No final de semana, a Prefeitura de Malhada de Pedras, na região sudoeste da Bahia, através da Secretaria de Agricultura, concluiu o curso para manuseio de máquinas agrícolas. Ao todo, 48 produtores da cidade e região foram capacitados para utilização dos equipamentos. Ao site Achei Sudoeste, o secretário Fernando Ataíde explicou que o objetivo da ação é oportunizar a profissionalização desses produtores para manuseio de máquinas pesadas, como retroescavadeira, escavadeiras e tratores agrícolas. Instrutor do curso, Matheus Rodrigues informou que o curso de operacionalização de máquinas pesadas oportuniza a profissionalização do aluno no ramo. Foram 45 horas de capacitação ao longo de sete dias. A aluna Mari Silva disse que não poderia perder a oportunidade de fazer o curso diretamente em sua cidade. “Novos empregos e oportunidades de trabalho. Tá sendo muito proveito”, avaliou. Entusiasmada, Mari destacou que lugar de mulher não é só na cozinha. “Lugar da mulher é onde ela se sente bem e realizada. Aqui estou me sentindo muito bem, tô sendo muito bem tratada por todos. É uma oportunidade de aprendizado”, concluiu.

No último sábado (13), Guanambi, na região sudoeste da Bahia, recepcionou diversos grupos de reisado no primeiro festival de Terno de Reis da cidade e região. Organizador do evento, Cláudio Fiúza disse que o festival foi um sucesso, superando as expectativas. Ao site Achei Sudoeste, um grande público, estimado em mais de 5 mil pessoas, inclusive lideranças políticas, prestigiou o encontro de Terno de Reis. Neste ano, o evento homenageou o ex-folião e integrante do reisado da comunidade Tanque Caldeirão, Sebastião Mateus de Souza. Familiares do homenageado também marcaram presença no encontro. Ao todo, 30 grupos de Ternos de Reis se apresentaram em praça pública.

“Foi um momento muito emocionante. A nossa comunidade ficou muito feliz de ter recebido essa grande festa. Foi uma das maiores festas da nossa cidade. Tudo muito bem organizado”, avaliou Fiúza. Todos os grupos receberam uma premiação em reconhecimento ao significado de cada um. O objetivo do festival é valorizar, resgatar e incentivar a manutenção da tradição do reisado. O evento conta com o apoio da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura, e da Igreja Católica.   “Ver a praça lotada e a alegria das pessoas foi algo emocionante, este evento é a prova que a união entre o poder público e a comunidade, podemos fortalecer cada vez mais, a cultura popular”, frisou o prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal.

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, informou nesta segunda-feira (15) que chega a 12 o número de mortos pelas chuvas que atingiram a região metropolitana no fim de semana. A última vítima foi um homem, morador do Morro do Chapadão, na Pavuna, zona norte da capital. Arrastado pela correnteza, o corpo do homem foi achado em São Mateus, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Em Ricardo de Albuquerque, um homem foi vítima de desabamento provocado por um deslizamento de terra na madrugada deste domingo (14), na Rua Moraes Pinheiro. Em Acari, uma mulher foi encontrada morta na Rua Matura, possivelmente vítima de afogamento.  Em Costa Barros, uma mulher foi vítima de soterramento na Estrada de Botafogo. Em Nova Iguaçu, uma mulher foi resgatada sem vida em um rio próximo à Rua General Rondon, e um homem morreu por afogamento na Rua Patrícia Cristina, em Vila São Luís. Em Comendador Soares, próximo à Passarela da Rua Bernardino de Melo, um homem foi resgatado sem vida pelos militares, com sinais de afogamento. Em São João de Meriti, um homem foi vítima de descarga elétrica na Rua Neuza e outro, de afogamento na Rua Pinto Duarte. Também houve confirmação do óbito de um homem na Rua Parecis, em Belford Roxo. Em Duque de Caxias, um homem foi vítima de descarga elétrica na Rua Marquês de Paranaguá, e outro na Rua Dona Alice Viterbo, em São Bento. O Corpo de Bombeiros continua as buscas por uma mulher adulta que teria desaparecido após a queda de um veículo no Rio Botas, na altura da Rua Doze, no bairro Andrade Araújo, em Belford Roxo, na noite de sábado (13). “Eu me solidarizo com as famílias das 12 vítimas que tivemos até agora. Estamos no trabalho de tentar achar a pessoa desaparecida. Apesar de não ter dúvida do avanço que temos tido, quando ainda se tem uma pessoa que perde a vida pelo mesmo motivo de 5, 10, 15, 20 anos atrás, é que se tem ainda muito a evoluir”, disse Castro após reunião com secretários no Centro Integrado de Comando e Controle, na Cidade Nova. O governador acrescentou que a estimativa é de cerca de 600 pessoas entre desalojados e desabrigados. “A prioridade é limpar as ruas das cidades”, afirmou.

Após o anúncio da adesão do vereador Natanael Santos Souza (Avante), mais conhecido como Pretinho, a base aliada do prefeito de Guanambi, Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, recebeu o apoio de Homero de Oliveira Castro (PSD). Líder do Distrito de Morrinhos, Homero é o 13º vereador dos 15 a integrar a base governista na Câmara Municipal. O anúncio foi feito para o radialista Marcelo Oliveira, da Rádio Alvorada FM, no início da tarde desta segunda-feira (15). Castro também confirmou o seu apoio para a reeleição de Azevedo. “Estou aderindo para caminhar junto com o prefeito Nal pelo bem do meu distrito e de minha cidade”, disse. O vereador disse que já conversou com o gestor da cidade e comunicou a sua decisão. “Já acertamos tudo”, garantiu. O edil ainda revelou que o alcaide já havia atendido a diversos pedidos realizados, sem mesmo fazer parte de sua base aliada. “Meu coração pediu para ir e preciso ajudar o povo”. O novo aliado fez questão de enaltecer a postura política de Arnaldo no comando da cidade. “Eu vejo Nal hoje se destacando no meio do povo, fazendo as obras e atendendo nossos pedidos”. A ida de Homero fortalece a liderança de Nal Azevedo e complica as pretensões do deputado federal Charles Fernandes (PSD) de retornar para o comando da prefeitura de Guanambi. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, hoje, na Câmara de Guanambi, apenas os vereadores Paulo Sérgio Pereira Costa (PCdoB) e Belonizio Nunes Araújo (PSD), o Tião Nunes, não apoiam a atual gestão da cidade.

O prefeito e candidato a reeleição, em Guanambi, Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, recebeu o apoio de mais um parlamentar da Câmara de Vereadores. Isso porque nesta segunda-feira (15), Natanael Santos Souza (Avante), mais conhecido como Pretinho, anunciou de forma oficial, a sua adesão ao governo municipal. O vereador, que foi eleito em 2018, pela oposição, com uma expressiva votação, afirmou que esteve com o chefe do executivo para anunciar a sua decisão de passar a integrar a base de sustentação no legislativo guanambiense. Segundo Natanael, a sua decisão foi tomada a partir da observação do trabalho arrojado e a postura do prefeito à frente aos desafios da comunidade. “O prefeito Nal tem verificado pessoalmente as condições das estradas, tem dado atenção ao homem do campo e já deu para perceber que tem palavra e precisa continuar como prefeito por mais quatro anos”, afirmou Pretinho. O prefeito da cidade beija-flor enalteceu a posição do parlamentar e agradeceu pelo apoio ao governo e a sua pré-candidatura. “É um prazer enorme ter você conosco nesta caminhada, com a sua parceria e o seu apoio, você que tem um lindo trabalho social e a frente das comunidades urbanas e rurais, conte conosco”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (15) a lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal. As duas condutas passam a integrar o artigo que trata de constrangimento ilegal. Agora, o Código Penal prevê multa para quem cometer bullying, e reclusão e multa para quem cometer o mesmo crime por meios virtuais. O texto define bullying como “intimidar sistematicamente, individualmente ou em grupo, mediante violência física ou psicológica, uma ou mais pessoas, de modo intencional e repetitivo, sem motivação evidente, por meio de atos de intimidação, de humilhação ou de discriminação ou de ações verbais, morais, sexuais, sociais, psicológicas, físicas, materiais ou virtuais”. No caso do cyberbullying, a pena pode chegar a 2 a 4 anos de reclusão, além de multa. O termo inclui a intimidação sistemática feita em redes sociais, aplicativos, jogos online ou “qualquer meio ou ambiente digital”. O Código Penal também prevê agravantes se o bullying for cometido em grupo (mais de três autores), se houver uso de armas ou se envolver outros crimes violentos incluídos na legislação. O texto aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado por Lula também eleva penas para outros crimes cometidos contra crianças e adolescentes. No trecho do Código Penal que trata de homicídio, por exemplo, a nova lei prevê que a pena por matar uma criança menor de 14 anos seja aumentada em 2/3 caso o crime tenha sido cometido em uma escola (pública ou privada). No crime de indução ou auxílio ao suicídio, a pena agora pode dobrar se o autor é “líder, coordenador ou administrador de grupo, de comunidade ou de rede virtual, ou por estes é responsável”. Com a nova lei, os crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) passam a ser considerados hediondos. Isso significa que o acusado não pode pagar fiança, ter a pena perdoada ou receber liberdade provisória, por exemplo. A progressão de pena também é mais lenta.

O Palácio do Planalto voltou a receber visitas. De acordo o comunicado distribuído à imprensa pela Presidência da República, o prédio estava fechado para esse tipo de atividade havia três anos. O espaço passou por reformas e muitos de seus móveis e obras de arte foram restaurados, principalmente depois do ataque ao local em 8 de janeiro do ano passado. O Palácio do Planalto foi projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer especialmente para abrigar a sede do governo. Era parte da construção de Brasília, ordenada pelo então presidente Juscelino Kubitschek no final dos anos 1950.

Na edição do dia 4 de janeiro deste ano, foi publicado no Diário Oficial do Município de Brumado o Decreto nº. 6.285/2024, que dispõe sobre novo prazo para cancelamento de restos a pagar inscritos nos exercícios financeiros de 2015 a 2022. Visando proteger o erário e o interesse público, os vereadores da cidade requereram através de ofício encaminhado ao prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) a evocação do poder de cautela e probidade administrativa para suspender os pagamentos dos seguintes restos a pagar: Macedo e Ferreira Sociedade de Advogados (2016 - R$ 12.000,00 - 174); Pompeia Construtora Ltda (2022 - R$ 11.303,00 - 1170); Ede Serviços, Transportes e Equipamentos Ltda (2019 - R$ 985.028,23 - 849) e Biomovement Ambiental Eireli (2022 - R$ 19.182,30 - 1387). A suspensão, segundo apontaram, deve ser feita até que se encaminhe os documentos necessários para análise da legalidade dos possíveis débitos da administração junto aos fornecedores e/ou prestadores de serviços. Os vereadores solicitaram cópias dos respectivos processos de pagamentos, contratos, notas fiscais, planilhas de medições e dos procedimentos de empenhos relacionados aos fornecedores.

O processo licitatório para construção da Unidade Mista de Saúde no Distrito de Mutans, em Guanambi, na região sudoeste da Bahia, já foi concluído e o prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, homologou o resultado. A empresa JMR Construções foi a vencedora do certame com a oferta no valor de R$ 5.073.297,26. O prefeito destacou que o atendimento em saúde no distrito facilitará a vida de 12 mil habitantes, desafogando as unidades da sede. “Esta obra é grande importância para a saúde do município de Guanambi”, justificou. A Unidade Mista de Saúde de Mutans atenderá atenção básica e atenção especializada em pronto atendimento. Serão oferecidos no local cuidados primários, prevenção, diagnóstico e tratamento. O prazo para entrega da obra é de 14 meses a partir da data de assinatura da Ordem de Serviço, que acontecerá na próxima semana. Os recursos são oriundos do contrato da Prefeitura de Guanambi com a Caixa Econômica Federal.

Em Brumado, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) torna pública bolsa estágio no valor de R$ 700 para Pedagogia (a partir do primeiro semestre. As atividades consistem em auxiliar de regente de sala, auxiliar de disciplina, auxiliar de portaria, aplicação de provas e atendimento geral. O período é de segunda à sexta, de 7h às 13h (com flexibilidade). Já para Administração (nível técnico e superior), a bolsa estágio no valor de R$ 700 inclui atividades de elaboração de planilhas e relatórios, sistema informatizado, organização de documentos e atendimento. O período é de segunda à sexta, de 7h30 às 12h e de 13h às 18h. Para Vendas e Atendimento (nível médio), o salário é de R$ 600. As atividades são: atendimento, vendas e organização de produtos. O período é de segunda à sexta, de 7h às 12h e de 14h às 19h. Por fim, para Auxiliar de Logística (nível médio), a bolsa estágio é de R$ 600 e as atividades incluem controle de estoque, atendimento, reposição de mercadorias e atendimento geral. O período de atuação é de segunda à sexta, de 7h às 12h e de 14h às 19h. Os interessados devem encaminhar currículo para o e-mail [email protected] ou (77) 99864-5069 (WhatsApp).    

Após um ano conturbado, a Prefeitura de Aracatu, na região sudoeste da Bahia, fechou 2023 concedendo o reajuste salarial dos professores da rede municipal. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Viviane Meira, diretora da delegacia da Gameleira da APLB/Sindicato, disse que, ao longo de todo ano, foram feitas várias tentativas de negociações e reuniões com a gestão para tratar do reajuste e do plano de carreira da categoria. Em novembro, os servidores chegaram a deflagrar uma greve para cobrança dos seus direitos, tamanho o impasse gerado pela situação. Depois de muita luta, Meira disse que em dezembro a prefeita Braulina Lima Silva (Republicanos) pagou o reajuste de 14.95% devido aos servidores da educação. Apesar da boa notícia, a diretora ressaltou que ainda faltam ser pagos os retroativos de janeiro a dezembro de 2023. A categoria já está se mobilizando juntamente com a APLB para iniciar as reuniões e negociações para acordar como serão pagos esses valores, bem como para falar sobre o plano de carreira, que, de acordo com Viviane, não avançou. “Pelo menos o reajuste do ano anterior foi concedido, mas ela [a prefeita] ainda está em débito com a categoria”, apontou.  

A portaria que reajusta em 3,71% os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acima de um salário mínimo foi publicada na sexta-feira (12) no Diário Oficial da União. Com a definição do índice de reajuste – que segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano passado – o teto do INSS atual terá acréscimo de R$ 278,52, passando dos atuais R$ 7.507,49 para R$ 7.786,01 em 2024. Além de corrigir os benefícios, o INPC também é aplicado para reajustar as contribuições para a Previdência Social, que sobem conforme o salário. Quanto mais o trabalhador na ativa recebe, mais está sujeito a alíquotas adicionais que elevam a contribuição. Os benefícios atrelados ao salário mínimo subirão 6,97%, de R$ 1.320 para R$ 1.412. A variação corresponde à política correção aprovada em agosto do ano passado, que prevê a reposição da inflação pelo INPC do ano anterior, mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. O decreto com o valor do salário mínimo, que responde pela maior parte dos benefícios da Previdência Social, foi assinado no fim de dezembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O INSS começará a pagar os benefícios de janeiro no fim do mês. Para quem ganha um salário mínimo, o pagamento da aposentadoria, pensão ou auxílio será feito entre 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Quem recebe além do mínimo terá o benefício depositado entre 1º e 7 de fevereiro. Matéria alterada às 10h24 para corrigir informação no 4° parágrafo. O percentual de alta é de 6,97%, e não 8,4%, como informado inicialmente.

As obras de requalificação e implantação de asfalto usinado em toda a extensão da via dupla da Avenida Mato Grosso, seguem a todo vapor no município de Guanambi, na região sudoeste da Bahia. Anunciada na noite da última quarta-feira (10) e iniciadas na manhã de quinta-feira (11), os trabalhos estão avançados, em três turnos. O prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, durante o anúncio garantiu aos moradores celeridade na execução dos serviços. “Temos pressa, esta obra é um pedido antigo dos moradores, que integra, desde o anel viário, que vai do trevo da Uneb, na BR-122, até os bairros Alto Caiçara, Brasília e na saída para Ceraíma, no encontro com a BA-938”, afirmou. De acordo com a prefeitura municipal, nos próximos dias, também será iniciado a implantação do gramado sintético do campo society da Praça Professora Nilcione Mara de Castro Donato. O campo será nos mesmos moldes do gramado sintético aplicado no campo do Bairro Monte Pascoal.

Um grande encontro de Terno de Reis será realizado neste sábado (13), na cidade de Guanambi, na região sudoeste da Bahia. O palanque está sendo montado na Praça do Caiçara para receber os grupos da cidade e também região. As apresentações terão início às 17h. Organizador do evento, Cláudio Fiúza informou que, ao todo, o festival contará com a presença de 30 Ternos de Reis. Ao site Achei Sudoeste, Fiúza destacou que, neste ano, o encontro homenageará o ex-folião e integrante do reisado da comunidade Tanque Caldeirão, Sebastião Mateus de Souza. A expectativa é de que muitas pessoas prestigiem o evento cultural. “Essa é uma cultura que a nossa região aqui gosta muito. Muitas pessoas ainda praticam essa cultura e tenho certeza que vai dar muita gente de toda região próxima”, afirmou. Todos os grupos irão receber uma premiação em reconhecimento ao significado de cada um. Segundo Fiúza, o objetivo é valorizar, resgatar e incentivar a manutenção da tradição do reisado. O evento conta com o apoio da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura, e da Igreja Católica.

O medicamento Paxilovid, utilizado para tratamento da Covid-19, já teve a distribuição de 2,5 milhões comprimidos no Sistema Único de Saúde (SUS). Ele é composto pelo antiviral nirmatrelvir e ritonavir, que são embalados e administrados juntos. Até o momento, o Brasil alcançou a marca de 210.147.125 casos de Covid-19 desde o início da pandemia. De acordo com o Brasil 61, só na semana epidemiológica 53 — entre 27 de dezembro de 2023 e 02 de janeiro de 2024 — foram 40.432 notificações. Segundo o Ministério da Saúde, todos os estados brasileiros estão sendo abastecidos com o medicamento. Mas é preciso lembrar que existem indicações para a utilização do remédio. O medicamento teve seu registro definitivo no Brasil aprovado recentemente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). De acordo com o Ministério da Saúde, o antiviral demonstrou em estudos clínicos que, em comparação ao placebo, foi capaz de reduzir em até 89% a possibilidade de hospitalização ou morte em pacientes do grupo elegível. Ele é recomendado para pessoas com Covid-19 que possuem maior risco de progressão para a forma mais severa da doença. Mesmo com aprovação da Anvisa, o infectologista ressalta que o uso não deve ser feito sem controle. “Para você usar o Paxlovid, esse antiviral anti-covid, você precisa ter um teste positivo para a Covid-19. Só assim é recomendado o uso do antiviral”, alerta. De acordo com a pasta, o medicamento é direcionado para os pacientes imunocomprometidos com idade a partir de 18 anos (segundo os critérios utilizados para priorização da vacinação para covid-19) e pessoas maiores de 65 anos. De acordo com o Ministério da Saúde, as unidades federativas serão responsáveis pela distribuição do remédio aos municípios, bem como a definição de quais serviços ele ficará disponível.

Em 15 de dezembro do ano passado, o Governo do Estado reuniu dezenas de prefeitos e associações, na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador. Em um grande ato, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) detalhou uma série de medidas que seriam tomadas. Naquela oportunidade, o governador explicou ainda a estratégia do Governo da Bahia em ações conjuntas com várias secretarias estaduais e com as prefeituras, para socorrer o interior, que sofria com a seca extrema que assola grandes regiões do Estado. Na próxima terça-feira (15), completará um mês da realização do evento, e segundo apurou o site Achei Sudoeste junto a quase uma dezena de prefeitos da região, nenhuma ajuda emergencial chegou nos municípios. “Um carro-pipa que disseram que iria mandar, até agora não chegou, a ração em sacas de milho, que viria pela Conab, também não chegou um quilo sequer”, nos confidenciou um prefeito, que é, inclusive, da base do governo da Bahia. “Acredito que no primeiro grande desafio do nosso governador, ele falhou, voto com ele, gosto dele, mas até nós da base, somos unanimidade que o Governo do Estado nos deu uma enorme decepção, sorte que choveu logo depois, mesmo assim, ficou uma impressão muito ruim, tudo que foi nos foi prometido, nada chegou”, afirmou um outro gestor regional.

Nesta quarta-feira (10), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) esteve em Brumado aferindo e calibrando os radares instalados nas principais vias da cidade. Ao site Achei Sudoeste, o coordenador da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Jansen Ricardo, disse que todos os radares passaram pelos testes de qualidade do Ibametro passado um ano de sua instalação. Após a testagem, o lacre de aferição dos aparelhos foi renovado. Questionado se o instituto teria feito alguma ressalva com relação aos radares, o coordenador respondeu que todas as especificações serão relatadas pelo órgão através de um laudo, o qual ainda será emitido. Apesar de toda polêmica envolvendo os aparelhos na cidade, Ricardo destacou que o instrumento de fiscalização eletrônica possibilita controlar a velocidade nas vias onde foram verificados, por meio de estudo, excessos e abusos na condução dos veículos. “A ferramenta visa controlar o excesso e abuso de alguns condutores”, destacou.

Ex-participante do quadro Pequenos Gênios, do Domingão do Huck, o menino Luan Gama, de 11 anos, conseguiu na Justiça o direito para ingressar na Universidade do Estado do Amazonas (UEA), depois de ser aprovado em matemática no vestibular da instituição. A decisão reconheceu que o menino é superdotado, o que permite que o aluno do ensino fundamental ou médio pode ser matriculado em séries mais avançadas, seguindo seu desempenho escolar. Ao Estadão, Luan contou que ficou “muito feliz” porque pensou que não seria aprovado. Ele contou que acertou só metade das questões, mas foi “salvo” pela redação. A mãe, Lara Gama, explicou que Luan ficou interessado em seguir a vida acadêmica precoce quando leu uma notícia de que um adolescente de 14 anos havia sido aprovado em um vestibular. Luan agora está se preparando para fazer provas de aceleração na Secretaria de Educação do Amazonas (Seduc-AM). Caso seja aprovado, vai receber os diplomas de formação no ensino básico e médio. Ele precisa disso para conseguir efetuar a matrícula na universidade. O limite para apresentar os diplomas à UEA é 15 de fevereiro, mas as avaliações ainda seguem sem data. Se não conseguir a tempo, Luan deve iniciar o 6º ano do ensino fundamental em uma instituição privada, onde ganhou uma bolsa integral de estudos. Na terça (9), Luan visitou a Escola Superior de Tecnologia (EST/UEA) e aproveitou para conhecer os laboratórios do campus, além de alguns dos projetos desenvolvidos na universidade nas áreas da robótica, física, matemática, entre outras. Em dezembro do ano passado, ele recebeu uma menção honrosa que foi entregue pelo reitor da UEA, André Zogahib, que o homenageou pela conquista. Ele também recebeu uma medalha e um kit da universidade.

Trabalhadores domésticos podem passar a ter direito ao abono do Programa de Integração Social (PIS), um benefício anual no valor de até um salário mínimo. Na prática, a medida funciona como uma espécie de 14º salário. O projeto de lei (PL) que prevê o pagamento do abono para a categoria de trabalhadores está sendo analisado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.  Caso seja sancionado em 2024, o PL começaria a valer apenas em 2025. Mas para antecipar os efeitos da medida, o Instituto Doméstica Legal enviou à Presidência da República um pedido para a edição de uma medida provisória (MP) para instituir o abono do PIS aos empregados domésticos imediatamente. “O benefício só vigora no ano seguinte à promulgação da lei, que pode demorar para ser aprovada no Congresso, já que neste momento os parlamentares estão ocupados discutindo a reforma tributária. Enquanto isso, a categoria continua sendo discriminada”, afirma o presidente do Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino. O PL no CAE ainda não tem data para ser apreciado.  Tem direito ao abono do PIS os trabalhadores com carteira assinada que recebem até dois salários mínimos por mês, tenham exercido atividade remunerada por no mínimo 30 dias no ano-base e que estão cadastrados há pelo menos cinco anos no Fundo de Participação PIS-Pasep ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

A Prefeitura de Brumado realizou o distrato com a empresa que fazia o serviço de limpeza pública na cidade e contratou outra no lugar, a R Barbosa Serviços de Limpeza Ltda. A dispensa de licitação emergencial DL183-2023, foi publicada no Diário Oficial do Município em 29 de dezembro de 2023. O vereador Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil), o Rey de Domingão, denunciou que a prefeitura estaria pagando bem mais caro pelo serviço. Ao site Achei Sudoeste, o vereador apontou que o prefeito alega que o Município não tem condições de pagar a Lig Lixo, cujo contrato era de pouco mais de R$ 470 mil por mês, após uma redução por conta do Decreto de Contingenciamento, porém contratou uma nova empresa pelo valor de R$ 585.534,14 mensais, ou seja, em torno de R$ 115 mil a mais que anteriormente. A empresa teria sido contratada pelo período de seis meses, totalizando R$ 3.513.204,84 gastos pelo erário público. “R$ 700 mil a mais do que o contrato com a Lig Lixo. Isso é um absurdo. Ele mentiu para população. Eduardo é um mentiroso. Ele se faz de bonzinho nas lives, mas por trás é um cara obscuro, que faz as coisas no escuro para beneficiar ele e os seus empreiteiros”, disparou. Mesmo com o montante gasto, o vereador disse que a cidade está cheia de lixo e o serviço não está sendo feito com qualidade. “A cidade virou um lixão a céu aberto”, finalizou.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quinta-feira (11), Ricardo Lewandowski como novo ministro da Justiça e Segurança Pública. De acordo com a CNN, Lula afirmou ter ficado “muito feliz” com a confirmação de Lewandowski. “Ele ontem me comunicou que ele aceita ser o novo ministro da Justiça desse país, eu acho que ganha o Ministério da Justiça, ganha a Suprema Corte e ganha o povo brasileiro com essa dupla que está aqui ao meu lado”, acrescentou. O presidente confirmou ainda que a posse do futuro ministro ocorrerá em 1º de fevereiro. “Então eu disse ao companheiro Lewandowski que ele só vai, eu só vou fazer um decreto de oficialização dele, a pedido dele, por conta de coisas particulares que ele tem que fazer no dia 19 e nós acertamos que ele toma posse como ministro no dia 1º de fevereiro”. Sobre a equipe que deverá ser montada pelo novo ministro da Justiça, Lula afirmou que tem o “hábito cultural de não indicar ninguém em nenhum ministério”. “Eu quero que as pessoas montem o time que ele vai jogar”, explicou. Aposentado desde abril do ano passado, Lewandowski passou a advogar desde então. Ele também foi nomeado presidente do Observatório da Democracia, da Advocacia-Geral da União (AGU), e membro do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul. A Corte atua na mediação de conflitos legais entre os integrantes do bloco.

A sede da associação comunitária dos moradores do Bairro Alto Caiçara, em Guanambi, na região sudoeste da Bahia, ficou lotada de populares durante reunião realizada na noite desta quarta-feira (10). Ao lado de secretários municipais, vereadores e lideranças, o prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, anunciou diversas obras e ações que beneficiam toda a localidade. Em atendimento ao pedido dos desportistas locais, o gestor autorizou a implantação do gramado sintético do campo society da Praça Professora Nilcione Mara de Castro Donato. Azevedo também autorizou a aplicação de asfalto em toda extensão da Avenida Mato Grosso do Sul, que vai do trevo da Uneb, ao lado da BR-122 no anel viário, até a saída para Ceraíma, já no encontro com a BA-938. As obras já tiveram início na manhã desta quinta-feira (11). Na mesma reunião, o gestor anunciou a implantação do programa de regularização fundiária para os moradores do bairro, que não terá nenhum custo para as famílias. “Este programa irá oferecer dignidade, segurança jurídica e capacidade das famílias se organizarem”, salientou o prefeito.

Aproveitando o período de estiagem, a Prefeitura de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, iniciou um trabalho de recuperação das estradas rurais que foram danificadas pelas últimas chuvas. A mobilização também se estande para ruas de bairros não pavimentados e pavimentados que tiveram a urbanização danificada. A Secretaria Municipal de Infraestrutura montou um calendário para a operação. Na programação desta quinta-feira (11), o patrolamento está sendo feito em ruas dos bairros Belo Horizonte, Floresta, Liberdade, estrada da Tabua Grande, estrada do Pêga/Laranjo, estrada da Ladeira do Baú e Pará, zona rural de Ceraíma, Beija-flor, Alto Caiçara e Avenida Mato Grosso do Sul. Após a período chuvoso, as obras de urbanização asfáltica retornarão aos bairros Renascer e Santa Rita.

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira (9) que o governo dispõe de recursos este ano para pagamento dos pisos salariais da saúde, educação e investir em políticas habitacionais. “Iremos cumprir os pisos da educação, da saúde. Teremos muito recurso para infraestrutura, para o programa Minha Casa, Minha Vida”, afirmou em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). De acordo com a ministra, está garantido ainda o pagamento da bolsa a estudantes de baixa renda no ensino médio para permanência na escola. Simone Tebet destacou ainda que com as mudanças aprovadas no ano passado, como a reforma tributária, está um “pouco mais otimista” em comparação ao mercado financeiro quanto ao crescimento da economia brasileira em 2024. Para a ministra, é possível “apostar que o Brasil vai crescer acima de 2%”, ao contrário do 1,5% estimado pelo mercado.

O diretor da APLB na Regional do São Francisco, Gerlando Oliveira, apontou que o sindicato tem encontrado muitas dificuldades para estabelecer um diálogo com o Município de Lagoa Real, na região sudoeste da Bahia, e para fazer valer os direitos dos profissionais da educação. Ao site Achei Sudoeste, Oliveira lamentou que Lagoa Real, que já foi referência em educação de qualidade, hoje lidera a lista da APLB em desvalorização dos professores. “Não conseguimos nem mesmo um diálogo com o gestor do município. A gente lamenta isso profundamente. O gestor se recusa a ouvir a APLB”, afirmou. Para o diretor, faltou humildade do prefeito Pedro Cardoso Castro (MDB) e de sua base aliada para ir até Malhada de Pedras, juntamente com uma comissão formada na Câmara de Vereadores, a fim de buscar referências positivas para implantação na educação municipal. “Ele não atendeu nossos pedidos para fazer a visita a fim de que a gente pudesse se inspirar naquilo que funciona. Aquilo que está dando certo precisamos usar como inspiração para resolver nossos problemas”, apontou. Para se ter uma ideia do problema na cidade, Oliveira ressaltou que o prefeito não tem cumprido a lei do piso e feito os devidos investimentos na educação.