O projeto de decreto legislativo protocolado nesta quinta-feira (23), na Câmara de Vereadores de Brumado, visa sustar integralmente a aplicação e os efeitos do Decreto Executivo nº 6.177, de 14 de novembro 2023, editado pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), o qual regulamenta a lei municipal nº 1.811/2017 e lei municipal nº 1.873/2019, que alterou dispositivos da lei nº 1.811, que institui o sistema de estacionamento rotativo pago para veículos em vias e logradouros públicos. Em sua justificativa, os vereadores disseram que é inadmissível que o gestor, a seu bel prazer e sem nenhuma discussão com a sociedade, busque, por ato ilegal e unilateral, criar dispositivos legais já rejeitados pelo Poder Legislativo. Para eles, é notório que o prefeito pretende transformar os serviços de zona azul em uma entidade, sem previsão legal, bem como criar mais uma despesa aos pequenos comerciantes que ganham o seu sustendo vendendo produtos e alimentos nas vias e espaços públicos em carrocinhas, trailers e articulados. Estes, além de pagarem alvará de funcionamento e a taxa anual de funcionamento, teriam de desembolsar o valor de R$ 21,50 por dia. Por outro lado, para a prestadora dos serviços de zona azul, estabelece facilidades ao autorizar o parcelamento em suaves prestações mensais e durante a vigência do contrato, ao proporcionar que a contratada pague, com as tarifas cobradas, o valor da proposta da outorga inicial.
Na sessão desta quarta-feira (22), os conselheiros da 2ª Câmara de Julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) consideraram regulares, ainda que com ressalvas, as contas da Câmara de Vereadores de Guanambi, na região do Sertão Produtivo, da responsabilidade do vereador Zaqueu Rodrigues da Silva (União Brasil), relativas ao exercício de 2022. O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, multou o gestor em R$ 1 mil irregularidades que constam no relatório. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a Câmara de Guanambi recebeu, a título de duodécimo, R$ 9.488.700,89 e promoveu despesas no montante de R$ 9.022.918,06, em cumprimento ao limite estabelecido no artigo 29-A da Constituição. A despesa total com pessoal alcançou R$ 7.112.736,10, que correspondeu a 2,39% da Receita Corrente Líquida Municipal - de R$ 297.164.419,93 -, respeitando o percentual de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Os gastos com diárias – R$45.383,76 – corresponderam a 0,64% dessa despesa. O relatório técnico indicou, como ressalvas, irregularidades em processos licitatórios e contratos, e a realização de despesas imoderadas ferindo os princípios constitucionais da razoabilidade e da economicidade. Cabe recurso da decisão.
O comandante da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), de Livramento de Nossa Senhora, major Wagner Rocha, esteve na cidade de Vitória da Conquista, nesta quarta-feira (22), participando do 1º Workshop de Policiamento Rural do Sudoeste da Bahia. O evento é promovido pela companhia rural de Conquista e reúne os comandantes das companhias de policiamento militar de toda região. Ao site Achei Sudoeste, o comandante destacou que, em Vitória da Conquista, foi desenvolvido o sistema de georreferenciamento de áreas rurais para auxiliar a Polícia Militar na agilidade para atendimento das ocorrências na zona rural. O sistema está sendo implantado de forma pioneira no município e a ideia do workshop é apresentar o mesmo às polícias da região para que sua efetivação seja feita nas demais unidades. “Na área da 46ª CIPM há uma grande quantidade de propriedades rurais e isso acaba fortalecendo para que possamos fazer um policiamento com mais eficiência nessas áreas”, afirmou.
Nesta quarta-feira (22), um Encontro de Jovens do Território do Sertão Produtivo foi realizado no auditório da Uneb, em Brumado, para discutir políticas públicas sociais na região. Ao site Achei Sudoeste, uma das organizadoras do evento, Tatiane Porto, destacou que esse tipo de iniciativa busca provocar e fazer com que a juventude reflita sobre temas importantes no território. Dentro da política territorial no estado da Bahia, Porto afirmou que Brumado ocupa um lugar importante e o encontro ser sediado na cidade é fundamental para reforçar o papel e a participação da juventude local e regional nesses espaços de reflexão. “A juventude precisa se envolver mais”, defendeu. Representando a juventude de Guanambi, Matheus Santos considera que o encontro possibilita aos jovens conhecer mais a realidade do seu território e, consequentemente, quais são as suas principais dificuldades. O palestrante Beni Carvalho, da cidade de Caetité, colocou no evento que a juventude é uma categoria polissêmica, sem definição, mas que possui direitos que precisam ser respeitados. “Se a juventude não se organizar e mobilizar para defender os seus direitos e políticas que fortaleçam nosso povo, esse padrão de desenvolvimento desigual não se altera e isso faz com que as oportunidades sejam limitadas. O papel aqui foi justamente provocar para transformação estrutural da sociedade brasileira”, concluiu.
O Ministério Paz e Vida realizará nos dias 24, 25 e 26 de novembro, na cidade de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, a Conferência Revitalizar, que levará o conhecimento da palavra de Deus, renovação espiritual, louvores e muito mais. “É uma grande alegria estar na presença de Deus e buscar o Sobrenatural do Senhor a cada dia, que possamos, com essa conferência, resgatar vidas para Cristo, sermos revitalizados e levar a palavra para as pessoas que não a conhecem, não tenho dúvidas que será benção”, afirmou João Castro - Líder de Jovens. O jovem Eric Patelli estará ministrando a palavra ao longo desses dias de conferência, além da presença do cantor gospel Jackson Aguiar, e apresentações de dança e teatro.
A mãe do vereador Paulo César de Souza Ferreira (PCdoB), Sônia de Fátima de Souza Ferreira, morreu na madrugada desta quinta-feira (23), na cidade de Brumado, aos 51 anos. Ela lutava contra um câncer. Natural da Fazenda Lajedão, Sônia deixa dois filhos e um neto. O corpo está sendo velado na Rua Marquês de Caravelas, 501, no Bairro Baraúnas. O sepultamento será às 17h, no Cemitério Jardim Santa Inês.
A brumadense Vera Lúcia Ferreira, 54 anos, que enfrenta o drama de ter o filho, Marcos Henrique Ferreira Alves, 25 anos, desaparecido desde outubro caiu em um golpe. Ela teve R$ 12 mil transferidos de sua conta bancária. O valor foi roubado via Pix. Segundo Vera Lúcia, após a confirmação na agência bancária, ela registrou um Boletim de Ocorrência na Delegacia Territorial de Brumado. Depois disso, a família tem recebido ameaças. “Depois que eu fiz o BO foram na casa da minha sobrinha e quebraram o portão dela. Estão me ligando e fazendo ameaças, tive que sair de Brumado por conta disso. Também seguiram meu esposo”, afirmou para a Rádio Alternativa FM. A Polícia Civil está investigando o caso.
O vereador e presidente da comissão permanente de finanças e orçamento na Câmara Municipal de Brumado, Beto Bonelly, convidou toda a população brumadense para participar de uma audiência pública para debate da Lei Orçamentária Anual (LOA). O evento acontece no legislativo, na próxima sexta-feira (24), às 8h. Ao site Achei Sudoeste, Bonelly explicou que a LOA é um dos instrumentos legislativos que o Poder Executivo deve apresentar para apreciação dos vereadores. A Constituição Federal prevê que a Lei Orçamentária Anual é de iniciativa do Executivo Municipal. Para 2024, o parlamentar disse que o orçamento previsto é de mais de R$ 400 milhões e a população deve participar da audiência opinando sobre o orçamento público e quais áreas precisam ser priorizadas. “É importantíssimo que a população participe desse ato tão importante. Essa audiência vai ajudar muito para que coloque as demandas em discussão”, afirmou.
O Instituto Federal da Bahia (Ifba), a Universidade Aberta do Brasil (UAB) e os bacharelandos do curso de Administração Pública - IFBA de Brumado convida os estudantes de graduação, de pós-graduação e toda a comunidade externa para participar de uma mesa redonda nesta quinta-feira (23), às 19h30, no auditório do Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Meio Ambiente - CEEP de Brumado, localizado à Rua Luiz da Gama, no Bairro Das Flores. Na oportunidade, será debatido a violência contra a mulher. A violência contra as mulheres assume várias formas, cada uma prejudicando a dignidade, a segurança e a saúde das vítimas. É fundamental reconhecer essas formas para combatê-las e promover a igualdade de gênero. Estarão presentes no evento o Juiz Genivaldo Alves Guimarães, a Advogada Carolina Lima Amorim, a Assistente Social Débora Gama e o Psicólogo José Luan Rocha Coelho.
Em Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia, a prefeitura municipal realizou entre os dias 16 e 20 deste mês um mutirão de cirurgias oftalmológicas. Apesar da iniciativa, os pacientes criticaram a organização do evento. A acompanhante de uma idosa de 92 anos relatou que o mutirão não dividiu os pacientes por ordem de prioridade. “A minha tia saiu da zona rural 10h30 pra fazer uma cirurgia. 13h30 ela ainda tava lá no hospital. Cadê a prioridade?”, questionou em entrevista para a Rádio Portal FM. Já outra acompanhante contou que os banheiros da unidade estavam sujos e não havia água potável para os presentes. Ela chegou a presenciar um homem bebendo água na torneira do banheiro. Além disso, segundo apontou, não havia cadeiras suficientes para que todos aguardassem sentados. “Um mutirão assim tem que ser mais organizado. Espaço apertado, falta cadeira e falta d’água. Nada organizado”, afirmou.
Por volta de 18h desta quarta-feira (22), um acidente de trânsito foi registrado na BA-026, próximo à estrada do Jatobá, em Licínio de Almeida, na região sudoeste da Bahia. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, no local, o motorista de um Fiat Uno, com placas de Mortugaba, acabou capotando após a roda do reboque do veículo se soltar. O condutor, identificado como Osmar Carlindo Ferreira, e o passageiro Washington Souza Silva tiveram lesões pelo corpo, sendo socorridos. Já o outro passageiro, Henrique Paixão Moreira Brito, veio a óbito devido à gravidade dos ferimentos. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado de imediato e os peritos realizaram a perícia e a remoção do corpo ao Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi.
Já em andamento a Black Friday na Squaresom e na Polly Móveis. São diversos produtos com preços promocionais. As ofertas vão até o dia 25 de novembro. Todas as lojas com descontos de 15% e 30%. Tem roupeiro quatro portas com 30% off, de R$ 1090 por apenas R$ 763. Também tem rack, criado mudo, eletrônicos e eletrodomésticos. Não perca tempo e adquira logo o produto que você necessita pelo melhor preço. A Squaresom fica localizada na Rua Exupério Pinheiro Canguçu, 151. O telefone é (77) 3441-3422. Já a Polly Móveis fica situada na Avenida Dr. Antônio Mourão Guimarães, 590. O telefone é (77) 3441-2093.
Na terça-feira (21), uma operação aérea foi realizada na cidade de Livramento de Nossa Senhora, na região sudoeste da Bahia, através da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) e do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (Graer). Ao site Achei Sudoeste, o Major Wagner Rocha disse que, por meio da operação, a PM realizou o mapeamento da mancha criminal na cidade e região, identificando os pontos críticos da criminalidade. “Identificamos um bairro com um índice maior de ocorrências e com alguns alvos que precisávamos fazer abordagens específicas”, afirmou. Após o mapeamento aéreo, várias viaturas foram deslocadas para fazer o fechamento das saídas do bairro e os policiais conseguiram abordar as pessoas e veículos necessários. O comandante destacou que a PM tem usado todos os recursos disponíveis para o combate à criminalidade. “É a Polícia Militar utilizando os seus recursos para que a gente possa combater a criminalidade de forma eficiente. Além de todo esse aparato, contamos também com o setor de inteligência. Conseguimos fazer a identificação de indivíduos que, apesar de serem de outras cidades, estavam escondidos em Livramento”, frisou.
Na Revitalle, odontologia e saúde, há uma equipe multidisciplinar comprometida em oferecer um atendimento completo e integrado aos pacientes. Na clínica, estão disponíveis dentistas, psicóloga, ginecologista e obstetra, todos unidos em um mesmo propósito: cuidar da saúde e do bem-estar dos pacientes. A Revitalle está sempre em busca de novas formas de aprimorar seu atendimento e oferecer o melhor cuidado possível. Em Brumado, fica localizada na Rua Cassemiro Pinheiro de Azevedo, 620, Centro. Agende sua consulta através do telefone (77) 99963-5729.
Segundo a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), 70% da exposição solar acontece na rotina e apenas 30% nos momentos de lazer. Por isso, é importante uma proteção diária, especialmente no rosto. Especializada em saúde e segurança ocupacional, o Centro Médico Santa Clara orienta que se deve aplicar o filtro 15 minutos antes de sair ao sol e fazer reaplicações de preferência a cada duas horas. O fator de proteção mínimo indicado é 30. A eficácia do protetor pode ser comprometida se ele for aplicado em pouca quantidade. O indicado é o equivalente a uma colher de chá para cada área. Além de usar filtro solar, os especialistas indicam outras ações para limitar a exposição, como o uso de barracas e guarda-sóis na praia, chapéus e camisetas foto protetoras, especialmente para crianças. Outros aliados são os óculos escuros, que não necessariamente previnem o câncer, mas são importantes para adiar o aparecimento da catarata. Em Brumado, a unidade fica localizada na Avenida João Paulo I, 590, Bairro Nobre. Entre em contato agora mesmo pelo número (77) 3441-5206.
Qual foi a última vez que você se consultou com um oftamologista? Se a sua resposta foi “há mais de um ano”, então já está na hora de voltar para realizar um exame de rotina. De acordo com o Centro de Visão da Bahia (Cevib), a melhor forma de prevenir e manter o cuidado com a sua visão é visitar regularmente o oftalmologista. Não é necessário ter dificuldades para enxergar para procurar um oftalmologista. A recomendação é que um check-up anual seja realizado independentemente das suas condições de saúde, especialmente se você já tem mais de 40 anos. O Cevib alertou que, à medida que envelhecemos, alguns problemas se tornam mais comuns, como a presbiopia, conhecida como vista cansada. Faça acompanhamento periódico com o médico oftalmologista para realização de exames específicos a fim de diagnosticar, prevenir e tratar precocemente qualquer problema detectado. Em Brumado, o Centro de Visão da Bahia fica localizado na Rua Euclides da Cunha, 175, Centro. Os telefones são: (77) 3441-6967 e (77) 99929-6967.
A falta de água potável é uma realidade em diversos bairros da cidade Livramento de Nossa Senhora, na região do Sertão Produtivo. Moradores dos bairros Benito Gama, Estocada, Jurema, Passa Quatro, Ouro Verde, São Miguel, Barriguda e Taquari cobram providências da Embasa com relação ao desabastecimento. A falta d’água, que já dura dias em algumas localidades, tem impactado no dia a dia da população. No Bairro Santa Cruz, as crianças foram liberadas mais cedo da creche em virtude do problema. Na zona rural, os relatos também são de diversos pontos. A moradora Ana Maria criticou a renovação do contrato da prefeitura com a distribuidora. “Não importa quais bairros faltam. O que importa essa renovação dessa porcaria de contrato sabendo que a conta chega e que não tem água. Renovar o contrato é uma patifaria”, disparou. No domingo (19), a influenciadora digital Daiara Neves relatou em sua página oficial no Instagram o problema na comunidade de Tabuleiro. “A escassez é tão grande que falta água pra beber. Cadê a gestão nesse momento? As comunidades rurais estão sofrendo e vocês não estão vendo? Para onde foram os carros pipas? Já que a Embasa não resolve, o mínimo que pode ser feito é mandar água para estas pessoas que necessitam. Ou estão esperando o pior acontecer?”, cobrou.
Dois funcionários de uma empresa de poços artesianos, da cidade de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, morreram eletrocutados, nesta quarta-feira (22), na zona rural de Botuporã, na região sudoeste da Bahia. Segundo informou a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, o acidente de trabalho aconteceu por volta das 13h30, no Povoado de Lagoa da Serra. No local, foi que uma máquina estava em contato com um fio de alta tensão e ao solo haviam dois homens mortos, aparentemente, eletrocutados. Uma equipe da Coelba foi acionada para desligar a rede elétrica. A área foi isolada até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Os corpos das vítimas, que não tiveram seus nomes divulgados, foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado.
Com a aproximação do período eleitoral, pessoas públicas dos municípios de Guanambi, Candiba e de toda a região estão sendo alvos de uma verdadeira campanha difamatória, com criminosos virtuais “tentando se esconder”, no enganoso anonimato das redes sociais, sobretudo, em páginas de Instagram, sem a identidade do moderador, além de números de WhatsApp. No esgoto difamatório, estas pessoas colocam no ar mentiras absurdas, falsos escândalos, que atentam contra a dignidade, honestidade e atacam sem piedade a intimidade familiar de prefeitos, secretários e advogados. Segundo o advogado criminal que atua na região de Guanambi, Eunadson Donato de Barros, três de seus clientes já conseguiram medidas judiciais para a quebra de sigilo de páginas do Instagram da região, que são utilizadas para propagar toda sorte de crimes. “Além de titulares de números de WhatsApp que estão disseminando inverdades, contratamos um especialista forense que já fez todo o levantamento. Nos próximos dias, gente conhecida de Guanambi, Candiba e da região que estão nas sombras, terão os seus rostos e identidades revelados”, garantiu. Nos últimos meses e dias, autoridades como deputados, prefeitos e familiares de servidores públicos foram alvos deste sistema criminoso. “Tenho orgulho de iniciar o combate a este tipo de crime, ao revelar os autores destes crimes”, finalizou Eunadson.
Os mineradores de Brumado e região, representados pelo Sindicato dos Mineradores (Sindmine), estão em campanha salarial, cuja data base é 1º de outubro. O sindicato já fechou as negociações com as empresas Ibar Nordeste, Imi Fabi e com a Xilolite, tendo garantido reajuste salarial para os trabalhadores de 6%, sendo incluso neste percentual um ganho real de 1,5% Apenas a RHI Magnesita, que é a maior empresa de refratários do mundo, tem se negado a conceder ganhos reais para os funcionários e, segundo o Sindmine, sua proposta é a pior se comparada com as outras empresas. “É uma vergonha. É inadmissível esta postura de tamanha intransigência da empresa, o que tem gerado no conjunto de seus trabalhadores um sentimento generalizado de frustação, decepção e muita indignação”, apontou a direção. Para piorar a situação, hoje pela manhã, os trabalhadores foram surpreendidos com a presença da polícia militar nas portarias, contribuindo para aumentar ainda mais o clima de revolta. Os colaboradores esperam da empresa uma proposta para resolver as negociações o mais rapidamente possível. Querem reconhecimento e respeito em retribuição à dedicação que sempre tiveram e continuam tendo para com a organização. Em nome dos trabalhadores, o sindicato repudia o comportamento da RHI Magnesita, que em nada contribui para solução do impasse na campanha salarial deste ano. Em nota enviada ao site Achei Sudoest, a RHI Magnesita esclareceu que a presença da Polícia Militar na região faz parte de um patrulhamento preventivo de rotina, e nesta quarta-feira (22) não foi diferente. Além disso, a RHI Magnesita reiterou seu compromisso com as negociações do Acordo Trabalhista 2023/2024, oferecendo aumento real por meio dos benefícios oferecidos, como Cartão Alimentação, Auxílio-Creche e Piso Salarial, além de reajuste salarial baseado no INPC, para apreciação da proposta pelos colaboradores via assembleia – a qual ainda não foi aceita pelo Sindicato. “A empresa permanece aberta ao diálogo e está empenhada em buscar soluções, visando o bem-estar e satisfação dos colaboradores”, finalizou a nota.
Uma guarnição do Tático Ostensivo Operacional (Tor) abordou um ônibus de turismo que fazia a linha São Paulo/Senhor do Bonfim durante fiscalização na BA-262, em Brumado. Ao verificar o compartimento de bagagens, foram localizadas algumas caixas de papelão contendo em seu interior 19 iphones de modelos variados. Os aparelhos estavam sem o devido documento fiscal, configurando o provável crime de descaminho. Todo o material foi encaminhado para a Receita Federal de Vitória da Conquista, conforme protocolo adotado para este tipo de ocorrência.
Na manhã desta quarta-feira (22), uma guarnição do Tático Ostensivo Operacional (TOR), da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), abordou um ônibus de turismo que fazia a linha São Paulo a Senhor do Bonfim durante fiscalização na BA-262, trecho do município de Brumado. Ao verificar o compartimento de bagagens, foi localizado um volume em uma caixa de papelão contendo caixas de cigarros eletrônicos. Ao todo, 20 unidades foram apreendidas sem nota fiscal, configurando ato ilícito. Foi feita a conferência dos volumes em conjunto com o motorista do ônibus e todo o material foi apresentado na Delegacia Territorial de Brumado para adoção das medidas legais cabíveis.
Nesta quarta-feira (22), uma guarnição da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) abordou um veículo Fiat Doblô, com placa de Cruz das Almas, na BA-262, trecho do município de Brumado. Ao verificar o compartimento de bagagens, os policiais observaram uma carga de 40 caixas com cigarros, sem nota fiscal. Ao todo, foram apreendidos 1990 maços e 29 carteiras de cigarros. Diante dos fatos, todo o material foi apresentado na Delegacia Territorial de Brumado para adoção das medidas legais cabíveis.
A Prefeitura Municipal de Brumado anunciou a abertura de inscrições para um novo Processo Seletivo e um novo Concurso Público com o objetivo de preencher, ao todo, cinco vagas, além de formar cadastro reserva, com candidatos de nível médio e superior. Segundo os editais, as oportunidades são para os cargos de: Cuidador de Creche (1) - Concurso Público nº 001/2023; e Professor de Matemática (1); Professor de Língua Portuguesa (1); Professor de Ciências Biológicas (1); e Professor de História (1) - Processo Seletivo nº 002/2023. Ao serem contratados, os profissionais deverão atuar em jornada de 20 a 40 horas semanais de trabalho. A remuneração mensal varia de R$ 2.016,24 a R$ 2.520,00. Os interessados podem se inscrever exclusivamente pela internet, no período de 21 de novembro de 2023 a 21 de dezembro de 2023, no site do Notus Instituto. A inscrição será validada mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 a R$ 150,00. As provas objetivas serão aplicadas no dia 28 de janeiro de 2024. Para os cargos de nível superior também haverá prova de títulos e experiência profissional. O Concurso Público será válido por dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final do certame, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período. Já o Processo Seletivo será válido por um ano, contados a partir da data de homologação do resultado final do certame, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.
Em Brumado, o Centro de Referência de Assistência Social (Creas) Chico Xavier iniciou nesta terça-feira (21) a campanha 16 dias de ativismo de prevenção e combate à violência contra a mulher. Coordenador do Creas Chico Xavier, Rodrigo Caires destacou que o tema possui importância global, porém, muitas vezes, é esquecido e até banalizado. Há muita subnotificação e o tema precisa ser muito debatido para conscientizar a todos. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Caires informou que, nos anos de 2020 e 2021, foi registrada uma queda nos números da violência contra a mulher no Creas. Neste ano, até o mês de novembro, foram registrados 28 casos na unidade. “São 28 mulheres que estão sofrendo violência. Vamos comemorar quando tiver no número 0. Precisamos falar mais e esclarecer sobre o tema”, frisou. A psicóloga Vitória Nunes explicou que a violência não é só física, mas moral, patrimonial, sexual e psicológica. A violência contra a mulher, conforme pontuou, reverbera por vários âmbitos da vida e o ciclo da violência prende a vítima e a impede de denunciar. A advogada Keila Pereira esclareceu que a Lei Maria da Penha ampara as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Entre os seus instrumentos, estão as medidas protetivas que buscam dar segurança às vítimas no processo de se desvencilhar dessas relações abusivas.