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90 famílias do bairro São José recebem titularidade de posse em Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Nesta quinta-feira (14), durante o Mutirão do bairro São José, em Brumado, 90 famílias receberam a titularidade de posse dos seus imóveis. Ao site Achei Sudoeste, Lindenburgo Teles, presidente da Urbis, órgão do governo da Bahia, explicou que os imóveis comercializados ao longo das décadas de 70, 80 e 90 estão sendo regularizados através do mutirão. Segundo ele, a Urbis entrou em processo de liquidação em 1998 e uma série de unidades habitacionais construídas no período acima referido não tiveram a titularidade reconhecida. Em Brumado, o projeto de titularidade ainda deve contemplar mais duas etapas. “Estão previstas entregar mais de 90 escrituras hoje. Pra gente é uma satisfação muito grande”, afirmou. A legalização, além de proporcionar dignidade, permite ao proprietário diversos benefícios, como a tomada de empréstimos e financiamentos, realização de reformas e comercialização da parte superior.   O pré-candidato a prefeito da cidade, Guilherme Bonfim (PSB), que viabilizou o mutirão junto ao Governo do Estado, ressaltou que só é dono quem tem escritura e, agora, com o reconhecimento, os proprietários realizam o sonho da casa própria. Ao final do processo, mais de 300 famílias serão atendidas na cidade.

Jerônimo Rodrigues anuncia Charles Fernandes pré-candidato à prefeitura de Guanambi Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Na tarde desta quinta-feira (14), o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), anunciou o deputado federal Charles Fernandes (PSD), como seu pré-candidato à prefeitura de Guanambi, na região sudoeste da Bahia. O anúncio foi feito durante uma reunião com diversos deputados, vereadores e lideranças do município, na sede da governadoria, em Salvador. De acordo com Jerônimo, o grupo fez um balanço dos investimentos em educação, saúde, infraestrutura, abastecimento de água, rodovias e outras frentes na cidade. “Firmamos o nome de Charles Fernandes, que tem toda a competência e o compromisso para assumir essa missão”, disse o governador durante o anúncio de seu pré-candidato ao executivo guanambiense.

Malhada de Pedras: Prefeitura faz  limpeza de aguadas em ação de convivência com a seca Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A prefeitura de Malhada de Pedras, no sudoeste da Bahia, iniciou na zona rural uma operação de limpeza de aguadas. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, explicou que a proposta é preparar as aguadas para a chegada das chuvas a fim de que os produtores rurais possam ter água armazenada nos períodos de seca. O trabalho de enfrentamento à seca teve início na comunidade do Mucambo. “Enquanto não chover a gente tá limpando. Nossa preocupação é acumular água da chuva quando ela vier. Estamos tentando amenizar o máximo que podemos”, afirmou. Segundo o prefeito, o Município disponibilizou duas máquinas para realização da limpeza das aguadas em todo meio rural.

PIB baiano cresce 0,2% no 3º trimestre de 2023 Foto: Pablo Jacob/Agência O Globo

A economia baiana tem se expandido cada vez mais e a prova disso se mostrou nos bons resultados do Produto Interno Baiano (PIB), que no terceiro trimestre deste ano registrou um crescimento de 0,2% e um acúmulo na taxa de 0,5% de janeiro a setembro, apontam dados da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). Os setores de serviços, com destaque para a expansão dos segmentos de Administração pública, atividades imobiliárias, transportes e da agropecuária foram importantes para os bons resultados  A equipe de Contas Regionais da SEI informou que, entre o segundo e terceiro trimestre de 2023, observou uma pequena retração de -0,1%. Considerando os resultados acumulados no ano, de janeiro a setembro, em relação ao mesmo período de 2022, a taxa acumulada de crescimento da economia baiana corresponde a 0,5%. Os resultados acumulados do ano todo registraram um equivalente a R$322,4 bilhões, sendo R$287,1 bilhões de VA e R$35,3 bilhões de impostos. Nos grandes setores econômicos, os valores ficaram: agropecuária com R$30,1 bilhões, Indústria com R$74,0 bilhões e serviços com R$183,0 bilhões.

Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo federal, Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para na vaga aberta com a aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber. Foram 47 votos favoráveis, 31 votos contrários e duas abstenções. Essa foi a última etapa antes da confirmação de Dino como novo magistrado. Antes da votação em plenário, Dino passou por uma sabatina de quase 11 horas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), onde recebeu o voto favorável de 17 dos 27 integrantes do colegiado.

Mesmo com crise financeira, Malhada de Pedras fecha 2023 sem demissões e com obras Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na contramão do que acontece em outros municípios, Malhada de Pedras, na região do Sertão Produtivo, está fechando o ano de 2023 sem demissões e com obras estruturantes. Ao site Achei Sudoeste, o prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, justificou que a situação confortável se deve a muito planejamento. “A gente se planejou para o pior e, graças a Deus, estamos vencendo um ano que não foi fácil tanto pela crise financeira, como a crise da seca, mas fechamos o ano sem demissão”, comemorou. Com recursos próprios, a prefeitura está concluindo a escola da comunidade de Mucambo e, no início do próximo ano, uma nova escola, com quadra esportiva, na comunidade do Tabuleirinho. Para 2024, a ideia é seguir investindo no crescimento e em melhorias para a cidade. “Continuamos as obras e, com fé em Deus, vamos trabalhar bastante. Não tem segredo: é planejar, economizar e não roubar. A perspectiva é de mais trabalho, obras e investimentos”, afirmou.

Indicação de Paulo Gonet à PGR é aprovada pelo Senado Foto: Reprodução

O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), o nome de Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da República, em indicação encaminhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O agora futuro chefe do Ministério Público Federal (MPF) recebeu 65 votos favoráveis, 11 votos contrários e uma abstenção. Antes da votação em plenário, que confirma a indicação em definitivo, Gonet passou por uma sabatina de quase 11 horas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), onde recebeu o voto favorável de 23 dos 27 integrantes do colegiado.

Fabrício Abrantes promove evento de filiação ao Avante em Brumado Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O pré-candidato a prefeito de Brumado, Fabrício Abrantes, realizará nesta sexta-feira (15), às 19h, na Câmara de Vereadores de Brumado, o evento da sua filiação ao Avante. O evento contará com a presença de lideranças municipais, estaduais e federais. Fabrício assumirá a presidência municipal do partido. O Avante conta com oito deputados estaduais e comanda a Secretaria Estadual de Agricultura (Seagri). Com a filiação, Abrantes solidifica seu diálogo com o Governo da Bahia em prol da reivindicação de grandes obras para Brumado, como a segunda etapa da barragem de Cristalândia, o perímetro irrigado de Cristalândia, o esgotamento sanitário, a despoluição do Rio do Antônio e a expansão de redes de água para a cidade e a zona rural. Segundo Abrantes, a sua filiação tem por base a identificação com os ideários partidários. “Brumado não pode continuar fechando as portas para os governos estadual e federal. Precisamos e os Governos querem investir em grandes obras aqui, mas o momento atual em que o prefeito posicionou o nosso município, se isolando, é por demais prejudicial para o nosso povo. Vamos mudar essa situação na base do governo, dialogando com as nossas lideranças e com o Governador Jerônimo Rodrigues”, declarou. Na Bahia, o Avante é liderado pelo ex-deputado federal Ronaldo Carletto, que foi uma articulação do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o Ministro da Casa Civil Rui Costa (PT).  

Sindicato denuncia cabide de emprego eleitoral em Maetinga e Presidente Jânio Quadros Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Presidente Jânio Quadros, Marco Neri disse que o último concurso realizado na cidade foi em 2011. Já em Maetinga no ano de 2001. Ao site Achei Sudoeste, Neri denunciou que há um elevado número de contratações nos municípios mesmo com um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado com o Ministério Público para realização de concurso público, no caso de Jânio Quadros. Segundo apontou, as contratações chegam a 60% do quadro de servidores das cidades. “É um cabide de emprego. Não é uma necessidade da prefeitura, mas sim para agradar e fazer o campo político”, disparou. O dinheiro das contratações, segundo Neri, deveria ser investido em melhorias para a população. O sindicalista adiantou que irá acionar o MP para apurar a situação.

Lula sanciona com veto lei que tributa offshores e super-ricos Foto: José Cruz/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto a lei que muda o Imposto de Renda (IR) que incide sobre fundos de investimentos fechados e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores. As informações são da Agência Brasil. Publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13), a Lei nº 14.754/2023 entrará em vigor no 1º de janeiro de 2024. A lei prevê tributação ou aumento das alíquotas que incidem sobre fundos de investimentos que têm apenas um cotista (fundos exclusivos) e aplicações em offshores, que são empresas localizadas no exterior que investem no mercado financeiro. A regulamentação das novas regras ficará a cargo da Receita Federal. De acordo com o Palácio do Planalto, as novas regras, que tiveram origem em um projeto de lei apresentado pelo próprio governo federal, promovem isonomia tributária, dão eficiência econômica e estão “alinhadas às recomendações de organizações internacionais”, além de “pôr fim à prática de adiar indefinidamente o pagamento do Imposto de Renda sobre juros e outros rendimentos — estratégia frequentemente adotada por indivíduos com alto poder aquisitivo”.

Jussiape: Prefeito pede 100% de remanejamento para 2024, mas oposição opina por 5% Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na cidade de Jussiape, na Chapada Diamantina, o prefeito Eder Jakes Souza Aguiar (PSD), enviou o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) pedindo 100% de liberdade para remanejamento do orçamento em 2024. No entanto, a comissão de constituição e justiça da Câmara de Vereadores emitiu um parecer aprovando 5% de remanejamento do orçamento total, que é de mais de R$ 45 milhões. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a vereadora Vanusa Carvalho de Medrado (PSD), que faz parte da referida comissão, destacou que o valor pode parecer alto, porém, em se tratando de um município do porte de Jussiape, com diversas demandas e necessidades em várias áreas, ainda é insuficiente. Segundo Medrado, somente 5% de remanejamento pode travar o município. “A gente pode se deparar com uma situação onde o Município pode dispor de recursos em caixa e, de repente, se ver impossibilitado de dar continuidade as suas ações”, avaliou. A votação acontece na sessão da próxima sexta-feira (15).

Prefeitura de Belo Campo cancela Feira Agropecuária por causa da seca intensa Foto: Euro Amâncio

A situação de emergência devido à seca intensa que assola a região levou o município de Belo Campo, na região sudoeste da Bahia, a cancelar a tradicional feira agropecuária que ocorreria de 21 a 25 de fevereiro. Essa seria a quarta edição da Expo Belo Campo. O evento movimenta cerca de R$ 20 milhões em volume de negócios e reúne rebanhos vindos de diversas regiões do estado, além de contar com uma feira de agricultura familiar e shows de artistas locais e nacionais. A feira faria parte das festividades do aniversário de 62 anos de emancipação política da cidade. Em nota, o prefeito José Henrique Tigre (PSD), o Quinho, classificou a medida como necessária. “É difícil porque a cidade se movimenta em torno da festa, mas, com os animais morrendo e os prejuízos nas plantações, preferimos recuar e centrar esforços no apoio aos produtores e à população que tanto necessitam da prefeitura neste momento”, afirmou O gestor garantiu que está empenhando esforços junto ao Governo do Estado e ao Governo Federal para acesso à alimentação animal e distribuição de cestas básicas e água potável para consumo humano e animal. O prefeito, que também é presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), disse que o evento será retomado em momento mais oportuno. Com 18 mil habitantes, o município é grande produtor de mandioca, manga, maracujá e vinha despontando economicamente pelo desenvolvimento rural.

Prefeitura de Caturama tem contas de 2022 aprovadas com ressalvas Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta terça-feira (12), recomendaram à Câmara de Vereadores, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Caturama, da responsabilidade do prefeito Paulo Humberto Neves Mendonça (PSD), relativas ao exercício de 2022. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o parecer engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. O conselheiro Nelson Pellegrino, relator do parecer, listou em seu voto as ressalvas à aprovação, sendo algumas delas: o descumprimento de prazos para prestação de contas, a contabilização de créditos adicionais suplementares antes da publicação dos respectivos decretos, e, o descumprimento da Lei do Fundeb, no que diz respeito a aplicação de recursos no ensino infantil. Após a aprovação do voto, o conselheiro apresentou Deliberação de Imputação de Débito com multa no valor de R$ 1 mil ao gestor, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O município do centro do estado teve, no ano de 2022, uma receita arrecadada de R$ 38.376.864,30 e uma despesa executada de R$ 39.505.418,86, revelando um déficit orçamentário na ordem de R$ 1.128.554,56. Na despesa com pessoal, a prefeitura gastou R$ 18.635.853,28, representando 49,42% da Receita Corrente Líquida do Município de R$ 37.709.841,30 – respeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Quanto as obrigações constitucionais, foram investidos 18,87% do produto da arrecadação dos impostos nas ações e serviços públicos de saúde, atendendo ao mínimo previsto de 15%, e, aplicado 82,17% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 26,31%, cumprindo o mínimo obrigatório de 25%. Cabe recurso da decisão.

Ex-deputado federal e pré-candidato à prefeitura de Maragogipe, Luiz Alberto morre aos 70 anos Foto: Reprodução/Bahia Notícias

O ex-deputado federal Luiz Alberto (PT) morreu na manhã desta quarta-feira (13). Em nota, o Partido dos Trabalhadores da Bahia informou que o petroleiro, liderança nacional do Movimento Negro e assessor da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, faleceu vítima de um infarto aos 70 anos. “O Partido lamenta profundamente a partida de Luiz Alberto, que ajudou a articular a fundação do PT na Bahia e da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e que prestou grande serviços aos baianos, tendo uma trajetória de luta marcada contra o racismo e pela defesa de uma sociedade mais justa e mais igualitária”, lamentou o PT baiano. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, no final de novembro, Luiz Alberto foi lançado como pré-candidato à prefeitura de Maragogipe, no Recôncavo baiano. O ato ocorreu na sede da Filarmônica Terpsícore Popular e teve a participação de lideranças dos partidos Avante, PCdoB, PSB e do próprio PT. “Coloco meu nome à disposição do partido e a liderança será do governador Jerônimo Rodrigues, que acompanhará de perto as eleições no município e em toda a região do Recôncavo”, afirmou Luiz Alberto à época.

Seca: Prefeitura de Andaraí realiza reunião de emergência para socorrer produtores rurais Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na segunda-feira (11), diante da necessidade de ações emergenciais para socorro aos pequenos e médios produtores de Andaraí, na Chapada Diamantina, o prefeito Wilson Paes Cardoso (PSB) realizou uma reunião com presidentes de associações e produtores rurais. A ideia é fazer um levantamento cadastral da situação de cada um e direcionar as medidas de suporte conforme a demanda. Na oportunidade, o prefeito anunciou a compra imediata de 80 toneladas de milho e briquete de algodão com 100% de recursos próprios como uma alternativa de alimentação para salvar os animais, já que não existe mais pastagem no campo. O Município já vem realizando diversas ações no auxílio aos produtores, como a perfuração de mais 4 poços. Além disso, Cardoso solicitou ao governador instalações com energia solar de outros poços já perfurados, mas em áreas que não têm energia elétrica, o que foi prontamente atendido. Segundo o gestor, trata-se de uma verdadeira operação de guerra buscando todas as estratégias possíveis para minimizar os impactos da seca. Wilson também sugeriu que 50% do recurso, que equivale à R$ 500 mil, que será devolvido pela Câmara Municipal agora no final do ano de 2023, seja utilizado para atender a situação de emergência na zona rural. O gestor informou na reunião que já foram protocolados ofícios aos Governos Estadual e Federal em busca de mais recursos e reforçou que não irá parar com as ações até que a chuva chegue e normalize a situação, uma vez que o momento é muito grave.

Brumado: Farmácia de PSF fechada por falta de servidor para despachar medicamentos Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A farmácia do Posto de Saúde da Família (PSF) da Lagoa Funda, em Brumado, está fechada devido à falta de servidor. Ao site Achei Sudoeste, a moradora Mara Porto relatou que muitos idosos chegam ao posto para buscar os remédios de pressão e diabetes e não conseguem a liberação em virtude da falta do farmacêutico/enfermeiro responsável. A unidade atende não só a Lagoa Funda, mas várias outras comunidades no entorno. Porto disse que a servidora que ficava no local está em cumprimento de licença materna e a população não pode ficar desassistida sem o serviço de saúde. Ela pediu ao poder público que tome as providências cabíveis para colocar outro servidor na unidade. “Peço encarecidamente, não só por mim, mas pela comunidade toda, especialmente os idosos, que são os que mais precisam”, apelou. No último caso, os pacientes estão se deslocando à sede do município para buscar os medicamentos na Farmácia Básica ou comprar nas farmácias particulares.

Programa Desenrola é prorrogado por três meses Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O programa Desenrola foi prorrogado até 31 de março de 2024, três meses além do prazo inicial, que seria o fim deste ano. Medida provisória foi publicada nesta terça-feira (12) no Diário Oficial da União. Uma portaria do Ministério da Fazenda, também publicada hoje, autoriza que contas nível Bronze do portal Gov.br possam acessar a plataforma do Desenrola. Antes, somente as contas nível prata ou ouro tinham essa autorização. O Desenrola começou em outubro deste ano para ajudar os brasileiros a limpar o nome. Ele abrange dívidas feitas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022. Segundo dados do Ministério da Fazenda, o Desenrola renegociou até agora R$ 29 bilhões em dívidas. Quase 11 milhões de pessoas foram beneficiadas. Em média, o valor renegociado foi de R$ 250 para pagamento à vista e de R$ 790 para pagamento parcelado. Os setores com o maior número de renegociações foram o financeiro, de securitizadoras, empresas que compram as dívidas de consumidores com outras empresas, e contas de luz.

Prefeito de Guanambi recebe apoio de três vereadores da bancada de oposição Foto: Divulgação/TSE

O grupo político do prefeito da cidade de Guanambi, Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, ganhou a adesão de dois vereadores e um suplente, eleitos pelo bloco de oposição: o vereador Hélio Pereira da Silva (PSD), o Lelé, Rafael Francisco Macedo (PT), e o suplente de vereador e radialista Benevaldo Lopes dos Santos (PCdoB), o Super Bené. Os apoios foram anunciados nesta segunda feira (11), durante a última sessão do legislativo. O trio se compromete a caminhar juntos com o grupo do prefeito em busca de melhorias para a cidade. Hélio, Bené e Rafael são ligados às camadas populares do município. Super Bené teve 778 votos na última eleição e Hélio Pereira 2.230 votos, sendo o terceiro mais votado, e Rafael Macedo foi eleito com 498 votos.

Contas de 2022 da prefeitura de Andaraí são aprovadas com ressalvas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na sessão desta terça-feira (12), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram à Câmara de Vereadores, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Andaraí, na Chapada Diamantina, da responsabilidade do prefeito Wilson Paes Cardoso (PSB), relativas ao exercício de 2022. O parecer engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, dentre as ressalvas apontadas, o conselheiro Ronaldo Sant’Anna, relator do parecer, apontou a publicação de decretos relativos à abertura de créditos suplementares fora do prazo, descumprimento de normas da Lei de Licitações, além de outras irregularidades. Após aprovação do voto, o conselheiro apresentou Deliberação de Imputação de Débito com multa no valor de R$ 1 mil ao gestor, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O município do centro do estado demonstrou, no exercício de 2022, um resultado de superávit orçamentário na ordem de R$4.030.033,54 – com receita arrecada de R$63.570.207,54 e a despesa realizada de R$59.540.174,00. A despesa com pessoal da prefeitura alcançou R$28.699.873,19, equivalente ao percentual de 49,97% da Receita Corrente Líquida – de R$57.439.157,77, respeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre as obrigações constitucionais, o gestor investiu nas ações e serviços públicos de saúde 21,32% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 96,22% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 26,99%, cumprindo o mínimo obrigatório de 25%. Cabe recurso da decisão.

Sem concluir asfalto, Câmara de Brumado rejeita remanejar empréstimo para Curralinho Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O projeto do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) que previa o remanejamento dos recursos das obras de pavimentação asfáltica do Distrito do Arrecife, na zona rural de Brumado, para obras na comunidade do Curralinho foi reprovado na sessão legislativa desta segunda-feira (11). Ao site Achei Sudoeste, Décio Nogueira, presidente da Associação de Moradores do Arrecife e Adjacências, disse que a votação representou uma vitória para toda comunidade do Arrecife. “Ficamos satisfeitos. Agora, só apelar para o prefeito terminar a obra lá”, afirmou. Assim como os vereadores, Nogueira deixou claro que o prefeito precisa primeiro concluir os trabalhos de pavimentação na região para, somente depois, levar o benefício para outra comunidade. “Torcemos para outras comunidades receberem benefícios. Nós conhecemos o que é enfrentar lama, poeira e até ficar ilhados em dias de chuva. Como nós ficamos 20 dias lá ilhados por falta de ponte nos rios. Sabemos que Curralinho precisa disso, mas jamais poderíamos aceitar tirar um recurso que é nosso”, completou.

Seca: 'Estamos em guerra para salvar a nós e nossos animais', clama prefeito de Andaraí Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Nos últimos 45 dias, mais de 600 animais já morreram na região de Andaraí por fome e sede tamanha a gravidade da seca em toda Chapada Diamantina. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito da cidade de Andaraí e Presidente do Consórcio Chapada Forte, Wilson Paes Cardoso (PSB), disse que, além da situação dos animais, a falta d’agua também tem afetado o abastecimento para consumo humano. O principal rio que abastece a região está com o volume muito baixo e, segundo o prefeito, medidas emergenciais estão sendo tomadas em uma operação de guerra para salvar o homem do campo e as suas produções e criações. A operação carro pipa tem sido uma alternativa para não deixar a população desassistida. “Essa seca exige uma operação de guerra e um chamamento da sociedade e do governo para chegar na velocidade que precisamos. Neste momento, temos que pular os trâmites burocráticos para que o socorro venha rápido”, avaliou.

Com novo cálculo, salário mínimo será de ao menos R$ 1.412 em 2024 Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O salário mínimo deve subir de R$ 1.320 neste ano para R$ 1.412 a partir de janeiro de 2024, com pagamento em fevereiro do ano que vem. O valor representa uma alta de R$ 92 e ficou abaixo dos R$ 1.421 estimados pelo governo na proposta de orçamento deste ano. O valor foi calculado pelo Gg1 e confirmado pelo economista-chefe da Warren Rena, Felipe Salto, ex-diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal. O cálculo para o valor de 2024 considera a nova política permanente de valorização do salário mínimo do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já aprovada pelo Congresso Nacional. Nos governos Michel Temer e Jair Bolsonaro, o reajuste do salário mínimo era definido pelo governo a cada ano – só não podia ficar abaixo da inflação do período, que é uma regra definida na Constituição Federal. Já este ano, o governo enviou e o Congresso aprovou uma lei que define uma fórmula de valorização do salário mínimo – ou seja, de aumento do valor acima da inflação. O primeiro fator, relacionado à inflação, foi divulgado nesta terça-feira (12) pelo IBGE: 3,85%. A essa variação, se somou o crescimento do PIB de 2022 – que totalizou 3% de expansão.

Castigada pela seca, Chapada Diamantina registra morte de 600 animais por fome e sede Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O prefeito da cidade de Andaraí e Presidente do Consórcio Chapada Forte, Wilson Paes Cardoso (PSB), informou que, dos 28 municípios consorciados, 15 estão em estado de emergência e calamidade em virtude da seca intensa que atinge a região da Chapada Diamantina. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito disse que a situação em Andaraí é de muita vulnerabilidade. Em reunião com produtores rurais e presidentes de associações na segunda-feira (11), o Município estabeleceu uma série de medidas emergenciais com recursos próprios para tentar contornar a crise na zona rural, onde o cenário é desolador devido à falta d’agua e pasto. Segundo Cardoso, os prefeitos do Consórcio Chapada Forte já fizeram diversas solicitações imediatas ao Governo do Estado. “Estou chamando de uma operação de guerra. Não pode ser pra amanhã ou depois de amanhã, tem que ser pra agora, senão a maioria dos pequenos produtores, que levaram anos sonhando em ter dez, quinze cabeças de gado, vão ver tudo se perder. A situação é gravíssima”, destacou. Para se ter uma ideia, nos últimos 45 dias, mais de 600 animais já morreram na região de Andaraí por fome e sede.

Prefeitura de Rio de Contas cessa atividade profissional e Sinjorba cobra esclarecimentos Foto: Reprodução/Instagram

O Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba) se solidarizou com a jornalista Marlúcia Barbosa de Araújo, vítima de cerceamento da atividade profissional praticado por prepostos da Prefeitura de Rio de Contas, na Chapada Diamantina. O fato ocorreu no dia 26 de novembro quando a profissional cobria as comemorações dos 300 anos da cidade. Marlúcia aguardava o cantor Léo Santana para uma entrevista previamente marcada com a assessoria do artista. De acordo com a jornalista, ela foi retirada do local pelo braço por um segurança. A profissional procurou o produtor do cantor para tentar manter a entrevista, mas foi informada que a produção não poderia intervir, já que houve um pedido da prefeitura para que ela deixasse o local. Responsável pelo Instagram de notícias @empautanews e ativista da causa animal no município, ela disse que essa não é a primeira vez que sofre ataques do prefeito e de alguns dos seus funcionários. Segundo Marlúcia, em junho deste ano, ela sofreu diversas ameaças após denunciar o envenenamento de cães de rua. Até um boletim de ocorrência foi registrado, já que passou a sofrer intimidações por parte de prepostos da prefeitura. Desde então, para garantir a segurança da jornalista, o Sinjorba incluiu seu nome nos casos que a Rede de Combate à Violência Contra Profissionais de Imprensa vem relatando. O Sinjorba também encaminhou um ofício à Prefeitura de Rio Contas solicitando a apuração da denúncia e esclarecimentos em relação ao 26 de novembro. Até esta segunda-feira (11) a entidade não havia recebido resposta.

Brumado: Câmara derruba decreto para prefeito não remanejar orçamento de 2024 em 100% Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na sessão legislativa desta segunda-feira (11), a Câmara de Vereadores de Brumado derrubou o decreto que dava ao prefeito à possibilidade de remanejar 100% do orçamento municipal. Na ocasião, os parlamentares aprovaram o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024. Ao site Achei Sudoeste, o vereador Beto Bonelly (PP) afirmou que o prefeito não pode usar o orçamento de R$ 420 milhões para 2024 dá forma que quiser, como, por exemplo, em obras malfeitas e que nunca acabam. Diante da derrubada do decreto, Bonelly explicou que toda e qualquer movimentação financeira que o prefeito for fazer terá de pedir autorização da casa legislativa. “Vamos analisar e, se a gente entender que é benéfico, vamos votar sim. Mas o remanejamento da forma que ele queria não vai colar aqui. Ele não tem mais esse cheque em branco”, declarou. O parlamentar frisou que o dinheiro é púbico e o legislativo representa e defende os interesses da população.

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