A Justiça Federal de Curitiba decretou nesta quinta-feira (18) a prisão do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. Segundo o documento, ao qual o blog da Julia Duailibi, da Globo News, teve acesso, Duque deve ser preso pela sentença transitada em julgado no âmbito da Operação Lava Jato para o cumprimento de pena em regime fechado por 98 anos. A condenação ocorre pelos crimes de corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro. A informação é de que Duque não está em Curitiba. Por esse motivo, a Polícia Federal do Paraná acionou a Polícia Federal do Rio de Janeiro, onde o ex-diretor da Petrobras também tem endereço registrado na Justiça.  Em março de 2020, Duque colocou tornozeleira eletrônica e deixou a prisão no Paraná rumo ao Rio de Janeiro. Ele ficou preso por cinco anos após investigações e condenações da Lava Jato. A primeira pena contra Duque aconteceu em 2015, durante a 10ª fase da Lava Jato. Ele foi condenado por associação criminosa. A pena para o ex-diretor foi de 20 anos 8 meses. À época, ele estava preso no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Em menos de um ano, ele foi mais uma vez condenado, agora por corrupção passiva e lavagem de dinheiro: 20 anos de prisão, três meses e 10 dias, incialmente, em regime fechado. A decisão aconteceu durante a 14ª fase da Lava Jato. O então juiz Sergio Moro afirmou, na ocasião, que houve pagamento de propina a funcionários da petrolífera, com destinação de recursos para financiamento político.

Um funcionário do departamento de comunicação da prefeitura de Guanambi teve o veículo de sua propriedade arrombado durante inauguração de obras no Bairro Alto Caiçara, no último dia 5 de julho. O caso veio à tona esta semana. Segundo informou o profissional para o site Achei Sudoeste, os meliantes quebraram o vidro da janela do passageiro e subtraíram chaves, moedas, uma sacola com duas camisas e uma bolsa com um laptop MacBook da Apple, avaliado em mais de R$ 8 mil. Após investigação própria com a ajuda de amigos, os pertences foram encontrados um dia depois, em um terreno baldio no Bairro Beija-flor, junto com objetos de outros veículos, como dois pneus de socorro, chaves de roda e cordas. Latas com pedras de crack também foram encontrados no local. O laptop furtado foi localizado, mas estava danificado, com tela e placa mãe quebrados. Anos atrás, o servidor teve um drone furtado em um evento no Distrito de Morrinhos, mas também conseguiu recuperar o equipamento.

Seis pessoas, entre elas servidores e ex-funcionários do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), foram alvos na manhã desta sexta-feira (19), da ‘Operação Ceres’, deflagrada pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) e da Promotoria de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa, com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Companhia Independente de Policiamento Especializado da Região Sudoeste da Polícia (Cipe Sudoeste) e do Comando de Policiamento Regional do Extremo Sul da Bahia, da Polícia Militar.  Elas são investigadas por crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e de associação criminosa. Segundo as investigações, elas estariam envolvidas em esquema de pagamento de propinas, no total de quase R$ 16,5 milhões, cobradas para viabilizar ilegalmente a concessão de licenças ambientais e autorizações de supressão de vegetação, entre os anos de 2019 e 2023.  

As investigações apontam que o pagamento de propinas foi realizado, na maior parte, por fazendeiros ou empresas relacionadas a empreendimentos rurais do oeste do estado, via depósitos bancários nas contas de um dos investigados. Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em endereços residenciais nos municípios de Salvador, Camaçari, Guanambi e Riacho de Santana e em uma empresa, na cidade de Lauro de Freitas. A pedido do MP, a 1ª Vara Criminal Especializada da capital também determinou a suspensão das funções de um técnico do Inema e o sequestro de bens dos investigados. O material apreendido (documentos, celulares, computadores, jóias) será submetido a conferência e análise pelos promotores de Justiça e, posteriormente, encaminhado aos órgãos competentes para adoção das medidas cabíveis. Na mitologia romana, Ceres é a deusa da agricultura e da fecundidade da terra.

Por volta de 18 h desta quinta-feira (18), policiais do 19º Batalhão de Polícia Militar (BPM) realizavam operação em uma localidade conhecida como “Zibrune”, no Bairro Mandacaru, em Jequié, quando houve um confronto com um grupo de indivíduos fortemente armado. As guarnições cercaram o local e realizaram uma busca perimetral, conseguindo localizar dois resistentes feridos e vasto material. Com o grupo, foi apreendido uma espingarda calibre 12, um revólver calibre 38 com três munições deflagradas, uma picotada e duas intactas de mesmo calibre, uma arma longa de fabricação industrial modificada/adaptada, uma arma longa de fabricação caseira com três carregadores, uma pistola calibre 9 mm, de marca israelense, com carregador, um carregador tipo caracol, um colete balístico, roupas camufladas tipo exército, 94 munições de calibre 12, 50 munições de calibre 380, 118 munições de calibre 38, 169 munições de calibre 40, uma balança de precisão, 3,5 tabletes pequenos de material análogo à maconha, 3 porções médias de material análogo à cocaína, duas motocicletas com restrição de furto/roubo e um veículo Chevrolet Corsa, cor prata. Os resistentes foram encaminhados ao Hospital Geral Prado Valadares, onde foram atestados os óbitos.

Às 18h30 desta quinta-feira (18), a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) recebeu a informação da ocorrência de um acidente de trânsito na BA-617, na cidade de Caculé, sentido saída para Ibiassucê. No local, foi constatado que um veículo Toro havia batido no fundo de uma motocicleta. O casal que estava a bordo da moto morreu na hora. Ambos foram identificados como Geraldo Alves Azevedo, 69 anos, e Naova Soares Bonfim Alves, 67 anos, moradores de Caculé. A área foi isolada até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT), que realizou a perícia no local. Os corpos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para serem necropsiados. Não há informações sobre velório e sepultamento. Ao que tudo indica, a moto não possuía sinalização traseira.

Em Guanambi, a Polícia Civil recebeu a informação via Centro Integrado de Comunicação (Cicom) da prática do crime de homicídio na Rua Lajedão, no Bairro Monte Pascoal. Segundo informou a 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), a vítima havia sido identificada como Pedro Henrique da Silva Rocha, vulgo Pedrão, 21 anos, que possuía mandado de prisão em Palmas de Monte alto e várias passagens por roubo. Informações preliminares colhidas por investigadores da Polícia Civil apontam que o crime aconteceu por volta de 21h, quando indivíduos ainda não identificados chegaram até a porta da residência onde a vítima estava e efetuaram diversos disparos de arma de fogo. Os indivíduos estavam a bordo de uma motocicleta de cor preta. A Polícia Civil segue em diligências para elucidar o fato.

Na manhã desta quinta-feira (18), um acidente fatal foi registrado na saída da cidade de Urandi. De acordo com o jornalista Fernando Alves, do Farol da Cidade da Rádio Cultura FM, no local, o caminhoneiro José Luiz Silva de Araújo, 62 anos, perdeu o controle do veículo e caiu em uma ribanceira. O corpo do motorista ficou preso às ferragens e ele não resistiu. Araújo conduzia uma carga de maracugina. O caminhão, de placa EKH 7H36, era de Carapicuíba (SP). Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionada para realizar o levantamento cadavérico. O corpo de José Luiz foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado.

O número de estupros no Brasil cresceu e atingiu mais um recorde. As informações são do G1. Em 2023, foram 83.988 casos registrados, um aumento de 6,5% em relação ao ano anterior. O número representa um estupro a cada seis minutos no país. Isto é o que revela o 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (18). Este é o maior número da série histórica, que começou em 2011. De lá para cá, os registros cresceram 91,5%. Do total de casos, 76% correspondem ao crime de estupro de vulnerável – quando a vítima tem menos de 14 anos ou é incapaz de consentir por qualquer motivo, como deficiência ou enfermidade. As maiores vítimas do crime no país são meninas negras de até 13 anos. Veja o perfil das vítimas: 88,2% são do sexo feminino; 61,6% tem até 13 anos; 52,2% são negras; 76% eram vulneráveis. A violência acontece majoritariamente dentro de casa – em 61,7% dos casos o estupro foi registrado na residência. Na sequência, está a via pública (12,9%). Entre as vítimas de até 13 anos, em 64% o agressor é um familiar, e em 22,4% conhecidos.

Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, o servidor da prefeitura de Caetité, Carlos Eduardo do Vale, conhecido como Edu Vale, esclareceu os fatos relacionados às acusações feitas pela pré-candidata a vereadora Vanusa Moreira dos Santos (PSB), popular Nusa do Acarajé. Ela o acusou de agredi-la com palavras de baixo calão e de tentar intimidá-la. Na nota, Vale relatou que no dia 27/06 a pré-candidata teria acessado o seu perfil nas redes sociais e tirado um print de um storie em que se posicionou sobre crimes contra o patrimônio público ocorridos no mesmo dia em Caetité. Posteriormente, segundo o servidor, ela teria publicado esse print insinuando que o mesmo entende sobre crimes de depreciação ao patrimônio público por conta das falsas acusações que aconteceram em 2020. “Quero deixar claro que essas acusações são falsas. A ligação do meu nome a crimes contra o patrimônio público começou durante a transição de governo em 2020, quando um site de notícias local publicou uma reportagem alegando que um membro da transição de governo na secretaria de cultura do prefeito eleito Valtécio Aguiar pichou a Praça do Lobão em Caetité”, afirmou. Como era membro da secretaria à época, Edu Vale disse que foi injustamente associado ao ato. “Nunca cometi tais atos e, por isso, processei as pessoas que compartilharam essa notícia e minha foto com essas acusações. O processo foi julgado procedente, comprovando minha inocência”, completou. Sobre as alegações da pré-candidata, o servidor rebateu que Vanusa o ataca como funcionário da prefeitura e do prefeito Valtécio Aguiar, pois é pré-candidata a vereadora pelo partido de Zé Barreira. “Reitero que não temo advogados, juízes, promotores e delegados, pois sou um homem de caráter e integridade moral. Não devo nada à sociedade e estou disposto a enfrentar qualquer acusação infundada”, alegou. Ele garantiu que medidas judiciais já estão sendo tomadas para coibir essas ações, como o vídeo produzido pela pré-candidata, o qual, segundo apontou, desconfigura a originalidade da conversa real ao cortar trechos importantes e não destacar os ataques pessoais feitos por ela.

Policiais civis da 8ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) com apoio da 78ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) efetuaram o cumprimento de mandado de busca e apreensão, nesta quarta-feira (17), no bairro Bateias, em Vitória da Conquista. O imóvel era utilizado por traficantes na localidade. Os investigadores apreenderam na residência, que fica localizada no loteamento cidade Serrinha, porções de maconha, celulares, um veículo, além de uma prensa hidráulica usada para comprimir tabletes de cocaína, crack e maconha. Duas mulheres foram conduzidas para a unidade especializada, onde foram interrogadas sobre os crimes. Outros envolvidos já foram identificados e são investigados no inquérito policial que apura os fatos.

Os festejos de Nossa Senhora Sant'Ana já começaram no Distrito de Itaquaraí, na zona rural de Brumado. A programação teve início nesta quarta-feira (17), às 19h, com uma missa de abertura. Ao site Achei Sudoeste, Nilse Bernardes, presidente da Associação de Moradores do Distrito de Itaquaraí, informou que nos próximos dias serão realizadas novenas e, no sábado (20), após a celebração, uma quadrilha se apresentará durante as festividades. No sábado, também será realizado um show com o cantor Ricardo Mota. No domingo (21), os festejos contarão com uma tradicional cavalgada, que sairá da Fazenda Pai Toco, às 10h, e shows com Superação do Forró, Fann Estourado e Túlio Duarte. No dia 26, acontece a Santa Missa e, no dia 27, o encerramento da festa com um leilão e show com Ed Rossi. “Que seja uma festa de paz como todo ano”, afirmou. Os festejos de Sant’Ana remontam há mais de 200 anos e são bastante tradicionais no distrito.

O empresário Ricardo Bastos, conhecido como “Loro”, irmão da deputada estadual Ivana Bastos (PSD) e ex-presidente do diretório municipal do Partido Social Democrático (PSD) em Guanambi, fez uma declaração polêmica nas redes sociais após o anúncio oficial do pré-candidato da legenda governista, Rodrigo Boa Sorte, desistir de disputar à prefeitura da cidade beija flor. Ricardo elogiou a desistência e criticou de forma velada o PSD, afirmando que Boa Sorte estava sendo “boi de piranha” dos deputados do partido. “Grande Rodrigo, essa sua decisão foi a mais coerente da sua vida, você estava sendo boi de piranha do PSD, Dep. Estadual é Dep. Federal. Meus parabéns”, escreveu. “Boi de piranha” é uma expressão popular brasileira usada para definir aquele que se submete ou é submetido a um sacrifício para livrar outra pessoa de uma dificuldade ou da culpa.

O corpo de um homem de 79 anos foi encontrado morto na manhã desta quinta-feira (18), na região do Distrito de Morrinhos, às margens da BR-030, em Guanambi. De acordo com o jornalista Bonny Silva, da Rádio Cultura FM, Francisco Alves Soares estava desaparecido desde a manhã do dia anterior. Segundo familiares, um taxista que faz a linha Guanambi/Caetité disse que transportou o idoso até a região onde o corpo foi encontrado. A partir desta informação, a família realizou buscar por conta próprio e localizou o idoso. No local, um frasco de veneno foi encontrado. Ademais, um forte odor no corpo da vítima aponta para ingestão do conteúdo do frasco. O corpo foi removido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) para o Instituto Médico Legal (IML) de Guanambi e a Polícia Civil investiga o caso.

Um estagiário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi preso em flagrante em Salvador por suspeita de envolvimento em um esquema de fraudes em empréstimos consignados. As informações são do G1. A prisão aconteceu na quarta-feira (18) e, além dele, duas estagiárias do instituto foram apreendidas. De acordo com as investigações da Polícia Federal, em conjunto com o Ministério da Previdência Social, o trio fazia dezenas de procedimentos fraudulentos. Entenda como os estagiários agiam: Diariamente, eles desbloqueavam benefícios para fins de empréstimos consignados, sem que o verdadeiro titular pedisse o serviço; Para conseguir o desbloqueio, eles inseriam documentos falsos nos sistemas do INSS;   Quando o benefício era desbloqueado, outros envolvidos, que ainda não foram identificados, buscavam o dinheiro nas instituições bancárias, também com o uso de documentos falsos. Após o esquema ser descoberto, o estagiário, que não teve o nome e idade divulgados, foi levado para a Superintendência Regional da Polícia Federal na Bahia. Por terem menos que 18 anos, as outras duas estagiárias envolvidas no esquema foram levadas para a Delegacia do Adolescente Infrator da Polícia Civil da Bahia. As investigações prosseguirão para identificar demais membros da associação criminosa.

Na tarde desta quinta-feira (18), a 79ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada para averiguar uma denúncia de que na zona rural de Barra do Choça encontravam-se alguns corpos, sem sinais vitais e com indícios de violência. Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, os militares se deslocaram ao local informado, onde foi constatada a veracidade da denúncia. Três corpos foram encontrados, dois do sexo masculino e um do sexo feminino. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi solicitado para realizar o levantamento cadavérico e a remoção dos corpos. Há indícios de que as vítimas podem ser as pessoas que estavam desaparecidas na cidade desde a semana passada. A polícia militar segue em diligência no intuito de encontrar os possíveis autores do crime. A motivação do delito ainda é desconhecida. No último sábado (13), o corpo de uma jovem de 18 anos, identificada como Kauane Nogueira Santos, que estava desaparecida foi encontrado com indícios de violência.

Um adolescente de 12 anos morreu após ser atropelada por um carro-pipa, na quarta-feira (17), na cidade de Juazeiro, no norte da Bahia. As informações são do G1. Segundo a Polícia Civil, a vítima, identificada como Espedito Marques da Costa Veloso, estava em uma bicicleta. quando foi atingida. De acordo com a polícia, o motorista do carro-pipa fugiu após o atropelamento, que aconteceu na Quadra 1, localizada no bairro João II. O local dá acesso à roças que não possuem água. Ainda não há informações sobre as circunstâncias do atropelamento. Uma ambulância foi acionada, mas o menino já estava morto. O corpo de Espedito Marques da Costa Veloso foi levado por equipes do Departamento de Polícia Técnica (DPT) para o Instituto Médico Legal (IML) de Juazeiro.

Nesta quinta-feira (18), o professor aposentado do Colégio Estadual João Vilas Boas, em Livramento de Nossa Senhora, Nahim Monteiro Lima, faleceu. Em nota, a unidade de ensino declarou luto pela perda do servidor. “Comunicamos com grande consternação e tristeza o falecimento de Nahim Monteiro Lima, que foi professor dessa instituição, lotado na sede. O Colégio Estadual João Vilas Boas declara luto por essa perda irreparável e se solidariza com os familiares neste momento de dor”, destacou. A causa da morte não foi divulgada. O velório está sendo realizado na Rua Ursino Tanajura Meira, próximo ao Clube Caíçara. O sepultamento ocorrerá às 16h, no Cemitério Campo Santo.

A cidade de Jequié tem a polícia que mais mata no país. Outras quatro cidades estão entre as que mais registraram mortes por ações policiais no país.  As informações são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado nesta quinta-feira (18) no Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Os dados são referentes a 2023. Jequié que já foi considerada a cidade mais violenta do país registrou taxa de mortalidade de operações em 46,6 mortes por 100 mil habitantes. Eunápolis, na Costa do Descobrimento, anotou taxa de 29 por 100 mil, ficando na quarta posição. Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), é a sétima, com 23,6 por 100 mil; Salvador é a oitava com 18,9 por 100 mil, e Luís Eduardo Magalhães, no Extremo Oeste, fecha o ranking das dez cidades com maior letalidade policial, com 18,5 por 100 mil. O Anuário também apontou seis cidades entre as mais violentas do país. Camaçari, na RMS, é a segunda da lista, com taxa de 90,6 por 100 mil habitantes, seguida por Jequié, com 84,4 por 100 mil. Simões Filho é a quinta com 75,9 por 100 mil, Feira de Santana é a sexta com 74,5 por 100 mil; Juazeiro é a sétima com 74,4 por 100 mil. Já Eunápolis é a décima com 70,4 por 100 mil.

O 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) realizou uma operação especial na Avenida Centenário, em Brumado, na tarde desta quarta-feira (17). Durante a ação, que contou com a utilização do sistema de Reconhecimento Ótico de Caracteres (OCR) do Detran, diversos carros, motos e pessoas foram abordados. O objetivo era identificar restrições como roubo, furto, documentação irregular, placas clonadas e outras irregularidades. Ao todo, a operação resultou em 11 autuações por infrações de trânsito. Seis desses veículos foram conduzidos ao Detran para adoção das medidas legais cabíveis. O sistema OCR verificou um total de 509 registros, dos quais 59 apresentaram impedimentos por irregularidades. Todas as pessoas abordadas foram esclarecidas sobre a operação, que visa garantir a segurança e a legalidade no trânsito.

Um carro que havia sido adquirido através do “golpe do pix” foi recuperado nesta quarta-feira (17) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR-242, em Barreiras. Motorista e passageira foram detidos na ação. Durante a abordagem em frente ao posto da PRF, policiais realizaram uma verificação no Renault/Duster e constataram que havia uma queixa do dia anterior registrada na cidade de Bom Jesus, no Piauí. No Boletim de Ocorrência, o proprietário relatou que havia caído no "golpe do Pix", em que o comprador simulou a transferência de um valor, mas a vítima não conferiu se o valor havia sido transferido corretamente. O motorista disse aos policiais que comprou a camioneta na rodoviária de Barreiras e pagou o valor de R$ 15 mil em dinheiro. Informou também que viajava em férias com destino ao estado de Rondônia. O casal foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Barreiras e poderá responder por estelionato e receptação.

A Federação Baiana de Futebol (FBF) cometeu um equívoco nesta quarta-feira (17) ao publicar em seu site a convocação do brumadense Celijunior Gomes Souza, que morreu em fevereiro de 2023, para atuação no Intermunicipal 2024. Na época do falecimento do assistente de árbitro, a FBF chegou a publicar uma nota de pesar em sua página oficial. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, na gafe cometida pela entidade, Celijunior é escalado para o jogo que ocorrerá no próximo domingo (21), entre Vitória da Conquista e Ibicaraí. A responsabilidade pela escalação e publicação é da Comissão Estadual de Árbitros de Futebol (CEAF), que tem à frente o ex-árbitro Jailson Macedo de Freitas. Algumas horas depois, a Federação Baiana de Futebol corrigiu a publicação e substituiu o nome de Celijunior pelo auxiliar Rogério Ferreira Rocha, da cidade de Poções.

A Bahia registrou 2.208 mortes violentas entre janeiro e junho de 2024. A informação foi divulgada pela Secretaria de Segurança Pública do estado (SSP-BA), nesta quarta-feira (17). O órgão de segurança pública considera como mortes violentas: homicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte. De acordo com a SSP-BA, no mesmo período, no ano passado, o estado registrou 2.534 mortes violentas. O número é 12,8% menor que o registrado em 2023, quando 326 vidas foram preservadas. Após a divulgação do balanço, o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, afirmou que a redução dos números de mortes violentas e o aumento de prisões a apreensões de armas são resultados dos empenhos das forças de segurança que atuam no estado. “Reduzimos em 6% as mortes violentas no ano de 2023 e agora, no primeiro semestre de 2024, o índice apresentou queda de 13%. Os resultados alcançados têm relação direta com o trabalho incansável das forças policiais”, disse o gestor. Acrescentou ainda que nos meses de maio e junho foram registrados os menores números de mortes violentas dos últimos 12 anos. “Foram 347 casos em maio e 282 ocorrências em junho. A integração entre as Forças da Segurança, as ações de inteligência e os investimentos continuarão norteando o nosso trabalho”, destacou Werner.

Nas suas redes sociais, a deputada estadual Ivana Bastos (PSD) também comentou a desistência de Rodrigo Boa Sorte (PSD) do pleito para disputa à prefeitura de Guanambi. “Com muito respeito, venho expressar meu apoio ao amigo Rodrigo Boa Sorte, que retirou a sua candidatura à prefeitura de Guanambi. Essa difícil decisão foi tomada após uma profunda reflexão conjunta com nosso mandato, amigos presentes e do senador Otto Alencar, sempre colocando os interesses do município em primeiro lugar”, afirmou. Para Bastos, Boa Sorte teve coragem e responsabilidade ao abrir mão de um sonho e sua decisão reflete um profundo compromisso com o município. Na publicação, a deputada também apontou a falta de lealdade de alguns do PSD. “Mesmo diante da falta de lealdade de alguns, o PSD, partido que comanda o maior número de prefeituras no Brasil, continua forte e unido, ao lado de nossos vereadores, determinados a fazer o melhor por Guanambi”, assegurou. A desistência de Boa Sorte, conforme divulgado neste Achei Sudoeste, deixou em evidência um racha entre a deputada e o deputado Federal Charles Fernandes (PSD).

Na noite desta quarta-feira (17), policiais rodoviários federais realizavam fiscalizações em frente à unidade operacional de Jequié, quando deram ordem de parada a um veículo de carga com placa de Santa Catarina. Durante a abordagem, foram solicitados os documentos de porte obrigatório e da carga. Também foi solicitado ao motorista o disco do tacógrafo, através do qual foi possível verificar que o caminhoneiro estava dirigindo por várias seguidas sem descanso. O motorista entregou aos policiais 5 cartelas com 75 comprimidos de “rebite” e confessou que fez uso da substância. Diante das circunstâncias, o homem de 28 anos, que reside em Chapecó (SC), assumiu o compromisso de se apresentar ao Poder Judiciário quando convocado para responder criminalmente pelo porte de drogas. A Lei 13.103/15, mais conhecida como “Lei dos caminhoneiros” ou “Lei do descanso”, prevê o intervalo de descanso obrigatório de motoristas de caminhão, ônibus e vans. O descanso é de 11 horas a cada 24 horas trabalhadas.

Na cidade de Carinhanha, o juiz Arthur Antunes Amaro Neves deferiu uma liminar, com mandado de segurança, em favor de uma candidata aprovada no concurso da Guarda Municipal, que havia sido desclassificada em razão de não possuir a altura mínima prevista em edital, de 1,55 m. Segundo decisão recebida pelo site Achei Sudoeste, o exame antropométrico que aferiu à sua estatura constatou que ela tem apenas 1 cm a menos, no caso 1,54 m. Débora Tavares Inácio alega que a medição foi equivocada e, na verdade, ela possui 1,55 metros, como determina o edital. Após a desclassificação, ela impetrou uma ação na justiça, durante a qual explicou que foi considerada apta no teste de aptidão física, porém não foi convocada para a fase de psicoteste em razão da altura. Em sua decisão, o magistrado entendeu que, em que pese a literalidade objetiva e aritimética do texto legal, importa reconhecer a desproporcionalidade da eliminação da candidata, unicamente, em razão da diferença de 1 cm de estatura. Argumentou ainda que a própria banca examinadora considerou a candidata apta no teste de aptidão física, restando incontroversa a capacidade corporal da mesma para o exercício da função. O magistrado determinou que a banca, assim como a prefeita municipal, convoque a candidata para fase seguinte do concurso, permitindo a sua continuidade no certame em todas as etapas, no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 1 mil por dia de atraso, limitada a R$ 50 mil.a