O Tiro de Guerra de Brumado está realizando a chamada dos jovens que se alistaram para o serviço militar. Ao site Achei Sudoeste, o Subtenente Lexsandro Lemos, chefe de instrução do TG, informou que os jovens que se alistaram em julho do ano passado até o dia 30 de junho deste no devem comparecer ao TG entre os dias 9 e 19 de setembro. Segundo o Subtenente, existe um agendamento individualizado para cada jovem e as informações acerca da data foram enviadas por e-mail. O não comparecimento do jovem ao Tiro de Guerra tem várias implicações, dentre as quais ser considerado refratário, ou seja, ter um débito com o Serviço Militar. Lemos detalhou que isso pode trazer consequências como não poder prestar concurso público, tirar passaporte e ser matriculado em universidade, além do pagamento de multa. “Ele terá que se regularizar”, alertou.

O projeto Tabuleiro de Leitura está chegando na cidade de Brumado. O lançamento acontece no próximo dia 13. A iniciativa, inovadora, faz parte do Festival Saberes Negro. Ao site Achei Sudoeste, André Gouveia explicou que o projeto se inspira nas icônicas baianas de acarajé para levar um rico acervo de livros, de autores negros e negras, para acesso da população. “A proposta desse projeto transcende a simples disponibilização de livros. Nosso objetivo primordial é trazer mudanças profundas e necessárias ao cenário literário e educacional do Brasil”, detalhou. A ideia é levar o projeto para fora dos limites do terreiro, chegando até as escolas com a escolha de, no mínimo, 30% do acervo de autoras negras. Segundo Gouveia, a ação fortalece não apenas a representativa feminina no mundo da literatura, mas também está em conformidade com a lei, que torna obrigatório o ensino de história afro-brasileira e indígena na escola. O tabuleiro itinerante, que imita o das baianas, levará livros para escolas e organizações no município. O projeto está incluso na Lei Paulo Gustavo.

Dois novos delegados foram designados para as cidades de Palmas de Monte Alto e Carinhanha, que integram a 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), em Guanambi. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta quarta-feira (4). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o delegado coordenador da 22ª Coorpin, Clécio Magalhães, informou que os delegados irão reforçar a segurança pública na área e oferecer mais qualidade às investigações da Polícia Civil. Segundo Magalhães, embora o quadro de delegados da coordenadoria ainda não seja o ideal, comparado a outras unidades, está de bom tamanho. A perspectiva, segundo o coordenador, é que o quadro seja gradativamente aumentado para dar melhores condições de trabalho às equipes. “Temos que evoluir para combater a criminalidade e dar dignidade à população”, destacou. O delegado Denner Lucas Alvares Brito substituirá, em Palmas de Monte Alto, o delegado Romilson Dourado, que foi transferido para a cidade de Urandi. Natural de Caculé, Denner cursou Direito na Universidade do Estado da Bahia (UNeb), em Brumado, e foi aprovado no concurso em 2022. Já o delegado Osmair de Almeida Matos será o responsável pelo munícipio de Carinhanha. Formado em Direito pelo Centro Universitário de Guanambi (UniFG) e aprovado no concurso Saeb em 2022, ele é ex-policial militar, ingressado em 2008. Osmair assumirá o cargo deixado pela delegada Adriana Silva Santos.

Após ser sabatinado na Rádio Nova Vida FM, em parceria com o site Achei Sudoeste, durante entrevista com os prefeituráveis, o candidato Fabrício Abrantes (Avante), acompanhado do seu vice-prefeito, Marlucinho Abreu (Avante), defendeu à nossa reportagem que Brumado precisa eleger novas lideranças políticas. Para ele, mantendo a mesma gestão por duas décadas, a cidade estagnou. “Ao longo dos anos, Brumado se perdeu bastante mantendo sempre o mesmo governo em 20 anos. Nos últimos 4 anos, a nossa cidade estacionou”, avaliou. Com vontade de mudança, Abrantes garantiu que conhece os problemas do município a fundo e quer apenas uma oportunidade para transformar Brumado na melhor cidade da Bahia. Ele disse que pretende governar ao lado do povo, vivenciando de perto a realidade da população. O candidato também frisou a importância dos pilares saúde, educação, segurança e infraestrutura para o progresso da cidade. “Precisamos retomar a saúde em nosso município, dando condições para que o povo possa utilizar o serviço com qualidade. A infraestrutura do município é cada dia mais precária, com ruas intransitáveis e sem estradas na zona rural. A segurança pública também. Brumado se tornou uma cidade violenta justamente por falta de política públicas. Quero trabalhar muito para ser conhecido como um grande prefeito”, prometeu.

Na manhã desta quinta-feira (05), alunos de Pedagogia da Uneb de Brumado promoveram uma manifestação cobrando a convocação de professores para o curso. Com gritos de “na universidade a crise é real, sem professor o ensino fica mal”, “Ei Brumado, escuta o nosso grito, sem professor o futuro está em risco” e “a gente quer estudar, mas sem professor como é que vai ficar?”, eles se reuniram de forma pacífica na própria Uneb. Ao site Achei Sudoeste, a estudante Mariana Moura disse que, mesmo com a publicação de um edital para a referida convocação, o chamamento de mais professores para a graduação está sendo adiado. “Isso atrasa o nosso curso e o sonho dos estudantes. Pra mim é muito triste estar presenciando tudo isso. É um descaso, não só com a gente, mas com a educação”, afirmou.

Da cidade de Livramento de Nossa Senhora, a aluna Rosania Flores se desloca de madrugada diariamente para Brumado a fim de frequentar o curso, porém, muitas vezes, não tem aula devido à falta de professor. “É uma situação muito desgastante. Eu acordo cedo, caminho 20 minutos, pego ônibus, enfrento a estrada mais de 1 hora pra chegar aqui e, às vezes, só ter duas aulas e ficar o resto do tempo vago por falta de professor”, completou. Ela disse que só nesse semestre a turma está sem 3 professores e a reivindicação é pela contratação de mais profissionais a fim de que os alunos possam concluir o curso adequadamente. Por fim, o estudante João Gabriel apontou que o prejuízo é enorme para a comunidade acadêmica. “Até quando isso vai acontecer?”, questionou.

A atual vice-prefeita e candidata majoritária à prefeitura de Livramento de Nossa Senhora, Joanina Batista Silva Morais Sampaio, recebeu R$ 80 mil do Partido Socialista Brasileiro (PSB), no qual é filiada, para gastar nas eleições 2024. Os dados foram publicados no DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e obtidos pelo site Achei Sudoeste nesta quinta-feira (05). Até o momento, a campanha de Joanina já recebeu R$ 95.800,00 em recursos, sendo a maior parte do fundo eleitoral. A socialista já informou despesas de R$ 15.800,00 com material de campanha e combustíveis. Joanina tem um limite legal de gastos de R$ 214.198,30.  

O candidato a prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), é o entrevistado desta quinta-feira (05) na Rádio Nova Vida FM, em parceria com o site Achei Sudoeste. Fabrício participa da sabatina acompanhado do candidato a vice-prefeito Marlucinho Abreu (Avante). Para nossa reportagem, Abrantes agradeceu à emissora pelo espaço e oportunidade de falar à população sobre suas propostas de governo. Ele destacou que, nos últimos anos, pode ouvir o povo para construir um plano de governo que possa melhorar, efetivamente, a vida das pessoas e atender as suas demandas, bem como desenvolver o município. “Hoje é um dia importante, em que teremos esse momento com os nossos entrevistadores e com o site para expor as nossas ideias e debater sobre temas relevantes”, afirmou. Questionado acerca da campanha, o candidato detalhou que tem percorrido diversos bairros na cidade a fim de ter contato direto com a população e pedir um voto de confiança nessas eleições. “Espero que no próximo dia 6 de outubro o povo faça uma escolha sábia para que eu possa conduzir o nosso município”, pontuou. Com o advento da internet e o seu impacto nas campanhas, Fabrício ponderou que, apesar do engajamento nas redes sociais e da contribuição positiva para maior alcance do seu nome e do seu material, é preciso ter cautela com a divulgação de fake news (notícias falsas). “Já fomos vítimas de fake news em outra eleição e não compactuo com esse tipo de situação que vem acontecendo no município. São muitas inverdades, mas a população de Brumado sabe a forma que conduzimos a nossa campanha”, finalizou.

Uma mulher foi presa em flagrante após tentar entrar no Complexo Penitenciário de Serrinha, com maconha escondida no próprio ânus. A suspeita foi autuada por tráfico de drogas na Delegacia Territorial da cidade, na terça-feira (3). A droga foi descoberta após o scanner do presídio detectar um corpo estranho na região pélvica da mulher, que foi ao presídio para visitar um detento. Segundo a Polícia Civil, ela tentou ludibriar as monitoras, alegando que teria um problema de saúde. Mas foi encaminhada ao Hospital Municipal de Serrinha, com escolta policial, e foi constatado que escondia a maconha na parte íntima. Investigações preliminares e o depoimento da suspeita indicam que o objetivo era entregar a droga para um interno do sistema prisional. A mulher foi submetida a exame de corpo de delito e segue custodiada à disposição da Justiça.

O médico Ruy Fernandes de Azevedo é o primeiro candidato a receber doção do fundo eleitoral no município de Guanambi. Segundo o DivulgaCand do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a direção estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) mandou R$ 103.530,27 para a campanha do médico na cidade beija flor. Até o momento, Fernandes não registrou nenhum gasto com sua campanha eleitoral. De acordo com o TSE, o limite legal de gastos é de R$ 649.974,00.

O candidato a prefeito de Brumado, Guilherme de Castro Lino Bonfim (PT), recebeu as primeiras doações para a campanha eleitoral em 2024. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, nesta quinta-feira (05), no DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), R$ 102.686,87 foram repassados pela direção estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) e R$ 100 mil pela direção Nacional do Partido Social Democrático (PSD). Até o momento, Bonfim gastou R$ 4040,00 com impulsionamento de conteúdos e criação de página na internet. Segundo o TSE, o limite legal de gastos é de R$ 432.689,42. Guilherme é o primeiro candidato a receber recursos do fundo eleitoral.

Em Macaúbas, uma representação eleitoral foi ajuizada pela Coligação “Mudar para construir” em face de Aloisio Miguel Rebonato (MDB) por suposta prática de propaganda eleitoral negativa mediante à disseminação de aglutinação de áudio e vídeo com conteúdo ofensivo à honra do representante, veiculados no Instagram. O representante requer, em sede de liminar, que o representado se abstenha de veicular qualquer tipo de propaganda eleitoral negativa, sob pena de multa, bem como a interrupção da divulgação dos conteúdos ofensivos. Em decisão publicada nesta terça-feira (03) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Johnaton Martins de Souza, da 65ª Zona Eleitoral, deferiu o pedido, levando em consideração o risco iminente de que as mensagens ofensivas continuem a ser compartilhadas e visualizadas, ampliando o dano à imagem do candidato referenciado e desequilibrando o pleito eleitoral em curso. “Ante o exposto, presentes os pressupostos para concessão do pleito liminar, defiro a tutela de urgência, com fulcro no artigo 300 do CPC, determinando ao representado que realize a exclusão da mídia indicada, no prazo de até 24h, da ciência desta, devendo comprovar, nos autos, a retirada tempestiva, pena de R$ 1 mil a hora de desrespeito, limitada a trinta mil reais, e responsabilização por crime de desobediência”, sentenciou.

Na noite da última segunda-feira (02), o candidato a prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), reuniu-se com importantes lideranças políticas e comunitárias para discutir os rumos de sua campanha e os projetos voltados à transformação da cidade. De acordo com a assessoria do candidato, o encontro foi marcado por demonstrações de apoio à candidatura de Abrantes. Entre os presentes, os ex-prefeitos Edmundo Pereira e Geraldo Azevedo e a ex-secretária municipal de educação, Acácia Gondim. O encontro contou também com a presença de outras lideranças locais, incluindo a ex-defensora pública estadual, Angélica Coelho, Paulo Esdras, a arquiteta Flávia Cecília Coelho, Luís Cláudio, Paulinha Gomes, Luís da Silva, Padre José Silva, Zé Domingues, Jorge Viana e Antônio. Todos os presentes destacaram a importância de unir forças para garantir uma gestão eficiente e comprometida com o futuro da cidade. As lideranças ressaltaram a importância de uma gestão comprometida com o bem-estar da população e com a implementação de políticas públicas que promovam o progresso e a qualidade de vida dos brumadenses. O candidato agradeceu o apoio recebido no encontro. “Foi muito bom bater esse papo com vocês. Seguimos juntos e trabalhando duro para nossa cidade brilhar”, garantiu.

Um homem de 32 anos foi preso na tarde desta terça-feira (3), em Palmas de Monte Alto, acusado de agredir o próprio pai, um idoso de 75 anos. Segundo informações do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), as agressões aconteceram na casa onde ambos residem na Fazenda Campinho, zona rural do município. O idoso foi agredido com diversos murros e testemunhas relataram que as agressões são frequentes. Visivelmente embriagado, o agressor foi conduzido para a Delegacia Territorial de Palmas de Monte Alto para adoção das medidas legais cabíveis. Já a vítima foi encaminhada ao hospital ensanguentada para exame de corpo de delito. A Polícia Civil investiga o caso.

Em Brumado, um pedido de direito de resposta, com pedido liminar, foi ajuizado por Fabrício Abrantes Pires de Souza Oliveira e pela coligação “Brumado tem jeito” em face da coligação “Renovar para transformar”. Os representantes alegam que, em propaganda eleitoral gratuita no rádio, na modalidade bloco, no turno vespertino, veiculada no dia 31/08/2024, foi divulgado conteúdo supostamente inverídico, calunioso e ofensivo, com o objetivo de prejudicar a imagem, a honra e a boa reputação do candidato Fabrício Abrantes (Avante). Argumentam que a propaganda se vale de informações manifestamente falsas e caluniosas ao afirmar que o representante teria comprado o apoio dos vereadores e do atual vice-prefeito de Brumado. A justiça havia negado uma liminar sobre o caso no último domingo (01). Em decisão publicada nesta quarta-feira (04) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Tadeu Santos Cardoso, da 90ª Zona Eleitoral, deferiu o pedido e concedeu o direito de resposta, visto que houve excesso no exercício da liberdade de expressão, com a veiculação de acusação grave sem qualquer lastro probatório. “Malgrado o nome do candidato Fabrício Abrantes não ter sido diretamente citado na propaganda, resta claro que as características contidas na mensagem - especialmente a referência ao apoio do vice-prefeito de Brumado - estão a indicar que o alvo da acusação é o representante, único candidato apoiado pelo vice-prefeito, conforme amplamente noticiado pela imprensa local e ressaltado pelo Parquet Eleitoral. A acusação de ‘compra de apoio político’ feita na propaganda eleitoral é uma alegação grave, que ultrapassa o campo da mera crítica política. Tratando-se de imputação de conduta ilícita, sem apresentação de qualquer prova ou indício que sustente tal afirmação”, justificou. O direito de resposta deverá ser veiculado em inserção de 30 segundos, tempo igual ao veiculado, no mesmo turno e na mesma emissora em que foi veiculada a ofensa, devendo o conteúdo da resposta limitar-se a contrapor as afirmações consideradas ofensivas, vedada a veiculação de pedido de voto ou menção a circunstâncias eleitorais. “Nos termos do art. 58, §8º, da LE, o não cumprimento integral desta decisão sujeitará a emissora ao pagamento de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 15.000,00 (quinze mil reais), duplicada em caso de reiteração de conduta, sem prejuízo da caracterização do crime prescrito no art. 347, do CE, o que, se o caso, deverá ser apurado em Representação própria”, finalizou o magistrado.

Alunos do Núcleo Territorial de Educação (NTE 13) Sertão Produtivo foram recentemente selecionados para participar de prestigiados eventos e programas educacionais de destaque. Entre as seleções, destaca-se a participação na Bahia Model United Nations (BAMUN), uma simulação da Organização das Nações Unidas (ONU) que busca proporcionar aos estudantes uma experiência imersiva em debates internacionais e a oportunidade de desenvolver habilidades diplomáticas, liderança e resolução de problemas globais. Além da BAMUN, outros eventos e programas continuam a surgir, abrindo novas portas para esses alunos talentosos. Esses jovens, provenientes de várias escolas da região do Sertão Produtivo, têm demonstrado notável dedicação acadêmica e engajamento social. Os alunos selecionados foram das cidades de Guanambi, Brumado, Candiba, Caetité e Livramento de Nossa Senhora.

Localizado no Distrito de Morrinhos, o Centro Terapêutico de Guanambi (Ceteg), que atua no acolhimento de dependentes químicos para tratar o vício em drogas e álcool, está mobilizando a campanha Setembro Amarelo, de prevenção ao suicídio. Ao site Achei Sudoeste, Kátia Mendes, psicóloga da comunidade, destacou que o suicídio é um tema muito delicado e ainda visto como tabu na sociedade. “O suicídio é uma manifestação de um indivíduo por não conseguir lidar com o sofrimento. O sujeito que tira a própria vida quer se livrar da dor que não consegue suportar”, explicou. Mendes alertou que o problema tem cunho sociocultural, na medida em que afeta não apenas o indivíduo, mas todo conjunto da sociedade. “É preciso haver políticas públicas para oferecer a esse sujeito condições de saúde mental para dar conta do real da vida”, frisou. Além das ações sociais que envolvem o poder público, a psicóloga chamou a atenção para a importância da família na prevenção ao suicídio, seja ouvindo esse indivíduo ou encaminhando o mesmo para os cuidados necessários.  

Em Brumado, a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Sesoc), através do Acessuas Trabalho e da Onze Gestão, está oferecendo um ciclo de oficinas gratuitas para quem deseja ampliar as suas habilidades. Para participar, é preciso estar inscrito no CadÚnico e ter de 14 a 59 anos. As oficinas irão trabalhar temas como empreendedorismo, excelência em vendas, gestão estratégica em recursos humanos e noções básicas de rotinas administrativas. As inscrições podem ser feitas (clique aqui), na sede da Prefeitura Municipal, no Cras Esther Trindade Serra, no Cras Irmã Dulce, no Cras Yolanda Pires e no Creas até o dia 13/09. A participação inclui alimentação, apostila e certificado.

O Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), iniciou os trabalhos de georreferenciamento de 100 imóveis rurais do município de Brumado. A etapa faz parte do processo da regularização fundiária e resulta na emissão do título de terra, por parte da Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), que será registrado em cartório e entregue de forma gratuita para aquele agricultor familiar que tenha área de até 100 hectares. O superintendente da DAS, Gustavo Machado, explicou que a iniciativa contribui com o fortalecimento das ações de regularização fundiária na Bahia. “Os agricultores familiares de Brumado receberão, ao final deste processo, o título de terra, documento que garante segurança jurídica, sucessão rural e acesso a um leque de políticas públicas”, destacou. O coordenador de Ação Fundiária da SDA/SDR, Marcos Bury, detalhou que as equipes de campo são compostas por engenheiros agrimensores, técnicos em agrimensura, engenheiros agrônomos e servidores capacitados para realizarem os cadastros dos beneficiários. Além do georreferenciamento, as equipes estão realizando atividades simultâneas no sentido de cadastrar, verificar e atestar a cultura e os beneficiamentos efetivos dos agricultores. Na vistoria, as equipes analisam se o produtor está utilizando a terra com cultivo ou criação, sendo que o imóvel deverá ter, conforme a Lei de Regularização Fundiária, no mínimo 50% de beneficiamento.

Na sessão desta terça-feira (03), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) votaram pela regularidade com ressalvas da prestação de contas de recursos repassados pela Prefeitura de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, na gestão de Eures Ribeiro Pereira (PSD), ao Instituto Euvaldo Lodi – IEL (da responsabilidade de Antônio Ricardo Alvarez Alban e Evandro Minuce Mazo), no exercício de 2014. Segundo informou o TCM-BA ao site Achei Sudoeste, os recursos repassados ao IEL, no total de R$142.489,00, foram destinados à contratação e capacitação de estagiários, “visando possibilitar oportunidades de aperfeiçoamento da formação de estudantes, jovens e adultos, que frequentavam o ensino regular de instituições de educação profissional, de ensino superior, de ensino médio e de ensino especial” – para atuação nas diversas unidades administrativas da prefeitura. De acordo com o relatório, a falta de informação – em dados percentuais – sobre a participação dos recursos públicos na manutenção do instituto, em descumprimento da Lei nº4.320/64 e da Resolução TCM nº1.121/05, foi o que provocou a indicação da ressalva no mérito. Após apresentação do voto, os conselheiros aplicaram multa no valor de R$1 mil ao ex-prefeito Eures Ribeiro Pereira. Cabe recurso da decisão.

No final do ano passado, o candidato a prefeito Guilherme Bonfim (PT) conseguiu junto ao Governo do Estado e ao Governo Federal a construção de 144 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida em Brumado. As informações são da assessoria do candidato. Na última semana, o candidato visitou o terreno onde serão construídas as novas residências. A área fica ao lado do Residencial Brisas, entre o Bairro São Jorge e a BR-030. No local, será erguida uma grande estrutura com ruas pavimentadas, esgotamento sanitário, água tratada, praças e área de esporte e lazer. O Residencial São Sebastião I vai beneficiar muitas famílias carentes que precisam de uma moradia digna. No total, serão investidos R$ 22.176.000,00 no projeto. Bonfim enfatizou que a busca pelo retorno desses programas habitacionais para a Bahia e, especificamente, para Brumado, foi uma luta constante. “Fico muito feliz de estar aqui no local onde serão contempladas as 144 famílias com essas casas do programa Minha Casa, Minha Vida. Essa é uma conquista que impactará positivamente a vida de muitos brumadenses”, afirmou.

O prefeito de Criciúma (SC), Clésio Salvaro (PSD), e outras nove pessoas, incluindo agentes públicos e empresários, foram presos nesta terça-feira (3) em uma operação que apura crimes relacionados à concessão de serviço funerário no município do Sul de Santa Catarina. As informações são do G1. Salvaro está em seu segundo mandato e, portanto, não pode concorrer à reeleição. Conforme a decisão que autorizou a operação, assinada pela desembargadora Cinthia Bittencourt Schaefer, a investigação teve início após denúncias de possível fraude em um processo licitatório para a contratação de empresas de serviços funerários na cidade. A apuração aponta que houve alteração na legislação municipal que resultou na redução do número de funerárias habilitadas a operar na cidade. “As investigações revelaram um complexo e permanente esquema de supostos crimes contra a administração pública e consumidores em Criciúma, sobretudo no controle do serviço funerário”, cita o documento. O prefeito Clésio Salvaro negou participação no crime e afirmou que não há nada que possa incriminá-lo. De acordo com o despacho, foram encontrados indícios da prática dos seguintes crimes: corrupção ativa, fraudes de licitação, organização criminosa e crime contra a ordem econômica. A ação foi a segunda fase da Operação Caronte, iniciada em 5 de agosto deste ano, quando buscas foram feitas na sede da prefeitura de Criciúma e na casa do prefeito. Na época, foram cumpridos sete mandados de prisão pelo suposto esquema no serviço funerário.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), durante sessão desta terça-feira (03), recomendaram à Câmara de Vereadores de Paramirim a aprovação com ressalvas das contas anuais da prefeitura, referente ao exercício de 2022, sob responsabilidade de Gilberto Martins Brito (PSB), o Beto. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o conselheiro Plínio Carneiro Filho, relator do processo, destacou como ressalvas nas contas de governo: execução orçamentária apresentando déficit; irregularidades no registro dos bens patrimoniais da entidade; e ausência de saldo suficiente para cobrir as despesas compromissadas no exercício em exame. Em relação às contas de gestão, foram relacionadas como ressalvas a ausência de informações no sistema SIGA relativas aos subsídios de agentes políticos; irregularidades em processos licitatórios; e inconsistências em informações e dados inseridos no sistema SIGA. A Prefeitura de Paramirim apresentou, no exercício de 2022, uma receita de R$74.352.048,41 e promoveu despesas de R$82.490.905,79, o que provocou um déficit orçamentário de R$8.138.857,38. A despesa total com pessoal representou 51,11% da receita corrente líquida do município, cumprindo o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação aos índices constitucionais e legais, a administração de Paramirim utilizou 94,96% dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, superando o mínimo exigido de 70%; e aplicou 26,76% de recursos específicos em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. Também foram investidos 28,37% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, atendendo ao limite mínimo exigido de 25%. Após apresentação do voto, os conselheiros imputaram – através de Deliberação de Imputação de Débito – multa ao gestor no valor de R$2,5 mil. Cabe recurso da decisão.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência nos municípios de Anagé e Malhada de Pedras devido à seca. Com o reconhecimento, as prefeituras já estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Estas incluem a compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório. Cidades nessas condições podem solicitar ao MIDR o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

De iniciativa da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), o Programa Saúde Mais Perto estará na cidade de Brumado nos dias 9 e 10 deste mês. Ao site Achei Sudoeste, o coordenador do programa, Edvaldo Gomes, informou que o objetivo é levar a saúde para mais perto da população para atendimento das demandas reprimidas e regionalização dos serviços da área. Gomes deixou claro que o evento irá atender não só Brumado, mas toda região de saúde. Durante a ação, serão oferecidos serviços de ultrassonografia, eletrocardiograma, mamografia, laboratório de coleta, preventivo, nutricionista, oftalmologia com cirurgia de catarata e limpeza da lente e tratamento odontológico completo e emissão do RG (primeira e segunda via). Os pacientes serão atendidos em fila única e por ordem de chegada. Para ter acesso aos serviços é preciso ter em mãos cartão do SUS, RG e CPF. “Não precisa agendar nada. O paciente chega lá, passa pela nossa triagem, identificamos qual procedimento ele quer fazer, a gente coloca uma pulseira colorida nesse paciente, pois cada serviço tem uma cor, e o procedimento é feito”, explicou. Estima-se que até 9 mil atendimentos sejam realizados nos dois dias. O evento acontecerá no estacionamento da Feira Livre, a partir de 7h.

Em Brumado, uma representação por propaganda eleitoral irregular foi proposta pela coligação “Renovar Para Transformar” em face de Édio da Silva Pereira (PP), o Continha, e da coligação “Brumado Tem Jeito”, alegando a distribuição de material, impresso e digital, no qual se fez constar a indevida utilização da imagem. Em decisão publicada nesta terça-feira (03) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Tadeu Santos, da 90ª Zona Eleitoral, julgou parcialmente procedente o pedido, embora tenha frisado que o material não traz em si o potencial de criar estados mentais no eleitor, notadamente ante o conhecimento inexistência de vinculação no sistema majoritário, bem assim a impossibilidade das coligações no sistema proporcional. “Posto isso, julgo parcialmente o pedido para determinar que o representado proceda a imediata retirada da publicidade irregular dos seus perfis das redes sociais, bem como que se abstenha de distribui-la em meio impresso, fixando, em caso de descumprimento, a multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por utilização, em qualquer meio de comunicação, limitada ao montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)”, sentenciou. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) já havia determinado a retirada das imagens na última quinta-feira (29).