Entre os dias 23 e 31 deste mês, a Caravana de Direitos Humanos vai promover o acesso à cidadania e fortalecer as redes locais de proteção e defesa dos direitos humanos nos Territórios de Identidade do Estado da Bahia. A iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) estará nos municípios de Livramento de Nossa Senhora, Caetité e Brumado. Serão duas semanas consecutivas da ação itinerante pelo território, com dois dias de serviços em cada município. O calendário segue assim definido: 23 e 24/07 em Livramento de Nossa Senhora (Colégio Estadual João Vilas Boas - Avenida José Maria Tanajura, Centro); 26 e 27/07 em Brumado (Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Meio - Rua Luiz da Gama Flores); e 30 e 31/07 em Caetité (Centro Territorial de Educação Profissional do Sertão Produtivo – Av. Anísio Teixeira, Sn, Centro). A expectativa é de que a caravana realize mais de 4 mil atendimentos nas três localidades. A ação inclui uma estratégia de formação em direitos humanos, através de oficinas direcionadas a estudantes da rede pública de ensino, bem como promove o acesso à justiça a partir dos serviços gratuitos ofertados, como emissão de RG, Certidão de Nascimento, Passe Livre Intermunicipal Digital, cadastro, consultas e emissão da Carteira de Identificação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA, atendimento e orientação ao consumidor com o Procon-BA e muito mais.

A Bahia registrou cerca de 104 mortes decorrentes de dengue em 2024. O estado alcançou ainda cerca de 228.253 casos prováveis e 4.183 casos graves da enfermidade. Já o número de cidades baianas que enfrentavam cenário de epidemia caiu de 93 para 47, segundo dados da Secretaria de Saúde (Sesab). O município de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, tem a maior quantidade de óbitos do estado, com 24 casos. Segundo a pasta, foram aplicadas até o momento 175.054 doses da vacina contra a doença. Além disso, outros 97 possíveis óbitos por dengue foram descartados pelo órgão. Na lista de munícios com óbitos estão Barra do Choça (2), Barreiras (1), Bom Jesus da Lapa (1), Caatiba(1), Caculé (1), Caetanos(1), Caetité (2), Campo Formoso (1), Caraíbas (2), Carinhanha (3), Central (1), Coaraci (2), Candido Sales (1), Encruzilhada (4), Feira de Santana (6), Igaporã (1), Guanambi (1), Ibiassucê (1), Ipiau (1), Irecê (1), Itaberaba (2), Jacaraci (5), João Dourado (1), Juazeiro (4), Jussara (2), Lapão (1), Luís Eduardo Magalhães (1), Macaúbas (1), Maracás (1), Maraú (2), Mortugaba (2), Palmas de Monte Alto (2), Piripá (3), Planalto (1), Poções (3), Santa Maria da Vitória (1), Santo Antônio de Jesus (2), Santo Est?vão (2), Seabra (1), Serrinha (2), Simões Filho (1), Tanque Novo (1), Teolândia (1), Urandi (2), Vitória da Conquista (24); Varzea Nova (1), Água Fria (1).

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), durante sessão do Pleno desta terça-feira (16), apresentaram parecer no sentido de considerar regular a prestação de contas dos recursos repassados pela Prefeitura de Boquira à Associação Escola Família Agrícola de Boquira, sob gestão de Elson Figueiredo dos Anjos, referente ao exercício de 2020. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a subvenção, no valor de R$ 48 mil, foi efetivada entre a prefeitura e o órgão mediante Termo de Convênio nº 002/2020. A documentação da prestação de contas foi remetida à Diretoria de Controle Externo, que, em relatório, identificou a ausência de diversos documentos de responsabilidade do prefeito e do gestor da Associação. Em sua defesa, o gestor apresentou todas as justificativas necessárias e documentos pertinentes para o esclarecimento dos fatos. Após apresentação do relatório, o conselheiro Plínio Carneiro Filho – relator do processo – emitiu voto no sentido de considerar regular a prestação de contas dos recursos repassados. Cabe recurso da decisão.

Em nota pública, o Sindicato dos Professores denunciou que o prefeito do município de Tanhaçu, João Francisco Santos (Avante), estaria negligenciando o reajuste da categoria. Ao site Achei Sudoeste, a presidente do órgão, Valdirene Pereira, explicou que, desde 2021, a classe vem lutando em prol de um reajuste salarial, visto que todos os repasses feitos pelo Governo Federal não foram transmitidos à categoria. Além disso, Pereira apontou que alguns direitos dos professores também estão sendo negligenciados. “Não bastasse isso, temos casos de licenças prêmio que são concedidas por apadrinhamento político, sem respeitar a lei. Tudo isso vem deixando o professor muito triste, insatisfeito e incomodado”, afirmou. Valdirene denunciou ainda que, por se tratar de ano político, está havendo um encharcamento da folha da educação com contratos desnecessários. “Tem escola que parece que tem mais professor e funcionário do que aluno. Isso é desrespeitoso, não só com o professor, mas com a sociedade tanhaçuense. Esse encharcamento é uma obra eleitoreira, uma maneira de prender as pessoas ao governo. Se não existe dinheiro para respeitar a lei e os professores, por que existe dinheiro para contratar sem necessidade?”, questionou. Para a sindicalista, a prefeitura estaria usando a educação como cabide eleitoral de emprego. O Ministério Público já foi acionado pelo sindicato para investigar as denúncias. A nossa reportagem tentou contato com o gestor de Tanhaçu para falar sobre o caso, mas não obteve êxito.

Durante sessão plenária desta terça-feira (16), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram aos vereadores de Macaúbas, a aprovação com ressalvas das contas da prefeitura, referentes ao exercício de 2021, de responsabilidade de Aloísio Miguel Rebonato (MDB). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, dentre as ressalvas apresentadas, foram apontadas a aplicação de despesas com Fundeb inferior ao mínimo de 90% exigido pelo artigo 15 da Resolução do TCM nº 1.430/21 e o 70 da Lei Federal nº 9.394/1996; a ausência de comprovação do incentivo à participação popular durante os processos de elaboração dos instrumentos de planejamento; e ausência de informações no sistema SIGA relativas aos subsídios de agentes políticos, em inobservância à Resolução TCM nº 1.282/09. A Prefeitura de Macaúbas apresentou, no exercício de 2022, uma receita de R$ 125.181.531.93 e promoveu despesas no montante de R$118.001.807,74, o que provocou um superávit orçamentário de R$ 7.179.724,19. A despesa total com pessoal representou 49,53% da receita corrente líquida do município, não ultrapassando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação aos índices constitucionais e legais, a administração de Macaúbas utilizou 73,13% dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, superando o mínimo exigido de 70%; e aplicou 20,06% de recursos específicos em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. Foram ainda investidos 20,15% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, não atendendo ao limite mínimo exigido de 25%, o que não prejudicou o mérito das contas em razão da flexibilização prevista na Emenda Constitucional nº 119, de 27 de abril de 2022. Após apresentação do voto, os conselheiros imputaram, através de Deliberação de Imputação de Débito (DID), multa ao gestor no valor de R$ 3 mil. Cabe recurso da decisão.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinaram, na sessão desta terça-feira (16), que o ex-prefeito de Jacobina, Rui Rei Matos Macedo, devolva aos cofres municipais um total de R$3.609.978,95. O ressarcimento – que deve ser feito de forma solidária com Ivonildo Dourado Bastos, ex-secretário de Saúde do município – foi imposto em razão da comprovação de sobrepreço em pagamento realizado à Cooperativa Feirense de Saúde (COOFSAÚDE), no exercício de 2013. O conselheiro Paulo Rangel, relator do processo, também determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra os gestores, para que seja apurada a prática de ato ilícito previsto na Lei de Improbidade Administrativa. Tanto o ex-prefeito quando o ex-secretário foram multados em R$5 mil. O termo de ocorrência foi lavrado pela 23ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, que tem sede no município de Jacobina, e tratou de supostas irregularidades constatadas na contratação – através do Pregão Presencial n° 037/2013 – da cooperativa COOFSAÚDE, que tinha por objeto a prestação de serviços de saúde pública para o período de sete meses, no valor global de R$12.191.371,31. Para a relatoria, houve, de fato, burla ao indispensável concurso público, vez que a cooperativa foi contratada para exercer funções originariamente estatais, ou seja, atividades finalísticas da entidade e que só podem ser exercidas por servidores concursados, não sendo possível a sua terceirização. Além disso, não foi demonstrada pela administração que a contratação da COOFSAÚDE seria menos onerosa aos cofres do município do que a contratação de profissionais da saúde para ocupar cargos públicos. O conselheiro Paulo Rangel destacou, em seu voto, que o texto constitucional permite a terceirização de serviços de saúde apenas e tão somente como forma de complementar e melhorar o serviço prestado pelo município, o que não foi comprovado no presente caso. A equipe técnica do TCM também apurou que os valores dos serviços médicos contratados junto à COOFSAÚDE eram superiores aos valores pagos pela Prefeitura de Jacobina aos profissionais da saúde do seu quadro de pessoal, o que indicou a existência de sobrepreço no valor de R$953.192,72. No entanto, com base em um trabalho técnico realizado pela equipe “Auditoria SUS”, vinculada à Secretaria Estadual de Saúde da Bahia, foram identificadas novas irregularidades, o que elevou o montante desse sobrepreço para R$3.609.978,95. O Ministério Público de Contas também se manifestou, através da procuradora Camila Vasquez, pela procedência do termo de ocorrência, com a aplicação de multa aos gestores e a imputação de ressarcimento ao erário, com recursos próprios e de forma solidária, do dano ao erário verificado, no importe de R$3.609.978,95. Cabe recurso da decisão.

A luta de personalidades e organizações pela garantia das liberdades públicas foi reconhecida nesta terça-feira (16), com a entrega da Medalha da Ordem 2 de Julho – Libertadores da Bahia. A mais alta honraria do Estado faz parte das comemorações pelos 201 anos da Independência do Brasil na Bahia, celebrada no último dia 2. A cerimônia foi realizada no Museu de Arte Contemporânea, em Salvador, e contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT), que entregou todas as honrarias acompanhado da primeira-dama Tatiana Velloso. Durante a entrega das medalhas aos homenageados, o governador destacou a importância dos baianos reconhecerem os bons exemplos destas pessoas e organizações.

“Eu espero que essa simbologia da medalha seja um reconhecimento às pessoas que de fato lutam e lutaram e resistem em momentos difíceis da vida, mas também que estimule a outros a reconhecerem nessas pessoas a oportunidade de continuar lutando”, destacou o governador, lembrando que a luta pela independência não é apenas da soberania do país, mas também está relacionada com a lua contra a homofobia, o preconceito racial, contra a fome e a pobreza. Dentre os homenageados, Nilo Augusto de Moraes Coelho, empresário, ex-governador da Bahia, deputado federal e quatro vezes prefeito de Guanambi, sua terra natal, sendo a pessoa que mais vezes ocupou o cargo no município. A solenidade foi acompanhada pelo esposa de Moraes, Solange Coelho, familiares e diversas autoridades guanambienses. Nilo recebeu uma atenção especial de Jerônimo e foi fotografado várias vezes ao lado do chefe do executivo baiano. O ato mostra o respeito e respaldo de Coelho por conta de sua história na política baiana.

Fotos: Fernando Vivas/GOVBA

As cidades de Sebastião Laranjeiras, Iuiu e Palmas de Monte Alto foram contempladas com um projeto para instalação de um parque solar. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito de Sebastião Laranjeiras, Pedro Antônio Pereira Malheiros (PSB), o doutor Pedro, destacou que o projeto é uma grande conquista, não só para os três municípios, mas para toda região. “É um projeto ambicioso, muito grande”, definiu. A proposta de criação da unidade de geração de energia renovável no sudoeste baiano foi feita pela BMG Energia, pertencente ao Grupo BMG, ao Governo do Estado. Na área de instalação do parque, há um dos melhores aproveitamentos de radiação solar do país. Satisfeito, o prefeito afirmou que o investimento para instalação da unidade será alto, porém trará um grande retorno econômico e financeiro para todos os envolvidos. “A gente fica muito feliz porque sabemos que será um investimento muito alto e que vai gerar muita renda e trabalho para esses três municípios. Vai ser uma grande reviravolta na economia da nossa região”, salientou. A área contará com cerca de 5 mil hectares. O gestor detalhou que a geração de energia renovável utilizará tecnologia fotovoltaica, com armazenamento em banco de baterias para a produção de hidrogênio verde, direcionada à fabricação de fertilizantes sustentáveis. Para Malheiros, em um futuro próximo, a região ganhará visibilidade internacional. “Acredito que, em um futuro próximo, a nossa região vai ter outra visibilidade a nível até de mundo porque é um projeto muito grande. O projeto já é uma realidade, estamos nos dedicando muito a ele. A bola da vez é a energia limpa e renovável”, defendeu.

O ex-técnico de futebol Quintino Barbosa, conhecido como Barbosinha, morreu na manhã desta terça-feira (16), aos 59 anos, após complicações em uma cirurgia realizada para retirada de um tumor em um dos rins. Segundo familiares, Barbosinha estava internado em um hospital de Salvador. O corpo dele será sepultado na cidade de Palmeiras, localizada na região da Chapada Diamantina, onde ele nasceu. Nos últimos cinco anos, o profissional trabalhou como coordenador de futebol do Jacuipense, clube baiano que disputa a Série D do Campeonato Brasileiro. Na Bahia, Barbosinha trabalhou em times como Jacuipense, Juazeirense, Bahia de Feira, Atlético de Alagoinhas, Colo-Colo, e Jacobina.

O prefeito da cidade de Itapetinga, Rodrigo Hagge (MDB), interpôs recurso ordinário em habeas corpus, com pedido de liminar, contra acórdão da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considerou que o gestor deixou de observar as formalidades pertinentes à dispensa de duas licitações, ao contratar as empresas Qualymulti Serviços Eireli –ME e Damasceno e Batista Ltda – EPP, com dispensa de certames, por inobservância do regramento. O prefeito requer, ao final, a concessão de liminar “a fim de se suspender, imediatamente, o curso da ação penal perante o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). Segundo decisão recebida pelo site Achei Sudoeste, o ministro Dias Toffoli indeferiu a liminar requerida. “O deferimento de liminar em habeas corpus, como se sabe, é medida de caráter excepcional, cabível apenas se a decisão impugnada estiver eivada de ilegalidade flagrante, demonstrada de plano, ou quando a situação apontada nos autos representar manifesto constrangimento ilegal, o que não vislumbro na hipótese presente”, apontou.

Um turista paulista de 65 anos morreu durante uma viagem a passeio para Morro de São Paulo, destino turístico da cidade de Cairu, no baixo sul da Bahia. As informações são do G1. A morte foi confirmada no domingo (14) e, de acordo com a prefeitura de Cairu, a suspeita é que a vítima tenha sido picada por um inseto, que ainda não foi identificado. Cid Penga era jornalista, advogado e estava nos últimos semestres do curso de medicina. Ele morava em Santos, no litoral paulista, e estava em Morro de São Paulo com um grupo de amigos. De acordo com os amigos do turista, na última terça-feira (9) o grupo fez um passeio de lancha e jantou em um restaurante da região. Ao longo de todo o dia, Cid não apresentava nenhum sintoma de doença. Na quarta-feira (10), o turista sentiu fortes dores na panturrilha esquerda e foi levado pelos amigos para a Unidade de Saúde de Morro de São Paulo. Em nota, a prefeitura confirmou que recebeu o paciente, que apresentava uma vermelhidão no membro inferior, sem causa definida. Fotos tiradas pelos amigos mostram que a panturrilha de Cid, onde provavelmente foi picado pelo animal, ficou com uma coloração preta. A prefeitura ainda afirmou que todos os protocolos de saúde foram seguidos e o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS), da Secretaria de Saúde do Estado, foi acionado. O centro é responsável pelas medidas que devem ser tomadas em casos de picadas de insetos na Bahia. Logo em seguida, Cid foi transferido para a Santa Casa de Valença, cidade que fica a 52 km de Cairu. Segundo a prefeitura, o soro que precisa ser dado a pacientes que apresentam os mesmos sintomas do turista não fica na unidade de saúde, mas sim em “hospitais de maiores complexidades”. A prefeitura ainda contou que, devido a gravidade do caso, ele foi transferido para o Instituto do Coração, em Santo Antônio de Jesus, cidade do recôncavo baiano que fica a 76,5 km de Valença. Ele foi entubado na unidade, mas não resistiu. De acordo com os amigos do turista, o corpo será levado para Santos, onde será velado e cremado na terça-feira (16). A prefeitura de Cairu, cidade onde fica Morro de São Paulo, local em que o turista estava hospedado, informou que fará uma varredura em toda a área onde a vítima esteve, para investigar qual animal causou a inflamação da perna. Equipes da Secretaria Municipal de Turismo e da Secretaria Municipal do meio Ambiente deverão participar.

O ano de 2023 marcou um avanço do Brasil na imunização infantil e fez o país deixar o ranking das 20 nações com mais crianças não vacinadas. De acordo com a Agência Brasil, a constatação faz parte de um estudo global divulgado nesta segunda-feira (15) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Organização Mundial da Saúde (OMS). A pesquisa revela que o número de crianças que não receberam nenhuma dose da DTP1 caiu de 710 mil em 2021 para 103 mil em 2023. Em relação à DTP3, a queda entre os mesmos anos foi de 846 mil para 257 mil. A DTP é conhecida como a vacina pentavalente, que protege contra a difteria, o tétano e a coqueluche. A chefe de Saúde do Unicef no Brasil, Luciana Phebo, destacou que o comportamento da imunização infantil no país é uma retomada após anos de queda na cobertura de vacinação. Ela ressalta a importância de o país seguir em busca de avanços, inclusive levando a vacinação para fora de unidades de saúde, exclusivamente. “É fundamental continuar avançando ainda mais rápido para encontrar e imunizar cada menina e menino que ainda não recebeu as vacinas. Esses esforços devem ultrapassar os muros das unidades básicas de saúde e alcançar outros espaços em que crianças e famílias - muitas em situação de vulnerabilidade - estão, incluindo escolas, Cras [Centro de Referência de Assistência Social] e outros espaços e equipamentos públicos”, assinala.

O prefeito da cidade de Paramirim, Gilberto Martins Brito (PSB), escreveu um poema falando sobre a descoberta da rota do ouro na região, datada de 16 de julho. Ao site Achei Sudoeste, o gestor disse que, no final do século XVIII, os portugueses chegaram em Morro do Fogo, hoje o município de Érico Cardoso, à procura de ouro. Lá, exploraram ouro durante muito tempo. A localidade chegou a ser sede de toda uma região. Avançando o Rio Paramirim, o prefeito relatou que os exploradores chegaram ao município de Paramirim, onde começaram a desenvolver a agricultura ao ponto de um dos portugueses, da Família Ribeiro, denominar a área de Arraial dos Ribeiros. Só mais tarde passou a se chamar Paramirim, que significa rio pequeno.

“Paramirim passou a ser o centro maior em decorrência da sua localização geográfica. A coisa foi se desenvolvendo”, destacou. Parte desses portugueses seguiu, segundo Brito, para a região de Mucugê, onde, ao invés de encontrarem ouro, encontraram diamante. Daí surgiu a Chapada Diamantina. “Inspirado em tudo isso, em determinado momento, a inspiração bateu e nós escrevemos o poema Morro do Fogo. Esse poema já está, inclusive, musicado”, detalhou.

Diagnosticada com um tumor cerebral grave, a pequena Alicia Ravana Oliveira Carvalho, da cidade de Sebastião Laranjeiras, foi transferida do Hospital de Itabuna para o Roberto Santos, em Salvador, onde está internada em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com serviço de neurocirurgia. A família da garota realizou uma grande mobilização para consegui a vaga com a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a mãe da criança, Ana Clécia, disse que a filha está reagindo bem ao tratamento na unidade. “Ela encontra-se estável, entubada. Mas, graças a Deus, seu quadro tem melhorado. No Roberto Santos, o atendimento é bem melhor, mais qualificado para o caso dela. Ela é muito forte e está reagindo bem”, detalhou. A criança permaneceu internada por quase dois meses no Hospital de Itabuna e, só depois da uma grande mobilização realizada pela família, a regulação foi feita para um centro de saúde especializado. Na capital, familiares da menina têm se mantido com recursos próprios.

A Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna, no sul do estado, confirmou que a causa da morte da dançarina Clicia Pedreira do Carmo, conhecida como “Clicia Lua”, de 36 anos, foi dengue hemorrágica. De acordo com o G1, a artista trabalhava na banda do cantor Sinho Ferrari e morreu na quinta-feira (11) após dar entrada no Hospital de Base de Itabuna com fortes dores no corpo e dificuldades para respirar. A produção da banda informou que ela chegou a procurar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), por causa dos sintomas, Clicia Lua foi transferida para o Hospital de Base. Na unidade, o estado de saúde dela se agravou, a dançarina chegou a ser entubada, mas não resistiu. A causa da morte também foi confirmada por uma análise do Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Moniz (Lacen-BA), em Salvador. Clicia Lua deixou o marido e um filho de 18 anos. O corpo dela foi sepultado na sexta-feira (12).

A BMG Energia apresentou uma proposta de criação de hub de geração de energia renovável no sudoeste baiano. A apresentação ocorreu durante uma reunião na quinta-feira (11). Os representantes da companhia, pertencente ao Grupo BMG, explicaram que a geração de energia renovável utilizará tecnologia fotovoltaica, com armazenamento em banco de baterias para a produção de hidrogênio verde, direcionada à fabricação de fertilizantes sustentáveis. O projeto abrangerá três municípios: Sebastião Laranjeiras, Palmas de Monte Alto e Iuiu. O secretário de Desenvolvimento Econômico da Bahia, Ângelo Almeida, destacou que a Bahia tem energia limpa, abundante, segura e barata e o projeto é uma oportunidade ímpar de o Estado fazer parte do processo de neoindustrialização.

A Policlínica Regional de Saúde está comemorando a marca de 3 anos de implantação na cidade de Brumado. Diretora da unidade, Elisângela Vieira ressaltou que a policlínica fez, ao longo desse período, uma diferença muito grande na região. Ao todo, são mais de 120 mil atendimentos realizados. Ao site Achei Sudoeste, Vieira disse que, antes, muitos pacientes precisavam se deslocar para grandes centros para se submeter a tomografias, ressonâncias e passar por especialistas. Depois da policlínica, essa realidade mudou. Hoje, a unidade dispõe de 18 especialidades médicas e um extenso rol de exames. “Isso tudo tem tirado muitas pessoas da fila de espera. Tinha paciente aqui na região com 4 anos na fila de espera por uma ressonância”, relatou. Para se ter uma ideia do impacto na vida das pessoas, a diretora citou que já foram feitas, em três anos de policlínica, mais de 12 mil ressonâncias magnéticas, mais de 25 mil tomografias, com e sem contraste, além de milhares de consultas médicas nas mais variadas especialidades. A Policlínica Regional atende 20 municípios, onde são disponibilizados micro-ônibus e vans para deslocamento dos pacientes. “Essa aproximação foi muito importante para que os pacientes aderissem aos seus tratamentos. Isso porque muitas pessoas já tinham desistido devido às longas distâncias que tinham de ser deslocar. Graças a Deus, muitas vidas salvas. Tenho muito orgulho de fazer parte desse projeto grandioso. É o SUS que a gente merece”, destacou.

O secretário da segurança pública da Bahia, Marcelo Werner, através da Portaria nº 165, de 12 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), deste sábado (13), determinou o retorno do município de Licínio de Almeida para o comando da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) com sede em Caetité. Em 15 de junho deste ano, a cidade havia sido designada para a 80ª CIPM em Cândido do Sales, de acordo com a Portaria nº 151. Esta é a segunda cidade que retorna para o comando da 94ª CIPM sob o comando do Major Roberto Suarez. Jacaraci saiu da reestruturação dos comandos integrados Polícia Militar, de acordo com a Portaria nº 161, de 5 de julho de 2024. A 94ª CIPM fica com o policiamento nas cidades de Caetité, Caculé, Ibiassucê, Lagoa Real, Jacaraci, Tanque Novo e Licínio de Almeida. Com a mudança, a unidade perdeu apenas o município de Igaporã que foi designado para a 38ª CIPM em Bom Jesus da Lapa.

Através da Portaria nº 165, de 12 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), deste sábado (13), o secretário da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) voltou atrás e retornou o patrulhamento ostensivo da cidade de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, para a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) com sede em Livramento de Nossa Senhora. O ato revoga a portaria nº 151, de 15 de junho deste ano, que passava o comando do município para a 29ª CIPM com sede em Seabra. Agora, a 46ª CIPM atenderá quatro cidades região. Além de Livramento de Nossa Senhora, terá o comando de Dom Basílio, Paramirim e Rio de Contas. Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, a 46ª CIPM, sob o comando do major Wagner Rocha, reafirmou o compromisso com o fortalecimento das ações de policiamento na região, assegurando a segurança e a tranquilidade da comunidade.

Uma operação conjunta das Polícias Civis da Bahia e Goiás prendeu nesta sexta-feira (12), na cidade de Lagoa Real, acusado de liderar uma organização criminosa com atuação nacional em falsificações, roubo de carga, receptação, estelionato. Segundo informou a 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) ao site Achei Sudoeste, Alex Alves Tinoco Morais, 33 anos, natural de Ceres (GO), apresentou documentação falsa no momento da prisão, o que gerou um registro de boletim de ocorrência e auto de prisão em flagrante. De acordo com a Polícia Civil, contra Alex haviam quatro mandados de prisão em aberto. O investigado já foi preso em outras oportunidades nos estados do Rio Grande do Norte, Goiás, Paraíba. Ainda de acordo com a Polícia Civil, além de Morais, a sua esposa e a sua mãe já foram presas em outras operações. A polícia não informou para qual unidade prisional Tinoco foi conduzido.

Na quinta-feira (11), durante sessão plenária, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) emitiram parecer prévio pela aprovação com ressalvas das contas referentes ao exercício de 2022 de Vitória da Conquista, administrado por Ana Sheila Lemos Andrade (União Brasil). Sheila não foi multada. A prefeitura de Vitória da Conquista apresentou, no exercício de 2022, uma receita de R$1.139.665.473,18 e promoveu despesas no montante de R$1.145.087.464,65, o que provocou um déficit orçamentário de R$5.421.991,47. Entretanto, considerando o superávit de R$55.621.270,42 do exercício anterior, foi autorizada a abertura de crédito no valor de R$41.992.952,89, resultando em saldo positivo no valor de R$47.172.372,22, montante suficiente para cobrir as despesas do exercício. A despesa total com pessoal representou 51,11% da receita corrente líquida do município, não ultrapassando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação aos índices constitucionais e legais, a administração de Vitória da Conquista utilizou 82,80% dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, superando o mínimo exigido de 70%; e aplicou 20,74% de recursos específicos em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. Foram ainda investidos 26,00% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, atendendo ao limite mínimo exigido de 25%.

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto-piloto para implementação da bula digital de medicamentos no Brasil. A proposta é que seja incluído nas embalagens de medicamentos específicos um código de barras bidimensional (QR Code) para leitura rápida. Segundo a Agência Brasil, o projeto terá vigência até 31 de dezembro de 2026. As informações coletadas e monitoradas durante o período, segundo a Anvisa, devem servir como subsídio para futura regulamentação definitiva da bula digital. Em seu voto, o relator diretor Daniel Pereira avaliou que a proposta de implementação da bula digital no Brasil caminha na direção da modernização e da transformação digital no setor da saúde e está alinhada com a tendência mundial. “Constitui o primeiro passo para que se inicie a transição da informação sobre medicamentos em papel para a eletrônica, e gerando uma oportunidade para aprimorar a acessibilidade e personalização das informações de saúde”, disse.

O vereador Paulo Costa (PCdoB), que esteve em audiência com representantes da causa animal juntamente com o prefeito de Guanambi, Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, destacou que a criação do Conselho Municipal de Bem-Estar Animal é uma pauta urgente e necessária, tendo em vista os casos recentes de envenenamento de cães e gatos na cidade. Ao site Achei Sudoeste, Costa explicou que a ideia é ter em Guanambi um fórum, um espaço de discussão e formulação de políticas públicas na área. O Conselho Municipal terá uma atuação ampla, representando não só os animais domésticos, mas todo conjunto animal que compõe a fauna silvestre. Para Costa, a causa animal não tem recebido a devida atenção das gestões públicas e é preciso fazer um esforço junto à sociedade para que todos se conscientizem sobre a importância de respeitar os animais. “Nesse sentido, o conselho fará o seu papel. Também vamos tomar outras inciativas para debelar essas situações como o envenenamento de cães e gatos”, garantiu. Com a criação do Conselho Municipal, o parlamentar acredita que o Município também poderá pleitear a instalação de uma base da Polícia Ambiental em Guanambi. “A cidade tem um caráter de polo regional e uma estrutura dessa não vai servir só a Guanambi, mas a toda micro e macro região. O conselho, naturalmente, vai facilitar para pautarmos esse tipo de iniciativa”, finalizou.

A Câmara de Vereadores de Brumado aprovou projeto de lei que dispõe sobre a redução da carga horária de trabalho de servidores e servidoras públicos municipais que tenham cônjuge, filhos e/ou dependentes com deficiência (PcD), Transtorno do Espectro Autista ou Deficiência Intelectual (DI). Presidente do Movimento das Mulheres de Brumado, Abiara Dias ressaltou que a proposta terá um impacto muito positivo na vida de mães atípicas. “A lei traz uma importante conquista para a população de Brumado, que impactará principalmente as mães atípicas que são servidoras públicas municipais”, afirmou. A lei foi indicada por Elianar Guimarães, autista e mãe de Cecília, também autista, e de autoria do vereador Rubens Araújo (PP). A legislação garante que o servidor e servidora público municipal de Brumado, de qualquer categoria, tenha sua carga horária de trabalho reduzida de 30% a 50%. A redução da carga horária se dará mediante laudo médico que comprove que a pessoa com deficiência é filho ou cônjuge do servidor.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, registrou taxa de 0,21% em junho deste ano. A taxa é inferior à observada em maio (0,46%) mas superior à observada em junho do ano passado, quando foi registrada uma deflação (queda de preços) de 0,08%. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o resultado, o IPCA acumula taxa de inflação de 2,48% no ano de 2024 e 4,23% no acumulado de 12 meses. A inflação de junho foi influenciada principalmente pelo grupo de alimentação e bebidas, que registrou alta de preços de 0,44% no mês, com aumento do custo de produtos como batata inglesa (14,49%), leite longa vida (7,43%), café moído (3,03%) e arroz (2,25%). O grupo saúde e cuidados pessoais teve alta de 0,54% no mês e apresentou o segundo principal impacto na inflação oficial em junho. Entre os itens que influenciaram o resultado estão os perfumes, com alta de preços de 1,69% no mês. Por outro lado, os transportes evitaram uma inflação maior, ao registrar uma deflação de 0,19% no mês, resultado puxado pelas quedas de preços de passagens aéreas (-9,88%), óleo diesel (-0,64%) e gás veicular (-0,61%). Os demais grupos de despesas apresentaram as seguintes taxas: despesas pessoais (0,29%), habitação (0,25%), artigos de residência (0,19%), educação (0,06%), vestuário (0,02%) e comunicação (-0,08%).