A Polícia Rodoviária Federal (PRF) passou a utilizar drones para identificar infrações de trânsito em rodovias federais do país. A tecnologia começou a ser implantada nesta semana e já foi utilizada na BR-262, em Minas Gerais, e nas rodovias BR-282 e BR-101, ambas em Santa Catarina. Segundo Leandro Andrade, chefe da Delegacia PRF em São José (SC), os drones funcionam como um “binóculo moderno”, que possibilita a ampliação da visibilidade dos policiais. Ele acrescenta que os motoristas flagrados não serão abordados no momento do flagrante. Em vez disso, as infrações serão registradas para posterior autuação, devido ao grande volume de veículos, à falta de acostamento e à preocupação com a segurança de quem utiliza a rodovia. “O uso de drones marca um avanço na fiscalização das rodovias federais, com foco em infrações como uso de telefone celular ao volante, presença de caminhões e carretas na faixa da esquerda e a falta de uso de cinto de segurança. Com capacidade de zoom de até sete vezes e podendo voar a altitudes entre 10 e 20 metros, as aeronaves garantem ao policial visão privilegiada, e funcionam como plataforma elevada de observação”, diz a PRF. A corporação destaca ainda que a implementação dessa tecnologia “segue orientação da direção geral da PRF em Brasília, que recomendou a busca por soluções tecnológicas de videomonitoramento em todo o país”. “As iniciativas locais, como a da PRF em Santa Catarina, serão compartilhadas para a construção de um modelo nacional de fiscalização”, diz. A PRF afirma que os dois drones usados em Santa Catarina são registrados na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e que os policiais encarregados pela operação foram capacitados pela Polícia Militar Rodoviária e possuem certificação para a condução de aeronaves. “Cada operação é planejada previamente e tem plano de voo registrado no sistema da Aeronáutica, em conformidade com as normas de segurança”, diz a corporação.
O CEO do site Achei Sudoeste, Kauê Souza, enalteceu a isonomia da Rádio Nova Vida FM nas Eleições 2024. Após a rodada de entrevistas com os candidatos a prefeito de Brumado, Souza destacou a postura de imparcialidade da Nova Vida FM. “A rádio demonstra a sua força e o seu compromisso com o futuro de Brumado. De forma totalmente independente, a Nova Vida FM oportunizou que todos os candidatos tivessem espaço amplo e democrático para expor suas propostas para a população”. A rodada de entrevistas promovida pela emissora foi feita em parceria com o site Achei Sudoeste. “Para nós foi de fundamental importância a parceria, pois comprovou ainda mais a nossa credibilidade e preocupação com o município pelos próximos quatro anos”, garantiu. Kauê agradeceu o convite da Nova Vida FM e toda a direção da emissora.
“Somos Nova Vida FM e tenho certeza que Nova Vida FM também é Achei Sudoeste, pois temos as mesmas convicções de trabalho, com ética, seriedade e compromisso total com a informação. O nosso muito obrigado em nome de toda equipe do Achei Sudoeste”. O debate com os prefeituráveis, que seria realizado na manhã desta quinta-feira (03) pela emissora, foi cancelado após a desistência do candidato Fabrício Abrantes. Ele comunicou a decisão pouco antes do início do evento. Em consequência da ausência do principal adversário, o candidato Guilherme Bonfim se absteve de participar, não tem como o debate ser promovido.
O debate com os candidatos a prefeito de Brumado, que seria realizado na manhã desta quinta-feira (03) pela Rádio Nova Vida FM, em parceria com o site Achei Sudoeste, foi transformado em entrevista com o professor Cláudio Leite (PL). A mudança no formato ocorreu após o candidato Fabrício Abrantes (Avante) enviar um ofício à emissora justificando a sua não participação. Em consequência, Guilherme Bonfim (PT), que já estava nos estúdios da emissora para o evento, decidiu se abster com a ausência do seu principal adversário. O único candidato presente, professor Cláudio Leite, permaneceu na emissora e foi entrevistado pelos mediadores do debate. A entrevista individual permite que Leite apresente suas propostas sobre os principais temas relacionados à cidade de Brumado.
O candidato a prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), não compareceu ao debate da Rádio Nova Vida FM, que seria realizado na manhã desta quinta-feira (03). Ele comunicou a decisão pouco antes do início do evento. Em consequência, o candidato Guilherme Bonfim se absteve de participar do debate. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Bonfim disse que estava pronto para debater com os adversários, porém, com a não participação efetiva de todos os candidatos, entendeu que o formato não seria adequado. “Como existem três candidaturas, o debate só seria completo se os três participassem. Seria justo, igualitário”, justificou.
Para Guilherme, a desistência do adversário revela uma atitude desesperada. “Mostra o desespero das pessoas e do adversário justamente por essa demonstração de fugir do debate. Estava pronto, preparado e querendo muito discutir os problemas de Brumado, apresentar as nossas propostas e questionar também o adversário sobre algumas questões que são extremamente relevantes”, apontou. Bonfim colocou ainda que gostaria muito de ter tido a oportunidade de questionar o adversário sobre o seu suposto envolvimento e de sua família em um esquema criminoso. “Queria muito questionar sobre a participação dele num esquema criminoso que a família dele está envolvida. Preciso que ele diga para o povo de Brumado qual a participação dele nesse esquema”, completou.
O candidato a prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), protocolou um ofício na manhã desta quinta-feira (03) informando o seu não comparecimento ao debate que será promovido pela Rádio Nova Vida FM, em parceria com o site Achei Sudoeste. Até o momento, os candidatos Guilherme Bonfim (PT) e Cláudio Leite (PL) devem comparecer ao debate. De acordo com o ofício de Abrantes, ele tem feito um intenso debate com a população brumadense, sobretudo nos últimos cinco anos em que esteve presente em todos os momentos de alegrias e de dificuldades do povo. “Estivemos presentes, só para lembrar alguns casos, em defesa do povo quando Brumado, nos anos de 2021 e 2022, ficou com esgotos a céu aberto; também quando o prefeito municipal suspendeu as cirurgias e consultas eletivas, assim como quando fechou antecipadamente as creches e antecipou o ano letivo dos nossos estudantes no ano de 2023. Fomos juntos com o povo ao Ministério Público e tivemos de volta os nossos direitos”, escreveu. Fabrício agradeceu a equipe da Rádio Nova Vida FM pelo convite para participar da entrevista e do debate, porém destacou que se deu como satisfeito em seu debate constante diretamente com o povo, feito em praça pública, aberto para todos e divulgado amplamente nas redes sociais, pois aqui em Brumado reside, trabalha e constituiu família. “O meu debate está sendo direto com o povo e não com quem quer semear o ódio, violência e já está nas ruas visitando bairros com seguranças e arrancando, pessoalmente, adesivos de nossa campanha das casas das pessoas. Isso é uma inaceitável violência comigo e com o nosso povo e não darei espaço para novas violências ocorrerem”, finalizou.
O candidato a prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), realizou um grande comício na Rua 2 de Julho, na noite desta quarta-feira (02). As informações são da assessoria do candidato. A concentração aconteceu na Praça Senhor do Bonfim. Durante o evento, Fabrício reafirmou seu compromisso de governar para o povo e tornar a prefeitura uma instituição acessível a todos. “Vou tirar as catracas para mostrar que a prefeitura é do povo. Eu gosto de gente e vou mostrar que Brumado terá uma prefeitura aberta para todos”, declarou. No evento, Abrantes lembrou sua trajetória pessoal e suas raízes no município. “Eu escolhi fazer meu comício aqui porque fui criado aqui. Meu pai era açougueiro e minha mãe do mercado aqui do bairro. Estar aqui hoje em cima do palanque, me vendo lutar para proporcionar um futuro melhor para Brumado”, destacou, emocionado. O candidato também comentou sobre práticas políticas de outros candidatos. “Vi um vídeo do candidato de Guanambi entrando no bairro com seguranças e arrancando nossos adesivos. Aqui, em Brumado, não precisamos disso! Temos um candidato que anda com o povo e de cabeça erguida”, afirmou. O evento também foi marcado por um momento de fé. No domingo (06), às 8h, Fabrício convidou a população para uma oração coletiva, seguida de uma caminhada até as urnas, com o objetivo de fortalecer sua candidatura e mostrar que Brumado já escolheu o seu representante.
As oito unidades do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia vão funcionar em sistema de plantão especial para as eleições com o objetivo de garantir uma atuação rápida em casos de assédio eleitoral no trabalho. O serviço será entre 8h e 17h, para atuar em caso de denúncias que envolvam o poder do empregador sobre os empregados para interferir no livre direito ao voto e à expressão política. O MPT vem realizando uma campanha nacional para esclarecer a população sobre o assunto e na Bahia realizou parcerias institucionais e ações de campo para ampliar ainda mais o alcance da campanha. O plantão eleitoral está sendo realizado em todas as unidades do MPT no país, seguindo determinação do procurador geral do trabalho. Na Bahia, o procurador-chefe Maurício Brito assinou nesta terça-feira (1º) portaria detalhando o plantão e escalando as equipes que ficarão nas unidades do órgão durante os dois dias deste fim de semana. Até o fim da votação, o órgão segue recebendo denúncias identificadas ou sigilosas e realizando apuração e adotando providências de forma quase imediata com o objetivo de coibir tanto situações de assédio contra trabalhadores do setor privado quanto do serviço público. A Bahia segue sendo o estado com o maior número de casos sob investigação, somando até esta terça-feira (1º) 65 dos 445 procedimentos instaurados no país inteiro. A maior parte desses casos se refere a situações envolvendo pressão de gestores municipais sobre servidores comissionados e terceirizados. As denúncias feitas a outros órgãos, como os Ministérios Públicos Federal e estadual, além da Justiça do Trabalho e da Justiça Eleitoral, também estão sendo encaminhadas ao MPT quando se trata de assédio eleitoral no trabalho.
Na Zona Eleitoral de Livramento de Nossa Senhora, as urnas já estão sendo lacradas e preparadas para o pleito do próximo domingo (06). Ao site Achei Sudoeste, o juiz Pedro Cardillofilho de Proença Rosa Ávila informou que 868 mesários irão atuar nas eleições na 101ª Zona Eleitoral, composta por Livramento de Nossa Senhora, Rio de Contas, Jussiape e Dom Basílio. Ao todo, a região conta com 217 seções eleitorais. Visando garantir a realização de um pleito tranquilo, o magistrado baixou uma portaria proibindo a venda, distribuição e fornecimento de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais abertos ao público. A determinação é válida de 00h às 18h em todos os quatro municípios. Com relação ao derrame de santinhos, Ávilla destacou que a prática configura crime eleitoral e as forças de segurança estarão de plantão no domingo para coibir esse tipo de conduta. Em caso de flagrante, o responsável será autuado e punido conforme a lei. “Gostaria de tranquilizar os eleitores, dizer que as urnas estão sendo preparadas, estão em perfeito funcionamento. Só peço que evitem a votação no último horário para que evitemos aglomerações no fim do dia e que escrevam os números dos seus candidatos em um papel para fazermos uma votação da maneira mais célere possível”, finalizou.
Nesta quarta-feira (02), a Secretaria de Meio Ambiente de Boquira solicitou apoio da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) devido a uma construção ilegal de barragem em uma nascente da cidade, que se trata de uma Área de Preservação Permanente (APP). Segundo informou a 4ª CIPM ao site Achei Sudoeste, o objetivo seria desviar água para uso próprio residencial. Após a chegada da guarnição e dos agentes do meio ambiente, foi constatada a irregularidade. Os responsáveis não foram localizados. Apesar disso, a área foi devidamente isolada pelos agentes e, na ausência dos autores, a secretaria ficou responsável por notificar os possíveis causadores.
O desembargador do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Ricardo Borges Maracajá Pereira, suspendeu nesta quarta-feira (02), uma pesquisa que seria divulgada na próxima sexta-feira (04) no município de Brumado. A sondagem realizada pela IPM Brasil tinha como contratante a Diamantina Rádio e Televisão Ltda, a Nova Salvador FM. O desembargador acatou um mandado de segurança impetrado pela Coligação “Brumado Tem Jeito”, contra ato praticado pelo juiz Tadeu Santos Cardoso, da 90ª Zona Eleitoral, que indeferiu pedido liminar de suspensão da divulgação de pesquisa eleitoral identificada como BA-09851/2024. A impetrante alegou que a pesquisa eleitoral mencionada apresenta diversas irregularidades que comprometem a sua fidedignidade. Dentre as ilegalidades apontadas, destacam-se a aglutinação de dados de faixa etária, renda e escolaridade, assim como irregularidade no nível econômico. De acordo com a decisão recebida pelo site Achei Sudoeste, em uma análise superficial do feito conduz à conclusão de que há indícios veementes da existência de irregularidades que podem, efetivamente, comprometer os dados aferidos. De acordo com Maracajá, tudo está a indicar, por conseguinte, que o agrupamento indevido pode resultar na indução de conclusões incorretas sobre o comportamento ou perfil dos eleitores. “Por tudo quanto exposto, defiro a liminar vindicada, para determinar a suspensão da divulgação dos resultados da pesquisa impugnada até o julgamento final da presente ação mandamental, sob pena de multa diária de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)”, sentenciou.
Um menino de 12 anos foi carbonizado após a casa que ele morava ser atingida por incêndio na manhã desta quarta-feira (2), na cidade de Barreiras, no oeste da Bahia. As informações são do G1. Segundo o Corpo de Bombeiros, o imóvel, localizado no bairro Barreirinhas, foi atingido pelas chamas por volta das 6h30. A vítima, identificada como Pedro Apolinário Moura da Silva, tinha Transtorno Espectro Autista e estrava trancada no quarto. Uma equipe do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) foi ao local, mas o adolescente já estava morto. A mãe dele foi atendida no local, porque tem pressão alta e estava passando mal. Ainda não há informações sobre o que possa ter causado as chamas. Os bombeiros informaram que o corpo do menino foi localizado carbonizado na cama, sob os escombros do telhado que havia desabado. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar a perícia no local, e o corpo de Pedro encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para a realização de necropsia. Ainda não há informações sobre o velório e sepultamento dele.
Visando garantir a tranquilidade e a segurança durante as eleições municipais, o juiz da 58ª Zona Eleitoral, Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho, proibiu através de portaria a venda, distribuição e fornecimento de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais abertos ao público nos municípios de Caetanos, Contendas do Sincorá, Ituaçu e Tanhaçu. A restrição é válida para o dia 06 de outubro de 2024, de 00h às 18h. O magistrado destacou que a proibição já demonstrou eficácia em eleições anteriores, contribuindo para a manutenção da ordem e normalidade do pleito eleitoral. De acordo com a portaria, bares, lanchonetes, restaurantes, hotéis, trailers, quiosques, padarias e supermercados estão incluídos na proibição, enquanto os estabelecimentos que oferecem outros produtos poderão operar normalmente, desde que não vendam bebidas alcoólicas. O descumprimento da norma sujeitará os infratores às penalidades previstas no artigo 347, do Código Eleitoral, que inclui pena de detenção de até um ano.
No período de 01 a 30 de setembro do corrente ano, a Superintendência Municipal de Transportes (SMTran) registrou 49 acidentes de trânsito na cidade de Guanambi, sendo 14 com vítimas não fatal, 30 sem vítimas e 5 com vítimas fatais. Segundo relatório enviado ao site Achei Sudoeste, do total de veículos envolvidos, 60 foram veículos de 4 rodas, 29 motocicletas, 1 ônibus e 6 caminhões. Segundo a SMTrans, os acidentes com maior frequência foram colisão lateral (13), colisão transversal (05), choque (10), colisão frontal (05), colisão na traseira (05) e queda (02). Vinte condutores envolvidos nas ocorrências sequer eram habilitados. Os sinistros foram registrados na BR-030 e na BA-573.
Nesta quinta-feira (03), a Rádio Nova Vida FM 87,9 vai realizar o debate entre os candidatos à prefeitura de Brumado. O evento, marcado para às 9h, contará com a presença de Fabrício Abrantes (Avante), Guilherme Bonfim (PT) e Cláudio Leite (PL). Todos terão a oportunidade de falar sobre as suas propostas e responder às perguntas feitas pelo mediador do debate. O momento é decisivo, visto que, no próximo domingo (06), já acontece as eleições municipais. Os candidatos terão a chance de discutir temas diversos, como educação, saúde, infraestrutura e políticas públicas. O formato do debate inclui a apresentação das plataformas de governo, respostas diretas às perguntas e confronto entre os candidatos. O evento será transmitido ao vivo pela emissora nessa reta final de campanha.
O eleitor que vai exercer seu direito no primeiro turno das eleições municipais de 2024, no próximo domingo (6), e em um eventual segundo turno, no último fim de semana de outubro (27), pode consultar o local de votação. No aplicativo da Justiça Eleitoral, o e-Título, e o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é possível verificar a zona e a seção eleitoral. O local de votação já aparecerá atualizado. Portanto, se foi feita uma solicitação de transferência temporária da seção eleitoral dentro do mesmo município, a pesquisa indicará o novo lugar a que o eleitor deverá comparecer, com endereço completo do local, zona e seção. No portal do TSE, o usuário pode seguir com a pesquisa por dois caminhos. O primeiro deles é por meio da aba "Serviços eleitorais", localizada no topo da página eletrônica, e, em seguida, em "Local de votação/zonas eleitorais". O internauta será redirecionado para novo espaço online, onde deverá selecionar a opção "Consulte Onde Votar", logo após o título.Na página com o título "Atendimento eleitoral", no oitavo item, basta que o eleitor preencha o primeiro campo com o nome dele, o número do título de eleitor ou o Cadastro de Pessoa Física (CPF). Em seguida, o interessado deve completar a data de nascimento, o nome da mãe e clicar no ícone "Entrar".? As páginas dos 26 tribunais regionais eleitorais (TREs) também dispõem de espaço para pesquisar essas informações. Preenchidos os dados, a página vai informar o número da inscrição, a zona eleitoral e o local de votação. O segundo caminho para a consulta ao local de votação e ao número do título é o sistema Autoatendimento Eleitoral - Título Net.
Às vésperas das eleições, a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Caetité, realizou nesta terça-feira (01) mais uma parada de instrução com toda tropa para definir os detalhes finais de atuação no pleito. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Major Roberto Suarez disse que, na oportunidade, foram reforçadas as orientações de praxe para que os soldados possam agir nas sete cidades da área de abrangência. “É um momento que temos que ter todo cuidado, jogo de cintura, para que tudo ocorra da melhor forma possível”, afirmou. Segundo o Major, na instrução, foram citados os crimes eleitorais mais comuns, inclusive com a distribuição de uma cartilha orientando os oficiais sobre como agir nesses casos. O objetivo, conforme frisou, é mostrar o profissionalismo da Polícia Militar e o seu papel no pleito eleitoral para garantir que os eleitores exerçam o seu direito ao voto. “Passamos todas as nuances, detalhes e cuidados que temos de ter. Mostramos para o policial que ele também está amparado pela lei eleitoral para o cumprimento da missão”, reiterou.
A Bahia gerou 16.149 empregos formais em agosto, 6.535 a mais do que em julho, o que representa um aumento de 67,97%. Em relação ao mesmo período de 2023 foram 4.469 empregos a mais, um aumento de 38,26%. No acumulado dos últimos 12 meses (agosto de 2023 a agosto de 2024), o saldo foi 84.438 empregos formais, 6.676 vagas a mais do que no ano passado. O estado ocupa a quarta colocação na geração de empregos em todo o país, em agosto, segundo os dados do Novo Caged, divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O setor de Serviços apresentou o maior saldo de empregos formais em agosto, representando 58,4% do total (9. 438), seguido do Comércio com 19,6% do saldo total (3.160). A Indústria representou 11,9% do total de vagas (1.922). Já os setores da Construção Civil e Agropecuária apresentaram saldo positivo, mas inferior ao registrado em 2023. O maior saldo de empregos formais foi registrado para ocupações do grupo Serviços Administrativos, que representou 27,2% (ou 4.400 empregos) do saldo total em agosto de 2024. Em segunda posição, o saldo de emprego para o grupo dos serviços, vendedores do comércio em lojas e mercados, com participação de 27,0% (ou 4.353 empregos) no saldo total, em seguida, as ocupações do grupo Trabalhadores da Produção de Bens e Serviços Industriais (7) que representaram 26,2% (ou 4.229 empregos) do saldo total mensal. O boletim do Observatório do Trabalho, parceria da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), ressalta que as mulheres participaram com 52,7% (ou 8.504) do saldo total em agosto de 2024, enquanto os homens representaram 47,3% (ou 7.645) no mesmo mês. A faixa etária de 18 a 24 anos foi a que registrou maior participação, com 53,5% do saldo total (ou 8.646 empregos). Quanto ao grau de escolaridade, o maior saldo positivo foi registrado nos empregos formais para trabalhadores com Ensino Médio Completo (12.229 empregos ou 75,7% do saldo total mensal).
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito para investigar o secretário de saúde do município de Rio do Antônio por ocupar três cargos públicos ilegalmente e por irregularidades no pagamento da remuneração dos enfermeiros e técnicos de enfermagem. O titular da pasta ocupava de forma simultânea as funções de secretário, enfermeiro de uma Unidade de Saúde da Família (USF) e de digitador em outra USF. Os dois últimos cargos eram ocupados em Ibitira, distrito do município. Ao todo, o secretário totalizava cerca de 100 horas semanais de trabalho e ainda praticava irregularidades durante o repasse federal do piso salarial dos enfermeiros e técnicos de enfermagem. O inquérito teve início após o prazo do “procedimento preparatório” de investigação ter vencido e a gestão municipal não ter respondido a um ofício emitido sobre o caso. O secretário em questão seria Tarcísio Luís Correia Machado, atual titular da pasta. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.
Com a aproximação do pleito eleitoral de 6 de outubro, o Major Fabrício Gomes, comandante da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) em Macaúbas, alertou os eleitores da região sobre os perigos e riscos provocados pelo uso de fogos de artifício. Ao site Achei Sudoeste, Gomes cobrou conscientização dos eleitores para não causar um incêndio de grandes proporções nesse tempo seco. “Não temos Corpo de Bombeiro aqui próximo e um incêndio de grande proporção teremos dificuldade em conter. As pessoas têm que ter a consciência dos riscos dos fogos de artifício nesse momento”, frisou. Durante o pleito, o Major adiantou que todo efetivo será empregado nessa reta final das eleições para garantir a tranquilidade do pleito e a segurança dos eleitores. “Vamos garantir a ordem em todas as cidades da nossa área”, finalizou.
Uma representação por propaganda eleitoral irregular, com pedido de liminar, foi proposta pela coligação “Brumado tem jeito” em face de Guilherme Bonfim (PT), Edineide de Jesus (PSD), a Neidinha, Francisco Ramos Justino (PCdoB), o Bizunga, da coligação “Renovar para transformar”, e de Anderson Machado, o Igor Kannário. O representante alega, em síntese, que os representados estão divulgando ostensivamente nas redes sociais a realização de showmício com a participação do cantor Igor Kannário, em evento político marcado para esta quarta-feira (02), no Bairro Malhada Branca, em Brumado. Aduz que a participação do referido artista, de renome nacional e com mais de 1,4 milhão de seguidores no Instagram, configura verdadeira apresentação artística e showmício, vedados pela legislação eleitoral. Sustenta que o artista não possui qualquer relação com a política de Brumado que justifique sua presença no evento, sendo, inclusive, candidato a vereador em Salvador. Argumenta que a realização do showmício representa riscos à segurança pública, pois a PM estaria preparada para garantir a segurança de uma caminhada, e não de um show artístico capaz de atrair multidão. Em decisão publicada nesta quarta-feira (02) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Tadeu Santos Cardoso, da 90ª Zona Eleitoral, deferiu o pedido. “Ante o exposto, defiro parcialmente a tutela de urgência pretendida para determinar que os representados se abstenham de promover os atos de propaganda eleitoral em formato de showmício ou evento assemelhado em dissonância o art. 17, da Resolução TSE n. 23.610/19, em especial o evento com o cantor Igor Kannário agendado para 02.10.24, sendo que em caso de descumprimento fica, desde já, assentada multa, a título de astreintes, no valor fixo de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) em caso descumprimento e para cada demandado”, sentenciou.
O Ifba abriu inscrições para um Processo Seletivo Simplificado que visa à contratação de professor substituto no campus de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, Selton Ribeiro, diretor do Ifba/Brumado, destacou que há oportunidades em diversas áreas. Os detalhes poderão ser conferidos em edital publicado no Diário Oficial da União. As inscrições são gratuitas. Ribeiro detalhou que a prova é didática. “Não existe prova escrita. O docente vai ministrar uma aula e ela será avaliada por uma banca de três professores da área”, afirmou. Vale salientar que as vagas são apenas para o campus de Brumado. Segundo o diretor, surgiu uma demanda no campus em áreas específicas e a seleção busca preencher as vagas com os profissionais aprovados. O contrato inicial é de 6 meses, podendo ser prorrogado por três meses. Já o processo seletivo é válido por dois anos.
A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) determinou que a Polícia Civil apure denúncias de assédio sexual feitas por quatro investigadoras contra um delegado da instituição. As informações são do G1. Foi determinado, também, que a Corregedoria-Geral do órgão acompanhe o caso. A SSP-BA não detalhou quem é o delegado alvo das denúncias. No entanto, apurações feitas pela produção da TV Bahia apontam que trata-se de Antônio Carlos Magalhães Santos. O delegado foi exonerado do cargo de titular da 28ª Delegacia Territorial (DT) do Nordeste de Amaralina, em Salvado, no dia 24 de setembro. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de sábado (28). Apesar das denúncias, não há detalhes se a decisão foi adotada por causa das investigações. Por meio de nota, a Polícia Civil confirmou que investiga as denúncias e informou que as servidoras estão recebendo acompanhamento psicológico do Departamento Médico (Demep). Ressaltou, ainda, que tem o compromisso em esclarecer os fatos, para que todas as ações cabíveis sejam executadas.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) expediu a Recomendação nº 02/2024 como medida de prevenção e orientação sobre a prática de derrame de “santinhos” eleitorais. Ao site Achei Sudoeste, Daniela de Almeida, Promotora da 90ª Zona Eleitoral, que atende os municípios de Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras, explicou que a preocupação do MPE é evitar abusos com a intensificação das campanhas, principalmente aqueles referentes à prática de distribuição de santinhos pelas ruas. “O Ministério Público, preocupado com a questão ambiental, expediu na data de ontem a recomendação apenas reiterando o que já é de conhecimento dos candidatos e partidos a respeito da proibição do derrame de santinhos. Além dos prejuízos ambientais, é uma falta de educação, totalmente reprovável”, afirmou. Segundo a promotora, a prática constitui crime e ilícito civil eleitoral, sendo passível de multa ao candidato. Neste ano, na perspectiva cível, também será punido aquele que anui com esse despejo, ou seja, consente com a realização da prática. “Nessa circunstância, o candidato também poderá sofrer a sanção de multa”, pontuou. Diante da recomendação, o MPE pediu o apoio da Polícia Militar para fiscalizar o cumprimento do quanto determinado. Em caso de flagrante, o órgão poderá ajuizar uma representação para aplicação de multa ao candidato responsável. Almeida salientou que se trata de uma infração que não implica em cassação de registro de candidatura ou inelegibilidade.
Por volta de 13h desta terça-feira (01), após o compartilhamento de informações entre a Polícia Militar e a Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP), uma guarnição da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) empreendeu diligências e conseguiu localizar um menor de idade, apontado como o autor de um homicídio praticado no dia 8 de setembro deste ano, no Bairro Cruzeiro, em Vitória do a Conquista. O menor admitiu a autoria do homicídio e informou que cometeu o crime para pagar dívidas de droga. O adolescente, de apenas 17 anos, foi conduzido à Delegacia Territorial de Vitória da Conquista para a adoção das medidas legais cabíveis.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da Promotoria de Justiça de Anagé, ajuizou, nesta terça-feira (1º), Ação por Atos de Improbidade Administrativa contra o prefeito de Caraíbas, Jones Coelho Dias (PSD), por conta da contratação ilegal de servidores temporários. Conforme os dados levantados, a quantidade de contratações temporárias corresponde a quase 9% de toda a população do município e 89% do quadro atual de servidores. A investigação também identificou elementos que indicam o possível uso dos cargos como moeda de troca nas eleições deste ano. Segundo o promotor de Justiça Marco Aurélio Rubick da Silva, há 25 anos não é realizado concurso público para o município. Dos 949 servidores da Prefeitura Municipal de Caraíbas, 845 são temporários. A Ação de Improbidade busca o ressarcimento integral aos cofres públicos, no valor mínimo de um milhão e quinhentos mil reais, e o pagamento de danos morais coletivos. A ação busca também o reconhecimento dos atos que violam a regra do concurso público e que realizam despesas não autorizadas por lei. “Isso viola os princípios da impessoalidade, legalidade e da moralidade. Paralelamente, essa estrutura de contratações deixa nas mãos do gestor municipal o poder de contratar e rescindir mais de 800 contratos, para funções permanentes na administração pública que, como regra, deveriam ser ocupadas por servidores concursados”, disse o promotor. O MPBA aponta que o prefeito manteve, de forma dolosa, uma estrutura irregular de contratações temporárias que foi ampliada ao logo dos anos, ignorando notificações e aplicação de multa aplicadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). Conforme explica o promotor de Justiça, houve descumprindo dos acordos estabelecidos em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2014, que previam, entre outras medidas, a realização de concurso. “Foi descumprido deliberadamente um acordo que ele mesmo realizou nos autos de Ação Civil Pública anterior, ajuizada no ano de 2023, que estabelecia prazos e cronogramas para a realização de concurso público”, disse.