A prefeita de Matina, Olga Gentil de Castro Cardoso (PL), nomeou na última quinta-feira (01) o seu esposo, o médico Francisco José Cardoso de Castro, o Doutor Zezito, para o cargo de Secretário Municipal de Governo. O decreto nº 056 já foi publicado no Diário Oficial do Município. Nas redes sociais, a população local criticou a postura da gestora em nomear o próprio marido para o cargo. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, com o cargo, o esposo da chefe do executivo matinense receberá mensalmente R$ 3,5 mil. Francisco foi o primeiro prefeito de Matina, administrando a cidade por dois mandatos. 

Em Guanambi, a Secretaria de Saúde chama a atenção da população, onde foi constatado um nível de infestação do Aedes Aegypti, que é o mosquito causador da Dengue, Zika e Chikungunya, em vários bairros da cidade. Segundo preconiza o Ministério da Saúde o índice de infestação máximo deve ser de 1%, entretanto, a Vigilância Epidemiológica (Vigep) já detectou em vários bairros infestação de até 14,9%. A diretora da Vigep do município, Eugênia Oliveira, divulgou os dados em entrevista ao site Achei Sudoeste. De acordo com a prefeitura local, os 56 Agentes de Combates às Endemias, trabalhando na sede e distritos, realizam visitas domiciliares para o tratamento focal e eliminação de criadouros domésticos do mosquito, a cada 60 dias, cinco vezes ao ano. Além disso, é feito a borrifação, para bloqueio, em áreas de casos notificados. 

Nas lagoas, tabuas e canais de drenagem, a equipe de zoonoses aplica produtos químicos para eliminar focos do mosquito. É realizada também, a coleta de pneus nas borracharias da cidade, para a correta destinação. “A contaminação pela doença em 75% dos casos é provocada por focos de mosquito dentro da própria residência”, destaca Eugênia Cotrim, diretora da Vigilância Epidemiológica. “Nós da Secretaria de Saúde estamos empenhados, mas precisamos da participação da população para combater o mosquito. Tivemos um período chuvoso e agora as temperaturas altas, condição propícia para proliferação do mosquito. Precisamos da participação de todos, para evitar um surto de dengue em nosso município”, enfatiza o secretário de saúde Edmilson Júnior. O Estado da Bahia e vários estados estão em situação de alerta pra um possível surto de dengue, e em Guanambi não é diferente. Já foram notificados 23 casos da doença e um caso confirmado, 11 casos notificados de Chikungunya aguardando resultados e seis casos de Zika vírus notificados aguardando resultados.

Um homem foi preso, nesta sexta-feira (2), suspeito de estrangular a esposa até a morte na residência do casal, no município de Ribeirão do Largo, no sudoeste do estado. O crime aconteceu na quarta-feira (31). De acordo com a Polícia Civil, o homem esganou Luana Pereira da Silva, de 37 anos, e a jogou no chão morta. Ele limpou o local do crime e pediu socorro para pessoas que estavam próximas ao imóvel, alegando que ela teria passado mal. Segundo informações apuradas pela equipe da TV Sudoeste, afiliada da TV Sudoeste, ao constatar que Luana estava morta, Flávio Matos de Souza, de 51 anos, resolveu chamar a polícia. O corpo de Luana Pereira foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e passou por necropsia. Foi constado que ela havia sido vítima de esganadura. A Polícia Civil intimou o homem nesta sexta-feira para prestar depoimento na delegacia. Ele assumiu que matou a vítima enforcada. O casal convivia há quatro anos. De acordo com a Polícia Civil, o suspeito acumula passagens na polícia por crimes de violência doméstica. Ele foi encaminhado para o Complexo Policial de Itapetinga, onde passou por exames de lesão corporal. Posteriormente ele será levado ao Conjunto Penal de Vitória da Conquista, onde vai ficar custodiado à disposição do Poder Judiciário.

Com mais de 30 anos de tradição, o Barreiras Folia, no oeste da Bahia, receberá mais de 50 atrações no centro histórico da cidade. A festa tem início no próximo dia 9. Ao todo, serão cinco dias de evento. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, a subsecretária de cultura do município, Emília Moreno, informou que, nesta edição, uma estrutura diferenciada foi pensada para a folia. No centro histórico, haverá três palcos com apresentações ocorrendo de forma simultânea. A ideia, segundo Moreno, é oferecer mais opções de diversão e entretenimento para o folião. A programação inclui apresentações das Bandas Motumbá, Filhos da Bahia, Zé Paulo, Beto Barbosa, Armadinho, artistas locais e muito mais. A subsecretária definiu que o Barreiras Folia remete aos carnavais antigos e cada detalhe da festa é pensado com muito carinho. “Com o carnaval do centro histórico a gente tem esse cuidado. É um carnaval da essência da cultura popular raiz, das fantasias, das marchinhas de carnaval, do axé antigo, do samba de roda, cuja decoração remete aos antigos carnavais. Tudo é pensado com muito carinho”, afirmou. A estimativa é de que mais de 20 mil pessoas passem pela cidade nos dias da festa de momo.

A Polícia Penal de Goiás, por meio da Gerência de Inteligência e Observatório, em parceria com o Departamento de Análise Criminal e Inteligência da Polícia Nacional da Bolívia, obteve êxito na prisão de um foragido brasileiro. As informações são da Polícia Penal de Goiás. Considerado de alta periculosidade por homicídio e tráfico de drogas, o indivíduo, natural da cidade de Guanambi, foi encontrado em Santa Cruz de La Sierra, cidade na Bolívia, nesta sexta-feira (2). Em sua terra natal, o preso foi investigado por oito homicídios realizados a mando da Organização Criminosa “Bonde do Maluco – BDM”, aliada ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Ele já havia fugido duas outras vezes da Bahia, tendo sido recapturado nos Estados de Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. A Polícia Penal de Goiás e a Polícia Nacional da Bolívia têm um histórico recente de investigação de foragidos goianos para o país vizinho. “Em virtude desta recorrente troca de informações, os bolivianos pediram nossa ajuda para tentar descobrir a verdadeira identidade desse suspeito. Foi quando identificamos que ele era foragido do Brasil”, explica o gerente de Inteligência da Polícia Penal. Na abordagem desta sexta, o foragido apresentou documento de identidade falso, mas, como já vinha sendo acompanhado pelas equipes de inteligência, foi preso. Em seguida, ele confessou estar em Santa Cruz de La Sierra para se reunir com traficantes da região a fim de obter peças da substância cloridrato de cocaína, a fim transportá-las para o Mato Grosso do Sul. O recapturado estava em livramento condicional expedido pela Comarca de Campo Grande (MT), no início de janeiro de 2024. Em menos de um mês, ele já atuava no tráfico internacional de drogas. Após escapar de uma abordagem em Campo Grande, há aproximadamente duas semanas, ele deixou para trás a esposa e a filha de 7 meses e R$ 700 mil em drogas do tipo cocaína crystal e uma prensa hidráulica. Com isso a Polícia Nacional da Bolívia solicitou apoio da Polícia Penal de Goiás. O foragido foi recolhido pelo estabelecimento penitenciário boliviano. O sistema de imigração do país foi notificado para a extradição do preso.

O novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, decidiu manter no posto uma das autoridades da gestão de Flávio Dino que se reuniu com a mulher de um dos principais traficantes do Comando Vermelho no Amazonas. Ex-deputado federal pelo PSB de Goiás, Elias Vaz seguirá como Secretário Nacional de Assuntos Legislativos do MJ, posto responsável pela articulação da pasta com o Congresso Nacional. Ao mesmo tempo, a nova gestão substituiu o antigo titular da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), Rafael Velasco Brandani, que também se encontrou com Luciane Barbosa Farias. O caso foi revelado pelo?Estadão. Casada com o traficante Clemilson dos Santos Farias, o “Tio Patinhas”, Luciane Barbosa Farias esteve no Ministério da Justiça pela primeira vez em 19 de março de 2023, quando encontrou-se com Elias Vaz. Pouco depois, no dia 02 de maio, ela voltou ao MJ e se reuniu com Rafael Velasco Brandani e com outras duas autoridades do MJ: Paula Cristina da Silva Godoy, então titular da Ouvidoria Nacional de Serviços Penais (Onasp); e Sandro Abel Sousa Barradas, que era diretor de Inteligência Penitenciária da Senappen. O Ministério da Justiça ainda não divulgou se Paula Cristina e Barradas serão mantidos na nova gestão de Lewandowski. No discurso de posse como ministro, na quinta-feira (01), Lewandowski fez menção à infiltração do crime organizado no poder público. “Já há notícias de que, tal como ocorre em outras nações, o crime organizado começa a infiltrar-se em órgãos públicos, especialmente naqueles ligados à segurança e a multiplicar empresas de fachada para branquear recursos obtidos de forma ilícita. Isso lhes permite expandir a sua ação deletéria sob territórios cada vez maiores, dificultando o seu controle por parte das autoridades estatais”, disse o novo ministro da Justiça, que se aposentou do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal em abril passado.  Quando o caso veio à tona, revelado pelo?Estadão, o Ministério da Justiça disse que a “cidadã”, como se referiu à Luciane, esteve no local como parte de uma comitiva, e que era “impossível” ao setor de inteligência da pasta saber de antemão da presença dela. A comitiva em questão era liderada pela advogada criminalista e ex-deputada estadual pelo PSOL Janira Rocha - ela foi afastada do partido ainda em 2013. Ela e Elias Vaz integraram a mesma corrente interna do PSOL, chamada Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL). Recibos bancários apreendidos pela Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) no celular de uma integrante do Comando Vermelho do Amazonas mostram três pagamentos do "contador" do CV amazonense, Alexsandro Barbosa Silveira, o “Brutinho”, para a conta de Janira Rocha, três dias antes da reunião com Elias Vaz em março. Os depósitos somam R$ 23.654,00. Como mostraram as reportagens do?Estadão?à época, o nome de Luciane não aparece na agenda oficial do ministério, mas o de Janira Rocha, sim. As informações são da Agência Estado.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou o cancelamento do show milionário de Gusttavo Lima em Campo Alegre de Lourdes, no norte do estado, durante a festa da padroeira da cidade, no dia 9 de fevereiro. O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) também já havia determinado a suspensão da festa. Conforme a decisão judicial divulgada nesta sexta-feira (2), pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), a cidade não deverá repassar nenhum valor à empresa Balada Eventos e Produções, responsável pelo contrato, relativo ao show do artista, que cobraria R$ 1,3 milhão para se apresentar em Campo Alegre de Lourdes. Procurada pelo G1, a assessoria do cantor Gusttavo Lima informou que a Balada Eventos, empresa que representa o artista, vai cumprir a determinação da Justiça. Disse ainda que ressalta que o contrato realizado com o município de Campo Alegre de Lourdes “seguiu os mandamentos legais e preza pela legalidade das contratações”. Através de uma publicação nas redes sociais, a Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes comunicou o cancelamento da festa programada para o dia 9 de fevereiro. Na decisão, o juiz Vanderley Andrade de Lacerda destacou que a denúncia do MP, feita na quinta-feira (1°), informou que o valor gasto com o cantor Gusttavo Lima representaria mais que o orçamento de toda a Secretaria Municipal de Cultura estabelecido na Lei Orçamentária Anual de 2023 e 2024. Na ação, o MP registrou que graves problemas financeiros e estruturais, de forma pública e notória, atingem os moradores da cidade. Isto porque, segundo o órgão estadual, o município foi recentemente classificado com o quinto pior índice da Bahia em relação à gestão da saúde, educação e saneamento. Além disso, para o MP, o evento expressa gastos públicos desproporcionais às ações prioritárias da cidade, inclusive com o cachê de R$ 1,3 milhão previsto para a apresentação de uma única banda, sem qualquer estudo acerca do retorno econômico que seria trazido com a promoção da festividade. Em nota, o MP-BA apontou que fez diligências e identificou que o cachê pago ao artista não considera gastos como estrutura de palco para as demais apresentações, camarim, iluminação, som, banheiros químicos e espaço para o público do evento. O TJ-BA acatou a denúncia do MP e destacou a declaração de situação de emergência na cidade em setembro do último ano, mesmo mês em que assinou contrato com o artista. Na ação, o juiz assinalou que "compulsando detidamente todos os documentos analisados, verifico que o alto custo da realização do show “Gusttavo Lima” é desastroso diante da capacidade financeira e orçamentária do Município, que encontra-se em declarada situação de calamidade pública, recebendo verbas para investimento na cultura em quase quatro vezes inferior ao valor pago a banda”.

Pesquisa feita pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) - a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) - apontou que as micro e pequenas empresas (MPE) responderam por oito em cada dez empregos criados na economia em 2023. Os dados mostram que, do saldo de 1,48 milhão de novos empregos acumulado no ano passado, os pequenos negócios responderam por 1,18 milhão de novas vagas, o que corresponde a 80,1%. Já as médias e grandes empresas (MGE) representaram 209,99 mil vagas, o equivalente a 14,2% do total. Este é o terceiro ano seguido que as micro e pequenas empresas foram responsáveis pela maior parcela na geração de novos postos de trabalho no país. Em 2023, o destaque ficou para o setor de serviços que liderou a criação de empregos. No acumulado do ano, esse segmento gerou 631 mil novas vagas. Já entre as médias e grandes empresas, o saldo foi de 181,87 mil novos empregos.

O Brasil tem mais estabelecimentos religiosos do que o total somado de instituições de ensino e de saúde. De acordo com o G1, é o que mostram os novos dados do Censo 2022 divulgados nesta sexta-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São, em média, 286 igrejas para cada 100 mil habitantes do país. Pela primeira vez, o IBGE mapeou todas as coordenadas geográficas e os tipos de edificações que compõem os 111 milhões de endereços do Brasil cadastrados durante a pesquisa. O Censo entende como estabelecimento religioso igrejas, templos, sinagogas e terreiros, por exemplo, de todas as religiões. Estabelecimentos religiosos (igrejas, templos e outros): 579,7 mil - 286 para cada 100 mil habitantes; Estabelecimento de ensino (escolas, creches, universidades): 264,4 mil - 130 para cada 100 mil habitantes e Estabelecimento de saúde (hospitais, clínicas, pronto socorro): 247,5 mil - 122 para cada 100 mil habitantes. A Região Norte é a que concentra a maior relação entre o número de estabelecimentos religiosos e o total da população. Há 79.650 igrejas nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, o que representa a média de 459 para cada 100 mil habitantes, quase o dobro do valor do Brasil como um todo. O Acre lidera a média nacional, com 554 igrejas para cada 100 mil habitantes, seguido de Roraima e Amazonas, ambos com 485 para cada 100 mil. Do lado oposto, a região Sul (Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina) é a que tem a menor relação entre o número de igrejas e a população, com 226 para cada 100 mil.

Um acidente com um micro-ônibus deixou 11 feridos nesta sexta-feira (2), na BR-324, em Candeias, cidade na Região Metropolitana de Salvador. De acordo com o G1, as vítimas são pacientes que saíram da cidade de Jequié, no sudoeste da Bahia, em direção à capital baiana para tratamentos de saúde. Entre os feridos estão uma bebê de quatro meses e o motorista do veículo, esse último em estado mais grave. De acordo com o Corpo de Bombeiros, que participou do resgate, 23 passageiros estavam no veículo. Inicialmente, os bombeiros informaram cinco vítimas, mas o número foi atualizado pelo secretário de Saúde de Candeias, Marcelo Cerqueira. Informações iniciais apuradas pela corporação militar indicam que o condutor do micro-ônibus perdeu o controle da direção. Com isso, o veículo teria atravessado o canteiro central da pista e foi parar do outro lado da via, na faixa sentido Feira de Santana. No entanto, a Prefeitura de Jequié disse que as causas e circunstâncias do acidente ainda não foram confirmadas. A ocorrência será apurada. Imagens mostram que a parte frontal do ônibus ficou destruído. Pertences dos ocupantes, como almofadas e sandálias, ficaram espalhados no canteiro da pista. Os passageiros foram socorridos pelos bombeiros, equipes da Via Bahia e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Eles foram socorridos para diversas unidades de saúde, como o Hospital Geral do Estado (HGE) e o Hospital do Subúrbio, ambos em Salvador. A Prefeitura de Jequié informou também que presta toda assistência aos feridos, a fim de garantir que eles recebam os necessários cuidados médicos. Ressalta também que o micro-ônibus estava com a manutenção técnica em dia.

O conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), deferiu medida liminar determinando a suspensão imediata de todos os atos e efeitos decorrentes do contrato assinado pela Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes, no norte da Bahia, para a apresentação do cantor Gusttavo Lima durante a Festa de Nossa Senhora de Lourdes, padroeira do município, prevista para o próximo dia 9. A decisão tomada nesta sexta-feira (02) deverá ser cumprida até que o Pleno do TCM decida sobre o mérito do Termo de Ocorrência que foi instaurado pela 21ª Inspetoria Regional de Controle Externo, sediada em Juazeiro. O conselheiro substituto mandou comunicar com urgência sua decisão monocrática ao prefeito Enilson Marcelo da Silva, advertindo-o para que cumpra de imediato, sob pena de caracterização de desobediência à determinação da Corte de Contas – o que poderá resultar em imposição de multa, oferecimento de representação ao Ministério Público Estadual para apuração de eventuais ilícitos e determinação de ressarcimento de prejuízos causados ao erário. Na decisão, Antônio Emanuel Souza observou que o contrato previu o pagamento parcelado do preço ajustado – um total de R$ 1,3 milhão – já tendo sido executados e pagos no exercício de 2023 e em fevereiro de 2024, R$ 650 mil – o que atrai a necessidade de inclusão no polo passivo do Termo de Ocorrência, da empresa “Balada Eventos e Produções Ltda.”, que intermediou o contrato. Quanto ao saldo remanescente do contrato, determinou que seja sobrestado o pagamento. O conselheiro substituto destacou que a inspetoria, no Termo de Ocorrência, questiona a violação de princípios constitucionais da moralidade, razoabilidade, economicidade e proporcionalidade, especialmente em razão da “Situação de Emergência” decretada no município, em função da seca que se abate sobre a região. Além disso, de acordo com ele, a inspetoria aponta uma série de irregularidades na formação do contrato com o artista Gusttavo Lima, vez que os custos estimados com a festa e contratação do cantor não se revelam compatíveis com a receita e com a “Situação de Emergência”, “não havendo a demonstração clara de que teriam sido observadas as orientações preconizadas em instrução do TCM (Nº 002/2005) sobre a contratação de atrações artistas pelas prefeituras municipais”.

Na primeira sessão plenária de 2024, realizada nesta quinta-feira (01), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram à Câmara de Vereadores, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Matina, da responsabilidade da prefeita Olga Gentil de Castro Cardoso (PR), relativas ao exercício de 2022. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o parecer engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. Após a aprovação do voto, conselheiro Ronaldo Sant'Anna, relator do parecer, apresentou Deliberação de Imputação de Débito com proposta de multa no valor de R$1 mil ao gestor, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O município do centro do estado apresentou um resultado superavitário de R$376.722,12 no período (2022) – arrecadando uma receita no montante de R$48.934.869,02, e, realizando uma despesa de R$48.558.146,90. A despesa com pessoal da prefeitura alcançou o montante de R$21.594.065,83, equivalente ao percentual de 45,40% da Receita Corrente Líquida de R$47.564.839,82, respeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre as obrigações constitucionais, a prefeita investiu nas ações e serviços públicos de saúde 19,03% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 72,32% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 27,98%, cumprindo o mínimo obrigatório de 25%. Cabe recurso da decisão.

O Garantia Safra, que garante ao agricultor familiar um benefício financeiro, ainda não foi pago em Brumado e nos municípios do Sertão Produtivo. A previsão inicial era de que o benefício seria concedido em janeiro. Ao site Achei Sudoeste, José Luís Alves Ataíde, coordenador da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater) na cidade, informou que o Garantia Safra será pago na primeira quinzena de fevereiro devido a um ajustamento de receita. “Estamos aguardando com muita ansiedade”, afirmou. Mais de 2 mil produtores rurais no município aguardam o pagamento, tendo em vista os inúmeros prejuízos causados pela grave seca que assolou a região. O coordenador entende que a concessão do benefício em janeiro amenizaria a situação e possibilitaria ao produtor a compra de ração para alimentação do gado e de insumos para as plantações. “Daria para o pessoal comprar 20 sacas de milho e de ração para dar aos animais e não teria acontecido essa catástrofe que aconteceu. O nosso rebanho diminuiu assustadoramente no território. Caiu cerca de 25%. O atraso deixou o pequeno produtor desprovido de recursos”, ponderou. Mais de R$ 2 milhões deixaram de circular no município de Brumado e R$ 40 milhões no Sertão Produtivo com o atraso no pagamento do Garantia Safra.

Nesta quinta-feira (01), o prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, na companhia de autoridades políticas locais, assinou a ordem de serviço para início das obras da Unidade Mista de Saúde (UMS) do Distrito de Mutãs, em Guanambi. Em seu pronunciamento, o gestor disse que se trata de um momento histórico para gestão. “Este é um momento histórico para nossa gestão, pois estamos cumprindo mais um compromisso assumido com a população e com os nossos vereadores e lideranças”, afirmou. Nal explicou que a unidade atenderá boa parte da demanda da região, sendo deslocados para sede apenas os casos mais graves. 

A obra de grande importância para a saúde do município descentraliza o atendimento e facilita a vida de mais de 12 mil habitantes da localidade. A Unidade Mista tem o perfil de atenção básica, assim como uma UBS, e atenção especializada com pronto atendimento, como uma UPA. O atendimento será de forma abrangente, oferecendo cuidados primários, prevenção, diagnóstico e tratamento. A empresa JMR Construções terá 14 meses para executar a obra, que custará aos cofres do Município a importância R$ 5.073.297,26. Os recursos são oriundos do contrato da Prefeitura de Guanambi com a Caixa Econômica Federal (CEF).

A cidade de Wanderley, no oeste baiano, ainda lida com os impactos causados pelas chuvas intensas que caíram na região no último final de semana. Cerca de 920 pessoas estão desalojadas e 204 desabrigadas devido aos alagamentos que atingiram o município. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de administração, José Fernandes de Freitas, disse que, apesar dos estragos, a situação está sob controle. Para isso, a força tarefa montada pelo 17º Batalhão do Corpo de Bombeiros foi fundamental, visto que, segundo o secretário, as equipes conseguiram prestar socorro e assistência às pessoas nos locais mais críticos. Com o apoio do Grupamento Aéreo (Graer) da Polícia Militar da Bahia, os Bombeiros levaram cestas básicas para as pessoas que ficaram ilhadas na zona rural. Freitas informou que, em dois dias, foram distribuídas mais de cinco toneladas de alimentos e água mineral para essas pessoas. No momento, apesar de a situação estar sob controle, o secretário disse que ainda há muitas pessoas alojadas em unidades de ensino da cidade, visto que perderam tudo durante a enchente ou tiveram a estrutura de suas casas comprometidas. A prefeitura já decretou estado de calamidade pública em virtude da dimensão do problema na cidade. Quem quiser ajudar às famílias atingidas pode entrar em contato pelo telefone (77) 99993-6645. “Toda ajuda será bem-vinda”, destacou Freitas.

A cidade de Paramirim, na região sudoeste da Bahia, está se preparando para mais uma edição de sua tradicional festa de Carnaval. Com o tema “Acorda, cidade, já é Carnaval”, o evento promete arrastar foliões de toda região. Ao site Achei Sudoeste, a secretária de cultura do município, Sandra Azevedo, disse que, nesta edição, uma ornamentação muito rica está sendo preparada para abrilhantar a avenida e a praça palcos da festa. A programação completa do evento está sendo fechada e, em breve, será divulgada pela prefeitura. A folia terá início no dia 9 de fevereiro e seguirá até do dia 13. Neste ano, as atrações do balneário também vão arrastar uma multidão para o ponto turístico. “Acredito que o carnaval no Balneário vai bombar, vai ser um estouro”, avaliou Azevedo. A secretária aproveitou a oportunidade para convidar toda comunidade regional para prestigiar o carnaval na cidade. Ela destacou que o povo de Paramirim é muito hospitaleiro e o município possui uma riqueza cultural muito grande, sem contar que a festa possui um custo benefício mais baixo que Rio de Contas, por exemplo. “Buscamos a economia do município, mas também pensando em ofertar algo que caiba no bolso do folião”, pontuou. A estimativa é que 80 mil pessoas passem pelo circuito da festa, que tem mais de 120 anos de tradição. Até o momento, a prefeitura local já confirmou Kevi Jonny, Fabinho Play, Adão Negro e Chica Fé como atrações, além do cantor Renan Moreira no Balneário.

Há dois dias, a Prefeitura de Brumado divulgou uma prévia dos resultados de todas as produções que se inscreveram no edital da Lei Paulo Gustavo. Ao site Achei Sudoeste, Vítor Carvalho, presidente do Conselho Municipal de Cultura, explicou que saiu o resultado preliminar de avaliação de documentação das modalidades: documentário, livros e festival musical. Além destas, o resultado preliminar quanto à habilitação ou não da modalidade videoclipe também foi publicado. Carvalho disse que o resultado está no Diário Oficial do Município e o artista pode recorrer da decisão caso entenda necessário. “Se o artista viu o resultado e ele foi inabilitado por algum motivo que ele acha injusto pode recorrer e se explicar. Se for algo que dê para sanar podemos mudar o resultado”, afirmou. O recurso poderá ser apresentado em até dois dias úteis a partir da publicação. Após o resultado final, o presidente adiantou que os artistas aprovados passarão à fase de elaboração de contrato. No caso dos videoclipes, a fase seguinte é de avaliação individual das produções. Até o final de fevereiro, a previsão é de que todos os contemplados estejam com o dinheiro em conta.

O Ministério da Fazenda criou a Secretaria de Prêmios e Apostas, que cuidará da regulamentação e fiscalização das apostas esportivas de quota fixa, conhecidas como bets, e os jogos on-line. De acordo com a pasta, a secretaria será responsável ainda por autorizar distribuição de prêmios, brindes, exploração de loterias, ações de combate à lavagem de dinheiro, monitoramento do mercado e prevenção ao jogo compulsivo. A secretaria terá três subsecretarias e 38 profissionais lotados. Em dezembro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regulamenta as bets, apostas esportivas de quota fixa em que o apostador sabe exatamente qual a taxa de retorno no momento da aposta. A medida tributa empresas e apostadores e define regras para a exploração do serviço, além de determinar a partilha da arrecadação. A lei abrange apostas virtuais, apostas físicas, evento real de temática esportiva, jogo on-line e eventos virtuais de jogos on-line.

Mesmo tento declarado situação de emergência por causa da seca, a prefeitura de Campo Alegre de Lourdes, no norte da Bahia, contratou o show de Gusttavo Lima por cerca de R$ 1,3 milhão para a festa da padroeira da cidade, no dia 9 de fevereiro. Por meio de nota enviada ao G1, a prefeitura de Campo Alegre de Lourdes disse que os festejos em homenagem à Nossa Senhora de Lourdes, padroeira do município, são realizados tradicionalmente no mês de fevereiro e sempre contaram com grandes atrações musicais. Ainda segundo a nota, as comemorações são de extrema importância para o desenvolvimento do município, uma vez que fortalecem a economia e o comércio locais, atraindo turistas e visitantes de outros locais. O município, que tem cerca de 30 mil habitantes, está em situação de emergência por causa da estiagem desde setembro do ano passado. O decreto tem validade até o mês de março. O valor do cachê é de R$ 1,1 milhão. Outros R$ 200 mil são destinados à hospedagem e transporte do artista. O pagamento foi dividido em cinco vezes. Esse valor do contrato, assinado em setembro do ano passado, é três vezes maior do que todo o montante destinado ao orçamento da pasta de Cultura da cidade, de cerca de R$ 413 mil. O documento também prevê que o município é responsável pelo custeio da hospedagem em hotel com nível de serviços e comodidade com grau de excelência, além de transporte local, camarim e carregadores de equipamentos.

Moradores e ativistas comunitários de Ibicoara, na Chapada Diamantina, realizaram nesta quarta-feira (31) um protesto em prol da manutenção de uma estrada vicinal que conecta a sede do município a cerca de cinco comunidades rurais, além da trilha turística da Cachoeira do Buracão. De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, a estrada de barro com 27,4 km de extensão é conhecida como Estrada das Cachoeiras. O protesto, que reuniu moradores locais, guias turísticos e ativistas comunitários, chamou a atenção, principalmente, para a reconstrução da ponte que atravessava o Rio Mucugezinho, que caiu em novembro de 2021. Atualmente, a passagem pelo rio ocorre mediante a manutenção de uma barreira de cascalhos colocada por populares e pela prefeitura. O acesso à estrada fica completamente impossibilitado durante os períodos de chuva, quando o volume do rio sobe e ultrapassa a barreira de cascalhos. Segundo dados da Secretaria de Turismo, são 25 mil visitantes por ano só na Cachoeira do Buracão. A falta de infraestrutura da via também compromete o cotidiano das comunidades que acabam ficando isoladas e sem acesso aos recursos básicos ou atendimentos de emergência. A Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado da Bahia (Seinfra) confirmou a existência da licitação para a pavimentação asfáltica da estrada. No entanto, o contrato junto à empresa vencedora foi rescindido em outubro de 2023 devido ao atraso no cumprimento do cronograma da obra. O novo aviso de licitação tem a previsão de ser publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) ainda no primeiro trimestre de 2024.

Um Restaurante Popular foi inaugurado na cidade de Dom Basílio recentemente e já é sucesso absoluto. Ao site Achei Sudoeste, o prefeito Roberval de Cássia Meira (PL), destacou que o empreendimento foi uma grande surpresa. Com preços acessíveis e um cardápio balanceado e nutritivo, o restaurante está beneficiando toda população. O projeto faz parte de uma iniciativa do Governo do Estado no combate à fome. “Como valeu a pena entrarmos nesse projeto, um restaurante popular, de qualidade e num ambiente agradabilíssimo. Foi um dos grandes investimentos no combate à fome”, afirmou. Diante do sucesso do empreendimento, o prefeito adiantou que pretende ampliar o número de cotas para a população.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu, nesta quarta-feira (31), reduzir a taxa Selic em 0,5 ponto percentual, de 11,75% ao ano para 11,25% ao ano. Este foi o quinto corte seguido na taxa básica de juros, que começou a recuar em agosto de 2023. Decisão foi unânime. Em 11,25%, a taxa permanece no menor nível desde março de 2022 — quando estava em 10,75% ao ano. No comunicado divulgado após o encontro, o Comitê voltou a sinalizar que poderá cortar novamente a Selic neste mesmo patamar (0,5 ponto percentual) nos próximos encontros. “Em se confirmando o cenário esperado, os membros do Comitê, unanimemente, anteveem redução de mesma magnitude nas próximas reuniões e avaliam que esse é o ritmo apropriado para manter a política monetária contracionista necessária para o processo desinflacionário”, diz o texto. O Comitê também reforçou a importância de executar as metas fiscais já estabelecidas “para a ancoragem das expectativas de inflação e, consequentemente, para a condução da política monetária” – a mesma sinalização presente nas últimas notas do Copom.

A Prefeitura de Guanambi, na região sudoeste da Bahia, deu início a um grande mutirão de limpeza urbana aproveitando o momento de estiagem, que, de acordo a meteorologia, deve durar aproximadamente dez dias. O prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, destacou que o mutirão visa limpar as ruas, haja vista que a vegetação cresceu muito em alguns pontos. Cerca de 60 trabalhadores, com auxílio de patrulha mecanizada, estão realizando trabalhos de capina, roçagem, poda, retirada de terra e varrição do anel viário, avenidas e ruas da cidade. Os trechos do Terminal Rodoviário, Assaí Atacadista, do aeroporto ao trevo de saída para Palmas de Monte Alto, Avenida Deolinda Martins, da saída para Ceraíma à Casa de Dona Dedé, Avenida Durval de Souza Lima, já estão passando pelo processo de limpeza.

Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, a Bahia registrou em 2024 o total de 3.635 casos de violações (qualquer fato que atente ou viole os direitos humanos de uma vítima, como maus tratos, exploração sexual, tráfico de pessoas) contra a mulher. Desse total, apenas 566 denúncias foram efetivadas. qualquer cidadão pode fazer denúncias através da Central de Atendimento à Mulher, pelo número telefônico 180. Na Bahia, há 15 Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deams) e sete Núcleos Especializados de Atendimento à Mulher (Neams). Há também a Deam Online, com funcionamento 24 horas para o registro de ocorrências e atendimento.

O governo federal destinou mais de R$ 78,5 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública para estados e Distrito Federal (DF) em investimentos e custeio de serviços para a redução dos índices de mortes violentas intencionais, que envolvem homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte, latrocínio, feminicídio e morte por intervenção de agente do Estado. A portaria, que detalha a divisão do recurso, foi publicada no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (31). De acordo com a determinação, o valor total corresponde à suplementação dos orçamentos de 2023 e 2024, sendo pouco mais de 37,7 milhões do ano passado e os 40,8 milhões restantes deste ano. Os valores deverão ser investidos nas Polícias Civis, sendo metade nas unidades especializadas de investigação de homicídios e buscas de pessoas desaparecidas e os outros 50%, divididos entre as unidades especializadas no combate ao crime organizado e as unidades especializadas em recuperação de ativo ou repressão ao tráfico de entorpecentes. O texto destaca que os estados deverão investir 68% dos recursos na melhoria desses equipamentos e o restante poderá custear a estrutura existente. Vários itens poderão ser financiados com os recursos, como aeronaves não tripuladas, equipamentos e serviços de informática. Os recursos serão repassados diretamente aos Fundos de Segurança Pública dos Estados e do DF e obedecem as regras de prestação de contas e acompanhamento de investimento dos recursos, como apresentação de plano de ação e funcionamento do Conselho de Segurança Pública e Defesa Social na unidade federativa. As regras estão previstas na Portaria 440/2023 do Ministério da Justiça e Segurança Pública. No período de de janeiro a novembro de 2023, o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), que reúne dados das secretarias dos 26 estados e do DF, apontou uma redução de 5% desse tipo de crime, comparado ao ano anterior. No entanto, no ano passado, ainda foram registrados 42.606 casos de mortes violentas intencionais.