O vereador Alberto Elizeu de Jesus, o Beto Bonelly, perdeu o comando do Partido Progressistas (PP) no município de Brumado. A informação foi confirmada pelo site Achei Sudoeste junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O PP agora é comandado pela vereadora Edilsa Maria Teixeira do Espírito Santo, a Lia Teixeira. Já o vice-presidente é o vereador Luiz Carlos Caíres da Silva, o Palito; Alípio da Costa Santos - primeiro secretário; Álvaro Henrique de Sousa Pereira – segundo secretário; Gabriel Joaquin Chaves Pires – tesoureiro; Abiara Dias Abrantes e Davi Ferreira Souza - membros; Romeu Lima Dias e Victor Aruan Sinval Tavares dos Santos – suplentes. A nova comissão provisória do PP tem validade até 6 de fevereiro de 2025.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), recebeu o ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Waldez Góes, para assinatura de um termo de compromisso que prevê a construção de barragens nos municípios de Presidente Jânio Quadros, Piripá e Rio do Pires, chegando em um investimento total de R$ 284 milhões. O anúncio foi realizado nesta terça-feira (6), no Centro de Operações e Inteligência (COI). As obras fazem parte do pacote de ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo o governador, as barragens irão beneficiar cerca de 40 municípios, colaborando também para o consumo de água dos habitantes. A estimativa é que as obras beneficiem mais de 200 mil baianos. A Barragem de Morrinhos ainda está em fase de licitação, a do Rio da Caixa está pronta para autorização do início das obras, além da barragem do Zabumbão que está pronta para ser entregue.

Em comunicado, a Secretaria de Infraestrutura de Guanambi e a Superintendência Municipal de Trânsito (SMTrans) informaram que estão sendo feitas intervenções na Avenida Santos Dumont. As adequações visam à realização dos festejos do aniversário de 105 anos da cidade, quando dois trios elétricos de grande porte irão passar pela avenida nos dias 13 e 14 deste mês. Os órgãos pedem aos condutores que redobrem a atenção e o cuidado, pois, ao longo dos próximos dias, haverá máquinas e profissionais trabalhando nos trechos da rotatória que liga a via com a Av. Guanabara e na segunda rotatória do posto de gasolina em frente ao antigo Bar Camarote. Após os festejos, a via passará por atualizações em sua sinalização de trânsito para reforçar a segurança de motoristas e pedestres.

Uma batida entre dois veículos provocou a morte de três pessoas, duas delas da mesma família, nesta terça-feira (6). Uma quarta vítima ficou gravemente ferida. O acidente ocorreu no km 696 da BR-116, em Jequié. Segundo a ViaBahia, concessionária responsável pelo trecho, o motorista de um carro de passeio, que transportava o grupo, perdeu o controle da direção em uma curva e atingiu o caminhão de uma empresa de colchões. As pessoas que morreram foram identificadas como Tiago Andrade Mendonça, de 31 anos, Lucas Andrade Mendonça, 33, e Jhonata da Conceição Cardoso, 20. Segundo informações apuradas pelo g1 Sergipe, Tiago e Lucas são irmãos. Eles saíram de Itabaiana, cidade sergipana onde moravam, para vender castanhas em São Paulo. Jhonata é amigo dos dois. A Via Bahia informou ainda que uma quarta pessoa foi socorrida em estado delicado para o Hospital Geral Prado Valadares (HGPV). Ela também estava no carro com os rapazes e não teve a identidade divulgada. Além disso, não foidetalhado se essa outra vítima tinha algum grau de parentesco com os mortos.  Os corpos foram encaminhados para necrópsia no Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Jequié. Não há informações sobre velório e sepultamento, até o momento.

O Partido Avante confirmou em convenção realizada no último sábado (03) o nome do vereador Maricelio Lima Ferreira, o Ticha de Anísio, para disputar prefeitura de Malhada de Pedras. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o candidato a vice será Renaldo Oliveira. A convenção contou com a presença dos ex-prefeitos Ramon Santos e Terezinha Baleeiro. A oposição vai buscar derrotar o atual prefeito e candidato à reeleição, Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto. Na convenção, o Avante também apresentou os candidatos que vão disputar o legislativo malhadapedrense.

No último domingo (04), a convenção partidária dos partidos PSD, Republicanos e MDB foi realizada na cidade de Paramirim para homologação da candidatura dos médicos Júlio Bittencourt e Antônio Viana. Importantes figuras políticas e populares marcaram presença no evento. O deputado federal licenciado e secretário estadual de infraestrutura, Sérgio Brito (PSD), e o deputado estadual, Nelson Leal (PP), prestigiaram a oficialização da chapa. Bittencourt foi prefeito do município por quatro mandatos, sendo aclamado pela população na convenção. Na oportunidade, Júlio reafirmou o seu compromisso com a base do Governo do Estado, com a liderança do partido PSD, o senador Otto Alencar, e com o próprio governador Jerônimo Rodrigues (PT). 

Também estiverem presentes Marcos Paraíso, médico pediatra e Coordenador da Santa Casa de Vitória da Conquista, que defendeu o respeito às famílias e à classe médica; Jurandi Martins, médico do Hospital José Américo Rezende em Paramirim, que ressaltou a importância da união; e Luís Eduardo Magalhães Guinle, que, de passagem pela cidade, compareceu à convenção e relembrou o último discurso público feito por seu avô, o ex-deputado federal Luís Eduardo Magalhães, na inauguração da Orla da Lagoa, obra da gestão de Bittencourt, dias antes de falecer por infarto, em abril de 1998.

Em Rio do Pires, o Avante propôs uma representação eleitoral, com pedido liminar, em face do prefeito Gilvânio Antônio dos Santos (PP), o Vânio de Gildásio, e de Hyran Michel Mendonça Marques (PSD) por suposta prática de propaganda eleitoral antecipada realizada pelo primeiro representado em favor do segundo durante a realização de eventos públicos ocorridos nos dias 08/06 e 02/07, durante os festejos de São Pedro do município. Segundo a ação, o segundo representado, sendo o beneficiário da conduta ilícita, não pode alegar desconhecimento, devendo, portanto, ser igualmente responsabilizado. Em decisão publicada na segunda-feira (05) e obtida pelo site Achei Sudoeste, a juíza da 111ª Zona Eleitoral, Viviane da Conceição Cardoso julgou o pedido parcialmente procedente, aplicando multa no valor de R$ 10 mil ao prefeito. A magistrada justificou que é possível ver nos vídeos dos eventos em comemoração aos festejos juninos que o atual gestor da cidade se utilizou de palavras mágicas para pedir votos para o pré-candidato Hyran. “Em que pese o representado Hyran Michel tenha sido o beneficiário da conduta ilícita, inexistem nos autos provas quanto ao seu conhecimento prévio, o que afasta a sua responsabilidade”, explicou.

Durante a realização de abordagens na madrugada desta quarta-feira (7), na BR-030, zona rural do município de Brumado, uma guarnição do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), da 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv), flagrou o transporte irregular de caixas de cigarro de origem estrangeira avaliada em 2 milhões de reais. Os policiais militares deram ordem de parada ao motorista do caminhão para verificar o compartimento de carga. Em meio a objetos de mudança havia 660 caixas, cada uma com 500 carteiras (maços), num total de 330 mil carteiras de cigarro. Ao ser questionado sobre a carga, o motorista, que estava acompanhando de outro homem, afirmou que não presenciou o momento em que o material foi colocado no caminhão. Ele contou ainda que saiu de Curitiba, no Paraná, e tinha como destino final o estado de Sergipe. A guarnição deu voz de prisão ao motorista, ao carona e encaminhou os detidos e a carga para a cidade de Vitória da Conquista, onde o material será devidamente contabilizado, apresentado na Delegacia da Receita Federal e os homens, posteriormente, encaminhados a Polícia Federal.

Na última quarta-feira (31), dois jacarés foram encontrados mortos, baleados, no entorno da Lagoa Manoel Caculé, na cidade de Caculé. Testemunhas dizem ter visto dois homens a bordo de um carro modelo Palio disparando com uma espingarda dentro da lagoa. O ato configura crime ambiental. No âmbito municipal, a fauna de Caculé é protegida pela Lei Municipal nº 01/2020, que estipula multa de R$ 500 a R$ 3 mil por indivíduo em casos de abuso, maus-tratos ou mutilação de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Os jacarés desempenham um papel ecológico crucial na lagoa, controlando a população de outros animais ao se alimentarem de presas menores, mais velhas ou debilitadas. Além disso, suas fezes fornecem nutrientes para peixes e outras espécies aquáticas, contribuindo para o equilíbrio do ecossistema. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente realizou a retirada dos répteis e iniciou uma apuração dos fatos.

Uma representação eleitoral foi proposta pela comissão municipal do União Brasil em Macaúbas em face dos representados Amélio Costa Júnior (PT) e Marciel Costa Souza (PSD) por propaganda eleitoral irregular e antecipada. O partido alegou que ambos realizaram a convenção partidária no dia 3 de agosto e confeccionaram e organizaram a distribuição de camisas e boné em referência à sigla e ao slogan da campanha do pré-candidato. A distribuição vem ocorrendo por meio de grupo do WhatsApp e Instagram. Em decisão publicada nesta quarta-feira (07) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Johnaton Martins de Souza, da 65ª Zona Eleitoral, deferiu o pedido liminar justificando que a prova documental, os fatos e os fundamentos jurídicos postos pelo representante se mostraram o bastante para reconhecer as ilegalidades sustentadas na petição inicial de forma clara. “A ocorrência do risco de dano concreto (e não o eventual), atual (o que se apresenta iminente no curso do processo) e grave (cuja consumação possa comprometer, substancialmente, o processo eleitoral), restou plenamente demonstrada pelo representante”, afirmou. O magistrado determinou que os representados se abstenham de distribuir e/ou utilizar camiseta, chaveiros, bonés, canetas, brindes ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor com suas marcas de campanha, sob pena de multa unitária de R$ 3 mil para cada ato de distribuição/utilização.

Personalidades do mundo político, autoridades, empresários, pesquisadores e populares serão homenageados pela Câmara de Vereadores de Guanambi em sessão solene, com entrega de Selo Comemorativo. A cerimônia acontece na próxima quinta-feira (8), às 19h30, no auditório Lino Teixeira, dentro das festividades de comemoração dos 105 anos de emancipação política da cidade. Entre os homenageados está o jornalista e pesquisador João Roberto Teixeira Pina, que acumula as funções de subsecretário e assessor de imprensa da prefeitura. A indicação da honraria ao escritor e pesquisador é do vereador Homero Castro (Avante). “João Roberto tem publicado relevantes pesquisas sobre fatos inéditos da nossa história e ajudado a resgatar documentos importantes e publicará livro que vai enriquecer nossa literatura”, justificou o parlamentar, em sua indicação.

Nesta terça-feira (6), uma equipe da 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), lotada em Riacho de Santana, cumpriu mandado de prisão preventiva em desfavor de uma jovem de 27 anos. O delegado da cidade representou pela prisão preventiva com base na garantia da ordem pública após a detida ter chamado uma menor de 14 anos para gravar uma ação criminosa premeditada contra uma adolescente de 16. Segundo a polícia, ao chegar em uma residência onde se encontrava a vítima, a indiciada a segurou e pediu para a menor infratora jogar pimenta nos olhos dela. Em seguida, agrediu a vítima com socos, tapas no rosto, chutes e puxões de cabelo. Não satisfeita, com a ajuda da menor, a mulher cortou o cabelo da vítima com uma tesoura e toda ação criminosa foi compartilhada nas redes sociais. Diante da representação, o juiz Paulo Pantusa, decretou a prisão preventiva da indiciada. Depois de presa, ela foi levada ao Hospital Municipal para fazer realizar exames. Ela está custodiada na Delegacia de Riacho de Santana à disposição da justiça.

O 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e a Secretaria Municipal de Educação (Semec) firmaram um acordo para implantação do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) em Malhada de Pedras. Ao site Achei Sudoeste, a Major Maria Oliveira, coordenadora de suporte operacional do 24º BPM, destacou que o comandante da entidade, Tenente Coronel Élson Pereira, tinha como meta expandir o Proerd para os demais municípios da área de abrangência, no entanto havia poucos recursos humanos para tal finalidade. Com a chegada da Major ao batalhão, foi possível iniciar esse projeto pela prefeitura de Malhada de Pedras. Segundo a coordenadora, nesse segundo semestre, o Proerd vai atender cerca de 100 alunos do 5º ano na cidade. “Muito feliz com essa conquista. O Tenente Coronel queria muito expandir e estamos saindo um pouquinho de Brumado e indo para outros municípios para falar sobre a prevenção às drogas para essas crianças que tanto precisam”, salientou. Esta é a primeira vez que o programa será implantado no sistema de ensino em Malhada de Pedras.

Em Palmas de Monte Alto, a comissão provisória do Avante, propôs representação eleitoral em face de Marcos Túlio Laranjeira Rocha (PSD), pré-candidato a prefeito, e Manoel Rubens Vicente da Cruz (PSD), atual prefeito, pela suposta prática de propaganda eleitoral antecipada. Segundo a ação, os representados fizeram postagem conjunta na rede social Instagram pedindo votos de forma explícita. Em decisão publicada no último sábado (03) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Cidval Santos Sousa Filho, da 175ª Zona Eleitoral, julgou o pedido procedente, determinando a retirada definitiva do vídeo da referida rede social, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 50.000,00. O magistrado justificou que a análise dos elementos de convicção constantes dos autos revela a ocorrência de propaganda eleitoral antecipada a ensejar a necessidade de concessão da tutela de urgência vindicada. Aos 01:16 minutos do vídeo, vê-se claramente, segundo Filho, a indicação por parte do alcaide do primeiro representado como sendo o seu ideal sucessor, afirmando que este “eleito” irá continuar o seu trabalho, ao passo que o pré-candidato afirma que irá continuar o trabalho daquele. O juiz também aplicou ao pré-candidato a prefeito multa de R$ 10 mil e ao prefeito multa de R$ 5 mil. No dia 22 de julho, o juiz já havia mandado retirar o vídeo das redes sociais.

Um homem de 36 anos condenado pelo crime de homicídio foi preso nesta segunda-feira (05) na Feira Livre do município de Brumado. Segundo informou o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, o mandado da Justiça Criminal foi cumprido pela Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto). O condenado teve seu mandado de prisão expedido no dia 25 de julho. O homem foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Brumado para adoção das medidas legais cabíveis.

A Coordenação-Geral de Ações Estratégicas de Combate à Fome do Governo do Estado tem visitado organizações sociais que trabalham com produção e distribuição de alimentos nas cidades de Vitória da Conquista, Riacho de Santana, Macaúbas, Caculé e Rio do Antônio. Como destaque da agenda de visitas, estão as Escolas Famílias Agrícolas (EFAs), que são equipamentos comunitários primordiais no combate à fome e na promoção da segurança alimentar por uma série de motivos. As EFAs ofertam comida de qualidade para os estudantes oriundos da classe trabalhadora, produzem alimentos saudáveis a partir da agroecologia e produção orgânica, educam formalmente os sujeitos sociais do campo e acolhem diversos estudantes em situação de vulnerabilidade social. Além disso, as EFAs também capacitam as famílias na formação humana e mobilização social, ajudando as comunidades a viverem dignamente e permanecerem onde residem. As escolas agrícolas acreditam no campo como espaço de vida, de produção de alimentos saudáveis, de geração de trabalho e renda e atuam com a pluriatividade, compreendendo o projeto de campo com acesso a tecnologia, saúde, lazer, agroindústria, entre outros. As EFAs mobilizam as comunidades para o exercício da cidadania e despertam o interesse nos estudantes pelo lugar em que vivem. Através delas, os sujeitos sociais do campo, que são público prioritário do Bahia Sem Fome, conseguem acessar um conjunto de políticas públicas. Para o governador Jerônimo Rodrigues (PT), “as EFAs são iniciativas importantes na luta contra a fome, sobretudo pela qualidade dos alimentos ofertados para os estudantes e pelo trabalho com os sistemas produtivos da agricultura familiar”.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), durante sessão desta terça-feira (06), recomendaram à Câmara de Vereadores de Guajeru a aprovação com ressalvas das contas do prefeito Jilvan Teixeira Ribeiro (PSD), o Galego, relativas ao exercício de 2022. Após apresentação do voto, os conselheiros imputaram multa ao prefeito de R$ 1 mil. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o relatório do conselheiro-relator Plínio Carneiro Filho registrou, como ressalvas, baixa arrecadação da dívida ativa; omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados a agentes políticos do município; irregularidades em processos licitatórios; e inconsistências nas informações de dados contidos no sistema SIGA. A Prefeitura de Guajeru apresentou, no exercício de 2022, uma receita de R$ 34.591.867,72 e promoveu despesas no montante de R$ 37.442.904,27, o que provocou um déficit orçamentário de R$ 2.851.036,55. A despesa total com pessoal representou 46,07% da receita corrente líquida do município, cumprindo o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação aos índices constitucionais e legais, a administração de Guajeru utilizou 104,68% dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, superando o mínimo exigido de 70%; e aplicou 19,94% de recursos específicos em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. Também foram investidos 27,70% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, atendendo ao limite mínimo exigido de 25%. Cabe recurso da decisão.

Diversos bairros do município de Guanambi estão há onze dias sem o abastecimento de água da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). Segundo ouvintes do radialista Val Rodrigues, do programa matinal 104 Notícias da Rádio 104,9 FM, o Bairro Santo André está há 11 (onze) dias sem água, como outras localidades da cidade. O vereador Fabricio Lopes (Avante), formulou requerimento, para que o gerente local da Embasa, Rogério Baqueiro, compareça na Câmara de Vereadores, para prestar esclarecimentos, e explicar uma série de deficiências na prestação do serviço de água. No documento, o edil lista uma série de questões, como as constantes interrupções do abastecimento, medidas emergenciais adotadas, etc. “Assim como este Parlamento Municipal convocou o comandante do 17º batalhão para falar sobre segurança pública e outras autoridades de várias áreas, temos a obrigação de convocar o gerente da Embasa, pois água é item essencial para as famílias, que estão sofrendo”, frisou Lopes.

Um menor de 16 anos colidiu violentamente em uma árvore na Avenida Santos Dumont em Guanambi na noite desta segunda-feira (05) às 21h36. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran). De acordo com a corporação, o adolescente perdeu o controle da direção e colidiu contra a árvore. O condutor e outro adolescente de 16 anos que estavam no carro sofreram ferimentos leves. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e prestou os atendimentos as vítimas. Segundo a SMTran, nos últimos dias diversos acidentes têm sido registrados na cidade beija flor com menores conduzindo veículos.  O diretor de Trânsito Rogério Mota informou que o órgão fará diversas fiscalizações em todo o município para identificar e punir os proprietários dos veículos.

Um homem, ainda não identificado, morreu na noite desta segunda-feira (05), após ser atropelado por um carro durante uma caminhada na BR-030 no município de Brumado. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o atropelamento foi registrado por volta das 19h30, na famosa “Curva dos 5”, no perímetro urbano da cidade. Uma motocicleta que seguia na rodovia ainda atingiu o veículo. O condutor do carro evadiu do local. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e confirmou a morte da vítima. Duas pessoas que estavam a bordo da motocicleta ficaram feridas. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) registrou a ocorrência. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) fez o levantamento cadavérico. O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado. A Polícia Civil instaurou um inquérito e investiga o caso.

A Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) participaram da XVIII Reunião Extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Paramirim e Santo Onofre. O encontro aconteceu na Câmara de Vereadores de Paramirim com a presença de representantes das comunidades locais, gestores públicos municipais e estaduais, universidades, membros do próprio comitê e do Rio São Francisco e demais interessados. Durante o encontro, foi apresentado o projeto do sistema de esgotamento sanitário, de responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que contempla a readequação da rede coletora, estações elevatórias e uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Parnamirim e Santo Onofre foi criado pelo Decreto nº 14.245/2012 com predominância do bioma caatinga e caracteriza-se pelo clima semiárido. Abrange 27 municípios.

Uma representação por propaganda eleitoral antecipada foi impetrada pelo União Brasil (UB), por meio de seu diretório em Ibiassucê, contra o prefeito e candidato à reeleição Emanuel Fernando Alves Cardoso (MDB), o Nando, noticiando pedido de voto, sobretudo por meio de jingles, em eventos, carreatas e aglomerações festivas em locais públicos, divulgadas amplamente em redes sociais. Em decisão publicada neste domingo (04) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Aderaldo de Morais Leite Júnior, da 93ª Zona Eleitoral, verificou que são constatados atos de natureza político-eleitoral tendentes a promover a candidatura do representado, consistentes em carreatas e reuniões de apoiadores com utilização de aparelhos de som e foguetes, nas quais há referência ostensiva ao nº “15” e veiculação de jingles, havendo, inclusive, pedido expresso de voto no evento ocorrido no dia 26 de maio deste ano, na comunidade de Jacaré. “Ante o exposto, acolho a manifestação do MPE, e julgo procedente a representação para aplicar multa ao demandado, no valor de R$ 5 mil, com base no art. 36, § 3º, da Lei nº 9.504/97. Por consequência, confirmo a tutela de urgência e mantenho a determinação ao representado para que removam tais publicações na aludida plataforma e se abstenham de divulgar, por qualquer meio, a propaganda irregular, sob pena de multa pecuniária de R$ 500, por dia de descumprimento”, sentenciou.

Durante patrulhamento tático na noite desta segunda-feira (05), uma guarnição da Rondesp Sudoeste deslocava-se pela Avenida Luís Eduardo Magalhães, em Vitória da Conquista, na rotatória em frente ao Estádio Lomanto Júnior, quando um indivíduo acelerou bruscamente. Ele foi alcançado durante acompanhamento na Rua da Granja. A polícia realizou a abordagem, encontrando no interior do veículo cinco tabletes de substância análoga à maconha, pedaços fracionados da mesma substancia e a quantia de R$ 5.765 em dinheiro. O condutor relatou que em sua residência havia mais drogas. Após deslocamento para averiguação foi constatado que no interior do apartamento havia uma quantidade superior a encontrada no veículo, além de duas balanças de precisão. O indivíduo foi apresentado na Delegacia Territorial de Vitória da Conquista para adoção das medidas cabíveis.

A pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), a Justiça determinou que o Município de Vitória da Conquista apresente cronograma de implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico, abrangendo os serviços de abastecimento de água, de esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, limpeza urbana e de manejo de águas pluviais. Segundo a promotora de Justiça Karina Cherubini, autora da ação, o Plano de Saneamento Básico de Vitória da Conquista “esteve sob elaboração e coleta de dados durante 14 meses, por empresa especializada, mas não foi remetido à Câmara de Vereadores para apreciação e aprovação por lei municipal”. De acordo com a decisão, o plano deve ser concluído em 180 dias e devem ser disponibilizadas todas as propostas, estudos, relatórios e outros materiais pertinentes ao plano no site da Prefeitura de Vitória da Conquista. A promotora de Justiça ressaltou que o prazo contratual com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) para elaboração do plano foi de 2 de maio de 2019 a 29 de fevereiro de 2020 e desde então não se visualiza tramitação do mesmo no portal do Município. “Apesar das reiterações de ofícios e dilação de prazos concedidas nos autos do inquérito civil para comprovação da vigência do Plano Municipal de Saneamento Básico, o Município de Vitória da Conquista permanece inerte, apesar do prazo para publicação, estabelecido na Lei Federal nº 14.026/2020, ter terminado em 31 de dezembro de 2022”, ressaltou a promotora de Justiça.

Nesta segunda-feira (05), por volta das 11h, uma colisão frontal foi registrada entre duas motos na BA-152, entre as cidades de Livramento de Nossa Senhora e Paramirim. Com o impacto, os dois condutores, Josias L. D. A., de 62 anos e Robério D. J. S., de 54 anos, de 54 anos, morreram na hora. As vítimas eram moradores das comunidades de Jacaré e Bucânia, respectivamente, em Livramento de Nossa Senhora. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) foi acionada e registrou a ocorrência. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. Os corpos de Josias e Robério foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para serem necropsiados.