O prefeito eleito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), falou a respeito da polêmica envolvendo a troca de comando do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM). O Tenente Coronel Élson Pereira é alvo de acusações de assédio moral e sexual. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, o comandante disse que foi traído por falsos aliados após descobrir uma tentativa de interferência na escolha do novo comandante. Abrantes confirmou ao Bahia Notícias, que chegou a ser procurado por membros da corporação, que apresentaram sugestões de nomes para substituir o Tenente Coronel. Ele relatou que levou as sugestões ao conhecimento do Comando Geral da PM-BA. No entanto, segundo apontou, a iniciativa dos oficiais não foi bem vista pelo Tenente Coronel. “Tomei conhecimento de que a referida ação não foi bem vista pelo Tenente Coronel por partirem de membros da sua corporação local em dissonância com a hierarquia militar. Estive pessoalmente com ele e falamos sobre o assunto, que foi encerrado com o entendimento de que estou sempre pronto para receber em audiência todos que me procuram”, falou. O prefeito eleito ressaltou ainda que não possui nenhuma ingerência na escolha do comando do 24º BPM, sendo essa uma prerrogativa do Estado da Bahia. “Eu não poderia realizar providências administrativas, visto que, sabidamente, esta prerrogativa não é minha, mas do Comando Geral da Polícia Militar do Estado da Bahia, que tem como chefe maior o Governador do Estado”, finalizou.
A chamada emenda impositiva poderá ser implantada na cidade de Guanambi a partir da legislatura de 2025. Ao site Achei Sudoeste, o vereador Diego Pi (Avante) explicou que a emenda impositiva está calculada em 1,2% do orçamento e, obrigatoriamente, a metade dela deve ser destinada à área da saúde, não podendo ser utilizada para pagamento de pessoal e nem para tarifas e impostos sociais. No caso de Guanambi, Pi informou que cada vereador deve dispor de cerca de R$ 300 mil da emenda impositiva para investimentos no município, seja em obras ou ações de melhorias para a população. Para o parlamentar, a inovação dará mais autonomia e liberdade de atuação para os vereadores fazerem o seu papel. “Tá tudo muito novo ainda. Foi uma emenda recente. Isso dará mais liberdade para casa legislativa, principalmente para os vereadores mostrarem o seu trabalho sem depender muito do prefeito”, acrescentou. O vereador fez questão de frisar que tudo está vinculado à Lei Orçamentária Anual (LOA). “Agora, o Executivo está ciente de que o Legislativo também tem direito”, finalizou.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) entrou com uma ação determinando a retomada dos atendimentos do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) na cidade de Presidente Jânio Quadros. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o promotor Gustavo Pereira disse que a paralisação abrupta do serviço essencial acabou prejudicando os assistidos na unidade. “Não houve a indicação de qual foi a motivação. Por isso, o Ministério Público propôs uma Ação Civil Pública para restabelecimento do serviço”, justificou. A prefeitura do município não expediu nenhum decreto ou ato administrativo informando os motivos da suspensão dos atendimentos no Creas. Segundo o promotor, aparentemente, houve apenas o desligamento dos funcionários e o fechamento da unidade. O Creas atua nas violações de direitos, a exemplo de maus tratos a idosos e abuso sexual de crianças, tendo um papel fundamental no acolhimento das vítimas e nas investigações dos casos. “É muito importante que o serviço seja contínuo”, apontou o promotor. Em caso de o atendimento não ser restabelecido, o Município poderá ser multado.
O óbito de um bebê de 1 ano e meio, identificado como Pedro Lucas Pereira Macedo, dentro da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) da cidade de Caetité está repercutindo em toda região. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, Natália do Nascimento Pereira relatou que, no último domingo (08), procurou atendimento na unidade porque o filho estava com quadro de dor. No local, a criança foi atendida pelo médico plantonista, que receitou alguns medicamentos e liberou a mesma de volta para casa. “Na madrugada, meu filho apresentou febre e dor. Pela manhã, retornei à UPA, onde o médico plantonista disse que iria colocar ele no soro e aplicaria algumas doses de medicamentos (dipirona e profenide). Minutos depois, meu filho começou a apresentar reações alérgicas”, contou. Preocupada, ela comunicou o médico acerca do ocorrido, mas o mesmo respondeu que a criança estava daquele jeito porque chorava muito. “Meu filho estava agonizando, mas ele [o médico] falou que era normal, que estava tudo sob controle. Como mãe, sabia que não estava”, afirmou.
Ambos permaneceram mais cerca de 4 horas na UPA e, apesar do estado da criança, que apresentava muito inchaço na garganta, o médico deu alta, recomendando a continuidade do tratamento em casa. Um tempo depois de chegar em sua residência, Natália contou que o filho começou a apresentar inchaço e a garganta fechou quase completamente. “Voltei pra UPA e outra médica me disse que, provavelmente, se tratava de uma reação alérgica. Fiquei desesperada. Eles entraram com adrenalina e outros remédios. Colocaram ele no oxigênio e na regulação porque ele precisaria de uma UTI”, acrescentou. Na sala vermelha, a criança acabou vindo a óbito. A família aponta que houve negligência médica no caso. “Eu clamo e preciso de justiça. Não sabia que meu filho tinha alergia à medicação, mas teve negligência porque o médico poderia ter pedido exames laboratoriais, uma ressonância, raio-x ou qualquer coisa que fosse para intervir. Meu filho estava agonizando. Quero justiça”, cobrou.
Durante sessão desta quarta-feira (11), os conselheiros da 1ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, julgaram regulares as contas das câmaras de vereadores dos municípios de Mirante e Contendas do Sincorá, ambas referentes ao exercício de 2023. As contas da Câmara Municipal de Contendas do Sincorá, sob responsabilidade de Palmira Santos Ribeiro, foram julgadas regulares, sem indicações de ressalvas. O somatório das despesas do Poder Legislativo, incluindo os gastos com subsídios dos Vereadores, não ultrapassou 7% do valor da receita municipal. Portanto, conforme o relatório de gestão do ano de 2023, a despesa empenhada do legislativo foi de R$ 1.419.348,03, dentro do limite máximo de R$ 1.430.148,03, apurado para o exercício, em cumprimento ao artigo 29-A da Constituição Federal. Já as contas da Câmara Municipal de Mirante, sob administração de Julimar Santos Meira, foram julgadas regulares com ressalvas. O gestor foi advertido por omitir e/ou inserir de forma equivocada dados declarados a título de subsídios aos vereadores, caracterizando o descumprimento dos artigos 2º e 15º da Resolução TCM nº 1.282/09. Tendo em vista que as falhas não repercutiram no mérito multas não foram aplicadas. Cabe recurso das decisões.
A Polícia Civil da Bahia, por meio da 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), realizou na manhã desta quinta-feira (12) a 14ª fase da Operação Unum Corpus. A ação foi coordenada em diversas cidades da região, incluindo Guanambi, Carinhanha, Igaporã, Matina, Jacaraci e Sebastião Laranjeiras, resultando em importantes resultados no combate à criminalidade. Ao todo, 9 pessoas foram presas, 1 veículo apreendido e 6 armas de fogo e 13 munições foram apreendidas. A operação mobilizou equipes de diversas unidades da Polícia Civil, focando no cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão contra suspeitos envolvidos em diversos crimes, como tráfico de drogas, homicídios e posse ilegal de armas. A integração e o planejamento estratégico garantiram o sucesso da operação, que contou com o suporte logístico de diversas delegacias da região. A Operação Unum Corpus tem sido uma importante ferramenta para desarticular organizações criminosas e reforçar a sensação de segurança nas comunidades locais. Nesta fase, a ação integrada se destacou pela abrangência, alcançando seis municípios da região. As investigações prosseguem com o objetivo de identificar e capturar outros envolvidos em atividades ilícitas na região.
Durante rondas na cidade de Botuporã, na última terça-feira (10), uma guarnição da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) abordou um indivíduo pilotando uma motocicleta enquanto transportava um passageiro sem capacete. Ao realizar a abordagem, constatou-se que o condutor não portava os documentos obrigatórios do veículo. Após uma averiguação minuciosa no chassi, os policiais verificaram que a moto era adulterada, revelando tratar-se de um veículo com restrição de roubo/furto. O condutor e o veículo foram apresentados na delegacia de Botuporã para as medidas cabíveis.
Por volta de 11h15 desta quinta-feira (12), um veículo oficial da Prefeitura de Guanambi se envolveu em um acidente no cruzamento da Rua Hermes da Fonseca com a Avenida Joaquim Chaves, no Bairro Santo Antônio. Segundo informou o Departamento de Fiscalização de Trânsito (DFT) ao site Achei Sudoeste, o veículo colidiu com uma motocicleta Fan. O Samu 192 foi acionado para prestar atendimento à motociclista, que ficou ferida. Após consulta no sistema, foi constatado que a moto possui 31 infrações de trânsito, as quais somam mais de R$ 18 mil em débitos. As infrações são diversas, entre as quais prática de manobra perigosa e falta de CNH. O guincho foi solicitado e a motocicleta removida ao pátio da Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran). A vítima está consciente e relatou que comprou a motocicleta recentemente.
A situação das rodovias estaduais da Bahia tem chamado atenção do governo no que se refere a solução de demandas indispensáveis ao exercício do direito de ir e vir dos cidadãos. Na região de Macaúbas, por exemplo, o Governo do Estado tem realizado importantes intervenções no setor, recuperando trechos expressivos da malha viária. Diante dessas demonstrações, o servidor do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), lotado na Comarca de Macaúbas, Erasmo Conceição de Oliveira, encaminhou requerimento ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) solicitando o complemento do asfalto da BA-573, que liga a sede do município de Macaúbas ao Distrito de Lagoa Clara.
Segundo o servidor, a rodovia encontra-se em péssimas condições de tráfego a partir do km 18, no Povoado de Gameleira, sentido Distrito de Lagoa Clara, sendo motivo de sofrimento para milhares de usuários. Ele frisou que se trata de uma rodovia que possui no seu entorno uma das maiores concentrações de população rural da Bahia. “Razão pela qual solicito que seja autorizado à SIT - Superintendência de Infraestrutura de Transportes que realize, em regime de urgência, visita técnica no local para averiguação do quanto alegado e faça a complementação do asfaltamento nos 29 quilômetros sem pavimentação que se encontra, especialmente após as últimas chuvas, em estado de calamidade”, apontou.
A família do operador de máquinas Márcio Barbosa Nascimento, natural de Riacho de Santana, ainda comemora o habeas corpus concedido pela justiça para soltura do mesmo. Márcio estava preso preventivamente no Conjunto Penal de Brumado, acusado da suposta prática dos crimes de tráfico de drogas e associação ao tráfico. Ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, Cláudia Barbosa informou que o irmão está aguardando apenas o alvará de soltura para ser liberado do presídio. “Ele vai passar o natal em casa. Fiquei numa alegria imensa. Deus é tão bom, é maravilhoso”, afirmou. Segundo Barbosa, há 1 ano e 3 meses atrás, o irmão deu uma carona para um conhecido quando voltava do trabalho em Riacho de Santana. O homem portava drogas, mas ele alega que não sabia. Após ser abordado pela polícia, foi preso e conduzido ao presídio de Bom Jesus da Lapa, onde permaneceu por cerca de 8 meses. Depois, foi transferido para a unidade prisional de Brumado. Cláudia relatou que Márcio estava muito doente dentro da unidade, mas poderá voltar para o aconchego da família. “Agora, ele vai poder voltar a trabalhar e refazer a sua vida, que foi destruída. Ano novo, vida nova”, vibrou.
Uma guarnição do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em rondas pelo Bairro Monte Azul, em Guanambi, visualizou um casal, que, ao perceber a aproximação da viatura, mudou rapidamente de direção, o que motivou a abordagem. O indivíduo do sexo masculino arremessou uma sacola para a mulher que estava em sua companhia. Nela, foram encontradas 65 porções de substância análoga à maconha e duas porções de substância análoga ao crack. Indagados sobre o material encontrado, os mesmos informaram que estavam comercializando e que ambos são donos dos entorpecentes. Diante dos fatos, foram apresentados na Delegacia Territorial de Guanambi para as medidas cabíveis.
A Policia Civil da Bahia, no âmbito da 14ª fase da Operação Unum Corpus, deu cumprimento a um mandado de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva contra um ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Piripá, em decorrência de investigação na qual ele foi indiciado por tentativa de homicídio qualificado praticado em 26 de abril deste ano. Segundo informou a 1ª Delegacia Territorial de Vitória da Conquista ao site Achei Sudoeste, o crime foi gravado por câmeras de segurança e amplamente divulgado à época. Durante as buscas foram apreendidos em sua casa: um revólver calibre 38 com numeração suprimida, 18 munições intactas do calibre 38 e 06 munições calibre 12, ocasião em que ele também foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo de uso restrito, prisão esta convertida em preventiva pelo Poder Judiciário.
Na última segunda-feira (09), a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) celebrou 10 anos desde a sua fundação na região de Caetité. Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o Major Roberto Suarez, destacou que, em 2014, a Polícia Militar da Bahia (PM-BA) criou diversas unidades visando reorganizar a segurança pública no interior do estado, entre as quais a 94ª CIPM. No início, a unidade funcionava como uma companhia destacada do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Guanambi, passando, depois de determinado período, a atuar com administração própria. Hoje, a entidade é responsável pela segurança de 7 cidades da região. “Ao longo desses 10 anos, a unidade teve significativos investimentos na sua estrutura, equipamentos, viaturas, armamento, efetivo, tudo para aprimorar o serviço policial militar em toda sua área de atuação. Estamos sempre trabalhando, atentos e em busca de aprimoramento”, afirmou. Quarto comandante da instituição desde que foi criada, Suarez disse que trabalha para melhorar o policiamento ostensivo a cada dia, o que se reflete nos números positivos da segurança em toda região. “A segurança pública em nossa região está numa linha ascendente”, avaliou. Com uma tropa eficiente e compromissada, ele garantiu que a 94ª CIPM está sempre em busca de melhorias, seja em equipamentos/estrutura e em números de combate à criminalidade.
O prefeito da cidade de Guanambi, Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, recebeu na nesta quarta-feira (11), no gabinete municipal, a ilustre visita do ex-prefeito e ex-governador Nilo Coelho. Ao lado de amigos, Coelho dialogou com o gestor e reviu servidores. Na oportunidade, Azevedo fez questão de demonstrar a sua administração pelo ex-prefeito, que, segundo destacou, deixou um legado imensurável para a vida pública baiana. “Por respeito e admiração, todos os quadros do nosso eterno prefeito seguem afixados nas repartições, em forma de reconhecimento pelo seu legado imensurável para a vida pública baiana. Nilo Coelho foi o único sertanejo que virou governador, lutou e fez muito pela sua terra”, afirmou. O ex-prefeito foi cumprimentado por servidores e posou para fotos com populares. Nilo também visitou a prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil), na última quinta-feira (05). Esta salientou que a visita foi uma oportunidade de aprendizado. “Sempre uma oportunidade valiosa de aprender cada vez mais com quem tem experiência de sobra”, escreveu.
Por volta de 11h30 desta quarta-feira (12), durante patrulhamento tático na cidade de Vitória da Conquista, uma guarnição da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) recebeu informações de que um menor, apreendido no dia 28 de novembro com arma e drogas, estaria ostentando arma de fogo, intimidando e proferindo ameaças contra os moradores no Bairro Lagoa das Flores. Segundo informou a 77ª CIPM ao site Achei Sudoeste, ele dizia que iria vingar a morte de um indivíduo, que seria o chefe da sua facção e que morreu após confrontar a Polícia Militar na última terça-feira (09). De imediato, a PM empreendeu diligências e logrou êxito na localização do menor, que foi abordado. O referido levava consigo uma arma de fogo carregada e diversas porções de droga. Diante dos fatos, o infrator, de 17 anos, foi apresentado, juntamente com o material apreendido, no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), onde a ocorrência foi registrada.
Nesta quarta-feira (11), a 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), através da Delegacia Territorial de Riacho de Santana, deu cumprimento a quatro mandados de prisão preventiva em face de indivíduos envolvidos em jogos de azar, estelionato contra a administração pública, lavagem de dinheiro, crimes contra a ordem tributária e organização criminosa. Segundo informou a Polícia Civil ao site Achei Sudoeste, a operação tinha como alvo rifeiros que promoviam sorteios ilegais nas redes sociais. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão de aparelhos celulares e prêmios destinados aos sorteios ilegais. A investigação incluiu representações para quebra de sigilo bancário e fiscal e análise de dados telefônicos, visto que o grupo ainda é acusado de movimentações financeiras ilícitas relacionadas aos crimes investigados. Os presos estão custodiados na Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, à disposição da justiça.
O secretário municipal de educação em Brumado, João Nolasco, está se despedindo da pasta neste final de mandato do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Nolasco afirmou que está satisfeito e muito grato por ter trabalhado todos esses anos com a educação no município. “Só tenho a agradecer. Entrei na secretaria em 2021 sabendo que talvez não pudesse ser eu a pessoa para estar nesse lugar, mas, com força, coragem e a equipe que temos na educação, fui incentivado. Aprendi muito na educação. Levo essa lembrança eterna”, avaliou. No processo de transição de governo, o secretário informou que já teve uma reunião com a futura secretária da pasta e também o futuro secretário de cultura a fim de promover uma passagem transparente entre as gestões. “Estou à disposição da secretaria. Estarei sempre aberto porque a informação não é minha, é do Município”, destacou.
O Tenente Coronel Alex Rego vai assumir o comando do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) na cidade de Guanambi. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Rego destacou que se formou em 1995, filho de Salvador que cresceu na região do Recôncavo Baiano, apaixonado e compromissado com a missão que escolheu para servir na vida. Assim que tomou conhecimento da aprovação do seu nome para o comando da entidade, o Tenente Coronel buscou informações sobre a região, o corpo de oficiais do 17º BPM e também acerca do comportamento da população. “As informações e as expectativas são as melhores possíveis porque já sei que é um lugar bem desenvolvido e aprazível. É uma cidade pujante e próspera. Isso nos deixa feliz”, frisou. Com perfil arrojado, o comandante destacou que seu trabalho está baseado em três pilares: lealdade, honestidade e trabalho resignado. Posto isso, adiantou que os preparativos para ocupar o cargo estão sendo intensos. “Já começamos a desenvolver ações para, no dia da passagem de comando, estarmos prontos para fazermos nosso papel. Queremos desenvolver um trabalho de segurança pública o mais abrangente possível. Iremos também resgatar, aumentar e harmonizar a autoestima do corpo de tropa”, concluiu.
Nesta quarta-feira (11), um criminoso se passou pelo prefeito de Guanambi, Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, na tentativa de aplicar golpes através de ligações e mensagens pelo WhatsApp. De acordo com informações apuradas pelo site Achei Sudoeste, o indivíduo entrou em contato com o presidente do Partido Social Democrático (PSD) da cidade beija flor, Hugo Vanusco Costa Pereira, pedindo dinheiro em nome do gestor, com a prerrogativa de doação para a um projeto da Secretaria Municipal de Saúde que estaria realizando em Guanambi. De acordo com Vanusco, o criminoso informou que precisava de apoio no valor de R$ 6 mil para transporte de alguns voluntários que participariam do projeto. Segundo informou Costa para nossa reportagem, a voz do golpista era muito parecida com a de Nal. “Depois ele mandou mensagem dizendo que a ligação tinha caído”, disse. Costa confirmou para nossa reportagem que informou o caso para o prefeito municipal, que estava na cidade. Procurada, a Polícia Civil informou, que até o momento nenhuma ocorrência havia sido registrada na Delegacia Territorial de Guanambi.
Mais uma turma do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) foi formada na cidade de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o Tenente Coronel Élson Pereira, comandante do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), comemorou mais uma formatura do programa, que é desenvolvido pela Polícia Militar em parceria com a Secretaria Municipal de Educação. “Que festa bonita foi a nossa formatura. Eles [os alunos] vibram na hora do NÃO para as drogas. Eles falam com ênfase. Nós, como Polícia Militar, colaboramos com essa escolha positiva que eles vão levar para o resto da vida”, declarou. Também presente na cerimônia, o secretário de educação João Nolasco salientou que o Proerd representa um grande avanço para a educação na cidade. “É um diferencial para essas crianças. Sinto no rosto de cada um aquela alegria, aquela vontade de vibrar dizendo não às drogas. Os pais também muito satisfeitos. Só temos a agradecer essa parceria com a Polícia Militar”, afirmou. Esta é a segunda turma do Proerd formada neste ano de 2024 na cidade.
Na manhã da última segunda-feira (09), durante rondas, a guarnição de serviço na 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi informada por um cidadão de que teria avistado, em uma área de matagal, caixas com eletroeletrônicos. Imediatamente, a guarnição se deslocou até o local indicado, onde localizou diversos materiais. Foram apreendidos: 1 forno elétrico, 1 freezer vertical, 1 balcão rústico, 2 frigobares 85L, 1 adega de 16 garrafas, 1 lava-louças, 1 cozinha compacta 4 peças, 1 freezer horizontal 143L, 1 fogão 5 bocas, 2 fogões 4 bocas, 1 lavadora 13kg, 1 climatizador e 2 TVs 75 polegadas. Após verificação, constatou-se que os objetos se tratavam de produtos furtados dois dias antes, em um furto já registrado na delegacia. Todo o material foi apresentado na delegacia para as devidas providências.
O Projeto Tour Bahia Esporte Educacional, iniciativa do Governo do Estado, passou pelas cidades de Brumado, Caetité e Guanambi recentemente. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o coordenador Nei Campelo destacou que foi um mês muito intenso na região. “Foi uma passagem intensa. Um mês de esporte educacional, beneficiando essas cidades baianas. Conseguimos realizar nessas cidades mais de 16 dias de clínicas esportivas, levando o basquete para as escolas”, afirmou. Com uma estrutura grandiosa, neste ano, foi oferecida a modalidade basquete três contra três, que se tornou esporte olímpico. Mais de 25 colégios estaduais e municipais foram contemplados, beneficiando quase 7 mil estudantes. “Essa iniciativa marca esse final de ano do esporte baiano, sobretudo do esporte amador e educacional”, completou. A proposta é de que o projeto se consolide como uma política pública de fomento ao esporte aliado à educação, atuando na dimensão psíquica e social. A cada ano diferentes modalidades serão oferecidas em locais diversos com a finalidade de fugir do monopólio do futebol. O evento foi inteiramente gratuito. Para 2025, segundo Campelo, outras cidades serão atendidas através do projeto.
Na sessão desta terça-feira (10), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), deram provimento parcial ao termo de ocorrência lavrado contra ex-prefeita de Anagé, Andréa Oliveira Santos (PT), em virtude de irregularidades formais na Tomada de Preços nº 002/2016, durante o exercício de 2016. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, após análise do processo, os conselheiros decidiram pelo provimento parcial, em decorrência dos seguintes pontos: ausência da autoridade competente e da respectiva autorização do Projeto Básico e do Plano de Trabalho; ausência de assinatura do emissor do parecer jurídico; ausência de publicação do resumo do edital de licitação em Diário Oficial da União; e Ausência de envio do Contrato em sua integralidade, visto que não foi possível confirmar assinatura das partes e de testemunhas devidamente qualificadas. Após a aprovação do voto, os conselheiros imputaram multa a gestora no valor de R$ 2 mil. Cabe recurso da decisão.
O advogado Irenaldo Muniz da Silva defendeu a importância da transição de governo em prol da continuidade dos serviços públicos essenciais em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, Muniz disse que vê com preocupação esse momento, visto que muitos prefeitos não dão a devida atenção à realização de uma boa transição de governo. “Depois do princípio da legalidade vem o princípio da continuidade dos serviços públicos. Quem ganhou é obrigado a dar sequência à gestão. E isso se dá a partir da posse”, pontuou. Segundo o advogado, é fundamental que as comissões de transição sejam compostas por pessoas técnicas em cada área específica para que o prefeito eleito possa dar continuidade aos serviços de forma mais tranquila e harmoniosa. “Ele já vai chegar com uma base, sabendo o que tá acontecendo e o que tem que melhorar. Caso contrário, entra deficitário e pode ter um ano de atraso para adequação, para conhecer a gestão na prática. Quem perde é a população”, acrescentou. O advogado ressaltou que, no caso de um governo que não é do mesmo grupo político, a transição bem feita é ainda mais importante.