Uma representação eleitoral por conduta vedada, intentada pela Coligação “Liberdade e Progresso” contra Tadeu Prates Rebouças (União Brasil), noticiando discursos de vereadores, inclusive do próprio representado, que é Presidente da Casa Legislativa, na tribuna da Câmara Municipal de Ibiassucê, para propaganda negativa do seu adversário político, propaganda positiva e promoção pessoal da sua candidatura a Prefeito. O Ministério Público Eleitoral (MPE) manifestou pelo indeferimento da tutela de urgência. Em decisão publicada neste sábado (30) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Aderaldo de Morais Leite Júnior, da 93ª Zona Eleitoral, escreveu que a garantia constitucional da imunidade em sentido material é prerrogativa outorgada aos parlamentares para que, no exercício de seu ofício, atuem com independência funcional e desassombro pessoal. Conforme enfatizou o MPE, considerando que a utilização da tribuna do plenário da Câmara Municipal é ínsita às funções de vereador, que goza de imunidade material, não se pode tipificar como conduta vedada a crítica ao atual gestor, em contexto de intersecção com atos de governo, o que não afasta, entretanto, se for o caso, a ocorrência de propaganda antecipada, de propaganda ofensiva ou de crime contra a honra previsto no Código Eleitoral. Para o magistrado, não se pode, por isso, sob o ângulo da conduta vedada, determinar que o vereador se abstenha de utilizar o púlpito no exercício de seu mandato, o que se entende à simples divulgação de sua fala. “Ante o exposto, considerando que no presente momento não há elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, indefiro o pedido de tutela antecipada”, sentenciou Aderaldo Júnior.
A pedido de Guilherme Bonfim (PT), candidato a prefeito, a Feira de Saúde Mais Perto estará em Brumado nos dias 10 e 11 de setembro, trazendo uma ampla oferta de serviços de saúde para a população. As informações são da assessoria do candidato. A feira será realizada no estacionamento da Feira Livre, a partir das 8h, proporcionando acesso a exames e consultas essenciais para o bem-estar da comunidade. Essa ação é uma realização do Governo do Estado e só foi possível graças à parceria que Guilherme Bonfim mantém com o governador Jeronimo Rodrigues, reafirmando o compromisso em garantir que os moradores de Brumado tenham acesso a serviços de saúde de qualidade. Entre os serviços oferecidos estão ultrassonografias em diversas regiões do corpo, eletrocardiograma, raio-x do tórax, mamografia para mulheres de 40 a 69 anos, consultas com nutricionistas, exames preventivos, consultas oftalmológicas, tratamentos odontológicos completos e o SacMóvel, que realizará a emissão da primeira e da segunda via da carteira de identidade, além de antecedentes criminais. Para participar, é necessário apresentar o Cartão do SUS, RG e CPF. Para a emissão da primeira e segunda via do RG, também é preciso apresentar a certidão de nascimento ou casamento original, e menores de idade devem estar acompanhados de um responsável legal.
Em decisão liminar, o desembargador do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Danilo Costa Luiz, autorizou que João Francisco Santos (Avante) e Antônio Carlos Novais Brito (Solidariedade), candidatos à reeleição em Tanhaçu, utilizem as imagens do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do governador Jerônimo Rodrigues (PT). As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. A determinação em segunda instância derruba a ordem expedida pelo juiz Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho, da 58ª Zona Eleitoral, que havia acatado pedido da coligação “É pra cuidar da gente”. No dia 27 de agosto, o juiz tinha determinado que João Francisco e Antônio Carlos retirassem todo material de propaganda com imagens dos políticos filiados ao Partido dos Trabalhadores (PT) no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil por dia de descumprimento, até o limite de R$ 30 mil. A coligação “É pra cuidar da gente” alega que a chapa que tenta a reeleição está utilizando as imagens de Lula e Jerônimo numa tentativa de associar-se ao PT para confundir ou influenciar os eleitores. No entanto, na liminar o desembargador do TRE-BA diz que “inexiste na legislação eleitoral ou em resoluções do Col. TSE vedação à utilização de imagens ou voz de cidadãos ou candidatos filiados ou mesmo candidatos de outros partidos ou coligações, ainda que em contextos anteriores”. Portanto, caberia apenas à própria pessoa que teve sua figura veiculada questionar o uso. “Dessa forma, no caso em análise, a legitimidade ativa estaria restrita ao atual Presidente da República e ao Governador do Estado da Bahia ou, por extensão, aos seus próprios Diretórios, para requererem a coibição da divulgação de suas imagens nas propagandas eleitorais dos representados”, indica Danilo Costa Luiz.
O juiz Guilherme Lopes Athayde suspendeu na sexta-feira (30) o Concurso Público do município de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. As provas foram aplicadas no último dia 25 de agosto e a divulgação do resultado final está prevista para ocorrer em 29 de novembro. Uma Ação Popular ajuizada por Kaion Augusto de Almeida Araújo em face do município e do prefeito Fábio Nunes Dias (PT) objetivou anular o certame. De acordo com a decisão, a ação popular narrou que o município de Bom Jesus da Lapa gasta, com pessoal vinculado ao Poder Executivo, o valor de R$ 159.537.655,26, o que equivaleria a 53,25% da Receita Corrente Líquida. Segundo os editais anexos aos autos, já publicados são mais de 400 vagas a serem preenchidas em diversas especialidades e funções. Acrescentou que o certame será realizado pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM), contratado diretamente, sem a realização de processo licitatório. A ação pediu que o ato de abertura do concurso público é, ao mesmo tempo, ilegal e lesivo, requerendo, preliminarmente, a suspensão do referido concurso e, ao fim, anulação por completo desrespeito ao ordenamento jurídico, seja pelas regras contidas na LC 101, ou ainda pelo previsto no art. 73, V, da Lei 9.504/97. Narrou a ação o atingimento do limite prudencial importa em impossibilidade de realização do concurso; desrespeito ao disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal; impossibilidade de realização do concurso nos 180 dias anteriores ao término do mandato; ofensa à legislação eleitoral em razão da homologação entre os três meses que antecedem o pleito; ausência de previsão orçamentária para a realização do concurso e novas vagas e ausência de estudo de impacto financeiro, nulidade do certame. Segundo o juiz, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), quando da edição da Resolução nº 21.806, elaborada na CTA 1065, julgada em 08/06/2004, não proibiu expressamente a realização de concurso público no período que antecede as eleições. O entendimento firmado na oportunidade é no sentido de que, não ocorrendo a homologação do concurso até o dia 6 de julho do ano das eleições, no caso, de 2024, a nomeação e a posse somente poderão ocorrer após a posse dos candidatos eleitos. “Ante o exposto, defiro a liminar pretendida e determino a suspensão do concurso público objeto do feito, ofertado/realizado pelo município de Bom Jesus da Lapa/BA, de modo que resta suspenso todo e qualquer ato que envolva o certame narrado, sob pena de multa de R$ 5.000,00 por ato em descumprimento a esta decisão, sem prejuízo da incidência de multas por litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade da justiça”, sentenciou o magistrado.
O partido União Brasil formalizou uma representação contra o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), José Eliênio Teixeira Dantas, o prefeito Pedro Cardoso Castro e o município de Lagoa Real para coibir a cessação de condutas vedadas praticadas pelos agentes públicos, ocasionando desequilíbrio no pleito eleitoral. Sustenta a ocorrência de atos de captação ilícita de sufrágio, abuso de poder econômico e político, além de terem, os representados, orquestrado um esquema grandioso de compra de votos, com intenção de obter vantagem na disputa eleitoral. Assevera, por meio de vídeos e imagens, que os representados estariam supostamente utilizando tratores, caçambas e caminhões pertencentes à prefeitura para realizar limpezas em terrenos particulares, além de distribuírem materiais para construção. Assim, aduz que a conduta praticada pelos Representados é ilícita e abusiva, apresentando um elevado potencial lesivo tanto à licitude do sufrágio quanto à liberdade de voto, o que entende configurar abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio. Em decisão publicada nesta sexta-feira (30) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz José Eduardo das Neves Brito da 63ª Zona Eleitoral, deferiu a tutela de urgência. “Diante do exposto, defiro a tutela de urgência para determinar a imediata cessação das condutas vedadas, proibindo os Representados de utilizarem máquinas, veículos ou quaisquer outros recursos públicos para fins particulares, como também de distribuírem materiais de construção ou outros bens de qualquer natureza com caráter de vantagem indevida aos eleitores, sob pena de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por cada descumprimento, limitado ao valor de R$200.000,00 (duzentos mil) reais”, sentenciou o juiz. Os representados foram notificados para apresentarem ampla defesa no prazo de cinco dias.
O juiz Johnaton Martins de Souza, 65ª Zona Eleitoral, indeferiu neste sábado (31) uma representação eleitoral por propaganda irregular ajuizada pela coligação “Renovar é a esperança” e, face de Alan Machado Franca e Emanuel Ribeiro Brito, concorrentes ao cargo majoritário, no município de Boquira. A coligação pleiteou uma liminar para a imediata retirada de “wind banner” das vias públicas e jardins. De acordo com a decisão, as imagens colacionadas aos autos tratar–se de colocação dos artefatos em via, assim, conforme é permitido, não desrespeitando o comando normativo. Para o magistrado, esta situação se amolda ao permissivo legal, pois as faixas foram fixadas de forma móvel, sem dificultar o trânsito de pessoas e veículos, e não há indicação de permanência no horário vedado. “Ante o exposto, indefiro a liminar vindicada. No prosseguimento, de acordo com o rito determinado pelo art. 96 da Res. Lei 9.504/97 e Resolução TSE nº 23.608/2019, CITEM-SE as partes Representadas para, querendo, no prazo de 02 (dois) dias, apresentar defesa, sob as penas da lei”, sentenciou.
Um acidente registrado no início da tarde deste sábado (31) entre um veículo de passeio e uma van deixou feridos na BR-030, trecho do município de Caetité. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, o acidente foi registrado por volta das 12h20, no sentido a Brumado. A van ficou tombada no acostamento da rodovia.
Ao chegar ao local, a guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) averiguou que as vítimas já haviam sido conduzidas pelo Samu 192 para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) em Caetité. De acordo com a PM, os motoristas e passageiros sofreram apenas ferimentos leves.
A coligação “É pra cuidar de gente” impetrou uma representação contra o atual prefeito de Tanhaçu e candidato à reeleição, João Francisco Santos (Avante) e o vice Antônio Carlos Novais Brito (Solidariedade), do responsável anônimo pelo perfil @jovensgavioes70 na rede social Instagram, e do Facebook Online do Brasil Ltda, postulando pela retirada das publicações e a identificação dos responsáveis pelo perfil anônimo. O representante alega que o perfil @jovensgavioes70 foi criado com o intuito de promover propaganda eleitoral negativa e difamatória contra os candidatos Felipe Aguiar e Eduardo Santana, da coligação autora, utilizando-se de acusações falsas e de conteúdo ofensivo, visando denegrir a imagem dos mesmos durante a campanha eleitoral. Em decisão publicada nesta quinta-feira (29) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho, da 58ª Zona Eleitoral, deferiu o pedido de concessão da tutela antecipada e determinou a retirada de todo o conteúdo difamatório. O magistrado ainda determinou ao Instagram e Facebook que forneça os registros de conexão e de acesso a aplicações de internet, de forma autônoma ou associados a dados cadastrais, a dados pessoais ou a outras informações disponíveis que possam contribuir para a identificação da usuária ou do usuário do perfil. “Encaminhe-se cópia dos autos e das informações encaminhadas pelo Instagram/Facebook à Polícia Federal para instauração do respectivo inquérito policial para apurar possível prática do crime de falsa identidade e de calúnia e difamação e os autores do perfil”, sentenciou.
Um motorista de 52 anos, identificado como Jorlando D.S, morreu neste sábado (31), por volta das 7h, após o caminhão que conduzia tombar na BA-262, no trecho entre os municípios de Aracatu e Anagé. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv). De acordo com a corporação, o motorista do veículo com placas de Santana do Livramento (AL), perdeu o controle da direção em uma curva da rodovia e tombou. Em seguida, o caminhão pegou fogo e matou o condutor carbonizado, que ficou preso nas ferragens. O Corpo de Bombeiros de Vitória da Conquista foi acionado para ajudar no combate ao fogo. O local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Jorlando foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) para ser necropsiado.
O município de Guanambi requereu a autorização para divulgação de publicidade institucional referente à necessidade de divulgação de medidas de prevenção ao suicídio, no contexto do setembro amarelo, campanhas educativas sobre a prevenção de contágio por MPOX. Em decisão publicada neste sábado (31) e obtida pelo site Achei Sudoeste, a juíza Adriana Silveira Bastos, da 64ª Zona Eleitoral, deferiu o pedido, mesmo com manifestação contrária do Ministério Público Eleitoral (MPE). De acordo com a decisão, a campanha visa ao esclarecimento e mobilização da população sobre questão importante de saúde pública, como o setembro amarelo e prevenção ao MPOX. A justiça negou o pedido referente à orientação dos munícipes em relação ao sistema de iluminação pública. “Julgo parcialmente procedente o o pedido para autorizar, nos termos do art. 73, VI, b, da Lei n.° 9.504/97, a publicidade institucional requerida, apenas em relação à campanha do setembro amarelo e da prevenção ao Mpox, nos estritos termos necessários ao alcance da sua finalidade. Ressalta-se que tais esclarecimentos devam ser prestados por agentes públicos que não estejam envolvidos na disputa eleitoral, mantendo-se vedado realizar-se a divulgação em quaisquer espécies de meios de comunicação ou informativos pessoais ou institucionais de candidatos, partidos, federações ou coligações”, sentenciou a magistrada.
Professores realizaram uma caminhada na manhã deste sábado (31) pelas ruas do município de Caculé cobrando da prefeitura municipal o pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Os docentes alegam que a lei que assegura o pagamento para a categoria existe desde 2022 e até a presente data o prefeito Pedro Dias da Silva (PSB), o Pedrão, não cumpre a determinação. Segundo os professores, a administração municipal justifica que a legislação eleitoral dificulta o cumprimento da lei, o que não tem agradado os profissionais da educação. “Prefeito Pedro Dias, pague o que prometeu, o precatório é nosso. Cumpra a lei”, cobraram os professores durante a caminhada.
Guilherme Bonfim (PT), candidato a prefeito de Brumado, se reuniu na noite desta sexta-feira (30), com moradores do bairro São José, quando apresentou propostas de seu programa de governo. As informações são da assessoria do candidato. Durante o evento, Bonfim ainda ouviu as principais reivindicações da população. O encontro foi realizado ao lado da Policlínica Regional de Saúde, uma marca da gestão do ex-governador da Bahia e atual ministro da Casa Civil do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Rui Costa. Durante o evento, Guilherme ressaltou que sua gestão será voltada para atender as necessidades reais da população e comprometeu-se a trabalhar para melhorar a qualidade de vida no bairro e em toda a cidade. “Este encontro é fundamental para entendermos as reais necessidades do Bairro São José. A Policlínica aqui ao lado é um símbolo do compromisso que o nosso time tem com a saúde dos brumadenses”, afirmou. O próximo encontro de Guilherme Bonfim está marcado para acontecer no Bairro Dr. Juracy, onde reside a candidata a vice-prefeita, Neidinha da Saúde (PSD).
O candidato a prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), realizou uma caminhada e inaugurou o comitê central de campanha na noite desta sexta-feira (30). De acordo com a assessoria do candidato, o evento começou com uma grande concentração de populares na Praça da Ciência, de onde partiu uma caminhada que, vibrante, atravessou o bairro até a Praça Coronel Zeca Leite, popularmente conhecida como a Praça da Prefeitura, onde está montado o comitê. A multidão, vestida com as cores laranja da campanha, encheu as ruas com entusiasmo e apoio a Fabrício Abrantes e ao candidato a vice-prefeito Marlucinho Abreu (Avante) demonstrando a força do movimento em torno de sua candidatura. O cabeleireiro Lucélio Gomes, morador do bairro São Félix, destacou a beleza do comitê e reforçou seu apoio: “O comitê tá lindo, é 70 e Brumado precisa de mudança”. Em seu discurso, Fabrício expressou sua gratidão e convocou a população a participar ativamente da campanha. “Hoje tivemos a oportunidade de estar ao lado do nosso povo, fazendo essa grande caminhada da Praça da Ciência até a Praça da Prefeitura, onde inauguramos o nosso comitê central. Quero agradecer a toda a população de Brumado e a todos que estiveram presentes neste grande evento. A partir de agora, o nosso comitê está oficialmente inaugurado. Convido a todos para virem conhecer o espaço, pegar seus materiais de campanha e se unir a nós nesta grande caminhada rumo à vitória, em nome de Jesus”. Além de Abrantes, outros nomes de peso subiram ao palco para reforçar o apoio ao candidato, como o ex-prefeito de Brumado Geraldo Leite Azevedo, o deputado estadual Felipe Duarte (PP) e o deputado federal José Rocha (União Brasil). A cerimônia contou ainda com uma imensa bandeira do Avante, símbolo do partido de Fabrício, tremulando ao lado dos apoiadores.
Um jovem de 24 anos, identificado como Wagner Novaes de Jesus, foi executado com 20 tiros na madrugada deste sábado (31) no bairro Bom Jesus em Brumado. Segundo informou o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, Wagner dormia em sua residência, quando foi localizado por criminosos. A motivação ainda é desconhecida. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo de Novaes foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado. A Polícia Civil instaurou um inquérito e investiga o caso.
Uma guarnição da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) apreendeu um simulacro de pistola durante um patrulhamento ostensivo no município de Brumado. Segundo informou o 24º BPM ao site Achei Sudoeste, a ocorrência foi registrada na noite da última segunda-feira (26) no bairro Irmã Dulce. Uma denúncia anônima apontava a ação de indivíduos a bordo de uma motocicleta vermelha. A guarnição se dirigiu ao local encontrou os acusados, que conseguiram imprimir fuga e abandonaram o simulacro. Os indivíduos não foram alcançados. A arma foi apreendida e encaminhada para a Delegacia Territorial de Brumado.
Ailton Porto Viana (PSDB), o Tebé, teve a sua candidatura à prefeitura de Livramento de Nossa Senhora deferida na última quarta-feira (28) pelo juiz Pedro Cardillofilho de Proença Rosa Ávila, da 101ª Zona Eleitoral. O candidato a vice-prefeito da coligação “Livramento merece mais” é o médico Paulo César Cardoso de Azevedo (União Brasil), o doutor Paulo. Com o apoio dos partidos PP, MDB, União Brasil, e a Federação PSDB e Cidadania, o candidato está apto para a disputa no próximo dia 6 de outubro.
A candidata Joanina Batista Silva Morais Sampaio (PSB) teve a sua candidatura deferida para disputar prefeitura de Livramento de Nossa Senhora. O juiz Pedro Cardillofilho de Proença Rosa Ávila, da 101ª Zona Eleitoral, deferiu o pedido de Sampaio na última terça-feira (27). Joanina terá o professor Jânio Soares Lima (Rede) como candidato a vice na disputa que acontece no dia 6 de outubro. A socialista da coligação “União, Trabalho, Amor e Confiança” tem o apoio dos partidos PSB, PSD, Federação Brasil da Esperança, Avante e Federação Rede e Psol.
Nesta sexta-feira (30), a 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizou a distribuição de agasalhos às famílias mais vulneráveis do bairro do Açude, em Poções. A ação solidária foi possível graças à união de esforços entre policiais militares e a sociedade civil, que contribuíram com doações para amenizar o frio enfrentado pela comunidade local. A iniciativa reflete a sensibilidade e o compromisso da Unidade em apoiar as famílias que mais necessitam, reforçando o papel social da Polícia Militar na proteção e cuidado com a população. A Major Paula Fagundes, comandante da unidade, ressaltou a importância da colaboração entre a corporação e os cidadãos, destacando que ações como essa são fundamentais para fortalecer os laços de solidariedade e promover um ambiente de apoio mútuo na cidade. As doações de agasalhos fazem parte de uma série de ações comunitárias desenvolvidas pela 79ª CIPM, que continua empenhada em contribuir para o bem-estar dos moradores de Poções e das cidades que integram a sua área de atuação.
A Polícia Civil da Bahia, através da 1ª Delegacia Territorial de Vitória da Conquista, recuperou nos últimos dez dias 7 aparelhos celulares produtos de roubos e furtos na cidade. Segundo informou a 10ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) ao site Achei Sudoeste, um dos aparelhos foi adquirido por uma mulher que comprou o celular na porta de casa, quando uma pessoa passou e lhe ofereceu o produto para venda. As pessoas que estavam na posse dos aparelhos recuperados foram autuadas pela prática do crime de receptação e todos celulares foram devolvidos pela Polícia Civil para as vítimas.
Em Aracatu, uma representação por propaganda irregular foi proposta pela coligação “Pra Aracatu voltar a sorrir” em face da Federação Brasil da Esperança. Segundo a representante, a federação fez circular veículos de sonorização e fogos de artifício durante visitas às comunidades. Aduziu, ainda, que os carros de som estão sendo utilizados de forma isolada, em descompasso com a legislação eleitoral. Em decisão publicada nesta quinta-feira (29) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Tadeu Santos Cardoso, da 90ª Zona Eleitoral, deferiu o pleito, visto que a conjuntura fática se amolda a propaganda irregular. “Com efeito, tal proceder configura abuso no exercício da liberdade de expressão, por meio da veiculação de músicas relacionadas ao representado, não sendo possível o desconhecimento diante do modo da veiculação feita e em afronta aos arts. 39, § 11 e 40-B, parágrafo único, ambos da Lei n. 9.504/97 e art. 15, § 3º, da Resolução TSE n. 23.610/19. Posto isso, defiro a tutela de urgência pleiteada para determinar que o representado se abstenha de veicular a propaganda eleitoral por meio de carro de som e similares”, sentenciou.
Os candidatos a prefeito e vice-prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes e Marlucinho Abreu, respectivamente, realizaram mais um debate popular na cidade. Desta vez, na Rua Coronel Tibério Meira. Na oportunidade, ambos falaram sobre a necessidade de mudança em Brumado. As informações são da assessoria do candidato. Durante o debate, diversos populares levantaram questões cruciais. Jair Barbosa, de 67 anos, morador de Itaquaraí, abordou preocupações gerais da comunidade. Neide Paulino, de 48 anos, do Bairro Malhada Branca, falou sobre a situação dos postos de saúde e a saúde da mulher. Vanessa Novais, de 28 anos, do Bairro Irmã Dulce, trouxe à tona a necessidade de projetos para crianças autistas. O professor Humberto Cézar destacou a importância do esporte escolar. A interação com o público também se estendeu às redes sociais, onde perguntas foram respondidas ao vivo. Para os candidatos, o debate reafirma o compromisso da chapa em ouvir e atender as demandas dos brumadenses, mostrando que a verdadeira mudança só pode vir com a participação ativa do povo.
Mais um acidente foi registrado no trecho urbano na BA-142, no município de Ituaçu, na Chapada Diamantina, nesta quinta-feira (29). Por volta de 19h30, um caminhão desceu a serra desgovernado e atingiu a área de uma residência, onde, em abril do ano passado, mãe e filha morreram. Populares pedem providências urgentes do poder público, visto que o problema é recorrente. O condutor do veículo teria sofrido ferimentos leves, sendo encaminhado para o Hospital Municipal de Ituaçu. O caminhão estava carregado com placas de madeira.
As contas públicas fecharam o mês de julho de 2024 com déficit de R$ 21, 3 bilhões, valor inferior aos R$ 35,8 bilhões registrados no mesmo mês de 2023. De acordo com dados divulgados nesta sexta-feira (30) pelo Banco Central (BC), os governos central, regionais e as empresas estatais registraram, respectivamente, déficits de R$ 8,6 bilhões, R$ 11 bilhões, e R$ 1,7 bilhão. O governo central é composto por governo federal, INSS e governos estaduais e municipais. O déficit primário representa o resultado das contas do setor público (despesas menos receitas), desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. No acumulado pelo setor público consolidado em 12 meses, o déficit chegou a R$ 257,7 bilhões, o que corresponde a 2,29% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todas riquezas produzidas no Brasil). O resultado é 0,15 ponto percentual (p.p.) abaixo do acumulado em 12 meses tendo como referência o mês de junho. As estatísticas fiscais mostram que os juros nominais do setor público não financeiro consolidado estavam em R$ 80,1 bilhões em julho. Na comparação com julho de 2023, este valor estava em R$ 46,1 bilhões. “Essa evolução foi influenciada pelo resultado das operações de swap cambial (perda de R$ 9,9 bilhões em julho de 2024 e ganho de R$15,6 bilhões em julho de 2023). No acumulado em 12 meses até julho deste ano, os juros nominais alcançaram R$ 869,8 bilhões (7,73% do PIB), comparativamente a R$ 641,3 bilhões (6,07% do PIB) nos 12 meses até julho de 2023”, detalhou o BC. O resultado nominal do setor público consolidado foi também deficitário, em R$ 101,5 bilhões. No caso do consolidado, inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados. Em 12 meses, o déficit nominal acumulado chegou a R$ 1,12 bilhão, o que corresponde a 10,02% do PIB. Em junho, o déficit acumulado correspondia a R$ 1.108,0 bilhões (9,92% do PIB).
Na manhã desta sexta-feira (30), um servidor público de 42 anos foi encontrado morto durante a madrugada, no banheiro de sua residência, em Brumado. Henrique Silva dos Santos foi encontrado por um familiar no chão, sem sinais vitais. Ele teria sofrido um infarto fulminante. O Samu 192 e policiais militares foram acionados e o corpo encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para necropsia. Rick, como era carinhosamente chamado, trabalhava na prefeitura municipal, lotado na Secretaria de Saúde. Não há informações sobre velório e sepultamento.
Em 2024, de acordo com a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) do Ministério da Saúde, nove vacinas aplicadas até o segundo ano de vida das crianças já superaram os números do ano passado em todo o país. Na Bahia, houve um aumento na cobertura vacinal de nove dos 16 imunizantes do calendário de vacinação infantil. Destaca-se a vacina de primeiro reforço contra a meningite C, cujo o alcance subiu de 88,42% em 2023 para 102,29% até esta segunda-feira (26). Outros aumentos significativos foram observados na 2ª dose da Tríplice Viral, que passou de 60,29% para 74,18%; na vacina contra a febre amarela, que subiu de 75,30% para 77,29%; na Pólio, que avançou de 79,04% para 82,71%; e na Varicela, que cresceu de 71,98% para 75,28%. Para o diretor do Departamento do Programa Nacional de Imunizações (DPNI), Eder Gatti, o aumento da adesão às vacinas possibilita um maior controle das doenças imunopreveníveis no Brasil. “Graças ao Movimento Nacional pela Vacinação, lançado no início de 2023, e da introdução de novas estratégias, como o microplanejamento, que consiste em diversas atividades com foco na realidade de cada local, estamos conseguindo recuperar a confiança nas vacinas e resgatar essa cultura no país”, observa. Em abril, o Ministério da Saúde identificou um aumento nas coberturas vacinais de 13 dos 16 principais imunizantes do calendário infantil do Programa Nacional de Imunizações (PNI) em comparação a 2022. O resultado, observado em todo o país, muda o cenário de queda dos índices vacinais enfrentado pelo Brasil desde 2016. O atual balanço também corrobora com as estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Unicef, que tiraram o Brasil da lista dos 20 países com mais crianças não imunizadas.