Uma mulher de 52 anos em surto psicótico invadiu a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), na noite da última quinta-feira (23), na cidade de Guanambi. Segundo informou o 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) ao site Achei Sudoeste, a guarnição foi acionada pelo Centro Integrado de Comunicação (Cicom) averiguar uma ocorrência de desordem dentro da unidade de saúde. A mesma seria uma paciente do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Segundo a assistente social, a acusada teria entrado na UPA 24h com uma motocicleta Pop 100, de cor branca. Ela foi contida pela segurança do local, de acordo com o 17º BPM. Em seguida, ela foi medicada na própria unidade e entregue para sua filha. Em nota enviada para nossa reportagem, a prefeitura de Guanambi, informou que a mulher tinha ido na unidade mais cedo por duas vezes a procura de um profissional, sem denotar tom agressivo, ou reclamar de atendimento. “Após o fato, foi contida pelo segurança da unidade e posteriormente atendida”.

A Polícia Federal investiga um esquema criminoso especializado em fraudar licitações da Prefeitura de Jeremoabo, no norte da Bahia, através de contratos irregulares com o município, na área de transporte escolar, com superfaturamento de preços. De acordo com o G1, na manhã desta sexta-feira (24), policiais federais cumpriram seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Jeremoabo e Paulo Afonso. Um dos endereços alvos da medida foi a sede da Secretaria Municipal de Educação de Jeremoabo. A produção da TV São Francisco, afiliada da TV Bahia, entrou em contato com a Prefeitura de Jeremoabo, mas não recebeu resposta. Segundo a PF, o esquema criminoso contava com: “laranjas” como proprietários das empresas contratadas, que ocultavam o beneficiário da fraude; alteração da razão social das empresas, disfarçando a continuidade do crime; inclusão de novas empresas pertencentes ao mesmo grupo criminoso para participar das licitações fraudulentas. De acordo com a PF, também foram disponibilizadas licitações por meio de pregões eletrônicos. 

Nesta modalidade, as investigações apontaram que não eram disponibilizados todos os documentos e/ou links necessários para a participação de outras empresas no certame na plataforma utilizada para fazer a publicidade dos atos, ou se dificultava o acesso para incluir/encaminhar documentos. Essas "manobras", conforme a Polícia Federal, geravam a desclassificação das empresas participantes e a restrição da concorrência. Os mandados de busca e apreensão cumpridos nesta sexta têm o objetivo de colher elementos para aumentar as evidências de fraudes e dos desvios de recursos públicos praticados em desfavor do município e da União, além de revelar outros envolvidos por ventura ainda não identificados. Até por volta das 13h, uma arma de fogo e R$ 113 mil foram apreendidos na ação. A Polícia Federal informou que continuará a apuração para dimensionar o prejuízo causado pelo esquema e identificar os integrantes da organização criminosa.

Durante sessão plenária nesta quinta-feira (23), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram recurso apresentado pelo prefeito de Anagé, Rogério Bonfim Soares (PSD), o Rogério de Zinho, e determinaram a emissão de novo decisório. Desta vez, as contas referentes ao exercício de 2021 foram aprovadas com ressalvas. Além da alteração do mérito, o conselheiro Ronaldo Sant’Anna, relator do recurso, também determinou a redução da multa imputada ao gestor, de R$ 3 mil para R$ 2 mil. Inicialmente, as contas foram rejeitadas em razão da não aplicação do mínimo exigido na remuneração dos profissionais do magistério do ensino básico, com recursos do Fundeb, e por diversas ocorrências de contratação direta irregular, mediante inexigibilidade de licitação. No recurso, o gestor justificou que, em decorrência de erros na classificação das despesas pagas com os recursos do Fundeb, no exercício de 2021, houve a contabilização de despesas que seriam do “Fundeb 70%” no “Fundeb 30%”, o que impactou diretamente no cálculo para o cumprimento da aplicação do mínimo constitucional de 70%. A relatoria concluiu que a Prefeitura de Anagé aplicou o montante de R$ 16.243.730,55 na remuneração dos profissionais do magistério, o que correspondeu a 90,12% dos recursos provenientes do Fundeb - índice superior, portanto, ao mínimo de 70%. Cumprida a determinação legal, foi determinada a modificação da decisão. Já em relação às contratações diretas, embora o prefeito não tenha comprovado a notória especialização das empresas contratadas, o conselheiro entendeu que a irregularidade é de menor gravidade.

Em pleno ano eleitoral, a Prefeitura de Itapetinga autorizou a abertura de pregão eletrônico para a contratação de carro de som para publicizar ações da gestão municipal. As informações são do Portal A Tarde. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (23). De acordo com o pregão, a intenção da prefeitura é “contratar o carro de som para divulgar e propagar a ações das secretarias municipais no município”. Vale lembrar que o atual prefeito da cidade, Rodrigo Hagge (MDB) vai lançar o tio, Eduardo Hagge (MDB), como pré-candidato a prefeito.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) está investigando a prefeitura de Barreiras por supostas irregularidades na Modalidade Concorrência Pública (CP) nos anos de 2017 e 2018. A ação, que o Portal A Tarde, teve acesso, indica que as concorrências em questão são as de número 005/2017 e 001/2018, ambas relacionadas a contratações de prestações de serviço para operações estruturais, segundo informações da transparência do município, coletadas pelo Portal. A CP nº 005/2017 é relativa a contratação de uma empresa para realização de serviços de recuperação do pavimento através de operação tapa-buracos, manutenção corretiva rotineira, reperfilamento de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) de vias públicas, e pavimentação asfáltica em CBUQ em novas ruas e povoados do município de Barreiras. Já a concorrências públicas nº 001/2018, teve o objetivo de contratar uma instituição especializada para execução de trabalhos de pavimentação em blocos de concreto sextavado (formato com seis lados) e assentamento de meio-fio pré-moldado de concreto e pavimentação asfáltica em CBUQ em ruas da zona rural e zona urbana de Barreiras.

Na cidade de Riacho de Santana, o professor e presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Reginaldo Alves denunciou que uma empresa supostamente fantasma venceu uma licitação de R$ 2 milhões para realizar obras de reforma no Hospital Municipal. A empresa estaria sediada em Bom Jesus da Lapa. A cidade é governada por João Vitor Martins Laranjeira (PSD). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Alves disse que ele e alguns vereadores se deslocaram ao município para realizar uma visita à empresa, porém a mesma não foi encontrada no endereço informado. “Encontramos apenas uma oficina mecânica e, nos fundos, um terreno vazio. Nesse endereço não se encontra essa empresa”, relatou. Para Reginaldo, o prefeito deve explicações ao povo de Riacho de Santana e também à Justiça, tendo em vista à gravidade da denúncia. “Estamos em busca de transparência e da correta aplicação dos recursos públicos”, completou. Segundo o professor adiantou, a Câmara Municipal deve solicitar a presença de representantes da empresa para esclarecimentos em plenário. A nossa reportagem não conseguiu contato com a prefeitura para comentar sobre o caso.

Em sessão realizada nesta quarta-feira (22), a Câmara de Vereadores de Malhada de Pedras decidiu rejeitar as contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2019, sob a gestão de Terezinha Baleeiro Alves Santos (PP). A decisão seguiu o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e da Comissão de Finanças da Casa Legislativa. Entre as principais falhas destacam-se: despesa total com pessoal extrapolou os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal; insignificante cobrança da dívida ativa tributária; e falha na transparência pública. A votação ocorreu de forma secreta e sete vereadores decidiram acompanhar o parecer técnico do Tribunal de Contas e da Comissão de Finanças, resultando na rejeição das contas. A decisão pode implicar em restrições futuras para a prefeita.

Em Guanambi, um impasse entre a prefeitura e os professores resultou em uma paralisação na rede municipal de ensino. Ao site Achei Sudoeste, Vilma Moura, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Guanambi, explicou que o processo de negociação com a prefeitura foi iniciado em novembro do ano passado para que a administração proceda com o cumprimento da legislação municipal no que se refere ao plano de carreira dos profissionais do magistério e demais servidores da educação. Segundo Moura, alguns pontos carecem de celeridade para resolução, a exemplo do incentivo pago ao professor que tem em sala de aula alunos com deficiência. O acordo está sendo descumprido desde 2016. “De lá pra cá a gente vem requerendo sucessivamente e oficialmente o cumprimento desse e de outros pontos, como o pagamento do incentivo à titulação”, afirmou. A sindicalista defendeu que o professor investe em sua capacitação para maior qualidade e precisa desse incentivo à titulação como reconhecimento do Município. “É preciso celeridade naquilo que é acordado. Não está sendo cumprido aquilo que foi negociado. O incentivo à titulação está na lei”, completou. Diante da proposta apresentada pela prefeitura, a paralisação foi suspensa provisoriamente para analisar os documentos encaminhados pelo gestor e tomada de outras providências com relação ao movimento.  

Em Riacho de Santana, a vereadora Joana Amélia Borges Pinheiro Gondim (PSD) denunciou que a comunidade rural do Mamoeiro está praticamente isolada devido a uma cratera na passagem molhada que toma conta da estrada vicinal, que liga a localidade à sede do município, administrado pelo prefeito João Vitor Martins Laranjeira (PSD), o doutor João Vitor. Ao site Achei Sudoeste, Gondim disse que a falta de infraestrutura no local tem dificultado bastante a vida dos moradores. Apesar dos constantes apelos da comunidade e da própria vereadora, a prefeitura não realiza uma manutenção na estrada a fim de garantir o acesso dos moradores. “É do conhecimento do prefeito e ele nada fez, uma demonstração de descaso com a população”, apontou. A vereadora chegou a fazer um vídeo no trecho mostrando a situação e afirmou que vai acionar o Ministério Público da Bahia (MP-BA). Após a divulgação do mesmo nas redes sociais, o prefeito chegou a dizer que mobilizaria a realização de obras no local, porém já se passaram 35 dias desde então. Pinheiro relatou que a estrada chegou em um ponto crítico de trafegabilidade devido ao abandono da gestão e os moradores estão correndo perigo. “A erosão é um acumulado. Nada foi feito desde o início da gestão. Não é só o direito de ir e vir que está sendo ferido, as pessoas estão correndo perigo ao serem obrigadas a transitar naquelas condições. Os moradores estão ilhados”, concluiu.

A morte de um homem identificado como Joelson Santos Libarino na recepção do Hospital Municipal Tavina Oliveira, em Anagé, na noite do último domingo (19), causou grande repercussão na comunidade. Em nota, a prefeitura informou que as responsabilidades estão sendo apuradas. Enquanto isso, a recepcionista e a médica que estavam de plantão foram afastadas. De acordo com a família de Joelson, ele procurou o hospital com falta de ar, mas não recebeu atendimento imediato. Os familiares afirmam que, na unidade, foram informados de que a médica plantonista estaria jantando. Apenas após Joelson perder a consciência, a médica teria prestado socorro, porém, infelizmente, ele faleceu momentos depois. A família e outros pacientes presentes acusam a médica de negligência. Um protesto ocorreu na noite de segunda-feira (20) reunindo pessoas que pedem justiça para o caso. Na nota, o prefeito de Anagé, Rogério de Zinho, e a Secretaria Municipal de Saúde garantiram que, se qualquer erro for constatado, as devidas providências serão tomadas. “Queremos reforçar que medidas serão tomadas para esclarecer detalhadamente o ocorrido. Informamos que a direção do Hospital Municipal tem agido de forma diligente com vistas a apurar os fatos, coletando imagens e informações sobre o atendimento prestado ao paciente que veio a óbito, cobrando providências e explicações sobre o fato”, escreveu.

Durante a sessão plenária desta terça-feira (21), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) votaram pela procedência da tomada de contas especial lavrada contra o ex-prefeito de Riacho de Santana, Alan Antônio Vieira (PSD), em razão do pagamento de juros e multas por atraso no recolhimento de contribuições previdenciárias, no período entre janeiro de 2017 e dezembro de 2018. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o conselheiro substituto Alex Aleluia, relator do processo, multou o gestor em R$ 4 mil pela irregularidade. De acordo com o processo, apresentado pela 7ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, com sede em Caetité, a Prefeitura de Riacho de Santana efetuou pagamentos com juros e multas, decorrentes de atraso no pagamento de contribuições previdenciárias, resultando em um dano ao erário no montante de R$112.754,06. O valor corrigido pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGPM) e acrescidos de juros legais de 1% ao mês, corresponde ao valor atualizado, até março de 2021, de R$200.067,65. Para o conselheiro substituto Alex Aleluia, ainda que a inspetoria tenha comprovado o recolhimento extemporâneo das contribuições do INSS, não ficou evidenciado que o gestor tenha agido com má-fé ou desídia em grau suficiente a justificar a aplicação de sanções mais severas. Também não ficou comprovado, no processo, o desvio de recursos em favor próprio ou, ainda, reincidência, apta a justificar a determinação de ressarcimento. Cabe recurso da decisão.

Nas redes sociais, moradores do Bairro Copacabana, em Caculé, divulgaram que dezenas de cachorros estão sendo envenenados. A situação é preocupante e recorrente. Em um vídeo, um morador do bairro relatou que dois cachorros foram encontrados mortos perto de sua casa. O município não conta com um setor voltado para os cães. Apenas possui o Programa Permanente de Castração do Animal. Vale salientar que o crime de maus tratos a animais é contemplado no art. 32 da Lei 9.605/98. O criminoso é investigado e não mais liberado após a assinatura de um termo circunstanciado, como ocorria antes. Além disso, quem maltrata cães e gatos passa a ter registro de antecedente criminal e, se houver flagrante, o agressor é preso.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), em sessão plenária desta terça-feira (21), recomendaram – à câmara de vereadores – a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Macaúbas, referentes ao exercício de 2022, de responsabilidade do prefeito Aloísio Miguel Rebonato (MDB). Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, entre as ressalvas apresentadas, referentes às contas de gestão e de governo, foram citadas a não comprovação do efetivo incentivo à participação popular e à não realização de audiências públicas durante a fase de discussão e elaboração dos instrumentos de planejamento; e a não comprovação da adoção de ações de cobrança de multas e ressarcimentos imputados a ex-agentes políticos do município. As contas foram relatadas pelo conselheiro Nelson Pellegrino, que, diante das ressalvas, apresentou Deliberação de Imputação de Débitos para aplicação de multa no valor de R$1 mil ao gestor, além de determinações para que o mesmo regularize os pontos ressaltados no parecer. O município de Macaúbas teve uma receita de R$153.396.153,81 e promoveu despesas no montante de R$163.919.286,17, o que provocou um déficit orçamentário de R$10.523.132,92. A despesa total com pessoal representou 55,72% da receita corrente líquida do município, superando o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54%. Deve o prefeito, assim, eliminar o percentual excedente no prazo legal previsto na LRF. Em relação aos índices constitucionais e legais, a prefeitura utilizou 89,06% dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, superando o mínimo de 70%, e aplicou 22,25% de recursos específicos em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. Foram investidos 27,25% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, atendendo ao limite mínimo exigido de 25%. Cabe recurso da decisão.

O vereador Josemar Miranda Silva (PSD), o Professor Zemar, acusou o prefeito da cidade de Livramento de Nossa Senhora, José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho, de abandonar a cidade. O assunto chegou a ser discutido na Câmara Municipal. Ao site Achei Sudoeste, Miranda disse que o gestor viajou para Europa e deixou o cargo vago, sem fazer a transmissão legal conforme a linha hierárquica. “Não sei qual foi o motivo da viagem, mas mais uma vez ele deixou em vacância o poder público. A discussão na Câmara foi essa: por que ele não transmitiu o cargo, já que estava saindo do país, para a vice-prefeita?”, questionou. Em caso de impedimento da vice Joanina Sampaio (PSB), o parlamentar explicou que o cargo poderia ser passado temporariamente para o presidente do legislativo ou para o juiz da comarca. “Nada disso foi feito. Imagine se acontece algo dentro da cidade, quem vai representar o poder público? Ficou vago”, criticou. Miranda apontou que não há conhecimento de divulgação oficial com relação ao motivo da viagem do gestor. “Da forma que foi feito, é o abandono do cargo. Se sou prefeito de uma cidade devo explicações para os munícipes. Se vou viajar tenho que justificar e transmitir o cargo para alguém”, reiterou.

O Município de Brumado arrecadou R$ 709.785,24 em multas de trânsito durante os meses de janeiro e abril de 2024. Os dados foram obtidos em uma consulta realizada pelo site Achei Sudoeste junto ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). Ao longo de todo o ano de 2023, a arrecadação total foi R$ 2.027.312,64, tendo uma média mensal de R$ 168.942,72. Já nos quatro primeiros meses deste ano, a média chegou a R$ 177.446,31. Em 2023, o mês de agosto bateu recorde de recebimentos com o montante de R$ 249.542,92. De acordo com o TCM, de janeiro de 2020 a abril de 2024, a arrecadação em multas de trânsito somou R$ 4.788.843,86. Na última semana, uma fala do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) repercutiu na cidade quando o mesmo defendeu a aplicação das “multas educativas e pedagógicas”. O próprio gestor confessou que fotografa veículos em ato de infração e envia para SMTT gerar a multa.

O jovem servidor público de Guanambi, Romário Souza Rodrigues, 29 anos, morreu no último domingo (19), vítima de um acidente na no distrito de Mutãs, zona rural do município. A causa não foi divulgada. Romário prestava serviço como auxiliar de manutenção no distrito e deixa esposa e uma filha de três anos. A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, manifestou profundo pesar pelo falecimento do servidor. “Neste momento difícil, toda gestão solidariza com amigos, colegas e familiares, expressando as mais sinceras condolências pela partida precoce”, escreveu, na nota.

Um barraco localizado no entroncamento da Avenida Centenário com a Avenida João Paulo, em Brumado, foi incendiado nesta segunda-feira (20). As informações são da Rádio Portal Sudoeste. Um homem em situação de vulnerabilidade conhecido como Fernando utilizava o barraco. Segundo populares, ele já recebeu ajuda da Assistência Social do município para retornar a sua cidade de origem, mas sempre acaba voltando. 

O morador de rua já foi visto nas imediações do Mercado de Artes, área central da cidade, e atualmente dormia no canteiro central da Avenida Centenário, em uma estrutura montada por ele. No local, Fernando acumulava muito lixo e queimava madeira para um fogão improvisado. O morador de rua falou frases desconexas, inclusive citando que seria amigo de uma cobra coral. Ele ainda pediu uma casa do Programa Minha Casa Minha Vida para morar.

Um motorista perdeu o controle da direção de uma carreta e bateu em um carro e em imóveis na BA-142, em Ituaçu, na Chapada Diamantina, na tarde desta segunda-feira (20), por volta das 17h43. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a carreta atingiu um veículo Uno e imóveis no perímetro urbano do município. Em vídeo recebido por nossa reportagem é possível verificar um homem e uma criança deixando uma bicicleta para não serem atingidos. Apesar do susto, eles não sofreram ferimentos. De acordo com moradores da cidade, não houve registro de vítimas fatais. O trecho é bastante conhecido na região com registros de vários sinistros. Um morador, que preferiu não se identificar, cobrou providências das autoridades locais e estaduais. “A população não aguenta mais. Tantas pessoas já morreram neste lugar. Hoje não teve vítimas, graças a Deus. Mas, a população já vive em pânico. Absurdo”.

Em reunião com representantes da Associação dos Amigos dos Autistas e Neurodivergentes de Guanambi (Afag), o prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, garantiu que disponibilizará um espaço para que a entidade tenha uma sede própria para desenvolver suas atividades. A associação foi criada há apenas dois meses, com expectativa de atender um grande público na cidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Sandrelle Tolentino Teixeira, presidente da associação, destacou que o encontro com o prefeito foi bastante produtivo e o mesmo garantiu que ajudará no que for possível para desenvolvimento das atividades da Afag. Na sede, Tolentino adiantou que serão oferecidos cursos, palestras voltadas para inclusão e neurodiversidade, oficinas, atendimentos diversos e muito mais. “Queremos fazer algo por essa comunidade de autistas e neurodivergentes e seus familiares”, disse. Teixeira também chamou atenção para a necessidade de voltar o seu olhar para as famílias e cuidar de quem cuida dessas crianças. “Se a família não estiver preparada e estruturada ela não vai dar conta. Precisamos dar essa atenção e suportes pra eles”, defendeu. Após reunião com o prefeito, serão cumpridos os trâmites legais para que o apoio seja efetivado o quanto antes e a associação possa ter o seu espaço para funcionamento.

Localizada no Vale do Paramirim, a cidade de Macaúbas é tradicionalmente conhecida como um dos mais principais destinos para passar o São João na região. Com o slogan “Raiz de Gente Feliz”, as primeiras atrações da festa deste ano de 2024 já foram divulgadas. A Prefeitura Municipal, juntamente com os eventos privados “blocos juninos”, anunciou nomes de peso para compor os festejos que ocorrerão entre 20 e 23 de junho. Jonas Esticado no Alternativo Macaubense e Jefferson Moraes no Betão Folia prometem animar os tradicionais blocos juninos. Tarcísio do Acordeon, Pablo, Mastruz com Leite, Canários do Reino, Guilherme Silva, Desejo de Menina são as primeiras grandes atrações divulgadas pela prefeitura. Outros nomes ainda devem compor a grade oficial.

Na cidade de Carinhanha, o vereador Raimundo Pereira Sena (União Brasil), o popular Mundinho, pediu que uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) seja aberta na Câmara Municipal para investigar denúncias de improbidade administrativa contra a prefeita Francisca Alves Ribeiro (PT), a Chica. Ao site Achei Sudoeste, Sena relatou que, após tomar conhecimento das irregularidades veiculadas pelo radialista Júnio Guedes, passou a investigar o caso e resolveu propor a instalação da CPI diante da gravidade das denúncias. “Trata-se do crime de peculato, improbidade administrativa, compra de voto e crime ambiental”, apontou. O advogado Cardoso Júnior explicou que a prefeitura estaria deslocando homens, máquinas e serviços para executar uma obra em uma propriedade particular. No local, foram encontrados 18 caminhões de areia. “A materialidade ficou bem consolidada. Tanto que o Ministério Público pediu a busca e apreensão de celulares e todo material. Essa busca foi realizada dia 11/05 e todas as irregularidades estão sendo constatadas”, afirmou. Rindo, o advogado informou que a prefeitura tenta se defender alegando que estaria construindo um parque de vaquejada infantil na localidade. “Isso é só a ponta do iceberg. Tem muita coisa errada. Na minha opinião, a prefeita deveria renunciar”, completou.

Na sessão desta quinta-feira (16), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram – à câmara de vereadores – a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Iuiu, da responsabilidade do prefeito Reinaldo Barbosa de Goés (PSD), referente ao exercício de 2022. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, as contas foram relatadas pelo conselheiro Nelson Pellegrino que apontou irregularidades nas contas de governo e gestão, e apresentou Deliberação de Imputação de Débitos para aplicação de multa no valor de R$1 mil, além de determinações ao gestor para que regularize os pontos relatados. Entre as ressalvas apresentadas estão a baixa arrecadação da dívida ativa, que representou apenas 4,87% do estoque escriturado em 2021 (R$1.358.494,66); não comprovação do efetivo incentivo à participação popular e à realização de audiências públicas durante a fase de discussão; impropriedades identificadas nos Demonstrativos Contábeis em relação as contas de governo; e apresentação intempestiva do Relatório do Controle Interno. O município de Iuiú teve uma receita de R$50.201.281,05 e promoveu despesas no montante de R$47.519.931,46, o que representa um superávit orçamentário de R$2.681.349,59. A despesa total com pessoal representou 53,99% da receita corrente líquida do município, respeitando o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação aos índices constitucionais e legais, a prefeitura utilizou 84,14% dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, superando o mínimo de 70%, e aplicou 16,55% de recursos específicos em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. Foram investidos, no entanto, apenas 24,90% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, abaixo do mínimo exigido que é 25%. O conselheiro Nelson Pellegrino, em seu voto, afirmou que o percentual de 0,1% não deve ser considerado como critério para, por si só, compromete o mérito das contas. Cabe recurso da decisão.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) decidiram, durante a sessão plenária desta quinta-feira (16), negar provimento ao recurso apresentado pelo ex-prefeito de Ibicoara, Haroldo Aguiar (PSL), à decisão referente ao processo de prestação de contas do exercício de 2020. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, as contas foram reincluídas em pauta após solicitação de vistas do conselheiro Paulo Rangel, que decidiu acompanhar o voto do relator original do recurso – conselheiro Mário Negromonte – em que nega provimento ao pedido e mantém a decisão pela rejeição dessas contas. As contas de 2020 da Prefeitura de Ibicoara foram rejeitadas em razão da violação do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, pois ficou evidenciado que não havia saldo em caixa suficiente para cobrir as despesas com “Restos a Pagar”. Ficou mantida também a multa imputada ao ex-prefeito no valor de R$ 4 mil e a determinação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa pelo descumprimento de norma da LRF.

Inaugurado no dia 25 de maio de 2022 pelo então governador Rui Costa, o Espaço Colaborar de Brumado está abandonado. Definido como um espaço para coworking, o local possui estrutura necessária para que cidadãos e empresas se juntem e desenvolvam negócios. Executado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), em parceria com o Município, o Espaço Colaborar/Brumado é a 13ª unidade entregue na Bahia. O local possui mesas de trabalho, tv e computadores que operam com o sistema Open Source, com diversos aplicativos para área educacional, robótica e games. No entanto, no mês de abril deste ano, o prefeito cedeu o local para o funcionamento provisório do PID da Justiça Federal. 

A reportagem do site Achei Sudoeste apurou que o espaço recebeu de volta suas instalações, porém já faltando alguns computadores que foram levados para repartições do Município, o que configura desvio de função. Nossa reportagem apurou ainda que outros equipamentos devem ser retirados do local com o intuito de atender mais repartições da administração, dentre os quais uma TV de 50 polegadas. A prefeitura também teria dispensado os servidores que atuavam no Colaborar, deixando apenas o coordenador e um auxiliar. Diante do sucateamento do setor, o coordenador enviou pedido de exoneração do cargo, apontando impossibilidade de conduzir os trabalhos sem os equipamentos e a equipe para o desenrolar das atividades na unidade.

A Prefeitura de Guanambi foi premiada no Smart City Business Brazil Congress 2024, evento nacional realizado em São Paulo. O secretário de Desenvolvimento Econômico da cidade, Alex Moreira, esteve presente no evento representando o prefeito Na Azevedo. A premiação de Guanambi contemplou profissionalismo, a gestão, e principalmente, os resultados das políticas públicas de inovação e desenvolvimento de uma série de ações integradas em parceria da prefeitura com órgãos e entidades para desenvolver o comércio, a renda e a capacitação de cidadãos. Ao site Achei Sudoeste, Moreira explicou que o município está entre as 43 cidades do país que realizaram mais inovação e desenvolvimento nas políticas públicas para a sua população. O projeto, proposto pela secretaria, busca uma nova gestão com base na desburocratização do poder público. “Propomos a abertura do nosso aeroporto, que estava há muito tempo parado, uma nova versão do Sac Municipal para integrarmos todas as secretarias dentro de um único espaço, reduzindo a burocracia para abertura de pequenas e médias empresas”, citou. O secretário ressaltou que a função da prefeitura é impulsionar o crescimento do pequeno e do médio negócio, propondo qualidade de vida e melhoria na renda. “Isso tem sido tratado com muito zelo pela administração”, completou. Em abril passado, o Município de Guanambi ganhou o Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, na categoria “Melhor Projeto da Sala do Empreendedor da Bahia”.