Um homem, que não teve a sua identidade divulgada, foi preso nesta sexta-feira (02), no povoado de Boa Vista, zona rural de Boquira, acusado de ameaçar sua mãe e a irmã. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). De acordo com a unidade, uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) foi até o local e verificou a veracidade da denúncia. Segundo as duas mulheres, o indivíduo, que apresentava sinais de embriaguez, estava dentro da residência com três armas de fogo. A guarnição solicitou que ele saísse da residência, o que não foi cumprido por cerca de 20 minutos. Quando saiu, o acusado resistiu à prisão e a PM precisou do uso da força para contê-lo e algemá-lo. Durante a busca na residência, foram encontradas duas armas de fogo, uma arma de pressão, quatro facas, material de recarga de cartuchos e onze cartuchos calibre .28. Além disso, foram recolhidos três pássaros silvestres de propriedade do homem. Todos os envolvidos e o material apreendido foram apresentados na Delegacia Territorial de Boquira para adoção das medidas legais cabíveis.

Em Caetité, a Federação Brasil da Esperança ajuizou uma representação eleitoral, com pedido de tutela de urgência, em face de Hiverson Souza Carvalho, Marcelo Araújo Lopes, Miguel Gonçalves Nogueira e Valtécio Neves Aguiar, para cessar condutas vedadas praticadas pelos representados, ocasionando desequilíbrio no pleito eleitoral. O partido sustenta que o primeiro representado, Hiverson Carvalho, atual diretor de Engenharia da Prefeitura Municipal, é o proprietário da página no instagram “Caetité Imagens Aéreas” e vem promovendo condutas ilícitas eleitorais nas redes sociais para favorecer seu patrão e pré-candidato, Valtécio Aguiar, incitando e convocando o público para uma convenção neste sábado (03). Os representados estão convocando todo o eleitorado para concentrações em bares, incluindo um restaurante da mãe de Hiverson, e que farão uso de aparelhagem de amplificação de som. Consta da referida página publicação com o seguinte convite: “Ressaca Exp 2024, logo após a convenção da vitória Prefeito Valtécio e Vice Walmique” com a tocada do paredão DM”, o que se assemelha a um convite para “showmício”. Os demais representados, pré-candidatos a vereador do município, têm promovido em suas redes sociais, segundo a representação, a convocação de toda a população para participar do ato de convenção partidária, ainda na fase de pré-campanha. O juiz José Eduardo das Neves Brito, da 63ª Zona Eleitoral, em sua decisão publicada nesta sexta-feira (02) e obtida pelo site Achei Sudoeste, deferiu o pedido com base nos indícios de ilícitos eleitorais praticados pelos representados, ao deflagrar convites, em massa, em redes sociais, que deveriam ser, eminentemente, privados e reservados aos membros da agremiação. O magistrado determinou que os partidos políticos devem se abster da prática de atos vedados, tais como utilização de “paredões de som”, padronização de camisetas, distribuição de bebidas e alimentos, concentrações assemelhadas a showmícios em qualquer local próximo ou remoto onde será realizada a convenção, ficando, também, proibida a utilização de aparelhagem de som (paredões) em quaisquer bares e/ou restaurantes no dia 03/08/2024 juntamente com atos políticos partidários, sob pena de multa no valor de R$ 5 mil, por cada descumprimento, limitado ao valor de R$ 200 mil, e apreensão de aparelhagem de som. O restaurante da mãe de Hiverson deve se abster de praticar atos tendentes a beneficiar partidos políticos e candidatos, no dia 03/08, antes/durante/depois da realização da convenção do pré-candidato representado, sob pena de multa no valor de R$ 50 mil.

O Partido da Mulher Brasileira (PMB) tem novo presidente no município de Brumado, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo publicação realizada na última quarta-feira (31), Joseval de Almeida Barbosa é o novo presidente da sigla na capital do minério. Rita de Cássia Araújo Bonfim é secretária-geral, Ivanildo Rocha da Silva tesoureiro e Cleiton Gomes Prates tesoureiro. O PMB era comandado anteriormente pela ex-pré-candidata a prefeita, Isadora Pereira da Silva. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o partido é da base de apoio do pré-candidato a prefeito, Guilherme Bonfim (PT).

Em Boquira, uma representação eleitoral de impugnação e divulgação de pesquisa eleitoral foi movida pela comissão municipal da Federação Brasil da Esperança - Fé Brasil e pelo Partido dos Trabalhadores (PT) em face da empresa Conquista Comunicação e Marketing Ltda. Em síntese, o requerente alega que tomou conhecimento da existência do registro junto à Justiça Eleitoral da pesquisa eleitoral sob o nº BA-08830/2024, que a representada está realizando no município, com data prevista para divulgação neste dia 04/08/2024. Segundo apontou, a pesquisa apresenta várias falhas, como: a data de término da pesquisa (02/09) é posterior à data de sua divulgação (04/08), o que contraria o prazo estabelecido pela legislação; a utilização de dados do Censo IBGE de 2010, quando a legislação exige dados atualizados pelo Censo IBGE de 2022; a amostragem aleatória simples, que compromete a representatividade e confiabilidade da pesquisa; e a ausência de indicação do nível de confiança e da margem de erro. Em decisão publicada nesta sexta-feira (02) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Johnaton Martins de Souza, 65ª Zona Eleitoral, deferiu parcialmente o pedido de tutela antecipada. “Defiro, parcialmente, o pedido de tutela antecipada requerida para determinar a imediata suspensão da divulgação dos resultados da pesquisa registrada sob o nº 08830/2024. Não havendo ainda a divulgação dos resultados pela representada, fica determinada que esta se abstenha de divulgá-los na data originalmente aprazada, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil, limitada a R$ 50 mil, e crime de desobediência, enquanto não transcorrido o prazo de 05 dias,  a contar da alteração realizada, dia 1º de agosto”, sentenciou o magistrado.

Na tarde desta sexta-feira (02), às 17h, a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), concedeu apoio ao Conselho Tutelar de Macaúbas, durante uma transferência de guarda de uma criança. Segundo informou a 4ª CIPM ao site Achei Sudoeste, a criança estava sofrendo maus-tratos por parte da mãe, ex-companheira do pai. A denúncia de negligência infantil havia ocorrido em várias situações e fora relatada ao órgão de proteção à criança e ao adolescente contra a mãe. DE acordo com a PM, foi necessária a atuação dos conselheiros neste caso. Ao chegar ao local, a mãe se recusou a entregar a criança aos conselheiros, exigindo a intervenção da Polícia Militar para garantir a segurança da criança. Dentro da residência, os conselheiros encontraram a mãe em aparente transtorno psicótico e a criança com sinais de violência.

O médico oftalmologista Marlúcio Abreu, o Marlucinho, foi confirmado, na manhã deste sábado (03), como pré-candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pelo empresário Fabrício Abrantes (Avante) em Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, uma reunião já foi convocada com a presença dos pré-candidatos a vereador e o grupo político que apoia Abrantes para o anúncio oficial. Abreu tinha o comando do Avante e a ida do pré-candidato foi articulada e referendada pelo deputado estadual Felipe Duarte. Na época, o martelo foi batido com o aval de Marlucinho.

Por volta de 13h30 desta sexta-feira (02), policiais da 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizavam patrulhamento na cidade de Cândido Sales quando foram acionados por populares. Estes informaram sobre a ocorrência de disparos de arma de fogo na Rua Hortênsia, no Bairro Primavera. Prontamente, os militares se deslocaram para o local apontado, onde se depararam com um homem baleado e outro sem vida. O ferido foi socorrido pelo Samu 192 e levado à unidade de saúde mais próxima. Segundo a polícia, não havia testemunhas do ocorrido. Parte dos policiais fez a custódia do corpo até a chegada dos agentes da Polícia Técnica, enquanto outros diligenciaram à procura de suspeitos. Ninguém foi localizado até o momento.

Em apenas 48 horas, uma guarnição da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto), do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), realizou várias apreensões significativas de drogas em Brumado. Vários indivíduos também foram presos na ação. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, na última quarta-feira (31), na Rua Cleóbino Santos, a equipe apreendeu 15 gramas de maconha e 26 gramas de cocaína, além de balanças de precisão e embalagens plásticas. A operação levou à prisão de um indivíduo com histórico criminal. Ainda no mesmo dia, à tarde, na Rua Manoel Fernandes, foram apreendidos 280 gramas de cocaína, uma balança de precisão e embalagens plásticas. Um suspeito foi preso de posse do material. Na quinta-feira (01), no Caminho 22, Bairro Urbis I, a operação resultou na apreensão de 38 trouxinhas de maconha, 46 de cocaína, celulares e dinheiro. Um menor foi detido e outro indivíduo foi preso.

Um homem foi condenado a 101 anos e 19 dias de prisão por estuprar uma criança ao longo de seis anos na região sudoeste da Bahia. Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público estadual, a vítima sofreu os abusos entre os 5 e 11 anos de idade, no período de 2016 a 2022. A decisão judicial, proferida no último dia 12 pelo Tribunal de Justiça, acolheu, por maioria, recurso do MP, que solicitou o redimensionamento da pena inicial de 20 anos, sete meses e 26 dias de reclusão, estabelecida em primeira instância. O acórdão (decisão colegiada) do TJ considerou, especialmente, o argumento do MP de que deveria haver somatório das penas decorrente do concurso material de crimes em razão do longo tempo de cometimento do delito, o que perdurou por seis anos, inclusive, com considerável intervalo superior a 30 dias. O TJ também levou em conta os argumentos do Ministério Público para valoração negativa da conduta social e da personalidade do condenado, que tem registros de mau comportamento na vizinhança, chegando a pedir fotos de crianças nuas. “Desta forma, o acusado deve ser condenado pela prática delitiva em concurso material, somando-se a pena por sete vezes, uma vez que restou comprovada a prática do delito de estupro por sete vezes, totalizando-se em 101 anos e 19 dias de reclusão, em consonância ao recurso ministerial”, afirma a decisão, que afastou a regra da continuidade delitiva, somando as penas do crime a cada vez que ele foi comprovadamente cometido.

Na noite desta sexta-feira (02), o partido Avante homologou a candidatura de Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante) e Zaqueu Rodrigues (Cidadania) à prefeitura de Guanambi. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o atual prefeito e candidato à reeleição justificou ter escolhido Rodrigues com base em sua simplicidade e trabalho prestado à comunidade. “Não buscamos defeito nas pessoas, buscamos as qualidades. Zaqueu é uma pessoa que veio de baixo, uma pessoa simples, não tem nenhuma formatura de nível superior, mas é uma pessoa que conduziu muito bem a Câmara de Vereadores e que tem uma atenção muito grande com o povo de Guanambi”, afirmou.

Azevedo ponderou também que Zaqueu sempre saiu à frente nas pesquisas de avaliação de possíveis candidatos a vice, o que demonstra o seu prestígio diante da população. “Colocamos tudo na balança e estou muito feliz de compor a chapa com uma pessoa simples, mas que respeita muito o dinheiro público”, acrescentou. Emocionado, o candidato a vice-prefeito disse que está satisfeito por estar ao lado de Azevedo na disputa. “É uma honra pra mim estar ao lado dele. Sei que juntos seremos muito mais fortes. Viemos da zona rural, do pequeno. Tenho admiração por ele, que me deu essa oportunidade junto com o povo. Meu compromisso é trabalhar junto com ele por uma Guanambi melhor”, finalizou.

Em Caetité, a Federação Brasil da Esperança ajuizou uma representação eleitoral por propaganda irregular contra titular do perfil anônimo no Instagram @alguemdecaetite. Segundo a ação, o titular do referido perfil tem publicado propaganda eleitoral extemporânea negativa em desfavor do pré-candidato a prefeito, José Barreira de Alencar Filho, o Zé Barreira, ofendendo a sua honra e imagem com fatos inverídicos. Na rede social, existem publicações em que o representado associa a imagem do pré-candidato a uma suposta van contratada para buscar eleitores, cujo objetivo é influir indevidamente na escolha do eleitorado local. Em sua decisão, publicada nesta quinta-feira (01) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz José Eduardo das Neves Brito, da 63ª Zona Eleitoral, deferiu o pedido, ao considerar que o perfil @alguemdecaetite divulga conteúdo de impulsionamento de cunho político e eleitoral, cujo teor das publicações veiculadas é ilegal, já que não se tratam de opiniões políticas, exorbitando a legítima manifestação de pensamento com a veiculação de conteúdo que visa ofender direitos de outros pré-candidatos. “Verifico que as circunstâncias do caso autorizam o deferimento dos pedidos urgentes da representante, haja vista tratar-se de veiculação de conteúdo apócrifo, atingindo a integridade do processo eleitoral municipal, o que preenche o imprescindível elemento da probabilidade do direito alegado e o perigo de dano necessário à concessão da tutela de urgência. Assim, a suspensão dos perfis anônimos e identificação dos responsáveis pela divulgação da propaganda irregular é a medida que se impõe”, sentenciou. O magistrado intimou o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda para que forneça os dados dos responsáveis pelo perfil. As determinações deverão ser cumpridas no prazo de dois dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil, limitada a R$ 200 mil, bem como para que proceda com a imediata retirada do ar do perfil anônimo declinado, no prazo de vinte e quatro horas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil, por hora de descumprimento, limitada a R$ 200 mil. Identificado o representado, o juiz determinou ainda a sua intimação para que se abstenha de veicular novamente qualquer tipo de propaganda eleitoral, seja ela positiva ou negativa, sob pena de multa no valor de R$ 5 mil, limitada a R$ 200 mil. Esta é a segunda decisão da justiça que manda suspender páginas no Instagram. Em 24 de julho, o juiz determinou a exclusão da página @leonardosilva.cte.

Em Brumado, o Dia D de vacinação antirrábica será realizado neste sábado (03). A campanha contra raiva tem abrangência nacional. Ao site Achei Sudoeste, o coordenador de endemias da Vigilância Epidemiológica Municipal (Vigep), Fábio Azevedo, informou que, durante o dia, de 8h às 17h, 10 postos de saúde estarão funcionando para imunização de cães e gatos. Azevedo orientou que um adulto deve transportar os animais às unidades em coleiras para garantir a segurança de todos. A vacinação só é realizada a partir dos 3 meses do cão ou gato. No caso dos animais que receberem a primeira dose da vacina, com 30 dias, o mesmo deve ser levado novamente ao posto para aplicação da segunda dose. A partir daí a imunização passa a ser anual. O coordenador destacou que a meta é vacinar 11 mil animais, na sede e na zona rural. No ano passado, a Vigep conseguiu imunizar quase 90% desse número. A campanha de vacinação antirrábica segue até o mês de setembro. Nesse período, o atendimento acontece de segunda a sexta, na sede da vigilância, de 8h às 12h.

A judoca brasileira Beatriz Souza conquistou, na tarde desta sexta-feira (2), a primeira medalha de ouro do Brasil nos Jogos Olímpicos de Paris 2024. Bia derrotou a israelense Raz Hershko, que é a 2ª colocada do Ranking Mundial e atual campeã europeia. Na fase classificatória Bia venceu Izayana Marenco, de Nicarágua, em sua estreia, e derrotou Kim Hayun, da República da Coreia nas quartas de final e nas semis venceu a francesa Romane Dicko por imobilização no golden score. Essa é a primeira medalha de ouro do Brasil na categoria +78kg.

Um jovem de 27 anos foi preso em flagrante na cidade de Brumado. A prisão aconteceu nesta quarta-feira (31), na Vila Presidente Vargas, onde o mesmo foi encontrado com drogas e outros materiais. Policiais do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) localizaram o indivíduo em um ponto de venda de drogas. No local, também foram encontradas porções de pó prontas para comercialização. Segundo informou o 24º BPM ao site Achei Sudoeste o traficante possuía extensa ficha criminal e estava usando tornozeleira eletrônica. Ele foi preso em flagrante por tráfico de drogas e conduzido até a Delegacia Territorial de Brumado para adoção das medidas cabíveis.

Cento e treze cidades da Bahia fecharam o primeiro semestre de 2024 sem registro de morte violenta (homicídio, feminicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte). De acordo com a SSP-BA, ações de inteligência e repressão qualificada, promovidas pelas Forças Estaduais da Segurança, entre janeiro e junho de 2024, resultaram na redução de 13% das mortes violentas, na comparação com o mesmo período de 2023. Na região da Chapada Diamantina, a Polícia Civil não registrou morte violenta nas cidades de Abaíra, Bonito, Brotas de Macaúbas, Boninal, Central, Ibiquera, Ibitiara, Ipupiara, Lajedinho, Lapão, Mucugê, Novo Horizonte, Piatã, Rio de Contas e Ruy Barbosa. No sudoeste baiano, no 1º primeiro semestre de 2024, os municípios de Érico Cardoso, Anagé, Apuarema, Barra da Estiva, Boa Nova, Boquira, Botuporã, Caetanos, Candiba, Carinhanha, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Dom Basílio, Ibipitanga, Irajuba, Jacaraci, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Macaúbas, Maetinga, Maiquinique, Malhada de Pedras, Manoel Vitorino, Matina, Mirante, Mortugaba, Nova Redenção, Paramirim, Pindaí, Piripá, Rio do Antônio, Rio do Pires, Sebastião Laranjeiras, Tanhaçu, Tanque Novo, Tremedal e Urandi não contabilizaram mortes. No Vale do Jiquiriçá, não houve morte violenta nas cidades de Cravolândia, Lafaiete Coutinho, Lajedo do Tabocal e Planaltino. Em Chorrochó, na região Norte, também não houve assassinato contabilizado. Na região Sul, as cidades de Aiquara, Almadina, Coaraci, Firmino Alves, Itaju do Colônia, Nilo Peçanha e Nova Ibiá não computaram morte violenta, assim como os municípios de Itagimirim, Vereda e Wagner, no Extremo Sul. Nas cidades de América Dourada, Andorinha, Baixa Grande, Barro Alto, Gentio do Ouro, Ibititá, Jussara, Macajuba, Nova Fátima, Presidente Dutra, São Gabriel, Uibaí, Várzea da Roça e Várzea do Poço, na Região Centro-Norte, a Polícia Civil não registrou morte violenta. O mesmo aconteceu no Recôncavo Baiano, nos municípios de Aratuípe, Castro Alves, Dom Macedo Costa, Governador Mangabeira, São Félix, Sapeaçu e Varzedo. Baianópolis, Canápolis, Catolândia, Coribe, Cristópolis, Feira da Mata, Itaguaçu da Bahia, Serra Dourada, Sítio do Mato e Tabocas do Brejo Velho, na Região Oeste, completam a lista de cidades sem registro de morte violenta no primeiro semestre de 2024.

Um acidente fatal foi registrado na manhã desta sexta-feira (02), na BA-148, no trecho da Serra das Almas, entre os municípios de Livramento de Nossa Senhora e Rio de Contas, na Chapada Diamantina. Ao descer a serra, um caminhoneiro perdeu o controle do veículo e caiu em um despenhadeiro. Ele viajava com os dois filhos. O condutor, ao perceber a gravidade do acidente, arremessou um dos filhos para fora do veículo, em uma área de vegetação. Com o impacto da batida, a outra filha, uma jovem de 17 anos, não resistiu e veio a óbito ainda no local. A 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada, assim como o Samu 192, que atestou a morte da jovem e socorreu os feridos. O condutor ficou preso às ferragens e o filho, menor de idade, caiu em um buraco, tendo algumas lesões. Ainda não se sabe o que pode ter causado o acidente.

A melhoria dos avanços tecnológicos beneficiou uma grande variedade em diferentes aspectos da sociedade moderna, sendo um dos principais a segurança pública, que nos últimos anos segue implementando recursos de vigilância, como o reconhecimento facial em câmeras de monitoramento. Este exemplo é um dos melhores quando se trata do impacto da tecnologia, pois tem demonstrado ser uma enorme ajuda no campo de segurança, auxiliando na detecção e apreensão de foragidos. Na Bahia, sistemas que empregam reconhecimento facial são utilizados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) desde o final de 2018, através do Projeto Vídeo Polícia, e não só mostrou resultados positivos desde a primeira prisão, feita no Carnaval de 2019, mas também teve sua tecnologia em constante aprimoramento e expansão, alcançando mais de 75 municípios baianos desde 2021. No ano de 2023, o total de foragidos identificados através do sistema de reconhecimento facial foi de 678, um número que certamente será superado este ano, já que a quantidade identificada só no primeiro semestre é de 464, totalizando na apreensão de 1.723 foragidos desde a sua implementação até a atualidade. Segundo dados da Secretaria, ao longo dos anos, houve um padrão nos tipos de crimes dos quais a maioria desses criminosos foi considerada culpada, e em 2024 não foi diferente. Por volta de 85% dos indivíduos detectados pelo sistema de reconhecimento facial eram procurados pelos crimes de roubo, com 124 casos, homicídio com 103, pensão alimentícia (abandono material) com 82, tráfico de drogas com 65 e estupro, com 25. “Hoje, através da utilização do reconhecimento facial, temos uma efetividade de cumprimento de mandados de prisão. É uma ferramenta que apoia os diversos órgãos de segurança pública, e são prisões efetuadas sem nenhum tipo de resistência por parte do indivíduo abordado.”, conta o Major Moisés Travessa, superintendente de telecomunicações da Secretaria de Segurança Pública. Com posicionamento estratégico, em áreas de grande circulação de pessoas, bem como em vias em que se comemoram alguns dos eventos mais populares, como o Carnaval, são pontos de interesse que ajudam na maximização da eficácia e utilidade deste sistema. “Uma grande vantagem, que remete à importância do reconhecimento facial é que estamos, em primeiro lugar, fazendo cumprir ordens judiciais e empregando cada vez mais a parte técnica. O policial hoje recebe todas as informações vindas do CICOM, do Centro Integrado de Comunicação, então hoje nós estamos dando muito mais segurança nessa atuação do policial na rua.”, completa o Major.

Uma representação eleitoral, com pedido liminar, foi proposta pela comissão provisória do Avante em Paramirim em face de Júlio Bernardo Brito Bittencourt (PSD), por suposta prática de propaganda eleitoral antecipada no Facebook e Instagram. Segundo o partido, o mesmo teria publicado um vídeo em suas redes sociais promovendo a sua pré-candidatura às eleições de 2024, proferindo acusações caluniosas e difamatórias contra o atual prefeito Gilberto Martins Brito (PSB) e o vice-prefeito João Ricardo (Avante), este último filiado ao partido representante e pré-candidato a prefeito nas eleições municipais deste ano. Para a comissão, a postagem representa pedido explícito de voto, bem como propaganda antecipada negativa, com grande potencial de disseminação entre os eleitores, desequilibrando a disputa eleitoral. Em sua decisão publicada na terça-feira (30), a juíza Viviane da Conceição Cardoso, da 111ª Zona Eleitoral, que já havia determinado a exclusão do vídeo, julgou o pedido procedente, visto que, com base na análise do vídeo divulgado pelo representado, observou-se que este não se limita a exaltar suas qualidades e a divulgar projetos políticos desenvolvidos ou a desenvolver no desempenho do cargo público, tecendo críticas a outro pré-candidato de modo a demonstrar que este não deve continuar no exercício da função, que será melhor desempenhada por ele. “Julgo procedente a representação para confirmar a tutela antecipada deferida e determinar que o representado Júlio Bernardo Brito Bittencourt abstenha-se de promover nova divulgação do vídeo objeto da presente representação, uma vez que já fora promovida sua exclusão das redes sociais, sob pena de multa diária no importe de R$ 5 mil, limitada a R$ 100 mil”, sentenciou. A juíza também aplicou multa de R$ 10 mil ao representado, com fundamento no § 3º do art. 36 da Lei nº 9.504/1997.

Na sessão desta quinta-feira (01), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram à Câmara de Vereadores de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina, a aprovação com ressalvas das contas do prefeito João Machado Ribeiro (PP), o João de Didi, relativas ao exercício 2022. O parecer engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. Após apresentação do voto, os conselheiros imputaram multa ao prefeito multa de R$ 2 mil. O conselheiro Paulo Rangel, relator do processo, destacou como ressalvas nas contas de governo: ausência de incentivo à participação popular na elaboração de instrumentos planejamento; inconsistências nos demonstrativos contábeis; e ausência de saldo financeiro para cobertura de despesas compromissadas a pagar no exercício financeiro sob análise. Já em relação às contas de gestão, a relatoria sinalizou a entrega fora do prazo das prestações de contas mensais; ausência de lançamentos na plataforma SIGA/TCM; e o descumprimento de determinação da Corte quanto à efetivação dos ressarcimentos à conta do Fundeb. A Prefeitura de Barra da Estiva apresentou, no exercício de 2022, uma receita de R$79.525.991,26 e promoveu despesas no montante de R$80.872.589,35, o que provocou um déficit orçamentário de R$1.346.598,09. A despesa total com pessoal representou 42,15% da receita corrente líquida do município, cumprindo o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação aos índices constitucionais e legais, a administração de Barra da Estiva utilizou 72,26% dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, superando o mínimo exigido de 70%; e aplicou 20,28% de recursos específicos em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. Também foram investidos 26,03% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, atendendo ao limite mínimo exigido de 25%. Cabe recurso da decisão.

O homem que foi preso por suspeita de violar sepulturas para roubar ossadas do cemitério de São Francisco do Conde, contou que usou carne humana para fazer feijão. A declaração foi dada em um vídeo que circula nas redes sociais. O G1 entrou em contato com o delegado de São Francisco do Conde, Itallo Melo, que confirmou que o homem que aparece no vídeo é Israel dos Santos Assis, o mesmo que foi preso por violar sepulturas. Apesar disso, ele informou que não tem conhecimento sobre o caso de canibalismo. Na filmagem, Israel dos Santos Assis, conhecido como Pinguim, conversa com outras pessoas e conta como preparou o feijão, após violar uma das sepulturas e roubar parte do corpo. “Lavei, tratei e joguei no feijão. Mas não pode comer não, só mastigar e depois jogar fora. Não engoli, foi para sentir o gosto”, contou. O suspeito ainda explicou como teve acesso ao corpo. Ele acompanhou o enterro da vítima e, quando os familiares foram embora, violou a sepultura com auxílio de ferramentas. Depois de preparar o feijão, ele incendiou o que restou da ossada roubada no cemitério: “depois eu taquei fogo na mala, lá no mangue”, afirmou.

Em Riacho de Santana, um homem foi preso depois de agredir os próprios pais. O mandado de prisão preventiva por violência doméstica foi cumprido na manhã desta quinta-feira (1º) pela 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin). O Ministério Público da Bahia (MP-BA) requereu a prisão do acusado, visto que o mesmo estava criando entraves para ser citado a comparecer na instrução processual. Diante da situação, o juiz Paulo Pantusa decretou a prisão preventiva do homem com base na garantia da ordem pública e proteção às vítimas. Ele está detido à disposição da justiça.

Quase nove em cada dez brasileiros que passam por uma unidade de terapia intensiva (UTI) conseguem alta, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira (1º) pela Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib). As informações são da Agência Brasil. Os números fazem parte do Projeto UTIs Brasileiras, que monitora mais de 50% das admissões de adultos em UTIs no país, e mostram que a taxa de sobrevivência nesses ambientes chega a 84%. “Se, por um lado, a taxa de mortalidade global nas UTIs brasileiras foi registrada em 16%, o levantamento evidencia algumas desigualdades que preocupam os médicos”, destacou a entidade, por meio de nota. A Região Nordeste, por exemplo, tem a maior taxa de mortalidade hospitalar (24,5%), seguida pelo Sudeste (23,2%), enquanto o Sul apresenta a menor taxa (14,7%). Além disso, hospitais públicos, por exemplo, apresentam taxas de mortalidade mais elevadas (27%) quando comparados a hospitais privados (11%). “Em todos os cenários, é possível observar um aumento significativo em 2020, chegando a aproximadamente 35% devido à pandemia, seguido por uma diminuição nos anos seguintes”, destacou a associação.

Em Brumado, o vereador Alberto Elizeu de Jesus (PP), o Beto Bonelly, ameaçou romper com o pré-candidato a prefeito Fabrício Abrantes (Avante) caso não seja o escolhido para compor a chapa majoritária. Abrantes convocou uma reunião na manhã desta sexta-feira (02) para tratar sobre a escolha do nome para a vice. Bonelly não aceita nenhum outro e com o comando do Progressistas, chegou a informar que poderia remarcar a convenção partidária programada para este sábado (03), para a próxima segunda-feira (05) e declarar apoio a outro pré-candidato. Além de Elizeu, o PP ainda tem os vereadores e pré-candidatos à reeleição: Rubens Araújo, Luiz Carlos (Palito), Lia Teixeira e Wanderley Nem. Na noite desta quinta-feira (01), o site Achei Sudoeste questionou o parlamentar pelo WhatsApp sobre a possibilidade de apoio a outra pré-candidatura. “Não estou sabendo disso não. Kkkk deve ser outro Beto”, escreveu. Já nesta sexta-feira, não conseguimos contato com Alberto.

Na cidade de Caetanos, uma representação por propaganda eleitoral antecipada foi ajuizada pela Federação Brasil da Esperança em face de Ricardo dos Santos Nolasco, requerendo a concessão de liminar para cessar a divulgação de notícias sabidamente falsas, além de direito de resposta. De acordo com a representação, foram divulgadas informações na internet afirmando que a chegada de veículos da Polícia Federal ao município estaria relacionada a investigações sobre corrupção envolvendo políticos locais. O representante alega que tais notícias são falsas e visam prejudicar a imagem dos seus candidatos nas eleições municipais, desestabilizando a campanha eleitoral e induzindo o eleitorado a erro. Em decisão publicada nesta sexta-feira (02) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho, da 58ª Zona Eleitoral, considerou que, de forma indevida, o representado vinculou fato inverídico em sua rede social, propalando inverdade em referência ao pleito que se aproxima. “Ante ao exposto, defiro o pedido de concessão da tutela antecipada, para determinar ao Instagram/Facebook Serviços Online do Brasil Ltda que promova a remoção, no prazo de 24 horas, das postagens veiculadas; ao representado que se abstenha da prática da conduta analisada, evitando a divulgação de informações inverídicas, sob pena de multa no valor de R$ 5 mil e suspensão total dos perfis do Facebook e Instagram”, sentenciou.

O nível de endividamento dos consumidores caiu na passagem de junho para julho, atingindo 78,5% das famílias brasileiras, uma redução de 0,3 ponto percentual (p.p.). As informações são da Agência Brasil. É o primeiro recuo no indicador desde fevereiro. No entanto, ainda está acima do primeiro trimestre de 2024, quando terminou em 78,1%. Na comparação anual também fica em nível superior a julho de 2023 (78,1%). Os dados fazem parte da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada nesta quinta-feira (1º) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Em fevereiro, quando o indicador teve queda pela última vez, o recuo foi de 78,1% para 77,9%. O levantamento é feito com 18 mil famílias de todo o país. São levadas em conta dívidas com cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito consignado, empréstimo pessoal, cheque pré-datado e prestações de carro e casa. Em uma análise por faixa de renda, o levantamento mostra que quanto menor o poder aquisitivo, maior o endividamento. Entre as famílias com renda de até três salários mínimos, 81% estão com dívidas. O índice passa para 79,6% entre os consumidores que têm de três a cinco salários mínimos. Para famílias com renda entre cinco e dez salários mínimos, o endividamento alcança 76,7%. O menor nível é para as famílias com perfil acima de dez salários mínimos, 69,8%.