A Prefeitura de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, cumpriu no sábado (23), mais um dos acordos firmados. Desta vez, com a categoria dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). Os trabalhadores vinham lutando para que a PMG cumprisse um direito adquirido, que é o pagamento do abono dos trabalhadores, um salário extra, que em outras gestões, era pago como 13º. O abono foi depositado na conta dos profissionais, no sábado (23), conforme acordo firmado. O prefeito de Guanambi Arnaldo Pereira de Azevedo (Avente), o Nal, ao lado do secretário municipal de Saúde Edmilson Júnior e do subsecretário Manoel Paulo se reuniram com a categoria no dia 30 de novembro do corrente ano, quando o acordo foi firmado. “Cumprimos o acordo que firmamos com esta categoria que é fundamental para a saúde pública, reconhecemos que o próprio município pagará este 13º e a outra parcela que vem do Governo Federal, é o abono dos trabalhadores, que foi pago na manhã de hoje. Não se faz saúde sem valorização e respeito aos ACS e ACE”, afirmou o prefeito. Segundo o secretário de Saúde Edmilson Júnior: “Foi um diálogo muito salutar, que segue aberto com a categoria”. Segundo Poliana Xavier, representante da categoria: “Nal foi o primeiro prefeito de Guanambi a proporcionar esta vitória histórica”. Para Marivalda Santos Pereira (PT), a Valda ACS, representante da federação dos ACS e ACE: “o que foi efetivado, foi o sonho de toda uma categoria, depois de uma grande luta”, finalizou.
No Diário Oficial da União (DOU), na edição do último sábado (23), estava a nomeação do novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia. Luís Carlos Gomes Carneiro Filho, 42 anos, assume o posto depois de atuar por 13 anos no Ministério Público do Trabalho (MPT). Ele ocupará a vaga destinada ao MPT, órgão no qual teve funções de destaque, como a chefia da regional baiana por três mandatos consecutivos, de 2017 a setembro deste ano. A nomeação é assinada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva e o ministro da Justiça Flavio Dino, que foi recentemente aprovado para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Por meio de nota, o MPT explicou que, antes da nomeação, Luís Carlos Gomes disputou uma eleição entre membros do MPT e encabeçou a lista sêxtupla de candidatos à vaga do Ministério Público. Na votação entre os desembargadores, Luís Carneiro teve votação unânime e voltou a figurar como o mais votado na lista tríplice encaminhada à apreciação da Presidência da República.
A prefeitura de Guanambi, na região do Sertão Produtivo, antecipou o pagamento dos salários dos servidores públicos do mês de dezembro e fortalece a economia local neste final de ano. Os colaboradores já receberam seus pagamentos neste sábado (23). O prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, determinou a antecipação por entender a importância do recebimento antes do Natal, para possibilitar as compras neste período de festividades. Usualmente, os proventos são pagos até o quinto dia útil do mês posterior. A medida já reflete no aquecimento imediato da economia, com aumento das vendas no comércio e a satisfação do funcionalismo que cumpre seus compromissos e ainda pode festejar a data com seu dinheiro no bolso. Foram contemplados os servidores efetivos, contratados e comissionados das secretarias de educação, infraestrutura, assistência social, agricultura, saúde (concursados e comissionados), meio ambiente, e todas as demais secretarias da gestão municipal. “Mesmo enfrentando uma série de adversidades, temos buscado manter os compromissos em dia junto aos servidores”, enfatizou o gestor.
O vice-governador Geraldo Júnior (MDB) foi confirmado nesta quinta-feira (21) como pré-candidato à prefeitura de Salvador para a eleição de 2024. O anúncio oficial foi feito depois de um encontro no Palácio de Ondina que reuniu o Conselho Político de partidos que fazem parte da base governista. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) falou ao final da reunião, que envolveu representantes de onze partidos. “Todos eles confluíram para o nome do Geraldo Jr, vice-governador. É o nome que vamos trilhar essa caminhada”, afirmou. Entre os nomes que participaram da reunião estão os presidentes estaduais do PSB, PSD e PT, Lídice da Mata, Otto Alencar e Éden Valadares, além do presidente de honra do MDB, Lúcio Vieira Lima. O senador Jaques Wagner (PT) também esteve no local. A chapa oficial, incluindo o candidato a vice-prefeito, deve ser divulgada somente em janeiro. Ainda agora à noite, o governador usou as redes sociais para divulgar a decisão pelo nome de Geraldo Júnior, compartilhando uma foto dos dois. “As soteropolitanas e os soteropolitanos precisam de um projeto que cuida de gente, que entende que a cidade deve ser para todos, turistas e moradores. E meu amigo e companheiro de trabalho, Geraldo Júnior, é o representante ideal desse projeto”, escreveu.
O prefeito de Guanambi, Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, anunciou nesta sexta-feira (22), a compra de 850 mil quilos de silagem de milho devidamente ensacadas para os pequenos criadores devido a seca que assola a região. A publicação da dispensa de licitação, por conta da situação de emergência, foi realizada no Diário Oficial do Município. De acordo com o gestor, serão investidos mais de R$ 600 mil. “Não é fácil ver o gado mugindo de fome perto do curral, e não ter de onde tirar a ração, é uma cena que corta o coração. Diante desta e de outras situações que assola a zona rural de nossa cidade, determinei uma série de providências. O que os criadores esperam de nós, é agilidade e rapidez na tomada das decisões”, disse Azevedo. Na próxima segunda (25), este material chegará na nossa cidade. Pereira ainda pediu agilidade ao secretário de Agricultura de Guanambi, Vanderlei Florêncio, para que, o quanto antes, a ração seja distribuída para os pequenos e médios criadores. “Esta distribuição será feita no Almoxarifado Central, que fica localizado ao lado da Secretaria Municipal de Assistência Social. O que tiver ao nosso alcance, faremos para amenizar o sofrimento do homem do campo. Que Deus continue nos abençoando!”, finalizou o gestor.
Após quase um ano de mandato, o governo Lula (PT) registra 36% de avaliação positiva e 29% de negativa. Outros 32% avaliam como regular a administração e 3% não sabem ou não quiseram responder.?É o que relata pesquisa realizada pela Quaest e divulgada nesta quarta-feira (20). A empresa de consultoria e pesquisa entrevistou presencialmente 2.012 pessoas com 16 anos ou mais dos dias 14 a 18 deste mês. A margem de erro estimada é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos.?O cenário é de estabilidade, já que no levantamento anterior, realizado em outubro, o presidente teve seu governo classificado positivamente por 38% dos entrevistados e negativamente por 29%, além de outros 29% que consideraram a gestão regular, e 4% entre os que não souberam ou não quiseram responder.?As avaliações positivas do terceiro mandato de Lula oscilaram negativamente dentro da margem de erro, enquanto as negativas mantiveram-se no mesmo patamar registrado há quatro meses. Já as considerações regulares oscilaram positivamente.?No Nordeste e no Centro-Oeste e Norte, agregadas em um único segmento pela pesquisa, as taxas de avaliação positiva e negativa também seguiram a estabilidade, oscilando dentro das margens de erro. Já no Sudeste, a avaliação positiva foi de 34% para 30%, e no Sul, de 35% para 30%.?
O prefeito da cidade de Ituaçu, Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD), relatou que a seca tem castigado as comunidades rurais da região. Apesar dos investimentos feitos pelo município no enfrentamento à seca, o gestor apontou que muitas localidades estão sofrendo com a falta d'água. Ao site Achei Sudoeste, Brito disse que a chuva registrada nos últimos dias ainda não é suficiente para repor as reservas hídricas na cidade e, em algumas comunidades, sequer choveu. “É um momento difícil pra gente”, avaliou. A Barragem de Cristalândia, que abastece a região, está com um nível de água muito baixo e a situação é preocupante. Para o prefeito, sem previsão de chuvas, 2024 deve ser ainda mais difícil para os produtores rurais. A seca é tão grave que, em Ituaçu, muitos pecuaristas já perderam os seus animais de fome e sede e muitos agricultores perderam suas lavouras ou as mesmas estão sem produtividade devido às condições climáticas. Como se trata de um município com vocação agrícola, o prefeito disse que os impactos negativos da seca reverberam em toda economia local.
Em Guanambi, na região do Sertão Produtivo, a Secretaria de Educação está requalificando ao mesmo tempo quatro escolas da rede municipal. São elas: Laert Ribeiro, Nelsa Luzia, Senador Nilo Coelho e Lindaura Boa Sorte Leão. O prefeito Nal Azevedo visitou as obras na manhã desta quarta (20), ao lado da secretária Lajucy Donato e do engenheiro da pasta, Antônio Augusto de Souza. Na oportunidade, a secretária destacou que o Município está investindo na melhoria da infraestrutura de várias escolas buscando incrementar a qualidade e dar maior comodidade aos alunos e trabalhadores da educação. Localizada no Bairro Brasília, a Escola Laert Ribeiro passa por uma ampliação com a construção de quatro novas salas de aula, pintura e melhorias em toda a unidade. Situada na Rua Joaquim Lima, no Alto Caiçara, a Escola Nelsa Luzia terá também nova sala de aula, telhado e piso novos, além de um almoxarifado, biblioteca, setor administrativo e demais melhorias estruturais. Já a Escola Senador Nilo Coelho, localizada no Bairro Paraíso, também está passando pelo processo de reforma e ampliação, sempre com o propósito de transformar o ambiente de ensino para melhor. Por fim, a Escola Municipal de Educação Infantil Professora Lindaura Boa Sorte Leão, no Bairro Beija-flor, teve construídas novas salas e ganhou uma nova estrutura.
O Ministério da Saúde retomou, neste mês de dezembro, o fornecimento do único medicamento pediátrico para o tratamento da doença de Chagas no Brasil. Após oito anos, o fármaco antiparasitário benznidazol 12,5 mg volta a ser ofertado para crianças infectadas pela doença. Anteriormente, o remédio só estava disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) na dosagem de 100 mg para tratamento da fase inicial em adultos. Com a retomada, foram adquiridas 12 mil unidades com a dosagem infantil para atender a demanda dos estados. Estima-se que haja no Brasil, atualmente, pelo menos 1 milhão de pessoas infectadas pelo protozoário Trypanosoma cruzi. De acordo com o último boletim epidemiológico da doença, a notificação de novos casos de Chagas é mais frequente na Região Norte e no estado da Bahia. A doença de Chagas é transmitida pelo inseto barbeiro e tem como agente causador o Trypanosoma cruzi. Os barbeiros normalmente abrigam-se em locais muito próximos à fonte de alimento e podem ser encontrados na mata, escondidos em ninhos de pássaros, toca de animais, casca de tronco de árvore, montes de lenha e debaixo de pedras.? O vetor também pode se alojar nas casas, em buracos das paredes, nas camas, colchões e baús, além de serem encontrados em galinheiro, chiqueiro, paiol, curral e depósitos. A transmissão da doença se dá pelas fezes que o inseto deposita sobre a pele da pessoa, enquanto suga o sangue. Geralmente, a picada provoca coceira e o ato de coçar facilita a penetração do tripanossomo pelo local da picada. Pode ocorrer também por meio da ingestão de alimentos contaminados e na forma vertical, quando a transmissão ocorre da gestante para o bebê durante a gravidez ou o parto.
Durante a sua live semanal, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) acusou a Câmara de Vereadores de ter cortado a maior parte dos recursos para o projeto Avante Sertanejo, que visa a distribuição de cestas básicas em Brumado. Devido ao corte, o gestor informou que o projeto será descontinuado em 2024. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o vereador Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil), o Rey de Domingão, justificou que o legislativo está dentro da sua prerrogativa legal de fiscalizar o uso do recurso. O parlamentar ainda denunciou que o prefeito quer desviar o montante de R$ 800 mil do programa para outras finalidades. “Ele quer esse recurso de R$ 800 mil para desviar para outras coisas. Ele não quer para o Avante Sertanejo”, disparou, rebatendo que o prefeito quer desviar o dinheiro público. Para Domingão, o gestor é um mentiroso.
O Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio baiano, calculado e divulgado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), totalizou R$ 18,4 bilhões no terceiro trimestre de 2023, representando 19,0% da economia baiana. O terceiro trimestre do agronegócio baiano foi caracterizado pelo crescimento real de 8,1% na comparação com o mesmo trimestre de 2022 e pela retração de 11,5% nos preços dos bens e serviços do segmento – um exemplo claro dessa queda é o preço da arroba do boi gordo que custava R$ 285,00 em setembro de 2022 e em setembro de 2023 estava a R$ 200,00. Em linhas gerais, o movimento de queda nos preços do agronegócio tem ocorrido desde o primeiro trimestre de 2023 e é determinado pela retração na cotação dos principais produtos agropecuários, a exemplo da soja, algodão, café etc. O resultado final do aumento da produção e queda nos preços foi um PIB corrente R$ 826 milhões menor que no terceiro trimestre de 2022. Dentre os segmentos do agronegócio, o Agregado IV, relativo à distribuição e comercialização, foi o que mais contribuiu na formação da economia baiana (9,1% de participação) e registrou crescimento em volume de 7,4%; essa contribuição é decorrente da maior movimentação de bens, que tradicionalmente ocorre nesse período, onde produtos do agronegócio são transacionados tanto para abastecimento interno quanto externo. Destaca-se também o desempenho do agregado III que corresponde à produção industrial de base agropecuária, isto é, a produção das agroindústrias; nesse mesmo período, esse agregado registrou crescimento em volume de 8,6%, com contribuição de 3,2% na economia baiana.
As chuvas registradas nos últimos dias renovaram os ânimos dos produtores rurais na cidade de Malhada de Pedras, na região sudoeste da Bahia. Ao site Achei Sudoeste, o prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, disse que, apesar de não ter sido uma chuva grossa, já é suficiente para criar pasto e amenizar o sofrimento do produtor que precisa alimentar o gado. “Recebemos a chuva com muita alegria. É um presente de Deus porque o nosso povo estava e ainda está sofrendo com os animais, com falta de alimentação e até mesmo falta d'água. Foi uma chuvinha boa e nós estamos muitos felizes”, destacou. O gestor disse que, embora a água não tenha sido suficiente para juntar nos açudes e aguadas, porém já molhou a terra. “Isso já nos alegra porque logo o verde estará renovando as esperanças dos produtores”, pontuou. A previsão aponta que deve continuar chovendo na cidade nos próximos dias. A prefeitura aguarda o auxílio emergencial prometido pelo Governo do Estado para o enfrentamento à seca na zona rural do município.
O professor Joaquim Alves Brito que atuou por mais de 50 anos na educação do município de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, morreu nesta quinta-feira (21). Joaquim atuava no Colégio Estadual Governador Luiz Viana Filho, como professor de matemática e logo depois, quase quarenta anos, como secretário escolar. A prefeitura de Guanambi, através da secretaria de Educação manifestou pesar pelo falecimento do educador. “Professor Joaquim era memória viva da educação de Guanambi, onde acompanhou todas as fases da evolução, dentro do serviço público estadual, sendo também conhecido como referência moral, de conhecimento e dedicação” disse a secretária Lajucy Donato. O prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante) lamentou o ocorrido, com quem matinha uma relação de amizade e familiar. “Fui criado na mesma rua ao lado dos seus filhos, seja como educador, amigo ou vizinho, Seu Joaquim era daquelas figuras unânimes de respeito e carinho e dedicou a sua vida para a educação e sua família”, disse. Casado com a bancária aposentada Norma Lúcia Dourado e pai de André, Adriano e Amália, o educador deixa muitos netos, genro e noras, além de uma legião de amigos e admiradores, pois era referência histórica na educação de Guanambi.
O Município de Lagoa Real, na região sudoeste da Bahia, não recebeu a parcela do 2º decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta quarta-feira (20) porque está bloqueado. Nesta quinta-feira (21), até às 11h45, o Município continuava na lista, de acordo com levantamento realizado pelo site Achei Sudoeste. A cidade entrou na lista do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) quando apresenta alguma irregularidade, seja por pendências previdenciárias ou dívidas com a União. Os valores do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, por meio de impostos, e são repassados aos municípios brasileiros a cada 10 dias. Os percentuais de participação de cada município são calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita.
A União terá menos de 90 dias para incluir, nos novos cartões e carteiras digitais de vacinação, o campo relacionado ao nome social de pessoas travestis, transexuais e trangêneras que dele se utilizem e assegurar o direito de retificação de carteiras e/ou comprovantes de vacinação no modelo atual, fornecendo novas carteiras/novos comprovantes com o nome social. O prazo consta em determinação judicial que veio em resposta à Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU). Embora a União reconheça tal direito e venha atuando para garanti-lo, havendo inclusive regramento prevendo as providências necessárias, já é demasiada a demora para adequação do documento. “Veja-se que, ajuizada a demanda em 2021, a mora administrativa em adequar o documento objeto desta ACP mostrou-se desarrazoada, estendendo-se por dois anos, sem justificativa plausível para tanto. Mesmo antes do ajuizamento, em setembro de 2021, a DPU já buscava meios extrajudiciais de solução do conflito, conforme RECOMENDAÇÃO Nº 4708841 - DPU SP/GABDPC SP/1DRDH SP (Id 170843584), pelo que de rigor reconhecer-se a procedência quanto a essa parte do pleito autoral”, destacou o magistrado na sentença.
A Secretaria de Saúde de Guanambi, através do Departamento de Vigilância Epidemiológica promoveu uma importante capacitação para os agentes de combate às endemias. No auditório da nova sede, localizada no bairro Santo Antônio foi realizada as devidas orientações acerca do novo produto, o larvicida BTI, que passará a ser usado em janeiro, no controle do Aedes aegypti, mosquito causador da Dengue, Zika e Chikungunya. Segundo o secretário de Saúde Edmilson Júnior, “a atualização e capacitação em novas técnicas, produtos e tecnologias é fundamental para que a pasta siga dentro das normas nacionais de combate às endemias, principalmente após o período chuvoso”. O BTI - é um larvicida biológico eficaz na eliminação das larvas que originam o mosquito, nos focos de água parada. Este larvicida passou a ser usado em todo o país por determinação do Ministério da Saúde.
Cerca de 170 mil toneladas de frutas foram exportadas até novembro deste ano, gerando um fluxo financeiro de 1,05 bilhão de reais, de acordo com dados do sistema de acompanhamento de comércio exterior do Ministério da Agricultura e Pecuária (Agrostat/Mapa). A projeção tem como base a cotação do dólar desta terça-feira (19). Em comparação com o mesmo período de 2022, o aumento já é de 37% no montante movimentado. Quanto ao volume exportado, a alta é de 19%. De todas as frutas produzidas na Bahia, o destaque fica para a manga (alta de 46% em valor e 22% em volume) e a uva (alta de 45% em valor e 31% em quantidade). Também houve embarques maiores de abacaxi, damasco, figo, goiaba, mamão, melancia, limões e limas. “Os principais destinos das frutas baianas seguem sendo Europa e Estados Unidos. Estamos suprindo mercados que antes compravam do Peru e Equador, por exemplo. Mas como esses produtores estão sofrendo com o calor excessivo, a produção não tem tido a qualidade exigida, abrindo as portas para o Brasil. E, aqui na Bahia, temos frutas de qualidade, que cumprem rigorosas exigências fitossanitárias e podem acessar diversos mercados, como tem acontecido”, pontua Wallison Tum, titular da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri). De acordo com a Associação Brasileira de Produtores e Exportadores de Frutas (Abrafrutas), fora essa questão, pontual de 2023, os governos Estadual e Federal e entidades representativas do setor, têm feito, ultimamente, um trabalho muito focado em abertura de novos mercados para as frutas brasileiras, para que aumente a diversificação de destinos.
O governo Lula aprovou a liberação de R$ 16,3 bilhões para projetos culturais via Lei Rouanet em 2023, segundo dados do Ministério da Cultura aos quais a coluna teve acesso. De acordo com o Metrópoles, a cifra representa um recorde histórico e contrasta com o ajuste fiscal em curso, uma vez que a Fazenda busca receitas extras, inclusive com aumento de impostos, para evitar um rombo de R$ 168 bilhões no ano que vem. Para se ter uma ideia da explosão de recursos despejados na Lei Rouanet, a quantia disponibilizada por Lula nos últimos 12 meses é maior que a ofertada nos quatro anos de Jair Bolsonaro. E supera em quase cinco vezes o valor concedido pela União em 2022, quando a liberação para projetos foi de R$ 3,4 bilhões. Neste primeiro ano do governo Lula 3, foram aprovados 10,6 mil projetos, ante 13,6 mil entre 2019 e 2022. As propostas incluem sete segmentos: artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades [que engloba literatura, filologia e história], museu e memória, música, e patrimônio cultural. A área mais contemplada neste ano foi artes cênicas, que obteve a liberação de R$ 4,4 bilhões em incentivos fiscais. O setor musical angariou R$ 3,9 bilhões; o de artes visuais, R$ 2,3 bilhões. Patrimônio cultural recebeu autorização para captar R$ 1,9 bilhão; museus e memória, R$ 1,7 bilhão; humanidades, R$ 1,3 bilhão; e audiovisual, R$ 653 milhões. A maior quantidade de projetos aprovados em 2023 também foi no segmento de artes cênicas: 3.592. Em segundo lugar, o campo musical teve 2.968 propostas liberadas; e, em terceiro, humanidades, com 1.466.
Se as previsões de chuvas apontadas pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) não se confirmarem, o prefeito da cidade de Andaraí, na Chapada Diamantina, Wilson Paes Cardoso (PSB), assegurou que o decreto de emergência se transformará em decreto de calamidade pública na zona rural dos municípios baianos. Ao site Achei Sudoeste, Cardoso afirmou que o clima é de apreensão para a ocorrência de chuvas a fim de amenizar a situação no que se refere à reserva hídrica no meio rural, tanto para consumo humano quanto para consumo animal. “Se as chuvas não vierem entraremos em colapso hídrico e estado de calamidade na zona rural. Se vierem amenizar um pouco”, avaliou prefeito
A prefeitura municipal de Guanambi, através da secretaria de infraestrutura, segue de forma intensa, as obras de pavimentação asfáltica de todo o Bairro Renascer. O benefício já chegou na praça central e segue pelas ruas, sem interrupção. A comunidade está ganhando uma densa camada de asfalto usinado conhecido como CBUQ, após um trabalho rigoroso de compactação do solo. “Iremos em seguida colocar o meio-fio, e na última fase do trabalho, a sinalização de trânsito vertical e horizontal”, afirmou o prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, que acompanhou as obras na tarde desta segunda (18), ao lado de Edimar Oliveira Santos, Presidente da Associação dos Bairros Renascer I, II e Santa Rita. “É um momento de muita alegria e satisfação, quando a gente cobra e acontece isso, é de grande valia para nós”, disse o líder comunitário. Segundo o gestor, o bairro Santa Rita também será contemplado com o benefício da pavimentação asfáltica de alta qualidade.
O Congresso Nacional promulgou, nesta quarta-feira (20), a Emenda Constitucional nº 132, de 2023, que institui a reforma tributária. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os presidentes do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), participaram da sessão. O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento), Camilo Santana (Educação) e Renan Filho (Transportes) também marcaram presença. De acordo com o Metrópoles, a abertura da sessão foi marcada por embates entre integrantes da base governista e de oposição. Deputados e senadores proferiram gritos de apoio e vaias contra o presidente Lula. O mandatário discursou de improviso e ressaltou a união entre parlamentares de diferentes espectros políticos para aprovar a reforma. “O que me deixa mais feliz é essa fotografia. Não precisa gostar do governo, do Lula. Guardem essa foto e se lembrem. A reforma não vai resolver todos os problemas, mas foi a demonstração de que esse Congresso, independentemente da postura política de cada um, o Congresso teve que mostrar compromisso com o povo brasileiro, e mostrou. Quando foi desafiado, mostrou. Esse Congresso, com direita e esquerda, mulheres e homens, negros e brancos, este Congresso é a cara da sociedade brasileira”, afirmou Lula.
A Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer foram instituídos pelo governo nesta terça-feira (19). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, em decreto publicado no Diário Oficial da União. O decreto também altera a Lei Orgânica da Saúde, nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. A diminuição da incidência dos diversos tipos de câncer e a garantia do acesso das pessoas com a doença ao cuidado integral estão entre os objetivos da nova lei, que busca ainda reduzir a mortalidade e incapacidade das pessoas afetadas. De acordo com o Ministério da Saúde, são esperados 704 mil casos novos de câncer no Brasil para cada ano do triênio 2023-2025, com destaque para as regiões Sul e Sudeste, que concentram cerca de 70% da incidência. As informações são da publicação Estimativa 2023 – Incidência de Câncer no Brasil.
Apesar de as previsões meteorológicas apontarem muitas chuvas na região da Chapada Diamantina, o prefeito Wilson Paes Cardoso (PSB) disse que em Andaraí choveu muito pouco. Ao site Achei Sudoeste, o gestor informou que, nesta quarta-feira (20), o índice de precipitação foi de apenas 25 mm. Para Cardoso, a situação é preocupante e a seca tende a se agravar no próximo ano. “Estou bastante preocupado com isso porque tá parecendo muito com a seca de 2013. Com um agravante aqui pra nossa região da chapada, onde o efeito do El Ninõ acaba em maio. Quando acabar não teremos mais chuvas e nenhum benefício para região. Poderemos entrar em uma seca ainda pior”, lamentou. Embora seja historicamente um período de muitas chuvas na região, o prefeito afirmou que os índices pluviométricos para janeiro e fevereiro são baixíssimos, conforme as previsões meteorológicas.
O prefeito Roberval de Cássia Meira (PL), o Galego, comemorou as chuvas que chegaram na cidade de Dom Basílio, na região sudoeste da Bahia, nesta quarta-feira (20). Pancadas de chuvas estão sendo registradas no município. Mesmo ainda em quantidade insuficiente, o gestor espera que as chuvas continuem para amenizar os efeitos da seca intensa na região. Ao site Achei Sudoeste, Meira disse que as chuvas também renovam a esperança no que diz respeito ao abastecimento de água na cidade. Isso porque o manancial estava em alerta amarelo devido ao baixo volume de água e a população já vivia um racionamento para uso criterioso do líquido. Além disso, a situação tendia a piorar caso as chuvas não fossem registradas. “Graças a Deus, voltamos a sorrir com esperança de dias melhores com as chuvas registradas na cidade”, afirmou. Ao longo do dia, a previsão aponta que novas pancadas de chuvas irão acontecer no município. O prefeito espera que, até o fim do ano, chuvas torrenciais irão repor as reservas hídricas de Dom Basílio para aliviar a seca e garantir o abastecimento humano.
Em Guanambi, na região sudoeste da Bahia, a Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos está aguardando a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (Conab) providenciar a instalação de uma base de distribuição emergencial para auxílio aos produtores rurais da região, os quais estão sofrendo a com a seca intensa. Ao site Achei Sudoeste, o secretário Vanderlei Florêncio dos Santos adiantou que se reunirá em audiência com representantes da Conab para viabilizar a instalação da base no município. No posto, serão distribuídos milho para os produtores rurais que estão atravessando esse momento crítico. Segundo o secretário, na região de Guanambi, são 2727 produtores cadastrados na Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab). “O produtor está perdendo até a vontade e o ânimo de criar. Ele não consegue ajuda de nada. Até o momento, a audiência [com o Governo do Estado) não teve efeito nenhum. A emergência é pra ontem, mas até agora o produtor não recebeu nada. A audiência já tem quinze dias”, afirmou.