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Justiça Eleitoral suspende uso de paredão em inauguração de comitê em Caculé Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Uma representação por propaganda eleitoral antecipada foi apresentada pela Coligação Unidos por Caculé contra Pedro Dias da Silva (PSB), prefeito e candidato a prefeito, Willian Lima Gonçalves (PSB), vice-prefeito e candidato a vice-prefeito, e a Comissão Provisória do PSB no município. Na ação, o representante peque que os representados se abstenham da prática de atos vedados, tais como utilização de “paredões de som”, apresentação de influencers e artistas e concentrações assemelhadas a showmícios em qualquer local próximo ou remoto onde será realizada a inauguração do seu comitê neste sábado (17). Em decisão publicada na tarde desta sexta-feira (16) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Aderaldo de Morais Leite Júnior, da 93ª Zona Eleitoral, concedeu a liminar, visto que, no presente caso, ficou demonstrado que foi divulgado nos mesmos perfis de Instagram dos representados a contratação e presença do influencer digital conhecido como Luan do Paredão no evento com sua imensa estrutura de Paredão de Som. “Os vídeos insertos nos autos comprovam indícios da prática de propaganda irregular por meio da realização de evento assemelhado a showmício. Os atos de campanha direcionados ao entretenimento público estão expressamente proibidos pela legislação eleitoral. Aludida propaganda é irregular e, de fato, tem o condão de quebrar a paridade de armas entre os candidatos ao executivo municipal de Caculé. A tutela antecipada que se postula merece pronto acolhimento, pois o retardamento de tal providência poderá acarretar a nenhuma eficácia da pretensão futura”, afirmou. Diante do exposto, o magistrado determinou aos representados que se abstenham da prática de atos vedados, sob pena de multa no valor de R$ 50 mil, por dia de descumprimento, limitado ao valor de R$ 500 mil, e apreensão de aparelhagem de som.

Guanambi apresenta 108 pedidos de registros de candidatura para vereador Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na cidade de Guanambi, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), houve 114 pedidos de registros de candidatura e todas aguardando julgamento. Os pedidos incluem candidaturas para prefeito, vice-prefeito e vereador. Segundo o levantamento realizado pelo site Achei Sudoeste, em 2020, esse número foi de 154, havendo, portanto, um decréscimo com relação a 2024. Para o cargo de vereador na cidade, são 108 candidaturas para apenas 17 vagas na Câmara Municipal. O número equivale a 94,74% do total de pedidos de registro. O partido com menos candidaturas é o Cidadania, enquanto a sigla com mais candidaturas é o Avante.

CDL divulga oportunidade de estágio em administração e atendimento em Brumado

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Brumado divulgou oportunidade de estágio em administração/atendimento. A bolsa auxílio é de R$ 700 + R$ 50 de auxílio transporte. O horário de atuação é de segunda a sexta, de 9h às 12h e de 14h às 17h. As atividades incluem: atendimento a clientes, cadastro e atualização de clientes em sistema, geração e envio de boletos, organização de documentos e informação sobre produtos e serviços. Já os requisitos consistem em cursar superior ou técnico em administração ou afins, informática básica e digitação, boa comunicação oral e escrita e ser comprometido, cordial e proativo.

Rádio Nova Vida FM fará entrevistas e debate com prefeituráveis em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Nesta quinta-feira (15), representantes dos candidatos a prefeito de Brumado participaram na Rádio Nova Vida FM de uma importante reunião para estabelecer as regras das entrevistas e do debate eleitoral que irão ao ar na emissora. Durante a reunião, foram definidos os cronogramas para as entrevistas, que ocorrerão às 9h nos estúdios da 87,9 FM. No dia 22/08, o candidato Cláudio Leite (PL) será o primeiro entrevistado. Em seguida, no dia 29/08, é a vez de Guilherme Bonfim (PT). Na sequência, no dia 05/09, Fabrício Abrantes (Avante), e no dia 12/09, Renato Santos (Solidariedade) encerra o cronograma. Já o debate eleitoral acontece no dia 03/10 com a presença de todos os candidatos também nos estúdios da emissora. As datas foram escolhidas por meio de sorteio, garantindo imparcialidade e transparência no processo eleitoral. A Rádio Nova Vida é a única da cidade de Brumado que realiza entrevistas e debates em eleições municipais.

Guanambi: Morre o servidor público Ednaldo Rocha Brito, o Ninha, aos 55 anos Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Faleceu nesta quinta-feira (15), na cidade de Guanambi, Ednaldo Rocha Brito, conhecido como Ninha, 55 anos, colaborador lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) que trabalhava no Aeroporto Isaac Moura Rocha há dez anos. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o sepultamento está previsto para às 17h desta sexta-feira (16), no Cemitério Jardim Juliana. Ele vinha lutando contra alguns problemas de saúde.

Brumado: Abram emite nota pesar e solidariedade em memória de Dete do Acarajé Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em nota, a Associação Nacional das Baianas de Acarajé (Abram) lamentou a morte de Dona Dete do Acarajé, uma das matriarcas das baianas no sudoeste baiano. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a presidente do órgão, Rita Santos lamentou a notícia e destacou que toda a cidade perdeu Dona Dete, que era uma figura querida na comunidade. “Meus sentimentos para a família e para todo pessoal da região que conhecia Dona Dete. Recebemos a informação com muita tristeza. Dona Dete era conhecida por todos, fazia um excelente trabalho. Tanto que as filhas seguiram os seus passos. Pra nós, quando perdemos uma baiana a gente diz que perdemos uma estrela. Ela estará lá do céu olhando pelas outras baianas”, afirmou. Mãe de 7 filhos, empreendedora, quituteira de primeira linha, Dona Dete percorreu várias regiões e municípios da Bahia e de Minas Gerais trabalhando em festas e exposições agropecuárias, levando seu saboroso acarajé. Se estabeleceu na região sudoeste, se dividindo entre Caetité e Brumado.

Direção e alunos do Cetib debatem restrição ao uso de celular em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA) trata sobre a restrição do uso do celular nas escolas. Em Brumado, direção e alunos do Colégio Estadual de Tempo Integral de Brumado (Cetib) já começaram a discutir o assunto. Ao site Achei Sudoeste, o diretor da unidade, Ramon Dutra, disse que o debate é muito importante, tendo em vista a atualidade do tema. Segundo ele, há diversos estudos científicos que apontam que o uso do celular na sala de aula tem prejudicado de forma significativa o aprendizado dos alunos. Além disso, conforme frisou, o uso exacerbado do celular afeta a saúde mental dos alunos, que hoje sofrem com depressão, ansiedade, falta de concentração e dificuldades de socialização. “O mundo todo está voltando atrás e proibindo o uso do celular em sala de aula. Há um prejuízo grande na aprendizagem”, pontuou. No Cetib, o diretor relatou que os alunos andam o tempo todo com o celular na mão e quase 80% dos professores afirma que o aparelho está atrapalhando o rendimento estudantil. Enquanto aluna, Ana Mel opinou que, embora tenha de se policiar para não usar o celular com frequência em sala de aula, é inviável proibir o seu uso nas escolas, especialmente naquelas do modelo de tempo integral. “É impossível fazer com que os alunos fiquem 7 horas sem o celular. A solução seria proibir o uso em sala de aula e entregar somente para uso pedagógico e durante os intervalos”, ponderou.

Prefeito de Dom Basílio acredita que investimentos do governo elevarão Ideb na Bahia Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Bahia alcançou 5,3 pontos nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º), resultado que representa um avanço de 0,3 pontos a mais do que a meta estabelecida para o estado no primeiro ciclo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb), entre 2007 e 2021. Nos anos finais (6º ao 9º) do ensino fundamental, a Bahia registrou 4,2 pontos e no ensino médio, 3,9 pontos, ficando abaixo da meta do Ideb projetada para o estado nas duas etapas de ensino. Em contrapartida, a cidade de Dom Basílio alcançou o maior índice do Ideb no estado nos anos finais do ensino fundamental com 6,3. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito da cidade, Roberval de Cássia Meira (PSD), o Galego, disse que os investimentos em educação repercutem a longo prazo. Em cidades menores, segundo destacou, esse prazo é um pouco menor se comparado ao estado. “Acredito muito no projeto que o Governo do Estado tem feito e esse projeto há de repercutir a longo prazo. As melhorias têm sido feitas e o importante é o crescimento”, justificou. Para o prefeito, no próximo índice, em 2025, a Bahia deve alcançar melhores resultados, tendo em vista essa dinâmica. “Apostamos muito na educação da Bahia”, concluiu.

Bahia tem a segunda maior taxa de desempregados no país, aponta IBGE Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A taxa de desocupação na Bahia (11,1%) foi a segunda maior no país durante o segundo trimestre de 2024, ficando atrás apenas de Pernambuco (11,5%). O índice segue bem acima da nacional (6,9%) e equivale a mais de três vezes o verificado em Santa Catarina, que tem a menor taxa de desocupação do Brasil (3,2%). Os dados foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quinta-feira (15).   Apesar da colocação no ranking nacional, o número representa uma queda em relação aos primeiros três meses do ano e foi o menor para um 2º trimestre em uma década, desde 2014, quando tinha sido de 10,2%. Agora, o indicador para o estado voltou a recuar após ter crescido entre o 4º trimestre de 2023 e o 1º trimestre de 2024. A taxa de desocupação mede a proporção (em %) de pessoas de 14 anos ou mais de idade que estão desocupadas (não trabalharam e procuraram trabalho) em relação ao total de pessoas que estão na força de trabalho, seja trabalhando (pessoas ocupadas) ou procurando (desocupadas).

Dom Basílio lidera ranking com a melhor nota do Ideb na Bahia Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O município de Dom Basílio alcançou o maior índice do Ideb - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - nos anos finais do ensino fundamental, na rede pública. A cidade obteve nota 6,3, quase o dobro do resultado alcançado em 2021, quando registrou 3,5. Os dados fazem parte do relatório do Ideb, divulgado nesta quarta-feira (14). Licínio de Almeida manteve a mesma nota de 2021 na modalidade, ou seja, 6,3. A cidade obteve também a melhor nota nos anos iniciais do fundamental. Dividem a terceira colocação com a melhor nota dos anos finais do ensino fundamental na rede pública: Adustina e Novo Horizonte. As duas registraram 5,7. Na quarta posição aparece Itatim, no Piemonte do Paraguaçu, com 5,6. Na quinta posição aparecem Brumado, Jacaraci e Malhada de Pedras com 5,5.  Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito Roberval de Cássia Meira (PSD), o Galego, comemorou o resultado e salientou que a nota coloca a cidade em um lugar de referência na região. “Dom Basílio desponta na região, graças a Deus, alcançando continuamente melhoras dos nossos índices. No ensino fundamental, nas séries finais, alcançamos o primeiro lugar na Bahia”, destacou. Para o gestor, o êxito do município no Ideb é fruto de um trabalho desenvolvido em conjunto com a Secretaria de Educação, professores, funcionários, pais de alunos e os próprios alunos. “Todos contribuíram e estão vendo as melhorias que estamos fazendo na educação em Dom Basílio. É uma satisfação e alegria muito grande para a gestão o reconhecimento do trabalho de uma equipe”, reiterou.

Pindaí: Mulher com doença rara precisa ser transferida para hospital de referência Foto: Arquivo Pessoal

Na cidade de Pindaí, uma mulher de 56 anos, portadora de uma doença rara, está pedindo ajuda para realizar o seu tratamento em um hospital de referência. Moradora da Fazenda Contendas, Santina Alves Cortes, de 56 anos, foi diagnosticada com Granulomatose de Wegener, enfermidade que afeta os vasos sanguíneos, podendo causar inflamações severas em vários órgãos do corpo. De acordo com o radialista Vilson Nunes, ela encontra-se internada no Hospital Geral de Guanambi (HGG), mas precisa urgentemente de uma vaga em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em um centro especializado. O estado de saúde da paciente é considerado grave e o tratamento adequado ao seu caso é crucial para sua sobrevivência. Na Bahia, os centros de referência indicados são o Hospital das Clínicas e o Hospital Irmã Dulce, ambos localizados em Salvador. Embora a família esteja aliviada de Dona Santina estar em uma UTI, ela precisa ser transferida com urgência para um centro de saúde adequado para o tratamento da doença rara. “Só queremos que ela tenha uma chance de lutar e viver”, disse Del Alves, filho da paciente. A família apela para que as autoridades se mobilizem para garantir a transferência de Dona Santina o quanto antes.

Justiça defere candidatura de Beto de Preto Neto a prefeito de Malhada de Pedras Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O juiz Tadeu Santos Cardoso, da 90ª Zona Eleitoral, deferiu nesta quinta-feira (15) a candidatura a prefeito de Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, à prefeitura de Malhada de Pedras. O atual gestor do município e candidato à reeleição terá como vice Gonçalo Pessoa dos Santos (PT). Beto de Preto Neto tem o apoio dos partidos PSD/Federação Brasil da Esperança, composta por PT/PC do B/PV. As eleições 2024 acontecem no próximo dia 6 de outubro.

Justiça nega que publicação em rede social caracterize conduta vedada em Ibicoara Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

Uma representação por prática de conduta vedada, com pedido de antecipação de tutela, foi proposta pela Comissão Provisória do Partido Social Democrático (PSD), em Ibicoara, na Chapada Diamantina, em face de Gilmadson Cruz de Melo. O requerente alega que o representado, na qualidade de pré-candidato e prefeito Municipal, praticou conduta vedada ao publicar em seu perfil no Instagram imagens que divulgavam o início das obras de pavimentação da Rua Coronel Augusto L. Medrado. Em decisão publicada nesta quinta-feira (15) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Josué Teles Bastos Júnior, da 169ª Zona Eleitoral, julgou o pedido improcedente, visto que, após analisar as publicações realizadas pelo representado em seu perfil pessoal de rede social, ficou demonstrado que não houve utilização da máquina pública, sendo as postagens dissociadas da ideia de obter vantagem pelo uso indevido de recursos públicos. “O conteúdo das publicações se refere a atos da gestão, sendo legítima a divulgação de realizações do governo municipal, sem que isso implique em promoção eleitoral, já que ausente qualquer menção direta a pedidos de votos ou à candidatura em si. (...) As publicações não apresentam características típicas de atos institucionais, como símbolos ou logomarcas de entidades governamentais. Diante do exposto, julgo improcedente a presente representação, mantendo a legalidade das publicações realizadas pelo representado em seu perfil pessoal nas redes sociais”, justificou.

Justiça julga improcedente pedido quanto à realização de carreata em Pindaí Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A Coligação “Avante Pindaí” ajuizou representação eleitoral por propaganda eleitoral antecipada contra João Evangelista Veiga Pereira, candidato a prefeito de Pindaí, e Maria das Graças Amaral da Silva Pinheiro, candidata a vice-prefeita. Segundo o representante, no dia 27 de julho de 2024, os pré-candidatos realizaram atos tidos como propaganda eleitoral antecipada na cidade, compreendendo uma carreata, motocada e passeata antes da convenção partidária, tendo percorrido diversas ruas e estradas do município. Em decisão publicada nesta quarta-feira (14) e obtida pelo site Achei Sudoeste, a juíza Lázara Cristina Gonçalves Tavares de Souza, da 117ª Zona Eleitoral, julgou o pedido improcedente por não vislumbrar nenhum dos motivos elencados. “Do conjunto probatório trazido aos autos, não se percebe o pedido explícito de votos, um pré-requisito indispensável para a aplicação do quanto disposto no art. 36-A, da Lei 9.504/1997. Nessa seara, impedir os atos inerentes às convenções partidárias, a exemplo da divulgação de pré-candidatura, e cercear manifestações espontâneas em resposta é, antes, um desserviço à democracia. (...) Frise-se que a conduta narrada pelo representante não evidencia a existência de propaganda eleitoral antecipada, não existindo nos autos prova quanto à existência de pedido de votos, motivo pelo qual não há elemento probatório suficiente que indique que houve violação a qualquer regra eleitoral”, justificou.

Justiça nega pedido de propaganda eleitoral antecipada em Livramento de Nossa Senhora Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Uma representação por propaganda eleitoral antecipada foi proposta pela Federação PSDB Cidadania, do município de Livramento de Nossa Senhora, contra Joanina Batista Silva Morais Sampaio (PSB) e Jânio Soares Soares Lima (Rede). O representante aduziu, em síntese, que os representados realizaram propaganda antecipada em favor dos pré-candidatos à prefeitura, ora requeridos, ao realizarem evento na residência da primeira requerida, com a presença de figuras públicas e “a portas abertas”. Em parecer, o Ministério Público manifestou-se pela improcedência do pedido. Acompanhando o parecer, em decisão publicada nesta quarta-feira (14) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Pedro Cardillofilho de Proença Rosa Ávila, da 101ª Zona Eleitoral, também julgou a representação improcedente, justificando que, no caso dos autos, não há qualquer comprovação de que o evento realizado constituiu propaganda eleitoral antecipada porque a exposição de ideias, desde que dentro dos limites legais quanto ao ambiente e conteúdo, não é prejudicial ao processo eleitoral; ao contrário, possibilita ao eleitorado conhecer os concorrentes. “Pelo exposto, julgo improcedente o pedido, extinguindo o processo com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC”, sentenciou.

Jequié: Indivíduo armado resiste à abordagem e morre em confronto com a PM Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Em operação conjunta, a Rondesp Sudoeste e o 19º Batalhão de Polícia Militar (BPM) realizaram policiamento tático pelas proximidades do Bairro Curral Novo, na cidade de Jequié. Segundo informou a PM ao site Achei Sudoeste, ao adentrar uma das ruas da localidade, as guarnições de Rondesp observaram um elemento que, ao ouvir a voz de parada, incidiu em injusta agressão contra as guarnições. Estas avançaram no interior de um imóvel onde o mesmo havia se escondido e repeliram a agressão. No final do confronto, o elemento foi encontrado, sem vida, com uma arma de fogo e oito munições ao seu lado. Ele foi encaminhado ao Hospital Geral Prado Valadares (HGPV) para a adoção das medidas cabíveis.

Duas pessoas ficam feridas após trio derrubar poste no aniversário de Guanambi Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Durante as comemorações do aniversário de 105 anos de emancipação político-administrativa de Guanambi, o Trio Elétrico Avancini acabou derrubando um poste na Avenida Santos Dumont, na noite desta quarta-feira (14). Cabos do poste se enroscaram na traseira do veículo, causando a derrubada do equipamento de energia. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o incidente aconteceu no momento em que o grupo Estação Criança, atração infantil do evento, se apresentava.

Duas pessoas ficam feridas após trio derrubar poste no aniversário de Guanambi Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um adulto e uma criança que acompanhavam o trio foram atingidos. Apesar do susto, eles tiveram apenas ferimentos leves, sendo atendidos por uma equipe da Secretaria de Saúde, sem necessidade de encaminhamento para o hospital. Não foi registrada queda de energia no local e nem nas proximidades. A banda seguiu com a apresentação, terminando o circuito. Equipes da prefeitura e da Coelba removeram o poste do local. Ele deve ser substituído nesta quinta-feira (15).

Itapetinga suspende show de padre Fábio de Melo após representação do MP-BA Foto: Divulgação

O Município de Itapetinga suspendeu o show do padre Fábio de Melo, que seria realizado na última terça-feira (13), durante o evento de inauguração do Hospital Vírgina Hagge, após o Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizar representação eleitoral contra o prefeito Rodrigo Hagge e seu tio Eduardo Hagge, que é pré-candidato a prefeito nas eleições de 2024. O Município anunciou que o show ocorrerá em outra data. No documento, a promotora de Justiça Solange Anatólio do Espírito Santo registrou que o Poder Executivo Municipal contratou o show com recursos públicos e divulgou que ele aconteceria no ato de inauguração do hospital. A conduta é vedada pelo art. 73 da Lei 9.504/1997, que proíbe a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos, nos três meses que antecedem as eleições, para a realização de inaugurações. As inaugurações podem ocorrer nesse período, mas sem shows e sem a participação de candidatos. De acordo com a promotora, a prática da conduta vedada por Rodrigo Hagge, na condição de agente público, “beneficia diretamente” a candidatura de Eduardo Hagge, afetando a igualdade de oportunidades entre candidatos no pleito eleitoral.

Malhada de Pedras tem maior crescimento do Ideb nos últimos anos Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A educação pública da cidade de Malhada de Pedras superou a meta do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nacional e estadual. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (14). Nos anos iniciais, a nota do município na Prova Brasil saltou de 6,2 para 6,6. O crescimento foi ainda mais significativo nos anos finais, que subiu de 4,7 para 5,55. O resultado coloca a cidade no top 10 na Bahia, entre os municípios com a melhor educação pública do Estado. O avanço, segundo a secretaria de educação, é um reflexo do trabalho árduo e do compromisso de todos os envolvidos com a educação no município: professores, gestores, funcionários de apoio e estudantes. 

Malhada de Pedras tem maior crescimento do Ideb nos últimos anos Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em Malhada de Pedras, os investimentos ocorrem não somente em iniciativas pedagógicas, mas também em infraestrutura. A secretaria destacou que cada obra realizada, cada escola reformada, cada livro adquirido faz parte de uma estratégia maior que visa garantir aos estudantes dignidade dentro e fora da escola. As avaliações que medem a qualidade da educação brasileira comprovam que a educação de Malhada de Pedras está no caminho certo.

TCM suspende pagamentos a escritório de advocacia em Caetanos Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na sessão desta quarta-feira (14), os conselheiros da 2ª Câmara de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) ratificaram medida cautelar deferida pelo conselheiro Nelson Pellegrino – de forma monocrática – e que determinou ao prefeito de Caetanos, Paulo Alves dos Reis (PT), que se abstenha de realizar pagamentos de honorários advocatícios ao escritório “Jaime Cruz Sociedade Individual de Advocacia” ou, caso iniciados os pagamentos, que suspenda a sua continuidade até o julgamento definitivo da denúncia. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o termo de ocorrência, com pedido cautelar, foi formulado pela 5ª Inspetoria Regional de Controle Externo do órgão e indicou a existência de irregularidades no processo de inexigibilidade realizado para contratação direta do escritório “Jaime Cruz Sociedade Individual de Advocacia”. O contrato tinha por objeto a prestação de serviços técnicos especializados na representação do município visando à complementação devida do Valor Mínimo Anual por Aluno do Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério/ Fundef. No entanto, segundo a Inspetoria, não há no processo complexidade jurídica que justifique a contratação do novo escritório, vez que a demanda já se encontra transitada em julgado e com o valor devido líquido e certo, com precatório ordenado. Também não foi explicado pelo gestor o motivo da preferência pela contratação do escritório, já que o município de Caetanos possui procurador jurídico capaz de atuar em mero acompanhamento de execução de sentença transitada em julgado. Foi contestado, ainda, a ausência de justificativa do contratado e do preço fixado, limitando-se a administração a declarar que seriam pagos 15% a título de honorários contratuais sobre o montante a ser auferido, e a irrazoabilidade do gasto público, por ser considerado não razoável o pagamento de até R$ 4.220.000,00 (correspondente ao percentual de 15% sobre o valor a ser recebido) a um escritório para o mero acompanhamento de execução de sentença. Na decisão monocrática, o conselheiro Nelson Pellegrino reconheceu que a existência de Procuradoria Jurídica no município não representa, obrigatoriamente, empecilho à contratação de assessorias e consultorias jurídicas terceirizadas. No entanto, deve a Administração Pública fundamentar no processo administrativo de contratação direta, a razão da impossibilidade de atendimento da demanda pelos membros da advocacia pública, o que não foi feito em Caetanos. Sobre a fixação de honorários advocatícios, o relator afirmou que o prefeito deveria ter levado em consideração a diferença entre a atuação do profissional advogado em uma ação de conhecimento individual e uma ação de cumprimento de sentença, sendo, desta forma, irrazoável o estabelecimento de honorários contratuais em 15% dos valores auferidos pelo ente municipal. Assim, por entender que estão configuradas as causas ensejadoras à concessão de medida cautelar, a relatoria acolheu o pedido da Inspetoria e concedeu a liminar suspendendo os pagamentos até a análise final do processo. Cabe recurso da decisão.

Brumado: Contrato para construção de 144 unidades do Minha Casa, Minha Vida é assinado Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um contrato assinado nesta quarta-feira (14) garante a construção de 144 unidades do Minha Casa, Minha Vida, em Brumado. O ato contou com a presença do prefeito do município, engenheiro Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), da construtora responsável pela obra e da empresa que vendeu a área onde serão construídas as unidades. O ato foi realizado na Caixa Econômica Federal (CEF) em Vitória da Conquista. Não foi divulgada a data de quando as obras terão início na capital do minério. Esta será a primeira etapa do programa que chegará a 400 unidades de moradias na cidade. As novas residências serão construídas de acordo com o novo projeto desenvolvido pelo governo federal.

Justiça autoriza campanha do aleitamento materno em Livramento de Nossa Senhora Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um requerimento de autorização de publicidade institucional, com pedido liminar, foi apresentado pelo prefeito do município de Livramento de Nossa Senhora, José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho, com o objetivo de promover a divulgação do “Agosto Dourado”, dedicada à promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno. A parte requerente expõe que o requerimento objetiva promover campanhas para alertar a população sobre a importância do aleitamento materno. Em decisão publicada nesta quarta-feira (14) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Pedro Cardillofilho de Proença Rosa Ávila, da 101ª Zona Eleitoral, deferiu o pedido autorizando a propaganda institucional da campanha. O magistrado reconheceu a relevância e o interesse público na divulgação da campanha, tendo em vista que o programa visa promover a conscientização da população acerca da importância do aleitamento materno. “Diante disso, considerando que a norma traz exceção para os casos de grave e urgente necessidade pública, assim reconhecida por esta Justiça Especializada, o que se verifica na hipótese ora em exame, defiro o pedido e autorizo a propaganda institucional da campanha apontada na inicial”, sentenciou

Palmas de Monte Alto: Família busca ajuda para tratamento de criança com doença rara Foto: Arquivo Pessoal

Uma família do município de Palmas de Monte Alto trava uma batalha para garantir o tratamento médico necessário para uma menina de 4 anos, diagnosticada com uma doença rara. De acordo com o radialista Vilson Nunes, Laura Araújo Almeida é portadora de Kawasaki, uma condição que afeta apenas um pequeno número de pessoas no mundo e com pouquíssimos casos no Brasil. Os sintomas da doença incluem complicações nas coronárias com alto risco de morte súbita, o que tem impactado significativamente a qualidade de vida de Laura. A família está em busca de tratamento especializado, que não está disponível na região e requer custos elevados para ser realizado em um centro médico avançado. A mãe da criança, Enaê Araújo, pediu a ajuda das autoridades competentes para que sua filha possa ter a devida assistência e a chance de uma vida saudável. Apesar da mobilização da comunidade, a família necessita do envolvimento das autoridades de saúde e do governo a fim de viabilizar o tratamento.  “Pedimos que as autoridades olhem para essa situação com urgência. Não podemos perder mais tempo. Pedimos também orações, pois a gente acredita sim num Deus poderoso que opera milagres”, afirmou Araújo.

'Operação Derrocada' prende oito pessoas em Porto Seguro Foto: Divulgação/MP-BA

Oito pessoas envolvidas em esquema de comercialização de licenças ambientais, via pagamento de propina para construção de empreendimentos imobiliários em Porto Seguro, foram presas hoje, dia 14. Todas são alvo da “Operação Derrocada”, que também cumpriu mandados de busca e apreensão em residências e endereços comerciais de 12 pessoas. A operação foi deflagrada pelo Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco Sul), com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar (PM) e Gaeco do Espírito Santo. Segundo as investigações do Gaeco Sul, o grupo criminoso atua há anos de dentro da Prefeitura de Porto Seguro, com alguns de seus integrantes se valendo da função de servidor público para solicitar ou receber, direta ou indiretamente, vantagens indevidas ou aceitar promessas de vantagens que revelam um quadro serial de corrupção pública. Há ainda situações de extorsão e de pagamento de propinas, por empresários, para concessão das licenças ambientais. De acordo com o Gaeco, o grupo de servidores tem efetuado a lavagem dos valores pagos por meio da dissimulação e ocultação das quantias recebidas, trazendo prejuízo aos cofres públicos, na medida em que declaram valor menor quando da venda dos terrenos recebidos como pagamento das condutas ilícitas praticadas.

Chapa de Renato Santos à prefeitura de Brumado é registrada no TRE-BA Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O presidente da Câmara de Vereadores e candidato à prefeitura de Brumado, Renato Santos, e a candidata a vice-prefeita, Alessandra Lima, ambos do Solidariedade, registraram oficialmente, nesta quarta-feira (14), suas candidaturas no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Para a campanha, Santos terá um limite legal de gastos de R$ 432.689,42. Com o registro, todos os quatro candidatos - Renato Santos, Cláudio Leite, Guilherme Bonfim e Fabrício Abrantes - à prefeitura municipal já estão devidamente registrados no TRE-BA.

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