Um temporal caiu em Anagé, na região sudoeste da Bahia, na tarde deste sábado (27) e deixou a cidade em estado de alerta. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, diversas ruas do município ficaram completamente alagadas. A forte chuva causou diversos estragos. A rodovia BA-262, que liga a Anagé a Brumado está interditada, nas proximidades da cidade de Caraíbas. A estrada está submersa por conta do temporal que assolou a região. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) já se dirigiu para o local para controlar o trânsito. Até o momento não há relatos de feridos ou desabrigados. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou aviso de alerta laranja, com chuvas intensas na região sudoeste da Bahia. De acordo com o Inmet, o alerta com risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
De acordo com informações da 80ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), por volta de 4h15 deste domingo (19), um atentado foi registrado no Povoado da Jibóia, nas proximidades da BA-262, na cidade de Caraíbas, na região sudoeste da Bahia. No local, um casal foi alvejado por disparos de arma de fogo. O homem morreu e a mulher ficou ferida. A Polícia Militar foi acionada por moradores que presenciaram o crime. Ao chegarem ao local indicado, os policiais encontraram o casal dentro de um veículo. A mulher, que não teve a identidade revelada, foi socorrida por uma equipe do Samu 192. Já o homem, um jovem de 18 anos identificado apenas como Renan, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no local. O caso está sendo investigado.
As aulas na Escola Municipal Francisco Melvino da Silva, no Distrito de Vila Mariana, no município de Caraíbas, na região sudoeste da Bahia, foram retomadas após remoção do reservatório de água que ameaçava a segurança dos alunos na unidade. A caixa d’água foi retirada após recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) à Embasa. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o morador José Carlos, popular Carlinhos, disse que a Embasa foi obrigada a demolir o reservatório por decisão da justiça. “Foi uma luta árdua, mas valeu a pena. Graças a Deus, a caixa foi demolida. Os alunos já retornaram ao colégio. A escola toda organizadinha. Todos contentíssimos, foi uma festa muito boa”, relatou. Segundo Carlinhos, os alunos tiveram aulas remotas, o que não funcionou muito bem, e, posteriormente, passaram para um espaço alugado, onde assistiam as aulas de forma improvisada. As aulas foram retomadas na escola na última segunda-feira (11). “Agora, com essa volta, os alunos estão contentes, os professores mais ainda. Estão em um espaço arejado, com uma área melhor. A escola reformada, tudo muito bonito”, reiterou. O reservatório demolido abastecia o distrito e o morador disse que a Embasa terá de construir outra caixa d’água, em local afastado, a fim de não prejudicar o abastecimento de água na localidade.
Após recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Embasa informou, em nota enviada ao site Achei Sudoeste, que a remoção do reservatório de água na Escola Municipal Francisco Melvino, no Distrito de Vila Mariana, no município de Caraíbas, na região sudoeste da Bahia, está em fase final. Segundo a empresa, a demolição da estrutura deve ser finalizada dentro do prazo de 20 dias estipulado pelo órgão, possibilitando o retorno dos estudantes à escola. Na nota, a Embasa garantiu que o abastecimento de água para a comunidade está sendo realizado normalmente, pois um sistema de bombeamento substituiu a função do reservatório. Na recomendação, o MP frisou que a caixa d’água colocava em risco a segurança dos alunos, servidores e pessoas que frequentavam a unidade. Por isso, todos foram realocados para um imóvel improvisado e sem a estrutura adequada para o funcionamento de uma escola.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que a Embasa retire, no prazo de 20 dias, um reservatório de água instalado em uma escola do Distrito de Vila Mariana, na zona rural de Caraíbas, na região sudoeste da Bahia, em razão dos riscos à segurança dos alunos, servidores e pessoas que frequentam a unidade (veja aqui, aqui, aqui e aqui). Autor da recomendação, o promotor de Justiça Marco Aurélio Rubick destacou que, desde o dia 2 de março, os estudantes da Escola Municipal Francisco Melvino foram realocados para um imóvel improvisado, sem estrutura, devido à situação. A recomendação visa possibilitar o retorno às atividades escolares de modo regular com a retirada da caixa d’água do local. No documento, o MP recomendou ainda que a demolição do reservatório ocorra nos termos da regulação técnica para não comprometer a estrutura da escola, bem como que seja assegurado o fornecimento de água à comunidade e à própria unidade de ensino, de modo a evitar que a própria demolição causa transtornos diante da falta de água.
Os conselheiros que compõem a 2ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (16), homologaram a decisão do conselheiro Mário Negromonte de deferir a medida cautelar, que suspendeu, em caráter de urgência, o pregão presencial n° 006/2023, do Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião (Civalerg), que tinha como data prevista de abertura 4 de Agosto. O Consórcio é presidido pelo prefeito de Licínio de Almeida, Frederico Vasconcellos Ferreira (PCdoB), o Dr. Fred. A decisão foi tomada em razão de denúncia apresentada por Fernando Symcha de Araújo Marçal Vieira. Ele afirmou que o pregão - que tinha como objetivo o “Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de pneus para atender à frota de veículos oficiais do Civalerg” - não subdividiu o objeto de acordo com a sua natureza técnica. No caso de pneus, deveria, para ele, ser respeitado os diferentes segmentos, como pneus de carga, pneus de passeio, pneus agrícolas etc. O conselheiro relator Mário Negromonte considerou plausível a representação, levando em conta que a aglutinação de itens diversos em um lote único, além de afrontar preceitos legais que regem as contratações públicas, pode acarretar no cerceamento da ampla competitividade do certame e impossibilidade de obtenção da proposta mais vantajosa. O conselheiro determinou que fica facultado ao gestor a revogação e/ou sua republicação após retificação do edital e termo de referência. Cabe recurso da decisão. O Civalerg atende os municípios de Anagé, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Guajeru, Jacaraci, Licínio de Almeida, Maetinga, Mirante, Mortugaba, Piripá, Presidente Jânio Quadros, Tremedal e Vitória da Conquista.
Há meses, as aulas na comunidade de Vila Mariana, em Caraíbas, na região sudoeste da Bahia, estão sendo ministradas de forma improvisada em um local alugado pela prefeitura municipal. Isso porque um problema na caixa d’agua da escola da comunidade fez com que a unidade tivesse de ser interditada pela Embasa em dezembro de 2022 (veja aqui, aqui, aqui e aqui). Mesmo tendo se passado sete meses da interdição, o problema não foi solucionado pela empresa. Aproveitando a passagem do governador Jerônimo Rodrigues (PT) pela cidade de Aracatu na sexta-feira (07), o morador José Carlos Lima Santos entregou ao mesmo, pessoalmente, um ofício relatando toda a situação. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Lima contou que o governador o recebeu muito bem e, após ler o documento, acionou o diretor estadual e gerente operacional da Embasa em Caetité e ordenou a retirada da caixa d’água do local. O diretor e o gerente da concessionária informaram que a caixa será demolida e a questão resolvida em, no máximo, quarenta dias. “Ele já deu a autorização pra tirar a caixa. Agora vamos aguardar”, afirmou. O morador espera que enfim o problema seja solucionado e os alunos possam voltar a sua escola de origem, onde possuem as condições adequadas para ensino.
Na Bahia, 107 municípios, sendo 18 na região sudoeste da Bahia, foram selecionados para receber entre R$ 25 mil e R$ 32 mil referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Água e Esgotamento Sanitário. De acordo com o Brasil 61, a quantia leva em conta o custeio do capital disponibilizado para cada ente. As escolas que foram selecionadas em 2021 e ainda não aderiram ao programa têm até 31 de julho para envio da documentação solicitada. Maria do Socorro Silva, diretora de Políticas de Educação do Campo e Educação Escolar Indígena (Secadi-MEC), explica que o programa visa transferir recursos para escolas básicas do campo indígena e quilombola, porém há critérios que precisam ser atendidos para que as unidades sejam selecionadas. “Primeiro, a gente se baseia no censo escolar. Se a escola declarou a inexistência de água e esgotamento sanitário, se ela tem prédio próprio, pois para fazer a benfeitoria da instalação do esgotamento sanitário, do abastecimento de água, tem que ter prédio próprio — e se ela tem Unidade Executora Própria (UEX)”, completa. As cidades contempladas são: Brumado, Barra da Estiva, Boquira, Caraíbas, Carinhanha, Igaporã, Itambé, Itapetinga, Jequié, Livramento de Nossa Senhora, Malhada de Pedras, Macaúbas, Palmas de Monte Alto, Planalto, Riacho de Santana, Rio do Pires, Tremedal e Vitória da Conquista.
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinou a tomada das contas de governo na Prefeitura de Caraíbas, a 88 km de Brumado, da responsabilidade do prefeito Jones Coelho Dias (PSD). Essas contas são relativas ao exercício de 2022 e não foram apresentadas – de forma voluntária e tempestiva – pelos gestores ao TCM. A determinação para a realização da tomada de contas foi publicada na edição desta quinta-feira (01) do Diário Oficial do Tribunal, através do Edital nº 401/2023. O gestor municipal tem agora o prazo de 20 dias – contados a partir da data da publicação do edital – para apresentação das respectivas prestações de contas, através do sistema e-TCM. Se deixar de atender a essa determinação terá suas contas consideradas irregulares. O processo seguirá para análise dos auditores da Corte nas condições que se encontrar, inclusive com apuração das receitas não prestadas contas, com vistas à imputação de ressarcimento aos gestores inadimplentes. Como o prazo para a entrega de dados e documentos foi fechado nessa quinta-feira (01), o gestor deve solicitar, mediante ofício dirigido à Presidência do TCM, a abertura do Sistema e-TCM e/ou Sistema SIGA para entrega dos documentos e dados pendentes.
Há meses, as aulas na comunidade de Vila Mariana, Distrito de Caraíbas, a 88 km de Brumado, estão sendo ministradas de forma improvisada em um local alugado pela prefeitura municipal. Isso porque um problema na caixa d’agua da escola da comunidade fez com que a unidade tivesse de ser interditada pela Embasa em dezembro de 2022. De lá pra cá, mesmo tendo se passado seis meses, o problema não foi solucionado. Os moradores do local já organizam um abaixo assinado para acionar o Ministério Público da Bahia (MP-BA) (veja aqui). Coordenadora da escola, Eliene Silveira disse ao site Achei Sudoeste que os professores estão estressados e os pais de alunos revoltados com a situação. Segundo Silveira, o rendimento dos alunos está sendo prejudicado diante da problemática. “Os professores estão no limite, os alunos já perderam a paciência. O rendimento não é o mesmo. Todo mundo está sofrendo de modo geral. Isso tem mudado toda a nossa rotina”, relatou. A coordenadora cobrou providências da Embasa para resolver a questão o quanto antes. “Só tem um culpado: Embasa”, resumiu.
Professores e pais de alunos da comunidade de Vila Mariana, distrito da cidade de Caraíbas, a 88 km de Brumado, estão elaborando um abaixo assinado contra a Embasa para encaminhar ao Ministério Público Estadual (MPE). O documento mostra que a comunidade acadêmica está atuando de forma improvisada em um local alugado pela prefeitura após a Embasa interditar a escola de Vila Mariana devido a um problema na caixa d’água do espaço (veja aqui). Mesmo tendo se passado seis meses desde a interdição, a coordenadora da unidade, Eliene Silveira apontou que a empresa não tomou providências concretas para solução definitiva do problema e isso tem impactado no desempenho de alunos e professores. Ao site Achei Sudoeste, Silveira informou que as assinaturas estão sendo colhidas para que o órgão seja acionado. “A comunidade está se mobilizando. É muito triste o que estamos vivenciando. Nunca imaginei que passaria por isso. Nem na pandemia sofremos tanto”, lamentou.
No Distrito de Vila Mariana, na cidade de Caraíbas, a 88 km de Brumado, uma caixa d’água está prejudicando o andamento do ano letivo da forma adequada (veja aqui). A escola da comunidade tem funcionado em um local alugado, sem as condições apropriadas para os alunos e professores. Ao site Achei Sudoeste, o professor Edilson Silveira informou que a comunidade acadêmica estava planejando o retorno das aulas quando foi surpreendida por um técnico da Embasa pedindo a evacuação imediata da escola em virtude do problema na caixa. “A caixa estava em risco iminente de cair sobre a escola e sobre casas vizinhas. É uma estrutura de mais de 15 metros de altura, que oferece, de fato, um grave risco porque já há uma inclinação bastante perceptível”, destacou. Apesar da interdição em dezembro de 2022, o professor falou que a Embasa ainda não tomou providência alguma no sentido de solucionar a problemática, apenas colocou uma garrafa pet na caixa para medir a inclinação da mesma. Vale lembrar que a escola havia sido totalmente reformada e ampliada pela atual gestão, porém os alunos sequer puderam usufruir do novo espaço. Segundo Silveira, a Embasa está agindo com descaso diante da situação. “Não foi por falta de ação da comunidade, da prefeitura municipal ou da escola porque já fomos no Ministério Público, em vários órgãos de imprensa, é um descaso total. Já estamos há seis meses trabalhando em um espaço muito pequeno para atender mais de 200 alunos. Não está fácil pra gente não. Não temos qualquer perspectiva se voltaremos ao nosso espaço de trabalho porque a Embasa não toma providências e sequer dá qualquer satisfação”, resumiu.
O morador José Carlos Lima, popular Carlinhos, cobrou a pintura nos quebra-molas instalados nas entradas e saídas do Distrito de Vila Mariana, em Caraíbas, a 80 km de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, ele disse que os quebra-molas são sinalizados apenas com placas, porém a pintura na pista é importante para evitar acidentes. “O pessoal está queixando disso: os motoristas vêm em alta velocidade, não prestam atenção nas placas e já destampam em cima dos quebra-molas. Já teve uns três ou quatro acidentes que foram parar no hospital”, contou. Para Lima, a pintura iria reforçar a sinalização e prevenir a ocorrência de acidentes. “Estou fazendo um apelo para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes vir fazer uma pintura e uma manutenção nesses quebra-molas”, completou.
No Distrito de Vila Mariana, na cidade de Caraíbas, a 80 km de Brumado, uma caixa d’água está prejudicando o retorno do ano letivo de forma adequada. Recentemente, o morador José Carlos Lima, popular Carlinhos, falou sobre o assunto ao site Achei Sudoeste, cobrando providências para resolução do problema (veja aqui). Segundo ele, mesmo após as inúmeras cobranças, a Embasa tem ignorado os apelos da comunidade e o problema segue sem solução. “A escola continua funcionando em local alugado e muita gente tem reclamado que o espaço é apertado. O que a prefeitura pode fazer foi feito, mas a Embasa não se posicionou até hoje em nada sobre a caixa”, afirmou. Lima disse que a escola da comunidade tem um espaço amplo, confortável e bastante arejado, porém, em virtude do transtorno com a caixa d’água, as aulas estão sendo ministradas em uma casa alugada, pequena, e os alunos são os mais prejudicados. “Os alunos querem voltar pra escola, mas, por precaução, a secretaria de educação preferiu suspender as aulas no local. Estamos aguardando a posição da Embasa. “A Embasa é campeã de reclamação”, lamentou.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação civil pública no último dia 1º contra o Município de Caraíbas, a 88 km de Brumado. Na ação, o órgão requereu, em caráter de urgência, que a Justiça determine a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos no prazo máximo de seis meses. Além disso, o Município deve dar ampla publicidade ao edital de abertura para preenchimento de todos os cargos para os serviços ordinários permanentes, em substituição aos contratos temporários. Segundo o promotor de Justiça Marco Aurélio da Silva, autor da ação civil pública, o Município de Caraíbas realizou, pela última vez, concurso para preenchimento de cargos municipais no ano de 1999, mantendo-se em seus quadros uma estrutura de pessoal sob o regime de contrato temporário, de maneira ilegal. “A prática ilegal de admissão de funcionários temporários em detrimento de servidores concursados já possui mais de 23 anos. Várias foram as tentativas de fazer o Município e seus gestores cumprirem o que determina a Constituição e gerirem o Município de forma democrática e republicana”, destacou o promotor. Entre 2014 e 2015, o MP chegou a firmar com a administração municipal um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas o Município não cumpriu o que foi acordado e insiste, até hoje, nas contratações em detrimento do concurso público. Durante o inquérito, o MP constatou ainda que, em setembro de 2022, os servidores temporários representavam 86,81% do total de servidores públicos de Caraíbas (incluindo comissionados e agentes políticos).
Moradores de Vila Mariana, distrito de Caraíbas, a 88 km de Brumado, localizado à margem da BA-262, reclamam do excesso de velocidade dos condutores que trafegam na pista entre a localidade e a cidade de Maetinga. Em contato com o site Achei Sudoeste, o morador José Carlos Lima Santos, cobrou do Governo do Estado a instalação de placas de sinalização e redutores de velocidade no trecho. O morador disse que a situação no local está muito perigosa, tendo em vista que os motoristas trafegam em alta velocidade e há, inclusive, uma escola nas proximidades. “Está muito perigoso. Em tempo de acontecer uma miséria”, afirmou. Segundo Santos, o Governo do Estado já havia autorizado há um ano e meio a implantação dos quebra-molas no local, porém, até hoje, nada foi feito.
Um reservatório de 75 mil litros de água abastece o Distrito de Vila Mariana, em Caraíbas, a 88 km de Brumado, porém a falta de manutenção na estrutura da caixa d’água tem causado transtornos na localidade. Alunos da Escola Municipal Francisco Melvino da Silva, no distrito de Vila Mariana, estavam tendo aulas remotas por causa da estrutura comprometida do reservatório que pode desabar. Segundo o morador José Carlos Lima Santos, devido à Embasa não ter feito a manutenção da caixa, o prefeito de Caraíbas, Jones Coelho Dias (PSD), teve de alugar casas particulares para só então iniciar as aulas presenciais nesta segunda-feira (17). Ao site Achei Sudoeste, o morador disse que a situação é revoltante, visto que os alunos estão sendo prejudicados.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em mais 23 cidades do País atingidas por desastres. As portarias que oficializam a medida foram publicadas na edição desta sexta-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU). De acordo com o Brasil 61, na Bahia, enfrenta a estiagem, o município de Caraíbas, a 80 km de Brumado. O Brasil tem, no momento, mais de 1,6 mil municípios com reconhecimento federal de situação de emergência vigente devido a desastres. Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado. A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.
Aconteceu no último domingo (26), no Centro Educacional Silveira Dias, na comunidade São Sebastião da Paróquia Santo Antônio de Caraíbas, a 88 km de Brumado, um encontrão com a presença de, em média, 200 fiéis. O Padre José Rocha, formador do seminário da Diocese em Vitória da Conquista, e mais quatro seminaristas estiveram presentes. O encontro teve início com a acolhida das pessoas, oração e café partilhado. Em seguida, cada comunidade pode apresentar um pouco de sua história. Na oportunidade, também foi tratado sobre a caminhada ou organização da Pascom na paróquia e o apoio que as demais pastorais. Após o almoço, foi feito um trabalho em grupo, por setor, para que assim cada um se organize para as festas de padroeiros, mês Mariano, mês do dízimo, missões, preparação para o batismo, dentre outras atividades. Terminado os trabalhos em grupo, o padre José Rocha falou da importância do dízimo, da devolução consciente e compromissada de cada fiel. No encerramento, teve a Santa Missa presidida por Padre José Rocha.
Na cidade de Caraíbas, a 88 km de Brumado, a 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) prendeu duas pessoas suspeitas de traficar drogas. As prisões ocorreram no último sábado (11) em operação de combate ao tráfico de drogas na região. Durante a ação, a guarnição percebeu um indivíduo em atitude suspeita. Os policiais então fizeram a abordagem e encontraram uma quantidade de drogas com o mesmo. Questionado, ele admitiu que fazia comércio de drogas e informou o endereço do fornecedor. A guarnição se deslocou ao local, onde encontraram um novo suspeito. Após autorização da mãe do indivíduo, os militares realizaram uma revista no imóvel e localizaram mais drogas. No total, foram vinte e quatro trouxinhas de cocaína, uma porção maior de cocaína não embalada, dois celulares, uma balança de precisão, R$187,00 e embalagens para acondicionamento das drogas. Os dois homens foram presos em flagrante e conduzidos para a delegacia.
Na madrugada deste domingo (19), a 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) prendeu um homem por porte de um simulacro de arma de fogo no município de Caraíbas, a 88 km de Brumado. A prisão, a qual foi feita no contexto da Operação Carnaval, aconteceu após uma patrulha ser interpelada por transeuntes, os quais informaram que um homem armado estaria ameaçando os foliões durante um evento momesco. Desse modo, os militares diligenciaram à procura do suspeito, vindo a encontrar um indivíduo com as mesmas características mencionadas pelos denunciantes. Diante da situação, foi dada voz de abordagem. Feita a revista, foi encontrado com o homem: um simulacro de arma de fogo. Diante dos fatos, o homem foi conduzido para a delegacia juntamente com o material arrecadado, a fim de que as medidas cabíveis fossem adotadas.
Na tarde deste sábado (11), o governador Jerônimo Rodrigues visitou da 3ª Exposição Agropecuária e Comercial de Belo Campo (Expo Belo Campo), no sudoeste do estado. Na ocasião, o Governo Estadual entregou R$ 4,5 milhões em máquinas e equipamentos para associações de produtores de municípios da região, beneficiando 1800 famílias. O governador entregou 41 Tanques Resfriadores de Leite para 14 Municípios do Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Gavião. São eles: Belo Campo, Condeúba, Cordeiros, Guajerú, Malhada de Pedras, Mortugaba, Piripá, Anagé, Aracatu, Cândido Sales, Caraíbas, Maetinga, Presidente Jânio Quadros e Licínio de Almeida. “Quero destacar a oportunidade que essa exposição dá à economia rural no nosso estado. É uma exposição que vem ganhando espaço nas agendas da agropecuária, dos negócios. A região sudoeste se orgulha muito e a Bahia também”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues. Jerônimo entregou, ainda, um trator agrícola para a Associação de Moradores de Pequenos Produtores Rurais de Goivaras e um trator para a Associação de Moradores Lagoa de Estêvão.
Na sessão desta quinta-feira (09), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram à Câmara de Vereadores, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Caraíbas, da responsabilidade do prefeito Jones Coelho Dias, relativas ao exercício de 2021. O parecer engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o conselheiro José Alfredo Rocha Dias, relator do parecer, apontou como ressalvas: atraso na prestação de contas; medidas ineficazes para cobrança da dívida ativa, desrespeito às regras da Lei das Licitações e a contratação irregular de pessoal, entre outras. Após a aprovação do voto, o conselheiro apresentou Deliberação de Imputação de Débito com proposta de multa no valor de R$ 4 mil ao gestor, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O município teve, no exercício de 2021, uma receita arrecadada de R$32.724.000,53 e uma despesa executada de R$30.447.366,32, revelando um superávit orçamentário na ordem de R$2.276.634,21. A despesa com pessoal da prefeitura alcançou o montante de R$17.260.827,37, que corresponde a 55,89% da Receita Corrente Líquida de R$30.884.657,71, desrespeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A relatoria, com base no artigo 15 da Lei Complementar nº 178/2021, determinou que o gestor reduza no mínimo em 10% do excedente em cada exercício a partir de 2023, de forma que, ao final de 2032, a prefeitura esteja enquadrada nos limites estabelecidos na LRF. Sobre as obrigações constitucionais, o prefeito investiu nas ações e serviços públicos de saúde 18,97% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério e 77,31% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 25,18%, cumprindo o mínimo obrigatório de 25%. Cabe recurso da decisão.
Um grupo de estudantes do município de Caraíbas, a 88 km de Brumado, desenvolveu um protótipo de um filtro sustentável que tem como base a fibra de palma, planta muito comum no nordeste brasileiro. O objetivo do projeto é ajudar as comunidades das zonas rurais que não recebem água tratada. Com o equipamento é possível alimentar rebanhos da região caracterizada pela seca. Por ser um cultivo que suporta altas temperaturas, a palma forrageira se adapta bem ao clima local. As estudantes Jéssica de Oliveira, Julia de Oliveira e Quelli Cristina foram orientadas pela professora Naiara Patez, do Colégio Estadual Petrina Novais Silva Cairo. As alunas contam que o projeto teve início após estudarem sobre o tratamento de água e a situação do município que residem, onde parte da população que vive na zona rural não tem acesso à água tratada. Uma das atividades era a produção de um filtro. Após pesquisas com materiais de fácil acesso na região, as jovens resolveram trabalhar com a fibra da palma. As estudantes afirmam que a intenção é melhorar, de maneira simples e acessível, a vida das pessoas que não têm acesso à água limpa. O projeto faz parte dos selecionados na 10ª Feira de Ciência, Empreendedorismo e Inovação da Bahia (Feciba) - as estudantes estão na etapa desenvolvimento e iniciarão a fase de teste em laboratórios. O sistema é desenvolvido no âmbito do Programa Ciência na Escola, da Secretaria de Educação.
Nesta quarta-feira (02), feriado de finados, a chuva durou o dia todo na cidade de Guanambi, a 141 km de Brumado. A chuva começou forte por volta de 15h e provocou alagamentos em alguns pontos do município. Em algumas ruas, a água subiu próximo das portas de casas e comércios. Na Avenida Joaquim Dias Guimarães, no Bairro São Francisco, um carro ficou ilhado e precisou da ajuda dos Corpos de Bombeiros para ser retirado. Em outro ponto, uma motocicleta foi arrastada pela força da água. De acordo com dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a cidade registrou 74 mm de chuva entre quarta e esta quinta-feira (3). A previsão é que a chuva continue hoje durante todo dia. Urandi (62 mm), Rio do Antônio (48 mm), Ibiassucê (37 mm), Tanque Novo (37 mm), Licínio de Almeida (29 mm) e Guajeru (19 mm) também registraram um volume significativo de chuvas. Em Caraíbas, choveu 183,8 mm nas últimas 24h. Imagens feitas por moradores mostraram alguns estragos. A prefeitura do município registrou ocorrências de desabamento de muros e ruas esburacadas. No entanto, o órgão não considerou as situações como graves.