Na tarde deste sábado (21), por volta das 13h30, a Rondesp, apreendeu R$ 459.920,00, em espécie, na cidade de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pelo Coronel Arthur Mascarenhas, comandante do Comando de Policiamento da Região Meio Oeste (CPRMO). De acordo com Mascarenhas, a guarnição realizava patrulhamento na BR-346, momento que de posse de informações de um veículo Honda Civic, de cor branca, transitava na via com grande quantidade de dinheiro oriundo do tráfico de drogas. Ao visualizar o veículo, a Rondesp Meio Oeste fez a abordagem nas proximidades da Vila do Formoso e encontrou a grande quantidade de dinheiro no porta malas dentro de uma caixa de papelão. Dois ocupantes do veículo foram encaminhados para a Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa para adoção de medidas cabíveis. Além do valor em espécie, a Rondesp ainda apreendeu três celulares e o veículo.

Um homem foi encontrado morto na noite de quinta-feira (19), em Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. O cadáver foi encontrado por volta de 22h15, na BA-160. De acordo com informações da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), o corpo apresentava várias perfurações, aparentemente causadas por disparos de arma de fogo. A aérea foi isolada até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). A vítima não portava nenhuma documentação e ainda não foi identificada.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira (16), que o governo receberá doações de câmeras corporais dos Estados Unidos. As informações são do Correio. De acordo com Dino, os equipamentos chegarão nas próximas semanas e serão utilizados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em um projeto-piloto desenvolvimento pela pasta e também serão cedidas à Polícia Militar da Bahia. “Vamos receber uma doação de câmeras agora do governo dos Estados Unidos. Nas próximas semanas. Essas câmeras serão alocadas em um projeto experimental na Polícia Rodoviária Federal e outras na Bahia”, afirmou Dino. Em julho, o Estadão adiantou que o governo federal pretende colocar câmeras nos uniformes de todas as forças sob responsabilidade da União, como a PRF, a Polícia Federal, a Força Nacional e a Polícia Penal. Além disso, a pasta pediu financiamento ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para colocar a iniciativa em prática. “Colocar a câmera no uniforme é a parte mais fácil do processo, o que é fundamental é saber: para onde essas imagens irão? Quais os critérios normativos? Quais os critérios de análise dessas imagens? E quais as ferramentas que farão as análises das imagens, porque evidentemente não há um policial a mais para cada um que esteja na rua. Porque se você filma e fica lá um arquivo morto não tem nenhum sentido. Então é preciso ter inteligência artificial que consiga a partir de certa programação identificar situações de risco. É um processo sério que estamos fazendo”, disse. A ideia do uso de câmeras corporais para agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) surgiu após a morte de Genivaldo de Jesus Santos, em 2022. Ele foi asfixiado após ser abordado por policiais rodoviários federais e trancado no porta-malas de uma viatura em Sergipe, onde foi espargido gás lacrimogêneo. O espaço funcionou como uma câmara de gás. Em janeiro, o Ministério Público Federal recomendou à PRF o uso desses equipamentos. Já a Bahia tem visto uma escalada de confrontos com facções criminosas e óbitos em ações das forças de segurança. O Estado é governado por Jerônimo Rodrigues (PT), que sucedeu Rui Costa (PT), hoje ministro da Casa Civil do governo Lula, que comandou a Bahia por quase 8 anos.

Cerca de 200 profissionais e 40 viaturas do Corpo de Bombeiros Militar (CBMBA) atuam, neste sábado (14), no combate aos incêndios florestais que atingem as regiões oeste, norte e a Chapada Diamantina, no interior da Bahia. Áreas de pelo menos 14 cidades são afetadas, de acordo com o Corpo de Bombeiros. Drones e seis aeronaves, fornecidas pelo Programa Bahia Sem Fogo, da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), dão apoio à operação. Os bombeiros realizam também ações preventivas com a população local. Um foco de incêndio chamou atenção de turistas no Morro do Candombá, na Chapada Diamantina. Uma coluna de fumaça se ergueu no alto do morro e, em seguida, um caminho de labaredas se formou. Em outros pontos do mesmo morro foram identificados focos isolados de incêndio. De acordo com o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, o coronel BM Adson Marchesini, 53 pessoas atuam no combate aos incêndios florestais no Morro do Candombá. Um reforço de 30 bombeiros, um helicóptero e dois aviões foi solicitado para a região. Ainda não há informações se as chamas atingiram a parte mais baixa do morro, onde existem vilas habitadas. De acordo com o Corpo de Bombeiros, as chamas atingem as seguintes cidades: Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Bom Jesus da Lapa, Buritirama, Santa Rita de Cássia, Barra, Wanderley, Cotegipe, Riachão das Neves, Pilão Arcado, Juazeiro, Oliveira dos Brejinhos, Rio do Pires e Lençóis. O Corpo de Bombeiros informou também que nove bombeiros militares baianos permanecem no apoio ao combate aos incêndios florestais que atingem o estado do Piauí. Os militares atuam no município Morro Cabeça no Tempo, que fica na divisa com a Bahia.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) firmou um acordo com quatro municípios do sudoeste baiano para a implementação de serviço de acolhimento familiar. O serviço, que visa proteger crianças e adolescentes que precisam ser afastados temporariamente de sua família de origem, deverá ser implementado nos Municípios entre o mês de dezembro deste ano e junho de 2024. O acordo foi firmado com os Municípios de Boa Nova, Bom Jesus da Serra, Caetanos e Mirante. Para viabilização da matéria, o MP também assinou TACs com os Municípios de Boa Nova, Bom Jesus da Serra e Mirante para implementar e operacionalizar o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, até o dia 31 de dezembro deste ano. O promotor de Justiça Ruano da Silva Leite destacou a necessidade dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) “A ausência de políticas públicas de acolhimento familiar nesses municípios têm impedido o serviço do Sistema de Justiça e, até mesmo o Conselho Tutelar, de aplicarem a medida de proteção especial, impondo maior risco social às crianças e aos adolescentes vulneráveis, por omissão do Poder Público”. O serviço de acolhimento familiar deverá ser implantado com toda a estrutura física, os recursos materiais e o quadro de recursos humanos estabelecidos minimamente nas diretrizes da Política Nacional de Assistência Social. Os TACs preveem ainda que a infraestrutura e os espaços mínimos para funcionamento das instituições de acolhimento deverão estar localizados em área residencial, sem distanciar-se, excessivamente, do ponto de vista geográfico e socioeconômico, da realidade de origem das crianças e adolescentes acolhidos, e sem placas indicativas que impliquem a estigmatização dos usuários. “Até que se efetive integralmente as políticas de acolhimento em cada Município, deverá ser ofertado acolhimento a todos que necessitarem, encaminhados pela autoridade judiciária, ou excepcionalmente, em caráter de urgência, pelo Conselho Tutelar, em serviço de acolhimento adequado de outro município próximo, mediante convênio e custeio das despesas”, destacou o promotor.

Não foi o que o torcedor que compareceu à Arena Pantanal nesta quinta-feira (12) esperava. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, em jogo válido pela terceira rodada das eliminatórias sul-americanas para a Copa do Mundo de 2026, o Brasil apenas empatou com a Venezuela em 1 a 1. O gol canarinho foi marcado por Gabriel Magalhães, enquanto Bello descontou para os visitantes. Apesar de dominar especialmente a posse de bola, a Seleção Brasileira não conseguiu ser eficaz diante das chances que teve durante a partida. O resultado acaba com os 100% de aproveitamento do time de Fernando Diniz na competição. O Brasil volta a campo na próxima terça-feira (17), às 21h, para enfrentar o Uruguai, no estádio Centenário, em Montevidéu (URU), pela quarta rodada das eliminatórias.

Ali Alsamarah é o nome do médico que, ao saber que era compatível e que tinha condições de ser submetido a cirurgia, decidiu doar a própria medula óssea para salvar a vida de uma criança de Tampa Bay (Flórida, EUA), que não teve a idade revelada. Especialista em cardiologia intervencionista e trabalhando no Centro de Saúde Americano Advent Health Ocala, ele espera que sua história incentive outras pessoas a se inscreverem no registro de doadores e a considerarem a doação. Ao “AdventHealth News”, o médico contou que se tornou doador há três anos, após ver um amigo sobreviver à leucemia mieloide aguda devido a um transplante de medula óssea. Ele passou por uma bateria de exames para saber se estava apto a praticar a boa ação. O caso ocorreu em abril, mas só agora foi noticiado. “Espero que esta mensagem chegue às pessoas para que conheçam o programa de doação de medula óssea, pois irá enriquecer o conjunto com mais doadores e, portanto, mais potenciais pares para aqueles que necessitam”, disse o cardiologista. “O procedimento é crucial para conscientizar e educar as pessoas sobre a terapia que pode salvar vidas”, acrescentou.

O ex-prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Oliveira Maia (União Brasil), pode se lançar candidato à prefeitura da cidade em 2024. De acordo com o Política Livre, ele estaria sendo pressionado a entrar na disputar de novamente apesar de morar no município de Guanambi. Uma pesquisa realizada pelo seu grupo político é a principal fonte de incentivo à candidatura de Maia. Esta mostra uma boa aceitação do seu nome frente à população. No entanto, o ex-prefeito ainda não confirmou o interesse em concorrer. Já o atual prefeito, Fábio Nunes (PSD), tem tido baixa aprovação da opinião pública.

Um vereador de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, foi cassado por suspeita de compra de voto nas eleições de 2020. A decisão foi tomada pelo ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O magistrado acatou pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) que denunciou Gedson do Nascimento Ramos (PSC) por concessão de benefícios a uma eleitora em troca de voto. Na mesma decisão, o ministro ordenou a recontagem dos votos da eleição para vereador, como forma de dar posse ao novo edil. O suposto acordo entre as partes teria ocorrido durante conversas pelo aplicativo WhatsApp. Em um desentendimento entre os dois, o edil teria dito que tinha ajudado a eleitora com “propina”, e ela disse que não iria votar no mesmo. O caso chegou à Justiça através de uma ação do PSDB local, mas o recurso foi negado pela 71ª Zona Eleitoral. O juiz entendeu que as provas eram frágeis. O MPE então acionou o TSE, afirmando que havia violação à legislação eleitoral, apontando abuso de poder, captação ilícita de voto e influência no resultado das eleições daquele ano. Procurado pelo Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, o vereador disse que vai recorrer e que as denúncias contra ele são infundadas. “Essa cassação foi ridícula. Foi uma conversa de WhatsApp, em que a própria pessoa disse, em audiência, que nunca recebeu nada da minha parte, porque realmente não recebeu. Foi printada uma conversa de WhatsApp, e a oposição entrou com ação contra mim. Não tem elementos, não tem prova, não tem nada”, reclamou Gedson Nascimento.

O prefeito de São Félix do Coribe, na região oeste da Bahia, Jutai Eudes Ribeiro Ferreira (PP), foi preso nesta terça-feira (10) durante cumprimento de mandados de busca e apreensão da Operação Palácio do Saber, deflagrada pela Polícia Federal (PF). As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. A prisão ocorreu após os policiais encontrarem na casa do gestor armamento de uso restrito e drogas. Chepa Ribeiro é alvo da operação que investiga fraudes em licitações que causaram um prejuízo de R$ 15 milhões. Os contratos seriam na área de educação. Os mandados judiciais foram cumpridos em São Félix do Coribe, bem como em Bom Jesus da Lapa e Barreiras, também no oeste, e Vitória da Conquista, no sudoeste. Pelo fato de o prefeito ter foro privilegiado, as ordens foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A operação investiga delitos de desvios de verba pública federal, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Em caso de condenações, os investigados podem pegar até 34 anos de prisão.

Cerca de 200 bombeiros atuam neste domingo (8), no combate de incêndios florestais em 16 cidades das regiões do oeste, norte e Chapada Diamantina, no interior da Bahia. Segundo o Corpo de Bombeiros, os agentes atuam em 40 viaturas, com uso de drones e quatro aeronaves modelo Air Tractor, fornecidas pelo Programa Bahia Sem Fogo da Secretaria do Meio Ambiente (Sema). Além dos combates os bombeiros também realizam a ações preventivas com a população local. Os incêndios acontecem nos municípios de Morpará, Ibotirama, Luís Eduardo Magalhães, Bom Jesus da Lapa, Buritirama, Barreiras, Muquém de São Francisco, Barra, Wanderley, Cotegipe, Riachão das Neves, Campo Alegre de Lourdes, Pilão Arcado, Juazeiro, Oliveira dos Brejinhos e Lençóis. Segundo o capitão BM Álvaro Serrão, a Operação Florestal iniciou em julho, com a base Oeste montada no município de Barreiras. Em agosto, foram abertas as bases Norte, em Juazeiro, e Chapada, em Lençóis. “Atualmente estamos em combate em 16 municípios baianos. O Estado da Bahia permanece em alerta pelo Instituto Nacional de Meteorologia, especialmente nas regiões Central e Oeste nos biomas Caatinga e Cerrado”, disse o capitão. “Estamos realizando ações de resposta aos incêndios florestais, além das orientações preventivas em todos os municípios nos quais atuamos”, pontuou Álvaro Serrão.

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (10), a Operação Palácio do Saber, que investiga supostas irregularidades em procedimentos licitatórios cujos objetos alcançam a quantia de R$ 15 milhões. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, um efetivo composto por um total de 63 policiais federais dá cumprimento a 19 mandados de busca e apreensão nos municípios de São Félix do Coribe, Bom Jesus da Lapa, Vitória da Conquista e Barreiras. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, tendo em vista que um dos alvos é detentor de foro privilegiado por prerrogativa de função. A equipe de investigação apura os possíveis delitos de desvios de verba pública federal, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, cujas penas somadas podem chegar a 34 anos de prisão.

A 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) atendeu a uma ocorrência na comunidade Ilha da Mariquinha, zona rural de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, onde populares teriam amarrado um bandido que praticava furtos na região. No local, o indivíduo foi encontrado amarrado e com lesões pelo corpo causadas pela população. As vítimas foram localizadas e os objetos furtados recuperados em área de mata fechada. Durante a ocorrência, a polícia militar apreendeu um simulacro de arma de fogo, uma bicicleta e um pino metálico. O material furtado, o suspeito e as vítimas foram encaminhados para a Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa.

Na noite deste domingo (01), policiais da Rondesp realizavam serviço de abordagem preventiva na BR-430, em Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, mais precisamente na localidade do Juá, quando encontraram um veículo Montana com excesso de ocupantes. Foi dada voz de comando, mas o condutor fugiu e disparou contra a guarnição. O mesmo furou a barreira policial e ainda jogou o carro para cima dos PMs. Mais à frente, foi dispensada uma sacola pelo lado do motorista e, logo após um objeto semelhante a arma de fogo foi arremessado para fora do carro. A Rondesp conseguiu interceptar o veículo posteriormente e todos foram devidamente identificados e revistados. No veículo foi encontrado uma sacola contendo um tablete de substância análoga à maconha e R$ 300,00 em espécie. Ao retornar no local anterior onde os ocupantes haviam arremessado a sacola e o objeto, foi constatado outra sacola contendo certa quantidade de maconha e cocaína embalada para venda. Ao todo a PM apreendeu 1,900 kg de drogas, sendo 1,7 kg de maconha e 200 g de cocaína. Todos os envolvidos foram conduzidos à Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa para as medidas cabíveis.

Durante uma briga na cidade de Riacho de Santana, na região sudoeste da Bahia, uma mulher arrancou parte da orelha do marido com uma mordida. O caso foi registrado na noite do último sábado (30), no Bairro Peral. A 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada por volta de 21h. No local, a guarnição constatou que o homem teve parte da orelha direita arrancada pela mulher. O homem foi para o Hospital Municipal de Riacho de Santana. A acusada do crime foi levada para a Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa.

Na última sexta-feira (29), policiais da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) deslocaram-se até o assentamento de fruticultura, na cidade de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, para averiguar uma situação de ameaça com arma de fogo. No local, constataram a veracidade dos fatos. Os envolvidos, ao perceberem a chegada da viatura, empreenderam fuga, abandonando duas armas de fogo tipo espingarda, de fabricação artesanal. As armas apreendidas foram apresentadas na sede da 24ª Coordenadoria de Polícia do Inteiror (Coorpin). 

No mesmo dia, executando policiamento ostensivo, a Polícia Militar avistou um homem em atitude suspeita. Ao efetuar busca pessoal, foi encontrado um pacote que continha 78 doletas de substância análoga à maconha. Na ocasião, o abordado informou que possuía uma arma de fogo em sua residência, a qual foi entregue espontaneamente à guarnição. Por último, na noite de sábado (30), a PM, durante a realização de patrulhamento, identificou um indivíduo em atitude suspeita em uma motocicleta. Este, ao perceber a aproximação da viatura, empreendeu fuga. No local em que ele estava, os policiais encontraram uma quantidade de material análogo à cocaína e maconha, balanças de precisão, aparelho celular e um material plástico para embalagem de entorpecentes. Todo material apreendido foi apresentado na Delegacia de Bom Jesus da Lapa. 

Na sessão da 1ª Câmara de Julgamento, realizada na tarde desta quarta-feira (27), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ratificaram medida cautelar deferida - de forma monocrática - pelo conselheiro Plínio Carneiro Filho e que determinou a suspensão do pregão eletrônico n° 53/2023, realizado pela Prefeitura de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o certame tem como objeto a “contratação de empresa para a prestação de serviços especializados para fornecimento de cartão combustível, destinado ao abastecimento da frota de veículos do município”, no valor estimado R$ 7 milhões. A denúncia foi apresentada pela empresa “Neo Consultoria e Administração de Benefícios”, através do seu sócio João Luís de Castro, alegando que o edital do pregão estabelece “prazo de pagamento abusivo e em desacordo com a legislação”, já que “condiciona o pagamento da contratada a evento futuro e incerto e determina prazo de 30, 60 ou 90 dias após o ateste do fiscal do contrato - análise essa que não tem prazo”. Ao considerar a suspensão, em seu voto, o conselheiro Plínio Carneiro Filho relembrou que na Lei de Licitações – que rege os editais e convocações – no inciso XIV do artigo 40 estabelece o “prazo de pagamento não superior a trinta dias, contado a partir da data final do período de adimplemento de cada parcela”. Neste sentido, restou justificada a urgência com o risco de grave lesão ao erário e ao interesse público. O conselheiro observou também que o prefeito Fábio Nunes Dias tem a oportunidade de adotar providências necessárias visando regularizar o certame, apresentando para a relatoria o material comprobatório das medidas adotadas. Cabe agravo da decisão.

As guarnições de serviço do 4º Pelotão da Ronda Especiais (Rondesp) Meio Oeste, durante a realização da Operação Paz no Projeto Formoso, na cidade de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, avistaram um veículo, com placa de Belo Horizonte, e fizeram a abordagem. Em consulta ao sistema, notaram que o carro pertencia à Locadora Localiza. O condutor não apresentou documentos de porte obrigatório, indicando o crime de apropriação indébita. O motorista foi encaminhado para a Delegacia de Bom Jesus da Lapa para adoção das medidas cabíveis.

A guarnição da Rondesp Meio Oeste abordou o condutor do veículo Fiat/Strada, de placa policial RNQ-9B33, no Bairro Loteamento Figueiredo, na cidade de Macaúbas, na região sudoeste da Bahia. Ao verificar o veículo foi encontrada adulteração na placa e indícios de adulteração nos elementos identificadores (motor e chassi). A equipe também constatou vestígios de ação de instrumento abrasivo e posterior remarcação nas numerações de chassi e motor, sendo assim um carro clonado. Diante do ocorrido, o veículo foi apresentado na delegacia do município de Bom Jesus da Lapa. O motorista foi preso e conduzido à delegacia para demais medidas legais cabíveis.

Uma mulher foi presa após ter deixado um bebê de 11 meses e um cachorro dentro de um carro por várias horas, em Virgínia (EUA). Infelizmente, ambos morreram, informou o Today Parents. As informações são da Revista Crescer. Em uma postagem do Facebook do York-Poquoson Gabinete do Xerife em Yorktown, o departamento de polícia afirmou que a cuidadora Kristen Danielle Graham, de 40 anos, foi presa na noite do dia 12 de setembro pelas acusações de negligência infantil e crueldade animal. Segundo os policiais, o caso está sendo investigado e o legista ainda irá determinar a causa da morte. Um porta-voz do gabinete do xerife, Ron Montgomery, confirmou ao Today Parents que a criança era uma menina chamada Myrical e detalhou como tudo aconteceu. No dia 12 de setembro, a polícia foi acionada por um hospital, em Virgínia, após um homem entrar no pronto-socorro e relatar que tinha uma criança morta em seu carro. Quando a equipe saiu, viu um saco de lixo preto no carro que continha a bebê. “Essa criança foi identificada como Myrical Wicker, data de nascimento em 19 de outubro de 2022”, disse o xerife. Após o ocorrido, a polícia prendeu Kristen Danielle Graham, que se identificou como a cuidadora da bebê. Segundo o xerife, ela estava com a criança há cerca de dois dias. Ron explicou que por volta da 1 hora da manhã do dia 12 de setembro, Kristen recebeu um telefonema de uma amiga que pediu a ela que levasse cigarros para ela em uma residência em Newport News, onde a amiga cuidava de um homem idoso. A criança de 11 de meses foi colocada no veículo junto com um cachorrinho e transportada para uma loja. Kristen comprou os cigarros e uma garrafa de suco de maçã e foi para a casa da amiga, onde ficou por um tempo. A cuidadora voltou para sua residência no condado de York por volta das 8 horas com o bebê. “Assim que chegou em casa, ela abriu as janelas do carro, desligou o veículo e deixou o cachorro e a criança no carro”, disse o xerife. Por volta das 14 horas, o zelador foi acordado por um telefone e quando saiu viu que a criança estava no carro, mas já tinha falecido. A bebê foi colocada em um saco plástico e levada para o hospital.

Na sessão desta quinta-feira (14), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) julgaram procedente termo de ocorrência instaurado pela Diretoria de Controle de Atos de Pessoal (DAP) contra o ex-prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro Pereira (PSD), em razão da acumulação ilegal de cargos públicos por servidores municipais. O relator do processo, conselheiro Plínio Carneiro Filho, multou o gestor em R$ 5 mil. O conselheiro, com aprovação de seu voto pelo plenário, determinou à atual gestão, que adote as providências para o desligamento do serviço público de todos os servidores em situação irregular, ficando assegurado a estes, se for o caso, o direito de opção do vínculo funcional. Segundo o relatório, parte dos servidores citados no termo de ocorrência exercem dois cargos acumuláveis, portanto, em sintonia com a regra constitucional. No entanto, cabia ao gestor comprovar a existência de compatibilidade de horários de trabalho para o desempenho dos dois cargos público – o que não foi feito. O conselheiro Plínio Carneiro Filho concluiu como irregular a situação funcional de diversos servidores. Eles poderiam até acumular dois cargos, mas desde que comprovada a compatibilidade. Por sua vez, por violar a regra constitucional sobre acumulação de cargos públicos, a relatoria considerou ilegal o exercício de dois cargos pelos servidores. Já no caso de uma servidora, a situação funcional é flagrantemente ilegal diante da tríplice acumulação, vez que além de exercer o cargo de Técnico em Enfermagem no município de Bom Jesus da Lapa, também o faz nos municípios de Serra do Ramalho e de Riacho de Santana. Cabe recurso da decisão.

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao município de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, a imediata suspensão da licença ambiental concedida à empresa Mini Solares do Brasil para a geração de energia solar em área sobreposta a terras reivindicadas por comunidades quilombolas da região. A medida deve vigorar até que seja assegurada a consulta prévia, livre e informada aos povos tradicionais impactados pelo empreendimento. A autorização para instalação do Complexo Fotovoltaico Bom Jesus da Lapa foi expedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente em dezembro de 2022, com validade de três anos. A área licenciada coincide com território tradicionalmente ocupado por remanescentes do quilombo de Barrinha, conforme atestou relatório elaborado pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU). O documento identificou, registrou e demarcou a área requerida pela comunidade. Ainda assim, a população foi desconsiderada no processo de licenciamento. O MPF também pediu a suspensão imediata de licenciamentos eventualmente concedidos para atividades, empreendimentos ou construções realizadas nos perímetros indicados no relatório da SPU sem o respeito ao direito à consulta livre, prévia e informada aos povos afetados. O Município tem 30 dias para responder à recomendação do MPF.

A Polícia Militar, representada pela 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), ao realizar policiamento ostensivo no Povoado de Santo Antônio, zona rural de Riacho de Santana, na região sudoeste da Bahia, avistou um veículo em atitude suspeita. O condutor, ao perceber a presença da viatura, tentou fugir, mas foi alcançado. Ao realizar a abordagem, foi encontrada uma sacola com material análogo à cocaína e crack. Os dois indivíduos que estavam no veículo e o material apreendido foram apresentados na delegacia de Bom Jesus da Lapa.

Um homem de 30 anos foi executado a tiros no último sábado (09), no Projeto Formoso, na cidade de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. Elton Jesus dos Santos foi alvejado na frente de casa, tentou fugir, mas acabou caindo morto dentro de sua residência. Os suspeitos chegaram ao local em uma moto, realizaram os disparos e fugiram. Até o momento, não foram localizados. A esposa da vítima, que estava grávida, também foi atingida. Ela foi socorrida e levada para Unidade de Pronto Atendimento (UPA), mas o bebê não resistiu. A autoria e motivação do crime ainda são desconhecidas. A Polícia Civil instaurou um inquérito para investigar o caso.

A 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) apreendeu no final da tarde desta sexta-feira (08) armas e drogas no Projeto Formoso em Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. Segundo informou a 38ª CIPM ao site Achei Sudoeste, uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) foi acionada para averiguação de tráfico de drogas na localidade. Ao verificar a denúncia, chegando no Projeto Formoso, um indivíduo ao perceber a presença da viatura tentou empreender fuga. Procedendo com a abordagem, foram encontradas:  duas armas cartucheiras, duas facas, munições, dois celulares e uma certa quantidade de material análogo à maconha. O indivíduo e o material apreendido foram apresentados na Delegacia de Bom Jesus da Lapa para adoção de medidas cabíveis.