta-feira, de 7h às 13h ou de 12h45 às 17h45. As atividades incluem auxiliar de regente de sala, auxiliar de disciplina, auxiliar de portaria, aplicação de provas e atendimento geral. Os requisitos são estar cursando nível superior em Pedagogia, Letras e afins, ter excelente comunicação e afinidade com a área infantil e ser comprometido, cordial e proativo. Os interessados devem encaminhar o currículo via e-mail [email protected] ou WhatsApp (77) 99864-5069.

O governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) cortou verbas do Ministério da Saúde e de bolsas em universidades e da educação básica, entre outras ações, durante o ano de 2024. A diminuição de recursos ainda atingiu programas como o Criança Feliz e o financiamento das comunidades terapêuticas, estruturas voltadas ao tratamento de pessoas que fazem uso abusivo de álcool e drogas. De acordo com a Folha de São Paulo, o corte total feito em diversos ministérios supera R$ 4 bilhões. A medida foi tomada para adequar o Orçamento às regras do novo arcabouço fiscal. Uma das bandeiras da Saúde sob Lula, o programa Farmácia Popular perdeu cerca de 20% dos recursos para a entrega de medicamentos com desconto. A redução desta ação alcançou R$ 107 milhões dos R$ 140 milhões retirados do ministério. Nesta modalidade, o ministério banca até 90% do valor dos medicamentos para doenças como glaucoma, Parkinson, entre outras, comprados em farmácias credenciadas. Os R$ 4,9 bilhões reservados para a entrega gratuita de medicamentos, porém, foram preservados. Neste segmento do programa são beneficiados, entre outros grupos, os inscritos no Bolsa Família. Em nota, a Saúde destacou que o orçamento geral do Farmácia Popular foi turbinado no governo Lula. Na gestão Bolsonaro (PL), a verba era de cerca de R$ 2,5 bilhões anuais. O governo anterior ainda reservou somente R$ 1 bilhão para o programa na proposta de Orçamento de 2023 —o valor foi foi elevado a R$ 3 bilhões com a PEC da Transição. O corte “não impactará no planejamento do Ministério de imediato”, disse a pasta. "Tendo em vista que, ao longo do exercício financeiro, estes recursos poderão ser reestabelecidos e o planejamento anual ser executado de forma adequada." Já o MEC e a pasta da Ciência e Tecnologia perderam cerca de R$ 280 milhões. As ações ligadas à pesquisa e assistência estudantil em universidades e no ensino básico estão entre as mais impactadas. Dentro deste mesmo corte, a verba do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) caiu R$ 73 milhões. A redução foi de cerca de 3,6% do recurso do órgão de incentivo à pesquisa. Apesar de o percentual ser baixo, as instituições de ensino têm reiterado reclamações sobre falta de verba. Em dezembro, a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) disse que as universidades recebem verba “insuficiente”. Para as ações ligadas à educação básica, o corte superou R$ 30 milhões. Cerca de metade desta cifra estava prevista para produção e distribuição de material didático. Em 2023, o MEC teve o caixa reforçado, após perder protagonismo sob Jair Bolsonaro (PL) na indução de políticas públicas. Mas a nova fase veio acompanhada de dificuldades na execução de recursos.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) iniciou uma investigação envolvendo o prefeito da cidade de Iuiu, Reinaldo Barbosa de Góes (PSD), por supostas irregularidades em uma licitação para serviços de limpeza urbana. De acordo com a representação recebida pelo site Achei Sudoeste, a representação foi feita pelo cidadão Marivaldo Mendes de Souza Diante, que aponta o favorecimento ilícito na contratação da referida empresa, violando princípios da administração pública, como a legalidade, moralidade e impessoalidade. O foco da investigação recai sobre o uso impróprio de um caminhão basculante, pertencente a Marcos Barbosa de Góes, irmão do prefeito, operado pela empresa M. B. de Gois Locação de Máquinas. A despeito das exigências contratuais de três caminhões para efetuar a coleta de resíduos, evidencia-se que somente o caminhão em questão foi empregado, levantando questionamentos acerca da competência e eficiência dos serviços municipais de limpeza. Com a investigação, o Ministério Público visa não só elucidar as denúncias e assegurar o cumprimento da lei, mas também reconstruir a confiança da população de Iuiu na gestão de seus recursos e serviços públicos.

Com o objetivo de prestar Atendimento Educacional Especializado e ampliar as ações da Educação Especial Inclusiva na rede de Educação Básica, o Governo do Estado instituiu dez Centros de Apoio Pedagógico Especializado (CAPE), mediante portaria publicada pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), no Diário Oficial deste sábado (13). Os CAPES serão implementados nas áreas de abrangência dos Núcleos Territoriais da Educação de Irecê, Bom Jesus da Lapa, Serrinha, Seabra, Valença, Amagosa, Juazeiro, Itaberaba, Vitória da Conquista e Senhor do Bonfim. Serão atendidos pelo CAPE os estudantes com deficiência com vistas à complementação e/ou suplementação, dando suporte ao seu percurso formativo e à sua autonomia para a vida diária. De acordo com a publicação, o CAPE terá como princípio, a colaboração no processo de qualificação educacional, com vista a fortalecer o fazer pedagógico dos estudantes na rotina das unidades escolares, ofertando serviços de itinerância e formação dos professores dos estudantes integrantes da educação especial. A portaria também estabelece que a direção do CAPE deverá seguir critérios estabelecidos no artigo 18 da Lei no 8.261, de 29 de maio de 2002, e serão exigidos qualificação em Educação Especial e experiência comprovada na área de educação para pessoas com deficiência.

Uma audiência pública realizada na manhã desta sexta-feira (12) debateu a aplicação da Lei Aldir Blanc na cidade de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, Vitor Carvalho, presidente do Conselho Municipal de Cultura, informou que a audiência tinha o objetivo de ouvir a população para definir quais categorias deveriam ser priorizadas para destinação dos recursos. “Saímos daqui sabendo que vamos utilizar a Aldir Blanc para fomentar a cultura e não para distribuir o dinheiro entre os artistas”, adiantou. Para Carvalho, a estratégia é muito positiva, visto que o setor cultural será beneficiado como um todo. “Não vamos pegar todo valor e distribuir de forma igual entre os artistas, o que não teria nenhum resultado para o município. Vamos usar o dinheiro para o fomento cultural, algo mais duradouro”, ponderou. A expectativa é que o conselho monte um calendário cultural para atendimento da demanda. Os eventos terão início ainda nesse primeiro semestre. Cerca de R$ 520 serão utilizados para esse fomento à cultura. Ao final, o presidente criticou a ausência de representantes do poder legislativo na audiência, o qual, segundo frisou, tem um papel importante nessa decisão.

O município de Guanambi vai comemorar 105 anos de emancipação política no próximo dia 14 de agosto. Para celebrar a data, a prefeitura local está preparando uma grande festa para a população local e regional. Os cantos Bell Marques e Durval Lelys já foram confirmados neste sábado (13). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o evento será realizado nos dias 13 e 14 de agosto, com dois trios elétricos que vão desfilar na Avenida Santos Dumont. A prefeitura de Guanambi divulgará maiores detalhes da festa nos próximos dias.

A grade oficial do tradicional São João do Gurutuba em Guanambi foi divulgada na noite deste sábado (13) durante o encerramento da 3ª Feira de Negócios. Nesta sexta-feira (12), o site Achei Sudoeste havia antecipado algumas atrações. O cantor Alcimar Monteiro foi retirado da programação. A grade completa tem Klessinha, Dorgival Dantas, Mari Fernandez, Solange Almeida, Walkyria Santos, Cavaleiros do Forró, Mastruz Com Leite, Cavalo de Pau, Silvano Sales, Bailão Tropical, Edgar Mão Branca, Arriba Saia, Liv Moraes e Espelho Mágico. O São João do Gurutuba acontece entre os dias 14 e 22 de junho, na Praça do Feijão. A área da praça será ampliada e a festa contará com dois palcos e um grande concurso de quadrilhas juninas.

A nova estrutura do Colégio Estadual Velho Chico, foi inaugurado neste sábado (13), após reforma e ampliação, em Carinhanha. A escola é um destaque para a educação entre as entregas do Governo da Bahia no oeste baiano. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) esteve na cidade, oficializando a entrega não só da unidade escolar, mas de uma estrada pavimentada até a zona rural. O chefe do executivo também autorizou obras nas áreas da saúde e infraestrutura. Só para o Colégio Velho Chico, o governo estadual, através da Secretaria de Educação (SEC), destinou cerca de R$ 3,3 milhões. A escola passou por reformas e adequações em salas de aula, cozinha, despensa, sala de funcionários e administrativo, refeitório, biblioteca, áreas de convivência e entrada principal para atender aos 789 estudantes que estão matriculados no ensino médio e na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Os alunos também vão poder contar com um teatro, construído para comportar até 200 pessoas, laboratórios de ciências e de informática, sala multimídia, vestiários e uma quadra poliesportiva, que foi reformada e coberta. A modernização não se limitou à estrutura física. Também foram destinados quase meio milhão de reais para aquisição de equipamentos e mobiliários novos.

Com a assinatura que autoriza a reforma da estrutura onde funciona hoje o Polo Educacional Dona Carmen, no centro de Carinhanha, os jovens do Colégio Velho Chico devem ganhar em breve uma sede ainda maior. A infraestrutura atual, reformada e ampliada, vai virar um colégio municipal, apoiando o ensino fundamental da cidade. Na Agrovila 15, a 72 quilômetros da sede, também foi entregue a reforma da Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição. A parceria entre o Estado e a prefeitura resultou na reforma de cinco escolas municipais na região. No acesso à Agrovila 15 e a Marrequeiro também terá uma ponte sobre o rio Pituba. Foi autorizada, através da Seinfra, a elaboração do projeto que vai servir à construção de 30 metros da ponte. Na sede, a Escola Municipal Dindinha Jove foi entregue neste sábado (13). Mais de R$ 1 milhão foi empenhado à uma série de melhorias para a unidade educacional em parceria com a prefeitura. Por meio da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) também foi entregue a pavimentação asfáltica do trecho da BA-161 que dá acesso ao Povoado de Angico. A requalificação do trecho contou com R$ 7 milhões do Estado. Na esfera da saúde, foi autorizado, por meio de parceria entre Estado e prefeitura, o início das obras de ampliação do Hospital Municipal Maria Pereira Costa. Serão R$ 6 milhões destinados à reforma, ampliação e adequação da unidade às necessidades da população de Carinhanha.

Um desejo antigo que agora virou realidade. Assim é considerada a pavimentação de 3,5 quilômetros do trecho de acesso do distrito de Santa Rita ao entroncamento da BA-156, em Boquira. A recuperação, entregue neste sábado (13), vai levar desenvolvimento para o local, facilitando o escoamento da produção da agricultura e pecuária, como destaca o governador Jerônimo Rodrigues (PT). “Garantir estrutura hídrica, elétrica, de produção e nenhum desses segmentos desenvolve se a gente não tem boas estradas. É isso que estamos fazendo. A gente sabe o significado para transporte de produção, de insumos, uma viatura, uma ambulância, um ônibus com estudantes. Interiorizar as políticas públicas”. O asfaltamento vai contribuir com o trânsito de aproximadamente 90 mil pessoas dos municípios de Boquira, Oliveira dos Brejinhos e Macaúbas. O custo da obra, realizada pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), foi superior a R$ 1,8 milhão. A cidade foi contemplada com a inauguração do Centro de Comercialização de Animais. Serão beneficiados pequenos produtores locais e de cidades vizinhas.

Construído pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), o equipamento teve investimento de quase R$ 350 mil. A estrutura conta com 32 currais e balança, fornecendo condições adequadas para as atividades comerciais relacionadas ao setor agropecuário. O governador também entregou kits odontológicos, de parto e de Unidade Básica de Saúde (UBS) para o município. Somado, o valor investido foi de aproximadamente R$ 65 mil. Na ocasião ainda houve a entrega de 10 kits de apicultura, um kit panificação para a comunidade de Malhada, um caminhão compactador de lixo e um trator agrícola. Os itens foram destinados pelo Ministério do Desenvolvimento e Integração Regional (MIDR), através da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Ampliando o acesso da população a água de qualidade, foi dado por entregue o Sistema de Abastecimento de Água, na Localidade de Pajeú. Serão atendidos 334 moradores. A obra, realizada pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), teve o custo de R$ 290 mil. Também foi dado por entregue a ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água da localidade de Melancia de João Rocha. Com o valor de R$ 75 mil.

Após desmentir duas mortes por dengue confirmadas pela Prefeitura de Guanambi, através da Secretaria Municipal de Saúde, o governo da Bahia, confirmou a primeira vítima fatal da doença nesta sexta-feira (12). De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), além da cidade Beija-Flor, outro óbito por dengue aconteceu em Palmas de Monte Alto. Ao todo, a Bahia tem 37 óbitos por dengue nas cidades de Vitória da Conquista (8), Jacaraci (4), Feira de Santana (3), Juazeiro (3), Piripá (3), Caetité (2), Santo Antônio de Jesus (2), Barra do Choça (1), Caetanos (1), Campo Formoso (1), Carinhanha (1), Coaraci (1), Encruzilhada (1), Guanambi (1), Ibiassucê (1), Irecê (1), Palmas de Monte Alto (1), Santo Estêvão (1) e Seabra (1).  Até esta sexta-feira (12), houve o registro de 128.999 casos prováveis de dengue na Bahia.

Até a última sexta-feira (12), eram 19.879 casos prováveis da doença no município de Vitória da Conquista. De acordo com a Secretaria de Saúde (Sesab), a cidade lidera também o número de óbitos por dengue, totalizando oito mortes, o que representa quase 22% do total de confirmações da Bahia. Salvador e Feira de Santana ocupam a segunda e terceira posições em números de casos prováveis, com 6.168 e 5.076 registros, respectivamente. Feira de Santana ainda registra três óbitos, somando, desta forma quase, 30% quando das mortes quando acrescido aos registros de Vitória da Conquista. A Bahia possui uma taxa de letalidade de 2,8%, menor do que a média nacional. Ao todo, foram confirmados 37 óbitos por dengue. Até esta sexta-feira (12), houve o registro de 128.999 casos prováveis de dengue na Bahia. A diretora da Vigilância epidemiológica do Estado, Márcia São Pedro, continua reforçando a necessidade de que os municípios intensifiquem suas ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, bem como ampliem o horário de funcionamento dos postos de saúde, inclusive aos finais de semana e feriados. Márcia também aponta a importância do trabalho dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). “Os ACE desenvolvem atividades de responsabilidade do município. Uma das formas de combate do Aedes aegypti é fazendo a ação do agente a exemplo de visita casa a casa, identificando e fazendo o tratamento de criadouros”, afirma a diretora. Ela ainda destaca que cada um, dentro de suas casas, deve se atentar na eliminação de focos de mosquitos como vasos de plantas com água parada.

O site Achei Sudoeste apurou quais serão as primeiras atrações do São João do Gurutuba, tradicional festejo do calendário cultural da cidade de Guanambi. Edigar Mão Branca, Mastruz com Leite, Alcimar Monteiro e Dorgival Dantas estão entre os artistas que irão se apresentar na festa, que acontece entre os dias 14 e 22 de junho, na Praça do Feijão. A área da praça será ampliada e a festa contará com dois palcos e um grande concurso de quadrilhas juninas. O lançamento oficial da programação do evento será realizado neste sábado (13), durante o encerramento da Feira de Negócios de Guanambi. O São João do Gurutuba é promovido pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura.

O prefeito da cidade de Iuiu, Reinaldo Barbosa de Góes (PSD), exonerou, nesta quinta-feira (11), vários parentes que ocupavam cargos de confiança na estrutura da administração após denúncias de nepotismo virem à tona. A denúncia mais recente apontava a contratação de sua irmã, Eliana Barbosa de Góes, para o cargo de Diretora da Junta Militar da cidade. A acusação soma-se às anteriores, que já apontavam a nomeação de familiares do gestor para cargos de destaque na prefeitura, entre os quais irmãos e cunhada, em flagrante desrespeito à Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe o nepotismo em todas as esferas governamentais. Entre os exonerados estão Sérgio e Marcos Barbosa de Góes, irmãos do prefeito, além de Eliana Barbosa de Góes. A prática de nepotismo, além de ilegal, também é uma ofensa aos princípios fundamentais de moralidade, impessoalidade e eficiência. As denúncias não apenas lançaram luz sobre as irregularidades, mas também forçaram o prefeito a agir sob pressão.

Pesquisa Quaest divulgada nesta quinta-feira (11) aponta que o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) é aprovado por 62% dos eleitores paulistas, enquanto 29% reprovam sua gestão. A margem de erro é de 2,4 pontos para mais ou para menos. Aprova: 62%; Reprova: 29%; Não sabe/não respondeu: 9%. O levantamento ouviu 1.656 eleitores com 16 anos ou mais entre os dias 4 e 7 de abril e foi encomendado pela Genial Investimentos.

A Secretaria de Saúde de Guanambi iniciou o cronograma de vacinação contra gripes sazonais. Ao site Achei Sudoeste, o secretário de saúde do município, Edmilson Júnior, disse que, entre os meses de abril e maio, é um período propício para contaminação com os diversos tipos de vírus da gripe e, por isso, a pasta está em campanha de vacinação. “A gente pede à população, aqueles grupos que são contemplados pela campanha, que procure as unidades básicas de saúde para fazer a vacinação e se proteger contra a gripe”, afirmou. O secretário frisou que a gripe, assim como as arboviroses, é um problema sério enfrentado pela população e os grupos prioritários devem se proteger. No próximo sábado (13), acontece o Dia D da campanha na cidade.

Na sessão desta quinta-feira (11), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram, à Câmara de Vereadores, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Pindaí, da responsabilidade do prefeito João Evangelista Veiga Pereira (PP), relativas ao exercício de 2022. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o processo engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. Após a aprovação do voto, o conselheiro Paulo Rangel, relator do parecer, apresentou Deliberação de Imputação de Débito com multa ao gestor no valor de R$ 2 mil, em razão das ressalvas indicadas no relatório técnico. O município de Pindaí teve uma receita de R$ 63.840.451,12 e promoveu despesas no montante de R$ 66.956.271,00, causando um déficit orçamentário de R$ 3.115.819,88. A despesa total com pessoal representou 40,57% da receita corrente líquida do município, cumprindo, portanto, o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em relação aos índices constitucionais e legais, o prefeito investiu 27,71% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, superando o mínimo exigido de 25%, e utilizou 74,04% dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, atendendo ao mínimo de 70%. A administração também aplicou 19,84% de recursos específicos em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. O relatório técnico destacou, como ressalvas, a ocorrência de déficit na execução orçamentária; cobrança da Dívida Ativa Tributária de forma insignificante; ausência de cobrança de multa ou outro gravame imposto pelo TCM; e a ocorrência de equívocos e/ou omissão na inserção dos dados declarados a título de subsídios dos agentes políticos. Cabe recurso da decisão.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram, nesta quinta-feira (11), pedido de revisão referente a termo de ocorrência lavrado na Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, na gestão de José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho, e determinaram a emissão de novo decisório, desta vez pela improcedência do termo. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, também foi revogada a aplicação da multa imputada no valor de R$ 2 mil e a determinação de ressarcimento na quantia de R$ 53.980,14. O termo de ocorrência apurou a realização de pagamentos de vencimentos – no ano de 2017 – ao controlador geral do município, acima do valor fixado em lei. Com os documentos apresentados pelo gestor, nesta fase do processo, o conselheiro Paulo Rangel, relator do pedido, entendeu pela equiparação indireta entre os vencimentos dos cargos de Controlador Geral do Município e Secretário Municipal, de modo a afastar a irregularidade apresentada inicialmente no termo, sendo assim indevida a aplicação de multa e imputação de ressarcimento.

A Prefeitura Municipal de Guanambi, com o apoio do Corpo de Bombeiros, está realizando uma força tarefa no combate à dengue. Ao site Achei Sudoeste, o secretário de saúde do município, Edmilson Júnior, informou que, desde que o número de casos começou a aumentar na cidade, a prefeitura solicitou o apoio do Governo do Estado para essa mobilização. Vinte profissionais do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia já se encontram em Guanambi, onde irão promover um grande mutirão em conjunto com os agentes de endemias e os agentes comunitários de saúde. O secretário adiantou que os profissionais serão divididos em 19 equipes, as quais serão distribuídas nos bairros com maior índice de infestação. Nos locais, será feito um intenso trabalho de borrifação e tratamento dos focos do mosquito aedes aegypti, bem como orientação da comunidade acerca da prevenção contra a proliferação do mosquito. “É um mutirão grande”, ressaltou Júnior.

De acordo com boletim epidemiológico mais recente, a cidade de Guanambi possui mais de 1800 notificações de casos suspeitos de dengue e mais de 760 casos confirmados. O índice de infestação do mosquito, cuja recomendação da Organização Mundial da Saúde é abaixo de 1, em alguns bairros está entre 10 e 14. O secretário destacou que a rede de urgência e emergência da cidade está superlotada. Para se ter uma ideia da gravidade da situação, ele apontou que a UPA 24 Horas e o Núcleo de Atendimento dobraram a demanda de atendimentos e o Hospital Geral está superlotado de pacientes com sintomas da doença. No período da tarde, as unidades básicas de saúde estão funcionando exclusivamente atendendo casos suspeitos de arboviroses. “A procura continua muito grande. 82% dos focos do mosquito é dentro dos domicílios e, por isso, continuamos pedindo a colaboração da população pra que a gente consiga eliminar todo e qualquer tipo de recipiente que acumule água e sirva de reservatório para o mosquito”, asseverou.

Na quarta-feira (10), uma manifestação foi realizada em frente à Rádio Educadora FM, na cidade de Caetité. Os manifestantes tentavam falar com o prefeito Valtécio Neves Aguiar (PDT), que concedia uma entrevista no local, buscando esclarecimentos sobre a situação da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon). O impasse entre o prefeito e a Fundação Terra Mãe resultou no pedido de retomada do prédio em que a Unacon funcionava, o qual pertence à prefeitura. Ao site Achei Sudoeste, o manifestante Stênio José explicou que o próprio prefeito solicitou à Câmara Municipal a aprovação de uma lei que dobrava o período de concessão de uso do bem móvel de 5 para 10 anos. Porém, segundo José, pouco tempo depois, o gestor mudou de ideia em virtude de um imbróglio político. Isso porque Valtécio teria mandado exonerar um médico oncologista da Unacom, filho de um adversário político, mas foi contrariado pelo presidente da Fundação Terra Mãe, o qual alegou que a unidade não poderia ficar sem médico oncologista. Durante a manifestação, Stênio apontou que o prefeito estava acompanhado de dois funcionários responsáveis, segundo frisou, pelo gabinete do ódio na prefeitura. “São dois funcionários que têm ali o gabinete do ódio. Eles usam o horário de trabalho para ter uma página fake nas redes sociais. Eles estavam dando suporte ao prefeito, está tudo gravado”, asseverou. O caso já foi levado ao conhecimento do Ministério Público, que está investigando a denúncia. Segundo Stênio, o gabinete serve aos interesses do prefeito, que está sendo totalmente arbitrário ao conduzir a situação com a Unacon.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou parcialmente o projeto que acaba com as saídas temporárias de presos, que tinha sido aprovado pelo Congresso. Com isso, ele manteve as saidinhas para que os detentos possam visitar familiares em datas comemorativas. O anúncio foi feito pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, durante pronunciamento no Palácio do Planalto. Ele estava acompanhado do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias. O texto deverá ser publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12). O Congresso Nacional pode derrubar o veto presidencial, podendo reestabelecer as restrições. De acordo com a Folha de São Paulo, o termo data comemorativa não está incluído no texto da lei, mas contempla, por exemplo, visitas às famílias em feriados como o Natal ou os dias das Mães e dos Pais, com o intuito de ressocializar o preso. Cada estado estipula seu próprio calendário. Ainda de acordo com a Folha, menos de 5% dos detentos que tiveram direito à saidinha de Natal em 2023 não retornaram aos presídios, taxa considerada baixa por especialistas. O benefício da saída temporária é concedido há quase quatro décadas pela Justiça a presos do sistema semiaberto que já tenham cumprido ao menos um sexto da pena, no caso de réu primário, e um quarto da pena, em caso de reincidência, entre outros requisitos.

De acordo com dados da Vigilância Epidemiológica Municipal, a cidade de Carinhanha possui mais de 1000 casos de dengue só neste ano. Deste total, 11 pacientes encontram-se internados: 2 em Vitória da Conquista, 3 em Guanambi, 1 em Caetité e 5 no Hospital Municipal Maria Pereira Costa. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (11). A Secretaria Municipal de Saúde informou que já são 1350 casos notificados da doença. Além disso, o município já registrou dois óbitos em decorrência de complicações da dengue. Diante do cenário preocupante, a pasta reforça o pedido para os moradores continuarem fazendo a sua parte no sentido de não deixar água parada nos quintais.

A cidade de Brumado foi uma das beneficiadas com o programa habitacional Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. Durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a seleção das cidades contempladas. Brumado receberá 50 casas na modalidade Rural. As residências serão destinadas a famílias que se enquadram nos critérios do programa e que estão em situação de vulnerabilidade social. A seleção de Brumado representa um importante passo para a cidade na redução do déficit habitacional e na promoção do acesso à moradia digna. As 50 casas beneficiarão diretamente famílias de baixa renda, proporcionando-lhes melhores condições de vida. A previsão é de que o prazo de contratação das propostas selecionadas seja de 180 dias, contados a partir da data de publicação da portaria, podendo ser prorrogado pelo Ministério das Cidades. Na Bahia, 14.950 unidades habitacionais serão distribuídas em 193 cidades.