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Motociclista é arremessado após colisão com caminhonete em Guanambi Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Uma colisão entre uma motocicleta e uma caminhonete foi registrada neste sábado (27) na Avenida Sandoval Moraes na cidade de Guanambi. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran). O sinistro foi registrado às 8h44, quando a caminhonete realizava uma conversão à esquerda, sem ligar a seta. Em seguida, a motocicleta colide na lateral do veículo. O motociclista foi arremessado por cima do capô na caminhonete. De acordo com a SMTran, ele foi encaminhado para o Hospital Geral de Guanambi (HGG) com alguns ferimentos. Ele foi submetido a exames de imagens. A unidade não divulgou boletim sobre seu estado de saúde. O condutor da caminhonete não sofreu ferimentos. A motocicleta foi removida para o pátio da SMTran.

Cachorro morre após ser deixado em carro de petshop em Vitória da Conquista Foto: Reprodução/TV Sudoeste

Um cachorro da raça shih-tzu de cinco anos morreu em Vitória da Conquista após ser levado para um petshop no município. Na denúncia feita pela esteticista Rosemeire de Oliveira Martins, tutora do animal, foi informado que o pet ficou esquecido dentro de um carro do estabelecimento. De acordo com a TV Sudoeste, filiada da TV Bahia, o caso está sendo investigado pela delegacia da cidade. A dona do animal conta que o bichinho de estimação, Snow, já frequentava o estabelecimento desde que nasceu, há cinco anos e nunca teve nenhum problema. Na última visita, que ocorreu no sábado, o animal foi entregue pela manhã e a tutora estranhou a demora na liberação do animal. Ao tentar entrar em contato com o estabelecimento, Rosemeire não foi atendida. “Eu estava no mercado e minha mãe ligou avisando que ele [o cão] ainda não tinha chegado. Ele disse que entregou Snow para minha irmã e eu disse que era impossível porque não tenho irmã disponível para ir lá buscar. Ele desligou e minutos depois ligou de novo dizendo que aconteceu algo grave. Então eu disse: 'meu filho morreu?'. E ele confirmou”, relatou a TV Sudoeste. Segundo a dona do animal, o petshop ainda desobedeceu um pedido dela para que não levasse o animal para a casa da mãe. “Depois de me dar a notícia [da morte do cachorro], ele disse: 'estou indo levar o cachorro na casa de sua mãe'. Eu pedi que ele não fosse, não sei se ele não ouviu por causa da situação e acabou levando. Minha mãe é uma pessoa doente, ele [Snow] era o filho caçula dela”. O estabelecimento não quis se pronunciar sobre a situação.

Caetité: Bahia Mineração tem prejuízo de 30,9 milhões em 2023 e alto grau de endividamento Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Bahia Mineração (Bamin), empresa responsável pela mineração de ferro em Caetité, e que detém a concessão para construção e operação da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol 1) registrou em 2023 um prejuízo de R$ 30,9 milhões, segundo o balanço anual da empresa, divulgado neste sábado (27). A Bamin apresenta também um grau de endividamento alto, de R$ 2,5 bilhões, 94% dele referente a empréstimos. Esse endividamento de longo prazo (passivo não circulante) está justificado provavelmente pelas necessidades de financiamento para suportar suas operações na produção da jazida de ferro. A análise do balanço foi realizada pelo portal Bahia Econômica. O balanço da Bamin é integrado, ou seja, são demonstrações referentes a Bamin propriamente dita, ou seja, ao projeto Pedra de Ferro, e a sua subsidiária a Bahia Ferrovia, que explora com exclusividade, por concessão onerosa, a construção e operação do trecho 1 da Fiol. O prejuízo e o alto grau de endividamento, indicando a necessidade de aporte de capital, podem estar na origem das notícias e especulações do mercado dando conta da venda de ações da empresa para a mineradora Vale. Vale destacar que a Bamin tem um imobilizado da ordem de R$ 2,0 bilhões, mas, ainda assim, é uma situação desafiadora, por conta da alavancagem financeira considerável.

Um homem e duas mulheres são presos com armas, munições e faca em Carinhanha Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um homem de 48 anos e duas mulheres de 46 e 26, foram presos na tarde desta sexta-feira (26), na Vila São José, localidade conhecida como Cheira Cabelo, no trecho da BR-030, em Carinhanha, com duas armas de fogo, vinte munições e uma faca tipo punhal. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pelo 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM). De acordo com a corporação, uma guarnição estava em patrulhamento quando se deparou com um veiculo Uno Mille Way, com placas de Janaúba (MG), parado no meio da rodovia, com três pessoas.  

Um homem e duas mulheres são presos com armas, munições e faca em Carinhanha Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A atitude despertou a suspeita da guarnição, que já possuía uma denúncia anônima, que os integrantes do veículo portavam armas de fogo. A equipe da PM procedeu a abordagem veicular, e, durante a busca, localizou no interior do automóvel duas armas de fogo municiadas, além de vinte munições intactas, um cartucho deflagrado e uma faca tipo punhal. As armas .38 e as munições foram apresentadas na Delegacia Territorial de Carinhanha, juntamente com os presos, em flagrante delito, todos naturais de Montes Claros (MG).

TSE pauta ação que pode afastar vereador Vanderlei Boca em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pautou para o próximo dia 2 de maio, às 10h, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra o vereador do município de Brumado, Vanderlei Bastos Miranda (PDT), o Boca, por fraude na cota de gênero cometida por seu partido durante as eleições 2020. Em junho de 2023, o TSE anulou votos do Partido Democrático Trabalhista e o vereador perdeu o mandato. Ele continua no cargo há quase um ano por conta de recursos apresentados pela sua defesa que conta com seis advogados da Bahia, Distrito Federal e Alagoas. Caso confirme em plenário a decisão monocrática do ministro Raul Araújo, o suplente Glaudson Dias Lima (PSB) assumirá o cargo de vereador na Câmara Municipal de Brumado no lugar de Boca.

Homem é preso com munições e cigarros eletrônicos em Vitória da Conquista Foto: Divulgação/PC

Um revólver calibre 38, 26 munições, sete cigarros eletrônicos, duas máquinas de cartões e três celulares foram apreendidos por equipes da Delegacia Territorial (DTE) de Vitória da Conquista, no bojo da Operação Nárke. Um homem de 55 anos foi preso em flagrante. O mandado de busca e apreensão foi cumprido na quarta-feira (24) e um dos moradores do imóvel onde o material foi apreendido é apontado como distribuidor de cigarros eletrônicos na região. “Estamos apurando a venda dos produtos de forma on-line e o suspeito foi indiciado no inquérito instaurado na delegacia especializada de investigação e combate ao narcotráfico”, salientou o titular da DTE de Conquista, delegado Odilson Pereira Silva. O material apreendido foi encaminhado à perícia e o flagranteado, autuado por posse ilegal de arma de fogo, permanece à disposição da Justiça. Seguimos com as investigações visando combater a venda de cigarros eletrônicos e drogas sintéticas.

Homem é preso por descumprir medida protetiva em Jequié Foto: Divulgação/PC

A equipe de investigação da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Jequié prendeu um agressor por descumprimento de medida protetiva, nesta sexta-feira (26), na cidade. O homem, que já responde por violência doméstica, foi interrogado, passou por exame de corpo de delito e será encaminhado para o sistema prisional.

Sesab confirma morte por dengue em Caraíbas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Com a confirmação de mais duas mortes na sexta-feira, 26 de abril, sobe para 49 o número de vítimas da dengue na Bahia. O estado tem 256 dos 417 municípios em epidemia da doença. Os novos casos foram registrados em Caraíbas e Maraú. A Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) indicou um aumento de 702,9% nos casos da doença em 2024. Até o dia 20 de abril, 153.404 casos prováveis foram notificados no estado. No mesmo período de 2023, o registro foi de 19.106 casos. Vitória da Conquista segue liderando o número de casos, com 24.111, seguida por Salvador, com 6.796, e Feira de Santana, com 6.239 casos prováveis da doença. A Bahia possui taxa de letalidade de 2,9%, menor do que a média nacional. De acordo com a pasta, as mortes foram registradas em Vitória da Conquista (10), Jacaraci (4), Juazeiro (4), Feira de Santana (3), Piripá (3), Barra do Choça (2), Caetité (2), Santo Antônio de Jesus (2), Coaraci (2), Bom Jesus da Lapa (1), Caetanos (1), Campo Formoso (1), Carinhanha (1), Encruzilhada (1), Guanambi (1), Ibiassucê (1), Irecê (1), Ipiaú (1), Caculé (1), Luís Eduardo Magalhães (1), Palmas de Monte Alto (1), Santo Estevão (1), Seabra (1) e Várzea Nova (1), Maraú (1) e Caraíbas (1).

Mulher e menores são acusadas de furto em lojas de Livramento de Nossa Senhora Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Uma mulher de 43 anos e duas menores de 17 e 15 são acusadas de furtar diversos objetos em lojas no comércio de Livramento de Nossa Senhora. A informação foi divulgada ao site Achei Sudoeste pela 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). De acordo com a corporação, o trio teria subtraído itens de higiene pessoal, maquiagens e outros utensílios em lojas na Praça João Marques, no entro da cidade. Após receber a denúncia, uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) encontrou as suspeitas com uma mochila e sacolas plásticas com os produtos provenientes dos furtos. As mulheres foram apresentadas na Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora para adoção de medidas cabíveis.

Prefeitura de Vitória da Conquista afasta servidores da saúde investigados pela PF Foto: Divulgação/PF

A prefeitura de Vitória da Conquista determinou o afastamento de três servidores da secretaria de saúde local. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (25) e prevê afastamento em 180 dias. Uma das afastadas é a ex-diretora de vigilância em saúde, Ana Maria Ferraz de Oliveira. O quarto alvo seria a ex-secretária de saúde Romana Cerqueira, que não tem mais vínculo com a pasta nem com a prefeitura. Não houve prisão de nenhum suspeito. Os quatro são investigados no âmbito da Operação Dropout, deflagrada pela Polícia Federal (PF).  

MP recomenda retirada de estátua de Daniel Alves em Juazeiro Foto: Divulgação

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou na última terça-feira, dia 23, ao Município de Juazeiro, no norte da Bahia, a retirada da estátua de Daniel Alves localizada na Rua Aprígio Duarte, no centro da cidade, em razão da legislação proibir homenagem a pessoas vivas feita com bem público.  A recomendação decorre de um procedimento instaurado pela promotora de Justiça Daniela Baqueiro para apurar denúncia recebida pelo MP no dia 25 de março deste ano. “A administração municipal encaminhou ao MP cópia do processo Administrativo nº 295/2019, do Pregão nº 137/2019 e os processos de pagamento referentes à aquisição da estátua de Daniel Alves, que atestam que se trata de bem público adquirido com recursos públicos, sendo que não é permitido homenagear pessoa viva com bem público”, explicou a promotora. De acordo com a Lei Orgânica de Juazeiro, compete ao Município prover sobre denominação, numeração e emplacamento de logradouros públicos, sendo vedada a utilização de nome, sobrenome, ou cognome de pessoas vivas. Da mesma forma, a Constituição Estadual da Bahia, em seu artigo 21, e a Lei Federal no 6.454/1977 vedam a atribuição de nome de pessoa viva a bem público de qualquer natureza. No documento, o MP fixou o prazo de 30 dias para o Município justificar o cumprimento da recomendação e encaminhar a comprovação necessária da regularização da situação.

MP notifica prefeito de Guanambi para esclarecer diferença de pagamento ao legislativo Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) encaminhou ao prefeito de Guanambi, Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, cópia da Portaria nº 27/2024, que converteu a Notícia de Fato 692.9.421004 em Procedimento Administrativo, oficiando ao Município para que, no prazo de 15 dias, informe a motivação da diferença de R$ 207.868,60 apresentada nos documentos encaminhados ao órgão. De acordo com planilha do repasse do duodécimo do ano de 2023, nos meses de janeiro a julho, consta o valor mensal de R$ 790.725,07 a ser repassado à Câmara de Vereadores de Guanambi, no entanto, no ID 16021712, consta declaração do Assessor Contábil, Gilvano Messias Teixeira Magalhães, e da Secretária da Fazenda, Maria Digna Coutrim do Nascimento, de que o valor mensal a ser repassado, conforme cálculo apresentado pelo TCM, é de R$ 998.593,67.

Prefeitura de Caetité gastará R$ 924 mil com duas atrações para Festa de Sant’Ana Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Prefeitura de Caetité gastará R$ 924 mil com apenas duas atrações para a Festa de Senhora Sant’Ana 2024. O Poder Público Municipal empenhou R$ 654 mil para cobrir despesas com o show da dupla Maiara e Maraisa e R$ 270 mil para custear a apresentação do cantor Marcelo Falcão. As duas atrações já foram oficialmente anunciadas pela prefeitura. Apesar da empolgação inicial com a divulgação das apresentações de peso, o público se surpreendeu com o valor exorbitante das contratações, tendo em vista diversos problemas no município, entre os quais na saúde pública municipal e as péssimas condições das estradas vicinais. Além das atrações, a prefeitura deve anunciar em breve outras contratações para fechar a grade de programação da festa. A estimativa é que o evento bate recorde de investimentos nesta edição.

Homem é preso suspeito de estuprar enteada de 11 anos em Santa Maria da Vitória Foto: Alberto Maraux/SSP

Um homem foi preso por suspeita de estuprar a enteada de 11 anos em Santa Maria da Vitória, no oeste da Bahia. As informações são do G1. De acordo com a Polícia Civil da cidade, a prisão temporária foi cumprida nesta sexta-feira (26), uma semana após a vítima tentar suicídio e dar entrada em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Os abusos sexuais foram descobertos pelo pai da vítima, após ela dar entrada na UPA. Ele teve acesso às conversas da menina com as amigas em um aplicativo de mensagens, em que ela conta que era estuprada pelo padrasto desde os sete anos de idade. Depois que a menina se recuperou da tentativa de suicídio, ela confirmou ao pai que sofreu os abusos durante quatro anos. O caso foi denunciado à polícia de Santa Maria da Vitória na segunda-feira (22) e a vítima foi ouvida por uma psicóloga. Ao ser preso dentro de casa nesta sexta-feira, o celular e o tablet do suspeito foram apreendidos.

Vitória da Conquista: Gerente de cooperativa é investigada por desfalque de R$ 700 mil Foto: Divulgação/PC

Uma gerente de cooperativa de crédito foi alvo de uma ação nesta quinta-feira (25) em Vitória da Conquista. A mulher é acusada de causar um prejuízo de R$ 700 mil. Segundo a Polícia Civil, a investigada teria se aproveitado da condição de gerente para furtar valores de contas de correntistas, o que gerou o desfalque à cooperativa. A mulher, de 28 anos, foi encontrada em casa durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão por equipes da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de Vitória da Conquista. Aos policiais, ela simulou ter sido vítima do crime de extorsão. Na casa da investigada, os policiais apreenderam celulares, computadores, notebooks, pen drives, HDs externos e documentos. O material foi encaminhado para os Departamentos de Inteligência Policial (DIP) e de Polícia Técnica (DPT), onde será periciado. A investigada será indiciada por furto. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

Guanambi: SMTran flagra passageiro sendo transportado em bagageiro de veículo Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran) flagrou um passageiro sendo transportando dentro do bagageiro de um veículo Parati na cidade de Guanambi. Segundo informou o órgão ao site Achei Sudoeste, o caso foi registrado nesta sexta-feira (26), na Avenida Castelo Branco, por volta das 8h30. O condutor, que não teve o seu nome divulgado, fazia a linha no transporte alternativo do distrito de Mutãs até Guanambi. A infração cometida só permite: retenção do veículo para regularização, como o passageiro foi desembarcado e o condutor autuado. A infração é considerada gravíssima, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Esquema de crimes cibernéticos e lavagem de dinheiro é desarticulado em Conquista Foto: Divulgação/PC

Na quarta-feira (24), centenas de dispositivos eletrônicos, celulares, documentos, cartões,  recibos bancários, maquinetas, notebook e computadores foram apreendidos em um imóvel de luxo em Vitória da Conquista. A ação de apreensão foi realizada por equipes da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) da cidade durante a Operação Nárke. O material estava na casa de um homem, de 44 anos, com passagens por homicídio e tráfico de drogas. Ele foi indiciado por crime cibernético, furto, estelionato por meio eletrônico ou internet, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Com o cumprimento da ordem judicial, o Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc) desarticulou um grande esquema de crimes cibernéticos praticados por integrantes de uma organização criminosa, responsável por fraudes bancárias mediante furto e estelionato praticado por meio eletrônico ou internet. Os equipamentos apreendidos vão ser periciados e as investigações seguem para identificar todos os envolvidos no esquema criminoso.

Vitória da Conquista prorroga decreto de situação de emergência devido às arboviroses Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Prefeitura de Vitoria da Conquista publicou no Diário Oficial o Decreto nº 23.098, que prorroga por mais 30 dias a situação de emergência em decorrência dos casos de arboviroses no município. O decreto, que está em vigor desde o dia 19/02 e segue até 18/05, foi instituído em razão do aumento no número de casos de dengue, zika e chikungunya. Até a última segunda-feira (22), foram registradas 30.784 notificações de arboviroses, com 8.853 casos confirmados de dengue, 01 de zika e 47 de chikungunya, além de 10 óbitos. A prorrogação se deu porque os registros ainda sinalizam um número expressivo de casos suspeitos. Estão sendo programadas novas estratégias para o controle vetorial do mosquito no município e a intensificação do trabalho dos Agentes de Combate às Endemias. Além disso, a prefeitura enviou um novo ofício à Secretaria Estadual de Saúde reiterando a necessidade do retorno do carro fumacê ao município diante da alta infestação do mosquito em diversas áreas. Também foi solicitado o apoio do Exército Brasileiro e do Corpo de Bombeiros para colaboração nas ações de combate na zona urbana e rural. Outras ações também estão sendo desenvolvidas diariamente, como mutirões de limpeza, coleta de pneus, operação cata-bagulho, atividades educativas nas escolas e os bloqueios e borrifações de inseticida UVB com bombas costais nos locais com maior incidência de focos do mosquito. Essas medidas valerão pelos próximos 60 dias e o cenário poderá ser reavaliado, considerando a fase epidemiológica da propagação e a evolução dos casos no município.

Prefeitura de Belo Campo tem contas de 2022 aprovadas

Durante a sessão desta quinta-feira (25), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram à Câmara de Vereadores a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Belo Campo, relativas ao ano de 2022, da responsabilidade do prefeito José Henrique Silva Tigre (PSD), o Quinho. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o processo contempla as contas de governo e de gestão. Após aprovação do voto, o conselheiro Paulo Rangel, relator do parecer, apresentou Deliberação de Imputação de Débito (DID) com multa ao gestor de R$ 1 mil, como punição pelas ressalvas apresentadas no relatório técnico. O município de Belo Campo teve uma receita de R$77.392.163,53 e promoveu despesas no montante de R$86.734.338,27, causando um déficit orçamentário de R$9.342.174,74. A despesa total com pessoal representou 50,06% da receita corrente líquida do município, cumprindo, portanto, o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação aos índices constitucionais e legais, o prefeito investiu 27,15% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, superando o mínimo exigido de 25. E utilizou 80,42% dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, atendendo ao mínimo de 70%. A administração também aplicou 17,19% de recursos específicos em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. O relatório destacou, como ressalvas, a existência de falhas técnicas na abertura, contabilização e atraso na publicação dos Decretos de abertura de créditos suplementares; cobrança insignificante da Dívida Ativa Tributária; atraso na entrega das prestações de contas mensais; ausência da definição – em processo licitatório – das unidades e das quantidades a serem adquiridas em função do consumo e utilização prováveis; despesa com juros e multa por atraso de pagamento; e casos de ausência de inserção ou inserção incorreta ou incompleta de dados no sistema SIGA, do TCM. Cabe recurso da decisão.

Brumado: 'Sabadão Solidário' convoca doadores para repor estoques de sangue no Hemoba Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em Brumado, os estoques de sangue do Hemoba encontram-se em níveis críticos de abastecimento. Ao site Achei Sudoeste, Adriana Ribeiro, coordenadora de captação da unidade, informou que os estoques de toda Bahia estão na mesma situação e, por isso, a importância de mobilizar toda a sociedade para doação. Para mobilizar mais doadores, o Hemoba vai iniciar no próximo sábado (27) a campanha “Sabadão Solidário”. A ideia é possibilitar que as pessoas que trabalham ao longo de toda semana possam tirar um tempo no sábado para fazer a sua doação. A unidade funcionará de 7h às 12h. A coordenadora explicou que homens podem doar de três em três meses e, mulheres, de quatro em quatro meses. “Não esperem que a gente faça essa convocação ou que alguém próximo precise de sangue para vir doar. Pedimos que compareçam ao Hemoba conforme esse período para que possamos repor nossos estoques de sangue”, orientou. Ribeiro destacou que os hospitais oncológicos da Bahia estão sendo ampliados e a demanda pelas bolsas de sangue aumentou bastante. Além disso, a pandemia impactou no número de doadores, visto que, conforme a coordenadora esclareceu, muitas medicações tomadas para tratamento de sequelas da Covid-19 impedem a realização de doações. Tudo isso reflete no baixo estoque das unidades em todo estado.

Homem suspeito de tráfico de drogas é preso em Itambé Foto: Divulgação/PC

Um homem foi preso em flagrante por policiais da Delegacia Territorial (DT) de Itambé, pelos crimes de tráfico de drogas e porte irregular de munições, no bairro Felipe Achy, na segunda-feira (22). O acusado faz parte de um grupo criminoso da cidade e ainda é investigado por participação em um homicídio. A prisão ocorreu durante diligência investigativa sobre a morte de Alessandro Soares Santos, vítima de disparos de arma de fogo, na madrugada de domingo (21), na Rua 2, no bairro Durvalina Andrade. A motivação do crime tem relação com disputas por territórios no tráfico de drogas. O suspeito foi localizado em sua residência e tentou fugir, sendo interceptado pelos policiais. Na casa foram apreendidas munições de calibre 38 e uma balança. O material foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). O homem segue custodiado à disposição da Justiça, depois de passar por exames de corpo de delito.

MP-BA recomenda realização de concurso público para a Procuradoria em Guanambi Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires, recomendou na última segunda-feira (22), ao Município de Guanambi que, no prazo de 180 dias, promova a realização de concurso público de provas ou provas e títulos para o preenchimento dos três cargos vagos de Procurador Jurídico do Município. Segundo a promotora de Justiça, apesar da existência do cargo de Procurador na estrutura administrativa do Município e de servidor público devidamente nomeado e empossado no referido cargo no ano de 2002, após prévia aprovação em concurso público, “o Município mantém a sua Procuradoria Jurídica inativa e desassistida, optando por realizar desvio de função e contratações de assessores jurídicos em nítida violação à legislação pertinente”, destacou. No documento, o MP recomendou ainda que, no prazo de até 90 dias, o Município adote as providências necessárias para o efetivo funcionamento da Procuradoria Jurídica, inclusive promovendo o retorno do Procurador Jurídico para seu cargo de origem, se ainda não ocorreu. Quanto à contratação de escritórios de advocacia/sociedade individual, recomendou que seja observada a obrigatoriedade da licitação, salvo as situações que se encaixam em inexigibilidade do processo licitatório.

Prefeito de Condeúba sobre representação por ausência de repasses previdenciários Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na sessão desta quinta-feira (25), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram denúncia apresentada contra o prefeito de Condeúba, Silvan Baleeiro de Sousa (MDB), em razão da ausência de repasses de diversos valores pertinentes a contribuições previdenciárias de servidores, nos exercícios de 2017 e 2018. O relator do processo, conselheiro Mário Negromonte, determinou a formulação de representação ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), para que sejam adotadas medidas judiciais contra o gestor. E, imputou multa de R$ 5 mil ao prefeito. A denúncia foi apresentada pelo vereador Carlito José Pereira e o prefeito, em sua defesa, se limitou a contestar questões de cunho processual e formal do processo, além de indicar possíveis motivações políticas do denunciante, não enfrentando – no entanto – o mérito e deixando de apresentar meio de prova que descaracterizassem as informações que embasam a denúncia. Segundo relatório emitido pela área técnica do TCM, nos anos de 2017 e 2018, a Prefeitura de Condeúba descontou dos servidores – a título de contribuição previdenciária – e registrou, o montante de R$4.075.128,08, mas só repassou à Previdência Social R$2.607.016,84. Para o conselheiro Mário Negromonte, os documentos indicam a ocorrência da apropriação indébita de R$1.468.111,24 nos exercícios de 2017 e 2018 referentes contribuições previdenciárias retidas e não repassadas à autarquia federal. Além disso, com base em informações declaradas no sistema SIGA, do TCM, restaram pendentes de recolhimento o montante de R$6.760.343,00 em “Contribuições Patronais” referente ao mesmo período. O Ministério Público de Contas se manifestou, através do procurador Danilo Diamantino, pela procedência da denúncia, com aplicação de multa e representação ao Ministério Público para apurar a prática do crime de apropriação indébita previdenciária. Cabe recurso da decisão.

Comando de greve do Ifba mobiliza campanha de doação de sangue em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em Brumado, o comando de greve do Ifba está mobilizando uma importante campanha para reposição dos estoques de sangue do Hemoba no município, os quais encontram-se em níveis críticos. Ao site Achei Sudoeste, um dos membros do comando de greve, Jadson Fabio, disse que a campanha de estímulo à doação foi feita entre os servidores. Ao todo, dez doadores foram até a unidade fazer a sua doação voluntária. “É uma campanha muito significante porque ajuda nessa reposição do banco de sangue”, afirmou. O professor Marcelo Leite explicou que a ideia é tentar conscientizar a sociedade para a importância do ato e também chamar a atenção para a pauta de reivindicações do movimento grevista. Ao longo da greve, segundo adiantou, várias outras ações e campanha serão mobilizadas pelo comando do movimento em Brumado para conscientização em outros aspectos. “É um primeiro passo que estamos dando no Hemoba”, destacou.

Homem acusado de abusar da filha é preso em Jequié Foto: Divulgação/PC

Um homem suspeito de abusar sexualmente de sua própria filha teve um mandado de prisão cumprido por policiais da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Jequié, no bairro de Cansanção, na quarta-feira (23). O abuso foi denunciado pela mãe da criança, que constatou sinais físicos na menina. O crime aconteceu no ano de 2020. A criança foi encaminhada para acompanhamento psicossocial e o suspeito segue custodiado à disposição do Poder Judiciário.

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