Três traficantes foram presos na manhã deste domingo (05), por volta das 9h, no município de Caetité. As informações foram passadas ao site Achei Sudoeste pela 94ª Companhia Independente de Polícia Militar. A ação teve início quando uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) abordou um indivíduo que fazia uso de entorpecentes na rua da Cebola, no bairro Ovídio Teixeira. O indivíduo confessou ter em sua residência uma TV furtada em um arrombamento e, após os policiais encontrarem o objeto, ele informou que outros materiais teriam sido guardados em uma casa no distrito de Maniaçu. A guarnição se deslocou para a localidade e encontrou seis indivíduos saindo correndo da residência quando avistaram a viatura. Três deles de 28, 20 e 18 anos, foram interceptados. Na casa, a PM encontrou uma arma de fogo calibre .12 com uma munição, cinco munições calibre .38, várias embalagens para acondicionamento de drogas, uma TV, um vídeo game PS4, três rádios comunicadores, um bastão de baseball e uma balança de precisão, além de sete porções de maconha e uma de cocaína sob a posse de um dos abordados. O primeiro elemento, aproveitando o momento em que os policiais abordavam os três indivíduos, conseguiu evadir adentrando em um matagal próximo. Os três homens, o o material apreendido e recuperado foram apresentados na Delegacia Territorial de Caetité para adoção de medidas cabíveis.
A Polícia Civil de Brumado prendeu, neste sábado (04), um homem de 41 anos que forjou o próprio sequestro para extorquir R$ 4 mil da família. As informações são da 20ª Coordenadoria de Polícia do Iterior (Coorpin). Segundo informação recebida pelo site Achei Sudoeste, o indivíduo estava desaparecido desde na última quinta-feira (2). A família chegou a receber imagens do homem amordaçado, com a solicitação de resgate, como o crime estivesse acontecendo A Polícia Civil foi acionada para elucidar o crime e salvar o homem que estava no cativeiro. As investigações, com apoio da 20ª Coorpin, da 10ª Coorpin de Vitória da Conquista, da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati) Sudoeste e do Núcleo de Inteligência da 10ª Coorpin, apontaram para um falso sequestro e a vítima, na verdade, era o mentor do crime. Após buscas na região, os policiais encontraram o indivíduo de 41 anos, que confessou o falso sequestro, dando detalhes de que estava tentando extorquir a própria família em R$ 4 mil. Ele foi autuado em flagrante pelo crime de extorsão.
A 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) conduziu uma dupla por tráfico de drogas na noite deste sábado (04) na cidade de Caetité. De acordo com a unidade, uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) realizava rondas ostensivas no bairro Ovídio Teixeira, quando dois indivíduos em uma motocicleta desobedeceram a ordem de parada e empreenderam fuga. Eles foram interceptados na Avenida Olimar Oliveira. No momento em que o condutor da moto realizou a parada, o passageiro, que havia dispensado objetos no percurso, conseguiu saltar e fugir. Durante a abordagem foi identificado que o condutor se tratava de um menor de 16 anos e ao ser questionado pelo homem que estava em sua garupa, prontamente disse saber onde os policiais poderiam encontrar. No local indicado, uma barbearia do bairro, o indivíduo 20 anos oi localizado e assumiu ter fugido da abordagem. Logo em seguida foi feita a varredura do trajeto passado pela dupla e o material dispensado, seis porções de maconha, foi encontrado. Os indivíduos, a motocicleta e o material encontrado com eles foi apresentado na delegacia territorial de Caetité para adoção de medidas cabíveis.
Um jovem de 20 anos, que não teve a sua identidade revelada, foi preso nesta sexta-feira (03), por suspeita de tráfico de drogas, no bairro Monte Pascoal, no município de Guanambi. Uma guarnição da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto), do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), realizava um patrulhamento ostensivo, quando avistaram o indivíduo em atitude suspeita. Ao perceber a chegada da viatura policial, ele ficou inquieto e foi abordado. Com ele, a PM encontrou 15 buchas de uma substância análoga à maconha, 17 pedras de substância análoga ao crack, R$ 640 em espécie e um celular. O jovem e todo o material foram apresentados para Delegacia Territorial de Guanambi.
O pré-candidato a prefeito de Brumado, empresário Fabrício Abrantes, participou neste sábado (04) de um encontro nacional do Avante em Salvador. O evento contou com as presenças do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), do ministro da casa civil Rui Costa (PT), do senador Jaques Wagner (PT), dos presidentes estadual e nacional do partido Ronaldo Carletto e Luís Tibé, além de diversas lideranças do Estado e de todo Brasil. Abrantes foi convidado para fazer parte da mesa especial na condição de pré-candidatos a prefeito e presidente do partido na capital do minério.
“Participar deste evento com as presenças das nossas maiores lideranças de Brumado, da Bahia e do Brasil só comprova nossa parceria e do nosso partido com o governador Jerônimo Rodrigues e com o governo Lula. Estamos com esse compromisso de lutar para resgatar o desenvolvendo de Brumado com parcerias firmes e comprometedoras com o futuro melhor para todos nós. Brumado está no caminho certo representado também pelos vereadores e lideranças locais”, afirmou Fabrício.
Uma ação do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) deteve uma proprietária de um bar localizado no bairro Alto do Morumbi, na cidade de Macaúbas, na noite desta sexta-feira (03), por volta das 19h30. Segundo informou a 4ª CIPM ao site Achei Sudoeste, a guarnição realizava rondas no local, após denúncias anônimas de tráfico de drogas. Ao se aproximar, os policiais militares observaram um movimento estranho de evasão de pessoas. Diante disso, procederam com uma abordagem, onde encontraram 38 papelotes de substância análoga à cocaína nos pertences pessoais da proprietária do estabelecimento. Após a busca, a suspeita foi encaminhada para a Delegacia Territorial de Macaúbas para adoção de medidas cabíveis.
Com a confirmação de mais mortes, nesta sexta-feira (3), sobe para 59 o número de vítimas da dengue na Bahia. O estado tem 256 dos 417 municípios em epidemia da doença. Os últimos três óbitos foram registrados em Encruzilhada, Jacaraci e Vitória da Conquista. A Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) indicou um aumento de 702,9% nos casos da doença em 2024. Até o dia 20 de abril, 153.404 casos prováveis foram notificados no estado. No mesmo período de 2023, o registro foi de 19.106 casos. Vitória da Conquista segue liderando o número de casos, com 27.787, seguida por Salvador, com 7.208, e Feira de Santana, com 6.891 casos prováveis da doença. A Bahia possui taxa de letalidade de 2,9%, menor do que a média nacional. Ao todo, foram confirmados 59 óbitos por dengue nos municípios de Vitória da Conquista (13), Jacaraci (5), Feira de Santana (4), Juazeiro (4), Piripá (3), Caetité (2), Santo Antônio de Jesus (2), Barra do Choça (2), Coaraci (2), Palmas de Monte Alto (2), Caetanos (1), Campo Formoso (1), Carinhanha (1), Encruzilhada (3), Guanambi (1), Ibiassucê (1), Irecê (1), Macaúbas (1), Santo Estevão (1), Seabra (1), Várzea Nova (1), Bom Jesus da Lapa (1), Caculé (1), Ipiaú (1), Luís Eduardo Magalhães (1), Caraíbas (1), Maraú (1) e Tanque Novo (1).
Em abril deste ano, os cerca de 150 moradores de Morada dos Nobres, em Jequié, passaram a ter acesso à rede pública de fornecimento de água tratada pela Embasa no domicílio. As famílias participaram de uma ação de relacionamento promovida por representantes da área social e comercial da empresa, os quais orientaram sobre o que é preciso para a implantação e cadastro das ligações domiciliares, categorias tarifárias, serviços prestados pela Embasa, entre outras dúvidas. No último dia 27 de abril, 15 famílias que solicitaram nova ligação de água foram atendidas e já estavam com água tratada sendo fornecida no ponto de entrega do domicílio, que é o hidrômetro. Assistente social da Embasa, Fernanda Karina Boeno Oliveira disse que é muito gratificante estar envolvida e poder contribuir na melhoria da qualidade de vida da comunidade. “O direito a água tratada é essencial para a saúde, desse modo a Embasa reafirma a sua importância no estado da Bahia”, destacou.
A partir da próxima segunda-feira (06), o programa Achei Sudoeste no Ar será transmitido pela Rádio Cultura FM 94,7 para a cidade de Guanambi e toda a sua região. Uma parceria firmada entre o site Achei Sudoeste e a emissora garante a exibição do programa de segunda a sexta-feira, de 17h às 18h. Atualmente, o programa jornalístico é transmitido pelas rádios Nova Vida FM e Portal Sudoeste. Com a parceria firmada com a rádio guanambiense, o Achei Sudoeste no Ar expandirá seu alcance para mais de 100 municípios do sudoeste baiano, Sertão Produtivo, Chapada Diamantina e Bacia do Paramirim, além de algumas localidades no Norte de Minas Gerais. Com uma história na região de Guanambi, a Rádio Cultura FM está no ar há mais de 44 anos. A emissora também tem alcance em municípios de outras regiões, a exemplo de Bom Jesus da Lapa e Ibotirama, na região oeste da Bahia e Irecê. No Norte de Minas Gerais, a Cultura FM alcança Espinosa, Mato Verde, Monte Azul e outros. A rádio lidera as pesquisas de opinião pública e é a mais ouvida na região. “Ficamos sem a nossa programação pelo rádio na região de Guanambi por dois meses, mas agora estamos retornando pela emissora mais ouvida da região. Agradeço a direção da Cultura FM pela parceria”, disse Kauê Souza, editor-chefe do site. Para Souza, a marca Achei Sudoeste segue com seu projeto de expansão no interior baiano. “Queremos continuar contribuindo para o fortalecimento de nossa imprensa regional”, finalizou.
Na comunidade de Pau Ferro e região, localizada em Tremedal, o associativismo se revela como uma poderosa ferramenta para o fortalecimento da agricultura familiar. A Associação de Agricultores Familiares de Pau Ferro e Região é um exemplo concreto dessa força, onde mais de 123 associados viram suas vidas transformadas com o apoio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). Agricultores e agricultoras familiares foram capacitados e incentivados pela CAR a investir na criação de galinhas caipiras. Com investimentos em equipamentos como galinheiros, forrageiras, chocadeiras, bebedouros e comedouros, além de assistência técnica e extensão rural (Ater), a associação viu sua produção de ovos e aves ganhar um novo horizonte. Fruto dos investimentos, a associação implantou uma loja, o Empório dos Agricultores Familiares de Pau de Ferro, localizado às margens da BA 262. Lá, são comercializados não só os ovos, mas diversos produtos cultivados pelos agricultores, como feijão, melancia, coco, abóbora e milho. Uma conquista graças ao associativismo. O agricultor Jesuíno José, um dos beneficiados, compartilha sua experiência: “Antes, eu mantinha cerca de 20 galinhas sem muita orientação. Com a chegada desses investimentos, expandi meu negócio e hoje tenho cerca de 350 galinhas e comercializo mais de 550 dúzias de ovos por mês em estabelecimentos da região. Minha renda melhorou e agora consigo investir em outras atividades. Já comprei até uns gadinhos”. O exemplo de Pau Ferro e Região evidencia como o associativismo pode ser uma ferramenta poderosa para o desenvolvimento rural, promovendo a união, a capacitação e o crescimento econômico dos agricultores familiares. O apoio da CAR, empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), tem sido fundamental nesse processo, reforçando o compromisso do Governo do Estado da Bahia com o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento sustentável das comunidades rurais.
Uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) localizou e prendeu, nesta quinta-feira (02), um homem com mandado de prisão em aberto pelo crime de estupro de vulnerável na cidade de Macaúbas. Segundo informou a 4ª CIPM ao site Achei Sudoeste, a prisão aconteceu no bairro Alto do Mastruz, por volta das 12h. A corporação recebeu uma denúncia anônima e após rondas na localidade encontrou o indivíduo. Ele foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Ibipitanga para adoção de medidas cabíveis.
Na noite desta sexta-feira (03), o Ginásio de Esportes Antônio Alves Ribeiro será palco de intensos embates na 1ª Copa Brahma de Futsal de Brumado. A terceira rodada promete agitar os fãs do esporte, com confrontos eletrizantes e decisivos para as últimas vagas das semi-finais. No primeiro jogo, às 19h, o Laricas enfrenta o São Félix, ambos de Brumado, em um duelo de muita rivalidade e técnica. Em seguida, é a vez do Vitória, também de Brumado, encarar Barra de Cimento, representante de Rio de Contas, em uma disputa que definirá o destino das equipes na competição. Para encerrar a noite com chave de ouro, o talentoso Lennon Fernandes sobe ao palco para um show especial, prometendo animar ainda mais o público presente. Com organização do empresário Alecarlos Pires e realização da Associação de Esportes da Bahia (Aesb), a 1ª Copa Brahma de Futsal de Brumado está se firmando como um evento esportivo e cultural imperdível na região.
Em nota, o vice-presidente do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) de Guanambi, João Pimentel, comunicou que o diretório do partido na cidade decidiu, por ampla maioria, declarar apoio à pré-candidatura do empresário Rodrigo Boa Sorte, do Partido Social Democrático (PSD), à prefeitura do município. O vice-presidente ressaltou que o PSD local tem sido um aliado fiel e leal ao projeto vitorioso de reconstrução social do Brasil e da Bahia, capitaneados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT). “A força política do PSD no município é inconteste e Rodrigo Boa Sorte comeu sol e poeira ao nosso lado para eleger tais governos populares”, destacou Pimentel. O PCdoB de Guanambi entende que a unidade das forças identificadas com os governos Lula/Jerônimo é tarefa imediata e, nesse sentido, foi aprovada uma destacada agenda de mobilização e articulação para construir esse caminho, de modo a definir, desde já, uma só candidatura, que irá recolocar Guanambi no lugar de destaque que merece.
Nesta quarta-feira (01), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deteve três condutores que foram flagrados dirigindo sob estado de embriaguez. Os motoristas foram abordados em diferentes rodovias que cortam o estado da Bahia: na BR-116 em Jequié, BR-410 em Tucano e BR-110 em Paulo Afonso. Em Tucano, o condutor dirigia uma combinação de veículos de carga de forma perigosa, realizando movimentos de “zig zag” e invadindo a pista contrária por diversas vezes. Em todas as ocorrências, foi oferecida aos condutores a realização do teste de alcoolemia com etilômetro (bafômetro). Em uma das situações, em Jequié, o condutor recusou-se a realizar o teste de alcoolemia, sendo registrado um Termo de Constatação de Embriaguez. Nas três fiscalizações, os condutores foram presos em flagrante pelo crime de embriaguez ao volante, sendo encaminhados às Delegacias de Polícia Civil locais para aplicação das medidas legais cabíveis.
O escritor Paulo Esdras representou a cidade de Brumado na Bienal do Livro, que aconteceu em Salvador. Esdras lançou o livro de poemas “De versos sentidos” no evento. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele destacou que o evento foi bem-sucedido e a repercussão do lançamento do seu livro bastante positiva. “Ficamos muito felizes com essa oportunidade. O evento foi um sucesso. Graças a Deus, a gente teve uma repercussão muito boa. O livro de poemas vendeu bastante”, comemorou. Na Bienal, o escritor brumadense esteve ao lado de grandes autores do país, como Rafael Montes, Itamar Vieira Júnior e Ricardo Ismael. Só no Estúdio Palmas foram 59 autores que abrilhantaram os três dias de evento. Esdras adiantou que também fará o lançamento do livro na cidade de Brumado.
O vereador e Guarda Civil Municipal licenciado, Rubens Araújo (PP), criticou a atual administração por não estruturar a GCM em Brumado. O assunto voltou à tona após o Hospital Municipal Professor Magalhães Neto ter sido invadido por dois criminosos, que executaram um paciente, dentro da unidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Araújo destacou que a lei concedeu poder de polícia às GCMs, bastando para tanto que cada Município faça as devidas adequações para estruturação da instituição, incluindo a capacitação dos seus servidores. “Se nossa GCM tivesse estruturada como preconiza a lei, talvez o ocorrido no hospital não teria acontecido. Infelizmente, a reestruturação da GCM não é de interesse da administração”, frisou. Na contramão do que tem sido feito em todo país, o parlamentar relatou que o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos não só não reestruturou a GCM, concedendo para a mesmo poder de polícia, como também tentou extinguir a função de guarda municipal. "Infelizmente, o gestor, em 2017, ao invés de investir e capacitar a nossa GCM, que tem prestado serviços relevantes na comunidade, fez o contrário. Colocou um projeto de lei extinguindo a função de guarda municipal. Graças a Deus, revogamos o projeto”, detalhou. Para o vereador, o prefeito é “inimigo mortal da guarda” e não tem visão modernista ao se recursar a investir no aparelhamento da GCM.
De acordo com balanço da Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran), durante o mês de abril, foram registrados 24 acidentes com vítimas não fatal, 17 acidentes sem vítima e 7 acidentes com vítima fatal na cidade de Guanambi, totalizando 48 registros. Ao todo, os acidentes envolveram 44 veículos de 4 rodas, 25 motocicletas, 1 ônibus, 5 caminhões e 1 bicicleta. Os acidentes com maior frequência foram: colisão lateral (14), colisão transversal (09), choque (07), colisão frontal (03), colisão traseira (07) e queda (01). Ainda de acordo com o levantamento, as ocorrências envolveram 60 condutores habilitados e 15 não habilitados. Os registros foram feitos nas BR-030 e na BA-938, em Ceraíma.
Nesta quarta-feira (1), um homem aplicou vários golpes na cidade de Aracatu fingindo ser o proprietário de uma moto. A negociação começou pela internet, por meio de um anúncio em um portal de compra e venda de mercadorias. O golpe é aplicado após um falsário se apresentar como intermediário da venda e pedir um sinal para garantir ao interessado a garantia da compra do produto. Tudo acontece sem que o real vendedor saiba da transação. No caso de Aracatu, os compradores interessados na oferta fizeram contato por meio do anúncio falso com o estelionatário, o qual, em seguida, agiu como intermediador da transação. Para o vendedor, o golpista disse estar fazendo o negócio para outra pessoa. Na quarta, o verdadeiro vendedor e um comprador que já havia realizado o depósito para compra da motocicleta se apresentaram na delegacia territorial de Brumado, onde registraram o fato. Há suspeitas que mais pessoas tenham caído no golpe.
Por volta de 19h20 desta quinta-feira (2), uma mulher de 32 anos foi alvejada no braço após ter sua residência invadida por criminosos. O ataque aconteceu no Residencial Brisas 4, em Brumado. A Polícia Militar foi acionada para atender a ocorrência de tentativa de homicídio. No local, a vítima relatou que tinha acabado de chegar da academia quando os criminosos invadiram a sua casa e efetuaram diversos disparos. Um dos tiros atingiu o braço da vítima. Ela deu entrada no Hospital Municipal Professor Magalhães Neto, foi medicada e seu estado de saúde é estável. Em seguida, a vítima foi até a Delegacia Territorial de Brumado, onde foi ouvida por um delegado de plantão. O caso está sendo investigado.
O atual prefeito de Ibiassucê, Emanuel Fernando Alves Cardoso (MDB), o Nando, anunciou a sua pré-candidatura à reeleição na quarta-feira (01). Em suas redes sociais, o gestor apresentou a sua nova identidade visual e publicou um vídeo em que fala sobre sua trajetória política. Cardoso disse que se sente renovado e pronto para continuar. “Me sinto renovado em continuar e, por isso, anuncio ao povo a minha pré-candidatura a prefeito de Ibiassucê”, declarou. Nando deve disputar as eleições contra o atual presidente da Câmara de Vereadores, Tadeu Prates. Ambos eram do mesmo grupo, porém, após a morte do prefeito Adalto Prates, racharam por divergências políticas.
Com a cassação do mandato de Vanderlei Bastos Miranda, popular Boca, por fraude na cota de gênero, no Partido Democrático Trabalhista (PDT), nas eleições 2024, o primeiro suplente, Glaudson Dias Lima (PSB) assumirá o cargo de vereador na Câmara Municipal de Brumado nos próximos dias. Com isso, o pré-candidato a prefeito, advogado Guilherme Castro de Lino Bonfim (PT), ganha um novo aliado no poder legislativo brumadense. Atualmente, Bonfim conta com o apoio da vereadora Verimar Dias da Silva Meira (PT) no parlamento. Glaudson continua filiado no PSB, partido da base de Guilherme e será candidato à reeleição nas eleições 2024.
Na quarta-feira (01), por volta de 6h30, a Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRv), sediada em Brumado, realizou uma operação na BR-030, próximo ao KM 240, na cidade de Guanambi. A ação teve início após a ocorrência de disparos de arma de fogo na região. No local, a guarnição visualizou três indivíduos que, ao avistarem a presença da viatura, abandonaram as armas e fugiram para uma área de mata densa. Apesar dos esforços, os suspeitos não foram capturados. No entanto, a ação resultou na apreensão de três armas de fogo, sendo uma espingarda marca CBC, calibre 28, e duas espingardas de fabricação artesanal. Todo o material apreendido foi encaminhado à Delegacia de Polícia de Guanambi para as devidas providências.
Já por volta de 11h45, a CIPRv realizou uma apreensão de drogas ilícitas na cidade. Durante a realização de bloqueio no cruzamento da BR-122 e da BR-030, a guarnição recebeu informações sobre um indivíduo oferecendo produtos ilícitos. Em diligência de varredura no perímetro, foi encontrada uma embalagem plástica contendo 30 pedras de substância semelhante ao crack, escondida embaixo de uma pedra. Todo o material apreendido foi encaminhado e apresentado à Delegacia de Polícia de Guanambi para as medidas legais cabíveis.
Passado o período de dois anos para construção de um Hospital Particular em terreno doado pelo Município de Brumado, o vereador Reinaldo de Almeida Brito (Avante), o Rey de Domingão, disse que não se pode confiar no prefeito Eduardo Lima Vasconcelos. Ao site Achei Sudoeste, o parlamentar exigiu a devolução do terreno ao Município e para população, que é a verdadeira dona do patrimônio público. “Para confiar nesse gestor é muito difícil. Demos um voto de confiança a ele e deu no que deu. A população de Brumado não vai ter um hospital particular de grande porte por causa do gestor, porque ele é mentiroso”, disparou. O imóvel doado consiste em uma área de 10.551,93 m², localizado na Avenida Duarte Muniz S/N, no Bairro Santa Tereza. Na época da votação do projeto para doação do terreno, a Câmara Municipal foi pressionada a fazer a referida aprovação, caso contrário estaria sendo contra o progresso da cidade. Para Rey, a população tem que cobrar respostas da atual gestão. “A população tem que cobrar do gestor e do secretário de saúde, que é pré-candidato a prefeito. Queremos saber por que não foi instalado esse hospital particular em tempo hábil. Nada foi feito. O que eles pretendiam fazer com esse terreno?”, questionou. Aproveitando a oportunidade, o vereador sugeriu a doação do terreno ao Estado para construção de um Hospital Regional em Brumado.
Na sessão desta quinta-feira (02), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram as conclusões contidas no relatório de auditoria temática sobre Educação, feita pela 3ª Diretoria de Controle Externo, no município de Macaúbas. O conselheiro substituto Alex Aleluia, relator do processo, decidiu aplicar multa de R$ 2 mil ao ex-prefeito Amélio Costa Júnior (PT), o Amelinho, em razão das irregularidades. Foi determinado ao atual prefeito, Aloísio Miguel Rebonato (MDB), a correção das inconsistências encontradas no sistema SIGA, como a apresentação da efetiva carga horária dos profissionais de ensino; a realização de concurso público para suprimento das vagas ocupadas por profissionais contratados por tempo determinado até o limite legal; e o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional a todos os profissionais do magistério, inclusive professores temporários. A auditoria foi realizada com o objetivo de avaliar o cumprimento das metas 16 (formação continuada e pós-graduação de professores) e 18 (piso salarial e plano de carreira docente) do Plano Nacional de Educação (PNE), assim como a conformidade da remuneração e qualificação dos profissionais do magistério. Os recursos auditados alcançaram o montante de R$ 20.748.050,52. De acordo com o relatório, o município de Macaúbas descumpriu a meta 18.1 do PNE, apresentando quantidade de profissionais de magistério ocupando cargos de provimento efetivo em percentual menor que 90%. Dos 639 profissionais de ensino do município, 102 são professores contratados temporariamente, representando o percentual de 15,96% deste montante, ou seja, somente 84,04% dos profissionais do magistério são efetivos. Além disso, a equipe técnica do TCM constatou que os professores temporários são selecionados unicamente por meio de indicação política e análise curricular, sem a realização de qualquer tipo de processo seletivo. Por fim, o relatório apontou que o pagamento efetuado a parte dos professores temporários não atendeu ao Piso Salarial Nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, estabelecido pela Lei Federal nº 13.005/2014 e na Lei nº 11.738/2008. Apesar do piso ter sido fixado em R$2.886,24 para 40 horas, e R$1.443,12, para 20 horas, os professores temporários de Macaúbas, que exerceram carga horária de 20 horas semanais, receberam valor pouco superior a meio salário mínimo, correspondente no ano de 2020 a R$1.039,00. O Ministério Público de Contas, pela procuradora Camila Vasquez, opinou pelo conhecimento e, no mérito, pela procedência dos achados de auditoria, com determinação ao atual prefeito para que: corrija a carga horária cadastrada no sistema SIGA e realize concurso público para a rede pública de educação básica. Cabe recurso da decisão.