Equipes da Polícia Civil de Guanambi, com o apoio do CATTI Semiárido, cumpriram um mandado de prisão expedido pela Vara de Jurisdição Plena de Palmas de Monte Alto, na última sexta-feira (28). A ação ocorreu no Povoado de Barreiras, zona rural de Sebastião Laranjeiras, resultando na captura de um homem que estava foragido. Segundo informou a 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) ao site Achei Sudoeste, no momento da abordagem, o suspeito tentou se esconder debaixo de uma cama, mas foi localizado e detido. Durante as buscas na residência, os policiais encontraram uma porção de substância de cor verde, análoga à maconha, e um cigarro pronto para consumo, que estavam sobre uma geladeira. O suspeito admitiu ser o proprietário da droga, alegando uso pessoal. Além dos entorpecentes, um aparelho celular e um chip telefônico foram apreendidos e passarão por análise. A decisão judicial também previa uma busca e apreensão em um endereço na Rua Santos Dumont, no Centro de Sebastião Laranjeiras, mas a medida não foi cumprida, pois o investigado não residia mais no local. Após a prisão, o homem foi submetido a exame de lesões corporais e conduzido à Delegacia Territorial de Guanambi, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Uma adolescente de 16 anos morreu depois de cair de uma torre na zona rural do município de Sebastião Laranjeiras. O incidente aconteceu na noite do último domingo (23), no Povoado de Paus Preto, que fica na divisa com a cidade de Iuiu. Segundo o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), a menor chegou a ser socorrida por familiares e levada ao Hospital Municipal de Iuiu, porém não resistiu aos ferimentos. A torre possui cerca de 10 metros. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou o levantamento cadavérico. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. A Polícia Civil investiga o caso.

Por volta de 9h deste domingo (23), em rondas pelo Bairro Santo Antônio, em Sebastião Laranjeiras, o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) recebeu uma informação de que um indivíduo que furtou uma motocicleta CG 150 Sport guardou o veículo no quintal de uma residência sem portão. Foi verificado que a motocicleta tinha sido furtada durante à noite na quadra da Areninha, local onde acontecia um campeonato de futsal. A moto estava sob a posse de um menor de 16 anos, residente na Lagoa do Boqueirão, zona rural de Sebastião Laranjeiras. Ele percebeu o furto por volta de 3h e acionou a Polícia Militar. Na ocasião, foram feitas diligências para localizar o veículo, porém sem êxito. O autor e a vítima foram conduzidos junto com a motocicleta e o responsável pelo menor para a Delegacia Territorial de Guanambi. A motocicleta encontra-se com chassi pinado.

Um homem de 56 anos, identificado como Geraldo Caldeira de Oliveira, morreu na quinta-feira (21), após cair de uma carroça, no Povoado Lagoa do Boqueirão, em Sebastião Laranjeiras. Geraldo conduzia a carroça de tração animal carregada com lenha quando perdeu o equilíbrio e caiu. Uma das rodas da carroça passou por cima do abdômen de Oliveira. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) foi acionado, mas ao chegar ao local detectou a morte de Caldeira. O 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) registrou a ocorrência.  

Por volta de 17h do último sábado (25), em Sebastião Laranjeiras, após informações de que um elemento estaria entregando um pacote provavelmente contendo drogas para dois indivíduos em um Fiat Uno branco, uma guarnição do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) avistou o carro mencionado. Ao visualizar a viatura, o mesmo empreendeu fuga, sendo interceptado à frente. Durante a abordagem, os indivíduos negaram estar de posse de qualquer produto ilícito, porém, em revista veicular, foram encontrados dois tabletes grandes e duas porções pequenas de substância análoga à cocaína. Ao abrir o capô do veículo, foi encontrado também um tablete grande de substância análoga à maconha. Os acusados informaram que havia um terceiro indivíduo em uma motocicleta, aguardando em um campo de futebol, o qual receberia a droga. Foi feita diligência e encontrado esse terceiro suspeito. Com ele, foi encontrado um cigarro de substância análoga à maconha. Todos os envolvidos, bem como o material apreendido e os veículos, foram apresentados na Delegacia Territorial de Guanambi.

Na última quarta-feira (24), por volta das 10h, uma operação realizada pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Sudoeste, com o apoio do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), resultou na apreensão de drogas e materiais utilizados para o tráfico no município de Sebastião Laranjeiras, no sudoeste da Bahia. Segundo informações enviadas ao site Achei Sudoeste, após receberem denúncias sobre atividades suspeitas na região da Baixada, na Rua Poço da Sola, bairro Santo Antônio, as equipes se deslocaram até a residência de um homem identificado como Marcelo. Ao perceber a presença policial, o suspeito fugiu para dentro de sua casa, não sendo possível localizá-lo. Durante a busca no interior do imóvel, os policiais encontraram 10 pedras de crack, uma peteca de cocaína, uma peteca de maconha, além de embalagens plásticas para acondicionar drogas, uma balança de precisão, uma motocicleta CG Titan 125 (placa CVW-109), e uma bicicleta.  Todo o material foi apreendido e encaminhado para a Delegacia Territorial de Sebastião Laranjeiras, onde foi registrada a ocorrência. Apesar da apreensão, nenhuma pessoa foi conduzida para a delegacia.

Neste sábado (28), uma guarnição do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), da 2ª Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv), de Brumado, apreendeu uma arma de fogo, na estrada que liga Candiba a Sebastião Laranjeiras. Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, durante uma fiscalização de rotina, foi dada a voz de parada para uma motocicleta, mas o condutor não obedeceu a ordem policial. Em seguida, foi dispensada um objetivo que ele carregava. A guarnição ao verificar o objeto dispensado, observou que se tratava de uma arma de fogo calibre .22, com 7 cartuchos, além de 14 buchas e uma cocada de substancia análoga a maconha. Todo material foi apresentado na Delegacia Territorial de Guanambi para adoção das medidas legais cabíveis.

Um grave acidente foi registrado na tarde desta segunda-feira (16), na cidade de Sebastião Laranjeiras. Uma pessoa morreu e outra ficou ferida na batida entre um carro e uma moto. Segundo informações do 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM), o acidente ocorreu por volta de 12h20, na BA-263, próximo ao Distrito de Mandiroba. De acordo com o radialista Vilson Nunes, a vítima fatal foi identificada como Rodrigo Coelho Lacerda, de 35 anos. Ele transitava na rodovia em uma motocicleta quando colidiu em um veículo Saveiro. Com o impacto da colisão, Rodrigo morreu na hora. O óbito foi constatado por profissionais do Samu 192. Na garupa da motocicleta havia outro homem, preliminarmente identificado como Luan, que foi socorrido e levado ao Hospital Geral de Guanambi (HGG). Já o motorista do carro fugiu do local. A área do acidente foi resguardada pela PM até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi para ser submetido a exames necroscópicos.

A Polícia Civil da Bahia, por meio da 22ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), realizou na manhã desta quinta-feira (12) a 14ª fase da Operação Unum Corpus. A ação foi coordenada em diversas cidades da região, incluindo Guanambi, Carinhanha, Igaporã, Matina, Jacaraci e Sebastião Laranjeiras, resultando em importantes resultados no combate à criminalidade. Ao todo, 9 pessoas foram presas, 1 veículo apreendido e 6 armas de fogo e 13 munições foram apreendidas. A operação mobilizou equipes de diversas unidades da Polícia Civil, focando no cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão contra suspeitos envolvidos em diversos crimes, como tráfico de drogas, homicídios e posse ilegal de armas. A integração e o planejamento estratégico garantiram o sucesso da operação, que contou com o suporte logístico de diversas delegacias da região. A Operação Unum Corpus tem sido uma importante ferramenta para desarticular organizações criminosas e reforçar a sensação de segurança nas comunidades locais. Nesta fase, a ação integrada se destacou pela abrangência, alcançando seis municípios da região. As investigações prosseguem com o objetivo de identificar e capturar outros envolvidos em atividades ilícitas na região.

138 unidades do programa Minha Casa, Minha Vida Rural serão construídas nos municípios de Guanambi, Sebastião Laranjeiras e Palmas de Monte Alto. A liberação das moradias foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 26 de novembro e será executada pelo Ministério das Cidades. Guanambi e Sebastião Laranjeiras receberão 50 casas cada. Já Palmas de Monte Alto, 38 unidades. As moradias serão construídas em parceria com associações comunitárias de cada município.

Na sessão desta quinta-feira (19), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram às câmaras de vereadores a aprovação com ressalvas de mais quatro prestações de contas anuais de prefeituras – uma relativa ao exercício de 2021 e três referentes a 2023. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, as prefeituras de Contendas do Sincorá e Sebastião Laranjeiras, administradas, respectivamente, por Margareth Pina Souza (PSD) e Pedro Antônio Pereira Malheiros (PSB), tiveram as contas de 2023, de governo e gestão, analisadas pelos conselheiros do TCM, que que fizeram algumas ressalvas em razão de erros formais e irregularidades que não interferiram, no entanto, no mérito do julgamento pela aprovação. Cabe recurso das decisões.

A cerimônia de diplomação dos prefeitos e vereadores eleitos nos municípios de Palmas de Monte Alto, Sebastião Laranjeiras e Iuiu foi marcada para o dia 12 de dezembro. O juiz da 175ª Zona Eleitoral, Cidval Santos Souza Filho, anunciou que a solenidade será realizada no Fórum Dr. Alcebíades Dias Laranjeira, às 10h. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a diplomação oficializa os mandatos dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos no pleito de outubro deste ano, sendo considerado ato obrigatório para os candidatos poderem tomar posse e exercer seus cargos a partir de 2025. Ao todo, serão 3 prefeitos, 3 vices e 31 vereadores das três cidades.

O Ministério Público da Bahia, através do projeto Município Ecolegal, promoveu um curso sobre gestão e educação ambiental para autoridades e representantes da sociedade civil de 11 municípios do estado. Realizado no último dia 24, durante as atividades da 50ª Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) em Guanambi, o “Seminário de Gestão e Educação Ambiental Municipal” reuniu mais de 100 participantes para discutir a FPI como Programa Educador Socioambiental. Promovido pelo Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama) do MP, o seminário contou com a participação da promotora de Justiça Luciana Khoury, gerente do projeto Município Ecolegal; do promotor de Justiça Jailson Trindade, titular da Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente de Guanambi; e de representantes do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e da Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sema). O curso aconteceu na Câmara Municipal de Guanambi e abordou temas como fiscalização ambiental, licenciamento ambiental municipal, Programa Estadual de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC) e Sistemas Municipais de Meio Ambiente. Representantes dos municípios de Guanambi, Mortugaba, Jacaraci, Urandi, Pindaí, Sebastião Laranjeiras, Candiba, Palmas de Monte Alto, Caetité, Igaporã e Ibiassucê participaram do curso.

A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) apreendeu, desde o dia 13 de outubro, mais de oito toneladas de carne sem procedência e imprópria para consumo na região sudoeste da Bahia. A ação foi realizada pela equipe de abatedouros e indústrias de lácteos com o objetivo de coibir o comércio clandestino de carnes. Na 50ª etapa do programa, foram vistoriados 41 estabelecimentos nas cidades de Candiba, Guanambi, Urandi, Pindaí, Iuiu, Palmas de Monte Alto e Sebastião Laranjeiras. Dentre eles, 27 estavam em situação irregular. As ações resultaram em 36 termos de notificação, 27 autos de apreensão, 24 termos de inutilização e 3 interdições. A coordenadora da equipe, Andréa Kraychete, informou que muitos estabelecimentos não possuíam a documentação adequada, expondo carnes sem registro e em processo de decomposição. Ela destacou a necessidade de que todos os locais que manipulam alimentos de origem animal estejam registrados nos serviços de inspeção, sejam estes municipais, estaduais ou federais. Além das vistorias, a equipe da FPI promoveu ações de conscientização em 14 comunidades, abordando o Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial Familiar e de Pequeno Porte (Susaf). Este credencia os serviços de Vigilância Sanitária e Inspeção Municipal, garantindo a segurança dos produtos e sua certificação por meio de um selo.

Nesta segunda-feira (30), as prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz poderão solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o licenciamento e ativação de estações nessa faixa em Guanambi e municípios da região, segundo deliberação ocorrida na última terça-feira (24), em Reunião Ordinária do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi). Além de Guanambi, os municípios de Candiba, Carinhanha, Condeúba, Cordeiros, Iuiu, Jacaraci Licínio de Almeida, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Sebastião Laranjeiras e Urandi foram contemplados com o sinal 5G.

O juiz da 175ª Zona Eleitoral determinou a proibição da venda e consumo de bebidas alcoólicas nas cidades de Iuiu, Palmas de Monte Alto e Sebastião Laranjeiras, entre os dias 4 e 6 de outubro em virtude do período de eleições. Na Portaria nº 11/2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nesta quarta-feira (18), o juiz Cidval Santos Sousa Filho proibiu a abertura e funcionamento de bares, casas de shows e distribuidoras de bebidas alcoólicas, bem como a realização de eventos públicos e a comercialização de bebidas em mercados, supermercados, lojas de conveniência e restaurantes durante o citado período. A única exceção prevista é para o serviço de delivery de alimentos e o funcionamento de restaurantes em hospedagens, desde que não haja fornecimento de bebidas alcoólicas. A medida visa garantir a ordem pública e evitar transtornos que comprometam o andamento das eleições e o exercício democrático do voto. A proibição inclui ainda a distribuição ou doação de bebidas alcoólicas em qualquer forma. O descumprimento da norma poderá resultar no fechamento imediato dos estabelecimentos. A fiscalização será realizada pela Polícia Militar.

Na manhã desta quarta-feira (18), por volta de 07h04, o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) foi acionado pelo Samu 192, que informou sobre um acidente de trânsito com vítima fatal na BA-263, no Distrito de Mato Grosso, na zona rural de Sebastião Laranjeiras. No local, a guarnição visualizou uma motocicleta Honda/Biz e o corpo do condutor caído à direita da pista, acerca de 15 metros da estrada. Segundo informou o 17º BPM ao site Achei Sudoeste, a vítima, que é pedreiro, foi identificada como Evandro de Oliveira Gomes, de 36 anos. Não foram encontrados sinais de colisão no local e não havia testemunhas que pudessem relatar o ocorrido. O local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Evandro foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado.

Em Sebastião Laranjeiras, o juiz Cidval Santos Sousa Filho, da 175ª Zona  julgou improcedentes as representações eleitorais 0600216-82.2024.6.05.0175 e 0600217-67.2024.6.05.0175, propostas a “Coligação Um Novo Tempo” em face de Pedro Antônio Pereira Malheiros (PSB), alegando que o representado vem perpetrando uma série de condutas vedadas por meio de placas de obras, adesivos em veículos oficiais, placas de órgãos e/ou repartições públicas. O magistrado justificou que, a rigor, quando da apreciação do pedido liminar formulado naquela representação, este juízo já havia pontuado que “a jurisprudência pátria tem entendimento consolidado no sentido de que a vedação contida no art. 73, VI, b, da Lei das Eleições, circunscreve-se aos casos em que as publicidades institucionais e os slogans de governo façam referência ao governante e a seus feitos”. “Ante ao exposto, acolho integralmente o parecer ministerial e julgo improcedentes as representações 0600216-82.2024.6.05.0175 e 0600217-67.2024.6.05.0175”, sentenciou.

A BMG Energia, empresa do grupo mineiro BMG, está desenvolvendo um projeto de médio e longo prazo de energia fotovoltaica associada à produção de hidrogênio verde no sudoeste baiano. De acordo com o TN Petróleo, a proposta já foi apresentada pelo diretor executivo da BMG Energia, Cláudio Semprine, ao Secretário de Estado de Desenvolvimento Sustentável da Bahia, Ângelo Almeida. Um memorando de intenções foi produzido e uma nova rodada de negociações está agendada. Com capacidade de produção de cerca de 12 giga watts de energia limpa por ano, o projeto está localizado em uma área estratégica entre as rodovias BR-030 e BA-160, abrangendo três municípios: Sebastião Laranjeiras, Palmas de Monte Alto e Iuiu. Segundo Semprine, a proposta é que seja criada uma zona industrial de geração, processamento e exportação de energia sustentável a partir da tecnologia fotovoltaica com a finalidade de atrair indústrias à procura do selo verde. Semprine destalhou que um projeto desta magnitude, numa área de 20 mil hectares, tem um valor de investimento muito elevado e há ausência de infraestrutura para ser executado de uma só vez. “Acreditamos que para estar 100% com sua capacidade operando, serão necessários de 10 a 12 anos. Por isso, para viabilizar a ideia, dividimos a proposta em 268 micro projetos - de 45 mega watts cada -, possibilitando que a implementação seja feita por fases, de acordo com a necessidade do parceiro”, explicou.

Nesta sexta-feira (6), uma ação conjunta da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), através das Cipes Sudoeste e Caatinga, e da Polícia Federal resultou na apreensão de mais de duas toneladas de maconha na cidade de Sebastião Laranjeiras. Desde as primeiras horas do dia, os policiais realizavam buscas no município, quando localizaram um galpão com aproximadamente 2,5 toneladas de maconha pronta para consumo e comércio, além de mais de 3 mil mudas para plantio da droga. Não foram encontrados suspeitos no local. “Essa ação é resultado dos esforços conjuntos no combate ao tráfico de drogas. Tirar de circulação uma quantidade tão significativa de entorpecentes é um feito muito grande”, ressalta o major Marcos Paulo, comandante da Cipe Sudoeste. Todo o material foi apresentado na Delegacia de Polícia Federal de Vitória da Conquista.

Na noite do último sábado (31), um acidente envolvendo uma moto e um carro na BA-263, no Povoado de Mamonas, zona rural de Sebastião Laranjeiras, resultou na morte de um motociclista. Domingos de Souza Nascimento, de 46 anos, morador da Fazenda Tábua, foi atingido pelo veículo enquanto trafegava de motocicleta na rodovia, por volta de 22h30. Testemunhas relataram que o motorista do carro fugiu do local sem prestar socorro à vítima e, até o momento, não foi identificado. Domingos foi levado ao Hospital Municipal de Sebastião Laranjeiras em estado grave. Ele sofreu fraturas expostas no braço direito e na perna esquerda. Devido a sua condição, ele chegou a ser transferido para o Hospital Geral de Guanambi (HGG), onde não resistiu. A polícia civil instaurou um inquérito e investiga o caso.

Uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi manejada pela Coligação “Um Tempo Novo” [MDB-PSD-AVANTE] em face de Pedro Antônio Pereira Malheiros em Sebastião Laranjeiras. Em síntese, o partido sustenta que os representados agendaram um evento festivo de captação de voto “regado a bebida” em um estabelecimento comercial chamado Bar do Geci. Houve, segundo a coligação, abuso de poder econômico. Em decisão publicada no sábado (24) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Cidval Sousa Santos Filho, da 175ª Zona Eleitoral, indeferiu o pedido, considerando que não ocorreu ilícito eleitoral por abuso de poder econômico a ensejar a concessão da antecipação de tutela requerida. “Compulsando os fólios se vê que, de fato, há prova nos autos que o representado realizará evento na presente data no local denominado Bar do Geci, todavia, não há nenhum elemento de convicção que aponte para a existência de abuso de poder econômico para a captação ilícita de voto no referido evento”, justificou.

Uma representação eleitoral foi proposta pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro em face de prefeito de Sebastião Laranjeiras, Pedro Antônio Pereira Malheiros (PSB), Rosilene Alves Campos e Werley Souza Santos pela suposta prática de publicidade eleitoral irregular. Segundo o partido, os representados vêm perpetrando uma série de condutas vedadas por meio de publicidade institucional, por meio de placas de obras, adesivos em veículos oficiais e placas de órgãos e/ou repartições públicas, numa clara violação de proibição legal concernente a condutas vedadas pela Lei das Eleições. Em decisão publicada nesta quarta-feira (21), o juiz Cidval Santos Sousa Filho, da 175ª Zona Eleitoral, julgou o pedido parcialmente procedente. “Em que pese tal entendimento esteja correto no que concerne à alegação de ilegalidade na utilização de símbolos de governo em veículos, placas do Hospital Municipal Walter Leão Rocha, da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Centro de Saúde Zelita Malheiros, nos quais não há mínima identificação do representado ou menção ainda que indireta a si, razão assiste ao MPE quando aponta ilegalidade na manutenção de placa com slogan de governo no CREAS Delfina da Silva Monção”, justificou, condenando o representado Pedro Antônio Pereira Malheiros ao pagamento de multa no importe de R$ 5 mil. O prefeito também deve remover a referida placa ou a menção à expressão “Governo da Mudança” nela contida no prazo de vinte e quatro horas, sob pena de multa diária de R$ 500 limitada a R$ 10 mil. Em condenação distinta, o juiz também condenou o representado ao pagamento de nova multa, nos mesmos valores, por manutenção de uma placa em obra contendo o slogan “Governo da Mudança”.

Conselheiros tutelares, conselheiros de direitos e profissionais do Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescente (SGDCA) participaram da 1ª Capacitação Territorial para a utilização do Sistema de Informação para a Infância e a Adolescência (SIPIA) nesta quarta e quinta-feira. Realizada no campus da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em Caetité, a ação foi promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), em parceria com o Instituto Aliança. Sete municípios do território Sertão Produtivo (Caetité, Brumado, Malhada de Pedras, Pindái, Caculé, Licínio de Almeida e Sebastião Laranjeiras) foram representados na atividade, que reuniu também psicólogos e assistentes sociais, técnicos do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). A capacitação foi ministrada pela coordenadora estadual do SIPIA e servidora da SJDH, Liliane Tavares, que mostrou, na prática, o funcionamento da plataforma on-line. Ela orientou como proceder no atendimento e no compartilhamento de informações relacionadas às violações de direitos de crianças e adolescentes.

Uma representação eleitoral foi proposta pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB) em face do prefeito de Sebastião Laranjeiras, Pedro Antônio Pereira Malheiros (PSB) e por Rosilene Alves Campos e Werley Souza Santos pela suposta prática de publicidade eleitoral irregular. Segundo a ação, o trio vem perpetrando uma série de condutas vedadas por meio de publicidade institucional, através de adesivos em veículos oficiais e placas de órgãos e/ou repartições públicas com a marca da gestão municipal. Em decisão publicada neste sábado (03) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Cidval Santos Sousa Filho, da 175ª Zona Eleitoral, indeferiu o pedido, alegando que, no caso dos autos, a conduta descrita pela parte autora, em cotejo com os documentos coligidos, por ora, não satisfazem a pretensão formulada. “Não se consegue vislumbrar a ocorrência de publicidade institucional ilegal ou irregular. As imagens trazidas ao bojo da representação não fazem menção ao gestor municipal ou aos seus secretários e nem mesmo há imagens destes em equipamentos públicos. Desta feita, ao menos no juízo de prelibação próprio desde momento processual, é impossível acolher o pleito antecipatório. Ante ao exposto, indeferiu o pedido de concessão da tutela antecipada”, sentenciou o magistrado.