Em Brumado, o Conselho Municipal de Segurança (Conseg) elegeu uma nova presidente: a advogada Carolina Amorim. Ao site Achei Sudoeste, Amorim destacou que fazia parte da diretoria do órgão e já acompanhava de perto as reuniões e debates do setor. Consciente, ela disse que terá de enfrentar muitos desafios pela frente. “O Conseg é uma entidade capaz de fazer pontos, ligar as instituições de segurança pública e levar a voz do povo para segurança”, afirmou. Nesse aspecto, Amorim ressaltou que é muito importante a sociedade civil participar dos debates do Conseg e a sua gestão propõe justamente a formação de uma segurança pública participativa. A nova presidente do conselho adiantou que sua gestão atuará em três grandes eixos pelos próximos 4 anos: a instalação da Vara de Execuções Penais, a conscientização da população sobre segurança pública e a reformulação do estatuto do Conseg. Com relação ao primeiro ponto, ela frisou que Brumado sedia um complexo prisional de grande porte e a Vara de Execuções Penais é fundamental para garantir o bom andamento dos processos. Sem ela, conforme enfatizou, a estrutura da Vara Criminal é sobrecarregada e os direitos e garantias dos presos são afetados, o que se reflete na sociedade civil. A nova diretoria está composta por 16 membros.

Em um ano, o número de pessoas que aguardam transplantes de órgãos na Bahia cresceu 19%. Entre janeiro e agosto deste ano 3.555 pacientes entraram na lista de espera. No ano passado foram 2.979, de acordo com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). O rim aparece como o órgão mais procurado, sendo necessário para 1.908 baianos. Em seguida aparecem as córneas (1.606) e o fígado (40). Para Eraldo Moura, coordenador do Sistema Estadual de Transplantes, o aumento tem relação com o maior conhecimento da população sobre a doação de órgãos. Na sexta-feira (27), será celebrado o Dia Nacional da Doação de Órgãos. “O aumento denota o maior acesso à lista de pacientes que precisam de transplantes. É um número grande em comparação com o número passado, mas também aumentamos o número dos transplantes realizados”, diz Eraldo Moura. Nos primeiros oito meses deste ano, 737 transplantes foram feitos na Bahia. No ano anterior, foram 702. A doação, no entanto, ainda esbarra no preconceito das famílias. “Nosso maior desafio é fazer com que a sociedade entenda a importância e possa autorizar a doação. Ainda há muito desconhecimento. Qualquer pessoa pode vir a precisar de um transplante e só vai conseguir caso alguém doe. Se a sociedade doa, ela é beneficiada”, completa o coordenador do Sistema de Transplantes. Neste ano, 34 pessoas morreram na fila de espera por um órgão na Bahia. As informações são do Correio 24h.

O município de Macaúbas promulgou a Lei nº 858/2024, que estabelece os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), cujo objetivo principal é assegurar o direito humano à alimentação adequada, em conformidade com as diretrizes nacionais. De acordo com a Macaúbas FM, a legislação define parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e ressalta o dever do poder público de fiscalizar e monitorar a realização do direito fundamental à alimentação. A lei determina que a segurança alimentar e nutricional abrange diversos elementos, como a ampliação da oferta de alimentos através da produção agrícola, a promoção da saúde e nutrição da população, considerando grupos específicos e aqueles em situação de vulnerabilidade social e a garantia da qualidade dos alimentos, em termos biológicos, sanitários, nutricionais e tecnológicos. O prefeito deve regulamentar a legislação dentro de 90 dias após sua publicação.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta terça-feira (24) uma resolução que proíbe a venda de duas marcas de azeite: a Serrano e Cordilheira. Segundo o órgão, os produtos das marcas importadas estavam sendo distribuídos irregularmente por empresas desconhecidas no Brasil, sem garantias de segurança e qualidade. A proibição inclui não só a venda, mas também a fabricação, propaganda e uso desses produtos. Na mesma resolução, a Anvisa também suspendeu a comercialização e recolheu o lote 030424158 de coco ralado da marca Coco & Cia. As informações são do G1.  O texto publicado no Oficial da União explica que o motivo foi um resultado insatisfatório em testes que detectaram a presença de dióxido de enxofre acima do permitido no lote. A Anvisa determinou a retirada do produto do mercado e proibiu sua distribuição, propaganda e uso. As três empresas envolvidas não se pronunciaram sobre o caso, até o momento.

Morador da cidade de Presidente Jânio Quadros, Dalvan Souza Nascimento pede a ajuda da comunidade regional para o tratamento de saúde do seu filho de 10 anos. Ao site Achei Sudoeste, ele relatou que, desde o início do ano passado, o filho foi diagnosticado com problemas neurológicos e o médico solicitou uma bateria de exames. Na época, ele deu entrada para realização dos exames pelo Sistema Único de Saúde (SUS), porém a dificuldade nas marcações é muito grande. A família entrou com uma ação no Ministério Público da Bahia (MP-BA), mas o caso ainda não foi solucionado. “Me sinto decepcionado com o Município. É um descaso com a população”, afirmou. Sem recursos, Dalvan fez um apelo para que possa dar início ao tratamento do filho, visto que já se passou quase dois anos do diagnóstico. Para ajudar, ligue: (77) 98136-6003.

A Bahia confirmou em 2024, cinco casos de botulismo, uma grave intoxicação decorrente da alimentação. Segundo o Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), duas pessoas diagnosticadas com a doença morreram. A investigação epidemiológica constatou que quatro dos cinco pacientes com diagnóstico de botulismo confirmado ingeriram mortadela de frango no dia anterior ao início dos sintomas. A Sesab investiga se o alimento tem relação com os casos da doença. Segundo a secretaria, neste ano foram notificados seis casos de botulismo, quatro a mais que em 2023. Dos seis casos notificados, cinco foram confirmados e um segue em investigação. Quatro confirmações ocorreram de forma clínico-epidemiológica e uma de forma laboratorial. Quatro pacientes que tiveram botulismo confirmado moram em Campo Formoso e um em Senhor do Bonfim, ambas cidades no norte do estado. O caso em investigação é de uma pessoa residente em Cícero Dantas. Entre as seis notificações, três são relativas a pacientes que estão internados no Instituto Couto Maia, em Salvador. Um quarto o paciente já recebeu alta hospitalar e outros dois morreram. As mortes foram registradas em Campo Formoso e na capital baiana.

Desde a última quinta-feira (19), o município de Brumado passou a contar com a 2ª Companhia de Bombeiros Militar, responsável pelo atendimento de cerca de 400 mil pessoas em toda região de abrangência. Os serviços incluem combate a incêndios, atendimento pré-hospitalar (APH), segurança contra incêndio e busca e salvamento. Além de Brumado, a companhia cobre os municípios de Abaíra, Aracatu, Barra da Estiva, Caculé, Caturama, Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Dom Basílio, Érico Cardoso, Ibicoara, Ituaçu, Guajeru, Jussiape, Lagoa Real, Livramento de Nossa Senhora, Maetinga, Malhada de Pedras, Mirante, Presidente Jânio Quadros, Rio de Contas, Rio do Antônio e Tanhaçu. As solicitações podem ser feitas pelo número 193. A 2ª Companhia de Bombeiros Militar fica localizada na Rua Teotônio Souza Silva, nº 147, no Bairro Novo Brumado.

Apenas 28% do público da faixa etária de 11 a 14 anos recebeu a segunda dose da vacina contra a dengue na Bahia, segundo o Ministério da Saúde. O imunizante está disponível gratuitamente no SUS e depende de um esquema vacinal com duas doses, com intervalo de três meses entre elas, para completar a proteção. Das mais de 157 mil primeiras doses aplicadas nesse público no estado, só 43,9 mil jovens retornaram aos postos para tomar a dose de reforço. Dos 417 municípios da Bahia, 125 foram contemplados com doses, segundo a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Inicialmente, 115 cidades receberam e, depois, mais dez tiveram acesso à doses de remanejamento de um lote próximo do vencimento.  Ainda segundo o órgão estadual, cada um destes dez últimos municípios recebeu uma remessa de doses inferior a 30% da população elegível de 11 a 14 anos. A Sesab disse, também, que o ministério ainda não anunciou a ampliação do número de municípios contemplados e nem enviou novas remessas de doses. O Ministério da Saúde, por sua vez, disse que adquiriu "todo o estoque de vacina contra a dengue disponível no mundo". O órgão afirma que devido à capacidade de produção do laboratório, as doses são entregues em lotes mensais. Para a Bahia, foram distribuídas 407.683 doses e 198.275 foram aplicadas.

Cerca de 34 mil policiais e bombeiros serão empregados pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia, na Operação Eleições 2024. O planejamento das ações preventivas, ostensivas e de inteligência foi apresentado na manhã desta terça-feira (24), durante coletiva de imprensa no Centro de Operações e Inteligência (COI). Além dos efetivos das Polícias Militar, Civil e Técnica, com apoio do Corpo de Bombeiros, a SSP ativará o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC). A estrutura, instalada no COI, reunirá representantes de 31 instituições estaduais, federais e municipais, além de concessionárias de serviços. O CICC será ativado entre os dias 4 e 7 de outubro, com atuação ininterrupta. A SSP, buscando sempre fortalecer a integração entre as Forças Policiais e de Bombeiros, instalará também o Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública (CIISP). O compartilhamento de informações e a coleta de dados nortearão as equipes externas. “Serão R$ 3 milhões de investimento do Governo do Estado, com o objetivo principal de garantir a democracia e o livre exercício da cidadania. Atuaremos com força máxima”, garantiu o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner. Acrescentou ainda que a tecnologia auxiliará na aplicação do efetivo. “Utilizaremos 3.595 câmeras em todo o estado. Os equipamentos ficarão direcionados para zonas eleitorais e pontos estratégicos mapeados pela Inteligência”, completou Werner.

A cidade de Macaúbas enfrenta um dos períodos de maior seca de sua história. Diante do cenário, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) fez um apelo de colaboração à população para que o uso da água seja feito de forma consciente e responsável. De acordo com a Macaúbas FM, a demanda crescente e a diminuição da oferta de água representam um desafio significativo, que exige da sociedade a utilização sustentável desse recurso essencial. A principal mensagem do SAAE é a conscientização sobre o desperdício de água, um problema que afeta não apenas os domicílios, mas também equipamentos públicos e setores econômicos. A entidade destacou a importância de que cada residência e estabelecimento tenha reservatórios de água adequados, especialmente nas áreas mais altas do município, que costumam enfrentar maiores dificuldades no abastecimento. Outro fator que agrava o problema é o uso clandestino da água, os chamados gatos, que são redirecionamentos ilegais de água, praticados como se a fonte fosse inesgotável. O SAAE alerta que essa prática, além de criminosa, contribui significativamente para a escassez de água na região, prejudicando o abastecimento de toda a comunidade.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a dona de casa Sueli Pereira relatou um pouco do drama vivido ao tentar socorrer o neto, de apenas 2 anos, do ataque de um pitbull na Rua Pará, no Bairro Brasília, em Guanambi. Pereira contou que sua filha encontrou o animal na rua e levou para casa, onde ele foi amarrado do lado de fora. “A criança passava e ele já queria avançar. Eu tinha medo”, afirmou. Por um descuido, a criança se aproximou do animal, que conseguiu puxá-lo. Segundo Sueli, os vizinhos tiveram de matar o cachorro a pauladas para desvencilhar o mesmo da criança, tamanha a sua fúria. “Ele soltou a criança quando já estava praticamente morto. Foi um milagre de Deus”, disse. Ainda muito abalada, a avó detalhou que o neto continua internado no HGG, aguardando o resultado de uma tomografia. Os ferimentos foram, em sua maior parte, no rosto e na cabeça, onde foram necessários mais de 30 pontos devido à violência do ataque.

Em Macaúbas, uma representação por propaganda irregular foi ajuizada pelo Partido Social Democrático (PSD) em face do candidato a vereador Ricardo Azevedo Longa (União Brasil), o Ricardo de Luiz Teobaldo. O representante alega que, no dia 21.07.2024, foi publicado stories em rede social, na página do representado, contendo convite para realização da convenção municipal relacionada ao pré-candidato a prefeito “Aloísio” e ao vice-prefeito “Dui de Jurandi”, o que caracteriza propaganda extemporânea de candidatura. Em decisão publicada neste domingo (22) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Johnaton Martins de Souza, da 65ª Zona Eleitoral, julgou o pedido procedente, visto que, no caso em tela, houve chamamento pelo representado da população geral para o “grande dia”, caminhada, 27/07, data aprazada para a convenção dos então pré-candidatos do lado oposto à representante. “Resta evidente, portanto, a configuração da propaganda eleitoral extemporânea, razão pela qual deve ser julgada procedente a demanda. Em face do exposto, julgo procedente o pedido formulado na lide representativa para condenar o acionado Ricardo Azevedo Longa em pena de multa prevista no art. 36, § 3º, da lei n.º 9.504/97 c/c art. 2º, caput, e §§ 3º e 4º, Res. TSE 23.610, no importe de  R$ 5.000,00 (cinco mil reais)”, sentenciou.

O acidente vascular cerebral (AVC), que ocorre devido ao entupimento dos vasos que levam sangue ao cérebro, teve um aumento de 70% entre os anos de 1990 e 2021, de acordo com um novo estudo publicado na quarta-feira (18) na revista científica The Lancet Neurology. No total, foram 11,9 milhões de novos casos. Além disso, o trabalho mostra que as mortes pela condição aumentaram em 40% no período analisado e a perda de saúde relacionada ao derrame cresceu 32%. Responsável pelo óbito de 7,3 milhões de pessoas até 2021, o AVC se tornou a terceira doença mais mortal do mundo, perdendo apenas para a doença cardíaca isquêmica e a Covid-19. “O crescimento global do número de pessoas que desenvolvem derrame e morrem ou permanecem incapacitadas por derrame está crescendo rapidamente, sugerindo fortemente que as estratégias de prevenção de derrame atualmente usadas não são suficientemente eficazes”, sugere o autor principal, professor Valery L Feigin, da Universidade de Tecnologia de Auckland, Nova Zelândia, em comunicado. O que chama atenção dos pesquisadores é que esse crescimento foi atribuído a alguns fatores de risco modificáveis no quadro de 23 fatores gerais. Um exemplo é o alto índice de massa corporal (IMC), que pode indicar sobrepeso ou obesidade, associado a 88% dos novos casos. Outras causas evitáveis apontadas foram o alto nível de açúcar no sangue (aumento de 32%), dieta rica em bebidas adoçadas com açúcar (aumento de 23%), baixa atividade física (aumento de 11%), alta pressão arterial sistólica (aumento de 7%) e dieta pobre em ácidos graxos poliinsaturados ômega-6 (aumento de 5%). “A perda de saúde relacionada ao AVC impacta desproporcionalmente muitos dos países mais desfavorecidos da Ásia e da África Subsaariana devido ao crescente fardo de fatores de risco descontrolados, especialmente pressão alta mal controlada e níveis crescentes de obesidade e diabetes tipo 2 em adultos jovens, bem como a falta de serviços de prevenção e cuidados com AVC nessas regiões”, ressalta a coautora Catherine O. Johnson, do Instituto de Métricas e Avaliação de Saúde (IHME) da Universidade de Washington, nos EUA. O aumento da temperatura global também causou um agravamento do cenário. Sozinho, este fator foi responsável por elevar em 72% a saúde precária e morte prematura devido a derrame. De acordo com os pesquisadores, essa porcentagem provavelmente será ainda maior no futuro. No mesmo sentido, foi mostrado pela primeira vez contribuição em larga escala da poluição atmosférica por partículas para a hemorragia subaracnóidea (hemorragia cerebral fatal). “Dado que a poluição do ar ambiente está reciprocamente ligada à temperatura ambiente e às mudanças climáticas, a importância de ações climáticas urgentes e medidas para reduzir a poluição do ar não pode ser superestimada”, pondera Johnson.

Avelina Pereira Lopes, 67 anos, morreu no último sábado (21), no município de Macaúbas. Conhecida como Avelina de Zé do Carro, ela era uma mulher de grande coração, que deixou um legado de amor e dedicação à sua família e amigos. O corpo de Avelina foi velado em sua residência em Mocambo, em Ibitiara e o sepultamento aconteceu neste domingo (22), no cemitério local. A causa da morte não foi divulgada. Pereira é mãe de Joseilto Pereira Lopes, mais conhecido como Jusa, sócio-diretor da Macaúbas FM.

O juiz Johnaton Martins de Souza, da 65ª Zona Eleitoral, deferiu uma liminar, requerida pela coligação “Compromisso e Progresso”, decorrente de suposta divulgação, em grupo de mensagens instantâneas (WhatsApp), de conteúdo supostamente mentiroso, difamatório e injurioso, contra a honra, imagem e reputação do atual prefeito de Macaúbas e candidato à reeleição, Aloísio Miguel Rebonato (MDB), e, primeiramente, desrespeito às mulheres, em face do usuário não identificado “~pagnaldo199”, e interessado Facebook Serviços Online do Brasil Ltda e Telefônica Brasil S.A. De acordo com a decisão, foram juntados recorte de imagem de grupo de mensagens, no aplicativo WhatsApp denominado “Alto do Dorme Sujo”, vídeo objeto da representação e consulta ao número de celular da pessoa não identificada que o divulgou. “Observo, assim, que a postagem constante dos autos, em um juízo de cognição sumária, pertinente a esta fase processual, configura “propaganda negativa” e que, além de ofenderem a pessoa do integrante da coligação representante, podem ter o condão de desequilibrar a regularidade e legitimidade do pleito, e ofende, generalizadamente, mulheres”, escreveu o juiz. Souza deferiu o pedido de tutela de urgência em caráter liminar e determinou o cumprimento da liminar no prazo de até 12h,  sob pena de R$ 1 mil a hora e responsabilização por crime de desobediência; Requisitem-se, no prazo de cinco dias, informações da aplicação/conexão quanto ao usuário titular do canal telefônico, que se identifica por “~pagnaldo199”, afastando o sigilo, apresentar o nome e a qualificação, inclusive com endereço do usuário, para ele que possa responder pelos, em tese, atos ilícitos praticados; Outrossim, com esteio no art. 139, IV, Código de Fux, após o representante, em até 12 horas, indicar o número de telefone, cientifique-se o administrador do grupo “Alto do Dorme Sujo”, por meio do número a ser indicado pelo representante, para que, em até 12h, exclua todas as postagens, no grupo, referentes ao vídeo aqui aduzido (vídeo “Elas em Veredinha” que possui montagem de inteligência artificial com aglutinação de um animal, jegue), comprovando tempestivamente nos autos, sob pena de multa de R$ 15 mil e crime de desobediência. Ainda, deverá indexar no grupo a seguinte oração: “Por determinação da Justiça Eleitoral, o respectivo vídeo/mensagem foi excluído/a, por infringir as normas eleitorais”, seja intimado dos termos desta decisão e remessa à Autoridade Policial competente para apuração dos possíveis ilícitos eleitorais dos membros dos grupos responsáveis pelas postagens, criação, autoria intelectual e negligência e até ato deliberado dos administradores dos grupos.

Uma representação decorrente de suposta divulgação em grupo de mensagens instantâneas (WhatsApp), de conteúdo supostamente mentiroso, difamatório e injurioso, contra a honra, imagem e reputação do atual prefeito de Macaúbas e candidato à reeleição, Aloísio Miguel Rebonato (MDB), com pedido de tutela de urgência, foi ajuizada pela coligação “Compromisso e Progresso” em face de quatro pessoas físicas, do Facebook Serviços Online do Brasil Ltda e da Telefônica Brasil S. A. Foram juntados recortes de imagem de grupo de mensagens, no aplicativo WhatsApp, vídeo objeto da representação e consulta aos números de celular que o divulgou. Em decisão publicada nesta quinta-feira (19) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Johnaton Martins de Souza, da 65ª Zona Eleitoral, deferiu o pedido, observando que a postagem constante dos autos configura “propaganda negativa” e que, além de ofender a pessoa do integrante da coligação representante, pode ter o condão de desequilibrar a regularidade e legitimidade do pleito, e ofende, generalizadamente, mulheres. O magistrado determinou que os representados sejam citados para apresentarem resposta, no prazo de dois dias, e cumprimento da liminar no prazo de até 12h, da ciência desta, devendo comprovar, nos autos, a retirada tempestiva, sob pena de R$ 1 mil a hora, e responsabilização por crime de desobediência. Também foram requisitadas informações aplicação/conexão quanto ao usuário titular dos canais telefônico dos representados e determinado que o administrador dos grupos exclua, em até 12h, todas as postagens no grupo referentes ao vídeo aduzido, comprovando tempestivamente nos autos, pena de multa, R$ 15 mil, e crime de desobediência. O juiz pediu ainda que todos os autos sejam remetidos à Polícia Federal para apuração dos possíveis ilícitos eleitorais dos membros dos grupos responsáveis pelas postagens.

Subiu para 984 o número de casos confirmados da Febre Oropouche na Bahia. Conforme os dados atualizados na sexta-feira (13), cidades como Amargosa, Elísio Medrado e Jaguaripe tiveram aumentos nos registros. De acordo com a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), a doença foi mapeada em 61 cidades baianas no mês de setembro, uma a mais dos últimos registros de agosto. O ranking de números de casos segue o mesmo de agosto: Ilhéus lidera a lista com 139 diagnósticos positivos. Logo em seguida, estão Amargosa, com 85, e Gandu, com 82.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou - por unanimidade - uma instrução normativa que prevê a atualização da composição de vacinas contra a Covid-19. A medida é adotada para evitar o aumento da circulação de novas variantes do vírus SARS-CoV-2 pelo país. De acordo com a relatora da matéria, a diretora Meiruze Sousa Freitas, a evolução constante do tipo de coronavírus SARS-CoV-2 exige que as vacinas sejam atualizadas periodicamente para lidar com as novas variantes do vírus. “O aprendizado que tivemos com a pandemia trouxe à tona a necessidade de respostas regulatórias mais ágeis. Para reduzirmos a chance de danos, é preciso reduzirmos lacunas no arcabouço regulatório. Elas precisam ser ajustadas em tempo real para atendermos as demandas urgentes de uma crise sanitária”, argumentou Meiruze. A proposta normativa inclui a resolução da diretoria colegiada e a instrução normativa que tratam das atualizações das vacinas, estabelecendo, segundo ela, “critérios claros e eficientes para atualização das vacinas no Brasil, de forma alinhada com as diretrizes internacionais e a evolução do cenário epidemiológico”.

A doença de Alzheimer, uma das formas mais comuns de demência, representa uma preocupação crescente na Bahia. De acordo com dados da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, em 2024, já foram registrados 905 óbitos causados por essa condição, sendo 573 mulheres e 332 homens entre as vítimas. A maioria dos casos (80,9%) envolve pessoas com 80 anos ou mais. Além disso, neste ano, 41 internações relacionadas à doença também foram contabilizadas. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, o Brasil poderá ter cerca de 5,5 milhões de pessoas com Alzheimer até 2050. Atualmente, pelo menos 1,76 milhão de brasileiros acima dos 60 anos convivem com essa enfermidade. As informações são do Tribuna da Bahia.

Em Macaúbas, uma um recurso foi interposto pela Coligação “Compromisso e Progresso”, em sede de Mandado de Segurança, contra decisão que indeferiu o pedido liminar proferido pelo juiz da 65ª Zona Eleitoral, Johnaton Martins de Souza, autoridade indicada como coatora. Na origem, a impetrante ajuizou Representação Eleitoral impugnando a divulgação de uma pesquisa eleitoral registrada sob o nº BA-09309/2024, realizada pela Publicom Publicidade Legal e Produção de Eventos Ltda, com contratação pela Rádio e Televisão Bandeirantes da Bahia Ltda, com base nas seguintes irregularidades: ausência de individualização da fonte de dados que serviram de parâmetro para os elementos auferidos; erro no cálculo do tamanho da amostra; erro na metodologia da pesquisa; e erro no questionário aplicado: agrupamento indevido. Sustenta a impetrante que a utilização do presente remédio justifica-se em razão de ser a decisão zonal manifestamente teratológica, uma vez que se absteve de enfrentar os elementos jurídicos que conduzem a suspensão da divulgação da pesquisa, através de uma decisão genérica e em desfavor a uma tempestiva prestação jurisdicional. O juiz Danilo Costa Luiz, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), deferiu o recurso, com base na presença dos preditos requisitos legais que autorizam o acolhimento do apontado pedido. O relator determinou que: seja notificada a autoridade coatora acerca da presente decisão, bem como para o fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, preste as informações; citar a empresa responsável pela pesquisa e a Rádio e Televisão Bandeirantes da Bahia, como litisconsortes passivos, para, querendo, apresentarem manifestação no prazo de 10 (dez) dias; e dê ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada (União Federal, através da AGU), nos termos do art. 7º, II, da Lei nº 12.016/2009. “Por tudo o quanto exposto, amparado no artigo 46, XXIII do Regimento Interno deste Tribunal e verificado como presentes os requisitos autorizadores da concessão liminar, DEFIRO o pedido de tutela liminar requestado para suspender a divulgação da Pesquisa Eleitoral BA-09309/2024, enquanto não for julgado o mérito da Representação nº 0600550-58.2024.6.05.0065”, sentenciou.

Os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na sessão desta quarta-feira (18), julgaram regulares com ressalvas as contas do Consórcio Intermunicipal do Sudoeste da Bahia de Poções, referente ao exercício de 2022, sob responsabilidade de Manoel Silvany Barros. Dentre as ressalvas relatadas, foram relacionadas a impropriedade em contratos, como, por exemplo, a ausência de nomes dos representantes legais e prazo de vigência indeterminado; falhas na instrução processual, dentre elas a ausência de planilha com detalhamento de quilometragens e quantidade de combustíveis por veículos abastecidos e ausência de documentação dos veículos locados; e ausência de inserção ou inserção parcial de dados no sistema SIGA. O Consórcio Intermunicipal do Sudoeste da Bahia de Poções apresentou receita no valor de R$3.963.555,63 e promoveu despesas no montante de R$2.550.177,04, apresentando um superávit orçamentário de R$1.413.378,59. Como as falhas encontradas não repercutem no mérito das contas, os conselheiros deixaram de imputar multa ao gestor, apresentando determinações à administração para que os pontos sejam regularizados e adotem providências no sentido de evitar reincidência. Cabe recurso da decisão.

A Justiça Eleitoral concedeu, uma liminar ordenando a exclusão de um vídeo disseminado em um grupo de WhatsApp, que traz acusações falsas e difamatórias contra o atual prefeito de Macaúbas, Aloísio Miguel Rebonato (MDB), e sua secretária de saúde, Jacqueline Silva do Bonfim. O conteúdo, segundo a Coligação “Compromisso e Progresso”, responsável pela denúncia, utiliza manipulações digitais e inteligência artificial para criar falsas alegações de corrupção na gestão municipal. No vídeo, que circulou em 8 de setembro de 2024, Jacqueline é acusada de envolvimento em desvios de verbas públicas e de ter contribuído para a prisão de ex-prefeitos em administrações passadas. Em decisão publicada nesta quinta-feira (19) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Johnaton Martins de Souza, da 65ª Zona Eleitoral, entendeu que a peça de propaganda negativa, além de ofender a honra e imagem dos envolvidos, tem o potencial de desequilibrar o pleito eleitoral, prejudicando a campanha de reeleição de Rebonato. Com base na Resolução TSE nº 23.610/2019, o juiz responsável pelo caso considerou que o conteúdo configura “fake news” e que, em período eleitoral, a disseminação de informações falsas compromete a igualdade de oportunidades entre candidatos. O vídeo também faz parte de um movimento crescente de desinformação, utilizando técnicas de deepfake e manipulação digital, prática amplamente combatida pela Justiça Eleitoral em todo o país. Além da exclusão imediata do vídeo, a decisão judicial intimou o administrador do grupo e determinou que a Telefônica Brasil S.A. e o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. forneçam informações para identificar o usuário anônimo “Sil”, responsável pela divulgação. Caso descumpram a decisão, multas diárias que variam entre R$ 1 mil por hora de descumprimento e R$ 15 mil por desobediência.

Após bancários do Banco do Brasil deliberarem pela aprovação do acordo e encerramento do estado de greve, foi a vez dos trabalhadores da Caixa Econômica Federal encerrarem o movimento grevista na região. Ao site Achei Sudoeste, o presidente do Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região, Leonardo Viana, informou que a categoria reavaliou a greve, tendo em vista que muitos sindicatos no país já tinham sinalizado para a aceitação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) diante da retirada de algumas cláusulas propostas no início das negociações. Estas dizem respeito à jornada de trabalho, ao tempo de intervalo para descanso e ao pagamento de gratificação. “Não conseguimos promover muitos avanços, mas pelo menos conseguimos retirar as cláusulas que atacavam direitos dos trabalhadores”, detalhou. A decisão foi tomada em assembleia no último domingo (15). Viana esclareceu, nesse ponto, que o sindicato trabalha no sentido de atender a vontade da categoria. “A gente segue a decisão da maioria. Acatamos, de forma muito respeitosa, as decisões do conjunto dos trabalhadores”, afirmou.

O candidato a prefeito de Macaúbas, Amélio Costa Júnior (PT), o Amelinho, recebeu R$ 106.169,30 para gastar em sua campanha nas eleições 2024. Os dados obtidos pelo site Achei Sudoeste foram divulgados no DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Direção Estadual do Partido Social Democrático (PSD) enviou R$ 70 mil em fundo partidário. Já a Direção Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT) destinou R$ 36.169,30. Até o momento, a campanha teve um gasto de R$ 61.991,20 com publicidade por adesivos, diversas a especificar, serviços advocatícios e serviços contábeis. Amelinho tem um limite legal de gastos de R$ 284.327,54.

Em Macaúbas, uma representação eleitoral com pedido de tutela de urgência antecipada foi proposta pelo União Brasil em face de Amélio Costa Júnior (PT) e Marciel Costa Souza (PP), sob a alegação de prática de propaganda eleitoral extemporânea mediante pedido explícito de votos em rede social antes do período permitido pela legislação eleitoral vigente. Em decisão publicada nesta quarta-feira (18) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Johnaton Martins de Souza, da 65ª Zona Eleitoral, julgou o pedido procedente ao verificar o vídeo acostado aos autos e constatar que o representado, Sr. Amélio, utilizou de expressões consideradas pela jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como "palavras mágicas" para solicitar votos em período vedado. “Por fim, restando configurada realização da propaganda eleitoral antecipada, bem como a ciência dos requeridos acerca do seu acontecimento, a publicação por eles realizada, conforme id 122465168, fls. 02, tem-se claro atentado ao princípio isonômico das eleições”, justificou. O magistrado aplicou multa a cada representado no patamar de R$ 7.000,00 (sete mil reais), em razão da configuração da propaganda eleitoral extemporânea.

Com a aproximação da primavera e do verão, o predomínio de altas temperaturas atrai banhistas para as praias, porém, a exposição excessiva ao sol pode ocasionar sérios riscos à saúde, principalmente à pele. As informações são do Tribuna da Bahia. De acordo com levantamento do Instituto Nacional do Câncer (INCA), a expectativa é que o país registre cerca de 220 mil novos casos de câncer de pele por ano, no triênio 2023 a 2025. Na Bahia, já são 10.322 internações por neoplasias malignas (câncer) de pele, entre 2020 e 2024, segundo a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Deste total, foram 1.400 somente este ano e, ainda conforme a pasta, dos pacientes com a doença na Bahia, 1.358 vieram a óbito neste período, sendo 201 contabilizados até esta terça-feira (17). O câncer de pele não melanoma é o mais frequente no Brasil e corresponde a cerca de 30% de todos os tumores malignos registrados no país, de acordo com o INCA. Ele apresenta altos percentuais de cura, se for detectado e tratado precocemente, e entre os tumores de pele, é o mais comum e de menor mortalidade, porém, se não tratado adequadamente pode deixar mutilações bastante expressivas. Este tipo da doença é mais frequente em pessoas com mais de 40 anos, e é raro em crianças e negros, com exceção daqueles já portadores de doenças cutâneas. Porém, com a constante exposição de jovens aos raios solares, a média de idade dos pacientes vem diminuindo. A doença é tratada, de forma integral e gratuita, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) e a orientação do Ministério da Saúde é que a população suspeite de qualquer mudança persistente na pele. Ao identificar lesões suspeitas, um especialista deve ser procurado para confirmação do diagnóstico e tratamento. Quanto mais precoce for sua identificação, melhores serão os resultados do tratamento.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta nesta segunda-feira (16) sobre os riscos do uso de medicamentos agonistas GLP-1 em pacientes que passarão por anestesia ou sedação profunda. Entre os remédios mencionados estão a semaglutida, liraglutida, lixisenatida, tirzepatida e dulaglutida. As informações são do G1. Esses medicamentos, usados principalmente no tratamento de diabetes e obesidade, podem retardar o esvaziamento do estômago, o que aumenta o risco de aspiração durante procedimentos médicos. Isso significa que o conteúdo do estômago pode entrar nos pulmões, o que pode resultar numa pneumonia. Por esse motivo, a agência alerta que os profissionais de saúde devem verificar se os pacientes que passarão por cirurgias fazem uso desses medicamentos. A Anvisa alerta ainda que, nesses casos, os profissionais devem tomar as devidas precauções para garantir a ausência de conteúdo gástrico residual antes da anestesia. Da mesma forma, os pacientes devem informar seus médicos sobre o uso desses medicamentos, caso tenham uma cirurgia marcada. Se houver reações adversas, elas devem ser notificadas no sistema VigiMed da Anvisa. A plataforma permite que cidadãos, profissionais de saúde, detentores de registro de medicamentos e patrocinadores de estudos possam reportar suspeitas de eventos adversos relacionados a medicamentos e vacinas.

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) da Bahia recebeu nesta segunda-feira (16) novos equipamentos, viaturas e novos peritos para reforçar a logística de atuação do órgão no estado. Ao site Achei Sudoeste, Rogério Serafim, diretor do interior no DPT, destacou que a ideia do Governo do Estado e da Secretaria de Segurança Pública é fortalecer o trabalho da perícia. “Dentro dessa proposta, estamos atuando em vários eixos: novas viaturas, novos equipamentos, reestruturação e ampliação da nossa estrutura física e pessoal”, detalhou. Ao todo, o DPT foi contemplado com 10 rabecões, sendo 8 para o interior baiano. A região sudoeste foi beneficiada com 1 rabecão novo por meio da sede do órgão em Vitória da Conquista. Além disso, Serafim adiantou que a proposta é expandir os serviços de laboratório para todas as unidades no interior da Bahia. Nos próximos dias, novos cromatógrafos deverão ser entregues no DPT de Vitória da Conquista, que atende o sudoeste baiano. Na próxima quinta-feira (19), 500 novos peritos serão formados e, em breve, estarão à disposição da sociedade baiana. Aliado a tudo isso, o diretor garantiu que o governo está fazendo um levantamento de toda estrutura física dos órgãos na Bahia para estruturação e melhorias no atendimento. “O atual governo tem tido um olhar diferenciado para perícia, aumentando cada vez mais a capilaridade do segmento”, assegurou.

Até junho de 2024, a Bahia registrou 3.323 mortes por infarto agudo do miocárdio, com 1.909 óbitos masculinos e 1.414 femininos. A faixa etária predominante entre as vítimas é de 80 anos ou mais, embora tenha sido registrada uma morte em um menor de um ano. Esses dados revelam a gravidade da condição cardiovascular no estado. Os dados são da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). De acordo com a Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular, o infarto é a segunda principal causa de morte no Brasil, atrás do Acidente Vascular Cerebral (AVC), com uma diferença de 8,78%. A estimativa do Ministério da Saúde é de que ocorram entre 300 mil e 400 mil casos anuais de infarto no país, com uma taxa de mortalidade de cerca de 20% a 25% dos casos. Os principais fatores de risco para doenças cardiovasculares incluem tabagismo, sedentarismo, alimentação inadequada, colesterol alto e estresse excessivo.  

Operações das Forças da Segurança da Bahia contra facções, realizadas entre os meses de janeiro e setembro de 2024, apreenderam 55 fuzis, igualando o número de todo o ano de 2023. O dado foi apresentado durante a coletiva de Balanço da Segurança Pública, promovida nesta segunda-feira (16). O número total de armas apreendidas (fuzis, carabinas, submetralhadoras, espingardas, pistolas e revólveres) apresentou um aumento de 7%, na comparação com o mesmo período (janeiro a setembro) do ano passado. Em número absolutos, a Polícia retirou das ruas 3.971 armas de fogo este ano, contra 3.710 exemplares em 2023. “São 16 armas apreendidas por dias em ações ordinárias e integradas das Forças Estaduais e Federais. A redução de mortes violentas no nosso estado tem relação direta com a retirada das ruas de fuzis, pistolas, entre outros armamentos”, destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner. Acrescentou ainda que a Desarme, unidade criada pela Polícia Civil, investigará a origem, rotas e comércio ilegal de armas no estado.