A Policia Civil da Bahia, no âmbito da 14ª fase da Operação Unum Corpus, deu cumprimento a um mandado de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva contra um ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Piripá, em decorrência de investigação na qual ele foi indiciado por tentativa de homicídio qualificado praticado em 26 de abril deste ano. Segundo informou a 1ª Delegacia Territorial de Vitória da Conquista ao site Achei Sudoeste, o crime foi gravado por câmeras de segurança e amplamente divulgado à época. Durante as buscas foram apreendidos em sua casa: um revólver calibre 38 com numeração suprimida, 18 munições intactas do calibre 38 e 06 munições calibre 12, ocasião em que ele também foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo de uso restrito, prisão esta convertida em preventiva pelo Poder Judiciário.
A desembargadora Sandra Inês Rusciolelli Azevedo, investigada por envolvimento em um esquema de venda de sentenças judiciais, foi aposentada compulsoriamente, com vencimentos proporcionais por tempo de serviço, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na terça-feira (10). Segundo o CNJ, a decisão foi tomada por unanimidade após os conselheiros julgarem procedente o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que verificou o descumprimento de deveres funcionais por parte da magistrada. Também foi confirmada a existência de um esquema de “rachadinha”, em que ela cobrava parte da remuneração dos servidores nomeados no gabinete que liderava. As informações são do G1.
Na última segunda-feira (09), a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) celebrou 10 anos desde a sua fundação na região de Caetité. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o Major Roberto Suarez, destacou que, em 2014, a Polícia Militar da Bahia (PM-BA) criou diversas unidades visando reorganizar a segurança pública no interior do estado, entre as quais a 94ª CIPM. No início, a unidade funcionava como uma companhia destacada do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Guanambi, passando, depois de determinado período, a atuar com administração própria. Hoje, a entidade é responsável pela segurança de 7 cidades da região. “Ao longo desses 10 anos, a unidade teve significativos investimentos na sua estrutura, equipamentos, viaturas, armamento, efetivo, tudo para aprimorar o serviço policial militar em toda sua área de atuação. Estamos sempre trabalhando, atentos e em busca de aprimoramento”, afirmou. Quarto comandante da instituição desde que foi criada, Suarez disse que trabalha para melhorar o policiamento ostensivo a cada dia, o que se reflete nos números positivos da segurança em toda região. “A segurança pública em nossa região está numa linha ascendente”, avaliou. Com uma tropa eficiente e compromissada, ele garantiu que a 94ª CIPM está sempre em busca de melhorias, seja em equipamentos/estrutura e em números de combate à criminalidade.
O prefeito da cidade de Guanambi, Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, recebeu na nesta quarta-feira (11), no gabinete municipal, a ilustre visita do ex-prefeito e ex-governador Nilo Coelho. Ao lado de amigos, Coelho dialogou com o gestor e reviu servidores. Na oportunidade, Azevedo fez questão de demonstrar a sua administração pelo ex-prefeito, que, segundo destacou, deixou um legado imensurável para a vida pública baiana. “Por respeito e admiração, todos os quadros do nosso eterno prefeito seguem afixados nas repartições, em forma de reconhecimento pelo seu legado imensurável para a vida pública baiana. Nilo Coelho foi o único sertanejo que virou governador, lutou e fez muito pela sua terra”, afirmou. O ex-prefeito foi cumprimentado por servidores e posou para fotos com populares. Nilo também visitou a prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil), na última quinta-feira (05). Esta salientou que a visita foi uma oportunidade de aprendizado. “Sempre uma oportunidade valiosa de aprender cada vez mais com quem tem experiência de sobra”, escreveu.
Por volta de 11h30 desta quarta-feira (12), durante patrulhamento tático na cidade de Vitória da Conquista, uma guarnição da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) recebeu informações de que um menor, apreendido no dia 28 de novembro com arma e drogas, estaria ostentando arma de fogo, intimidando e proferindo ameaças contra os moradores no Bairro Lagoa das Flores. Segundo informou a 77ª CIPM ao site Achei Sudoeste, ele dizia que iria vingar a morte de um indivíduo, que seria o chefe da sua facção e que morreu após confrontar a Polícia Militar na última terça-feira (09). De imediato, a PM empreendeu diligências e logrou êxito na localização do menor, que foi abordado. O referido levava consigo uma arma de fogo carregada e diversas porções de droga. Diante dos fatos, o infrator, de 17 anos, foi apresentado, juntamente com o material apreendido, no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), onde a ocorrência foi registrada.
Nesta quarta-feira (11), a 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), através da Delegacia Territorial de Riacho de Santana, deu cumprimento a quatro mandados de prisão preventiva em face de indivíduos envolvidos em jogos de azar, estelionato contra a administração pública, lavagem de dinheiro, crimes contra a ordem tributária e organização criminosa. Segundo informou a Polícia Civil ao site Achei Sudoeste, a operação tinha como alvo rifeiros que promoviam sorteios ilegais nas redes sociais. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão de aparelhos celulares e prêmios destinados aos sorteios ilegais. A investigação incluiu representações para quebra de sigilo bancário e fiscal e análise de dados telefônicos, visto que o grupo ainda é acusado de movimentações financeiras ilícitas relacionadas aos crimes investigados. Os presos estão custodiados na Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, à disposição da justiça.
O secretário municipal de educação em Brumado, João Nolasco, está se despedindo da pasta neste final de mandato do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Nolasco afirmou que está satisfeito e muito grato por ter trabalhado todos esses anos com a educação no município. “Só tenho a agradecer. Entrei na secretaria em 2021 sabendo que talvez não pudesse ser eu a pessoa para estar nesse lugar, mas, com força, coragem e a equipe que temos na educação, fui incentivado. Aprendi muito na educação. Levo essa lembrança eterna”, avaliou. No processo de transição de governo, o secretário informou que já teve uma reunião com a futura secretária da pasta e também o futuro secretário de cultura a fim de promover uma passagem transparente entre as gestões. “Estou à disposição da secretaria. Estarei sempre aberto porque a informação não é minha, é do Município”, destacou.
O Tenente Coronel Alex Rego vai assumir o comando do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) na cidade de Guanambi. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Rego destacou que se formou em 1995, filho de Salvador que cresceu na região do Recôncavo Baiano, apaixonado e compromissado com a missão que escolheu para servir na vida. Assim que tomou conhecimento da aprovação do seu nome para o comando da entidade, o Tenente Coronel buscou informações sobre a região, o corpo de oficiais do 17º BPM e também acerca do comportamento da população. “As informações e as expectativas são as melhores possíveis porque já sei que é um lugar bem desenvolvido e aprazível. É uma cidade pujante e próspera. Isso nos deixa feliz”, frisou. Com perfil arrojado, o comandante destacou que seu trabalho está baseado em três pilares: lealdade, honestidade e trabalho resignado. Posto isso, adiantou que os preparativos para ocupar o cargo estão sendo intensos. “Já começamos a desenvolver ações para, no dia da passagem de comando, estarmos prontos para fazermos nosso papel. Queremos desenvolver um trabalho de segurança pública o mais abrangente possível. Iremos também resgatar, aumentar e harmonizar a autoestima do corpo de tropa”, concluiu.
Nesta quarta-feira (11), um criminoso se passou pelo prefeito de Guanambi, Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, na tentativa de aplicar golpes através de ligações e mensagens pelo WhatsApp. De acordo com informações apuradas pelo site Achei Sudoeste, o indivíduo entrou em contato com o presidente do Partido Social Democrático (PSD) da cidade beija flor, Hugo Vanusco Costa Pereira, pedindo dinheiro em nome do gestor, com a prerrogativa de doação para a um projeto da Secretaria Municipal de Saúde que estaria realizando em Guanambi. De acordo com Vanusco, o criminoso informou que precisava de apoio no valor de R$ 6 mil para transporte de alguns voluntários que participariam do projeto. Segundo informou Costa para nossa reportagem, a voz do golpista era muito parecida com a de Nal. “Depois ele mandou mensagem dizendo que a ligação tinha caído”, disse. Costa confirmou para nossa reportagem que informou o caso para o prefeito municipal, que estava na cidade. Procurada, a Polícia Civil informou, que até o momento nenhuma ocorrência havia sido registrada na Delegacia Territorial de Guanambi.
Mais uma turma do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) foi formada na cidade de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o Tenente Coronel Élson Pereira, comandante do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), comemorou mais uma formatura do programa, que é desenvolvido pela Polícia Militar em parceria com a Secretaria Municipal de Educação. “Que festa bonita foi a nossa formatura. Eles [os alunos] vibram na hora do NÃO para as drogas. Eles falam com ênfase. Nós, como Polícia Militar, colaboramos com essa escolha positiva que eles vão levar para o resto da vida”, declarou. Também presente na cerimônia, o secretário de educação João Nolasco salientou que o Proerd representa um grande avanço para a educação na cidade. “É um diferencial para essas crianças. Sinto no rosto de cada um aquela alegria, aquela vontade de vibrar dizendo não às drogas. Os pais também muito satisfeitos. Só temos a agradecer essa parceria com a Polícia Militar”, afirmou. Esta é a segunda turma do Proerd formada neste ano de 2024 na cidade.
Na manhã da última segunda-feira (09), durante rondas, a guarnição de serviço na 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi informada por um cidadão de que teria avistado, em uma área de matagal, caixas com eletroeletrônicos. Imediatamente, a guarnição se deslocou até o local indicado, onde localizou diversos materiais. Foram apreendidos: 1 forno elétrico, 1 freezer vertical, 1 balcão rústico, 2 frigobares 85L, 1 adega de 16 garrafas, 1 lava-louças, 1 cozinha compacta 4 peças, 1 freezer horizontal 143L, 1 fogão 5 bocas, 2 fogões 4 bocas, 1 lavadora 13kg, 1 climatizador e 2 TVs 75 polegadas. Após verificação, constatou-se que os objetos se tratavam de produtos furtados dois dias antes, em um furto já registrado na delegacia. Todo o material foi apresentado na delegacia para as devidas providências.
O Projeto Tour Bahia Esporte Educacional, iniciativa do Governo do Estado, passou pelas cidades de Brumado, Caetité e Guanambi recentemente. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o coordenador Nei Campelo destacou que foi um mês muito intenso na região. “Foi uma passagem intensa. Um mês de esporte educacional, beneficiando essas cidades baianas. Conseguimos realizar nessas cidades mais de 16 dias de clínicas esportivas, levando o basquete para as escolas”, afirmou. Com uma estrutura grandiosa, neste ano, foi oferecida a modalidade basquete três contra três, que se tornou esporte olímpico. Mais de 25 colégios estaduais e municipais foram contemplados, beneficiando quase 7 mil estudantes. “Essa iniciativa marca esse final de ano do esporte baiano, sobretudo do esporte amador e educacional”, completou. A proposta é de que o projeto se consolide como uma política pública de fomento ao esporte aliado à educação, atuando na dimensão psíquica e social. A cada ano diferentes modalidades serão oferecidas em locais diversos com a finalidade de fugir do monopólio do futebol. O evento foi inteiramente gratuito. Para 2025, segundo Campelo, outras cidades serão atendidas através do projeto.
Na sessão desta terça-feira (10), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), deram provimento parcial ao termo de ocorrência lavrado contra ex-prefeita de Anagé, Andréa Oliveira Santos (PT), em virtude de irregularidades formais na Tomada de Preços nº 002/2016, durante o exercício de 2016. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, após análise do processo, os conselheiros decidiram pelo provimento parcial, em decorrência dos seguintes pontos: ausência da autoridade competente e da respectiva autorização do Projeto Básico e do Plano de Trabalho; ausência de assinatura do emissor do parecer jurídico; ausência de publicação do resumo do edital de licitação em Diário Oficial da União; e Ausência de envio do Contrato em sua integralidade, visto que não foi possível confirmar assinatura das partes e de testemunhas devidamente qualificadas. Após a aprovação do voto, os conselheiros imputaram multa a gestora no valor de R$ 2 mil. Cabe recurso da decisão.
Em uma ação conjunta com o Ministério Público do Estado de Goiás, através do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) cumpriu, na manhã desta terça-feira (10), um mandado de busca e apreensão em uma propriedade rural localizada na região de Luís Eduardo Magalhães. A operação resultou na desarticulação de um laboratório clandestino de produção de anfetaminas, configurando, a princípio, o crime de tráfico de drogas. Durante a diligência, os policiais localizaram aproximadamente 300 mil comprimidos de anfetaminas prontos para comercialização, além de diversos itens relacionados à produção e distribuição da substância ilícita, como insumos químicos, embalagens, maquinários específicos e cadernos de anotações. Uma receita encontrada no local reforça a suspeita de que a propriedade era utilizada como centro de fabricação de entorpecentes. O material apreendido foi encaminhado ao MP-GO, que dará prosseguimento às investigações.
O advogado Irenaldo Muniz da Silva defendeu a importância da transição de governo em prol da continuidade dos serviços públicos essenciais em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, Muniz disse que vê com preocupação esse momento, visto que muitos prefeitos não dão a devida atenção à realização de uma boa transição de governo. “Depois do princípio da legalidade vem o princípio da continuidade dos serviços públicos. Quem ganhou é obrigado a dar sequência à gestão. E isso se dá a partir da posse”, pontuou. Segundo o advogado, é fundamental que as comissões de transição sejam compostas por pessoas técnicas em cada área específica para que o prefeito eleito possa dar continuidade aos serviços de forma mais tranquila e harmoniosa. “Ele já vai chegar com uma base, sabendo o que tá acontecendo e o que tem que melhorar. Caso contrário, entra deficitário e pode ter um ano de atraso para adequação, para conhecer a gestão na prática. Quem perde é a população”, acrescentou. O advogado ressaltou que, no caso de um governo que não é do mesmo grupo político, a transição bem feita é ainda mais importante.
Na última segunda-feira (09), um policial militar aposentado foi preso e irá cumprir pena pelo crime de estupro de vulnerável. O ex-militar, de 62 anos, foi condenado após abusar de uma criança na cidade de Brumado. O crime aconteceu em 2013 e o policial recorria em liberdade. Agora, ele foi julgado e condenado a 18 anos e três meses de reclusão. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, uma equipe da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) deslocou-se até o Bairro Cidade das Esmeraldas e cumpriu a ordem judicial. Ele segue preso no Conjunto Penal de Brumado.
A Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) realizou nas cidades de Livramento de Nossa Senhora e Dom Basílio uma fiscalização de rotina quanto ao uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) durante a aplicação de agrotóxicos. Também foram fiscalizados como os produtos estão sendo armazenados e como as embalagens vazias e seus resíduos estão sendo destinados. O uso de EPI é obrigatório e deve ser recomendado no receituário agronômico. O não uso de EPI ao aplicar agrotóxicos pode causar intoxicação e levar à morte em casos mais graves. Vários fruticultores foram notificados e pelo menos três foram multados. A multa pelo uso inadequado dos agrotóxicos pode ultrapassar R$ 4 mil. Segundo o escritório regional da Adab, a fiscalização está prevista em um decreto estadual, ocorrendo de forma rotineira. Além disso a Adab faz regularmente ações de educação sanitária com palestras em escolas e associações de produtores.
Um acidente entre um carro e uma moto foi registrado na noite de terça-feira (10), na cidade de Guanambi. Um jovem de 23 anos ficou bastante ferido devido à colisão de um Oroch com uma motocicleta. O acidente foi registrado por volta de 19h, no cruzamento da Rua Teobaldo de Andrade com a avenida Joaquim Dias Guimarães. No local, há uma placa de parada obrigatória para o condutor do automóvel. De acordo com o Departamento de Fiscalização de Trânsito (DFT), a vítima foi socorrida por profissionais do Samu 192 e encaminhada até o Hospital Geral de Guanambi (HGG). Os veículos envolvidos ficaram bastante danificados.
Nesta terça-feira (10), aconteceu a cerimônia de diplomação dos candidatos eleitos na cidade de Livramento de Nossa Senhora. Ao site Achei Sudoeste, o vereador João Batista Pereira dos Santos (Rede), o João de Ogum contou como transcorreu a solenidade. “Foi uma coisa espetacular. Nota mil. Foi um momento de confraternização amiga e de alegria e expectativa para trabalharmos”, destacou. Foram diplomados os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e suplentes eleitos nas cidades de Livramento, Dom Basílio, Rio de Contas e Jussiape. Diversas autoridades, familiares e populares marcaram presença na cerimônia, que foi realizada na Câmara Municipal de Livramento. No seu segundo mandato, o vereador garantiu que vai trabalhar por aqueles que não têm vez e voz, buscando as emendas parlamentares importantes para o desenvolvimento do município. “Irei lutar pelo povo incansavelmente”, assegurou. Com relação à prefeita eleita, João de Ogum acredita que ela dará segmento ao trabalho desenvolvido pela gestão anterior, pensando no mais pobres e necessitados.
Por volta de 11h30 desta terça-feira (10), durante patrulhamento tático no Bairro Urbis VI, em Vitória da Conquista, uma guarnição da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) recebeu informações sobre indivíduos que estariam armados e traficando drogas na região. De posse das informações, os policiais empreenderam diligências e, no local apontado, abordaram um suspeito, com quem foram encontradas porções de substância aparentando tratar-se de cocaína, embalagens e uma balança de precisão. Ao ser indagado, o referido admitiu o tráfico, mas negou estar portando arma e indicou um segundo homem, que havia deixado o local instantes antes e com quem estaria o armamento. Em diligência continuada, a PM dirigiu-se para o ponto, mas o indivíduo, ao perceber a chegada da polícia, empreendeu fuga. Ele foi alcançado e contido em um imóvel vizinho de posse de uma pistola carregada. O mesmo informou que o armamento seria utilizado para cometer homicídios contra rivais do Bairro Vila América, como forma de retaliação e vingança pelo homicídio de um integrante do bando criminoso, praticado no último final de semana. Diante dos fatos, os indivíduos, de 20 e 21 anos, foram conduzidos e apresentados, juntamente com todo o material apreendido, no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), onde a ocorrência foi registrada.
A Escolinha de Futebol Associação Desportiva Ajax, de Brumado, já está na Argentina para participar da Brasil Cup Internacional, que será realizada em Buenos Aires, na Argentina. A delegação viajou no último dia 8 com destino ao país vizinho. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o técnico José Everaldo, o Zé Everaldo, disse que toda equipe foi muito bem recebida pelos organizadores do evento. Segundo o treinador, mesmo com uma seleção jovem, as expectativas são bastante positivas para a competição. Nesta quarta-feira (11), a equipe terá dois jogos pela frente, às 11h e às 17h30, contra times do Paraguai e da própria Argentina. “As expectativas são muito boas. Os meninos estão ansiosos, não viam a hora de chegar logo. Agora, tá todo mundo na espera pra ver se conseguimos fazer uma boa apresentação”, afirmou. A equipe composta por 18 atletas e dois membros da comissão técnica representará a cidade na categoria Sub-18. A participação na Copa Internacional é um momento histórico para os jovens talentos da equipe, que terão a chance de competir contra adversários de alto nível e mostrar seu potencial para o mundo.
Um mandado de segurança foi impetrado por Melkzedek Teixeira Lima contra ato reputado como ilegal do prefeito do Município de Guanambi, Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, em que busca, liminarmente, sua convocação para o Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada do Processo Seletivo Edital nº 01/2022 e, posteriormente, em caso de aprovação, a nomeação para o cargo de Agente Comunitário de Saúde. De acordo com decisão recebida pelo site Achei Sudoeste, o impetrante relatou que foi aprovado em 1ª lugar na lista de candidatos cotistas, para o referido cargo, para o qual foram oferecidas duas vagas imediatas mais cadastro reserva, já tendo sido nomeados 4 candidatos para provimento dos cargos, todos classificados em ampla concorrência. Aduz que as duas últimas nomeações se deram em patente descumprimento da ordem de classificação e à Lei de Cotas, tendo em vista que esta assegura que, a cada 2 nomeações, a 3ª vaga seja reservada ao candidato cotista. A juíza Adriana Silveira Bastos concedeu a liminar requerida determinando ao prefeito que promova, imediatamente, a convocação do impetrante para a realização do Curso Introdutório e, no caso de aprovação, proceder à sua convocação para as etapas seguintes até a nomeação, acaso alcançada a devida habilitação em todas as etapas definidas no edital. “Da documentação coligida aos autos, verifica-se que foram nomeados, para o cargo de Agente Comunitário, Área 0006, os cinco primeiros candidatos classificados em ampla concorrência, com a primeira convocação, da primeira e terceira classificadas, para as duas vagas ofertadas, ocorrida em 06/10/2023, conforme Decreto nº 1633 (ID nº 470986098) e a convocação da segunda e quinta classificadas, em 17/06/2024, através do Decreto nº 2053, conforme documento de ID nº 470986091. Assim, não há conclusão outra, senão a de que houve a preterição do requerente”, justificou.
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), correu ao ser questionado por um repórter sobre a segurança pública da Bahia. De acordo com o Correio 24h, o caso aconteceu no último sábado (7), em Nova Ibiá, no sul baiano. O vídeo no qual o petista baiano aparecendo correndo foi publicado pelo portal Informe 73, que publica notícias sobre o baixo sul da Bahia. Após ser perguntado pelo repórter Fernando Gomes, da FM Vitória, sobre furtos na zona rural da localidade, Jerônimo Rodrigues, que cumprimentava os apoiadores, deu as costas e saiu correndo. A Secretaria de Comunicação (Secom) não se manifestou.
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) rejeitou nesta terça-feira (10) uma apelação impetrada pelo prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), contra decisão do juiz Antônio Carlos do Espírito Santo Filho, da 1ª Vara de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da cidade. Em sentença publicada em quatro de abril deste ano, o juiz julgou parcialmente procedente o pedido formulado pelo policial militar Josias da Silva Macedo contra o gestor da capital do minério. O autor alegou que estava escalado para serviço no dia 6 de outubro de 2012, quando se deslocou para verificar um suposto crime eleitoral nas vésperas da eleição, pois foi informado que estava ocorrendo uma carreata política em desacordo com os ditames legais. Aduz que foi manobrar o seu veículo para liberar o trânsito, momento em que foi surpreendido por um soco desferido pelo então candidato a prefeito da época, Aguiberto Lima Dias (PSL), contra o vidro do carro. Posteriormente, o réu, o prefeito Eduardo Vasconcelos, começou o ofender o autor o chamando de “marginal”. O PM requereu a condenação em danos morais, posto que várias pessoas viram o ocorrido e o autor teve a sua honra ofendida. Em sua defesa, Eduardo alegou que apenas proferiu a palavra “marginal” porque ficou assustado com o carro vindo na contramão e que os retrovisores se chocaram. Em sede de reconvenção, informou que o autor o chamou de “velho”, portanto, ofendeu sua honra e por esse motivo requer a condenação em danos morais. “Ante o exposto, nos termos no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedente o pedido deduzido na exordial para condenar o réu ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais, com correção monetária, a partir da citação; julgo improcedente o pedido formulado em reconvenção ante a ausência de provas”, sentenciou o magistrado.