A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de uma empresa açucareira do interior de São Paulo contra decisão que reconheceu o direito de um lavrador de Guanambi de ajuizar ação trabalhista no local em que reside. O caso se refere a pedido de condenação da empresa por danos morais. A ação foi ajuizada na Vara de Trabalho de Guanambi, em outubro de 2014, com base em situações degradantes no ambiente de trabalho. A açucareira questionou a competência territorial da Vara de Guanambi para julgar o caso. Segundo a empresa, a ação deveria correr na vara do local da prestação do serviço. Segundo o artigo 651 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), a regra geral sobre a competência é dada pelo local da prestação do serviço, ainda que o contrato tenha sido celebrado em outro lugar. Se o empregador atuar fora do lugar de contrato, a ação pode ser ajuizada no local da contratação ou no de prestação de serviços. O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região flexibilizou a interpretação do artigo por entender que a competência territorial fixada pela lei prejudicaria o acesso à Justiça do lavrador, que residia a 1,3 mil quilômetros do local de trabalho.
A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Caculé explicou, por meio de suas redes sociais, como o comércio local funcionará durante os feriados de 15 e 20 de novembro. No Dia da Proclamação da República (15/11), que cai em uma sexta-feira, o comércio estará fechado. Já no Dia da Consciência Negra (20/11), celebrado na quarta-feira da próxima semana, as lojas abrirão normalmente após acordo entre os comerciantes. A CDL reforçou a importância de um diálogo claro entre funcionários e empregados para garantir que os direitos trabalhistas sejam respeitados. Segundo a Lei nº 605/1949, que regula o descanso semanalmente remunerado e o trabalho em feriados, os funcionários que trabalharem no dia 20 de novembro deverão receber pagamentos em dobro, salvo se for determinado o pagamento equivalente por meio de um acordo coletivo. Além disso, caso sejam realizadas horas extras no feriado, essas deverão ser remuneradas com um adicional de, no mínimo, 50% sobre o valor da hora normal, conforme estabelecido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Equipes da Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran) já recolheram este ano 57 animais, entre bovinos e equinos de grande porte, soltos nas vias públicas e nas faixas de domínio de rodovias no perímetro urbano de Guanambi. A quantidade equivale a uma média de quase 6 animais recolhidos mensalmente. Segundo o diretor do Departamento de Fiscalização, Rogério Mota, de acordo com a Lei Municipal, os animais são recolhidos para o Curral Municipal e, para retirada, o proprietário deverá pagar R$ 500, sendo R$ 400 de multa por deixar animal solto em via púbica e mais R$ 100 da taxa de recolhimento da SMTran. A prática pode causar acidentes graves. Nesse caso, o proprietário dos animais pode responder por dano material, sendo obrigado a ressarcir às vítimas. Em caso de acidentes com óbitos, o proprietário pode responder por homicídio culposo na justiça criminal, pois o mesmo assume o risco e a responsabilidade ao deixar animais de grande porte soltos em via pública, com trânsito intenso de veículos.
O condutor de uma motocicleta Pop 100, de cor preta, atropelou um cachorro que atravessava a Avenida Prefeito Élson Neves de Oliveira, na cidade de Tanque Novo, na noite desta terça-feira (12). Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, o acidente foi presenciado por uma guarnição da unidade, por volta de 18h. Após atropelar o animal, o condutor caiu e bateu a cabeça no solo. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e encaminhou o indivíduo para o Hospital Municipal de Tanque Novo. Ao verificar os dados da motocicleta, foi identificado que havia restrição de furto/roubo. O veículo foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Tanque Novo. O condutor será apresentado depois da alta hospitalar.
Um jovem de 21 anos foi preso na cidade de Palmas de Monte Alto acusado de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 13 anos. Na segunda-feira (11), a Polícia Civil cumpriu o mandado de prisão expedido pelo juiz Arthur Antunes Amaro Neves. A denúncia chegou ao conhecimento da Polícia Civil após a menor ser atendida no Hospital Geral de Guanambi (HGG), onde a situação foi relatada. O Conselho Tutelar está acompanhando o caso.
Em rondas pelo Bairro Beija-Flor, em Guanambi, na noite desta terça-feira (12), por volta das 18h, uma guarnição do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foi abordada por populares, que informaram sobre um bar na Rua 5, onde havia vários indivíduos praticando intenso tráfico de drogas. De imediato, a guarnição deslocou-se até o referido local. Segundo informou o 17º BPM ao site Achei Sudoeste, ao proceder com a abordagem, foi encontrado no bolso de um dos suspeitos, de 20 anos, uma caixa de remédio contendo 10 porções de substância análoga à maconha. Em busca próximo ao bar onde o indivíduo estava, foi encontrada uma sacola contendo uma quantidade considerável da mesma substância. Questionado sobre o material, o suspeito confessou ser o dono do mesmo. Ao todo a PM apreendeu 47 porções pequenas de substância análoga a maconha e 19 porções grandes análoga a maconha. Diante dos fatos, o indivíduo foi conduzido até a Delegacia Territorial de Guanambi para as medidas legais cabíveis.
No último sábado (09), um cavalo de vaquejada morreu após ser atingido por um raio durante as chuvas intensas que caíram no município de Palmas de Monte Alto. O animal estava em um terreno aberto na comunidade do Pote, zona rural da cidade. Segundo o radialista Vilson Nunes, o cavalo estava em fase de treinamento para participar de competições de vaquejada na região. A morte do animal ilustra os riscos que fenômenos naturais como raios representam, especialmente em áreas rurais.
Um jacaré foi flagrado caminhando no centro da cidade de Tanque Novo. O caso aconteceu na noite de segunda-feira (11), após um período chuvoso. Moradores que passavam pelo local registraram as imagens. A gravação mostra o animal andando tranquilamente pela Avenida 25 de Fevereiro. O jacaré teria saído de uma lagoa que fica nas imediações da via pública. O réptil não ofereceu nenhum risco para à população tanquenovense.
Em ronda ostensiva pelo Bairro Brasília, em Guanambi, uma guarnição do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) avistou três indivíduos que, ao perceberem a aproximação da viatura, demonstraram nervosismo. Ao proceder com a abordagem e posterior consulta no sistema nacional de mandados de prisão, foi constatado que um dos indivíduos, um jovem de 29 anos, possuía em seu desfavor um mandado de prisão por crime de estupro, expedido no último sábado (09) pela 1ª Vara Criminal de Brumado. A prisão ocorreu nesta terça-feira (12), às 9h45, na Travessa Rio Grande do Norte. Diante dos fatos, o indivíduo foi conduzido até a Delegacia Territorial de Guanambi para adoção das medidas legais cabíveis.
Um caminhão ficou pendurado sob o quintal de duas residências no início da tarde desta terça-feira (12), no Bairro Pôr do Sol, em Guanambi. Segundo informou a Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran) ao site Achei Sudoeste, o condutor relatou que, ao dar a partida no caminhão, o mesmo arrancou de repente, não conseguindo parar. O veículo derrubou o muro de uma residência e, em seguida, ficou pendurado sob duas casas. Apesar do susto, o motorista sofreu apenas ferimentos leves. Um guincho foi utilizado para retirar o caminhão do local.
A Polícia Federal cumpriu nesta terça-feira (12) mandados de busca e apreensão, em Anagé, Tanque Novo e em João Pessoa, na Paraíba, no âmbito da Operação Proteção à Infância II, que visou continuidade às ações de repressão a crimes de produção, armazenamento, transmissão, disponibilização e venda de conteúdo de abuso sexual infantojuvenil pela internet. Em João Pessoa, houve uma prisão em flagrante por ter sido encontrado material de abuso sexual infantojuvenil armazenado no aparelho celular do investigado, em desfavor de quem se cumpria a medida de busca e apreensão. Os equipamentos eletrônicos apreendidos foram encaminhados à perícia da PF para extração e exame de seu conteúdo, a fim de confirmar a autoria dos crimes, bem como para apurar se os investigados também produziam vídeos e fotos com cenas de abuso sexual infantojuvenil, o que pode configurar crime de estupro de vulnerável. Diante dos fatos, as investigações prosseguem visando identificar outros participantes dos crimes, bem como localizar e resgatar vítimas dos abusos.
Um homem de 50 anos, diagnosticado com raiva humana, morreu após passar 20 dias internado no Hospital Regional de Gurupi (HRG), no Tocantins. A morte de Gilmar Sampaio da Silva no último domingo (10) foi confirmada pela Secretaria de Saúde do Tocantins (SES). A confirmação do diagnóstico se deu no dia 30, após o Instituto Pasteur, localizado em São Paulo, confirmar a infecção do paciente pela variante AgV 3, transmitida por morcegos. A morte preocupa as autoridades de saúde e acende um alerta quanto à doença. Ao site Achei Sudoeste, Fábio Azevedo, coordenador de endemias na Vigilância Epidemiológica Municipal (Vigep), em Brumado, explicou que a raiva é uma doença infecciosa viral aguda grave, que acomete mamíferos, como cães, gatos e o próprio homem, e caracteriza-se como uma encefalite progressiva e aguda com letalidade de aproximadamente 100%. É causada pelo vírus do gênero Lyssavirus, da família Rabhdoviridae. A raiva é transmitida ao homem pela saliva de animais infectados, principalmente por meio da mordedura, podendo ser transmitida também pela arranhadura e/ou lambedura desses animais. Segundo o coordenador, os sintomas incluem dificuldade de deglutir, salivação em excesso, dor de cabeça, mal-estar geral e paralisias. Diante da gravidade da doença, Azevedo salientou que o principal é a prevenção, a exemplo da vacinação. Os proprietários de animais de estimação devem ficar atentos à sintomas como apatia e dificuldade de beber água e se alimentar.
Moradores de mais 190 municípios da Bahia devem ficar atentos. Cerca de 260,5 mil famílias de menor renda dessas cidades podem ter direito a receber gratuitamente a nova parabólica digital. O trabalho é realizado pela Siga Antenado, entidade responsável por apoiar a população durante a migração do sinal de TV utilizado pelas parabólicas tradicionais (Banda C) para o sinal das parabólicas digitais (Banda Ku). O serviço é realizado por fases. Nesta etapa inicial, o agendamento foi aberto nas cidades de Brumado e Bom Jesus da Lapa. Com isso, a Siga Antenado passa a estar presente em todos os 417 municípios baianos, podendo beneficiar cerca de 781 mil famílias. A substituição é necessária porque, em breve, as parabólicas tradicionais deixarão de funcionar. Isso significa que quem não fizer a substituição pela nova parabólica digital não conseguirá mais assistir à TV. Para ter direito ao kit com a nova parabólica digital, é preciso estar inscrito em um dos programas sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter uma parabólica tradicional instalada e em funcionamento em casa. Quem utiliza outros sistemas de transmissão, como antena digital espinha de peixe (instalada no telhado da casa), antena digital interna e TV por assinatura, mesmo que faça parte de programas sociais, não precisa fazer a troca.
Nesta terça-feira (12), por volta de 6h30, o condutor de um caminhão acabou colidindo contra uma vaca que estava solta na BA-573, no trecho do município de Guanambi, nas proximidades do Cemitério Jardim Juliana. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran). Apesar da força do impacto, o motorista não se feriu. Já o animal morreu na hora. A Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) enviou uma máquina para retirar o animal do local. O registro foi realizado pelo 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM).
No domingo (10), o grupo de brigadistas voluntários do Guardiões Ambientais da Serra das Almas (Gasa) resgatou uma seriema, um papagaio e um periquito da caatinga na zona rural de Livramento de Nossa Senhora. O resgate aconteceu na comunidade de Tabúa, que fica próximo ao Distrito de Iguatemi. A seriema foi encontrada por um morador da localidade com uma perna quebrada. Com o apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a equipe se deslocou para o local, onde o papagaio e o periquito foram entregues de forma voluntária. Um veterinário avaliou os animais e encaminhou os mesmos para os devidos cuidados. A equipe do Gasa também entrou em contato com o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) para mais detalhes sobre a melhor maneira de tratar das aves.
Na próxima quinta-feira (14), a partir de 20h, começa a primeira semifinal da Copa dos Campeões de Futsal. No futsal feminino, o River de Caetité encara o Akatsuki de Brumado. Logo depois, às 21h, o futsal masculino pega fogo com Laricas, de Brumado, enfrentando o Borussia Barra, de Barra da Estiva. Na sexta-feira (15) tem mais! Às 20h, Elite de Brumado mede forças com Aracatu pelo feminino. Em seguida, às 21h, União de Brumado entra em quadra contra Pedro Cruz de Caetité no masculino. Para fechar com chave de ouro, tem o show do Paredão GL nas duas noites. Os ingressos custam apenas R$ 5. Não perca essa festa do futsal! É competição, emoção e muita vibração.
Nesta segunda-feira (11), a Prefeitura de Brumado publicou o Decreto nº 6.400, que declara situação de emergência nas áreas do município afetadas pela estiagem. Fica declarada a existência de situação anormal caracterizada como situação de emergência em decorrência do período de estiagem na cidade. A situação de anormalidade é válida apenas para as áreas do município que, comprovadamente, foram afetadas pela estiagem. As secretarias municipais ficam encarregadas de agir conjunta e articuladamente, adotando ações imediatas para solucionar os impactos decorrentes do baixo índice pluviométrico e prejuízos sofridos pela população. O decreto considera que, por meio da Operação Carro Pipa, será possível atender 302 comunidades de Brumado, o equivalente a cerca de 16 mil pessoas.
De janeiro de 2024 até esta segunda-feira (11), a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) apreendeu e encaminhou 72 motos, 02 carros e 01 bicicleta motorizada para o pátio conveniado da 16ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), na cidade de Guanambi. Grande parte desses veículos é fruto de abordagens visando coibir a prática de direção perigosa e poluição sonora na região de Caetité. Além de incomodar bastante a comunidade, eles colocam em risco a integridade física, tanto de quem está conduzindo o veículo, quanto de demais condutores e pedestres. As ações nesse sentido continuam sendo implementadas, diuturnamente, objetivando garantir a segurança e tranquilidade no trânsito do município.
Por volta de 11h40min desta segunda-feira (11), a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi informada sobre a ocorrência de um acidente de trânsito na Rua Copacabana, no Bairro Ovídio Teixeira, em Caetité. O acidente envolveu uma Pampa e um Cobalt. Um dos veículos chegou a capotar na via. Apesar da gravidade, não houve feridos. Após os devidos registros, o trânsito no local seguiu sem alteração.
Quatro estudantes da cidade de Matina se destacaram na Olimpíada Nacional Feminina de Química - QuiMeninas 2024. No Colégio Estadual Grandes Mestres Brasileiros, o talento feminino foi reconhecido com quatro menções honrosas para as estudantes Giovanna Neves Benevides, Rafaela Silva Santos, Iris Maiquele Souza Carneiro e Thamiles Ribeiro Vieira. O projeto busca incentivar e aumentar o interesse do público feminino pelas ciências, estimulando o aprofundamento do conhecimento no Ensino Básico e o ingresso em universidades nas áreas Científica, Tecnológica, da Engenharia, entre outras profissões. Com inscrições gratuitas, a prova com 25 questões objetivas foi realizada em setembro, de forma on-line. Foram distribuídas 798 medalhas. A professora de Química, Eliana Rosa de Jesus, do Colégio Estadual Grandes Mestres Brasileiros, no município de Matina, destacou que a olimpíada veio somar, contribuir e inspirar as meninas. “Iniciativas como esta abrem portas e fortalecem a confiança entre professor e aluno, além de mostrar que não há limites para serem alcançados. Pretendemos continuar participando das próximas edições”, ressaltou. Sua aluna, Rafaela Silva Santos, afirmou que a experiência proporcionou o encontro com outras meninas que consideram a área fascinante. “Ao lado de minhas colegas, percebi a importância do incentivo ao aprendizado. Juntas, com empenho e dedicação, conseguimos tirar a maior nota e fomos reconhecidas com menções honrosas, o que nos motiva a seguir aprendendo e explorando esse campo. Espero que nossa experiência inspire outras estudantes”.
Na tarde desta segunda-feira (11), por volta das 14h13, o motorista de um veículo modelo Golf colidiu contra três veículos na Avenida Presidente Vargas, próximo ao Hospital Municipal, em Livramento de Nossa Senhora. Imagens de câmeras de segurança mostram o momento em que o condutor atingiu duas motocicletas e um Celta que estavam estacionados na via. Uma mulher que estava em uma das motos foi atingida violentamente. Ferida, ela foi encaminhada pelo Samu 192 à Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h). O motorista chegou a parar o veículo no local após a colisão, mas fugiu com a aproximação de populares. A Polícia Militar registrou a ocorrência e a Polícia Civil vai apurar o caso.
A professora da rede pública municipal de Brumado, Ana Cristina, é uma das selecionadas em um edital da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR), para um intercâmbio na Colômbia. Ao todo, foram selecionados 50 profissionais da educação básica, preferencialmente pessoas pretas que se envolvem com a temática das relações raciais. Na Bahia, 11 profissionais foram selecionados. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Cristina disse que as relações étnico-raciais é, justamente, o tema do seu doutorado. A professora lembrou que a capacitação profissional para os educadores é muito complexa. “A gente precisa de uma licença pra estudar porque é muito difícil conciliar com o trabalho. É quase impossível. As demandas são muitas”, afirmou. Para conseguir fazer o doutorado na Uesb, Cristina teve de impetrar um mandado de segurança para que a Secretaria Municipal de Educação (Semec) permitisse a sua especialização. Ela contou com o apoio da ALPB Sindicato, que disponibilizou seus advogados para a causa. “Você pode, você também é capaz. É muito necessário estudarmos e estarmos nos especializando”, defendeu. Cristina também foi aprovada em outro edital do Capes e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (Secadi/MEC), para um intercâmbio, de longa duração, em Angola, na África.
A última rodada da fase de grupos da Copa dos Campeões de Futsal do Sudoeste da Bahia ocorreu na última semana. As quatro equipes semifinalistas da competição foram definidas. Os jogos aconteceram no Ginásio Poliesportivo Antônio Alves Ribeiro, em Brumado. Na primeira partida disputada na noite da última quinta-feira apenas para cumprir tabela não deixou de lado a boa disputa ente os municípios vizinhos. O JB Tanhaçu venceu o Poeirão de Ituaçu pelo placar de 2x0. No jogo principal da noite, um empate recheado de muita adrenalina, o União Brumado encerrou o primeiro tempo com a vantagem de 4x2 no placar, mas logo no início do segundo tempo uma reação espetacular do Borussia, de Barra da Estiva, igualou o resultado e as duas equipes asseguraram vaga para próxima fase, com o União ficando em primeiro lugar. Já na sexta-feira, o Barra de Cimento, de Rio de Contas, que ainda não havia se encontrado na competição, deslanchou para cima do Malhada Futsal, de Malhada de Pedras, aplicando uma sonora goleada de 7x0. Porém a reação do time rio-contense foi tardia e as duas equipes deram adeus ao campeonato. Em seguida, entraram em quadra duas equipes já classificadas com seis pontos cada. A disputa valia a liderança na tabela. As duas equipes cheias de desfalques, mas o Laricas Brumado foi com tudo para cima do Pedro Cruz, de Caetité, e também aplicou uma convincente goleada de 7x0. Com o fechamento da fase de grupos, os confrontos das semifinais ficaram da seguinte maneira: União x Pedro Cruz e Laricas x Borussia. As semifinais começam a ser disputadas está semana.
No último sábado (9), a equipe de fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente de Guanambi (Sema) realizou o resgate de três cães vítimas de maus-tratos. Após denúncia, os animais foram localizados em situação de abandono e aparente sofrimento, sendo imediatamente conduzidos ao canil municipal. No local, foram submetidos a uma avaliação veterinária detalhada e iniciados os cuidados necessários para recuperação. Na ação, uma coruja-buraqueira, ave típica da região, foi entregue à equipe por um comerciante da região. A ave apresentava sinais de ferimentos, sendo encaminhada para tratamento e reabilitação. Coordenador dos trabalhos, o secretário municipal de meio ambiente, Carlos Jackson, frisou a importância da colaboração da população para denunciar crimes de maus-tratos contra os animais. “A prática de maus-tratos é crime, sujeito a penalidades e punições conforme a legislação vigente e as denúncias podem ser feitas de forma anônima no número (77) 98129-0192”, informou.
A Câmara Municipal de Brumado instituiu no âmbito do município o programa “Centro de Reabilitação, Saúde e Bem-estar de Brumado (Cresb)”. Através da Lei nº 2010, foi estabelecida a criação da referida unidade, em localização a critério do poder executivo. O centro será dotado de infraestrutura com integral acessibilidade, incluindo corrimões, macas, cadeiras de rodas, muletas, bancos para pessoas com deficiência e obesas, equipamentos para minoração dos efeitos externos em pessoas portadores do Transtorno do Espectro Autista (Tea), câmeras de segurança 24h, ambiente climatizado e eventuais outros necessários ao trabalho prático dos profissionais. O programa destina-se à desburocratização e facilitação do acesso aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) aos serviços de reabilitação e bem-estar, os quais contemplam fisioterapia, nutrição, educação física e psicologia. Além dos atendimentos na unidade, se for necessário, a depender do estado de saúde do paciente, o Cresb oferecerá atendimento domiciliar.