O desembargador do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Ricardo Borges Maracajá Pereira, suspendeu nesta quarta-feira (02), uma pesquisa que seria divulgada na próxima sexta-feira (04) no município de Brumado. A sondagem realizada pela IPM Brasil tinha como contratante a Diamantina Rádio e Televisão Ltda, a Nova Salvador FM. O desembargador acatou um mandado de segurança impetrado pela Coligação “Brumado Tem Jeito”, contra ato praticado pelo juiz Tadeu Santos Cardoso, da 90ª Zona Eleitoral, que indeferiu pedido liminar de suspensão da divulgação de pesquisa eleitoral identificada como BA-09851/2024. A impetrante alegou que a pesquisa eleitoral mencionada apresenta diversas irregularidades que comprometem a sua fidedignidade. Dentre as ilegalidades apontadas, destacam-se a aglutinação de dados de faixa etária, renda e escolaridade, assim como irregularidade no nível econômico. De acordo com a decisão recebida pelo site Achei Sudoeste, em uma análise superficial do feito conduz à conclusão de que há indícios veementes da existência de irregularidades que podem, efetivamente, comprometer os dados aferidos. De acordo com Maracajá, tudo está a indicar, por conseguinte, que o agrupamento indevido pode resultar na indução de conclusões incorretas sobre o comportamento ou perfil dos eleitores. “Por tudo quanto exposto, defiro a liminar vindicada, para determinar a suspensão da divulgação dos resultados da pesquisa impugnada até o julgamento final da presente ação mandamental, sob pena de multa diária de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)”, sentenciou.

Visando garantir a tranquilidade e a segurança durante as eleições municipais, o juiz da 58ª Zona Eleitoral, Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho, proibiu através de portaria a venda, distribuição e fornecimento de bebidas alcoólicas em estabelecimentos comerciais abertos ao público nos municípios de Caetanos, Contendas do Sincorá, Ituaçu e Tanhaçu. A restrição é válida para o dia 06 de outubro de 2024, de 00h às 18h. O magistrado destacou que a proibição já demonstrou eficácia em eleições anteriores, contribuindo para a manutenção da ordem e normalidade do pleito eleitoral. De acordo com a portaria, bares, lanchonetes, restaurantes, hotéis, trailers, quiosques, padarias e supermercados estão incluídos na proibição, enquanto os estabelecimentos que oferecem outros produtos poderão operar normalmente, desde que não vendam bebidas alcoólicas. O descumprimento da norma sujeitará os infratores às penalidades previstas no artigo 347, do Código Eleitoral, que inclui pena de detenção de até um ano.

No período de 01 a 30 de setembro do corrente ano, a Superintendência Municipal de Transportes (SMTran) registrou 49 acidentes de trânsito na cidade de Guanambi, sendo 14 com vítimas não fatal, 30 sem vítimas e 5 com vítimas fatais. Segundo relatório enviado ao site Achei Sudoeste, do total de veículos envolvidos, 60 foram veículos de 4 rodas, 29 motocicletas, 1 ônibus e 6 caminhões. Segundo a SMTrans, os acidentes com maior frequência foram colisão lateral (13), colisão transversal (05), choque (10), colisão frontal (05), colisão na traseira (05) e queda (02). Vinte condutores envolvidos nas ocorrências sequer eram habilitados. Os sinistros foram registrados na BR-030 e na BA-573.

Nesta quinta-feira (03), a Rádio Nova Vida FM 87,9 vai realizar o debate entre os candidatos à prefeitura de Brumado. O evento, marcado para às 9h, contará com a presença de Fabrício Abrantes (Avante), Guilherme Bonfim (PT) e Cláudio Leite (PL). Todos terão a oportunidade de falar sobre as suas propostas e responder às perguntas feitas pelo mediador do debate. O momento é decisivo, visto que, no próximo domingo (06), já acontece as eleições municipais. Os candidatos terão a chance de discutir temas diversos, como educação, saúde, infraestrutura e políticas públicas. O formato do debate inclui a apresentação das plataformas de governo, respostas diretas às perguntas e confronto entre os candidatos. O evento será transmitido ao vivo pela emissora nessa reta final de campanha.

Às vésperas das eleições, a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Caetité, realizou nesta terça-feira (01) mais uma parada de instrução com toda tropa para definir os detalhes finais de atuação no pleito. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Major Roberto Suarez disse que, na oportunidade, foram reforçadas as orientações de praxe para que os soldados possam agir nas sete cidades da área de abrangência. “É um momento que temos que ter todo cuidado, jogo de cintura, para que tudo ocorra da melhor forma possível”, afirmou. Segundo o Major, na instrução, foram citados os crimes eleitorais mais comuns, inclusive com a distribuição de uma cartilha orientando os oficiais sobre como agir nesses casos. O objetivo, conforme frisou, é mostrar o profissionalismo da Polícia Militar e o seu papel no pleito eleitoral para garantir que os eleitores exerçam o seu direito ao voto. “Passamos todas as nuances, detalhes e cuidados que temos de ter. Mostramos para o policial que ele também está amparado pela lei eleitoral para o cumprimento da missão”, reiterou.

O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito para investigar o secretário de saúde do município de Rio do Antônio por ocupar três cargos públicos ilegalmente e por irregularidades no pagamento da remuneração dos enfermeiros e técnicos de enfermagem. O titular da pasta ocupava de forma simultânea as funções de secretário, enfermeiro de uma Unidade de Saúde da Família (USF) e de digitador em outra USF. Os dois últimos cargos eram ocupados em Ibitira, distrito do município. Ao todo, o secretário totalizava cerca de 100 horas semanais de trabalho e ainda praticava irregularidades durante o repasse federal do piso salarial dos enfermeiros e técnicos de enfermagem. O inquérito teve início após o prazo do “procedimento preparatório” de investigação ter vencido e a gestão municipal não ter respondido a um ofício emitido sobre o caso. O secretário em questão seria Tarcísio Luís Correia Machado, atual titular da pasta. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

Uma representação por propaganda eleitoral irregular, com pedido de liminar, foi proposta pela coligação “Brumado tem jeito” em face de Guilherme Bonfim (PT), Edineide de Jesus (PSD), a Neidinha, Francisco Ramos Justino (PCdoB), o Bizunga, da coligação “Renovar para transformar”, e de Anderson Machado, o Igor Kannário. O representante alega, em síntese, que os representados estão divulgando ostensivamente nas redes sociais a realização de showmício com a participação do cantor Igor Kannário, em evento político marcado para esta quarta-feira (02), no Bairro Malhada Branca, em Brumado. Aduz que a participação do referido artista, de renome nacional e com mais de 1,4 milhão de seguidores no Instagram, configura verdadeira apresentação artística e showmício, vedados pela legislação eleitoral. Sustenta que o artista não possui qualquer relação com a política de Brumado que justifique sua presença no evento, sendo, inclusive, candidato a vereador em Salvador. Argumenta que a realização do showmício representa riscos à segurança pública, pois a PM estaria preparada para garantir a segurança de uma caminhada, e não de um show artístico capaz de atrair multidão. Em decisão publicada nesta quarta-feira (02) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Tadeu Santos Cardoso, da 90ª Zona Eleitoral, deferiu o pedido. “Ante o exposto, defiro parcialmente a tutela de urgência pretendida para determinar que os representados se abstenham de promover os atos de propaganda eleitoral em formato de showmício ou evento assemelhado em dissonância o art. 17, da Resolução TSE n. 23.610/19, em especial o evento com o cantor Igor Kannário agendado para 02.10.24, sendo que em caso de descumprimento fica, desde já, assentada multa, a título de astreintes, no valor fixo de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) em caso descumprimento e para cada demandado”, sentenciou.

O Ifba abriu inscrições para um Processo Seletivo Simplificado que visa à contratação de professor substituto no campus de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, Selton Ribeiro, diretor do Ifba/Brumado, destacou que há oportunidades em diversas áreas. Os detalhes poderão ser conferidos em edital publicado no Diário Oficial da União. As inscrições são gratuitas. Ribeiro detalhou que a prova é didática. “Não existe prova escrita. O docente vai ministrar uma aula e ela será avaliada por uma banca de três professores da área”, afirmou. Vale salientar que as vagas são apenas para o campus de Brumado. Segundo o diretor, surgiu uma demanda no campus em áreas específicas e a seleção busca preencher as vagas com os profissionais aprovados. O contrato inicial é de 6 meses, podendo ser prorrogado por três meses. Já o processo seletivo é válido por dois anos.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) expediu a Recomendação nº 02/2024 como medida de prevenção e orientação sobre a prática de derrame de “santinhos” eleitorais. Ao site Achei Sudoeste, Daniela de Almeida, Promotora da 90ª Zona Eleitoral, que atende os municípios de Brumado, Aracatu e Malhada de Pedras, explicou que a preocupação do MPE é evitar abusos com a intensificação das campanhas, principalmente aqueles referentes à prática de distribuição de santinhos pelas ruas. “O Ministério Público, preocupado com a questão ambiental, expediu na data de ontem a recomendação apenas reiterando o que já é de conhecimento dos candidatos e partidos a respeito da proibição do derrame de santinhos. Além dos prejuízos ambientais, é uma falta de educação, totalmente reprovável”, afirmou. Segundo a promotora, a prática constitui crime e ilícito civil eleitoral, sendo passível de multa ao candidato. Neste ano, na perspectiva cível, também será punido aquele que anui com esse despejo, ou seja, consente com a realização da prática. “Nessa circunstância, o candidato também poderá sofrer a sanção de multa”, pontuou. Diante da recomendação, o MPE pediu o apoio da Polícia Militar para fiscalizar o cumprimento do quanto determinado. Em caso de flagrante, o órgão poderá ajuizar uma representação para aplicação de multa ao candidato responsável. Almeida salientou que se trata de uma infração que não implica em cassação de registro de candidatura ou inelegibilidade.

O pedreiro Oscar dos Santos Nascimento, conhecido como Caca, faleceu nesta terça-feira (01) em um acidente de trabalho na cidade de Tanhaçu. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, por volta de 8h30, ele estava trabalhando em uma construção no Bairro do Campo quando caiu de um andaime. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) chegou a ser acionado, mas a equipe apenas constatou o óbito no local. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou o levantamento cadavérico. 

O corpo de Oscar foi encaminhado para o para o Instituto Médico Legal (IML) de Brumado para realização de necropsia. Nascimento era natural de Laços, mais há muitos anos morava em Tanhaçu, no Bairro Jurema. Deixou esposa e três filhos. O corpo está velado no Salão Paroquial da Igreja Católica, pois ele era membro do Terço dos Homens. A comunidade ficou bastante abalada com a morte trágica.

O Fundo Partidário é um valor que auxilia os candidatos a prefeito e vereador a financiarem as suas campanhas eleitorais no pleito deste ano. Em Guanambi, candidatos do Partido Social Democrático (PSD) entraram em contato com o site Achei Sudoeste e se mostraram revoltados com a distribuição desigual do valor do fundo partidário. Segundo os candidatos, que preferiram manter a identidade sob reserva, somente duas candidatas novatas receberam, cada uma, R$ 82,5 mil, o que totaliza R$ 165 mil. Os demais sete candidatos da legenda receberam R$ 100 mil. Outros três candidatos não receberam nenhum valor. “O que mais nos revolta é que as despesas das duas candidatas que mais receberam do PSD coincidem com os mesmos prestadores de serviços e pessoas ligadas a um político da região”, afirmam. Os valores foram checados pela nossa reportagem no DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em Guanambi, o PSD é presidido pelo empresário Hugo Costa, que é ligado à deputada estadual Ivana Bastos (PSD). Veja relação completa:

Um homem de 51 anos morreu e duas pessoas ficaram feridas após um carro tombar na BR-030, no trecho do município de Iuiu. Segundo informou o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, o acidente envolvendo um veículo de uma empresa de transportes foi registrado na tarde desta terça-feira (1), por volta das 13h05. Valdir Ferreira Patez seguia em um Fiat Uno Mille, branco, licença de Curitiba (PR), de Guanambi, com destino a Carinhanha, quando perdeu o controle da direção. Valdir morreu na hora. Duas passageiras ficaram feridas e foram encaminhadas pelo Samu 192 para o Hospital Geral de Guanambi (HGG).  O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo de Valdir foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. A Polícia Civil já instaurou um inquérito e investiga o caso.

Durante a execução da Operação Rio do Pires Segura, as guarnições empregadas da 4ª Companhia Independente de Polícia Miliar (CIPM) receberam uma denúncia sobre um incêndio na vegetação onde fica localizada a torre de transmissão da TVE, provocado por fogos de artifício. Segundo informou a 4ª CIPM ao site Achei Sudoeste, de imediato, as equipes se dirigiram ao local e confirmaram a informação. 

A vegetação seca queimava em fogo intenso ao lado da torre e da central da TVE em Rio do Pires. Os policiais isolaram o local e, utilizando galhos verdes, conseguiram apagar o fogo. Foi localizada uma girândola de foguetes, contudo o autor do ato criminoso não foi localizado.

Por volta de 18h30 do último sábado (28), um acidente foi registrado na BR-030, próximo a uma distribuidora de bebidas, em Guanambi. Segundo o motorista, ele desceu uma ribanceira às margens da rodovia depois de ter sido fechado por um caminhão, cujo condutor fugiu do local sem prestar socorro. Um dos ocupantes do veículo foi socorrido por uma equipe do Samu 192 e levado para o Hospital Geral de Guanambi (HGG), onde recebeu atendimento médico. O estado de saúde da vítima não foi divulgado. Agentes da Superintendência Municipal de Trânsito (Smtran) estiveram no local para realizar o registro da ocorrência. As circunstâncias do acidente ainda serão investigadas.

O site Achei Sudoeste saiu às ruas de Brumado para conversar com a população sobre o que se espera do novo gestor que será eleito no pleito do próximo domingo (06). O brumadense Idálio Alves, quer que o novo prefeito dê especial atenção para as ruas da cidade, que, segundo apontou, encontram-se em condições precárias. “As ruas estão cheias de buracos, estragadas”, afirmou. Já Fabiano Marques cobrou mais investimentos no esporte. “Queria que ele deixasse pelo menos uma verba separada para o esporte”, pontuou. Em sua opinião, Edna Silva ressaltou que a saúde precisa de muitas melhorias, especialmente no que se refere às marcações de exames e consultas. De acordo com Silva, as marcações demoram muito e o atendimento à saúde necessita ser agilizado. De sua parte, Antônio Ribeiro da Silva citou dois pontos fundamentais para melhoria da qualidade de vida da população: a implantação de um Hospital Estadual Regional e a construção da segunda etapa da Barragem de Cristalândia. Preocupado com questões sociais, Edmilson da Silva espera que o novo gestor olhe para população de rua com maior sensibilidade, criando abrigos para acolhimento dessas pessoas. Por fim, Valdeci Borges listou como itens que devem ser priorizados pelo próximo prefeito: pavimentação asfáltica, despoluição do Rio do Antônio, melhorias na saúde e a implantação de uma faculdade pública.  

Por volta das 11h30 desta segunda-feira (30), durante rondas nas imediações da praça do mercado, uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada para atender uma ocorrência de tentativa de homicídio em Caetité. Um indivíduo, de posse de uma faca, tentou contra a vida de outro elemento que estava na feira. Imediatamente, a guarnição encontrou o autor ainda de posse da faca. A vítima teve um corte no braço foi socorrida pelo Samu 192 e encaminhada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Já o autor foi conduzido e apresentado na Delegacia de Caetité para as providências cabíveis.

Realizada neste domingo (29), a 25ª edição da Corrida Ecológica Brumado a Rio de Contas superou as expectativas. Ao site Achei Sudoeste, o empresário e organizador do evento, Alecarlos Pires, destacou que, mais uma vez, o evento obteve sucesso com a participação de mais de 300 atletas da Bahia e de várias partes do país. “Deu tudo certo, não ocorreu nenhum imprevisto. A gente fica feliz de mais um ano conseguir realizar com perfeição. Isso é muito bom para podermos continuar”, afirmou. Mesmo debaixo de sol, os atletas largaram às 8h e cumpriram o percurso de 80 km entre as duas cidades. Segundo Pires, a corrida foi muito veloz, sendo finalizada com 1h57minutos. “Tá acabando rápido demais”, avaliou. A competição ciclística possui três categorias: MTB, Speed e Cicloturismo. O atleta Renato Evangelista chegou em primeiro lugar na prova, sagrando-se tricampeão da Corrida Ecológica Brumado/Rio de Contas.

Durante patrulhamento no evento da Festa de São Francisco de Assis 2024, neste domingo (29), em Guanambi, uma guarnição do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) deparou-se com um indivíduo em atitude suspeita. O homem de 48 anos, ao perceber a presença da guarnição, levantou-se de um banco e saiu olhando para trás várias vezes. Segundo informou o 17º BPM ao site Achei Sudoeste, os policiais tentaram se aproximar e o referido acelerou os passos, inclusive esbarrando em algumas pessoas. Diante do fato, ao ser abordado, foi constatado que o indivíduo possuía um mandado de prisão em aberto pelo crime de receptação. Ele foi conduzido e apresentado na 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) para adoção das medidas legais cabíveis.

Na tarde desta segunda-feira (30), a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi informada de um acidente de trânsito na Lagoa Aparecida, zona rural de Caetité. Duas motocicletas haviam colidido no local. Segundo informou a 94ª CIPM ao site Achei Sudoeste, um dos envolvidos já havia sido socorrido por populares e sua motocicleta retirada antes da chegada da PM. Uma equipe do Samu 192 também esteve no local e prestou socorro para a outra vítima, identificada como Noelito Oliveira da Silva, de 26 anos. Ele veio a óbito durante o atendimento. A motocicleta da vítima fatal foi apresentada na delegacia para as medidas cabíveis.

O Departamento de Inteligência da Polícia (DIP), instalado na cidade de Guanambi, no ano passado, atua no combate a crimes cibernéticos na região. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Clécio Magalhães, delegado titular da 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), explicou que o departamento conta com três investigadores que trabalham com interceptação telemática e telefônica e análise de dados. Desde a sua inauguração, segundo o delegado, o núcleo de inteligência participou ativamente de diversas operações, as quais resultaram em prisões e desarticulação de grupos criminosos. O DIP também atua em crimes eleitorais e cibernéticos, como difamação e calúnia. Magalhães ressaltou que o núcleo tem sido muito importante para o trabalho da Polícia Civil em toda região.

Quase 2 mil pessoas prestigiaram o Congresso Anual das Testemunhas de Jeová 2024, realizado no Ginásio Poliesportivo Antônio Alves Ribeiro, em Brumado. Com o tema “Declare as Boas Novas!”, o evento teve início na última sexta-feira (27) com uma programação de vídeos baseados na bíblia, palestras e entrevistas com temas diversos. Cerca de 20 cidades da região estiveram representadas no evento. Ao site Achei Sudoeste, o assessor de comunicação das Testemunhas de Jeová na região, Fábio Silveira, destacou que foram três dias de um momento muito marcante para a denominação. “Aguardamos esse congresso com muita expectativa. O tema foi oportuno porque só o que estamos vendo e ouvindo hoje são notícias ruins e estas, de alguma forma, afetam a gente. Esse tema veio reforçar justamente a nossa confiança na palavra de Deus, em especial nas boas novas”, afirmou. No ano passado, mais de 12 milhões de pessoas participaram dos cerca de 6 mil congressos realizados em todo o mundo. Segundo Silveira, o congresso é um momento de reflexão, louvor, alegria e confraternização. O congressista Adriano Brites, de Macaúbas, ressaltou que para as Testemunhas de Jeová é muito importante estar presente no congresso todos os anos. “Esse congresso em especial aumentou a nossa confiança em Jeová e em seu filho”, pontuou. Da cidade de Jussiape, José Ricardo avaliou que a programação valeu muito a pena. “Aprendemos bastante coisa”, resumiu.

No último sábado (28), os candidatos à prefeitura de Brumado, Guilherme Bonfim (PT) e Neidinha da Saúde (PSD), estiveram em mais uma caminhada na cidade. As informações são da assessoria do candidato. O local de concentração foi a Praça Senhor do Bonfim, que ficou tomada por apoiadores e lideranças políticas. O comício foi realizado no Bairro Campo de Aviação (antigo Bairro das Flores). Estiveram presentes os candidatos a vereadores, o deputado estadual Vitor Bonfim e a secretária de educação do Estado, Rovena Brito. Em sua fala, a secretária abordou o cenário educacional da Bahia. “A educação de Brumado precisa avançar e valorizar os professores e educadores de uma forma geral. É por meio da educação que se constrói uma vida mais justa e digna”, defendeu. Bonfim expressou sua gratidão a todos que têm acompanhado as caminhadas do 13 desde o início. “Continuaremos assim até o fim, com respeito, propostas, um time de união, muita fé e trabalho”, garantiu. O candidato também ressaltou seu compromisso em realizar obras estruturantes para a população, destacando que contará com os apoios de Lula e Jerônimo.

A 63ª Zona Eleitoral, através do juiz José Eduardo das Neves Brito, reuniu-se com os representantes do Partido União Brasil (UB) e do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), em Lagoa Real, para deliberar a respeito do último evento político a ser realizado na cidade, no dia 03/10/24. Segundo o acordo, o último evento político promovido pelo União Brasil será no dia 02/10/24m na Praça Pedro Oliveira, no centro da cidade; já o último evento do MDB acontecerá no dia 03/10/24, no mesmo local. Segundo documento recebido pelo site Achei Sudoeste, a partir do dia 04/10/24, qualquer evento de campanha que provoque aglomerações de pessoas estará suspenso. A multa para descumprimento da determinação é de R$ 200 mil.

Após informações de que um homem teria sido esfaqueado, neste domingo (29), por volta das 23h55, pelo sobrinho, o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) direcionou uma guarnição para averiguar a situação na Fazenda Morro de Dentro, zona rural de Guanambi. A vítima, Ailton dos Santos, 35 anos, havia sido socorrida ao Hospital Geral de Guanambi (HGG) por uma testemunha. Segundo informou o 17º BPM ao site Achei Sudoeste, ele recebeu um golpe de faca na parte superior do peito esquerdo e perdeu muito sangue. A testemunha indicou o possível autor do crime, um jovem de 23 anos, também residente na Fazenda Morro de Dentro, que seria o sobrinho da vítima. Diante das informações, foi realizado patrulhamento na região, mas o suspeito não foi localizado. No início da manhã desta segunda-feira (30), a vítima veio a óbito no centro cirúrgico. A PM segue em diligências, na tentativa de localizar o autor. O corpo de Ailton foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. A Polícia Civil instaurou um inquérito e investiga o caso. Não há informações sobre velório e sepultamento.

Em Guanambi, o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) tomou ciência da ocorrência do furto de uma motocicleta Honda Bros e do principal suspeito do cometimento do crime. Diante disso, foi realizada diligência no intuito de encontrá-lo, obtendo-se êxito na Rua Fernão Dias, no Bairro Monte Pascoal. Quando abordado e perguntado sobre o referido veículo, o suspeito confessou que havia estacionado a motocicleta em outra rua próximo ao local onde estava. A guarnição deslocou-se até o ponto indicado por ele e constatou a veracidade da informação. O objeto do furto e o autor foram apresentados na Delegacia Territorial de Guanambi para adoção das medidas legais cabíveis.