Na sessão desta quinta-feira (19), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram às câmaras de vereadores a aprovação com ressalvas de mais quatro prestações de contas anuais de prefeituras – uma relativa ao exercício de 2021 e três referentes a 2023. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, as prefeituras de Contendas do Sincorá e Sebastião Laranjeiras, administradas, respectivamente, por Margareth Pina Souza (PSD) e Pedro Antônio Pereira Malheiros (PSB), tiveram as contas de 2023, de governo e gestão, analisadas pelos conselheiros do TCM, que que fizeram algumas ressalvas em razão de erros formais e irregularidades que não interferiram, no entanto, no mérito do julgamento pela aprovação. Cabe recurso das decisões.

Um grave acidente foi registrado no final da tarde desta quinta-feira (31), por volta das 17h20, na BA-026, em Contendas do Sincorá. Segundo informações obtidas pelo Achei Sudoeste, o condutor de uma carreta que transportava galinhas teria perdido o controle da direção em uma curva no km 356. Ele capotou e acabou vindo a óbito. Ainda não se sabe por qual razão ele perdeu o controle da direção. Centenas de galinhas ficaram espalhadas no acostamento. O jovem foi identificado apenas pelo prenome Guilherme, 20 anos. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) esteve no local controlando o trânsito e registrando a ocorrência. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou o levantamento cadavérico. O corpo de Guilherme foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado.

Uma grande apreensão de drogas foi realizada na madrugada desta terça-feira (15), na BA-026, em Contendas do Sincorá. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) realizava uma abordagem de rotina quando deu ordem de parada a um veículo Renault Duster, de cor branca, mas o motorista não obedeceu e fugiu. Ao site Achei Sudoeste, o Capitão Marcos Farias, assessor de comunicação da PRE, informou que o veículo capotou na rodovia e o motorista fugiu por dentro da mata densa. Com o apoio do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), foram feitas buscas no perímetro, porém sem êxito na captura do indivíduo. No veículo, foram encontrados dez sacos grandes contendo aproximadamente 80 kg de maconha. Farias destacou que a PRE suspeita que haja uma lavoura da erva na região, visto que a maconha estava solta nos sacos. “Não descartamos essa possibilidade. Tudo leva crer que possa haver um plantio na região. A Polícia Civil fará essa investigação”, afirmou. Todo material, juntamente com o veículo, foi encaminhado à Delegacia Territorial de Brumado para adoção das medidas legais cabíveis.

Na sessão desta quinta-feira (10), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia votaram pelo conhecimento e provimento parcial do termo de ocorrência lavrado pela 6ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM contra o ex-prefeito do município de Contendas do Sincorá, Ueliton Valdir Palmeira Souza (Avante), o Didi, devido a irregularidades encontradas em processos de pagamentos encaminhados fora do tempo estabelecido, referente ao exercício de 2016. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, foram identificadas irregularidades em processos de pagamentos referentes a ausência de mapa de controle dos veículos estabelecidos (processos PP 026-2016 e PP 081-206); a ausência da relação/identificação dos veículos locados no processo PP 027/2016; e a ausência de retenção da contribuição previdenciária dos prestadores de serviço, nos processos PP 027-2016, PP 031-2016 e PP 039-2016. Após aprovação do voto, a conselheira Aline Peixoto, relatora do processo, imputou multa ao gestor – sendo acompanhada pelos demais conselheiros – no valor de R$2 mil. Cabe recurso da decisão. Didi foi eleito no último domingo (06) para comandar a cidade nos próximos quatro anos.

Visando garantir a tranquilidade e a segurança durante as eleições municipais, o juiz da 58ª Zona Eleitoral, Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho, proibiu através de portaria a venda, distribuição e fornecimento de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais abertos ao público nos municípios de Caetanos, Contendas do Sincorá, Ituaçu e Tanhaçu. A restrição é válida para o dia 06 de outubro de 2024, de 00h às 18h. O magistrado destacou que a proibição já demonstrou eficácia em eleições anteriores, contribuindo para a manutenção da ordem e normalidade do pleito eleitoral. De acordo com a portaria, bares, lanchonetes, restaurantes, hotéis, trailers, quiosques, padarias e supermercados estão incluídos na proibição, enquanto os estabelecimentos que oferecem outros produtos poderão operar normalmente, desde que não vendam bebidas alcoólicas. O descumprimento da norma sujeitará os infratores às penalidades previstas no artigo 347, do Código Eleitoral, que inclui pena de detenção de até um ano.

Desde a última quinta-feira (19), o município de Brumado passou a contar com a 2ª Companhia de Bombeiros Militar, responsável pelo atendimento de cerca de 400 mil pessoas em toda região de abrangência. Os serviços incluem combate a incêndios, atendimento pré-hospitalar (APH), segurança contra incêndio e busca e salvamento. Além de Brumado, a companhia cobre os municípios de Abaíra, Aracatu, Barra da Estiva, Caculé, Caturama, Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Dom Basílio, Érico Cardoso, Ibicoara, Ituaçu, Guajeru, Jussiape, Lagoa Real, Livramento de Nossa Senhora, Maetinga, Malhada de Pedras, Mirante, Presidente Jânio Quadros, Rio de Contas, Rio do Antônio e Tanhaçu. As solicitações podem ser feitas pelo número 193. A 2ª Companhia de Bombeiros Militar fica localizada na Rua Teotônio Souza Silva, nº 147, no Bairro Novo Brumado.

Um idoso de 77 anos, identificado como Joaquim José dos Santos, foi encontrado sem sinais vitais nesta segunda-feira (09) em Contendas do Sincorá. Segundo informou o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), Joaquim é suspeito de ter matado a esposa, Carmelita Maria dos Santos, 78 anos, a facadas dentro de sua residência no Povoado do Sincorá. O corpo de José foi encontrado por moradores da região. Já o corpo de Carmelita outro cômodo da casa. A suspeita é que o idoso tenha tirado a própria vida após cometer o feminicídio. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. Os corpos de José e Maria foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado. A Polícia Civil já instaurou um inquérito e investiga o caso.

Um homem, que não teve a sua identidade divulgada, foi preso na noite da última quinta-feira (05) após ameaçar a esposa e sogra com um machado e facas na cidade de Contendas do Sincorá. Segundo informou o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, durante a confusão no centro urbano do município, vizinhos da família tentaram acabar com a confusão. Ao chegar ao local, uma guarnição da Polícia Militar, deteve o indivíduo e o encaminho para a Delegacia Territorial de Brumado para adoção das medidas legais cabíveis. A Polícia Civil investiga o caso. 

Uma representação eleitoral foi ajuizada pela Comissão Provisória do Avante de Contendas do Sincorá em face de Margareth Pina Souza (PSD), prefeita do município, por suposta prática de conduta vedada envolvendo o uso de uma retroescavadeira doada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para realizar uma obra particular, com o objetivo de favorecer a sua pré-candidatura. Em decisão publicada nesta segunda-feira (26) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho, da 58ª Zona Eleitoral, julgou o pedido improcedente. Para o magistrado, a acusação formulada pela representante carece de fundamento probatório suficiente para justificar a procedência da ação. Isso porque, de acordo com o Código de Processo Civil, o ônus da prova incumbe ao autor quanto ao fato constitutivo de seu direito. “A representante falhou em fornecer uma descrição detalhada do local onde a suposta obra irregular foi realizada, bem como dos indivíduos que teriam sido beneficiados por tal ação. A ausência desses elementos essenciais impede qualquer possibilidade de verificação objetiva dos fatos narrados, comprometendo a validade das alegações”, justificou. A situação é agravada pela inexistência de testemunhas que pudessem confirmar os fatos narrados pela representante. O juiz também julgou improcedente pedido da referida comissão em face da prefeita com relação ao uso de servidores públicos municipais para realizar obras particulares, especificamente a construção de um muro na residência de uma beneficiária de programas sociais, Vanuza Moreira Santana. O magistrado considerou que a acusação formulada também carece de fundamento probatório suficiente para justificar a procedência da ação.

A Comissão Provisória Avante de Contendas do Sincorá ajuizou uma representação eleitoral em face de Margareth Pina Souza (PSD), prefeita do município, alegando a prática de propaganda eleitoral antecipada. Segundo o partido, a prefeita e pré-candidata à reeleição realizou evento público no dia 14 de junho deste ano e publicações nas redes sociais configurando pedido explícito de voto e abuso de poder econômico. A representada promoveu evento com a presença de bandas musicais, discursos exaltando a gestão municipal e sugerindo apoio à sua pretensa candidatura, em período vedado pela legislação eleitoral. O Ministério Público Eleitoral (MPE) manifestou-se pela procedência parcial dos pedidos, não verificando propaganda eleitoral na manifestação em vídeo com participação de artista. Em decisão publicada na última sexta-feira (26), o juiz Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho, da 58ª Zona Eleitoral, julgou os pedidos procedentes, visto que a candidata divulgou, através de rede social pessoal, mensagens e vídeos promocionais da sua gestão em nítida propaganda eleitoral institucional irregular e extemporânea. “Mesmo que a mensagem não tenha sido proferida pela representada, esta estava presente no evento e teve conhecimento do quanto narrado, não comprovando no feito que tomou qualquer atitude para impedir o pedido de votos, tendo, pelo contrário, se beneficiado do apoio político manifestado na inauguração da obra pública com participação popular”, afirmou o magistrado, aplicando a multa prevista no artigo 36, §3º, da Lei nº 9.504/1997, no valor de R$ 5 mil, devido à realização de propaganda eleitoral antecipada.

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) entregou, neste domingo (30), a pavimentação da BA-026, a modernização do Mercado Municipal, praças nos distritos, iluminação do estádio, sistema de abastecimento de água e uma ambulância no município de Contendas do Sincorá. Os investimentos chegaram a R$ 60 milhões. Ele ainda visitou as obras da nova escola de tempo integral e anunciou mais entregas para a cidade de pouco mais de cinco mil habitantes.   A entrada de Contendas do Sincorá está de cara nova. Foram 87 km da BA-026 pavimentadas até Maracás, com um investimento de R$ 57 milhões. Uma obra expressiva, que tem facilitado o escoamento da produção agrícola e a vida da população. “A cidade está bem cuidada. Pretendemos expandir ainda mais essa obra com a pavimentação de outros trechos da cidade, no acesso aos distritos”, contou o governador.

Além de uma rodovia novinha, os pequenos produtores do município também ganharam um local organizado para comercializar os seus produtos, garantindo a renda necessária para toda a família. A modernização e ampliação do Mercado Municipal, realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) teve um investimento de R$ 1,3 milhão e conta com novas barracas e boxes. Também foram entregues a iluminação em led do estádio municipal, praças nos distritos Casa de Pedras e São Gonçalo, sistema simplificado de abastecimento de água na localidade de Palmeiras e uma ambulância, que vai contribuir para o atendimento à saúde no município. “Em breve voltarei a Contendas do Sincorá para entregar mais uma escola de tempo integral, com R$ 24 milhões de investimentos. Uma unidade com 12 salas de aula, quadra, teatro, campo, laboratórios, restaurantes”, anunciou Jerônimo Rodrigues durante visita às obras, que estão com 85% de execução e devem ser concluídas até o final de 2024.

Trata-se de mais uma iniciativa da Secretaria Estadual da Educação (SEC), que vai transformar a vida dos estudantes do município, como pontuou o diretor Jocelmo Silva Santos: “é uma coisa incrível. Nós, que moramos em uma cidade tão pequena, nem sonharíamos com uma escola como essa. Agora, estamos vendo que é realidade. Estamos muito felizes e realizados”. Ainda durante visita ao município, um pacote de obras foi anunciado pelo governador: quatro sistemas de abastecimento de água, duas quadras poliesportivas, ponte de concreto sobre o rio da Malhada, construção de 11 casas populares na sede e casa do Vazante, Unidade Básica de Saúde (UBS) na Vila Sertaneja, um posto de saúde na comunidade quilombola de São Gonçalo, uma creche com seis salas de aula e o recapeamento asfáltico da passagem urbana de Contendas do Sincorá.

Para aumentar a área de cobertura e atender mais subseções da Justiça Federal pelo Brasil, a Defensoria Pública da União (DPU) está ampliando a atuação em algumas capitais e transformando algumas sedes do interior em núcleos regionais de atendimento. Na Bahia, foi criado o Núcleo de Interiorização, que atenderá cidadãos de cidades pertencentes às subseções judiciárias federais no sudoeste baiano e Chapada Diamantina. Inicialmente, os atendimentos nas cidades baianas beneficiadas serão realizados apenas de forma remota, por meio do endereço de e-mail [email protected] e pelo WhatsApp (73) 98219-2067 (apenas áudio e texto). Podem procurar pelo serviço cidadãos que possuam demandas que envolvam a União e seus órgãos, autarquias, empresas públicas ou fundações públicas federais. Entre as demandas mais atendidas estão os problemas na concessão de benefícios assistenciais ou previdenciários, como auxílio-doença, aposentadorias, pensão por morte, benefício de prestação continuada (BPC-Loas), entre outros, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); questões relacionadas a programas habitacionais ou educacionais gerenciados pela Caixa Econômica Federal (CEF) e a demora ou negativa de acesso à medicamentos e tratamentos de saúde de alto custo. O critério de escolha dos locais a terem o atendimento ampliado levou em consideração o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o grau comparativo entre o número de defensores públicos federais lotados no Estado e sua população. No caso dos núcleos regionais criados no interior, como o do Estado da Bahia, para operacionalizar a ampliação, a DPU também vem buscando a colaboração de prefeituras. A ideia é que, pelo menos até que haja instalações de sedes físicas do órgão, os municípios possam fornecer espaço e material humano de apoio a esses atendimentos, que já vem sendo realizados de forma remota. Na Subseção de Jequié as cidades atendidas são Aiquara, Apuarema, Barra do Rocha, Brejões, Contendas do Sincorá, Cravolândia, Dário Meira, Ibicoara, Ibiquera, Ibirataia, Ipiaú, Irajuba, Iramaia, Itaeté, Itagi, Itagibá, Itamari, Itaquara, Itiruçu, Jaguaquara, Jequié, Jiquiriçá, Jitaúna, Lafaiete Coutinho, Laje, Lajedo do Tabocal, Manoel Vitorino, Maracás, Marcionílio Souza, Mutuípe, Nova Ibiá, Nova Itarana, Piatã, Planaltino, Santa Inês, São Miguel das Matas e Ubaíra.

Por decisão da Secretaria Estadual de Segurança Pública, os Batalhões de Polícia Militar (BPM) e as Companhias Independentes de Polícia Militar (CIPM) serão redimensionados no interior da Bahia. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Tenente Coronel Elson Pereira, comandante do 24º BPM, em Brumado, disse que, por meio dessa decisão, a área de atuação do 24º BPM mudou bastante, reduzindo pela metade as cidades que fazem parte da cobertura. “Antes, tínhamos 12 municípios. Agora, temos apenas 6 municípios: Brumado, Malhada de Pedras, Contendas do Sincorá, Ituaçu, Tanhaçu e Rio do Antônio”, informou. O comandante esclareceu que o objetivo da mudança é promover melhorias na segurança pública. “A ideia é promover uma melhor divisão territorial com base nas estruturas de Polícia Militar e de Polícia Civil que temos com o intuito de atender melhor as populações desses espaços”, completou. Questionado se a mudança, em termos geográficos, favoreceu a atuação do 24º BPM, visto que municípios mais distantes passarão a fazer parte da cobertura de segurança do órgão, o Tenente Coronel respondeu que, dispondo dos meios humanos e materiais necessários, a entidade fará o seu papel independente dessa logística. “Vamos continuar fazendo o que nós estamos fazendo: reduzindo os indicadores da violência”, destacou. Possivelmente, o comandante adiantou que parte do efetivo, do material bélico e das viaturas serão transferidos para os municípios que não farão mais parte da área de cobertura do 24º BPM.

Uma redefinição das Regiões Integradas de Segurança Pública e a as Áreas Integradas de Segurança Pública do Estado da Bahia, fez com que o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), com sede em Brumado, reduzisse sua abrangência. Antigamente com dozes municípios, agora a unidade sob o comando do Tenente Coronel Élson Pereira, terá a missão de atender seis. Além da sede, as cidades de Contendas do Sincorá, Ituaçu, Malhada de Pedras, Tanhaçu e Rio do Antônio. Os demais municípios que eram da área do 24º BPM serão comandados por: Aracatu (79ª CIPM – Poções), Barra da Estiva (42ª CIPM Lençóis), Ibicoara (42ª CIPM Lençóis), Guajeru (79ª CIPM – Poções), Maetinga (79ª CIPM – Poções) e Presidente Jânio Quadros (79ª CIPM – Poções). A portaria nº 151, do Secretário da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), Marcelo Werner, foi publicada neste sábado (15), no Diário Oficial do Estado (DOE). Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 1º de julho de 2024.

Na manhã desta sexta-feira (14), um casal morreu em um acidente registrado na BA-026, no trecho de Contendas do Sincorá. Segundo informou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) ao site Achei Sudoeste, no local, um veículo de passeio e um caminhão colidiram após o condutor do carro invadir a pista contrária. O motorista do caminhão foi socorrido pelo Samu 192 ao Hospital Municipal de Tanhaçu, queixando-se de dores na região cervical.

Já os ocupantes do carro de passeio, um homem de 41, identificado como Jorge Luiz Lisboa Trindade e uma mulher de 39 anos, identificada como Adriana de Jesus Santos, morreram na hora. Ambos são de Tanhaçu. Os corpos foram removidos ao Instituto Médico Legal (IML) de Brumado pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT). O Corpo de Bombeiros esteve presente no local para desencarceramento de um dos corpos. O casal deixou dois filhos.

Na sessão desta quarta-feira (29), os conselheiros da 1ª Câmara de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) consideraram regulares, na íntegra, as contas da Câmara de Vereadores de Contendas do Sincorá, da responsabilidade do vereador Isaque da Silva Teixeira (PSD), relativas ao exercício de 2022. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, a Câmara de Contendas do Sincorá recebeu, a título de duodécimo, pelo Executivo, R$ 1.167.480,20. E, promoveu despesas no montante de R$ 1.166.371,53, cumprindo o limite disposto no artigo 29-A da Constituição. A despesa com pessoal alcançou o montante de R$ 782.099,26, que correspondeu a 3,04% da Receita Corrente Líquida Municipal de R$ 25.695.943,30, obedecendo ao limite de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Os gastos com diárias alcançaram o valor de R$ 28.582,03, que representou 3,65% da despesa com pessoal. Cabe recurso da decisão.

Na cidade de Jequié, a Companhia de Gás da Bahia (Bahiagás) apresentou os avanços do Projeto Gás Sudoeste e o início das obras urbanas na cidade. Na oportunidade, foram reforçados os benefícios do gás natural na região. O programa Gás Sudoeste, maior duto de distribuição em construção no país, tem investimentos estimados em mais de R$ 680 milhões. A obra, dividida em três etapas, interliga 12 municípios, de Itagibá a Brumado. A extensão prevista é de 306 km. O duto atravessará cinco Territórios de Identidade (Médio Rio de Contas, Vale do Jiquiriçá, Chapada Diamantina, Sertão Produtivo e Sudoeste Baiano), impulsionando o desenvolvimento socioeconômico de toda a sua área de abrangência. O diretor-presidente da Bahiagás, Luiz Gavazza, destacou que este é o maior empreendimento da história da Bahiagás, o qual viabilizará, num primeiro momento, o atendimento ao distrito industrial e a segmentos importantes de consumo de gás natural, como o automotivo. Atualmente, a Bahiagás está presente em 22 municípios, atingindo 52% do Produto Interno Bruto (PIB) industrial baiano.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (27), a situação de emergência em duas cidades da Bahia que foram afetadas por desastres. O reconhecimento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). Anagé e Contendas do Sincorá obtiveram reconhecimento de situação de emergência pelo Governo Federal por causa das chuvas intensas. ‌Com o reconhecimento, os entes estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como assistência humanitária, reconstrução de infraestruturas e restabelecimento de serviços essenciais. A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, os repasses também podem ser usados no restabelecimento de serviços essenciais e na reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres. Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União com o valor a ser liberado.

200 sacos de cimento foram furtados da obra da Escola Estadual de Tempo Integral na cidade de Contendas do Sincorá. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o caso está sendo investigado pela Polícia Civil. Parte do material furtado foi encontrado em uma obra de um operário do local. A construção da unidade escolar está sendo realizada pelo Governo do Estado. De acordo com o supervisor, os sacos de cimento teriam sido levados do depósito do canteiro de obras, que fica ao lado da portaria. O segurança não percebeu nenhuma movimentação estranha no local. Uma guarnição do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) visitou a obra do suspeito de furto e localizou diversas embalagens do cimento. Ao avistar a aproximação da viatura e de um veículo da empresa responsável pela obra, o indivíduo empreendeu fuga para dentro de um matagal e não foi localizado. Uma queixa foi registrada na Delegacia Territorial de Contendas do Sincoará.

Na madrugada do último domingo (21), um homem foi preso por resistência e desacato à autoridade no festejo do Santo Reis, no Povoado de Caraibunas, município de Contendas do Sincorá, na região sudoeste da Bahia. Detido após a ocorrência de agressão física, o homem proferiu palavras de baixo calão contra os policiais, ofendendo a honra e a dignidade dos oficiais. Durante a ação policial, o público vaiou a equipe, exigindo que o indivíduo fosse solto. Ele resistiu à ordem de prisão e teve de ser imobilizado. Segundo registro policial, no momento da ação, parte do público, incentivado por um vereador, arremessou garrafas contra os militares. A ocorrência foi registrada na Delegacia Territorial de Brumado, onde o homem foi ouvido e liberado.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais três municípios da região sudoeste da Bahia, que enfrentam o período de estiagem. Cordeiros, Condeúba e Contendas do Sincorá tiuveram as portarias com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (2). Em 2023, 1.263 municípios obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência devido à estiagem. Nesse momento, essa lista chega a 564 cidades. A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, o MIDR também repassa recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura ou moradias destruídas ou danificadas por desastres. A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Um idoso de 70 anos morreu em um trágico acidente de trânsito na BA-026, trecho de Contendas do Sincorá, na região sudoeste da Bahia, nesta quarta-feira (29). Daniel Bento dos Anjos conduzia uma motocicleta quando, por algum motivo desconhecido, perdeu o controle da direção e caiu às margens da rodovia. A ocorrência foi atendida pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE). No local, socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) constataram que a vítima não apresentava sinais vitais. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo de Daniel foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na sessão plenária realizada de quinta-feira (16), recomendaram à Câmara de Vereadores a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Contendas do Sincorá, da responsabilidade da prefeita Margareth Pina Souza (PROS), relativas ao exercício de 2022. O parecer engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a conselheira relatora, Aline Peixoto, apontou como algumas ressalvas: irregularidades em processos licitatórios, o balanço fiscal em déficit, e, a publicação fora de prazo de decretos de créditos adicionais. Após a aprovação do voto, a conselheira apresentou Deliberação de Imputação de Débito (DID) com proposta de multa no valor de R$1 mil, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O município do centro do estado teve, no exercício de 2022, uma receita arrecadada de R$27.810.577,47 e uma despesa executada de R$29.845.785,71, revelando um notável déficit orçamentário na ordem de R$2.035.208,24. A despesa com pessoal da prefeitura alcançou o montante de R$13.421.158,81, equivalente a 52,23% da Receita Corrente Líquida, respeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre as obrigações constitucionais, a prefeita investiu nas ações e serviços públicos de saúde 18,15% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 119,72% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 30,83%, cumprindo o mínimo obrigatório de 25%. Cabe recurso da decisão.

Um homem foi detido por policiais do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) na última terça-feira (07), na cidade de Contendas do Sincorá, na região sudoeste da Bahia, acusado de maus-tratos contra a irmã de 19 anos. Por volta de 10h30, a guarnição foi acionada, tendo em vista que a vítima deu entrada no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) com hematomas pelo corpo. No local, de acordo com o 24º BPM, a vítima estava com a mãe com diversas marcas. O acusado e os demais envolvidos foram encaminhados para Delegacia Territorial de Brumado.

Em plenária extraordinária na última semana, o Conselho Estadual de Cultura aprovou os recursos que serão destinados aos municípios através da Lei Paulo Gustavo. Representando o Sertão Produtivo, o conselheiro Marcos Porto informou que, na reunião, foram aprovados 26 editais e o valor de R$ 148 milhões, o qual será distribuído em toda Bahia. Ao site Achei Sudoeste, Porto, explicou que o recurso será dividido entre os 27 territórios e a capital, beneficiando artistas e agentes culturais. “O Sertão Produtivo será premiado com mais de R$ 4 milhões. Todos os artistas e agentes culturais serão assistidos com o recurso”, afirmou. Neste ano, segundo Porto, a cota para negros e pardos aumentou para 50%. Os editais serão publicados em breve com todos os detalhes acerca dos projetos e público específico para participação. Os municípios contemplados são: Brumado, Caculé, Caetité, Candiba, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Guanambi, Ibiassucê, Ituaçu, Iuiu, Lagoa Real, Livramento de Nossa Senhora, Malhada de Pedras, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Rio do Antônio, Sebastião Laranjeiras, Tanhaçu, Tanque Novo e Urandi.