Um jovem de 23 anos morreu após ser baleado durante uma briga por causa de divergência política na madrugada desta sexta-feira (4), na cidade de Prado, no extremo sul da Bahia. Segundo a Polícia Militar, outros dois rapazes que participaram da confusão foram atingidos na troca de tiros e estão internados. De acordo com a PM, o caso aconteceu por volta de 1h30, na Avenida José Có, no distrito de Guarani. O jovem que morreu foi identificado como Giliard Lima dos Santos. Testemunhas contaram para os policiais que Giliard e o irmão dele chegaram em um carro branco e abordaram um outro jovem, na frente de um comitê político. Os três discutiram porque a dupla apoiava um candidato diferente do rapaz. Giliard foi até o carro e pegou uma arma. O jovem que já estava no local também estava armado e os dois trocaram tiros. Uma câmera de segurança flagrou o momento da chega de Giliard e o irmão no local, a briga entre eles e o jovem e a correria das pessoas que estavam no comitê. Ainda segundo a PM, durante a confusão, os três homens foram atingidos. Baleado no tórax, Giliard foi socorrido e levado para o Hospital de Itamaraju, mas chegou na unidade morto. O irmão dele foi atingido na região da costela. Ele segue internado no hospital, com estado de saúde estável. Já o jovem que foi abordado pela dupla, recebeu disparos nas regiões do tórax e costas. Ele está internado em estado grave. O caso é investigado pela Polícia Civil da cidade. As informações são do G1.

Por volta de 21h30 desta quinta-feira (03), a guarnição da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi procurada por um homem que relatou ter sido ameaçado após uma desavença. Ele e o indivíduo apontado como autor das ameaças participavam de um comício na cidade de Botuporã. De acordo com a vítima, o suspeito afirmou que possuía uma arma no carro e que iria buscá-la. Segundo informou a 4ª CIPM ao site Achei Sudoeste, os policiais abordaram o veículo do suspeito e encontraram em seu interior uma pistola Taurus calibre 765, com numeração suprimida, cinco munições intactas e um carregador. Diante dos fatos, o suspeito foi conduzido à Delegacia Territorial de Brumado, onde a ocorrência foi registrada pelo delegado de plantão.

Mais uma carga de algodão pegou fogo neste sábado (05) na cidade de Guanambi. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran). De acordo com o órgão, o fogo iniciou às 5h30, no Guarujá, mesma localidade em que outra carga havia pegado fogo no último domingo (29). Segundo a SMTran, o motorista relatou que o fogo pode ter ocasionado devido a uma rede elétrica baixo na rotatória da região. De acordo com ele, quando os veículos passam, tocam na fiação e geram fagulhas, por ser um material frágil, o fogo se alastra com rapidez. O Corpo de Bombeiros foi acionado para controlar o fogo. Ninguém se feriu.

Por volta de 15h10 da última quarta-feira (02), a guarnição da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada após o Conselho Tutelar receber uma denúncia sobre uma possível tentativa de homicídio, com uso de arma de fogo, na localidade de Lapinha, zona rural de Macaúbas. Imediatamente, a guarnição deslocou-se até o local e constatou a veracidade dos fatos. Segundo informou a 4ª CIPM ao site Achei Sudoeste, o agressor teria ameaçado a vítima e tentado contra a vida dela e de seus filhos. Ao perceber a aproximação da viatura, o suspeito fugiu pela estrada e se escondeu na mata. Foram realizadas diligências para localizá-lo, porém sem êxito. Em seguida, buscas foram feitas na residência do suspeito, onde a vítima relatou que, durante uma discussão com o cônjuge, ele a ameaçou com armas de fogo, chegando a disparar no quarto. Nas buscas, as armas supostamente usadas na ameaça foram encontradas. As vítimas foram encaminhadas, juntamente com o Conselho Tutelar, à Delegacia Territorial para adoção das medidas cabíveis.

Em Guanambi, um homem foi acusado de abusar de uma cadela dentro de sua residência localizada no Residencial das Árvores. As informações são do radialista Bonny Silva, do Jornal da Cidade, na Rádio Cultura FM. Uma moradora denunciou o vizinho à polícia. O crime teria acontecido por volta de 22h da última terça-feira (01). Segundo a denunciante, o vizinho pegou a cachorra, de cor preta e branca, e levou para dentro de casa. O animal foi visto logo depois de sair da residência com sangramento na região anal. Além da vizinha, outros moradores do residencial teriam ouvido gritos do animal vindos do interior do imóvel do suspeito. Também foram observados vestígios de sangue na escada da residência. Mesmo sem presenciar o abuso, a vizinha acredita que o suspeito estuprou a cachorra. A Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar o suposto crime de maus tratos ao animal.

Em contato com o site Achei Sudoeste, Luís Brito, repórter da Rádio Portal Sudoeste, em Livramento de Nossa Senhora, destacou que, até o momento, as eleições transcorreram com tranquilidade na região. Ele atribui o cenário à atuação da Justiça Eleitoral na 101ª Zona, que estabeleceu as medidas necessárias para manter a ordem e o respeito à democracia nos municípios da região. Foram portarias deliberando sobre a proibição do uso de fogos de artifício, de paredões de som e de motos com escapamento, bem como proibindo a comercialização de bebidas alcóolicas durante o pleito eleitoral. O repórter ressaltou que, nessa véspera das eleições, as urnas e seções eleitorais já estão sendo preparadas para a grande festa da democracia, vivida com criatividade pela população. “O clima é de muita festa. As pessoas têm uma criatividade aguçada, forte. Criam artefatos, adesivos diferentes, e acabam realmente fazendo uma festa bacana”, finalizou.

As entidades que representam os policiais civis baianos anunciaram que, de acordo com deliberação da última Assembleia Geral Extraordinária, os policiais civis não exercerão a fiscalização dos crimes eleitorais neste domingo (6). A decisão se deu em repúdio à contraproposta e negativa do governo estadual no que diz respeito à reestruturação salarial dos investigadores, escrivães, peritos, médicos legistas e delegados. A Polícia Civil do Estado da Bahia possui o 2º pior salário da categoria no Brasil. No entanto, ainda assim segue desempenhando um papel exemplar: em 2024, os servidores apreenderam 58 fuzis, o que superou o recorde do ano anterior, e demonstrou dedicação e eficiência no combate ao crime organizado. O presidente do Sindicato dos Delegados (Adpeb), Jorge Figueiredo, alertou sobre a necessidade de colaboração durante este momento crucial da luta sindical e elogiou a união e a força da categoria frente à essa condição. Devido à falta de resposta e compreensão por parte da gestão pública, a medida aprovada na última assembleia de atuar de maneira supletiva nas eleições será implementada, conforme previsto na legislação. O objetivo dessa ação é cumprir com as responsabilidades policiais, mas estritamente dentro dos limites legais.

O juiz Tadeu Santos Cardoso, da 90ª Zona Eleitoral, estabeleceu a lei seca nas cidades de Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras neste final de semana. Ao site Achei Sudoeste, Igor Araújo, Chefe do Cartório Eleitoral de Brumado, informou que, nesta sexta-feira (04), através da Portaria nº 07/2024, o juiz eleitoral proibiu a comercialização, venda, entrega e fornecimento gratuito de bebidas alcóolicas no âmbito dos três municípios, entre as 23h deste sábado (05) até às 20h de domingo (06). Araújo esclareceu que a portaria não veda a abertura de estabelecimentos comerciais, mas impede totalmente a comercialização de bebidas alcóolicas no período indicado a fim de manter a ordem pública. “Essa recomendação vem no sentido de contribuir para garantia da ordem pública e da segurança no dia das eleições”, ressaltou. Verificando o descumprimento da medida, a Polícia Militar poderá enquadrar o responsável no artigo 330, do Código Penal, que é o crime de desobediência.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) foi recebido com ovadas durante um evento em Jeremoboabo, no Norte da Bahia, na manhã desta sexta-feira (4). As informações são do Correio 24h. O protesto teria sido conduzido por militantes petistas, insatisfeitos com o apoio que o governador deu ao candidato Mateus de Deri, do PP, mesmo com o partido tendo um candidato próprio na cidade, Fábio da Farmácia. No momento do ataque, o governador participava de um evento do PP. Vídeos divulgados pelo Blog do Vila mostram o momento em que Jerônimo passa em uma carreta e motociata e precisa se abaixar para evitar os ovos. Depois, ele foi filmado correndo para entrar em um outro carro e deixar o local.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), através da 64ª Zona Eleitoral, anunciou mudanças em alguns locais de votação na cidade de Guanambi. Ao site Achei Sudoeste, o repórter Rivail Rodrigues, da Rádio Cultura FM, informou que as principais mudanças se referem à zona rural. “Alguns pontos da zona rural foram transferidos para a cidade”, detalhou. Ele citou que a seção 116, que antes funcionava na Associação da Taboa dos Alves, foi transferida para a Escola Municipal Adelice Magda; a seção 118, que ficava na Associação do Mulungu, também passará a funcionar na referida escola; a seção 121, que operava na Associação do Morro da Inácia II, funcionará no antigo grupo escolar José Otino Vieira; a seção 123, que antes funcionava na Associação de Jurema dos Bezerros, foi transferida para a Escola Anísio Cotrim Fernandes, no Distrito de Morrinhos; a seção 124, que ficava na Escola Dominador, passará para a Escola Sebastião Moreira Malheiros, em Mutãs; a seção 129, que ficava na Associação da Serra, mudou para a Escola Municipal Sebastião Moreira Malheiros; a seção 170, que funcionava na Associação Gameleira, passou para a Escola Municipal Sebastião Moreira Malheiros; as seções 171 e 172, que ficavam na Associação Ventura e Jacaré, passarão para a Sebastião Moreira Malheiros (ambas na 171);a seção 135, que ficava na Associação de Pajeú, e a seção 127, que operava na Associação Jurema dos Barbosas, foram transferidas para a Escola Anísio Cotrim Fernandes; a seção 220, que ficava na Escola José Neves, passará a funcionar no CEEP (antigo João Durval Carneiro); a seção 224, que ficava na Lagoa do Mocó, passou para a Associação do Purgatório; a seção 225, que funcionava na Pedra Grande, mudou para a Escola Municipal Adelice Magda; a seção 258, que operava no Colégio Modelo, mudou para a Escola Municipal Ivone Fernandes; e a seção 259, que ficava na Escola Municipal Joaquim Dias Guimarães, foi transferida para a Escola Josefina Teixeira de Azevedo. O TRE oferecerá transporte gratuito para os moradores da zona rural que tiveram suas seções modificadas. Os eleitores das seções 20, 39, 40, 41, 42, 43, 117, 126, 150, 169, 172, 193, 224, 226, 249, 251 e 254 deverão imprimir seus títulos no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os preços da gasolina vendida para os distribuidores na Bahia terão redução de 2,5%, conforme divulgado, na quinta-feira (3), pela Acelen, empresa que controla a Refinaria de Mataripe. Já o diesel não terá alteração no valor. Segundo o aplicativo Preço da Hora, em um dia o preço do litro da gasolina caiu R$ 0,37. Na quinta-feira (3), a média era de R$ 6,31, já nesta sexta-feira (4) é possível abastecer por R$ 5,94, o custo do litro. As variáveis no preço da gasolina, que pode ficar mais cara ou barata, levam em conta vários fatores influenciados pelo mercado: custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, de acordo com a Acelen.

Em Caetité, o clima é de apreensão e expectativa para as eleições no próximo domingo (06). Ao site Achei Sudoeste, o radialista Magal Santos, que comanda o programa Metendo Bronca, na Rádio Star FM, disse que o juiz eleitoral José Eduardo das Neves precisou intervir tamanho o acirramento da disputa na cidade. Episódios de violência, ameaças e agressões foram registrados e, segundo Magal, a justiça estabeleceu medidas para manter a tranquilidade e o respeito à democracia. “Ele determinou, através de decreto, proibindo em Caetité e Lagoa Real o uso de fogos de artifício, carreatas, motos com escapamento e paredões de som”, destacou. Segundo Santos, a disputa para prefeito segue acirrada em Caetité e o resultado só será definido na noite de domingo (06). “A expectativa realmente é muito grande. Os dois lados estão confiantes”, acrescentou.

Um homem morreu e outra pessoa ficou ferida após uma carreta bater de frente com outra, nesta quinta-feira (3), na BR-116, no trecho de Cândido Sales. De acordo com o G1, a roda de uma das carretas soltou, o motorista perdeu o controle da direção e bateu de frente com o outro veículo na via contrária. Um dos motoristas, de 35 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. Não há informações sobre a identidade dele e da outra pessoa que ficou ferida. Segundo a Polícia Militar, por causa da batida, uma carreta estava carregada de materiais de higiene e fraldas, e o material ficou na rodovia. A PM foi acionada para conter tentativa de saque da carga.

Em contato com o site Achei Sudoeste, o repórter Rivail Rodrigues, da Rádio Cultura FM, em Guanambi, informou que o clima é de tranquilidade na cidade às vésperas do pleito eleitoral. “Aqui a atmosfera política é bem tranquila. Os três candidatos a prefeito de Guanambi realizaram campanhas tranquilas, ordeiras e de paz. Segue tudo tranquilo”, afirmou. Pela primeira vez na história, segundo Rodrigues, o município realizou uma campanha muito silenciosa. “Não tivemos barulho de paredão de som e nem de fogos de artifício. Foi bem sossegado mesmo”, completou. O Fórum Eleitoral de Guanambi já está preparando as escolas, associações e locais que receberão as urnas para votação no próximo domingo (06).

O senador Jaques Wagner (PT), atual líder do governo Lula no Senado Federal, esteve em Brumado na noite desta quinta-feira (03) para reforçar seu apoio à candidatura de Guilherme Bonfim (PT) e Neidinha da Saúde (PT) à prefeitura. As informações são da assessoria do candidato. Com uma trajetória marcada por dois mandatos como governador da Bahia, Wagner participou do último comício realizado na Praça Armindo Azevedo. “O senador Jaques Wagner em nossa cidade pela segunda vez e nessa reta final de campanha é uma demonstração da importância política e econômica de Brumado para a Bahia e para o Brasil”, afirmou Guilherme. Ele relembrou ainda o apoio de outros grandes nomes do Partido dos Trabalhadores em sua candidatura. “Agradeço a confiança e o apoio do governador do estado, Jerônimo Rodrigues, de Otto Alencar, e do ministro Rui Costa”, disse. À frente do governo da Bahia, quando implantou programas como o Água para Todos, Jaques Wagner atualmente é uma liderança nacional e um dos principais conselheiros do presidente Lula. Em Brumado, ele parabenizou a campanha limpa e honesta de Guilherme e Neidinha. “Eu fiz questão de vir em Brumado pelo carinho que eu tenho por essa família [Bonfim] e por esta campanha linda do PT que Guilherme e Neidinha vem fazendo. Uma campanha do amor e do trabalho, sem xingamentos, sem baixaria. E outra coisa, sem promessas, porque Guilherme pede benefícios para Brumado e consegue, porque ele está alinhado com Jerônimo e com Lula”, destacou Wagner.

Uma operação conjunta da Cipe/Chapada e da Cipe/Central resultou na apreensão de uma arma de fogo na zona rural de Ibicoara, na Chapada Diamantina. A ação aconteceu na tarde de quarta-feira (02). As equipes receberam denúncias de que indivíduos armados estariam circulando na Estrada das Cachoeiras e, prontamente, se deslocaram para o local a fim de verificar a situação. Durante a operação, foi apreendido um revólver calibre 38 e cinco cartuchos, sendo quatro deflagrados e um intacto. O material apreendido foi apresentado na Delegacia de Brumado para adoção das medidas legais cabíveis.

O último comício do candidato a prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), foi realizado na noite desta quinta-feira (03). As informações são da assessoria do candidato. Sob aplausos e gritos de “já ganhou”, centenas de pessoas compareceram à Praça Coronel Zeca Leite. Fabrício subiu ao palco acompanhado de figuras de peso, como o médico Geraldo LÇeite Azevedo, o ex-prefeito e ex vice-governador da Bahia, Edmundo Pereira Santos (PT), e a ex-deputada estadual Marizete Pereira (PT), que declararam seu apoio ao candidato. Em sua fala, Abrantes reforçou o compromisso com projetos essenciais para o futuro de Brumado. “Político sem apoio do povo não vai para lugar nenhum. O povo é quem decide, e sei que no dia 6 de outubro teremos a maior vitória que Brumado já viu”, declarou. Entre os principais projetos, Fabrício destacou cinco grandes compromissos que farão Brumado avançar: esgotamento sanitário completo, segunda etapa da Barragem de Cristalândia, despoluição do Rio do Antônio, expansão da rede de água encanada e perímetro irrigado. Na oportunidade, Fabrício enfatizou que as obras em seu mandato serão dedicadas para garantir a execução desses projetos durante quatro anos. Ao final do evento, o candidato leu uma carta endereçada ao povo brumadense, refletindo sobre o futuro e os sonhos que compartilha com a população.

A juíza Adriana Silveira Bastos, da 64ª Zona Eleitoral, através da Portaria nº 09, suspendeu a comercialização, doação ou distribuição, a qualquer título, de bebidas alcoólicas e assemelhados por bares, mercados, supermercados, lojas de conveniência, restaurantes e congêneres, durante o período de 20h de sábado (05) às 20h de domingo (06), sob pena do imediato fechamento do estabelecimento durante o período supramencionado, sem prejuízo do crime do art. 347, do Código Eleitoral. A fiscalização do cumprimento da medida ficará a cargo da Polícia Militar. A suspensão tem a finalidade de evitar atos viciosos das eleições e garantir a ordem dos trabalhos das mesas receptoras de votos nos municípios de Guanambi e Candiba, integrantes da 64ª Zona Eleitoral.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justica Alan Cedraz, recomendou ao Município de Mucugê, na Chapada Diamantina, uma série de medidas para a proteção do conjunto arquitetônico e paisagístico tombado da cidade durante o Festival de Forró da Chapada, que ocorrerá entre os dias 10 e 13 deste mês. De acordo com o promotor de Justiça, a iniciativa busca prevenir possíveis danos ao patrimônio cultural em decorrência da realização das festividades no núcleo histórico da cidade. No documento, o MP recomendou que a administração municipal garanta que a instalação de barracas, palcos e demais equipamentos aconteça a uma distância segura dos bens tombados. Além disso, o Município deve fiscalizar as instalações elétricas e o uso de materiais inflamáveis, além de obter a aprovação do Corpo de Bombeiros para o local onde ocorrerão as festividades; controlar os níveis de emissão sonora, mantendo-os dentro dos limites permitidos pela legislação vigente; proibir a venda de bebidas em garrafas de vidro; e garantir a instalação de banheiros químicos em locais adequados e distantes das fachadas dos imóveis tombados. O Município deverá ainda orientar a sua Guarda Civil para atuar na proteção do patrimônio cultural de maneira ostensiva durante o evento.

Na quarta-feira (02), a guarnição da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada de que haviam ocorrido disparos de arma de fogo na localidade de Queimada Grande, no município de Ibipitanga. Imediatamente, a equipe deslocou-se até o local, onde foram realizadas buscas na residência do suspeito. Segundo informou a 4ª CIPM, ele informou que, durante uma discussão com seu irmão, a arma disparou. O homem entregou uma arma de fogo calibre 32 à guarnição, sendo conduzido ao Hospital Municipal de Ibipitanga para exame de corpo de delito. Em seguida, foi levado à Delegacia Territorial para adoção das medidas cabíveis.

Na última terça-feira (03), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou um Jeep Renegade furtado que circulava com placas clonadas. A ocorrência foi registrada no Km 800 da BR-242, em frente à Unidade Operacional da PRF de Barreiras, no oeste da Bahia. Durante a fiscalização de rotina, realizada por volta de 13h44, os policiais perceberam irregularidades no veículo. Ao realizar uma análise detalhada dos elementos de identificação veicular, foi constatado que o Jeep Renegade era produto de furto. O responsável pelo veículo estava presente no momento da abordagem e informou que havia adquirido o carro em uma negociação informal com uma conhecida, por R$ 85 mil. Ele alegou que deu outro veículo como entrada e que ainda restava pagar R$ 53 mil. Diante dos fatos, o homem foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil em Barreiras, onde foi apresentado juntamente com o veículo para as medidas cabíveis.

Com 1 ano de implantação, o Comando Regional do Meio Oeste captou recursos na ordem de R$ 3,5 milhões para aumentar a capilaridade e o reforço operacional das unidades que compõe a região. Estas receberam viaturas semiblindadas, coletes balísticos, fuzis israelenses e sedes novas ao longo desse período. Ao site Achei Sudoeste, o Coronel Arthur Mascarenhas, comandante do Meio Oeste, destacou que a entidade trouxe uma notoriedade muito grande para uma região que era esquecida em termos de investimentos em segurança pública. Com relação às eleições, Mascarenhas destacou que foram feitas reuniões com toda a tropa para orientações institucionais. “A tropa foi orientada a ter um posicionamento duro, independente, porém usando bom senso, equilíbrio, porque a Polícia Militar, o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Polícia Civil não podem ser protagonistas do processo eleitoral. Quando começamos a ser protagonistas é porque algo está errado. O protagonismo do processo eleitoral tem que ser exercido pelos eleitores, de forma livre e soberana, e pelos candidatos”, ressaltou. Até o momento, conforme avaliou, o Meio Oeste conseguiu um controle sereno das campanhas, com pouquíssimas intercorrências, entre as quais as apreensões de 10 paredões de som. Vale salientar que a lei seca foi implementada na região pela Justiça Eleitoral na região, a partir de 18h de sábado até às 20h de domingo.

Uma adolescente de 14 anos está internada em estado grave após ser estuprada e recebeu 21 facadas na quarta-feira (2), na cidade de Barreiras, no oeste da Bahia. As informações são do G1. Um jovem de 17 anos foi apreendido e uma mulher de 18 foi presa suspeitos de cometerem o crime. De acordo com a polícia, os adolescentes de 14 e 17 anos tiveram um relacionamento amoroso por cerca de dois meses. No entanto, eles terminaram e ele iniciou um namoro com a jovem de 18 anos. A polícia informou que o adolescente contou, em depoimento, que ouviu uma fofoca que a ex-companheira queria separar o casal. Com isso, ele planejou o crime com a atual. O adolescente contou que chamou a vítima para conversar em um local escuro, onde a estuprou e a esfaqueou. A jovem de 18 anos segurou a garota no momento do crime. A menina foi atingida no abdômen, cabeça, costas, pulmão, pâncreas, fígado e intestino. Ela foi socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) e levada para um hospital da região, onde segue internada. Os suspeitos foram levados para a delegacia da cidade, onde está à disposição da Justiça. Ainda segundo a polícia da cidade, o casal mostrou frieza ao detalhar os crimes durante os depoimentos e não mostrou arrependimento.

Em Macaúbas, uma representação decorrente da suposta justaposição de propaganda cuja dimensão excedeu a 0,5m² (meio metro quadro), caracterizando o chamado efeito outdoor, com pedido de tutela de urgência, foi ajuizada pela coligação “Compromisso e Progresso” em face de Márcia Regina Figueiredo da Costa (PT), candidata ao cargo de vereadora nestas Eleições 2024. Juntou-se fotografia de cartazes promocionais à candidatura de Márcia, justapostos, causando efeito outdoor, contrário à legislação, afixados em imóvel situado à Rua Castro Alves, 556, Centro. Em decisão publicada nesta quarta-feira (02) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Johnaton Martins de Souza, da 65ª Zona Eleitoral, julgou o pedido procedente, observando que a representada teria se valido de propaganda eleitoral irregular consistente na justaposição de cartazes que causam efeito visual de outdoor, como atesta a fotografia trazida pela representante e o certificado pelo cartório eleitoral, onze cartazes de tamanho considerável. “Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos contidos na exordial, e condeno a representada em R$ 5 mil, esteio no art. 39, § 8º, Lei nº 9.504 e art. 26 e § 1§, Res. TSE 23.610”, sentenciou.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão desta quinta-feira (03), julgaram parcialmente procedente denúncia feita contra o ex-prefeito de Guajeru, Gilmar Rocha Cangussu (PSB), o Gil, devido a prática de irregularidades envolvendo o recolhimento com atraso de parcelas previdenciárias referentes aos exercícios de 2017 e 2018, o que causou a retenção dos valores disponibilizados no Fundo de Participação do Município – FPM – no importe de R$7.764,44 para o pagamento de juros e multas decorrentes no inadimplemento da data de vencimento dos débitos perante o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, a denúncia foi apresentada pela 5ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, sendo acatada parcialmente pelos conselheiros, que apresentaram entendimento no sentido de que, uma vez que não foi objeto do apontamento da área técnica se o município dispunha de saldo disponível para quitação das guias previdenciárias nas datas dos seus vencimentos, o ex-prefeito estaria afastado da responsabilidade de restituir ao erário, mantendo-o, no entanto, advertido para que possa conduzir a gestão sob um planejamento orçamentário-financeiro. Cabe recurso da decisão.