Uma força-tarefa da polícia prendeu na última quarta-feira (13), em um condomínio de luxo de Arapiraca, Agreste de Alagoas, um homem condenado por homicídio qualificado. Ramiro Alves dos Santos era foragido da Justiça da Bahia. De acordo com a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-AL), com Ramiro dos Santos foram apreendidas duas pistolas, seis carregadores, munições, nove veículos, além de R$ 56 mil. A prisão e apreensões ocorreram em cumprimento a um mandado expedido pela Vara do Júri e de Execuções Penais de Lauro de Freitas. A SSP-AL informou ainda que o preso portava documentos falsos, incluindo uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e uma carteira de identidade da Bahia. Ele foi levado para a 4ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Arapiraca, para a realização dos procedimentos legais. As informações são do G1.
Um acidente entre uma carreta, um caminhão e um carro matou dois homens e deixou outras três pessoas feridas, nesta quinta-feira (14). A batida ocorreu em um trecho da BR-116, em Milagres, no Vale do Jiquiriçá. O caso é apurado pela Polícia Civil (PC). Em nota, a corporação detalhou que, segundo informações preliminares, a carreta bateu com o automóvel, que, na sequência, foi arrastado e prensado no fundo do caminhão. As cargas transportadas pelos veículos foram saqueadas, conforme apontou a Polícia Rodoviária Federal (PRF). No entanto, o teor do material não foi detalhado. Também não se sabe em quais veículos as vítimas estavam. Os mortos foram identificados como Everton Rodrigues de Carvalho, de 42 anos, e Arigean Oliveira Macedo, de 36 anos. Os corpos deles foram levados para o Instituto Médico Legal (IML) da região, para serem necropsiados. Os feridos, cujos nomes não foram informados, foram socorridos e levados para o Hospital Municipal de Milagres. Não há detalhes sobre o estado de saúde deles. Segundo a PC, o acidente é investigado pela Delegacia Territorial de Milagres, onde o caso foi registrado. Os agentes acionaram o Departamento de Polícia Técnica (DPT), que, além de remover os corpos, fez perícia no local.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Na semana passada, a Corte formou maioria para rejeitar os recursos da defesa para reformar a condenação. Contudo, um pedido de destaque feito pelo ministro André Mendonça retirou o caso do plenário virtual e levou o julgamento para o plenário presencial. O placar de 6 votos a 4 foi obtido com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Para o ministro, não há irregularidades na decisão que condenou Collor. “A decisão recorrida analisou com exatidão a integralidade da pretensão jurídica deduzida, de modo que, no presente caso, não se constata a existência de nenhuma dessas deficiências”, argumentou o ministro. Além de Moraes, votaram para manter a condenação os ministros Edson Fachin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. Dias Toffoli, Gilmar Mendes, André Mendonça e Nunes Marques votaram pela redução da pena de Collor para quatro anos por entenderem que houve erro na dosimetria da pena. Cristiano Zanin se declarou impedido para julgar o caso. Em maio do ano passado, o tribunal entendeu que Collor, como antigo dirigente do PTB, foi responsável por indicações políticas para a BR Distribuidora, empresa subsidiária da Petrobras, e recebeu R$ 20 milhões em vantagens indevidas em contratos da empresa. Segundo a denúncia, os crimes ocorreram entre 2010 e 2014. Dois ex-assessores de Collor também foram condenados, mas poderão substituir as penas por prestação de serviços à comunidade. As informações são da Agência Brasil.
Um homem de 42 anos foragido da justiça há 12 anos foi preso nesta quinta-feira (14), por volta das 15h, no município de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela 24ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin). O indivíduo foi condenado pela Vara Criminal local em 2012, acusado de matar seu vizinho, no ano de 2007. A Polícia Civil não detalhou mais informações sobre o caso. O homem foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Bom Jesus da Lapa para adoção das medidas legais cabíveis.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quinta-feira (14) a responsabilização das pessoas que atentam contra a democracia no país. Ele se pronunciou sobre as explosões ocorridas ontem (13) na frente da sede do tribunal. O ministro será o relator das investigações. “Queria lamentar essa mediocridade, que também normaliza ou pretende normalizar o continuo ataque às instituições. Essas pessoas não são só negacionistas na área da saúde, são negacionistas do Estado de Direito e devem ser responsabilizadas”, afirmou. Moraes também parabenizou a autuação da segurança do Supremo e classificou o ato como terrorista. O ministro informou que os agentes evitaram que o chaveiro Francisco Wanderley Luiz entrasse com explosivos no edifício-sede do STF. Ao ser barrado, o acusado acionou os explosivos e se matou. “No mundo todo, alguém que coloca na cintura artefatos para explodir pessoas é considerado um terrorista. Quero lamentar essa mediocridade das pessoas que, por questões ideológicas, querem banalizar dizendo o absurdo que foi por exemplo um mero suicídio”, completou.
Por volta de 10h30 desta quinta-feira (14), a 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada para apoiar uma ação de fiscalização da coordenação de posturas do município de Vitória da Conquista, garantindo o poder de polícia ao órgão no sentido de fazer cumprir a Lei Municipal que disciplina o comércio ambulante em vias públicas. Segundo informou a 77ª CIPM ao site Achei Sudoeste, durante a ação de fiscalização, alguns vendedores viraram os carrinhos, derrubando as frutas no chão. Um dos indivíduos se exaltou e desobedeceu às ordens dos prepostos da prefeitura municipal, promovendo desordem e inflamando a população contra os agentes. Ele foi contido e recebeu voz de prisão. Alguns amigos e familiares do detido passaram a incitar a população, sendo necessário o emprego de reforço policial para contenção dos ânimos. O indivíduo, de 29 anos, já possui passagem policial. Foi conduzido, juntamente com as vítimas, para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), onde a ocorrência foi registrada.
O 20º Batalhão de Bombeiro Militar (BBM) segue monitorando pontos de acúmulo de água devido às chuvas em Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, e permanece de prontidão para eventuais intervenções na cidade. Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, nesta quinta-feira (14), uma das equipes foi acionada pelo Centro Integrado de Comunicação (Cicom) para auxiliar motoristas que ficaram com os carros parcialmente submersos em um alagamento na Avenida José Carvalho Neves, no bairro Maravilha I. Todos os procedimentos de segurança, incluindo o reboque dos veículos, foram adotados para prevenir incidentes. Ninguém ficou ferido. O 20º BBM alerta que, em caso de chuvas fortes e alagamentos, evite áreas de risco, mantenha-se afastado de locais alagados e, se precisar de ajuda, ligue para o 193.
Um carro da equipe do ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, foi roubado por criminosos, na manhã desta quinta-feira (14), na Rua do Riachuelo, no Centro do Rio de Janeiro. As informações são do G1. O motorista do secretário do ministro estava parado em frente ao hotel aguardando um funcionário que iria trabalhar no G20, quando foi surpreendido por 2 elementos em uma moto vermelha. Os bandidos levaram um Corolla, seguiram pela Rua Mem de Sá, subiram o viaduto 31 de Março, ao lado do batalhão de Choque. O carro foi localizado no fim da manhã no Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio. A assessoria do ministro afirmou que “um carro de apoio da equipe que está trabalhando no G20 social foi furtado”. “A comitiva não estava em deslocamento. O motorista de um ministro estava aguardando uma pessoa em frente ao hotel e foi abordado por dois homens em uma moto. O carro foi roubado, rapidamente foram acionadas as forças de segurança e o veículo foi recuperado na Nova Holanda”, disse o secretário de Segurança Pública do Rio, Victor Santos, durante uma coletiva de imprensa para falar do esquema de segurança para o G20.
Na noite da última terça-feira (12), duas jovens do Distrito de Ceraíma, na zona rural de Guanambi, foram perseguidas e atacadas por um homem encapuzado em uma moto. De acordo com a radialista Neide Lú, do Fala Você Notícias, da 96 FM, o caso ocorreu por volta de 18h, quando as jovens seguiam para casa. Uma delas, de 25 anos, relatou que sentiu a aproximação suspeita da moto e, ao notar que estava sendo seguida, acelerou a sua Biz. Na entrada de Ceraíma, a jovem quase colidiu com um carro no sentido contrário. Ao reduzir a velocidade para passar no quebra-molas, o criminoso tentou agarrá-la, puxando sua blusa. Apesar do susto, ela conseguiu escapar. Poucos minutos depois, uma segunda jovem também foi vítima do criminoso ao sair da faculdade em Guanambi. Sem perceber que estava sendo seguida, ela foi atacada pelo homem ao chegar no quebra-molas da entrada do distrito. O criminoso tentou segurar seu pescoço e derrubá-la da moto. Desesperada, a jovem começou a gritar, conseguindo escapar por pouco. As jovens pedem mais segurança no Distrito de Ceraíma, visto que não é a primeira vez que tentativas de assalto e feminicídios ocorrem na localidade. “Precisamos de mais proteção, como iluminação pública e um posto policial. Não podemos esperar que o pior aconteça para agir”, cobraram. As jovens registraram ocorrências policiais na Delegacia Territorial de Guanambi.
O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Passos Rodrigues, disse nesta quinta-feira (14) que as explosões registradas na noite de quarta-feira (13) em Brasília não representam “fato isolado” e que a unidade de investigação antiterrorismo da corporação já foi acionada para auxiliar nos trabalhos. “Quero, inicialmente, fazer um registro da gravidade dessa situação que enfrentamos ontem. Tudo isso aponta que esses grupos extremistas estão ativos e precisam que nós atuemos de maneira enérgica – não só a Polícia Federal, mas todo o sistema de Justiça criminal”, disse. “Entendemos que esse episódio de ontem não é um fato isolado, mas conectado com várias outras ações que, inclusive, a Polícia Federal tem investigado em período recente”, completou o diretor. Durante coletiva de imprensa na sede da corporação em Brasília, Passos disse ainda que já determinou a abertura de inquérito policial e o encaminhamento do caso ao Supremo Tribunal Federal (STF) diante das hipóteses de atos que atentam contra o Estado Democrático de Direito e de atos terroristas. “Estamos tratando esses casos sob essas duas vertentes e, por isso, nossa unidade antiterrorismo está atuando diretamente”. As informações são da Agência Brasil.
Durante a 35ª Operação Força Total nesta quarta-feira (13), o sistema de reconhecimento facial implantado em Brumado identificou um homem com mandado de prisão em aberto na cidade de Riacho de Santana. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o suspeito foi localizado em um ônibus com destino à Canavieiras. Ele foi abordado e conduzido à delegacia, onde o mandado referente ao homicídio tentado foi confirmado. Também na quarta, a guarnição de motopatrulhamento em operação em Brumado também recebeu informações do setor de inteligência sobre um homem com mandado de prisão em aberto. O suspeito condenado a 5 anos e 4 meses em regime semiaberto por roubo foi detido e encaminhado à delegacia.
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (13), por unanimidade, permitir o cultivo de uma variedade da planta Cannabis sativa com baixo teor de substância psicoativa, desde que exclusivamente para fins medicinais. Esse cultivo deve obedecer à regulamentação a ser editada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pela União. O prazo para criação de regras é de seis meses. Cabe recurso à decisão. O colegiado decidiu que é possível importar sementes e cultivar a variedade da cannabis conhecida como cânhamo industrial, que tem baixo teor de THC (tetrahidrocanabinol) – o princípio psicoativo da maconha. A permissão vale desde que visando a produção de medicamentos ou o uso industrial farmacêutico. Só pode ser concedida para empresas.
As semifinais da Copa dos Campeões de Futsal têm início nesta quinta-feira (14), no Ginásio Poliesportivo Antônio Alves Ribeiro, em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o empresário e idealizador do evento, Alecarlos Pires, disse que as expectativas são muito boas para os jogos dessa rodada. “A galera está empolgada”, afirmou. Os jogos de hoje são: River, de Caetité, contra a Akatsuki, de Brumado; em seguida, o Laricas, que tem 100% de aproveitamento, contra o Borussia Barra, de Barra da Estiva. Na sexta-feira (15), tem União X Pedro Cruz de Caetité, que promete ser um grande jogo de encerramento dessa primeira rodada. Pires ressaltou que o mata-mata tem movimentado o público em torno do evento. “Vai ser sucesso. O ginásio vai encher de gente”, destacou. Após os jogos, shows musicais serão realizados para animar o público presente.
Encontrada pela Polícia Federal no interior de Santa Catarina, a ex-mulher de Francisco Wanderley Luiz, autor do ataque à bomba na Praça dos Três Poderes, disse a agentes da Polícia Federal que ele “queria matar o ministro Alexandre de Moraes e quem mais estivesse junto na hora do atentado”. As informações são do blog da Daniela Lima da Globo News. Ela foi conduzida à delegacia para formalizar todas as declarações em depoimento formal. Daiane, a ex-companheira do autor do atentado, disse ainda aos agentes da PF em Santa Catarina que o Francisco Wanderley chegou a fazer e compartilhar pesquisas no Google para planejar o atentado que executou ontem. O criminoso fazia parte de grupos radicais — e a PF investiga os laços dele com outras pessoas. Segundo o relato, assim que recebeu os registros das pesquisas feitas pelo ex-marido, Daiane perguntou: “Você vai mesmo fazer essa loucura?”. Francisco Wanderlei Luiz, ex-candidato a vereador em 2020 pelo PL de Santa Catarina, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, era conhecido por publicar ameaças contra ministros do STF, políticos e outras figuras públicas nas redes sociais. Segundo um informe da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), obtido com exclusividade pelo blog. Ainda segundo apuração do blog, a PF encontrou, no Distrito Federal, inscrições no espelho da casa ocupada por Francisco relacionadas aos eventos de 8 de janeiro. No espelho casa que alugou em Brasília, Francisco escreveu: “DEBORA RODRIGUES, Por favor não desperdice batom. Isso é para deixar as mulheres bonitas. Estátua de merda se usa TNT”. Para a PF, a mensagem deixada no espelho era uma referência à Debora Rodrigues, presa em 2023 após ser identificada pela PF por ter vandalizado a Estátua da Justiça com a inscrição “Perdeu, Mané”.
Uma criança de 2 anos foi atropelada na noite da última terça-feira (11), na cidade de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia. Por volta de 21h30, a criança foi atingida por um motociclista enquanto brincava na calçada de casa. Uma guarnição da 38ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada ao local, onde a mãe da vítima relatou que o motorista fazia manobras arriscadas na via quando perdeu o controle da direção. O condutor fugiu sem prestar socorro à vítima. A criança foi socorrida e encaminhada a uma unidade hospitalar, mas não há informações sobre seu estado de saúde.
Nesta quarta-feira (13), policiais militares da 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), conseguiram recuperar um veículo Honda HR-V, com restrição de furto/roubo na cidade de Poções. A ação ocorreu após um trabalho conjunto de difusão de informações entre as duas instituições. A operação teve início quando a PRF, por meio de seu sistema de monitoramento, identificou o veículo e rapidamente acionou a 79ª CIPM para reforçar as buscas no terreno urbano. A guarnição localizou o veículo e constatou as restrições citadas. A recuperação do carro é mais um resultado positivo da parceria entre a PRF e a 79ª CIPM, que visa combater o crime e proporcionar mais segurança à população local. A comandante da 79ª CIPM, Major Paula Fagundes, ressaltou a importância da colaboração entre as forças de segurança para o sucesso da operação e destacou que a troca de informações em tempo real é fundamental.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), junto com a Polícia Militar, cumpriu nesta quinta-feira (14), seis mandados de busca e um de prisão preventiva nas cidades de Vitória da Conquista e Urandi, durante deflagração de operação em quatro estados contra esquema de lavagem de dinheiro de tráfico de drogas de facção criminosa com atuação nacional. Um dos principais operadores do esquema de lavagem foi preso por equipes do Gaeco em Vitória da Conquista. O cumprimento dos mandados faz parte da 'Operação Argento', uma ação conjunta coordenada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e pela Receita Federal (RFB). A Justiça determinou bloqueio de mais de R$ 2 bilhões em bens e valores vinculados à facção, em uma tentativa de desestabilizar a estrutura financeira da organização criminosa, alcançando a indisponibilidade de bens de 101 pessoas. Segundo o MPRN, antes da operação, foram analisadas 468 contas bancárias nas quais foram movimentados R$ 1,6 bilhão entre 2014 e 2024.
O homem preso pelo Gaeco baiano seria um dos principais comparsas de Valdeci Alves dos Santos, apontado como cabeça do esquema de lavagem e um dos chefes da facção. Conhecido também pelos apelidos de Pintado, Vermelho, Prateado, Colorido ou Tio, Valdeci está preso desde abril de 2022 em unidade do Sistema Penitenciário Federal. As investigações da operação trouxeram indícios de que ele manteve as atividades ilícitas do tráfico de entorpecentes e da lavagem de dinheiro por meio de parentes e comparsas de sua confiança. Segundo as investigações, o grupo lavava os recursos por meio de empresas de fachada, compra e venda de imóveis de luxo e com aquisição de cavalos de raça. Na Bahia, os mandados cumpridos pelo Gaeco incluíram também busca e apreensão de dinheiro, celulares, joias e outros materiais que serão analisados para aprofundar as investigações. A 'Operação Argento' é um desdobramento da 'Operação Plata', realizada em fevereiro de 2023, que já havia desvendado parte da estrutura do grupo, resultando em prisões e condenações de vários membros. No total, foram cumpridos sete mandados de prisão preventiva e outros e outros 29 de busca e apreensão, além da Bahia, nas cidades potiguares de Natal, Caicó, Parnamirim e Nísia Floresta; em São Paulo e Campinas, em São Paulo; e Trairão, no Pará.
A Receita Federal apreendeu 9,4 kg de haxixe, droga derivada da maconha, no Aeroporto Internacional de Salvador, nesta quarta-feira (13). De acordo com o G1, o material foi encontrado na bagagem de um brasileiro que chegava de Lisboa, capital de Portugal, em um voo da TAP. Pacotes suspeitos foram visualizados dentro da mala do homem em imagens obtidas pelo aparelho de scanner utilizado pelo órgão nos portais que antecedem embarques e desembarques de passageiros. Quando a bagagem foi aberta, os tabletes de haxixe foram achados. O homem de 26 anos, que não teve nome divulgado, disse aos agentes que mora há um ano no país lusitano e foi conduzido à sede da Polícia Federal na capital baiana. Ele foi autuado em flagrante por tráfico internacional de drogas. O entorpecente vai passar por perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT) e será encaminhado para a Polícia Federal, que seguirá com as investigações do caso.
O projeto “Amar é Doar”, criado por alunos do Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP), em Guanambi segue fortalecendo a conscientização sobre a importância da doação de sangue entre jovens. Com diversas caravanas já realizadas, o projeto agora se prepara para um novo ciclo de atividades, ampliando a mobilização em prol da causa. Os organizadores planejam o “1º Encontro de Jovens Solitários Amar é Doar”, um evento que busca unir novos e antigos doadores em uma rede de apoio e inspiração. Com essa continuidade, o projeto visa reforçar o impacto positivo das doações de sangue, ressaltando a solidariedade como um valor fundamental entre os jovens. A campanha especial ocorrerá próximo dia 21 de novembro.
Trinta tribunais de Justiça estaduais e regionais federais do país receberam nesta semana relatório preliminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para revisão de 496.765 processos penais. Quatro tipos de processos serão revisados pelos tribunais. Mais de 324 mil processos (65% do total) são relativos à concessão de indultos de Natal para pessoas presas por crimes sem uso de violência ou grave ameaça. Apenas 13% dos casos analisados são considerados graves. Cerca de 65 mil casos são relacionados a pessoas que foram flagradas portando maconha ou cultivando a planta dentro dos presídios e estão respondendo procedimento disciplinar por esse motivo. Os tribunais deverão avaliar se o porte era de até 40 gramas da droga ou se o flagra foi de mais de seis pés de planta de maconha, volumes considerados pelo Supremo Tribunal Federal como “ilícito administrativo” e não penal. Os tribunais também deverão rever a manutenção de prisões preventivas, sem qualquer condenação portanto, com duração maior que um ano. Além desses, deverão ser avaliados os processos de execução penal em que não haja mais pena restante a cumprir ou que a pena está prescrita, bem como processos que caberiam progressão de regime ou livramento condicional.
A equipe do Centro de Controle de Natalidade Canina (CCNC), ligado à Secretaria de Saúde de Guanambi, realizou quase 1 mil atendimentos de janeiro até outubro deste ano, com mais de 350 castrações e centenas de diversos outros serviços realizados em parceria com demais órgãos municipais. Ao site Achei Sudoeste, o veterinário responsável pela unidade, Dácio Plácido, informou que o programa tem por objetivo mitigar o número de animais errantes na cidade. O CCNC foi instituído no ano de 2018 porque havia no município um número importante de casos de leishmaniose, uma zoonose que provoca úlceras na pele e mucosas. Segundo Plácido, o programa busca diminuir o número desses animais soltos nas ruas, os quais são vetores para diversas doenças, como a leishmaniose e a raiva. “A castração, além de mitigar a natalidade, diminui consequentemente a quantidade de vetor que pode transmitir doenças como a raiva, que é uma zoonose que atinge o sistema nervoso central e possui alta letalidade”, afirmou. Atualmente, a unidade passa por uma reforma para dobrar os atendimentos e castrações na rotina, além da programação de mutirões. “Com essa ampliação do centro, vamos poder oferecer um serviço com maior quantidade e qualidade. São poucos lugares na Bahia que tem um programa como esse. Recebemos visitas de vários municípios para falar sobre a importância do CCNC”, frisou.
Nesta quarta-feira (13), o Tribunal do Júri da 2ª Vara da Comarca de Salvador condenou Genivaldo José dos Santos, conhecido como “Duda”, a 25 anos de reclusão em regime inicialmente fechado pelo homicídio triplamente qualificado de sua ex-namorada, Lauriene Antonia de Jesus Batista. A condenação atende à tese defendida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), representado pelo promotor de Justiça Marco Aurélio Amado, que destacou o caráter cruel e premeditado do crime. Em 7 de abril de 2013, Genivaldo José dos Santos atacou Lauriene Batista com golpes de faca em via pública, na Rua Souza Uzel, no Bairro da Federação, em Salvador. De acordo com a denúncia do MPBA, o crime foi motivado por ciúmes, pois Lauriene havia reatado com um ex-companheiro. Testemunhas confirmaram que o réu havia ameaçado a vítima de morte diversas vezes antes do ataque e que, no momento do crime, ele a perseguiu e ignorou os pedidos de misericórdia. O promotor de Justiça Marco Aurélio Amado sustentou a acusação de homicídio triplamente qualificado, com base em motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. O juiz presidente do Tribunal do Júri, Vilebaldo José de Freitas Pereira, aplicou a pena com base na “alta reprovabilidade” do ato e nas evidências de violência extrema, levando em conta a reincidência do réu e as consequências do crime. A decisão permite a execução imediata da pena, conforme orientação do Supremo Tribunal Federal para casos julgados pelo Tribunal do Júri.
De acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT), os brasileiros trabalham hoje, em média, 39 horas por semana. O número é significativamente inferior à jornada máxima de trabalho de 44 horas semanais que consta na Constituição Federal. O tema voltou à tona nas últimas semanas em razão da proposta de Emenda à Constituição (PEC) que quer reduzir esse máximo para 36 horas semanais, ou seja, o fim da escala 6x1 sem redução salarial. Em Brumado, a presidente do Sindicato dos Comerciários, Camila Carvalho, explicou ao site Achei Sudoeste que a ideia é manter um equilíbrio mais saudável entre trabalho e vida pessoal, garantindo aos trabalhadores mais tempo para ficar com a família, para cuidar da saúde física e mental e para investir em capacitação profissional. Também busca aumentar as oportunidades no mercado de trabalho, visto que, com jornadas mais curtas, mais postos de emprego serão criados. Segundo Carvalho, um dos maiores desafios para aprovação da proposta é a resistência de algumas entidades empresariais, as quais acreditam que a mudança pode gerar mais custos para os empregadores. “Nós argumentamos que, ao proporcionar melhores condições de trabalho, as empresas também ganham em produtividade e retenção de talentos. Essa alteração é especialmente boa em regiões como a nossa, onde a necessidade de criação de emprego é constante”, defendeu. Em países que adotaram a jornada reduzida, conforme relatou, foi registrado entre os trabalhadores a redução dos níveis de estresse e aumento da satisfação e desempenho profissional, bem como a criação de um mercado de trabalho sustentável e menos explorador.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo adote imediatamente medidas de “proteção especial” para impedir o uso de recursos de programa assistenciais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), em apostas online, conhecidas como bets. Na decisão desta terça-feira (12), o ministro também estabeleceu que devem ser aplicadas de imediato regras previstas em uma portaria do governo federal que vedam a publicidade de sites de aposta voltada a crianças e adolescentes. A princípio, essas regras sobre publicidade estão previstas para entrar em vigor a partir de janeiro de 2025. As medidas cautelares decididas têm efeito imediato, mas ainda terão de ser analisadas pelo conjunto de ministros do STF. Fux tomou as decisões no âmbito das discussões sobre uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), proposta pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O ministro é o relator dessa ação. A CNC, que questiona a Lei das Bets, aponta que há pontos inconstitucionais na regulamentação que podem, por exemplo, levar a prejuízo financeiro às famílias brasileiras em razão de comportamento de alto risco dos apostadores. O Supremo tem promovido uma série de audiências públicas com órgãos federais e entidades da sociedade civil para debater a situação dos sites de aposta no Brasil. Entre os pontos discutidos, estão o risco de endividamento, o vício em jogo (a chamada ludopatia) e a possibilidade de lavagem de dinheiro com as apostas.
Campeão Brasileiro de Fisiculturismo na categoria Master 40, o atleta brumadense Alípio Júnior disse em entrevista ao site Achei Sudoeste que o fisiculturista vive uma vida de renúncias. “A gente renuncia as coisas mundanas dessa vida. A gente cria uma bolha de proteção, tem restrições na dieta, a ambientes, a muitas situações que nos desequilibram. É uma vida mais regrada e familiar para não termos tantos desgastes físicos e emocionais”, destacou. Como o seu corpo é o seu instrumento de trabalho, Alípio defendeu que é importante estar em sintonia com o emocional para obter bons resultados. Prestes a completar 50 anos, ele disse que se sente com a vitalidade de um jovem de 20 anos. “Tenho uma fome de vida imensa. Muitas pessoas da minha época com 50 anos estão declinando e eu estou vivendo os melhores anos da minha vida, no meu melhor momento físico e emocional. Isso que o fisiculturismo me trouxe”, afirmou. Para ter qualidade de vida, o atleta recomendou a musculação para sair do sedentarismo e cuidar da própria saúde do corpo.