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Governo Federal não repassa recursos e operação carro pipa é suspensa em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Operação Carro Pipa foi suspensa em todos os municípios beneficiados no país. Em Brumado, mais de 16 mil pessoas na zona rural serão prejudicadas com a interrupção do programa, que é de iniciativa do Governo Federal. Ao site Achei Sudoeste, o agrônomo Djalma Neto, diretor de Recursos Hídricos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, disse que, infelizmente, não há data prevista para retomada da operação. “A partir de amanhã, as entregas de água potável serão interrompidas”, afirmou. No momento, a chuva de 140 mm que caiu na cidade nos últimos dias ajudará a amenizar a situação na zona rural. No entanto, segundo Neto, em dezembro, quando a seca se intensifica, os efeitos serão piores. A recomendação é que as pessoas façam a cloração ou fervura da água armazenada das chuvas para consumo.

Embasa desconecta gatos que furtavam mais de 200 mil litros de água em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Uma força tarefa realizada entre o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) e a Embasa continua fiscalizando o furto de água na região de Brumado. Trata-se de um trabalho contínuo para regularização e qualidade do serviço. Ao site Achei Sudoeste, Manoel Matheus, chefe do escritório regional da Embasa, informou que, na última semana, uma vazão de 13 mil litros por hora foi recuperada diante da identificação dos furtos de água. “Recuperamos uma vazão que, ao longo de 21 horas de bombeamento, seriam 277 mil litros, o que poderia abastecer 500 ligações. Estava nos gatos de 7 imóveis”, apontou. Um boletim de ocorrência foi registrado pela Embasa para punição dos responsáveis.

Barragem de Cristalândia transborda pela segunda vez este ano em Brumado Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Devido às últimas chuvas registradas na região, a Barragem de Cristalândia, em Brumado, voltou a transbordar. De acordo com a Embasa, oO volume de água ultrapassou a capacidade da barragem, que é de 17 milhões de litros. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, esta é a segunda vez que o açude sangrou este ano, já que a primeira foi no último dia 29 de janeiro. O reservatório abastece as cidades de Brumado, Malhada de Pedras e comunidades rurais de Tanhaçu. O transbordamento trouxe alívio aos três municípios. A sangria aconteceu nesta segunda-feira (25).

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Última semana da Black Friday na Squaresom e Polly Móveis em Brumado

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Brumado: Aracatu e Akatsuki vão decidir o título feminino da Copa dos Campeões de Futsal Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Copa dos Campeões de Futsal feminino terá um grande duelo entre as equipes Aracatu Futsal e Akatsuki, de Brumado. O time aracatuense se impôs contra o Elite, de Brumado, e aplicou uma goleada de 5x1, indo para a final como grande favorita ao título. Terá pela frente a garra das meninas da Akatsuki, que ficaram no empate em 0x0 com o River, de Caetité, no tempo regulamentar, vencendo nos pênaltis por 2x0. As finais entre as duas equipes acontecem nas preliminares da decisão masculina a partir da próxima sexta-feira (29).

União e Laricas vão fazer a final da Copa dos Campeões de Futsal em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

As equipes de Brumado confirmaram o favoritismo e vão fazer a grande final da Copa dos Campeões de Futsal do Sudoeste. Na última quinta-feira (21), o União dominou o jogo do início ao fim, neutralizando as principais jogadas da equipe Pedro Cruz, de Caetité. A equipe contou com a noite inspirada do camisa 10, Tassis, que fez 4 gols e ainda colaborou com duas assistências. Ao final, o time brumadense concretizou o placar de 9x2. Já na noite de sexta-feira (22), o Laricas recebeu o Borussia, de Barra da Estiva, e também conseguiu dominar os visitantes, construindo uma vantagem de 6x2. No entanto, a 10 minutos do final da partida, uma reação do Borussia por pouco não complicou a vida do time da casa, que conseguiu segurar o ímpeto dos adversários e o placar, outrora elástico, terminou em 6x5. Com o resultado, Laricas e União vão à segunda final local este ano. As duas equipes protagonizaram um grande duelo na final da Copa Brahma de Futsal, disputada entre os meses de maio e junho, com o Laricas vencendo o campeonato. Agora, temos outro grande confronto no Ginásio Poliesportivo Antônio Alves Ribeiro, na próxima sexta-feira (29), com o jogo de ida.

Brumado: Mesmo com lei de isenção, área azul cobra taxa para idosos e deficientes Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Lei nº 2008, publicada no Diário Oficial do Legislativo, dispõe sobre a isenção de pagamento da taxa de estacionamento rotativo para pessoas com deficiência e idosos em Brumado. Segundo a legislação, ficam isentos do pagamento da referida taxa os veículos automotores utilizados por e com pessoas com deficiência física, sensorial ou cognitiva ou idoso acima de 60 anos. A reserva de vagas em estacionamentos para pessoas com mais de 60 anos teve início com o Estatuto do Idoso (Lei Federal 10.471, de 2003). Esta prevê a gratuidade no estacionamento para idosos diante da apresentação de autorização especial. Apesar dos instrumentos legais, a Zona Azul continua cobrando pelo estacionamento desse público em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o casal de idosos Paulo Mendonça e Solange Santos disse que continuam sendo cobrados pelo estacionamento no centro comercial da cidade. Santos contou que, recentemente, estacionou em uma vaga específica para idosos, colocou o seu cartão de idoso em local visível no carro, mas foi abordada por um agente da Zona Azul fazendo a cobrança da taxa. “O rapaz falou que era pra pagar porque disse que estavam esperando a segunda ordem do prefeito. A gente acabou saindo”, relatou. Mendonça lamentou que a decisão ainda não esteja sendo cumprida. "Fica chato! A gente tem direito, temos mais de 60 anos de idade... a gente coloca o carro numa vaga que já é difícil de achar, aí chega o cobrador e fala que ‘ou paga ou tira’. É melhor sair”, completou.

Hemoba promove mobilização na semana do doador de sangue em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Nesta segunda-feira (25), será iniciada a Semana Nacional do Doador de Sangue e, para celebrar a data, o Hemoba de Brumado irá promover uma mobilização para repor os estoques da unidade. Ao site Achei Sudoeste, Débora Soares, diretora administrativa do Hemoba, informou que, ao longo da semana, as pessoas que fizerem a sua doação no período de 25 a 30 de novembro irão ganhar brindes, camisetas e lanches especiais. “O sangue é insubstituível e, infelizmente, não só aqui em Brumado, como em toda Bahia, estamos precisando muito de doações. Essa mobilização é uma campanha para incentivar a doação de sangue. Você estará salvando vidas e vidas não têm valor”, afirmou. Do setor de captação, Adriana Ribeiro explicou que, para doar, os voluntários devem estar bem alimentados e descansados, pesar acima de 50 kg e ter entre 16 e 60 anos (no caso de ter 16 e 17 anos, o doador deve comparecer acompanhado de um responsável). Além disso, o doador deve apresentar documentação pessoal para fazer a sua doação. O Hemoba/Brumado atende 23 municípios e, por isso, a convocação para doações voluntárias se estende a toda região. No sábado (30), a unidade funcionará de 7h às 12h para facilitar o atendimento de mais pessoas.

Mais denúncias apontam precariedade no Conjunto Penal de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Esposa de um indivíduo detido no Conjunto Penal de Brumado, Luciara Garcia, da cidade de Licínio de Almeida, endossou as denúncias de precariedade na unidade. Ao site Achei Sudoeste, ela contou que, na última terça-feira (19), esteve no presídio para visitar o marido, porém quase não pode entrar no local por causa do scanner. Ela teria sido barrada três vezes pelo aparelho, que, conforme frisou, estaria descalibrado. Luciara nega que estava levando qualquer ilícito para dentro da unidade. “Eu estava limpa, não estava com nenhum ilícito, não tinha nada de errado. Exigi uma visita assistida porque moro longe e, na outra semana, já não tinha conseguido visitar meu marido. Depois de muito insistir, eles me deram a visita assistida de 30 minutos”, contou. Durante a visita, segundo Garcia, o marido pediu que ela se juntasse a outras esposas para denunciar as más condições do presídio. “Eles não estão sendo tratados bem. Eles ficaram trancados quase 2 horas debaixo de chuva na semana passada. Duas beliches desabaram lá dentro porque foram construídas às pressas, de qualquer jeito”, relatou. Além disso, ela denunciou que os detentos estão sofrendo muitas agressões psicológicas e sem atendimento adequado de saúde. "Tem várias coisas irregulares lá. Eles já estão pagando pelo seu erro, não precisam ser maltratados", asseverou.

Rádio Câmara está fora ar há uma semana em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Rádio Câmara completa neste domingo (24), 7 dias sem operação no município de Brumado. Com isso, as sessões do poder legislativo estão sem transmissão. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, os técnicos responsáveis pela emissora não estão conseguindo a liberação da empresa RHI Magnesita para acesso aos equipamentos na Serra das Éguas. De acordo com fontes ouvidas por nossa reportagem, a Magnesita mudou a sua política interna para acesso na Serra das Éguas, o que dificulta uma liberação célere. Ainda de acordo com a fonte, qualquer problema técnico em outras emissoras de rádio e tv, além de operadoras de telefonia e internet, poderá ter uma pane na prestação dos serviços.

Brumado não tem vagas de internato em hospital, apesar de curso de medicina Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O município de Brumado faz parte de uma lista de seis cidades do interior da Bahia que mesmo tendo a oferta de cursos e vagas de medicina em entidades de ensino, não possui atualmente a oferta de internato. Além da capital do minério, Valença, Itabuna, Eunápolis, Teixeira de Freitas e Conceição do Coité estão sem vagas. O levantamento divulgado pelo Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, considerou considera apenas as cidades que não possuem hospitais públicos estaduais. Com isso, algumas dessas cidades podem ter outro equipamento de saúde que disponibilize internato para estudantes. Com isso, segundo informou o Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia (Cremeb), estudantes que precisam passar pelo internato se deslocam a uma localidade mais próxima de sua residência, ou onde sua instituição de ensino possui associação com um equipamento. A etapa final do curso de discentes de medicina tem duração de 2 anos, acontecendo nos últimos semestres. A intenção é com que esses estudantes ganhem vivência e experiências práticas em diferentes unidades de saúde. As aulas práticas acontecem sob a supervisão de um médico que é professor da entidade. A atividade acadêmica, que tem duração de 2 anos, funciona como estágio obrigatório, sendo autorizada e regulamentada pelo Ministério da Educação (MEC). A carga horária destinada ao internato é de 35% do curso. O ato pode acontecer tanto em hospitais, quanto unidades básicas de saúde e clínicas credenciadas às instituições de ensino. Nas ocasiões, o estudante ainda tem acesso à rotina de trabalho dos médicos, ainda pode passar por diferentes especialidades e realidades.

Prefeitos eleitos de Brumado e Guanambi terão audiência com governador Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O prefeito eleito de Brumado Fabrício Abrantes Pires de Souza Oliveira e o reeleito em Guanambi, Arnaldo Pereira de Azevedo, o Nal, ambos do Avante, terão uma audiência com o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), na próxima terça-feira (26). Segundo fontes ouvidas pelo site Achei Sudoeste, ao lado do deputado estadual Felipe Duarte (PP), articulador da audiência, Abrantes e Azevedo, vão debater as demandas para os dois municípios do território do Sertão Produtivo e o resultado das eleições 2024. Na capital do minério, Jerônimo participou ativamente da candidatura de Guilherme Bonfim (PT) com destinação de obras e participação de evento político no período eleitoral. Já na cidade beija flor, mesmo com a candidatura do médico Ruy Fernandes de Azevedo, do PT, o governador não apoiou ativamente e não participou de nenhum ato nas eleições deste ano. No pleito de 2022, Pires, Pereira e Duarte apoiaram ACM Neto (União Brasil) para o governo baiano. Nesta segunda-feira (25), Fabrício e Arnaldo participam do encontro de prefeitos e prefeitas eleitos do Avante em Salvador. O encontro além do governador da Bahia, ainda terá as presenças do senador Jaques Wagner (PT) e do ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT).

Daniel Almeida e Charles Fernandes entre os que mais gastaram verba parlamentar Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Representante da cidade de Guanambi, o deputado federal Charles Fernandes (PSD) está entre os parlamentares baianos que mais utilizaram a verba da cota para o exercício parlamentar em 2024. Os gastos giram em torno de R$ 488 mil. Ele é o segundo no ranking estadual, liderado pelo deputado Daniel Almeida (PCdoB), que gastou cerca de R$ 495 mil. Este possui atuação na cidade de Brumado. Ao todo, os 39 deputados federais da Bahia gastaram R$ 14 milhões dos cofres públicos para bancar as despesas do exercício parlamentar. Parte desse valor foi usada para divulgação de mandato, totalizando quase R$ 5 milhões, além de combustíveis (R$1,97 milhões) e passagens aéreas (1,8 milhões). A cota parlamentar também cobre despesas com transporte, hospedagem, consultorias e manutenção de escritórios políticos. O valor não inclui o salário dos parlamentares, que recebem até R$ 44 mil por mês, nem a verba de gabinete, de R$ 125 mil, destinada à remuneração de até 25 assessores.

Brumado recebe projeto Tour Bahia Esporte Educacional Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Projeto Tour Bahia Esporte Educacional chega à cidade de Brumado. A iniciativa é da Federação Universitária Baiana de Esportes, com o apoio do Governo do Estado. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o coordenador Nei Campelo destacou que o projeto tem se consolidado como uma política pública de fomento ao esporte aliado à educação. A proposta é de que, a cada ano, diferentes modalidades sejam oferecidas em locais diversos com a finalidade de fugir do monopólio do futebol. “A modalidade deste ano é o basquete três contra três, que, inclusive, se tornou modalidade olímpica. É um evento inteiramente gratuito”, afirmou. Em Brumado, o evento acontecerá no Clube do Sindicato. Além da competição em si, Campelo destacou que o projeto será aberto para que a comunidade possa se divertir utilizando a infraestrutura montada no local. Gerente de planejamento e operações do projeto, Steve Lock enalteceu a estrutura trazida pelo projeto para o município, a qual poderá ser usufruída de forma gratuita pela população. “Não precisam pagar nada para participar. Toda comunidade está convidada a comparecer. A festa está marcada”, reiterou. Presidente da Federação Universitária Baiana de Esportes, Simon Vasconcelos ressaltou que se trata de um projeto educacional que envolve os universitários, a comunidade escolar e a sociedade. “É um grande sucesso. É a massificação do fomento aos demais esportes sem ser o futebol. Venham visitar a quadra, venham jogar e fazer essa festa conosco”, finalizou.

Vídeo: Chuva intensa provoca diversos pontos de alagamento em Brumado Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na tarde desta sexta-feira (22), uma forte chuva caiu sobre a cidade de Brumado. Diversos pontos de alagamento foram registrados nos tradicionais locais críticos. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a Avenida Coronel Santos, nas proximidades da ponte do Rio do Antônio, que liga o Bairro São Félix ao centro da cidade, ficou completamente alagada, assim como outros pontos que costumam alagar em períodos de fortes chuvas. A previsão aponta que a chuva com trovoadas deve se estender por todo final de semana. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) já havia emitido alerta laranja de chuvas intensas para toda região neste e nos próximos dias.

Brumado: Fabrício Abrantes anuncia na próxima semana sua equipe de governo Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O prefeito eleito de Brumado, Fabrício Abrantes Pires de Souza Oliveira (Avante), vai anunciar na próxima semana a sua equipe de governo. A informação foi apurada pelo site Achei Sudoeste com pessoas próximas ao futuro gestor da capital do minério. Alguns dos nomes que devem ocupar o 1º escalão do governo já foram revelados por nossa reportagem. São eles: Weliton Lopes (Administração/Planejamento/Chefia de Gabinete), Danilo Menezes (Saúde), André Cardoso (Infraestrutura), Ana Cristina (Educação), Zé Ribeiro (Esporte, Lazer, Cultura e Turismo), Agno Meira (Agricultura) e Samuel Milhazes (Procuradoria). Para fechar a equipe, ainda faltam dois nomes para as secretarias de Desenvolvimento Social e Finanças.

Brumado: Weliton Lopes será 'supersecretário' do governo Fabrício Abrantes Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O advogado Weliton Lopes do Nascimento será um “supersecretário” no governo do prefeito eleito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, além da Secretaria de Administração, Lopes também deverá responder pela Secretaria de Planejamento e pela Chefia de Gabinete. Cria política de Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), Weliton foi nome forte nas duas primeiras gestões do atual prefeito do município. Nascimento chegou a ser eleito vereador e ocupou o cargo de 2013 a 2016. Nas eleições 2016, foi candidato à reeleição, mas não conseguiu êxito. No mesmo pleito, ele apoiou o então candidato a prefeito, Alessandro Lôbo e Silva, que perdeu o pleito para Eduardo com a maior derrota já registrada na política brumadense. Foram 12.681 votos de diferença. Em 2020, Weliton iniciou a sua trajetória política com Fabrício, que foi derrotado por Vasconcelos. De lá para cá, ganhou mais confiança de Abrantes, tanto que participou ativamente da campanha vitoriosa em 2024 e iniciará o governo com status de “supersecretário” e muito poder político.

Brumado: Samuel Milhazes, Ana Cristina e André Cardoso devem compor gestão Fabrício Abrantes Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O site Achei Sudoeste apurou mais três nomes que devem compor o 1º escalão do governo do prefeito eleito de Brumado, Fabrício Abrantes (Avante). Os nomes são: o advogado Samuel Coelho Milhazes na Procuradoria Geral do Município, a professora Ana Cristina na pasta da Educação; e o engenheiro André Cardoso na pasta da Infraestrutura. Em reportagem anterior, o site divulgou o ex-vereador José Ribeiro Neves (Avante) na pasta da Educação, mas este deve ocupar a Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo (Secult). Já o advogado Weliton Lopes deve estar à frente da Administração, o médico Danilo Menezes na Saúde e o vereador eleito Agno Meira na Agricultura. Para fechar a estrutura administrativa faltam nomes para as pastas de Planejamento, Desenvolvimento Social, Finanças e para a Chefia de Gabinete.

Brumado: CEEP e OAB promovem debate com alunos em alusão à consciência negra Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em Brumado, nesta quinta-feira (21), o Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão e Meio Ambiente (CEEP) e a 21ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) promoveram uma roda de conversa com os alunos da unidade de ensino em alusão ao Dia da Consciência Negra. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Gonçalo Lírio, que faz parte da direção do CEEP, destacou que o mês de novembro é bastante simbólico para o movimento negro e o evento busca dar uma visibilidade maior à temática. “A OAB e o CEEP não poderiam ficar de fora dessa discussão. O ambiente educacional precisa promover discussões como essa, uma vez que pode refletir diretamente na condição do aluno enquanto ser social. Foi uma troca muito positiva”, avaliou. Na oportunidade, advogados da OAB falaram sobre a luta pela igualdade racial do ponto de vista jurídico. Segundo Lírio, apesar dos avanços, o racismo ainda é muito forte, principalmente quando se trata de acesso à saúde, educação, moradia, entre tantas outros. Em Brumado, conforme apontou, o racismo religioso é o mais praticado de forma geral. “Aos poucos, estamos evoluindo. Temos discutido mais e dado visibilidade às violências, com o uso da internet inclusive. Temos buscado mudar positivamente a nossa realidade”, finalizou.

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Riacho de Santana: Família tenta provar inocência de homem preso há um ano Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Diretamente de Riacho de Santana, Cláudia Barbosa tenta provar a inocência do irmão, que se encontra detido no Conjunto Penal de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, Barbosa contou que o irmão estava trabalhando quando deu carona para um rapaz, que estava com drogas. Após ser abordado pela polícia, ele foi preso e conduzido ao presídio de Bom Jesus da Lapa, onde permaneceu por cerca de 8 meses. Passado esse período, o irmão foi transferido para a unidade prisional de Brumado. “Já tem 1 ano e 2 meses que ele está preso. Meu irmão é patroleiro. Ele estava trabalhando no dia como operador de máquina pesada. Ele deu carona pra esse rapaz na estrada. Meu irmão conhecia ele, mas não sabia que ele estava com drogas”, relatou. Segundo Barbosa, na hora da prisão, o proprietário da droga confessou que o material pertencia a ele, mas mesmo assim seu irmão foi detido sob a acusação de associação ao tráfico. Em sua visita mais recente, ela encontrou o irmão bastante debilitado, tomando medicação para depressão. A família contratou um advogado para tentar provar a inocência do mesmo. “Estamos rezando”, afirmou.

Familiares denunciam maus-tratos contra internos no Conjunto Penal de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Familiares de internos do Conjunto Penal de Brumado denunciam que os mesmos estão sofrendo maus-tratos na unidade. Ao site Achei Sudoeste, Morena Sales, da cidade de Malhada, relatou que a direção tem servido comida estragada para os detentos, que também são expostos ao sol e à chuva sem qualquer cuidado. Além disso, Sales, que é esposa de um detido na unidade, contou que os presos são vítimas de tortura com o uso de balas de borracha e spray de pimenta. “Não é por que eles estão presos que não têm família. Eles estão lá pra pagar pelo erro que cometeram, não pra serem maltratados”, afirmou. Apesar dos insistentes apelos dos familiares para falar com o diretor, segundo Sales, o mesmo se recusa a receber qualquer um deles. “Parece que ele entrou lá dentro pra maltratar os detentos. Eles fazem parece que por esporte, por brincadeira. Não acho justo o que eles vêm fazendo com os meninos. Eles têm família, têm pais, filhos, irmãos... Isso dói”, completou. Morena acrescentou que muitas visitas estão sendo impedidas de ver os familiares e a situação tem ficado cada vez pior.

Brumado: Carreta carregada de milho tomba e carga é saqueada na BA-262 Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Uma carreta carregada de milho tombou na BA-262, trecho do município de Brumado, no início da tarde desta quarta-feira (20). A causa do acidente ainda é desconhecida. Com o acidente, a pista ficou parcialmente interditada devido a carga ter se espalho na rodovia. A carga foi saqueada por populares. Não há informações de feridos. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) foi acionada para registar a ocorrência.

24º BPM prende foragido da justiça pelo crime de roubo em Brumado Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto), do 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM), prendeu na última terça-feira (19), um homem de 36 anos com mandado de prisão no município de Brumado. Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, contra o indivíduo tinha uma condenação pelo crime de roubo. Ele foi localizado no bairro São Jorge. O mandado foi expedido pela Vara Crime de Brumado. O homem foi encaminhado para a Delegacia Territorial para adoção das medidas legais cabíveis. Ele já foi transferido para o Conjunto Penal de Brumado.

R$ 5 mil: TRE-BA reduz multa aplicada por showmício com Igor Kannário em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deu provimento parcial ao recurso interposto pela Coligação “Renovar Para Transformar”, em Brumado, contra sentença proferida pelo magistrado da 90ª Zona Eleitoral, Tadeu Santos Cardoso, em sede de representação por propaganda eleitoral irregular, envolvendo a realização de showmício com a participação de artista, em afronta aos artigos 17 da Resolução TSE n.º 23.610/19 e 39, § 7º, da Lei n.º 9.504/97, que condenou Guilherme de Castro Lino Bonfim (PT), Edineide de Jesus Novais Silva (PSD), a Neidinha da Saúde, Francisco Ramos Justino (PCdoB), o Bizunga, ao pagamento de multa no importe de R$ 500 mil. Na origem, a representação foi ajuizada sob o fundamento de que os representados estariam divulgando ostensivamente nas redes sociais a realização de showmício com a participação do cantor Igor Kannário, em evento político marcado para o dia 2 de outubro deste ano, no Bairro Malhada Branca, no município de Brumado. A Procuradoria Regional Eleitoral, manifestou-se pelo provimento do recurso, por entender que o fato do representado ter cantado uma música por alguns segundos durante a caminhada não se mostra suficiente para configurar a ocorrência de showmício. Segundo decisão publicada nesta quarta-feira (20) e obtida pelo site Achei Sudoeste, considerando o recurso, o desembargador Danilo Costa Luiz, do TRE-BA reduziu a multa aplicada na sentença, por descumprimento da decisão liminar, à quantia de R$ 5 mil, para cada recorrente, nos termos do art. 36, § 3º, da Lei nº 9.504/1997. “Após exame de todos os elementos carreados aos autos, tenho por firme o entendimento de que a sentença merece parcial retoque. (...) vislumbro ser cabível a redução do valor aplicado a título de descumprimento de astreintes. Isso porque, das provas juntadas ao processo, não se comprovou que houve a apresentação de mais de uma canção. Ao contrário, embora não se afaste a natureza de apresentação artística na convenção, os recortes trazidos ao processo, com vídeo que não dura mais que 30s, demonstram que se trata da execução da mesma música, não havendo, ainda, notícia de reiteração da conduta irregular por parte dos recorrentes. Assim, reputo razoável e proporcional reduzir a sanção pecuniária decorrente da sentença ao mínimo legal”, justificou.

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