Uma representação eleitoral, com pedido de liminar, foi ajuizada pela Coligação “União, Trabalho, Amor e Confiança” em face de Ailton Porto Viana (PSDB), o Tebé, Paulo César Cardoso de Azevedo (União Brasil), o Dr. Paulo, e a Coligação “Livramento Merece Mais” alegando propaganda eleitoral irregular por meio de veículo Fusca com efeito de outdoor. A representante alega que o veículo está paramentado com propaganda justaposta, causando efeito visual de outdoor, em violação à legislação eleitoral. Requereu, liminarmente, a imediata retirada da propaganda e aplicação de multa diária em caso de descumprimento. Em decisão publicada nesta quarta-feira (16) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Pedro Cardillofilho de Proença Rosa Ávila, da 101ª Zona Eleitoral, julgou o pedido procedente, justificando que, no caso em tela, as fotografias juntadas aos autos demonstram que o veículo em questão apresenta adesivos e elementos visuais que extrapolam o limite legal de 0,5m². “Assim, resta caracterizada a propaganda eleitoral irregular, em violação aos arts. 20, II e 26 da Resolução TSE nº 23.610/2019 e art. 39, § 8º da Lei nº 9.504/97. Ante o exposto, julgo procedente a representação para condenar os representados, solidariamente, ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil”, sentenciou.

Após receber denúncia de um transeunte sobre um homem suspeito de tráfico de drogas no Bairro Felícia, em Vitória da Conquista, uma guarnição da 78ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) deslocou-se até o local para realizar rondas. Durante a ação, foi avistado um indivíduo com as características informadas conversando com o motorista de um veículo. De acordo com a PM, ao perceber a aproximação da viatura, ele fugiu, abandonando uma mochila no chão, onde foram encontrados 2 tablets de maconha, 2 kg de Skank, 1 bucha de maconha, 1 balança de precisão, 1 caderneta de anotações e embalagem para acondicionamento de drogas. O motorista foi abordado e afirmou não conhecer o suspeito, alegando que estava comprando uma “bucha de maconha”. A droga apreendida e o indivíduo foram encaminhados à delegacia para as medidas cabíveis.

Até agora em 2024, a pneumonia já resultou em quase 3 mil óbitos na Bahia, conforme dados da Secretaria de Saúde do estado (Sesab). As informações são do jornal Tribuna da Bahia. O total de internações chega a 14.703, com Salvador registrando 410 casos, seguida por Ilhéus (322), Vitória da Conquista (221) e Jequié (221). O total de mortes causadas pela doença no estado é alarmante, somando 2.751. Salvador é a cidade mais afetada, com 572 óbitos, seguida por Vitória da Conquista (94), Feira de Santana (87) e Itabuna (46). Além dos óbitos, foram contabilizadas 325 notificações da doença, sendo a maioria em Salvador (320), com alguns casos em Caetanos, Camaçari e Mata de São João. A pneumonia é uma inflamação pulmonar geralmente associada a infecções. Normalmente, ela começa com um resfriado ou gripe não tratados adequadamente, o que compromete a imunidade do paciente. Com a defesa do organismo reduzida, diversas bactérias podem invadir os alvéolos pulmonares, resultando em pneumonia. Existem diferentes tipos de pneumonia, e os sintomas podem variar conforme a causa, embora todas as formas afetem os pulmões. Essa variação ocorre devido à diversidade de bactérias que podem provocar a doença. É importante ressaltar que a pneumonia não é facilmente transmissível, como outras infecções virais ou bacterianas, o que torna o contágio mais complicado. O cuidado com a saúde respiratória é crucial para prevenir essa condição e suas possíveis complicações.

O plano de governo é um documento no qual os postulantes a cargos do Executivo apresentam suas principais propostas para o lugar em que pretendem exercer a função. A apresentação de um plano de governo faz parte da lista de requisitos obrigatórios que os candidatos devem apresentar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para serem considerados aptos a concorrer a uma eleição. Mesmo sendo um documento obrigatório, a lei não determina um formato específico para que esse plano seja feito. Além disso, os candidatos não são obrigados a realizar todas as ações descritas em seu plano. Na região sudoeste da Bahia, dois candidatos eleitos não têm plano de governo cadastrado no site de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do TSE. Os candidatos também não têm sites cadastrados no site do TSE. Eles foram eleitos nos municípios de Ibiassucê e Palmas de Monte Alto. Eleito em Ibiassucê, Tadeu Prado Rebouças Prates (União Brasil), o Tadeuzinho, teve 53,46% dos votos. Enquanto, em segundo lugar, ficou Emanuel Fernando Alves Cardoso (MDB), o Nando, com 46,54% dos votos. Marcos Túlio Laranjeira Rocha (PSD), o Tito, eleito em Palmas do Monte Alto, arrecadou 43,19% dos votos válidos. Em segundo lugar ficou Fernando Nogueira Laranjeira, do Avante, com 40,26% dos votos válidos. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

Uma representação eleitoral foi proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), em Brumado, em face de Fabrício Abrantes (Avante) e Marlúcio Abreu (Avante), candidatos nas eleições municipais de 2024, por suposta prática de propaganda eleitoral irregular consistente em “derrame de santinhos” em vias públicas próximas aos locais de votação no dia do pleito. O órgão alega que, durante visitas às seções eleitorais, constatou-se a ocorrência de propaganda irregular mediante derrame de santinhos nas imediações e em frente a locais de votação do município, em violação ao disposto no art. 19, §§ 7º e 8º, ambos da Resolução TSE nº 23.610/2019. Sustenta que os representados tinham o dever de cuidar dos materiais de campanha e evitar sua utilização irregular, sendo responsáveis pelo derrame verificado. Em decisão publicada nesta terça-feira (15) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Tadeu Santos Cardoso, da 90ª Zona Eleitoral, julgou procedente o pedido e condenou os candidatos ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil para cada. “No caso em análise, as provas carreadas aos autos pelo Ministério Público Eleitoral, consistentes em imagens e vídeos, demonstram de forma inequívoca a ocorrência de derrame de santinhos em vias próximas a locais de votação no dia do pleito. Conquanto os representados aleguem que seriam poucos os santinhos referentes às suas candidaturas, tal argumento não os exime de responsabilidade. O derrame de material de propaganda, ainda que em menor quantidade, configura a conduta ilícita prevista na normativa eleitoral”, justificou.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (17) a Operação Worms, cujo objetivo é a desarticulação de uma associação criminosa voltada à prática de furtos eletrônicos e desvio de valores de contas bancárias de terceiros (hackers). A operação é um desdobramento da Operação Não Seja um Laranja, deflagrada pela Polícia Federal no ano de 2022 em todo o território nacional. As investigações demonstraram que o núcleo existente em Vitória da Conquista era composto, primariamente, por 5 integrantes que teriam desviado aproximadamente no ano de 2021, mais de R$ 1 milhão de vítimas espalhadas por todo o Brasil. Esses valores sempre eram direcionados para contas de laranjas e, em seguida, repassados para os fraudadores que os usufruíam de diversas formas. Os delitos apurados na operação são de associação criminosa, furto qualificado e estelionato qualificado, cujas penas máximas podem somar mais de 15 anos de prisão.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o recurso especial eleitoral interposto pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que deu provimento ao recurso eleitoral e deferiu o registro de candidatura de Miguel Gonçalves Dias (PDT) ao cargo de vereador em Caetité, nas eleições de 2024. O juiz José Eduardo das Neves Brito, da 63ª Zona Eleitoral havia indeferido a candidatura. No recurso especial, a parte alega, em síntese, que houve violação ao art. 1º, IV, a, da LC nº 64/90, pois o recorrido, então Secretário de Desenvolvimento Social do Município de Caetité, foi formalmente exonerado de seu cargo em 4 de abril de 2024. No entanto, em 15 de abril, foi nomeado para o cargo de Gerente de Desenvolvimento Social, permanecendo na mesma secretaria; e que o entendimento consolidado pelo TSE é na linha de que a desincompatibilização deve ocorrer de fato e de direito, ou seja, a exoneração formal não é suficiente se o candidato continua vinculado às suas funções e exercendo atividades que possam beneficiá-lo eleitoralmente. “Verifica-se que a Corte Regional concluiu que o recorrido se desincompatibilizou de suas atividades dentro do prazo legal. Nesse sentido, pontuou que “não há nos autos qualquer elemento probatório que corrobore que o Recorrente, ainda que exonerado do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, tenha continuado a exercer essas funções enquanto gerente da pasta” (...) Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial”, sentenciou o ministro André Mendonça.

Nesta terça-feira (15), uma guarnição da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizava patrulhamento no centro de Vitória da Conquista quando visualizou um indivíduo em atitude suspeita. Ao ser abordado, o referido foi identificado e reconhecido como o autor de arrombamentos cometidos contra estabelecimentos comerciais nos dias 13 e 14/10, conforme imagens de câmeras de segurança. O indivíduo, que já havia sido preso em flagrante na última quinta-feira (10) pelo cometimento do mesmo crime e liberado no dia seguinte após audiência de custódia, possui extensa ficha criminal, sendo contabilizadas 14 passagens pela delegacia, três somente na última semana. O elemento, de 19 anos, foi novamente conduzido ao Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) para adoção das medidas legais cabíveis.

Uma paciente foi internada em Vitória da Conquista, após sofrer complicações graves ao fazer uma cirurgia plástica com uma biomédica. As informações são do G1 e foram confirmadas pelo Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), que recebeu a denúncia na segunda-feira (14). De acordo com o Cremeb, a paciente procurou a profissional para fazer a lipoaspiração da região submentoniana, uma cirurgia conhecida popularmente como “lipo da papada”. O procedimento custa a partir de R$ 6 mil, mas varia de acordo com a cidade, hospital e profissional escolhidos. O Cremeb não detalhou se a paciente sabia ou não que a profissional não é médica. Durante a cirurgia, a biomédica fez uma incisão no pescoço da paciente que causou lesões de diversos vasos, impedindo inclusive a respiração. A paciente foi socorrida para um hospital de Vitória da Conquista com risco de morte. Nesta terça-feira (15), ela segue internada e o estado de saúde é estável. Na segunda-feira, o Cremeb fez uma visita de fiscalização no hospital onde a vítima está internada e reuniu elementos do prontuário. A assessoria do conselho afirma que vai denunciar a profissional ao Ministério Público, por exercício ilegal da medicina e falsidade ideológica. Segundo o Cremeb, outras intervenções judiciais já foram feitas contra biomédicos que anunciaram procedimentos médicos e eles foram condenados ao pagamento de multas.

Duas pessoas da mesma família morreram após uma batida entre dois carros e uma carreta, na noite de segunda-feira (14), na BR-116, em trecho da cidade de Vitória da Conquista. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), as vítimas, que eram pai e filho, foram identificadas como José Marcos, de 44 anos, e Mateus, de 7. De acordo com a PRF, o acidente aconteceu por volta das 21h20, no km 864, próximo da região conhecida como “Antero”. Ainda não há informações sobre o que motivou a batida entre os veículos. Os corpos de pai e filho foram levados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Vitória da Conquista.

O filho do idoso de 67 anos que matou a esposa e a sogra a tiros em Vitória da Conquista, contou que a mãe dele ficou sob medida protetiva por um ano após receber ameaças do suspeito. Ele é filho da primeira companheira de Manoel Viana Campos, que está viva. “Há um tempo teve uma medida protetiva. Não chegou a ser agressão física, mas minha mãe ficou sob uma medida protetiva por um ano”, contou Márcio Brito ao G1. O filho conta que enquanto o pai estava casado com a mãe, ele sofreu com transtornos psicológicos, que afetavam o comportamento. "Ele teve alguns surtos e, às vezes, ficava meio anormal". O suspeito teve quatro filhos, três com a mãe de Márcio, e um com Amanda Coelho Matheus, de 30 anos, que foi morta no sábado: um bebê de 1 ano e 7 meses. “Minha irmã ficou com a guarda dele (do bebê), por enquanto, para resolver o que vai ser daqui para frente. É uma coisa que a gente não esperava, dessa forma tão cruel”. Depois de matar Amanda na rua Santa Catarina, localizada no povoado do Simão, o suspeito entregou o bebê para a tia e fugiu do local do crime. Em seguida, o homem foi para a Avenida Imboré, no bairro Patagônia, e assassinou a sogra, identificada como Ana Claudia Costa Coelho, de 55 anos. A polícia ainda detalhou que, após cometer os crimes, o idoso tirou a própria vida. “Ele tirou a vida da mãe do filho dele, da avó e a própria vida. Deixou o menino órfão e agora cabe a nós, irmãos, se juntar e, se Deus permitir, dar uma infância melhor para essa criança”, afirmou o filho mais velho de Manoel Viana Campos. A Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Vitória da Conquista investiga o caso.

Neste ano, a Justiça Eleitoral implantou um projeto piloto de acessibilidade durante o pleito de votação na 90ª Zona, composta pelos municípios de Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras. Em algumas seções, coordenadores de acessibilidade orientaram os eleitores com necessidades específicas. Ao site Achei Sudoeste, o chefe do Cartório Eleitoral de Brumado, Igor Araújo, destacou que a inclusão e a acessibilidade são uma preocupação da Justiça Eleitoral, de modo que o processo de votação vem ano após ano se aprimorando para incluir todas as pessoas com necessidades especiais. “Esse projeto foi certamente um dos grandes destaques das eleições municipais de 2024. Foi extremamente exitoso. Esse projeto veio pra ficar. Vamos ampliá-lo e traremos outras intervenções para resultados ainda melhores para nossa população”, afirmou. Segundo Araújo, a comissão de acessibilidade, formada por 11 profissionais da educação e estudantes, contribuiu com o seu tempo, habilidades e força de trabalho nos locais de votação a fim de que as pessoas com necessidades específicas pudessem ser acolhidas e ter as suas necessidades atendidas. Em Brumado, os profissionais foram distribuídos no CEEP, Cetib (Colégio Estadual de Tempo Integral), CMEAS e UAB (Universidade Aberta do Brasil). Nessa primeira experiência, o chefe do cartório avaliou que foi possível constatar que ainda há muito a ser feito para melhor atender a todo público da 90ª Zona Eleitoral. Em sua visão, a coordenadora de acessibilidade, professora Kátia Kelly, ressaltou o olhar sensível e humano da Justiça Eleitoral para o público com necessidades específicas, que é muito grande na região. “A demanda foi grande. Era de fato uma necessidade. Que esse projeto perdure e possa ser amadurecido. O trabalho de inclusão deve ser contínuo”, defendeu.

Na noite deste domingo (13), durante patrulhamento tático no Condomínio Pau Brasil, localizado no Bairro Miro Cairo, em Vitória da Conquista, uma guarnição avistou um indivíduo em atitude suspeita. Segundo informou a Polícia Militar ao site Achei Sudoeste, percebendo a presença da guarnição, ele tentou evadir-se, descartando objetos no chão. De imediato, o suspeito foi alcançado no interior da garagem de uma residência. Ao verificar os objetos descartados, constatou-se que se tratava de uma porção de substância análoga à maconha e munições de calibre 38. Diante dos fatos, a guarnição realizou a abordagem e o mesmo confessou ter recebido a quantia de R$ 500 para buscar um revólver calibre 38 e guardá-lo em sua casa. O revólver foi localizado no local indicado pelo suspeito. Na sequência dos fatos, a guarnição apreendeu a arma de fogo e munições e conduziu o indivíduo à delegacia, juntamente com todo o material apreendido, para a adoção das medidas cabíveis. Os objetos relacionados são: 1 revólver calibre 38, 15 munições calibre 38 e 1 porção de substância análoga à maconha.

Um idoso de 67 anos matou a esposa e a sogra a tiros em Vitória da Conquista, no sábado (12). O homem foi identificado como Manoel Viana Campos. De acordo com a Polícia Civil, o suspeito matou a esposa Amanda Coelho Matheus, de 30 anos, na rua Santa Catarina, localizada no povoado do Simão. Em seguida, o homem foi para a Avenida Imboré, no bairro Patagônia, e assassinou a sogra, identificada como Ana Claudia Costa Coelho, de 55 anos. A polícia ainda detalhou que, após cometer os crimes, o idoso tirou a própria vida. Guias de perícia dos locais e necropsia foram expedidas. A Delegacia Especial de Atendimento à Mulher de Vitória da Conquista realiza diligências para esclarecer as circunstâncias do caso, que é investigado como duplo feminicídio.

Nesta sexta-feira (11), uma guarnição da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizava policiamento preventivo quando, ao patrulhar a Rua Siqueira Campos, no Bairro Recreio, em Vitória da Conquista, se deparou com um indivíduo, o qual foi reconhecido como suposto autor de um furto, mediante arrombamento, a uma farmácia no dia 09/10. Ele teria seria o autor de outros furtos, na mesma modalidade, cometidos contra estabelecimentos comerciais situados na região, conforme vídeos de circuito de segurança amplamente divulgados em redes sociais. O nacional, de 19 anos de idade, foi conduzido para à delegacia para a adoção dos procedimentos legais.

Após alerta fornecido pelo Centro Integrado de Comunicação (Cicom), guarnições da Rondesp Sudoeste, em ação conjunta com a 92ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) para reprimir o cometimento de homicídios na cidade de Barra de Choça, realizaram uma averiguação em uma edificação no Bairro Patagônia, em Vitória da Conquista, onde estavam escondidos os suspeitos de terem praticado crimes na região. No momento da abordagem, os policiais foram alvos de disparos de arma de fogo, sendo necessário o uso da força para conter a agressão. Na ação, foi apreendido um veículo utilizado no cometimento dos delitos e uma motocicleta roubada de uma das vítimas do grupo armado. Todo material foi apresentado na delegacia para demais providências.

Um idoso de 63 anos foi preso em flagrante, suspeito de esfregar o órgão genital em uma mulher, dentro de um ônibus, em Vitória da Conquista, na quarta-feira (9). As informações são do G1. De acordo com a Guarda Municipal de Vitória da Conquista, a mulher estava em um ônibus, na Avenida Olívia Flores, quando foi alertada por outros passageiros de que o homem estava com a genitália para fora da calça e esfregando no corpo dela. A vítima relatou que, quando o olhou para o idoso, viu que ele estava ajeitando a calça. Ela ainda chegou a filmar o homem tocando no braço dela, sem seu consentimento. O suspeito, identificado como João Rodrigues Neto, tentou desembarcar do ônibus, mas foi impedido pelo motorista. Em vídeos que circulam nas redes sociais é possível ver o motorista discutindo com o idoso, que chegou a dizer que a função do profissional é “conduzir o ônibus”. A Guarda Civil Municipal foi acionada e levou o idoso para a Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), e, em seguida, para o Conjunto Penal de Vitória da Conquista, onde segue à disposição da Justiça. Ele deve responder pelo crime de importunação sexual.

Nesta sexta-feira (11), um tenente da Polícia Militar foi alvo de nova fase da Operação Reciclagem, deflagrada de forma conjunta pelo Ministério Público da Bahia, pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) e pela Polícia Militar em Vitória da Conquista. A ação decorre de provas colhidas na primeira fase, realizada em 29 de maio último, no curso da investigação do homicídio do catador de material reciclável José Messias Souza Silva, morto em 6 de agosto de 2020 em via pública, enquanto trabalhava.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na residência do oficial e na sede da 78ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM). A PM apreendeu celular, documentos, arma e munições. A ação integrada foi promovida pelos Grupos de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) do MP-BA, pela Força Correcional Especial Integrada (Force), da Corregedoria Geral da SSP, e pela Corregedoria da Polícia Militar do Estado da Bahia.

Após pedido de inelegibilidade por abuso de poder econômico, o Ministério Público Eleitoral (MPE) propôs Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por abuso de poder político, cumulada com representação pela prática de conduta vedada a agentes públicos, em face de Vitor Bonfim (PV), Guilherme Bonfim (PT), Edineide de Jesus Novais (PSD), Verimar Meira (PT), Paulo Carvalho Neves (PSD), Aroldo Meira (PSB) e Eduardo Soares (PSD). Segundo o MPE, Vitor Bonfim, ocupante do cargo eletivo de deputado estadual, na condição de agente público, fez uso promocional em favor dos candidatos Guilherme Bonfim, candidato a prefeito e Edineide Novais, candidata a vice-prefeita, além dos demais representados, todos candidatos ao cargo de vereador em Brumado, com a distribuição gratuita de bens (tratores) custeados pelo Poder Público, a diversas associações sediadas na zona rural do município, incorrendo, portanto, em abuso de poder político e, concomitantemente, em conduta vedada prevista pelo art. 73, inciso IV, da Lei das Eleições. Isso porque restou comprovado no presente expediente administrativo que o representado Vitor Bonfim, nos dias 15 de julho, 09 de agosto, e 14 e 28 de setembro de 2024, efetuou entregas de tratores oriundos de recursos público estaduais - emendas parlamentares de sua autoria. O MPE aponta que o deputado fez uso promocional da doação dos bens em favor dos representados, bem como anuiu com postagens e comentários da mesma natureza. Diante do exposto, o MPE requereu a cassação do registro de candidatura dos candidatos e a decretação de inelegibilidade de Vitor Bonfim, além da aplicação de multa (R$5.320,50 a R$106.410,00) por conduta vedada ao representado Vitor Bonfim, de modo individual e proporcional com a sua responsabilidade pela ocorrência dos fatos, duplicada a cada reincidência; e multa aos demais representados, beneficiários da conduta vedada.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) interpôs Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por abuso de poder econômico cumulada com representação por propaganda eleitoral antecipada e utilização de meio proscrito pela legislação eleitoral (showmício) em face de Fabrício Abrantes (Avante) e Marlúcio Abreu (Avante), então pré-candidatos à prefeitura de Brumado. O MPE constou que, nas datas de 29 e 30 de junho e 01 de julho de 2024, o representado, utilizando-se de recursos públicos e privados, realizou o evento denominado “Arraial da Alegria”, festividade que contou com grande estrutura de ornamentação, palco, som, iluminação, trio elétrico, sanitários, “vila kids”, show pirotécnico, além de shows com artistas renomados, tudo visando a promoção de sua campanha eleitoral. Nos dias que antecederam o evento, o representado promoveu, através de suas redes sociais, intensa divulgação, atribuindo a si a responsabilidade pela sua realização. Na ação recebida pelo site Achei Sudoeste, a promotora Daniela de Almeida destacou que o então pré-candidato fez promessas eleitoreiras durante o evento, demonstrando de forma cristalina a utilização do mesmo em favor de sua candidatura e promoção pessoal. Ela ainda pontuou que, assim que tomou conhecimento das diligências que vinha sendo adotadas pelo MPE, Abrantes teria apagado do seu perfil no Instagram todas as publicações referentes ao evento, bem como, buscando dar aparência de legalidade à festa, se utilizou da Associação Desportiva Ajax, atribuindo ao seu presidente, Milton Pereira dos Santos, conhecido como Zé Everaldo, a realização da mesma. Ouvido pela promotoria de justiça a fim de prestar esclarecimentos sobre o caso, Pereira sequer soube informar os valores despendidos para realização do evento. Diante do exposto, o MPE requer a cassação dos registros de candidaturas de Fabrício Abrantes e Marlúcio Abreu pela prática de abuso do poder econômico, decretação de inelegibilidade e aplicação de multa em valor proporcional ao custo do evento, pela prática de propaganda eleitoral antecipada.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) interpôs Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por abuso de poder econômico em face de Guilherme Bonfim (PT) e Edineide de Jesus Novais (PSD), então pré-candidatos à prefeitura de Brumado. O MPE constou na ação que, nas datas de 12 e 13 de julho de 2024, na Praça Armindo de Azevedo, o demandado, utilizando-se de recursos públicos e privados, realizou o evento denominado “Arraiá de Brumado”, festividade que contou com grande estrutura de ornamentação, palco, som, iluminação, paredão de som, quadrilhas juninas, além de shows com artistas renomados, tudo visando a promoção de sua campanha eleitoral. Nos dias que antecederam o evento, o requerido promoveu, através de suas redes sociais, intensa divulgação, atribuindo a si a responsabilidade pela sua realização. Os documentos trazidos aos autos demonstram, sem qualquer dúvida, que o investigado promoveu o evento utilizando-se, para tanto, de recursos públicos e privados. Segundo a ação recebida pelo site Achei Sudoeste, a promotora Daniela de Almeida destacou que, ainda que os fatos tenham ocorrido antes do registro da candidatura do representado, guardam contemporaneidade com o período eleitoral, impactando diretamente na normalidade, legitimidade do pleito e igualdade de condições entre os concorrentes. Diante do exposto, o MPE requereu a cassação do registro de candidatura dos candidatos e a decretação de inelegibilidade dos mesmos. Em despacho, nesta quarta-feira (09), o juiz Tadeu Santos Cardoso, da 90ª Zona Eleitoral, deferiu o pleito do MPE, determinando a requisição à Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur) que encaminhe, no prazo de dez dias, a prestação de contas do evento “Arraiá de Brumado”.

Nesta quarta-feira (09), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência na cidade de Licínio de Almeida devido à estiagem. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. Assim, a prefeitura de Licínio de Almeida está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros. Até o momento, a Bahia tem 67 reconhecimentos federais de situação de emergência vigentes, dos quais 64 por estiagem e três por chuvas intensas.

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da promotora Daniela de Almeida, ofereceu representação por propaganda eleitoral irregular em face de Fabrício Abrantes (Avante) e Guilherme Bonfim (PT), candidatos à prefeitura de Brumado, consistente no derrame de santinhos em vias públicas, nas proximidades dos locais de votação. Durante visitas às seções eleitorais, o MPE verificou que os candidatos promoveram, através de seus apoiadores, a referida propaganda irregular nas imediações e em frente a vários locais de votação na cidade. Com a conduta, eles violaram regras expressas da Resolução nº 23.610, de 18 de dezembro de 2019, bem como da Recomendação nº 02/2024, que orientou que os candidatos se abstivessem de promover o chamado “derrame de santinhos” e adotassem as medidas tendentes a evitá-lo. “Era de rigor que os candidatos tivessem orientado os seus apoiadores a não promoverem derrame de santinhos pelas vias públicas e locais próximos à votação, sujando a cidade e violando as regras eleitorais”, destacou a promotora. Diante da grande quantidade derramada, o MPE apontou que não se trata de simples eleitores com poucos impressos, mas sim apoiadores com acesso à grande quantidade de material de campanha, portanto, de responsabilidade dos candidatos.

O saldo das eleições municipais mostrou um avanço da centro-direita no país, encolhimento de partidos tradicionais de centro e uma recuperação ainda tímida da esquerda, após a forte retração do PT desde a operação Lava Jato. Esse é o diagnóstico inicial da cientista política Lara Mesquita, pesquisadora do Centro de Política e Economia do Setor Público da Fundação Getulio Vargas (FGV Cepesp). Em entrevista à BBC News Brasil um dia após o primeiro turno, Mesquita aponta como um dos destaques desse pleito o bom desempenho do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, nas grandes cidades – aquelas com mais de 200 mil eleitores, onde pode haver segundo turno. A sigla levou dez prefeituras desse grupo no primeiro turno – sendo duas capitais Maceió (AL) e Rio Branco (AC)—, e disputará o segundo turno em outras 23 do total de 52 cidades com o pleito ainda em andamento, sendo nove capitais. Já o PT conquistou apenas duas cidades com mais de 200 mil eleitores, com a reeleição das prefeitas de Contagem (MG) e Juiz de Fora (MG). O partido disputará o segundo turno em 13 dessas cidades, incluindo as capitais Porto Alegre (RS), Natal (RN), Cuiabá (MT) e Fortaleza (CE), com confronto direto com o PL nas duas últimas. “O PL, embora não tenha crescido de maneira tão acentuada [em número total de prefeituras, como PSD e Republicanos], teve um desempenho muito bom nas grandes cidades. Isso talvez indique uma mudança do perfil, sobretudo, dos eleitores mais pobres”, nota Mesquita, lembrando que é o eleitor de baixa renda que predomina nos maiores centros urbanos. “Esses eleitores, que se alinhavam com a esquerda, com a pauta mais trabalhista, e agora estão procurando uma coisa diferente e que não estão encontrando nos partidos de esquerda”, disse ainda. A pesquisadora ressalta que ainda são necessários mais estudos para entender melhor o que está motivando essa aparente mudança. E acrescenta que o resultado fraco do PT não pode ser lido como um sinal de fraqueza do presidente Luiz Inácio Lula da Silva numa eventual tentativa de reeleição em 2026. “Não tem nenhum estudo que comprove uma relação direta entre o resultado das eleições municipais e o desempenho dos partidos nas disputas para governador e presidente”, reforça.

Alguns municípios da região sudoeste da Bahia estão há mais de 100 dias sem chuvas. A situação tem causado preocupação com o abastecimento de água por causa dos níveis das barragens que abastecem Vitória da Conquista, Belo Campo, Jequié e Guanambi. A Barragem de Água Fria 2 está atualmente com 83% de capacidade. Isso representa 5,2 bilhões de litros de água. Gerente regional da Embasa, Manoel Marques destacou que, por se tratar de um bem precioso, requer um cuidado especial de toda população. “O uso com sabedoria nesses dias mais quentes e o uso racional durante todo o período”, recomendou em entrevista ao G1.  O local tem capacidade de armazenar 6,4 bilhões de litros de água. É o principal reservatório que abastece Belo Campo e Vitória da Conquista, município este que recebe 60 milhões de litros de água por dia. Para manter o abastecimento de água em Conquista dentro da normalidade, a Embasa tem um plano de operação que leva em conta o nível da barragem. Nesse momento, por exemplo, como a barragem se encontra com 83% da capacidade, duas adutoras: Catolé e Gaviãozinho estão sendo acionadas. Em Guanambi, o reservatório de Ceraíma está com 34,6 milhões de metros cúbicos de água, o que equivale a 68,4% da capacidade total. A cidade está há 161 dias sem chuvas. As últimas caíram nos primeiros dias de abril.