Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o deputado estadual Vitor Bonfim (PV) avaliou os trabalhos na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) no primeiro ano do mandato do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Bonfim considera que foi um ano bastante produtivo, durante o qual os deputados tiveram a oportunidade de votar diversas leis oriundas do poder executivo estadual a fim de ajudar e melhorar a vida do povo baiano. Para ele, o governador tem valorizado sobremaneira a AL-BA, inclusive sendo o primeiro a participar da posse da mesa diretora. “Ele tem constantemente feito esse diálogo com os deputados estaduais que estiveram ao seu lado na campanha de 2022”, pontuou.  

O deputado estadual Felipe Duarte (Avante) anunciou nesta quinta-feira (30) o “Festival da Virada”, no município de Guanambi, na região sudoeste da Bahia. A festa de réveillon será realizada em parceria com o Governo do Estado, através da Superintendência de Fomento ao Turismo da Bahia (Sufotur). Serão dois dias de evento, com atrações nacionais e locais. Nomes como Matheus & Kauan, Papazoni, Thiago Aquino e artistas da terra. De acordo com o deputado, a festa fomenta a nossa economia, fortalece o comércio, hotelaria, vestuário, setor de serviços e oferece entretenimento de qualidade para toda a população.

O presidente do Avante, na Bahia, o ex-deputado federal Ronaldo Carletto garantiu ao site Política Livre, nesta quinta-feira (30), que o partido já tem 48 prefeitos filiados e que a meta é alcançar 70 antes das eleições de 2024. Em 2020, a legenda elegeu apenas quatro gestores. O dirigente afirmou ainda que o partido vai buscar unificar a base de Jerônimo em torno de candidatos a prefeito da sigla em municípios importantes como Brumado e Guanambi. Nessas duas cidades, o Avante filiou lideranças que eram do União Brasil e apoiaram, em 2022, a candidatura do ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União) ao Palácio de Ondina. Em Guanambi, o vice-prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), que assumiu com a renúncia do titular Nilo Coelho (União Brasil), pretende disputar a reeleição. Em Brumado, Carletto aposta na candidatura ao Executivo municipal do empresário Fabrício Abrantes. Questionado se o Avante terá prefeitos adversários políticos do governo do Estado, Ronaldo Carletto negou. “Temos prefeitos entrando que não votaram no governador Jerônimo Rodrigues (PT) em 2022, mas que estão vindo para ingressar na base do Executivo estadual”.

O Planserv começa a partir de 1° de dezembro a implementação da biometria facial para todos beneficiários do plano. A ideia é garantir mais agilidade e segurança no serviço, diz o governo estadual da Bahia. “O objetivo é usar cada vez mais a tecnologia em favor da modernização do Planserv, aprimorando os serviços tanto para beneficiários como para prestadores”, diz a coordenadora-geral da assistência, Socorro Brito. O cadastramento da biometria facial pode ser feito de duas formas: no aplicativo móvel do Planserv ou no prestador de saúde, no ato do atendimento. Na primeira modalidade de cadastramento, o beneficiário baixar o aplicativo nas lojas da Apple ou Google. Em seguida, deve acessar a ferramenta, que, em seu primeiro uso, solicita o cadastramento da biometria facial. Caso não faça o cadastramento da biometria facial pelo aplicativo, o beneficiário poderá realizá-lo em um prestador de saúde (laboratórios, clínicas, hospitais, etc.), no ato de seu atendimento. As unidades de saúde irão exigir a biometria dos beneficiários a partir de janeiro de 2024, mas o cadastramento já poderá ser realizado ao longo do mês de dezembro. Em 1º de janeiro, a biometria facial vai valer para atendimento em clínicas e laboratórios. Já os hospitais adotarão o procedimento para todos os atendimentos em 1° de fevereiro. A mesma data vale para os atendimentos de urgência e emergência. Serão isentos da biometria facial as crianças de zero a quatro anos. Aos pais e responsáveis de crianças de cinco a 12 anos que não possuem RG, será concedido um prazo de seis meses para confecção (1º de dezembro de 2023 a 1º de junho de 2024) do documento e posterior cadastramento da biometria facial. Após esse período, será obrigatória a apresentação no momento do atendimento. Para dúvidas e mais informações, o beneficiário deve entrar em contato com a Central de Relacionamento (0800 056 6066 – ligações de fixo e de celular), que funciona 24 horas por dia, sete dias por semana.

Nesta segunda-feira (27), acompanhado do deputado estadual Felipe Duarte (Avante), o empresário e pré-candidato a prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), foi recebido pelo presidente da Embasa, Leonardo Góes, na sede da empresa, em Salvador. Na audiência, Abrantes destacou que o potencial desenvolvimento de Brumado perpassa pelas obras de esgotamento sanitário e pela segunda etapa da barragem de Cristalândia. “Mostrei ao presidente da Embasa que para Brumado ter um perímetro irrigado e melhoria no abastecimento de água na zona urbana e rural, além de aliviar o Rio do Antônio, já poluído, precisamos das obras do esgotamento sanitário e da segunda etapa da Barragem de Cristalândia. Por serem obras vultosas que irão alavancar o nosso desenvolvimento, já estamos planejando estes importantes benefícios”, explicou. Leonardo Góes também recebeu e autorizou os encaminhamentos para extensão de rede de água para atender as comunidades de Tanquinho, Mandacaru e Fazenda Santa Inês, demandas antigas dos moradores e das lideranças locais. Ele garantiu que as demandas terão todo o empenho junto à Embasa por serem obras importantes e estratégicas para o desenvolvimento de Brumado. 

Para o deputado Felipe Duarte, a visão de futuro e o compromisso de Fabrício com Brumado sensibilizaram o presidente da concessionária e a todos os membros do Governo do Estado. “Em breve, Brumado terá um futuro muito melhor”, assegurou. Sobre a queda de braço entre o Município de Brumado e a Embasa no processo licitatório do sistema de abastecimento de água e de esgoto da cidade, Fabrício afirmou que a prefeitura tem penalizado a população, que já deixou de receber mais de R$ 140 milhões em investimentos por parte do Governo do Estado e da empresa. “Brumado lembra a terrível situação do esgoto a céu aberto que o prefeito nos submeteu. Fizemos a denúncia ao Ministério Público e conseguimos uma medida liminar determinando que a prefeitura corrigisse aquela degradante situação. Sabemos também que essa licitação está judicializada e, enquanto isso, estamos perdendo mais e mais investimentos por culpa do prefeito, que decidiu isolar Brumado. Contudo, essa realidade vai mudar e estamos construindo pontes e preparando um futuro próspero para Brumado. Agradeço ao Deputado Felipe Duarte e ao Dr. Leonardo Góes por entenderem a importância da execução de todas essas obras em um futuro próximo”, finalizou Abrantes.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT) visitou a feira livre da cidade de Guanambi, na região do Sertão Produtivo, na manhã deste domingo (26). Rodrigues fez uma visita surpresa ao local, durante sua passagem pela cidade beija-flor para fazer entregas de obras do governo baiano em Botuporã e Lagoa Real. Através de suas redes sociais, Jerônimo publicou fotos de sua visita ao lado de feirantes e de populares que estavam na região. A população aproveitou a presença do chefe do executivo baiano para solicitar investimentos para a Central de Abastecimento e a feira livre do município.

O governo do estado inaugurou diversas obras neste domingo (26), no município de Lagoa Real, na região sudoeste da Bahia. Com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT), uma série de obras e ações, incluindo a ampliação da Adutora do Algodão, foram entregues. Ainda foram inauguradas a Praça do Vaqueiro, as reformas e ampliações do mercado municipal e da delegacia local e, também, 50 barracas de feira livre. A 3ª etapa da ampliação da Adutora do Algodão vai levar água tratada a 23.067 moradores dos municípios de Lagoa Real e Ibitira, em Rio do Antônio. O recurso hídrico, captado no rio São Francisco, vai percorrer 75 quilômetros até chegar à estação e ser distribuído aos consumidores. A obra teve investimento total de R$ 30,4 milhões. Foi executada pela Secretaria estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), através da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Acompanhado pelo prefeito Pedro Cardoso (MDB), o governador inaugurou a requalificação da delegacia que é ligada à 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), de Guanambi. A unidade de segurança agora conta com salas do delegado e escrivão, recepção, celas masculina e feminina, áreas de banho de sol, sala de arma e copa. O governador deu por entregue a pavimentação do trecho de 3,1 quilômetros nos acessos à BA-940 do município de Lagoa Real. A intervenção teve recurso de R$ 1,1 milhão e vai beneficiar 15 mil moradores da cidade. Também vai proporcionar impactos positivos na agricultura e pecuária, principais atividades econômicas desenvolvidas na região. Os serviços foram realizados pela Secretaria estadual de Infraestrutura (Seinfra). Em parceria com a prefeitura, a Secretaria estadual de Desenvolvimento Rural (SDR) realizou a requalificação do Mercado Municipal, na sede. Com o valor de R$ 1,1 milhão foram feitas melhorias civil, elétrica e hidrossanitária do local, bem como ampliação, com construção de banheiros e cobertura lateral. O centro comercial possui 40 boxes.

A SDR, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), entregou 50 barracas de feira, padronizando e qualificando o mercado municipal. Foram investidos R$ 66 mil. Ainda em Lagoa Real, Jerônimo autorizou a SDR a celebrar convênio com o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Alto Sertão para implantação do Programa Promer – Limpeza e Requalificação de Aguadas em dez municípios. O valor investido nos serviços é de R$ 500 mil e vai atender 800 famílias. Na ocasião, foi inaugurada a Praça do Vaqueiro, em frente ao Colégio Estadual Luís Prisco Viana. A construção foi uma parceria entre a Secretaria estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), através da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), e a gestão municipal. Os recursos foram de quase R$ 1,5 milhão. Jerônimo aproveitou a oportunidade e visitou a unidade de ensino, momento em que percorreu os corredores do colégio.

Mais de R$ 1 milhão investidos em obras que vão beneficiar pequenos produtores rurais. Este foi o resultado de uma série de entregas realizadas pelo Governo do Estado no município de Botuporã, região sudoeste da Bahia, na manhã deste domingo (26). Ampliação do mercado municipal Antônio José de Souza, 100 barracas de feira livre e uma unidade de processamento de derivados da mandioca, na comunidade de Baixão, para 20 mulheres, vão reforçar ainda mais a produção e comercialização de alimentos na região. Cada barraca de comercialização entregue foi construída em tubo industrial de aço carbono, com bancada em MDF. Para completar a série de inaugurações, o Governo da Bahia, através da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), em convênio com a prefeitura municipal, também entregou a Praça Irmã Dulce no bairro Popular, que, agora, passa a contar com iluminação em LED, bancos em alvenaria e madeira, paisagismo e brinquedo infantil. Ainda foi inaugurada a pavimentação em paralelepípedo com drenagem em ruas do Bairro Pé do Morro. As duas obras somam mais de R$ 1,2 milhão.

Os sistemas de abastecimento de água foram dados por entregue. As localidades de Pajeú, Pedra, Barreirinho, Marrecas, Lagoa dos Couros, Açude, Exú, Grotão e Canabrava, distante 18km da sede, e Pedra de Cavalo receberam investimentos de cerca de R$ 1 milhão. Jerônimo Rodrigues ainda autorizou a Seinfra a dar início ao processo licitatório para a pavimentação de 16 km do trecho que liga Botuporã ao Distrito de Boa Vista, onde serão investidos quase R$ 16 milhões. Também assinou ordem de serviço para a construção do novo pelotão da Polícia Militar de Botuporã, obra prevista para começar em dezembro deste ano, com um investimento de mais de R$ 1 milhão. A Conder também firmou um novo convênio com a prefeitura, para a pavimentação de mais ruas da cidade, e a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) vai implantar o Programa Promer, de limpeza e requalificação de aguadas em oito municípios, e vai reformar o prédio antigo do mercado municipal, na sede. Durante a agenda, o governador foi recebido por estudantes da Escola Família Agrícola (EFA) de Botuporã, que agradeceram pelo apoio à educação no campo; visitou o Hospital Municipal e a Escola Municipal Miguel Lourenço Reis.

O destino Lençóis, na zona turística Chapada Diamantina, comemora a modernização do Aeroporto Coronel Horácio de Matos, localizado a 20 quilômetros do centro da cidade. Após negociações entre os governos municipal, estadual e federal, a partir da próxima quinta-feira (30), o terminal aeroviário poderá receber aeronaves de grande porte, como o Embraer 195-E2 e o Boeing 737-800, utilizando novos procedimentos de pousos e decolagens, autorizados pelo Departamento Nacional de Controle do Espaço Aéreo. Atualmente, o município tem conectividade aérea com Salvador e Confins (MG), usando aeronaves de menor porte. A tendência é de que, após a intervenção no aeroporto, surjam novos voos para Lençóis. “A modernização do aeroporto é um marco, resultado da parceria da prefeitura com o governo estadual, que abre as portas de Lençóis para o mundo. Estamos prontos para receber mais turistas e oferecer experiências únicas, cujo resultado será o aquecimento da economia”, pontuou a secretária de Turismo de Lençóis, Laura Garcia. Com a perspectiva de aumento no número de visitantes na Chapada Diamantina, a Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA) promoveu, nesta semana, em Lençóis, a capacitação e qualificação sobre o atendimento a turistas LGBTQIAPN+ , para gestores públicos, empresários e profissionais que atuam em atividades de lazer na região. Os cursos, em parceria com a prefeitura, abordaram temas como inclusão, estruturação de destinos gay friendly (simpatizante) e potencial econômico do segmento.

Em Lagoa Real, na região sudoeste da Bahia, o vereador Laiston Liberato Correia (PSD) criticou as obras de reforma e ampliação do Mercado Municipal, realizada pelo Governo do Estado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ele disse que as obras deixaram a desejar, visto que não promoveram melhorias para o local. Neste final de semana, o governador Jerônimo Rodrigues estará na cidade para diversas inaugurações, porém o parlamentar acredita que seria melhor o mesmo nem se aproximar do mercado. “Se eu fosse o governador nem encostava lá perto porque foi uma verdadeira lavagem de dinheiro. Tá bem pior do que antes da reforma”, disparou. Lairton relatou que os materiais usados na obra são de péssima qualidade e não fazem jus aos mais de R$ 1 milhão gastos na reforma. “Uma reforma que faz vergonha. Foi uma negação”, completou. Além disso, o vereador também fez críticas à instalação dos postes de iluminação na entrada da cidade. Ele apontou que os equipamentos foram colocados muito próximo à pista, que já é estreita. Quatro acidentes já foram registrados no local após a implantação. Outra obra criticada pelo parlamentar foi a reforma da Praça Pedro Oliveira, onde foram injetados R$ 1.300.000 pelo Governo do Estado. Todavia, Lairton afirmou que a praça ficou pior do que estava. “Tiraram os quiosques, arrancaram as bancadas. Gastaram R$ 1.300.000 e a praça ficou pior do que era antes. É lamentável”, finalizou. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) estará na cidade no próximo domingo (26) inaugurando as obras.

De acordo com a Embasa, nesta quinta-feira (23), foi concluída a terceira fase da Adutora do Algodão, estendendo a rede até a cidade de Lagoa Real, na região sudoeste da Bahia. As obras terminam no momento em que a Barragem de São Pedro e a Barragem do Córrego secaram por falta de chuva. O abastecimento na cidade foi mantido com a abertura de cinco poços, que não produziam água suficiente para a demanda da cidade. Ainda segundo a Embasa, após os últimos testes na adutora, a água do rio São Francisco chegará a Lagoa Real, normalizando o abastecimento no município. A água também deve chegar em breve ao Distrito de Ibirita, no município de Rio do Antônio, também no sudoeste. Nesta etapa, são 72 quilômetros de tubulações que contribuirão para o abastecimento de cerca de sete mil famílias.

Um importante passo na luta antirracista e para o enfrentamento ao racismo institucional foi dado nesta terça-feira (21). O governador Jerônimo Rodrigues sancionou a lei que veda a nomeação para cargos públicos de pessoas que tenham sido condenadas por crimes de racismo, de acordo com a Lei Federal n° 7.716, de 5 de janeiro de 1989 - Lei do Racismo, bem como pelo art. 140, § 3 do Código Penal - Injúria Racial. Para o governador, o projeto de lei contribui com a construção de políticas antirracistas no Estado. “Todos aqueles que praticam qualquer ato racista, em qualquer lugar, precisam entender que o Estado está alerta a isso. Não vamos deixar que essas pessoas tenham a oportunidade de praticar o racismo institucional em cargos de Governo”. O projeto de lei, de autoria da deputada estadual Fabíola Mansur, foi aprovado, de forma unânime, pela Assembleia Legislativa no último mês de agosto. De acordo com a deputada, a motivação para criar esse projeto foi reparar essa distorção, pois com 80% da população negra, a Bahia ainda não contava com esse dispositivo no Estatuto do Servidor. “Houve um caso no mês de março, e percebemos que não havia no Estatuto do Servidor algo que vedasse a nomeação de pessoas condenadas por racismo   e injúria racial. O projeto faz parte da nossa aprendizagem constante na luta antirracista”, afirmou a parlamentar. A assinatura sancionando a lei foi realizada durante o evento em celebração ao Novembro Negro, na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, na noite desta terça-feira (21).

O deputado estadual Felipe Duarte (PP) está em Salvador cumprindo uma extensa agenda em diversas secretarias do Governo da Bahia para melhorias da população de Guanambi, na região sudoeste da Bahia. Acompanhado do prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Sem Partido),o Nal, Duarte se reuniu com a cúpula da Casa Militar para solicitar policiamento ostensivo nos distritos de Morrinhos, Ceraíma e Mutans. Na Secretaria de Segurança Pública (SSP), em reunião com o secretário Marcelo Werner e assessores, debateu e frisou a importância da estruturação do setor e nomeação de médico perito legista titular para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), que atende Guanambi e mais 17 cidades de toda a região. Na mesma reunião, foi tratado da implantação efetiva da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) em Guanambi, que teria abrangência regional. “Saímos das reuniões muito contentes, o secretário de segurança nos garantiu que irá efetuar a curto prazo a designação de um médico legista para atender o DPT de Guanambi e, a partir de janeiro, irá enviar um novo veículo tipo furgão para ajudar nos trabalhos, através de emenda alocada pelo meu mandato”, afirmou o deputado Felipe Duarte.

Já com o chefe de gabinete do governador Jerônimo Rodrigues (PT), Adolpho Loyola, Felipe solicitou parceria para a realização do tradicional festejo de réveillon em Guanambi, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Sufotur). Na audiência, pediu ainda a liberação de emendas para a montagem dos centros cirúrgicos do Hospital Municipal para que a Secretaria de Saúde da cidade possa dobrar a capacidade de realização de cirurgias eletivas.

Com o início da construção de um hospital particular na cidade de Brumado, o prefeito de Paramirim, Gilberto Martins Brito (PSB), acredita que é o momento ideal para reforçar os apelos ao Governo do Estado para implantação de um Hospital Regional no Vale do Paramirim. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o gestor destacou que, quanto mais serviços foram disponibilizados na área da saúde, melhor para região. “Você não tem ideia do quanto um município gasta com atenção à saúde. A proporção que o tempo passa e a evolução da tecnologia acontece, trazendo exames especializados, mais gastos vêm para o Município”, ponderou. Assim, para o prefeito, a criação de um Hospital Regional com a disponibilidade de várias especialidades médicas será benéfica para todos e Paramirim possui todas as qualificações para recepcionar o equipamento.

Em Brumado, a Associação Empreende Mulher foi contemplada com máquinas de costura viabilizadas por Guilherme Bonfim junto ao Governo do Estado. Ao site Achei Sudoeste, Bonfim disse que as máquinas de corte e costura irão possibilitar o desenvolvimento de mulheres que querem empreender no ramo têxtil. Guilherme destacou que a política pública do governo estadual busca implementar ações sociais para capacitar e transformar a vida das pessoas. “A associação vai ter essa possibilidade de transformar e melhorar cada vez a vida das pessoas com essas máquinas. Fico muito feliz de ter conseguido essas máquinas junto com o Governo do Estado. É mais uma ação que demonstra a importância de ter o governo como parceiro e aliado às políticas públicas. Somos agradecidos ao governo por tantas realizações no município”, salientou.

A assessoria do governador Jerônimo Rodrigues (PT) havia confirmado, ao site Achei Sudoeste, nesta terça-feira (14), uma agenda oficial no município de Brumado, no próximo sábado (18), para dentre as ações, realizar a entrega da Escola em Tempo Integral, construída pelo governo da Bahia. Após a publicação da nota, com base nas informações da assessoria do governo e do diretor da unidade de ensino, Ramon Dutra, políticos da capital do minério foram surpreendidos com a informação. A assessoria chegou a afirmar para nossa reportagem que a agenda seria divulgada nesta quinta-feira (16). Esta já é a quarta vez que estava programada a vinda do governador, mas sem sucesso. Rodrigues esteve em Brumado em 21 de outubro para um evento particular de sua família. A visita oficial de Jerônimo no município virou uma novela mexicana.

O Colégio Estadual Getúlio Vargas está de mudança para o Colégio Estadual em Tempo Integral, que será inaugurado no próximo sábado (18), em Brumado. Diretor da unidade de ensino, Ramon Dutra informou ao site Achei Sudoeste que a autorização para mudança foi concedida na segunda-feira (13). “A empresa finalizou a obra, entregou as chaves e nós já estamos de mudança. Até quarta-feira (15) a gente finaliza e, na quinta (16), iniciamos o dia letivo na escola nova”, afirmou. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) estará na cidade no sábado para participar da cerimônia de inauguração do Colégio Estadual em Tempo Integral, por volta de 8h. Segundo Dutra, a comunidade escolar está muito entusiasmada em finalmente poder usufruir de um equipamento desse porte. “A expectativa é muito grande de receber uma escola desse porte e magnitude, com todos os recursos que tem. Na escola antiga, não tínhamos condição de trabalhar o tempo integral. Vai ser maravilhoso. A comunidade estava numa ansiedade imensa esperando essa obra. Agora, vamos usufruir esse ano e começar um novo ciclo no ano que vem”, relatou. Em 2024, a previsão é de que o Colégio Estadual de Brumado também migre para o Colégio Estadual em Tempo Integral.

Apesar de toda mobilização, o reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O especialista em contabilidade pública e Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Pompílio Donato, rejeitou o aumento da alíquota do ICMS diante do momento de dificuldade vivido pelo comércio no estado. Ao site Achei Sudoeste, Donato disse que ficou bastante decepcionado com os nove deputados que se posicionaram a favor do projeto e contrários à sociedade baiana. “Foi uma insensibilidade sem precedentes. Uma decepção geral, uma atitude covarde do Governo do Estado e dos deputados eleitos para proteger o cidadão”, apontou. Com o aumento, o especialista prevê que a situação da economia, que já estava ruim, tende a piorar na Bahia. “Cada dia fica mais difícil. Não vemos nenhuma ação positiva e nenhum incentivo do Governo do Estado. É uma carga tributária muito alta, o custo de um funcionário muito alto, toda uma logística muito alta pra manter o comércio de portas abertas. Por outro lado, temos Estados mais competitivos, a internet vendendo muito... tá difícil para os estabelecimentos físicos”, avaliou.

Após tomar conhecimento da denúncia realizada pela prefeita Francisca Alves Ribeiro (PT), a Chica, dos altos índices de violência sexual infantojuvenil no município de Carinhanha, na região sudoeste da Bahia, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Ceca) vêm adotando medidas junto à rede do Sistema de Garantia de Direitos para o enfrentamento do problema. Nesta quinta-feira (9), foi realizada mais uma reunião de alinhamento e encaminhamentos com o sistema de justiça, a sociedade civil organizada e os conselhos de direitos. O titular da SJDH, Felipe Freitas, e o presidente do Ceca, Antônio Marcos Evangelista, conduziram o encontro virtual durante o qual foram acordados encaminhamentos para formação de conselheiros tutelares em Direitos Humanos da Criança e do Adolescente; implementação e formação sobre o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA), também direcionada aos conselheiros tutelares; realização de uma escuta qualificada através da Ouvidoria Especializada da SJDH para produção de um relatório com indicações de ações possíveis de serem executadas pelas diferentes instituições; articulação com as secretarias estaduais para ação concentrada no território; entre outras iniciativas imediatas, de médio e longo prazos.

Neste sábado (11), o governador Jerônimo Rodrigues visitou Paramirim, no sudoeste baiano, para a entrega de melhorias significativas. A revitalização do aeródromo foi destacada, abrangendo a restauração de cerca, pista, taxiway, pátio de aeronaves, sinalização horizontal e vertical, receptivo e portão de acesso. Com um investimento de mais de R$ 9 milhões, a obra beneficia também os municípios de Érico Cardoso, Caturama e Livramento de Nossa Senhora. O governador lembrou da importância do município de Paramirim para a economia da região sudoeste do estado. “O aeródromo vai servir para o transporte de uma pessoa em emergência na área de saúde. A aeronave vai passar aqui, pegar essa pessoa e levar para tratamento de saúde, quando for preciso”, sinalizou, completando: “essa é uma região também rica no turismo”, disse. Além disso, o governador entregou equipamentos hospitalares ao Hospital Municipal Aurélio Justiniano Rocha, com um investimento total de mais de R$ 500 mil. Entre os itens entregues estão: um monitor multiparamétrico, um aparelho cardioversor, dois ventiladores pulmonares, uma bomba de infusão, um aspirador cirúrgico, uma autoclave horizontal, um berço aquecido, um aparelho de fototerapia, oito longarinas com três lugares cada, 17 suportes para soro, um aparelho de ultrassonografia, dez escadas com dois degraus cada, um carro maca removível, 14 mesas hospitalares auxiliares, uma mesa ginecológica, um bisturi elétrico, e um CR digital de imagem e eletrocardiográfico. No âmbito da saúde, o governador também entregou uma ambulância Toyota, modelo Hilux 4×4, um kit odontológico e um kit Unidade Básica de Saúde (UBS). Ainda em Paramirim, Jerônimo inaugurou a Praça Lagoa do Arroz, no Bairro Vila Nova, e celebrou a conclusão da pavimentação, em paralelepípedo e com drenagem superficial, da Rua Joaquim José Bittencourt e das respectivas vias transversais. O somatório dessas obras alcançou mais de R$ 1,6 milhão em investimentos.

Nesta semana, o presidente do Conselho Municipal de Segurança (Conseg), Irenaldo Muniz, acompanhado do advogado Guilherme Bonfim (PSB), estiveram na Secretaria Estadual de Assuntos Penitenciários (Seap) em audiência com o secretário José Antônio Maia. Na pauta, a situação em que se encontra o Conjunto Penal de Brumado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Muniz informou que apresentou ao secretário diversas demandas para o bom funcionamento da unidade. Na parte estrutural, o Conseg pontuou que, embora o prédio do presídio seja de primeiro mundo, a infraestrutura externa deixa a desejar, com falhas na iluminação e no acesso principal ao local. “Hoje, sabemos que o presídio usa um acesso emprestado dos loteamentos que lá fizeram as estradas. No passado, o prefeito fez uma parceria com o então secretário Nestor Duarte para construção do acesso, mas até hoje não foi feito”, destacou. Para o presidente do Conseg, as deficiências no acesso e na iluminação do presídio comprometem a segurança de toda população da cidade. Além disso, o conselho municipal cobrou da Seap/Ba o reforço do policiamento do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), visto que, segundo Muniz, grande parte do efetivo da entidade foi deslocado para a unidade prisional. Irenaldo apontou que a responsabilidade pela gestão do presídio e seu devido aparelhamento é do Governo do Estado. “Não é da responsabilidade do batalhão perder esse suporte para o presídio. A responsabilidade é do Estado. O Governo do Estado tem que implantar aqui em Brumado um preposto da Cipe/Sudoeste ou da Rondesp pra ontem pra dar o suporte total ao presídio e ao batalhão”, declarou. O secretário se mostrou bastante preocupado e receptivo às demandas apresentadas pelo Conseg.  

Nesta quarta-feira (08), a coordenadora do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), Jainei Cardoso, presidiu o seminário de segurança alimentar realizado na cidade de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, Cardoso disse que, apesar de o Poder Público ainda não ter confirmado a sua adesão ao sistema, o Sisan continuará tentando estabelecer um diálogo com a gestão para construção do processo legal da política de segurança alimentar. “Entendemos que, assim como o Estado tem uma responsabilidade no seu processo de garantia do direito humano à alimentação e de políticas públicas que façam o enfrentamento da fome, também há uma responsabilidade das gestões municipais em estabelecerem os seus processos locais”, apontou. Um desses processos, segundo a coordenadora, diz respeito à criação de uma lei orgânica de segurança alimentar, através da qual o Município se compromete a construir todos os processos necessários para a garantia do acesso à alimentação. A lei prevê ainda a criação de um Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, que permite o controle social das políticas públicas no setor. Jainei espera que os municípios entendam a importância do tema e criem seus programais locais para enfrentar a fome na tendência do que já acontece no país, mobilizado pelo Governo Federal. “Nem tem como fazer isso sem a gestão municipal”, considerou.

O vereador Beto Bonelly (PP) está articulando uma audiência com o Governo do Estado para apresentar a demanda de pavimentação asfáltica em algumas ruas do centro de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, Bonelly destacou que as ruas necessitam de asfalto, visto que são vias importantes e de grande circulação. Os locais contemplados são: a Avenida Mestre Eufrásio, Rua Sargento Antenor, Rua Virgílio Ataíde, Rua Antônio Jorge Cerqueira, Rua Padre Anchieta e a Rua Alta Leite de Oliveira. “Vamos apresentar essas demandas para o governador. Espero que ele nos atenda e traga esse benefício para nossa cidade. O papel do vereador é levar as necessidades da população para quem tem poder de execução”, destacou. A ideia é garantir melhor acesso e mais segurança e comodidade para os condutores.

Um acidente registrado na manhã desta quarta-feira (08), na Serra dos Brindes, trecho da BR-030, na cidade de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, deixou duas pessoas feridas. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a caminhonete Hilux que transportava o prefeito do município de Urandi, Warlei Oliveira de Souza (PSD), o presidente da Câmara, Gilmar Santos Pinto (PSD) e três secretários acabou colidindo com um caminhão que estava estacionado na rodovia. O prefeito de Urandi teve ferimentos leves. Já o presidente do legislativo ficou gravemente ferido. Ambos foram encaminhados para o Hospital Geral de Guanambi (HGG). Gilmar está no Centro Cirúrgico do HGG para realização de exames de imagem. Os agentes públicos seguiam para Salvador para audiências com o governo estadual. A Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) fizeram o registro da ocorrência. A caminhonete foi removida para o pátio da SMTran por motivo de segurança. Os veículos estavam com a documentação regularizada e os condutores habilitados. O prefeito, que dirigia o veículo oficial do município, alegou que não havia sinalização no local do acidente.   

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), aprovou, na noite desta terça-feira (7), em sessão extraordinária e regime de urgência, o Projeto de Lei nº 25.091/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 7.014, de 4 de dezembro de 1996. O PL recebeu votos contrários da bancada de oposição e do PSOL. A proposição, relatada pelo deputado Rosemberg Pinto (PT), eleva em 1,5% a alíquota modal do ICMS no Estado. Atualmente, a alíquota modal do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços é 19%, e passa a ser de 20,5%. O projeto de lei estabelece ainda uma redução ao nível da alíquota modal (20,5%) das alíquotas de energia elétrica (atualmente de 27%), assim como na dos serviços de telecomunicações, hoje em 28%, promovendo uma unificação do percentual a ser aplicado. Face os princípios da Anualidade e Anterioridade Tributárias, a nova alíquota somente poderá ser aplicada no exercício financeiro de 2024. Na mensagem encaminhada ao Legislativo, o Governo ressalta “a necessidade de recompor os níveis atuais da receita estadual, em função da elevada perda de arrecadação decorrente dos recentes entendimentos firmados pelo Supremo Tribunal Federal – STF quanto à aplicação da alíquota modal como limite na incidência do ICMS sobre as operações com energia elétrica e nas prestações de serviços de telecomunicação”.