O prefeito da cidade de Caetité, Valtécio Neves Aguiar (PDT), impetrou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) mandado de segurança, com pedido liminar, contra decisão proferida pelo juiz da 63ª Zona Eleitoral, José Eduardo das Neves Brito, que deferiu pedido liminar formulado pela Federação Brasil da Esperança para determinar a retirada do ar sete perfis por suposta propaganda irregular. O impetrante alega que, independente dos perfis terem veiculado ou não propaganda irregular, a suspensão das páginas pelo Juízo Zonal sem antes oportunizar o exercício de defesa aos responsáveis é medida arbitrária e abusiva. O prefeito afirmou que as decisões são ilegais e configuram censura prévia, violando os direitos à liberdade de expressão e à livre divulgação de posicionamento pessoal sobre questões políticas nas redes sociais. Aduz, ainda, que a retirada do ar de uma página da internet representa o silenciamento por completo daquele canal de comunicação. O TRE-BA na quarta-feira (28), através do relator, juiz Ricardo Borges Maracajá Pereira, deferiu a tutela de urgência requestada para determinar a suspensão dos efeitos das decisões liminares exaradas nos autos da referida representação. Borges justificou que a decisão guerreada não teria indicado as URLs correspondentes aos conteúdos que haveriam de ser retirados da internet e a exigência da indicação do localizador URL constitui requisito de segurança para assegurar a precisão do comando judicial, evitando-se determinações vagas e imprecisas, ou, mesmo, interpretações pessoais de seu alcance.
A coligação “Renovar para transformar” propôs representação por propaganda irregular em face da coligação “Brumado tem jeito”, de Fabrício Abrantes (Avante) e de Marlúcio Abreu (Avante), candidatos a prefeito e vice-prefeito em Brumado. A coligação alegou que houve a afixação de propaganda eleitoral, por meio de material gráfico, superando o limite permitido pela legislação eleitoral, de modo a produzir o efeito visual único de outdoor. Em decisão publicada nesta quinta-feira (29) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Tadeu Santos Cardoso, da 90ª Zona Eleitoral, indeferiu o pedido, justificando que o representante faz alusão à necessidade de apreensão/retirada de propagandas comprovadas sem sequer demonstrar a fixação atual destas e os locais. “No caso em testilha, nota-se que a propaganda, trazida nos vídeos trazidos aos IDs 123589922 a 123589933, foram expostas em eventos, como aduzido na exordial, não se caracterizando o efeito outdoor, porquanto vinculado a realização daqueles. Isso porque, nos comícios e outros eventos, faz-se possível a utilização, desde que removida imediatamente ao final (...). Assim, face a aludida ausência de delimitação, não há como se presumir a permanência dos artefatos, de modo a caracterizar a irregularidade aventada, o que se aplica, igualmente, ao evento, agendado para o dia 28.08.24, mencionado na peça vestibular, tampouco determinar a abstenção pugnada”, afirmou.
Em Brumado, uma representação foi proposta pela coligação “Renovar para transformar” em face de Fabrício Abrantes (Avante) e da coligação “Brumado tem jeito”, alegando, em síntese, que os representados teriam violado os ditames da legislação eleitoral ao realizarem propaganda eleitoral proscrita e negativa diante da divulgação de vídeo com suposta imputação de fake news. Em decisão publicada nesta quarta-feira (28) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Tadeu Santos Cardoso, da 90ª Zona Eleitoral, indeferiu o pedido liminar. No vídeo, o magistrado explicou que Abrantes faz alusão a não conclusão das obras da atual gestão e por parte do grupo de oposição, consignando os benefícios trazidos e mencionando de forma específica o gestor atual, que não compõe a base do representante. Em ambos os vídeos, os candidatos ressaltam a chegada de grandes feitos, mencionando o apoio de agentes políticos, inclusive, como ponto comum, consignando a incompletude das obras e capitaneando o êxito. “Assim, em perspectiva distinta da petição inicial, verifica-se mais a disputa inerente ao período eleitoral e, de certo modo, até a potencialização da importância dada ao vídeo de ID 123573081, já que fora concedida profusão e, por conseguinte, a relevância da propaganda, algo relativamente comum no atual momento, destacando-se, com isso, a imagem veiculada (ID 123573081). Ante o exposto, indefiro o pleito liminar”, justificou.
Durante sessão desta quarta-feira (28), os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), julgaram regulares – ainda que com ressalvas – as contas do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Brumado, referente ao exercício de 2023. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, as contas analisadas foram de responsabilidade dos gestores Cristiano Cardoso de Azevedo (01/01/2023 a 31/07/2023) e de Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (01/08/2023 a 31/12/2023). Segundo a relatora do processo, conselheira Aline Peixoto, as irregulares mais relevantes foram constadas na administração de Cristiano de Azevedo, a exemplo do descumprimento dos dispositivos legais; inconsistências contábeis relativas à contabilização do valor orçamentário e no patrimônio social; ausência de ato designando um representante da administração para acompanhamento; ocorrências de falhas na liquidação da despesa em processo de pagamento e indícios de contratação de pessoal sem a realização de concurso público ou processo seletivo simplificado. Pela pouca relevância das ressalvas, os conselheiros deixaram de imputar multa, mas advertiram o gestor e solicitaram, a quem os suceder, a adoção de medidas necessárias à correção das irregularidades. Cabe recurso da decisão.
De acordo com comunicado da Embasa, o abastecimento será interrompido nesta sexta-feira (30), a partir de 8h, nos bairros Olhos D’água, Alto do Escalavrado, Monsenhor Fagundes, Campo de Aviação, Baraúnas, Novo Brumado e Santa Tereza, na cidade de Brumado. O objetivo é possibilitar a manutenção preventiva em reservatório de água. A previsão é que o serviço seja concluído até o início da noite do mesmo dia. Como o retorno da água é sempre gradativo, a empresa informou que alguns locais podem ter o abastecimento regularizado em até 48 horas. A Embasa recomenda o uso criterioso da água, evitando usos que possam ser adiados e todas as formas de desperdício.
A coligação “Renovar para Transformar” impetrou um Agravo Regimental, com pedido liminar, no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em face de ato emanado do juiz Tadeu Santos Cardoso, da 90ª Zona Eleitoral, em Brumado, que indeferiu seu pedido liminar ofertado contra Édio da Silva Pereira (PP), o Continha, e a coligação “Brumado tem Jeito” pela realização de propaganda eleitoral irregular. O impetrante alega que demanda volta-se à prática de propaganda irregular em razão da utilização da imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e do ministro Rui Costa (PT) com a inscrição “Édio Continha é do time do trabalho”. O pedido consistia na imediata retirada das veiculações irregulares em quaisquer dos perfis nas redes sociais, abstendo-se de proceder a novos atos de similar conteúdo. Em decisão publicada nesta quinta-feira (29), o juiz do TRE-BA, Maurício Kertzman Szporer, deferiu o pedido liminar ao rever as alegações do impetrante na peça recursal, o que chamou a atenção o fato de a Coligação autora ser integrada pela Federação Brasil da Esperança (PT-PCdoB-PV), sendo que os apoiadores retratados na publicidade impugnada são filiados ao Partido dos Trabalhadores. De acordo com a decisão, o candidato a vereador que divulgou a propaganda impugnada dela também fez constar a imagem de candidato a prefeito opositor da Coligação impetrante, o que, em um primeiro olhar, tem o condão de confundir o eleitor. “Aí reside o fumus boni iuris. O periculum in mora de igual modo se faz presente e reside no impacto que a manutenção da publicidade irregular pode causar na formação do convencimento do eleitorado. Por essas razões, revendo o posicionamento antes adotado, defiro parcialmente o pedido liminar para determinar ao candidato Edio da Silva Pereira que proceda à imediata retirada da publicidade irregular de seus perfis nas redes sociais, assim como que se abstenha de distribuí-la em meio impresso, sob pena de multa de R$ 5.000,00 por dia”, sentenciou Kertzman.
Uma representação por propaganda eleitoral antecipada foi intentada pela coligação “Unidos por Caculé” contra Pedro Dias da Silva (PSB) e William Lima Gonçalves (PSB), prefeito e vice-prefeito da cidade e candidatos à reeleição, e contra a comissão provisória do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no município. A coligação alega que os representados estariam praticando atos vedados, tais como utilização de “paredões de som”, apresentação de influencers e artistas, bem como concentrações assemelhadas a showmícios na cidade. Em decisão publicada nesta terça-feira (27) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Aderaldo de Morais Leite Júnior, da 93ª Zone Eleitoral, deferiu o pedido parcialmente. “No presente caso, ficou demonstrado que fora divulgado nos mesmos perfis de Instagram dos representados a contratação e presença do influencer digital conhecido como Luan do Paredão, que anunciou em suas redes sociais e fora compartilhado pelos representados a sua presença no evento com sua imensa estrutura de Paredão de Som. Consta que possui potência bastante superior a de um trio elétrico, também tendo ficado demonstrado que se realizará verdadeiro show artístico, inclusive com apresentações como DJ”, justificou. Diante da propaganda da prática de propaganda irregular por meio da realização de evento assemelhado a showmício, o magistrado acolheu a manifestação do MPE e julgou parcialmente procedente a representação para confirmar a liminar e determinar que os candidatos Pedro Dias e William Gonçalves se abstenham de contratar artistas, inclusive aqueles que se utilizam de paredões de som, para atos de campanha eleitoral, sob pena de multa no valor de R$ 50 mil, por dia de descumprimento, limitado ao valor de R$ 500 mil, apreensão de aparelhagem de som e crime de desobediência.
Um alerta meteorológico mundial prevê mudanças climáticas que irão afetar o Brasil. Ao site Achei Sudoeste, Rosalve Lucas, climatologista do Departamento de Geografia da Uesb (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia), explicou que as temperaturas começam a aumentar no país em outubro. Em função da La Ninã, que provoca uma espécie de bagunça climática, o climatologista detalhou que podem ocorrer temperaturas próximas aos 40°C em áreas onde o clima já é quente. “Essa anomalia se repete desde que a terra é terra. Sempre acontece de 4 em 4 anos ou de 8 em 8 anos. Está dentro do previsto nas nossas curvas climatológicas”, afirmou. Rosalve tranquilizou a todos ao garantir que não se trata de nada preocupante e que a especulação da ocorrência de temperaturas de 47°C não procede.
Nesta quinta-feira (29), o candidato a prefeito de Brumado, Guilherme Bonfim (PT), foi o segundo entrevistado pela Rádio Nova Vida FM 87,9, em parceria com o site Achei Sudoeste, que lançou uma programação de entrevistas com os prefeituráveis nas eleições 2024. Ao site Achei Sudoeste, Bonfim destacou como muito positiva a iniciativa para que o eleitorado local possa conhecer as propostas de governo de cada candidato. “Gosto muito de participar de ações onde as pessoas possam conhecer, de verdade, nossos projetos. Fizemos diversos esclarecimentos em todas as áreas e o povo de Brumado pode perceber a diferença de cada projeto”, afirmou. Com carreira na política e serviços prestados ao município, o candidato disse que quer se apresentar para os brumadenses como um gestor honesto, sério, comprometido e que tem capacidade de trabalho. “Foi isso que demonstrei aqui, que entendo e conheço os problemas do município e, mais do que isso, sei como resolver e como buscar recursos para que esses problemas não sejam mais problemas”, completou. Segundo Guilherme, a parceria com o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o presidente Luiz Inácio Lila da Silva (PT) será fundamental para transformar a vida do povo através de políticas públicas e para devolver o protagonismo regional de Brumado. “As pessoas já entenderam a necessidade desse alinhamento que, pela primeira vez na história, Brumado pode ter. É uma oportunidade única no nosso município”, finalizou.
Em Guanambi, a propaganda eleitoral no rádio começa na próxima sexta-feira (30). O candidato do Partido da Mulher Brasileira (PMB), Valmir Emídio Oliveira, não terá tempo de propaganda, visto que o partido não alcançou a cláusula de barreira. Já o atual prefeito e candidato à reeleição, Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, da coligação “Pra Guanambi Seguir Avançando”, terá 6 minutos e 33 segundos para apresentar suas propostas ao eleitorado local. O tempo é o dobro do candidato da coligação “Guanambi de Todos Nós”, Ruy Fernandes de Azevedo (PT), o Dr. Ruy, que possui 3 minutos e 26 segundos. De acordo com o radialista Bonny Silva, da Rádio Cultura FM, durante a programação diária das emissoras serão veiculadas pequenas inserções de propaganda no tempo proporcional que cada coligação tem direito.
O advogado Guilherme de Castro Lino Bonfim (PT) é o segundo sabatinado na programação de entrevistas promovida pela Rádio Nova Vida FM 87,9, em parceria com o site Achei Sudoeste, na cobertura das eleições 2024 em Brumado. O candidato está respondendo perguntas voltadas para áreas da saúde, educação, segurança, agricultura, habitação, infraestrutura e mobilidade urbana. Em suas ponderações iniciais, Bonfim exaltou o espaço cedido pela emissora para apresentar os candidatos e seus projetos no intuito de ajudar os eleitores a conhecer mais a fundo o perfil de cada um. Através das entrevistas, o candidato destacou que o eleitorado local poderá avaliar e decidir quem está melhor preparado para administrar o município.
Em Ibiassucê, o União Brasil (UB) intentou uma representação por propaganda eleitoral antecipada contra o prefeito e pré-candidato à reeleição, Emanuel Fernando Alves Cardoso, noticiando pedido de voto de locutor para o representado, em eventos do aniversário da cidade que se traduziriam em verdadeiros showmícios, realizados nos dias 18 a 20/07 e divulgados na conta do Instagram do chefe do Executivo. Em decisão publicada nesta terça-feira (27) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Aderaldo de Morais Leite Júnior, da 93ª Zona Eleitoral, julgou a representação procedente ao verificar da análise do material juntado aos autos que são constados comentários de cunho inegavelmente eleitoral, proferidos pelo apresentador das atrações musicais contratadas para as comemorações do aniversário de Ibiassucê. “Extrai- se do vídeo a logomarca da pré-candidatura do representado, não deixando dúvida acerca da exploração eleitoral do evento público. Aludida propaganda é extemporânea, e, de fato, tem o condão de quebrar, em início precoce de campanha, a paridade de armas entre os candidatos ao executivo municipal de Ibiassucê”, justificou. O magistrado aplicou multa ao demandado, no valor de R$ 5 mil, com base no art. 36, § 3º, da Lei nº 9.504/97, e determinou que o mesmo se abstenha de divulgar, por qualquer meio, a propaganda irregular, e a retire de suas redes sociais, sob pena de multa pecuniária de R$ 500, por dia de descumprimento, limitado ao valor de R$ 50 mil.
Durante live no Instagram, o candidato a prefeito de Brumado, Guilherme Bonfim (PT), apresentou duas importantes propostas de seu plano de governo para o município: os programas “Saúde em Movimento” e “Sorriso Especial”. As informações são da assessoria do candidato. Foco de sua gestão, o Saúde em Movimento visa levar a saúde diretamente aos cidadãos que mais precisam. “Com o Saúde em Movimento, as equipes médicas irão até os distritos e comunidades rurais de Brumado, oferecendo atendimentos especializados no próprio domicílio dos pacientes”, explicou Bonfim. Ele ressaltou que a iniciativa busca facilitar o acesso à saúde para aqueles que enfrentam dificuldades para se deslocar até os centros de atendimento, promovendo uma abordagem mais próxima e eficiente. Já o Sorriso Especial tem o objetivo de proporcionar atendimento odontológico especializado para crianças excepcionais, pessoas com necessidades especiais, portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e demais casos que demandem atenção especializada. “O 'Sorriso Especial' garantirá cuidados de saúde bucal adaptados às necessidades de cada paciente, com centros de referência, capacitação de profissionais, campanhas de conscientização e apoio psicossocial”, afirmou.
Nesta segunda-feira (26), o velório de uma mulher foi interrompido pela Polícia Civil no Povoado da Lagoa Funda, em Brumado, após familiares desconfiarem de morte por violência doméstica. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o delegado Fábio Lago, responsável pela investigação, explicou que a família da vítima procurou a polícia e levantou a suspeita. “Enquanto polícia judiciária não poderíamos nos omitir ou prevaricar no sentido de deixar que houvesse o sepultamento. Seria um processo judicial muito mais moroso e teria que ser feita a exumação depois. Resolvemos agir de forma célere”, destacou. Com o apoio do Departamento de Polícia Técnica (DPT), os policiais civis removeram o corpo do local em que estava sendo velado e conduziram ao Instituto Médico Legal (IML), onde será realizada a necropsia. “O corpo fala. Então, quem vai falar se foi morte natural, morte violenta ou oriunda de suicídio é o próprio corpo através da necropsia”, disse. O delegado garantiu que, embora tenha sido uma situação constrangedora, a atuação das forças de segurança servirá para elucidar o caso e chegar à verdade dos fatos.
Na noite desta terça-feira (27), um dos moradores mais conhecidos do Distrito de Itaquaraí, na zona rural de Brumado, Donizete Pedro da Silva, o “Liga de Itaquaraí”, faleceu aos 69 anos. Motorista de ônibus, Liga fazia a linha Itaquaraí / Brumado semanalmente. Pai do cantor Fann Estourado, ele era bastante querido na comunidade. O velório acontece ao longo do dia de hoje na residência da família. O horário do sepultamento e a causa da morte não foram divulgados. Liga deixa esposa e filhos.
Mais uma edição do Futebol Solidário será realizada na cidade de Brumado. Organizador do projeto, André Rios explicou que a sétima edição do evento homenageará estrelas do futsal. Ao site Achei Sudoeste, Rios disse que a ideia é preparar um evento diferente, saindo do campo para a quadra, visto que o futsal também é uma paixão do brumadense. “Nosso objetivo é levar entretenimento para família brumadense. Esperamos fazer uma festa bonita”, pontuou. O Futebol Solidário 2024 acontecerá no dia 21 de dezembro, no Ginásio Poliesportivo Antônio Alves Ribeiro. Com três campeonatos de futsal conquistados na Bahia, Brumado tem tradição no segmento esportivo. Rios detalhou que, durante o evento, será feita uma homenagem para os jogadores da seleção da década de 90, inclusive com a presença de Manoel Tobias, bicampeão mundial com a seleção brasileira, duas vezes artilheiro da Copa do Mundo de Futsal e três vezes eleito melhor do mundo na modalidade. “Ele promete abrilhantar o nosso evento, junto com outras grandes figuras que virão a Brumado para enriquecer o Futebol Solidário de 2024”, afirmou. Para participar e prestigiar o projeto, basta doar 2 kg de alimentos não perecíveis. As doações serão distribuídas posteriormente para famílias carentes na cidade.
Em Guanambi, o diretório do Partido Social Democrático (PSD), presidido pelo empresário Hugo Costa, segue dividido e com as mesmas disputas internas que culminaram na desistência de dois candidatos a prefeito: o deputado federal Charles Fernandes e o empresário Rodrigo Boa Sorte. Agora, uma disputa entre a ala ligada a deputada estadual Ivana Bastos pode prejudicar candidatos ligados a Charles. Segundo uma fonte do partido ouvida pelo site Achei Sudoeste, por pressão, alguns candidatos podem desistir da disputa, o que obrigaria nomes ligados a Fernandes a saírem do pleito para cumprir com a cota feminina. “O presidente do partido não consegue resolver os conflitos, uma ala do partido ligada a Ivana segue em pé de guerra com os candidatos ligados a Charles”, explicou a liderança, que pediu reserva de sua identidade.
Um incêndio de grande proporção tem se alastrado por diversas comunidades rurais entre as cidades de Rio de Contas e Livramento de Nossa Senhora. Os primeiros focos do incêndio tiveram início na última sexta-feira (23). À frente dos brigadistas do Gavião da Chapada, Francisco José Neves Cruz informou ao site Achei Sudoeste que o fogo saiu do controle no domingo (25), destruindo áreas de mata nativa. Segundo Cruz, os brigadistas se dividiram em duas frentes de trabalho, em Brumadinho e Riacho Fundo, para tentar conter as chamas. “Estamos tentando fazer o máximo possível para debelar, mas é uma extensão enorme. Precisamos da ajuda de aeronaves. Já solicitamos, mas não chegou ainda”, afirmou. Além dos Gaviões da Chapada, bombeiros do 7º Batalhão de Bombeiro Militar de Vitória da Conquista e o grupo Guardiões Ambientais da Serra das Almas reforçam os trabalhos de combate ao incêndio na região. Plantações de maracujá, manga e abacate também foram atingidas na área, que tem uma forte vocação para fruticultura, bem como importantes nascentes. O coordenador acredita que o incêndio tenha sido criminoso. “99% de chance de que foi criminoso. É muito triste”, apontou.
Uma representação foi intentada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), por meio de sua Comissão Provisória em Caculé, contra o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda e o responsável pelo perfil @caculesiteir, noticiando a utilização de trucagens, montagens, inteligência artificial, fake news e enquetes (em período vedado) para favorecer o candidato Luciano Ribeiro (União Brasil) e macular a honra dos candidatos Pedro Dias da Silva e William Lima Gonçalves, ambos candidatos à reeleição. Em decisão publicada nesta terça-feira (27) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Aderaldo de Morais Leite Júnior, da 93ª Zone Eleitoral, deferiu o pedido, visto que no indicado perfil de procedência anônima há montagens com falas, músicas e imagens dos candidatos Pedro Dias e William Gonçalves em tom fortemente depreciativo, inclusive comparando-os aos personagens principais do filme Debi&Lóide. “Aludida propaganda, a princípio, se amolda a propaganda negativa, por meio da qual se busca o não apoio eleitoral dos integrantes do grupo e dos votantes em geral aos candidatos que se pretendeu desqualificar, maculando-se-lhes a honra”, justificou. O magistrado determinou ao Facebook Brasil que torne imediatamente indisponível a publicação questionada, no prazo de 48 horas, bem como que forneça os registros e dados necessários à identificação do usuário do perfil @caculesiteir, sob pena de multa diária no valor de R$ 3 mil, por dia de descumprimento, limitado ao valor de R$ 300 mil.
Criado por meio da Lei nº 14.448/2022, o Agosto Lilás é uma campanha que objetiva instruir a população sobre como identificar e reagir a casos de violência contra a mulher. Em Brumado, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) tem feito diversas ações como parte da programação da campanha. Ao site Achei Sudoeste, o coordenador do Creas, Rodrigo Caires, destacou que o órgão e as demais autoridades de proteção aos direitos das mulheres estão se mobilizando através de palestras, eventos educativos e distribuição de materiais informativos com o intuito de empoderar as mulheres e sensibilizar à sociedade acerca da importância do respeito e da igualdade. A psicóloga Flávia Meira apontou que em Brumado há um grande número de mulheres que sofrem com violência doméstica e o Creas busca, por meio da escuta, fortalecer essas mulheres e incentivá-las a denunciar. “Nosso papel é fortalecer as vítimas para que elas denunciem e acabem com esse ciclo. A violência não é só a física, temos a violência psicológica, moral, patrimonial... As sequelas são muitas e podem se perpetuar pela vida toda da mulher”, alertou. Segundo Meira, as mulheres devem estar atentas aos sinais da violência doméstica para evitar consequências mais graves. Estes incluem xingamentos, agressões verbais, ameaças e a violência física.
Uma representação por propaganda eleitoral irregular foi ajuizada pela coligação “É pra cuidar de gente”, em Tanhaçu, em face de Valdemir Brito Aguiar Gondim e Dielzo Alves de Oliveira, postulando pela remoção de publicações nas redes sociais e aplicação de multa, em razão da realização de atos de campanha eleitoral de forma irregular. Em síntese, a coligação narra que a parte representada está realizando campanha eleitoral utilizando imagens de políticos do Partido dos Trabalhadores, numa tentativa confundir ou influenciar os eleitores. Em decisão publicada nesta terça-feira (27) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho, da 58ª Zona Eleitoral, deferiu o pedido com base em elementos que apontam o enquadramento da conduta ao núcleo típico da conduta prevista na legislação e nas interpretações dadas pelos Tribunais Eleitorais. O magistrado determinou aos representados que retirem o material de propaganda atrelado aos políticos do PT, integrante de coligação diversa, no prazo de 24h, bem como se abstenham de reiterar a conduta irregular, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil por dia de descumprimento, até o limite de R$ 30 mil. Os representados deverão comprovar nos autos a remoção das postagens, no prazo de 48 horas da intimação.
O vice-prefeito e candidato a vereador no município de Brumado, Édio da Silva Pereira (PP), o Continha, enviou nota ao site Achei Sudoeste se posicionando contra a representação impetrada na 90ª Zona Eleitoral pela coligação “Renovar para transformar” por propaganda eleitoral sobre a distribuição de material, impresso e digital, no qual se fez constar a indevida utilização de imagem do governador Jerônimo Rodrigues (PT), do ministro Rui Costa (PT) e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O pedido de não utilização do material foi negado pelo juiz Tadeu Santos Cardoso nesta terça-feira (27). Continha disse ter sido surpreendido com a ação que pedia para não usar as imagens do presidente, do governador e do ministro em sua campanha. “É muito atrevimento e reflete o desespero de um candidato que já sabe antecipadamente que será derrotado nas urnas”, disparou. Para Édio, a sua história política e ideológica é pautada na coerência, pois sempre esteve ao lado do senador Jaques Wagner (PT), de Rui e, agora, de Jerônimo, bem como, desde 1989, ao lado de Lula. “E assim será. Ao contrário do candidato de Guanambi, cuja família esteve ao longo de muitos anos militando no velho PFL. Eu não acordo carlista e durmo petista. Eu tenho lado e não faço dança de cadeira conforme a conveniência política como vocês fazem”, alfinetou. Nas eleições 2024, Continha está aliado à coligação de Fabrício Abrantes (Avante) que, segundo ele, compõe a base de sustentação política do governador Jerônimo e do presidente Lula. “Respeitem a minha história”, finalizou.
Em Caetité, uma representação eleitoral foi movida pela Federação Brasil da Esperança em face de Valtécio Neves Aguiar (PDT) com o objetivo de conter supostas condutas vedadas durante o período eleitoral, refletidas em veiculação de vídeos de propaganda eleitoral em espaços e obras públicas de acesso restrito, com utilização de funcionários em horário de expediente. Em decisão publicada na última terça-feira (27) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz José Eduardo das Neves Brito, da 63ª Zona Eleitoral, reconsiderou parcialmente as determinações formuladas nas decisões anteriores, a fim de permitir ao candidato Valtécio Neves Aguiar, ora representado, a veiculação das realizações de seu governo em sua propaganda eleitoral, desde que observados, estritamente, os limites impostos pela legislação eleitoral em vigor, especialmente quanto à vedação do uso de funcionários públicos durante o horário de expediente para fins eleitorais. Para garantir a isonomia entre os candidatos, Neves acolheu o pedido formulado pelo representante para que seja expedido mandado de salvo-conduto, ficando autorizado o ingresso do representado e de sua equipe nas obras públicas em andamento no município de Caetité, como também no interior de prédios públicos em funcionamento, podendo, inclusive, realizar gravações, que deverão observar as normas eleitorais vigentes, com posterior divulgação se desejarem, nos mesmos moldes que o representado utiliza em suas redes.
Após receberem informações sobre um veículo que estaria em chamas na BA-152, em Livramento de Nossa Senhora, guarnições da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) deslocaram-se para averiguação da ocorrência. No local, foi constatado que se tratava de um caminhão com carga de botijões de gás. Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, o Corpo de Bombeiros de Vitória da Conquista foi acionado e a Polícia Militar manteve o isolamento da via, que permaneceu totalmente interditada até a chegada dos militares para controle das chamas. Não houve registro de feridos.
Em vídeo nas redes sociais, a vereadora e candidata à reeleição na cidade de Guanambi, Edimiria de Cássia Souza Paes (Avante), a Miria Paes, denunciou que, com a aproximação do pleito eleitoral, tem sofrido diversas perseguições e ataques políticos na internet. “Com a chegada do período eleitoral e com a aproximação do pleito, tenho sofrido diversos ataques e perseguições diariamente”, declarou. Paes fez um apelo para que a disputa transcorra de forma justa. “Sabemos que existe a disputa, mas que seja feita de forma justa e que todos possam almejar o tão sonhado mandato. Não podemos permitir que a campanha seja manchada por ataques pessoais, denúncias infundadas e até mesmo na tentativa de me prejudicar nas redes sociais, com compras de seguidores anônimos no meu Instagram”, acrescentou. A candidata informou que já busquei os seus direitos na justiça e os criminosos serão identificados. “Jamais aceitarei injustiça seja ela de quem quer que seja”, garantiu.