Na manhã desta segunda-feira (20), trabalhadores da limpeza pública realizaram um protesto em frente ao prédio da Prefeitura Municipal de Brumado devido à falta de pagamento. Ao site Achei Sudoeste, Anderson Cardoso disse que a prefeitura está há três meses sem pagar a Lig Lixo e a empresa, em contrapartida, tem atrasado os salários dos trabalhadores. “Esse protesto era pra ter acontecido mês passado, mas passaram pano em cima da gente e, no final das contas, esse mês piorou. Tem mais de semanas que não recebemos salário e a gente está se virando nos trinta sem salário no bolso”, afirmou. Mesmo sem dinheiro na conta, os trabalhadores acordam por volta de 4h para dar início à limpeza das ruas. Segundo Anderson, o prefeito tem feito os trabalhadores de palhaço. “O grande prefeito tem feito a gente de palhaço”, apontou. O colega Carlos Alberto contou que todos têm passado sufoco para honrar as despesas com água, luz e mercado, visto que, há três meses, os salários estão sempre caindo atrasados. Os servidores acusam o prefeito de se desentender com o dono da empresa e descontar nos mesmos. Até a resolução do problema, o serviço de varrição de rua está paralisado.   

Com a instalação de um hospital particular de referência na cidade de Brumado, o prefeito José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho, de Livramento de Nossa Senhora, no Sertão Produtivo, acredita que a implantação de um Hospital Regional no município é uma realidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o gestor disse que a região é carente de equipamentos de saúde. “Quantos hospitais regionais têm aqui próximo? No Vale do Paramirim temos essa carência de um Hospital Regional”, afirmou. O prefeito garantiu que vai lutar para que um Hospital Regional seja instalado pelo Governo do Estado em Livramento, haja vista que a cidade está localizada em posição estratégica e já dispõe de um terreno ideal para construção do empreendimento.

Durante coletiva de imprensa concedida pelo prefeito de Guanambi, Arnaldo Pereira de Azevedo (Sem Partido), o Nal, na última sexta (17), após dá posse aos titulares das pastas de saúde e educação, relevou um enorme déficit nas contas da Secretaria Municipal de Saúde. Foi dito aos presentes que após receber a pasta no azul de interino Coronel Lira em 27 de janeiro, o médico Edson Luis Lelis Costa, o Dr. Luia, deixou um déficit de R$ 5, 3 milhões. “A secretaria de saúde de Guanambi tem pouco mais de R$ 200 mil reais nas suas contas”, afirmou. A frota de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) e das que transportam pacientes estão sucateadas e as oficinas que prestam serviço para a pasta não liberam os veículos devido a pendencias de pagamentos. “Se precisar fazer uma auditoria nas contas, iremos fazer”, disse o prefeito durante a coletiva.

Mesmo após a prefeita ter convocado a APLB/Sindicato na cidade de Maetinga, no sudoeste da Bahia, para uma tentativa de negociação com relação ao reajuste salarial dos professores, não houve acerto e a greve foi deflagrada no município administrado pela advogada Aline Costa Aguiar Silveira (PL). Ao site Achei Sudoeste, Rosilene Freitas, coordenadora da APLB/Sindicato em Maetinga, disse que, quando a prefeita chamou o órgão para uma conversa na quinta-feira (09), todos se encheram de esperança, mas, na reunião, a gestora apenas informou que o Município não tem dinheiro em caixa para o pagamento dos professores. Na oportunidade, a prefeita garantiu apenas que, assim que as verbas entrarem nos cofres públicos, o Município fará o repasse para categoria. Freitas salientou que, apesar da resposta da prefeitura, se trata de uma verba federal e que o piso dos professores está constituído em lei. “Não tem explicação. A categoria ficou muito insatisfeita, não gostou e decidiu por greve”, afirmou. Diante do impasse, o ano letivo na rede municipal está interrompido e cerca de 2 mil alunos serão prejudicados. A coordenadora destacou que, embora a situação seja crítica, aacredita que a comunidade está sensível à luta da categoria, visto que são direitos dos trabalhadores da educação que estão em discussão.

O pescador Maurício Badu denunciou que o leito da Barragem do Rio do Antônio está sendo invadido por mineradores e particulares na cidade de Brumado. Sem fiscalização alguma, Badu apontou que estão sendo construídos paredões de concreto dentro da água, configurando crime ambiental. Ao site Achei Sudoeste, o pescador disse que os paredões não foram erguidos da noite para o dia, o que demonstra que o local não conta com qualquer tipo de fiscalização para impedir a prática. Badu relatou que o minério está se acumulando na barragem, assoreando o leito do rio. 

“Existe lei ambiental. O Inema e o Ibama são nossos representantes na Bahia, porém, se deixou construir, alguém fez vista grossa porque pela lei tá errado. Cadê a fiscalização da prefeitura?”, cobrou. Para o pescador, o setor de meio ambiente da prefeitura deveria ter atuado com rigor para proteger o rio e impedir o início das obras no local. “É um rio, gente, é da União, isso não tem dono. São 300 metros de muro de concreto com 5 metros de altura. Vai fazer o que numa enchente braba? Essa água não vai poder sair. Estão apertando a barragem e desmatando tudo”, concluiu.

Quase uma semana após a sua posse, o prefeito da cidade de Guanambi, Arnaldo Pereira de Azevedo (Sem Partido), o Nal Azevedo, começou a apresentar o formato do seu governo à frente da administração municipal. Até o momento, dois secretários foram exonerados. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, uma substituição será confirmada nas próximas horas. Nos bastidores da política, especula-se que Lajucy Rodrigues Donato, ex-secretária de educação no mandato do ex-prefeito Nilo Augusto Moraes Coelho (União Brasil), entre 2021 e 2022, deve retornar à pasta. Concursada do estado, Lajucy deve assumir a Secretaria de Educação de Guanambi nesta sexta-feira (17). Filha da ex-prefeita Sizalta Donato, Lajucy ocupou também a diretoria da extinta Diretoria Regional de Educação (Direc) por seis anos e do Núcleo de Tecnologias da Educação (NTE). A sua relação pessoal com o atual prefeito da cidade e a defesa de alguns vereadores parece ter reforçado a escolha do seu nome para a nova gestão.  

Um menino de quatro anos morreu na terça-feira (14) após ser atropelado por um ônibus escolar na frente da casa onde morava, no povoado de Brejão, no município de Jaborandi, na região oeste da Bahia. As informações são do G1. De acordo com a Polícia Civil da região, Arthur Kolling Fonseca foi atropelado pelo próprio ônibus que levou ele da escola para casa. O motorista do veículo não teria visto o menino depois que ele desceu do coletivo. Arthur Kolling foi socorrido para um hospital da cidade, mas não resistiu aos ferimentos. A delegacia de Santa Maria da Vitória, que fica cerca de 50 km do local do atropelamento, vai investigar as circunstâncias do acidente. O motorista do ônibus e testemunhas vão ser interrogados. A prefeitura de Jaborandi emitiu nota de pesar sobre o caso e lamentou a morte da criança.

Na cidade de Maetinga, na região sudoeste da Bahia, a APLB/Sindicato comunicou aos pais e responsáveis que, conforme deliberação em assembleia da categoria dos professores da rede municipal de ensino, realizada na última semana, foi aprovada uma greve por tempo indeterminado, com início nesta quinta-feira (16). Segundo a coordenadora da APLB/Sindicato, Rosilene Freitas, a greve foi deflagrava ante a negativa do Município, administrado pela prefeita Aline Costa Aguiar Silveira (PL), de conceder o reajuste do piso salarial do magistério. Como dispõe a lei de greve, o Município foi devidamente comunicado no dia 10 de novembro de 2023.

Na cidade de Aracatu, na região sudoeste da Bahia, os professores puseram fim à greve após um acordo informal com a prefeita Braulina Lima Silva (Republicanos). Ao site Achei Sudoeste, a diretoria da APLB/Sindicato na cidade, Viviane Meira, informou que, após um ato de mobilização da categoria em frente à secretaria municipal de educação na segunda-feira (13), a gestora convocou a categoria para uma conversa, durante a qual se comprometeu a pagar a dívida que o Município tem com os servidores até janeiro do próximo ano. Segundo Meira, a gestora garantiu que faria uma nota pública se comprometendo a fazer o pagamento e a categoria acatou o pedido e suspendeu o movimento grevista. “Não foi nada formal, só de palavra. Ontem à noite fizemos uma assembleia virtual e a categoria decidiu por confiar, mais uma vez, na fala da prefeita. Ela disse que, assim que estivesse com o recurso em mão, passaria para os professores e demais servidores”, relatou. Diante da decisão, as aulas serão retomadas nesta quinta-feira (16). Caso os valores devidos não sejam pagos, a coordenadora adiantou que o ano letivo de 2024 sequer será iniciado em Aracatu.

O prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Sem Partido), o Nal, nomeou dois nomes para assumir interinamente as secretarias de saúde e educação do município de Guanambi, na região sudoeste da Bahia. Na saúde, a cirurgiã-dentista Alessandra de Azevedo Gomes Amorim, com 22 anos de formação, tem ao todo, mais de 10 anos de serviços prestados no serviço público da cidade beija-flor, exercendo a função de Coordenação de Saúde Bucal. A experiente profissional de saúde também foi Coordenadora de Atenção à Saúde da Criança por um ano e meio e também Diretora da 30ª Diretoria Regional de Saúde, (antiga Dires), por 7 anos. Ela substitui o médico Edson Luís Lélis Costa, mais conhecido como Dr. Luia, que solicitou exoneração após a renúncia do ex-prefeito Nilo Coelho (União Brasil). Já na educação, Fausto Luiz Souza de Azevedo assume interinamente a pasta. Fausto era subsecretário do órgão desde 11 de janeiro deste ano e desempenhava importantes funções, no atendimento de demandas variadas, de todas as estruturas da educação municipal. Ele entra no lugar da ex-secretário Edésia Aparecida Lisboa de Araújo, que também solicitou desligamento do cargo com a saída de Nilo.

O Colégio Estadual Getúlio Vargas está de mudança para o Colégio Estadual em Tempo Integral, que será inaugurado no próximo sábado (18), em Brumado. Diretor da unidade de ensino, Ramon Dutra informou ao site Achei Sudoeste que a autorização para mudança foi concedida na segunda-feira (13). “A empresa finalizou a obra, entregou as chaves e nós já estamos de mudança. Até quarta-feira (15) a gente finaliza e, na quinta (16), iniciamos o dia letivo na escola nova”, afirmou. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) estará na cidade no sábado para participar da cerimônia de inauguração do Colégio Estadual em Tempo Integral, por volta de 8h. Segundo Dutra, a comunidade escolar está muito entusiasmada em finalmente poder usufruir de um equipamento desse porte. “A expectativa é muito grande de receber uma escola desse porte e magnitude, com todos os recursos que tem. Na escola antiga, não tínhamos condição de trabalhar o tempo integral. Vai ser maravilhoso. A comunidade estava numa ansiedade imensa esperando essa obra. Agora, vamos usufruir esse ano e começar um novo ciclo no ano que vem”, relatou. Em 2024, a previsão é de que o Colégio Estadual de Brumado também migre para o Colégio Estadual em Tempo Integral.

Nas últimas semanas, a Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) tem acompanhado o aumento das notificações de infecções respiratórias, entre elas, a Covid-19, em Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia. Com isso, nesta segunda-feira (13), a Prefeitura Municipal publicou o Decreto nº 22.291/2023, recomendando o uso de máscaras de proteção respiratória em ambientes de urgência e/ou emergência de hospitais do município. Embora o cenário epidemiológico atual seja de menor intensidade, a SMS também instituiu o Comitê de Enfrentamento da Covid-19 para monitorar e implementar as medidas preventivas de controle necessárias para minimizar a disseminação da infecção no território. De acordo com a diretora de Vigilância em Saúde do município, Halanna Ferraz, a recomendação do uso da máscara em ambientes hospitalares já vem sendo solicitada mesmo antes do decreto, de forma preventiva. “São lugares onde têm pessoas mais fragilizadas, com mais risco de estarem expostos ao vírus e também é um local em que muitas pessoas com sintomas estão procurando atendimento. Então, há um alto risco de propagação e estamos realmente pedindo e recomendando este uso para que a gente assim consiga evitar um cenário piorado desse cenário da Covid atualmente”, explicou a Halanna. Na semana epidemiológica 45 (5 a 10 de outubro) foram registrados 282 casos notificados de Síndrome Gripal, sendo 29 casos confirmados de Covid-19. Neste momento, 10 pacientes de Vitória da Conquista com diagnóstico confirmado para Covid estão em internamento hospitalar para tratamento da infecção. O monitoramento diário também mostra que, neste momento, não há registro de casos graves no município. “Já há início de internamentos, mas a gente reforça que não é motivo para pânico. É motivo para reforçar os cuidados. Se a gente manter aquele cuidado de utilização de máscara sempre que tiver qualquer sintoma gripal, independente se você estiver numa unidade hospitalar ou não”, reforçou a diretora. A capacidade de testagem semanal foi ampliada para atender todos os pacientes que estejam com suspeita de infecção pela Covid-19.

A obra de pavimentação asfáltica que liga a BA-262 ao Distrito de Arrecife, na zona rural de Brumado, continua dando o que falar. O morador Alípio Costa apontou que, após as últimas chuvas registradas no município, diversos transtornos foram registrados no local. Ao site Achei Sudoeste, Costa contou que, em alguns pontos, as manilhas cederam e a pista já está rachando. “A olho nu quem passa lá vê, já estão sentindo a pancada do amortecedor do veículo”, relatou. O morador cobrou uma providência urgente das autoridades e do Ministério Público da Bahia (MP-BA) a fim de evitar uma tragédia. “Será que vão esperar uma tragédia acontecer? Aquelas manilhas pocar e um carro cair ali dentro?”, questionou.

Alípio explicou que a água não está sendo escoada adequadamente e, por isso, permanece acumulada na pista. O problema já havia sido denunciado pelos moradores, inclusive com a realização de diversas manifestações. Costa garantiu que a obra está sendo feita sem a engenharia adequada. “Era pra ter feito um negócio de mais qualidade porque a quantia de dinheiro que foi destinada pra obra é muita. São R$ 30 milhões. Vai acontecer um acidente a qualquer hora. É uma tragédia anunciada”, alertou. Além disso, o morador denunciou que a estrada não possui acostamento.

Após tomar conhecimento da denúncia realizada pela prefeita Francisca Alves Ribeiro (PT), a Chica, dos altos índices de violência sexual infantojuvenil no município de Carinhanha, na região sudoeste da Bahia, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Ceca) vêm adotando medidas junto à rede do Sistema de Garantia de Direitos para o enfrentamento do problema. Nesta quinta-feira (9), foi realizada mais uma reunião de alinhamento e encaminhamentos com o sistema de justiça, a sociedade civil organizada e os conselhos de direitos. O titular da SJDH, Felipe Freitas, e o presidente do Ceca, Antônio Marcos Evangelista, conduziram o encontro virtual durante o qual foram acordados encaminhamentos para formação de conselheiros tutelares em Direitos Humanos da Criança e do Adolescente; implementação e formação sobre o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA), também direcionada aos conselheiros tutelares; realização de uma escuta qualificada através da Ouvidoria Especializada da SJDH para produção de um relatório com indicações de ações possíveis de serem executadas pelas diferentes instituições; articulação com as secretarias estaduais para ação concentrada no território; entre outras iniciativas imediatas, de médio e longo prazos.

Na tarde deste domingo (12), o prefeito de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, Arnaldo Pereira de Azevedo (Sem Partido), o Nal Azevedo participou da solenidade de encerramento do Campeonato Armindo Paes, no Distrito de Morrinhos, ao lado de vereadores e do deputado estadual Felipe Duarte (Avante). O gestor destacou a importância do campeonato, parabenizando as equipes participantes e organizadores. O time da Pit Stop sagrou-se campeã da 18ª edição do torneio. 

Segundo apurou o site Achei Sudoeste, na mesma tarde, após cerimônia de abertura do campeonato, e junto aos presentes, o prefeito assinou a Ordem de Serviço, para início da obra da nova estrutura da unidade de saúde de Morrinhos, que será porte 2, com início da execução na quinta-feira (16). A obra está orçada em R$ 1.298.890,00. Nal Azevedo visitou a área onde será a edificação.

A prefeita da cidade de Maetinga, na região sudoeste da Bahia, Aline Costa Aguiar Silveira (PL), entrou em contato com a APLB/Sindicato para uma tentativa de negociação com relação ao reajuste salarial dos professores. Ao site Achei Sudoeste, Rosilene Freitas, coordenadora da APLB/Sindicato no município, disse que, embora o órgão esteja aberto ao diálogo, o estado de greve continua mantido pela categoria. Isso porque, conforme destacou, ao longo de todo ano, foram feitas inúmeras tentativas de diálogo e negociação com a prefeitura, porém sem sucesso. “A gente fica com os pés atrás, meio receoso porque ela não oficializou nada. Embora tenhamos pedido o ano inteiro uma conversa, a gente aceitou, mas estamos em estado de greve”, afirmou. Nesta segunda-feira (13), às 17h, imediatamente após a reunião com a prefeita, uma assembleia geral extraordinária decidirá sobre os rumos do movimento em Maetinga. Segundo Rosilene, a classe é quem vai bater o martelo acerca da situação. “A classe é quem vai decidir”, ponderou.

Em Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia, a moradora Bete Araújo, da comunidade rural de Rio Abaixo, denunciou as péssimas condições dos veículos do transporte escolar na cidade. Ao site Achei Sudoeste, Araújo disse que, no início do ano, a prefeitura disponibilizou um ônibus “caindo aos pedaços” para transportar os alunos da região. Após muitas reclamações, o prefeito trocou o veículo. Porém, segundo Bete, devido à falta de manutenção, o ônibus tem apresentado diversos problemas técnicos. Durante o trajeto realizado nesta quinta-feira (09), o pneu do veículo, que, segundo a moradora, estava completamente careca, estourou e quase provocou uma tragédia. Diversas crianças estavam no carro no momento do acidente. Araújo relatou que, apesar dos constantes apelos da comunidade, a prefeitura não se importa com as reclamações. “Há alguns dias estamos pedindo socorro, mas o pessoal da administração, os responsáveis, não estão se importando. Eles ignoram os pais. Corremos um risco muito grande de acontecer uma fatalidade. É uma catástrofe na cidade de Livramento”, afirmou. Além da situação, o ônibus tem circulado superlotado. Bete contou que um veículo com capacidade para transportar 20 alunos circula com 58 - a maioria viaja em pé ou sentada no chão, e não há qualquer tipo de fiscalização aos veículos do transporte escolar na cidade.

Neste sábado (11), o governador Jerônimo Rodrigues visitou Paramirim, no sudoeste baiano, para a entrega de melhorias significativas. A revitalização do aeródromo foi destacada, abrangendo a restauração de cerca, pista, taxiway, pátio de aeronaves, sinalização horizontal e vertical, receptivo e portão de acesso. Com um investimento de mais de R$ 9 milhões, a obra beneficia também os municípios de Érico Cardoso, Caturama e Livramento de Nossa Senhora. O governador lembrou da importância do município de Paramirim para a economia da região sudoeste do estado. “O aeródromo vai servir para o transporte de uma pessoa em emergência na área de saúde. A aeronave vai passar aqui, pegar essa pessoa e levar para tratamento de saúde, quando for preciso”, sinalizou, completando: “essa é uma região também rica no turismo”, disse. Além disso, o governador entregou equipamentos hospitalares ao Hospital Municipal Aurélio Justiniano Rocha, com um investimento total de mais de R$ 500 mil. Entre os itens entregues estão: um monitor multiparamétrico, um aparelho cardioversor, dois ventiladores pulmonares, uma bomba de infusão, um aspirador cirúrgico, uma autoclave horizontal, um berço aquecido, um aparelho de fototerapia, oito longarinas com três lugares cada, 17 suportes para soro, um aparelho de ultrassonografia, dez escadas com dois degraus cada, um carro maca removível, 14 mesas hospitalares auxiliares, uma mesa ginecológica, um bisturi elétrico, e um CR digital de imagem e eletrocardiográfico. No âmbito da saúde, o governador também entregou uma ambulância Toyota, modelo Hilux 4×4, um kit odontológico e um kit Unidade Básica de Saúde (UBS). Ainda em Paramirim, Jerônimo inaugurou a Praça Lagoa do Arroz, no Bairro Vila Nova, e celebrou a conclusão da pavimentação, em paralelepípedo e com drenagem superficial, da Rua Joaquim José Bittencourt e das respectivas vias transversais. O somatório dessas obras alcançou mais de R$ 1,6 milhão em investimentos.

Antes da posse do prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Sem Partido), o Nal, que assumiu o cargo após a renúncia de Nilo Augusto Moraes Coelho (União Brasil), dois secretários do governo municipal de Guanambi, na região do Sertão Produtivo, pediram exoneração dos cargos. O médico Edson Luís Lélis Costa, mais conhecido como Dr. Luia, solicitou seu afastamento da secretária de saúde, uma das pastas mais criticadas durante nos últimos meses pela população guanambiense. Já Edésia Aparecida Lisboa de Araújo, se desligou da secretaria de educação. Até o momento, Nal, como é conhecido o atual gestor de Guanambi, que tomou nesta sexta-feira (10), ainda não anunciou os novos nomes para as pastas da saúde e educação. O gestor também não pronunciou sobre eventuais mudanças nos demais cargos de primeiro escalão.

A cidade de Malhada de Pedras, na região do Sertão Produtivo, participou do II Seminário do Umbu Gigante promovido pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) em Vitória da Conquista. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de agricultura, Fernando Ataíde, disse que o município pretende expandir a sua produção de umbu gigante e o seminário trouxe informações muito importantes para os envolvidos. “Nossa participação foi com objetivo de aprender, lógico, é um seminário riquíssimo de informação. Participamos de várias experiências desde o plantio à produção”, destacou. Três alunos da Escola Família Agrícola e três do curso de Agricologia, da cidade de Malhada de Pedras, além de presidentes de associações rurais, também puderam participar do evento. Segundo Ataíde, a ideia é construir uma parceria com a Uesb para que, no próximo ano, a secretaria possa criar um campo de experimento durante o seminário. Hoje, o cultivo de umbu gigante em Malhada de Pedras está em fase inicial, com grande potencial para o futuro.

A Prefeitura Municipal de Brumado publicou um extrato do segundo termo de aditivo de 12 meses para a obra de um campo de futebol ainda inexistente. O equipamento deveria estar sendo construído na Rua Faustino Vasconcelos Bitencourt, no Bairro São José, desde o ano passado, uma vez que a empresa vencedora da tomada de preço foi publicada no dia 07 de junho de 2022. No seu valor inicial, a obra está orçada em R$ 206.571,15. O que causa estranheza é o fato de ainda não haver nenhuma obra no local apontado no contrato de licitação.

O site Achei Sudoeste esteve na referida rua, que fica ao lado do Ifba, e constatou que no local há apenas um antigo campo de várzea aos fundos do campus, o qual é utilizado por desportistas da cidade. Nossa reportagem também fotografou a área interna da Fazenda Santa Inês, onde o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) havia prometido um projeto gigantesco para construção de uma praça esportiva. No entanto, também não há vestígios do tal campo na área. Um morador da localidade relatou que não viu qualquer movimentação de trabalhadores da prefeitura na região. “Não sei como explicar como é esse serviço. Campo que é bom, até agora, não tô vendo”, afirmou.

O vereador Diego Pi Rocha Pereira (União Brasil), em sua fala na sessão ordinária da Câmara de Vereadores realizada na noite desta segunda (6), entre as muitas cobranças na área de saúde, criticou o uso da assessoria de comunicação da Prefeitura de Guanambi, no sudoeste da Bahia, comandada pelo irmão do secretário municipal de saúde, José Carlos Costa, o Latinha, ao partilhar cards com ironias aos que cobram melhorias na pasta da saúde. “Caro secretário, faça a propaganda de sua gestão sem ofender ninguém, não estamos contra a gestão. O senhor foi infeliz com este card”, disse o edil. O vereador, que faz parte da base do prefeito Nilo Coelho (União Brasil), ironizou um erro grotesco de uma peça publicitária produzida pela assessoria de comunicação municipal, que virou meme em toda a Bahia, ao confundir mamografia com monografia. “Quem sabe não é um exame novo, ou um estudo novo para melhorar a saúde de Guanambi?”, ironizou. Por fim, o vereador denunciou que em pleno outubro rosa, nenhuma consulta com mastologista ou ultrassom de mama foi realizado pela pasta, ao perguntar para a plateia de agentes comunitários de saúde, que confirmaram que nenhuma foi agendada. “Estas mamografias que foram feitas vão ser mostradas para quem? Tem médico para mostrar? Não vamos brincar de fazer saúde não, pois a situação não está boa!”, finalizou.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), através do promotor de justiça Alex Bezerra Bacelar, ajuizou uma Ação Civil Pública, com pedido incidental de declaração de inconstitucionalidade e liminar de tutela, em face do Município de Brumado, administrado pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), para investigação dos fatos e fundamentos jurídicos relacionados à suspensão de cirurgias e consultas eletivas e o encerramento antecipado do ano letivo na cidade. As mudanças foram adotadas por meio do Decreto Municipal nº 6.115, que dispõe sobre medidas de contingenciamento em razão da suposta queda das receitas municipais. O MP-BA aponta que o decreto levou em consideração dados genéricos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para justificar a queda de arrecadação e os mesmos não se aplicam especificamente a Brumado. Além disso, o decreto de contingenciamento não citou nenhum dado acerca dos recursos oriundos do SUS – Sistema Único de Saúde, administrado pelo Fundo Municipal de Saúde. O órgão constatou que há grave violação à Resolução - CME nº 00212022, de 28/12/2022, “que aprova o calendário escolar da rede municipal de educação de Brumado Bahia para o ano letivo de 2023 e dá outas providências”, ao direito da criança da pré-escola, a creche, e à Lei Municipal no 1.752, de 30 de junho de 2015, que “reformula o Plano Municipal de Educação na forma a seguir especificada, e adota outras providências”. O MP-BA requer o cumprimento dos 200 dias letivos, a manutenção do cronograma do ensino integral e as creches até o dia 26 de dezembro de 2023, a realização das cirurgias eletivas já marcadas, a fim de que o direito à educação e saúde da população de Brumado seja assegurado, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil. A ação do MP foi após o empresário Fabrício Abrantes (Avante) protocolar uma representação sobre o caso.

O vereador Beto Bonelly (PP) está articulando uma audiência com o Governo do Estado para apresentar a demanda de pavimentação asfáltica em algumas ruas do centro de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, Bonelly destacou que as ruas necessitam de asfalto, visto que são vias importantes e de grande circulação. Os locais contemplados são: a Avenida Mestre Eufrásio, Rua Sargento Antenor, Rua Virgílio Ataíde, Rua Antônio Jorge Cerqueira, Rua Padre Anchieta e a Rua Alta Leite de Oliveira. “Vamos apresentar essas demandas para o governador. Espero que ele nos atenda e traga esse benefício para nossa cidade. O papel do vereador é levar as necessidades da população para quem tem poder de execução”, destacou. A ideia é garantir melhor acesso e mais segurança e comodidade para os condutores.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), aprovou, na noite desta terça-feira (7), em sessão extraordinária e regime de urgência, o Projeto de Lei nº 25.091/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 7.014, de 4 de dezembro de 1996. O PL recebeu votos contrários da bancada de oposição e do PSOL. A proposição, relatada pelo deputado Rosemberg Pinto (PT), eleva em 1,5% a alíquota modal do ICMS no Estado. Atualmente, a alíquota modal do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços é 19%, e passa a ser de 20,5%. O projeto de lei estabelece ainda uma redução ao nível da alíquota modal (20,5%) das alíquotas de energia elétrica (atualmente de 27%), assim como na dos serviços de telecomunicações, hoje em 28%, promovendo uma unificação do percentual a ser aplicado. Face os princípios da Anualidade e Anterioridade Tributárias, a nova alíquota somente poderá ser aplicada no exercício financeiro de 2024. Na mensagem encaminhada ao Legislativo, o Governo ressalta “a necessidade de recompor os níveis atuais da receita estadual, em função da elevada perda de arrecadação decorrente dos recentes entendimentos firmados pelo Supremo Tribunal Federal – STF quanto à aplicação da alíquota modal como limite na incidência do ICMS sobre as operações com energia elétrica e nas prestações de serviços de telecomunicação”.