O juiz Johnaton Martins de Souza, da 65ª Zona Eleitoral, publicou portaria para que proíbe a comercialização, distribuição e consumo de bebidas alcoólicas nas cidades de Macaúbas, Boquira e Ibipitanga. A restrição terá início às 22h deste sábado (05) e se estenderá até às 18h deste domingo (06). A decisão visa prevenir possíveis transtornos que o consumo de álcool poderia causar, comprometendo a normalidade da votação e a segurança dos eleitores. A proibição abrange diversos estabelecimentos, incluindo bares, restaurantes, supermercados e locais abertos ao público, tanto na zona urbana quanto na rural. O descumprimento da medida poderá ser caracterizado como crime de desobediência, com penalidades previstas no Código Eleitoral. A portaria já está em vigor.

Nesta sexta-feira (04), a 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada pela Central de Operações para averiguar uma denúncia sobre tráfico e maus-tratos a animais silvestres na Rua Professora Olívia Gusmão de Andrade, no Bairro Bela Vista, em Poções. Chegando ao local, foi constatada a veracidade da informação. A guarnição de serviço encontrou centenas de pássaros silvestres em situação de maus-tratos, aprisionados em gaiolas e viveiros, alguns sem vida. A guarnição de serviço acionou representantes do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) para proceder com o resgate dos animais. Os envolvidos na ação, um homem de 37 anos, e uma jovem de 19 anos, foram apresentados à delegacia local para as medidas judiciais cabíveis.

Uma representação por propaganda eleitoral irregular, com pedido liminar, foi proposta pela Coligação “Renovar para Transformar” em face de Igor Silva Luz Meira, Robson Lima Andrade, Kekeu, Coligação “Brumado Tem Jeito” e seus candidatos a prefeito e vice-prefeito, respectivamente, Fabrício Abrantes Pires de Souza Oliveira (Avante) e Marlúcio Vilasboas Abreu (Avante). A representante alega que os representados estão praticando propaganda eleitoral irregular consistente na utilização de bandeiras de campanha nas fachadas de imóveis residenciais e/ou comerciais, em bens particulares, em violação ao art. 37, § 2º, inciso II, da Lei das Eleições. Segundo a inicial, foram identificadas bandeiras afixadas em três endereços, quais sejam: 1. Avenida Dr. Antônio Mourão Guimarães, nº 186, 1º andar, Centro, Brumado-BA; 2. Prédio na Rua Delmiro Alves, Bairro do São Félix, Brumado-BA; 3. Prédio na Rua Virgílio Costa Ataíde, nº 78, Bairro do Mercado. A representante argumenta que as bandeiras possuem identificação do número de urna dos candidatos, têm dimensões extravagantes e não contêm as informações exigidas pela norma eleitoral para propagandas impressas. Em decisão publicada nesta sexta-feira (04) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Tadeu Santos Cardoso, da 90ª Zona Eleitoral, deferiu o pedido, justificando que as alegações e provas apresentadas indicam, em análise preliminar, que os representados estão veiculando propaganda eleitoral por meio de bandeira afixada em diversos imóveis particulares, em desacordo com a legislação eleitoral. “Ante o exposto, defiro o pedido liminar para determinar aos representados que procedam à imediata retirada das bandeiras afixadas nos imóveis descritos nos endereços referenciados na petição inicial e descritos acima, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 2.000,00 (cinco mil reais), limitada a R$ 20.000,00 (vinte mil reais)”, sentenciou.

A Justiça Eleitoral determinou a suspensão de comícios e eventos políticos que estavam programados para ocorrer nesta sexta-feira (04), em Piripá, após pedidos liminares do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A decisão foi tomada com base em representações protocoladas pelo promotor eleitoral Vladimir Campos, que apontou irregularidades no agendamento desses eventos. Conforme a legislação eleitoral, o dia 3 de outubro foi a data limite para a realização de comícios, tornando ilegais os atos políticos. Além da irregularidade referente à data, a Justiça também levou em consideração o clima de tensão e risco de violência que vem marcando a disputa eleitoral no município. Relatórios do MP alertaram para um “cenário preocupante de animosidade” entre as coligações “A Esperança Vence o Medo” e “Siga em Frente Piripá”, com a possibilidade de confrontos violentos entre seus apoiadores. A mudança frequente de locais e horários dos eventos, muitas vezes informada à Polícia Militar em cima da hora, foi destacada como um fator de risco para a segurança pública. A decisão judicial autoriza ainda a Polícia Militar a apreender equipamentos de som em caso de descumprimento da proibição e prevê a aplicação de multas de até R$ 500 mil às coligações que desrespeitarem a determinação. O histórico de violência eleitoral em Piripá, com registros de confrontos entre eleitores, inclusive em dias sem eventos agendados, reforçou a gravidade da situação. Vídeos que circulam nas redes sociais mostram episódios de animosidade constante, o que levou a Justiça a considerar que a realização de qualquer evento político hoje poderia colocar em risco a segurança da população.

A cerimônia pública de preparação, carga e lacração das urnas eletrônicas que serão utilizadas no âmbito da 90ª Zona Eleitoral foi realizada nesta quinta-feira (03). Ao todo, o município de Brumado conta com 167 urnas, Aracatu com 43 e Malhada de Pedras com 25. Além disso, há 40 urnas reservas para qualquer contingência. Para o dia da votação em si, o Chefe do Cartório Eleitoral de Brumado, Igor Araújo, esclareceu sobre algumas condutas que são proibidas pela lei eleitoral. Ao site Achei Sudoeste, Araújo alertou que, no domingo (06), é terminantemente proibida qualquer forma de propaganda, seja nas ruas ou nas redes sociais. “A partir da meia noite de domingo, não é permitido realizar mais nenhum tipo de postagem nova nas redes sociais, nem tampouco impulsionamento de mensagens antigas. Isso vale para candidatos e eleitores”, ressaltou. Segundo Igor, o eleitor tem direito a manifestação silenciosa de pensamento. “O eleitor pode comparecer para votar portando na sua roupa um adesivo do seu candidato (a), botton, boné... esses adereços são permitidos desde que o eleitor não verbalize e nem faça pedido de voto”, orientou. Com relação às camisas, Araújo fez uma observação importante: a lei eleitoral tem um tipo penal que pune o vestuário padronizado no dia da votação. “A aglomeração nas ruas ou nas portas dos locais de votação de várias pessoas usando o mesmo vestuário já incide na proibição da lei eleitoral, podendo gerar uma intervenção da Polícia Militar”, completou.

No próximo domingo (06), dia de eleição em todo país, não será permitida a distribuição e uso ostensivo dos santinhos eleitorais. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Chefe do Cartório Eleitoral de Brumado, Igor Araújo, alertou que o derramamento de santinhos sempre constituiu crime. No entanto, neste ano, uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta que, quando há uma grande quantidade de derramamento de santinhos de um mesmo candidato (a), presume-se que o mesmo tem conhecimento do fato. Diante dessa constatação, segundo Araújo, a polícia e o Ministério Público poderão instaurar procedimentos criminais para apuração da conduta ilegal. “Orientamos aos agentes políticos que no sábado (05) recolham os materiais de campanha que não foram distribuídos, já que no domingo (06) também não poderão ser a fim de evitar o derramamento desses materiais nas portas dos locais de votação”, frisou.

Através do aplicativo e-título, da Justiça Eleitoral, os eleitores poderão acompanhar em tempo real a apuração dos votos na 90ª Zona Eleitoral. O aplicativo poderá ser baixado até este sábado (05), visto que no domingo (06) fica indisponível para download. Ao site Achei Sudoeste, Igor Araújo, Chefe do Cartório Eleitoral de Brumado, explicou que, no aplicativo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza a apuração em tempo real dos votos. “Isso é uma comodidade para evitar que os eleitores, eventualmente, se aglomerem num dia de fortes emoções. O eleitor poderá acompanhar de sua casa a apuração dos resultados minuto a minuto”, detalhou. Por meio do aplicativo, o eleitor também poderá consultar o seu local de votação e o número do título. No caso de já ter sido biometrizado e constar sua foto no e-título, Araújo informou que o aplicativo servirá de documento oficial no processo de votação.

Em Brumado, a Justiça Eleitoral disponibilizará transporte gratuito para pessoas com dificuldades de locomoção. Ao site Achei Sudoeste, Igor Araújo, Chefe do Cartório Eleitoral de Brumado, explicou que, neste ano de 2024, foi instituída a comissão de acessibilidade para execução de ações presenciais nos locais de votação. Através dela, também será oferecido um veículo para suporte ao voto às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida na zona urbana de Brumado. “Neste ano, para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que desejam votar e, às vezes, a família não dispõe de um veículo pra fazer o transporte dessas pessoas, nós vamos ter um veículo exclusivamente para essa finalidade”, afirmou. Araújo destacou que o objetivo é incluir e tornar acessível o processo democrático de votação. Os interessados podem entrar em contato com o Fórum Eleitoral por meio do telefone (71) 3373-9090 e agendar esse suporte informando seus dados pessoais e endereço. Trata-se de um projeto piloto que poderá ser ampliado em eleições futuras. A Justiça Eleitoral também disponibilizará veículos para transporte de eleitores da zona rural.

O carro do ex-prefeito de Pindaí, Valdemar da Silva Prado (PSD), foi alvejado por disparos de arma de fogo, na noite desta sexta-feira (04), na Fazenda Lagoa Danta, zona rural do município. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pelo 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM). De acordo com a corporação, dois indivíduos não identificados atiraram contra o carro do ex-gestor. O motorista do veículo, identificado como José Vagner Dias Filho, informou que os indivíduos atiraram no carro que ele conduzia. Valdemar não estava dentro do veículo no momento dos disparos. Após o crime, os elementos evadiram a pé até a moto que eles tinham deixado distante. O veículo teve o vidro do passageiro do lado direito quebrado. O ex-prefeito foi retirado do local por populares por motivo de segurança. Um boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia Territorial de Pindaí. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

Por volta de 21h30 desta quinta-feira (03), a guarnição da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi procurada por um homem que relatou ter sido ameaçado após uma desavença. Ele e o indivíduo apontado como autor das ameaças participavam de um comício na cidade de Botuporã. De acordo com a vítima, o suspeito afirmou que possuía uma arma no carro e que iria buscá-la. Segundo informou a 4ª CIPM ao site Achei Sudoeste, os policiais abordaram o veículo do suspeito e encontraram em seu interior uma pistola Taurus calibre 765, com numeração suprimida, cinco munições intactas e um carregador. Diante dos fatos, o suspeito foi conduzido à Delegacia Territorial de Brumado, onde a ocorrência foi registrada pelo delegado de plantão.

Mais uma carga de algodão pegou fogo neste sábado (05) na cidade de Guanambi. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran). De acordo com o órgão, o fogo iniciou às 5h30, no Guarujá, mesma localidade em que outra carga havia pegado fogo no último domingo (29). Segundo a SMTran, o motorista relatou que o fogo pode ter ocasionado devido a uma rede elétrica baixo na rotatória da região. De acordo com ele, quando os veículos passam, tocam na fiação e geram fagulhas, por ser um material frágil, o fogo se alastra com rapidez. O Corpo de Bombeiros foi acionado para controlar o fogo. Ninguém se feriu.

Por volta de 15h10 da última quarta-feira (02), a guarnição da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada após o Conselho Tutelar receber uma denúncia sobre uma possível tentativa de homicídio, com uso de arma de fogo, na localidade de Lapinha, zona rural de Macaúbas. Imediatamente, a guarnição deslocou-se até o local e constatou a veracidade dos fatos. Segundo informou a 4ª CIPM ao site Achei Sudoeste, o agressor teria ameaçado a vítima e tentado contra a vida dela e de seus filhos. Ao perceber a aproximação da viatura, o suspeito fugiu pela estrada e se escondeu na mata. Foram realizadas diligências para localizá-lo, porém sem êxito. Em seguida, buscas foram feitas na residência do suspeito, onde a vítima relatou que, durante uma discussão com o cônjuge, ele a ameaçou com armas de fogo, chegando a disparar no quarto. Nas buscas, as armas supostamente usadas na ameaça foram encontradas. As vítimas foram encaminhadas, juntamente com o Conselho Tutelar, à Delegacia Territorial para adoção das medidas cabíveis.

Em Guanambi, um homem foi acusado de abusar de uma cadela dentro de sua residência localizada no Residencial das Árvores. As informações são do radialista Bonny Silva, do Jornal da Cidade, na Rádio Cultura FM. Uma moradora denunciou o vizinho à polícia. O crime teria acontecido por volta de 22h da última terça-feira (01). Segundo a denunciante, o vizinho pegou a cachorra, de cor preta e branca, e levou para dentro de casa. O animal foi visto logo depois de sair da residência com sangramento na região anal. Além da vizinha, outros moradores do residencial teriam ouvido gritos do animal vindos do interior do imóvel do suspeito. Também foram observados vestígios de sangue na escada da residência. Mesmo sem presenciar o abuso, a vizinha acredita que o suspeito estuprou a cachorra. A Polícia Civil instaurou um inquérito para apurar o suposto crime de maus tratos ao animal.

Em contato com o site Achei Sudoeste, Luís Brito, repórter da Rádio Portal Sudoeste, em Livramento de Nossa Senhora, destacou que, até o momento, as eleições transcorreram com tranquilidade na região. Ele atribui o cenário à atuação da Justiça Eleitoral na 101ª Zona, que estabeleceu as medidas necessárias para manter a ordem e o respeito à democracia nos municípios da região. Foram portarias deliberando sobre a proibição do uso de fogos de artifício, de paredões de som e de motos com escapamento, bem como proibindo a comercialização de bebidas alcóolicas durante o pleito eleitoral. O repórter ressaltou que, nessa véspera das eleições, as urnas e seções eleitorais já estão sendo preparadas para a grande festa da democracia, vivida com criatividade pela população. “O clima é de muita festa. As pessoas têm uma criatividade aguçada, forte. Criam artefatos, adesivos diferentes, e acabam realmente fazendo uma festa bacana”, finalizou.

O juiz Tadeu Santos Cardoso, da 90ª Zona Eleitoral, estabeleceu a lei seca nas cidades de Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras neste final de semana. Ao site Achei Sudoeste, Igor Araújo, Chefe do Cartório Eleitoral de Brumado, informou que, nesta sexta-feira (04), através da Portaria nº 07/2024, o juiz eleitoral proibiu a comercialização, venda, entrega e fornecimento gratuito de bebidas alcóolicas no âmbito dos três municípios, entre as 23h deste sábado (05) até às 20h de domingo (06). Araújo esclareceu que a portaria não veda a abertura de estabelecimentos comerciais, mas impede totalmente a comercialização de bebidas alcóolicas no período indicado a fim de manter a ordem pública. “Essa recomendação vem no sentido de contribuir para garantia da ordem pública e da segurança no dia das eleições”, ressaltou. Verificando o descumprimento da medida, a Polícia Militar poderá enquadrar o responsável no artigo 330, do Código Penal, que é o crime de desobediência.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), através da 64ª Zona Eleitoral, anunciou mudanças em alguns locais de votação na cidade de Guanambi. Ao site Achei Sudoeste, o repórter Rivail Rodrigues, da Rádio Cultura FM, informou que as principais mudanças se referem à zona rural. “Alguns pontos da zona rural foram transferidos para a cidade”, detalhou. Ele citou que a seção 116, que antes funcionava na Associação da Taboa dos Alves, foi transferida para a Escola Municipal Adelice Magda; a seção 118, que ficava na Associação do Mulungu, também passará a funcionar na referida escola; a seção 121, que operava na Associação do Morro da Inácia II, funcionará no antigo grupo escolar José Otino Vieira; a seção 123, que antes funcionava na Associação de Jurema dos Bezerros, foi transferida para a Escola Anísio Cotrim Fernandes, no Distrito de Morrinhos; a seção 124, que ficava na Escola Dominador, passará para a Escola Sebastião Moreira Malheiros, em Mutãs; a seção 129, que ficava na Associação da Serra, mudou para a Escola Municipal Sebastião Moreira Malheiros; a seção 170, que funcionava na Associação Gameleira, passou para a Escola Municipal Sebastião Moreira Malheiros; as seções 171 e 172, que ficavam na Associação Ventura e Jacaré, passarão para a Sebastião Moreira Malheiros (ambas na 171);a seção 135, que ficava na Associação de Pajeú, e a seção 127, que operava na Associação Jurema dos Barbosas, foram transferidas para a Escola Anísio Cotrim Fernandes; a seção 220, que ficava na Escola José Neves, passará a funcionar no CEEP (antigo João Durval Carneiro); a seção 224, que ficava na Lagoa do Mocó, passou para a Associação do Purgatório; a seção 225, que funcionava na Pedra Grande, mudou para a Escola Municipal Adelice Magda; a seção 258, que operava no Colégio Modelo, mudou para a Escola Municipal Ivone Fernandes; e a seção 259, que ficava na Escola Municipal Joaquim Dias Guimarães, foi transferida para a Escola Josefina Teixeira de Azevedo. O TRE oferecerá transporte gratuito para os moradores da zona rural que tiveram suas seções modificadas. Os eleitores das seções 20, 39, 40, 41, 42, 43, 117, 126, 150, 169, 172, 193, 224, 226, 249, 251 e 254 deverão imprimir seus títulos no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em Caetité, o clima é de apreensão e expectativa para as eleições no próximo domingo (06). Ao site Achei Sudoeste, o radialista Magal Santos, que comanda o programa Metendo Bronca, na Rádio Star FM, disse que o juiz eleitoral José Eduardo das Neves precisou intervir tamanho o acirramento da disputa na cidade. Episódios de violência, ameaças e agressões foram registrados e, segundo Magal, a justiça estabeleceu medidas para manter a tranquilidade e o respeito à democracia. “Ele determinou, através de decreto, proibindo em Caetité e Lagoa Real o uso de fogos de artifício, carreatas, motos com escapamento e paredões de som”, destacou. Segundo Santos, a disputa para prefeito segue acirrada em Caetité e o resultado só será definido na noite de domingo (06). “A expectativa realmente é muito grande. Os dois lados estão confiantes”, acrescentou.

Um homem morreu e outra pessoa ficou ferida após uma carreta bater de frente com outra, nesta quinta-feira (3), na BR-116, no trecho de Cândido Sales. De acordo com o G1, a roda de uma das carretas soltou, o motorista perdeu o controle da direção e bateu de frente com o outro veículo na via contrária. Um dos motoristas, de 35 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local. Não há informações sobre a identidade dele e da outra pessoa que ficou ferida. Segundo a Polícia Militar, por causa da batida, uma carreta estava carregada de materiais de higiene e fraldas, e o material ficou na rodovia. A PM foi acionada para conter tentativa de saque da carga.

Em contato com o site Achei Sudoeste, o repórter Rivail Rodrigues, da Rádio Cultura FM, em Guanambi, informou que o clima é de tranquilidade na cidade às vésperas do pleito eleitoral. “Aqui a atmosfera política é bem tranquila. Os três candidatos a prefeito de Guanambi realizaram campanhas tranquilas, ordeiras e de paz. Segue tudo tranquilo”, afirmou. Pela primeira vez na história, segundo Rodrigues, o município realizou uma campanha muito silenciosa. “Não tivemos barulho de paredão de som e nem de fogos de artifício. Foi bem sossegado mesmo”, completou. O Fórum Eleitoral de Guanambi já está preparando as escolas, associações e locais que receberão as urnas para votação no próximo domingo (06).

O senador Jaques Wagner (PT), atual líder do governo Lula no Senado Federal, esteve em Brumado na noite desta quinta-feira (03) para reforçar seu apoio à candidatura de Guilherme Bonfim (PT) e Neidinha da Saúde (PT) à prefeitura. As informações são da assessoria do candidato. Com uma trajetória marcada por dois mandatos como governador da Bahia, Wagner participou do último comício realizado na Praça Armindo Azevedo. “O senador Jaques Wagner em nossa cidade pela segunda vez e nessa reta final de campanha é uma demonstração da importância política e econômica de Brumado para a Bahia e para o Brasil”, afirmou Guilherme. Ele relembrou ainda o apoio de outros grandes nomes do Partido dos Trabalhadores em sua candidatura. “Agradeço a confiança e o apoio do governador do estado, Jerônimo Rodrigues, de Otto Alencar, e do ministro Rui Costa”, disse. À frente do governo da Bahia, quando implantou programas como o Água para Todos, Jaques Wagner atualmente é uma liderança nacional e um dos principais conselheiros do presidente Lula. Em Brumado, ele parabenizou a campanha limpa e honesta de Guilherme e Neidinha. “Eu fiz questão de vir em Brumado pelo carinho que eu tenho por essa família [Bonfim] e por esta campanha linda do PT que Guilherme e Neidinha vem fazendo. Uma campanha do amor e do trabalho, sem xingamentos, sem baixaria. E outra coisa, sem promessas, porque Guilherme pede benefícios para Brumado e consegue, porque ele está alinhado com Jerônimo e com Lula”, destacou Wagner.

O último comício do candidato a prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante), foi realizado na noite desta quinta-feira (03). As informações são da assessoria do candidato. Sob aplausos e gritos de “já ganhou”, centenas de pessoas compareceram à Praça Coronel Zeca Leite. Fabrício subiu ao palco acompanhado de figuras de peso, como o médico Geraldo LÇeite Azevedo, o ex-prefeito e ex vice-governador da Bahia, Edmundo Pereira Santos (PT), e a ex-deputada estadual Marizete Pereira (PT), que declararam seu apoio ao candidato. Em sua fala, Abrantes reforçou o compromisso com projetos essenciais para o futuro de Brumado. “Político sem apoio do povo não vai para lugar nenhum. O povo é quem decide, e sei que no dia 6 de outubro teremos a maior vitória que Brumado já viu”, declarou. Entre os principais projetos, Fabrício destacou cinco grandes compromissos que farão Brumado avançar: esgotamento sanitário completo, segunda etapa da Barragem de Cristalândia, despoluição do Rio do Antônio, expansão da rede de água encanada e perímetro irrigado. Na oportunidade, Fabrício enfatizou que as obras em seu mandato serão dedicadas para garantir a execução desses projetos durante quatro anos. Ao final do evento, o candidato leu uma carta endereçada ao povo brumadense, refletindo sobre o futuro e os sonhos que compartilha com a população.

A juíza Adriana Silveira Bastos, da 64ª Zona Eleitoral, através da Portaria nº 09, suspendeu a comercialização, doação ou distribuição, a qualquer título, de bebidas alcoólicas e assemelhados por bares, mercados, supermercados, lojas de conveniência, restaurantes e congêneres, durante o período de 20h de sábado (05) às 20h de domingo (06), sob pena do imediato fechamento do estabelecimento durante o período supramencionado, sem prejuízo do crime do art. 347, do Código Eleitoral. A fiscalização do cumprimento da medida ficará a cargo da Polícia Militar. A suspensão tem a finalidade de evitar atos viciosos das eleições e garantir a ordem dos trabalhos das mesas receptoras de votos nos municípios de Guanambi e Candiba, integrantes da 64ª Zona Eleitoral.

Na quarta-feira (02), a guarnição da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada de que haviam ocorrido disparos de arma de fogo na localidade de Queimada Grande, no município de Ibipitanga. Imediatamente, a equipe deslocou-se até o local, onde foram realizadas buscas na residência do suspeito. Segundo informou a 4ª CIPM, ele informou que, durante uma discussão com seu irmão, a arma disparou. O homem entregou uma arma de fogo calibre 32 à guarnição, sendo conduzido ao Hospital Municipal de Ibipitanga para exame de corpo de delito. Em seguida, foi levado à Delegacia Territorial para adoção das medidas cabíveis.

Em Macaúbas, uma representação decorrente da suposta justaposição de propaganda cuja dimensão excedeu a 0,5m² (meio metro quadro), caracterizando o chamado efeito outdoor, com pedido de tutela de urgência, foi ajuizada pela coligação “Compromisso e Progresso” em face de Márcia Regina Figueiredo da Costa (PT), candidata ao cargo de vereadora nestas Eleições 2024. Juntou-se fotografia de cartazes promocionais à candidatura de Márcia, justapostos, causando efeito outdoor, contrário à legislação, afixados em imóvel situado à Rua Castro Alves, 556, Centro. Em decisão publicada nesta quarta-feira (02) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Johnaton Martins de Souza, da 65ª Zona Eleitoral, julgou o pedido procedente, observando que a representada teria se valido de propaganda eleitoral irregular consistente na justaposição de cartazes que causam efeito visual de outdoor, como atesta a fotografia trazida pela representante e o certificado pelo cartório eleitoral, onze cartazes de tamanho considerável. “Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos contidos na exordial, e condeno a representada em R$ 5 mil, esteio no art. 39, § 8º, Lei nº 9.504 e art. 26 e § 1§, Res. TSE 23.610”, sentenciou.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão desta quinta-feira (03), julgaram parcialmente procedente denúncia feita contra o ex-prefeito de Guajeru, Gilmar Rocha Cangussu (PSB), o Gil, devido a prática de irregularidades envolvendo o recolhimento com atraso de parcelas previdenciárias referentes aos exercícios de 2017 e 2018, o que causou a retenção dos valores disponibilizados no Fundo de Participação do Município – FPM – no importe de R$7.764,44 para o pagamento de juros e multas decorrentes no inadimplemento da data de vencimento dos débitos perante o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, a denúncia foi apresentada pela 5ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, sendo acatada parcialmente pelos conselheiros, que apresentaram entendimento no sentido de que, uma vez que não foi objeto do apontamento da área técnica se o município dispunha de saldo disponível para quitação das guias previdenciárias nas datas dos seus vencimentos, o ex-prefeito estaria afastado da responsabilidade de restituir ao erário, mantendo-o, no entanto, advertido para que possa conduzir a gestão sob um planejamento orçamentário-financeiro. Cabe recurso da decisão.