O tradicional São João do Gurutuba terá início nesta sexta-feira (14), em Guanambi. Ao todo, serão 9 dias de muita festa na cidade. Ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de cultura, Vítor Boa Sorte, informou que a programação dos festejos inclui 38 bandas até o momento. A abertura da festa terá o forrozeiro Edgar Mão Branca, a dupla João e Rafa, Alana Macedo e Léo do Forró. Nos próximos dias, grandes atrações subirão ao palco para se apresentar ao público, como Mari Fernandes, Solange Almeida, Silvano Sales, Matruz com Leite e Cavalo de Pau. Neste ano, o secretário ressaltou que a área da festa foi aumentada de 7 mil m² para quase 10 mil m². No local, 153 comerciantes e 10 entidades filantrópicas já instalaram os seus pontos.

“Fomos notando que a praça estava ficando limitada e, em conversa com o prefeito, entendemos que duas ruas que ficam entre a praça e o centro administrativo davam pra ter o seu piso elevado e juntar com a área da praça. Isso foi feito e agora temos um terreno de 10 mil m². A expectativa é muito grande”, pontuou. Segundo Boa Sorte, o Gurutuba movimenta a economia local e de toda região. “É toda uma cadeia produtiva que se movimenta”, falou. Para segurança do evento, diversas equipes serão mobilizadas, entre 26 bombeiros militares, 20 bombeiros civis, 65 policiais militares, 20 seguranças privados, 23 agentes de trânsito, além dos fiscais da prefeitura. Além disso, o secretário destacou que o circuito será coberto por um sistema de videomonitoramento com reconhecimento facial. “Estamos sempre aprimorando a questão da segurança”, afirmou.

Uma idosa de 63 anos ficou ferida ao cair em uma cratera que se abriu após o solo de uma avenida ceder, na terça-feira (10), em Vitória da Conquista. As informações são do G1. Uma câmera de segurança registrou o momento em que o buraco se formou após o caminhão caçamba passar pelo local. O veículo trafegava pelo lado esquerdo da via, quando o asfalto cedeu e um buraco foi aberto. O veículo de carga conseguiu se manter na via, mas uma idosa que passava pela avenida foi “engolida” pela cratera. Populares que passavam pelo local auxiliaram a idosa, que foi levada para o Hospital Geral de Vitória da Conquista. Ela foi medicada e já recebeu alta. De acordo com a Secretaria de Infraestrutura de Vitória da Conquista, foi identificado um esgoto na galeria que deveria receber somente água da chuva e isto gerou um desgaste na base e paredes do canal, comprometendo a estrutura e quebra do asfalto. Ainda segundo a pasta, as obras de reparo já começaram e devem ficar prontas em quatro semanas. Por meio de nota, a Embasa informou ao g1 que a situação não tem relação com as redes sob sua operação. As redes de água e de esgoto existentes na avenida Crescêncio Silveira estão localizadas nos extremos da via e não foram danificadas pelo afundamento do solo na região.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) havia multado o ex-prefeito de Ibiassucê, Francisco Adauto Rebouças Prates (União Brasil), falecido em 22 de outubro de 2022, em R$ 2 mil, por irregularidades na “Tomada de Preços nº 003/ 2019”. O processo, relatado pelo conselheiro Mário Negromonte, foi julgado na sessão plenária desta terça-feira (11). A denúncia foi apresentada pela empresa “S&S Materiais de Construção e Construtora Ltda”, que alegou ter sido desclassificada do certame por decisão administrativa com “alegações genéricas, sem qualquer ponderação ou motivação” para o ato administrativo decisório - o que viola o princípio constitucional da fundamentação, que possibilita o contraditório e a ampla defesa. Em nota enviada ao site Achei Sudoeste nesta quinta-feira (13), o TCM informou que o conselheiro-relator Mário Negromonte, na conferência das decisões, retirou a multa imputada ao ex-prefeito de Ibiassucê em razão do seu falecimento.

Uma criança de 4 anos teve a morte confirmada por dengue na quinta-feira (13), pela Secretaria de Saúde de Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia, onde ela morava. As informações são do G1. De acordo com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Feira de Santana, a criança, que morava no bairro Tomba, morreu no dia 1° de maio e o caso foi confirmado após a análise das amostras que a Vigilância Epidemiológica encaminhou ao Laboratório Central de Saúde Pública do Estado (Lacen). Antes de morrer, a criança foi atendida em um hospital da rede privada. Durante o período da infecção, ela apresentou febre, dor de cabeça, vômito e manchas vermelhas pelo corpo. Além disso, segundo a Prefeitura de Feira de Santana, foram identificadas hemorragias nas vias respiratórias e a criança também testou positivo para H1N1. De janeiro até quarta-feira (12), a Vigilância Epidemiológica confirmou 4.532 casos de dengue em Feira de Santana. Desse total, 684 manifestaram sinais de alarme ou graves. Entre os locais com maiores números de notificações estão o distrito de Humildes (659) e os bairros do Tomba (480) e Mangabeira (477). A Vigilância Epidemiológica de Feira de Santana orienta que desde o início dos sintomas característicos de dengue os pais devem iniciar hidratação via oral, que pode ser feita com água, e procurar a unidade de saúde para que a criança seja avaliada. É importante destacar que nem sempre a criança consegue relatar os sintomas. Dessa forma, mesmo se ela não apresentar febre ou vômito, os responsáveis devem ficar atentos ao comportamento e levar, de forma preventiva, para a unidade quando perceber algum tipo de alteração. Nos casos em que a doença já apresenta sinais de alarme ou gravidade, os pais devem procurar de forma imediata as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e policlínicas municipais, em especial a UPA Queimadinha que dispõe de atendimento pediátrico para situações de urgência e emergência.

As obras que vão pavimentar a estrada que dá acesso à Cachoeira do Buracão, um dos pontos turísticos de Ibicoara, na Chapada Diamantina, devem ser executadas em breve. Nesta quinta-feira (13), a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) anunciou a empresa que completará as obras, em um trecho de 27,4 quilômetros. O valor da empreitada gira em torno de R$ 25,9 milhões, e quem venceu a licitação foi a empresa Cosampa Construções Ltda. A pavimentação da estrada é um antigo desejo da localidade. No ano passado, uma empresa venceu a licitação, começou a fazer as intervenções, mas os trabalhos foram interrompidos por atraso na entrega da obra, que era prevista para o primeiro semestre deste ano. Em janeiro passado, um protesto de moradores cobrava intervenções na Estrada das Cachoeiras, como a via é conhecida, uma vez que uma ponte sobre o Rio Mucugezinho tinha caído em novembro de 2021. Com isso, a passagem pelo local ficou ainda mais difícil. Os moradores também afirmaram que, na época de chuvas, o acesso à estrada fica impossibilitado devido à subida do volume do rio. As obras tiveram autorização do titular da Seinfra, Sérgio Brito. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

Nesta quinta-feira (13), foi realizada a cerimônia de inauguração do sistema de videomonitoramento do município de Botuporã. O evento contou com a presença do comandante da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Major Wagner Rocha, do prefeito Edimilson Antônio Saraiva (PP), do vice-prefeito Eron de Oliveira Malheiro (PSD), do presidente da Câmara de Vereadores, Adilson da Silva Pereira (PP), o Didi de Tõe de Quena, e da população. O sistema conta, inicialmente, com 40 câmeras, distribuídas em pontos estratégicos na área urbana e rural. As vias de entrada e saída de Botuporã, o comércio, a rede bancária, a região da feira livre, dentre outras, estão sendo monitoradas. As imagens são transmitidas para a sede da 46ª CIPM, situada em Livramento de Nossa Senhora, podendo ser utilizadas também via smartphones dos policiais em viatura. Tudo em tempo real. O sistema representa mais segurança para todos.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quinta-feira (13), a situação de emergência em Brumado por conta do perídio de estiagem. Com a medida, o município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. A solicitação pelo município em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União (DOU) com o valor a ser liberado. A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.

A Prefeitura de Dom Basílio promoveu uma ação de castração para controle de animais errantes na cidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito Roberval de Cássia Meira (PSD), o Galego, afirmou que a castração é um dos meios utilizados pelo Município para controlar a população de cães e gatos de rua. Centenas de animais foram atendidos durante a ação. O projeto, segundo o gestor, será continuado nos próximos anos. “Conseguimos o equilíbrio nas contas públicas, porque tudo é pago com recursos próprios, para que esse projeto seja realizado todo ano. Temos que cuidar dos animais”, defendeu.

Na sessão desta quinta-feira (13), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) consideraram parcialmente procedente termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito Cláudio Manoel Luz Silva, da cidade de Mucugê, na Chapada Diamantina, em razão de irregularidades na contratação – por inexigibilidade – de serviços jurídicos no exercício de 2019. O relator do processo, conselheiro Paulo Rangel, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual (MPE) contra o gestor, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. Ele também foi multado em R$ 4 mil. Segundo o termo de ocorrência, que foi lavrado pela 1ª Diretoria de Controle Externo do TCM, a contratação, por inexigibilidade, do escritório de advocacia “Abubakir, Rocha, Pinheiro & Franca Advogado” se deu de forma irregular, vez que não ficou comprovada a singularidade do serviço. Além disso, ficou caracterizado a celebração de contrato de risco e houve a vinculação indevida dos eventuais honorários advocatícios às verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), em desvio de finalidade. Para o conselheiro Paulo Rangel, não deve prosperar a irregularidade relativa à ausência de singularidade na contratação, já que o gestor comprovou que o objeto do contrato não se trata de uma das antigas ações de cumprimento de sentença do extinto Fundef, mas sim de nova tese do Fundeb que possui diferentes fundamentos, referentes a créditos também distintos. Este fato na opinião do relator, por si só, reveste de singularidade o objeto contrato, o que descaracteriza a irregularidade. Foi considerada procedente, no entanto, a irregularidade que aponta a existência da figura do contrato de risco, vez que não há no contrato celebrado um valor limite a ser pago, de modo a levar a administração pública municipal a assumir uma obrigação financeira incerta e imprecisa. E, por fim, restou caracterizado o efetivo desvio de finalidade na aplicação dos recursos provenientes do Fundeb/Fundef/Precatório, já que é vedada expressamente a sua utilização para o pagamento de honorários advocatícios, inclusive na hipótese dos contratos celebrados para propositura e acompanhamento da ação judicial visando obter os respectivos créditos. O Ministério Público de Contas se manifestou, por meio de parecer do procurador Danilo Diamantino, pela procedência do termo de ocorrência com aplicação de multa ao gestor. Cabe recurso da decisão.

A cidade de Luís Eduardo Magalhães, na região oeste do estado, realiza a 18ª edição da Bahia Farm Show, considerado o maior evento do movimento agro no estado. O evento teve início na última terça-feira (11). Ao site Achei Sudoeste, o secretário municipal de agricultura, Kenni Henke, destacou que as negociações estão a todo vapor. “Neste ano, o Bahia Farm Show está diferenciado, com máquinas novas e mais tecnologia. O público está prestigiando isso, muita gente no evento”, ressaltou. A expectativa, de acordo com o secretário, é que as negociações desta edição superem a do ano passado, cujo resultado foi muito positivo. Nos estandes, Henke relatou que há muita novidade para apresentação ao produtor rural. “Temos o maior laboratório a céu aberto do mundo, que é o sertão baiano. Muitas máquinas são projetadas aqui para nossa região. Esse diferencial é o que traz a inovação para os estandes e o produtor rural”, afirmou. O evento será encerrado no próximo sábado (15). Mais de 400 expositores estão presentes no Bahia Farm Show neste ano.

O Governo da Bahia anunciou, nesta quinta-feira (13), a abertura de um concurso público para 287 vagas de agente penitenciário do Estado. As inscrições para o certame serão entre 9h de 17 de junho e 16h de 18 de julho de 2024. As provas serão realizadas das 13h às 18h do dia 15 de setembro, em Salvador e nas cidades de Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro, Barreiras, Itabuna, Paulo Afonso, Jequié e Teixeira de Freitas. As vagas de agente penitenciário são para o quadro de pessoal da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap). A Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi escolhida como organizadora do certame. A remuneração inicial para a carga horária de 30 horas semanais é de R$ 2.601,04, formada por vencimento no valor de R$ 1.863,20, acrescido de Gratificação de Serviços Penitenciários (GSP), no nível 01, de R$ 737,84, podendo chegar a R$ 4.478,31, para a carga horária de 40 horas semanais. As inscrições devem ser feitas pelo site da FGV e possuem taxa no valor de R$ 90 por candidato. O certame será em duas etapas: provas objetiva e discursiva. Os candidatos também passarão por exames pré-admissionais como médicos, testes físicos, psicológicos e investigação social, além de serem submetidos ao Curso de Formação de Agente Penitenciário. Das 287 vagas, 5% são reservadas para pessoas com deficiência (14 vagas) e 30% para candidatos que se declarem negros (86). Os locais de prova serão divulgados no site da FGV e no Portal do Rh Bahia.

A cidade de Dom Basílio está se preparando para os tradicionais festejos de São João. O clima é de festa e muita expectativa no município. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito Roberval Meira, popular Galego, anunciou que foi feito um grande investimento para realização de um evento ímpar. “Aqui investimos em tudo, saúde, infraestrutura, educação e também lazer. O lazer também é muito importante, sobretudo quando é tradição”, defendeu. O gestor adiantou que a cidade já foi decorada para receber o público local e a comunidade regional. “Nossa cidade está linda. A praça está extremamente acolhedora. Já estamos no clima”, afirmou. Os festejos começam na próxima segunda-feira (17), com um show do cantor Zé Vaqueiro. Na terça-feira (18), a Banda Matruz com Leite promete levar o público ao delírio com o melhor do forró. Até o dia 24/06, a grade da programação da festa está repleta de artistas de renome nacional e artistas locais. “Venham comemorar com a gente”, convidou o gestor.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou ação contra o Município de Guanambi e o Clube de Campo solicitando à Justiça que determine aos acionados a adoção de medidas de combate à poluição sonora. Segundo o promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar, moradores do entorno do clube têm sofrido com a poluição sonora provocada pelo som alto decorrente de festas realizadas no local. Ele pede à Justiça que proíba o Clube de Campo de realizar festas com emissão de sons e ruídos acima dos níveis estabelecidos pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e pelo Decreto Estadual 9.035/93, sem isolamento acústico e depois das 3h. O promotor de Justiça também requer que o clube seja condenado a adequar sua estrutura, no sentido de impedir a dispersão dos sons e ruídos para o ambiente externo, devendo apresentar previamente projeto técnico realizado por profissional habilitado, especialista em adequação acústica, a ser aprovado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Guanambi. Além disso, que, no prazo de 90 dias após a realização dessas providências, busque obter as licenças sanitária e ambiental de operação, o atestado de regularidade para incêndio e pânico, e alvará de funcionamento junto aos órgãos responsáveis. Alex Bacelar solicita ainda que a Justiça condene o Município a cassar o alvará de funcionamento ou licença ambiental eventualmente expedidos em favor do clube; a fiscalizar as obras necessárias à adequação; e a não conceder nenhuma alvará ou licença para realização de qualquer atividade até que o clube adeque seu empreendimento às normas relativas à atividade desenvolvida, devidamente atestada através de laudo da Secretaria Municipal de Guanambi. De acordo com o promotor de Justiça, o MP propôs a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta, mas não houve interesse por parte dos responsáveis pelo clube.

Menor do que o preço da banana, a prefeitura de Amélia Rodrigues, contratou a banda Catuaba com Amendoim, por apenas R$ 1. As informações são do Portal A Tarde. O valor consta no Painel de Transparência dos Festejos Juninos do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A tradicional banda de forró se apresenta na cidade no dia 30 de junho, nas comemorações do São Pedro, e é a atração mais barata da cidade, segundo consta no levantamento feito pelo MP-BA. Os festejos juninos na cidade vão durar apenas três dias, com início no dia 29 de junho e seguem até o dia 1º de julho. Entre os nomes da música do forró e arrocha que tocará na cidade está Heitor Costa, que custa mais caro para o erário municipal, por R$ 250 mil e Márcia Filipe, por R$ 200 mil. Ao todo, a gestão municipal está desembolsando um pouco mais de R$ 1 milhão para a realização dos festejos juninos, com a aquisição de 12 atrações. O Ministério Público da Bahia (MP-BA) esclareceu, em nota, que o valor disponibilizado no painel deve-se a um “registro simbólico” feito pela gestão municipal, sem qualquer tipo de orientação do órgão estadual.  “O Ministério Público estadual esclarece que, conforme informações apuradas junto ao município de Amélia Rodrigues, o valor de R$ 1 correspondeu a um registro simbólico feito por iniciativa do próprio município, sem prévia orientação do MP nesse sentido”, inicia o comunicado. O MP ressalta que orientou a todos os gestores municipais a fornecer "os valores reais contratados, indicando suas respectivas fontes, se estadual, municipal ou federal" para tornar público e transparente os gastos realizados as festas juninas.  “Quanto ao valor de R$ 1, evidentemente inverossímil, o município informou ao MP que a banda será contratada pelo valor de R$ 90 mil, com recursos estaduais, e que seu devido registro será realizado no Painel”, acrescentou a nota.

Em suas assembleias, a Uneb, a Uesc, a Uesb e a Uefs aprovaram um indicativo de greve, o que significa que a categoria está predisposta a deflagrar uma greve caso as negociações com o Governo do Estado não avancem. Ao site Achei Sudoeste, o presidente da Associação dos Docentes da Universidade do Estado da Bahia (Aduneb), professor Clóvis Piau, ressaltou que a deflagração de um movimento grevista vai depender do Governo da Bahia. “O indicativo de greve é uma sinalização para o governo de que, se não houver negociação por parte do governo, a gente vai pensar na possibilidade de deflagrar a greve. O governo está nos empurrando para uma greve, tudo vai depender da resposta do governador”, esclareceu. Segundo Piau, até o momento, não houve nenhuma negociação, embora o governo tenha recebido a categoria docente nas respectivas secretarias. “Isso não significa que o governo esteja negociando. Não está havendo negociação, apenas reuniões de informação”, afirmou. A categoria reivindica a recomposição salarial, tendo em vista a perda de mais de 40% do seu poder de compra em 9 anos. Neste ano, segundo o presidente da Aduneb, o governo concedeu à categoria um reajuste de apenas 4%, diluído em duas parcelas. “Queremos que o governo anuncie um calendário de recomposição salarial. Estão dando 4% agora e, no próximo ano, vão dar quanto? E em 2025, 2026? Precisamos recuperar esses mais de 40% minimamente falando”, cobrou.

A Prefeitura de Jequié gastou quase o dobro do valor utilizado na contratação de atrações para os festejos juninos em 2024, ano eleitoral, se comparado a 2023, chegando ao montante de R$ 5.530.000,00. As informações são do Portal A Tarde. Os dados constam no Painel de Transparência dos Festejos Juninos nos Municípios do Estado, iniciativa do Ministério Público da Bahia. Em 2023, a gestão gastou R$ 2.970.000,00 na contratação de 13 atrações. Já neste ano, houve um aumento de R$ 2.560.000,00, mas o número de contratados também é maior: 20. Os cachês mais caros de 2024 são de Bruno e Marrone, Zé Neto e Cristiano e Leonardo, ambos no valor de R$ 650 mil. Já no ano anterior, o título pertenceu a Wesley Safadão, que recebeu R$ 700 mil para se apresentar no município.  Em 2023, de acordo com os dados divulgados pelo Painel Transparência, Jequié foi o oitavo município que mais gastou em atrações de festejos juninos. Até o momento, a cidade é a segunda com mais gastos em contratações, ficando atrás apenas de Irecê. Atual prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP) é pré-candidato à reeleição no pleito de outubro. A vice-prefeita, Polliana Leandro, do PT, não permanecerá no posto, já que rompeu com o gestor para apoiar a candidatura de Jerônimo Rodrigues (PT).

Na última semana, o Município de Dom Basílio, através da Secretaria de Saúde, realizou uma ação para zerar a fila de atendimentos para exames de colonoscopia. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito Roberval de Cássia Meira (PSD), o Galego, explicou que o exame é utilizado para diagnosticar o câncer de colo retal e o câncer de intestino. Na cidade, havia uma demanda retida de quase 100 pessoas. Com a ação, realizada no Hospital Municipal com toda estrutura necessária, a fila foi zerada. O prefeito alertou que o câncer, se descoberto precocemente, tem grandes chances de cura e, por isso, a importância da realização da colonoscopia. Meira também exaltou o êxito da iniciativa. “Foi um sucesso porque nós pudemos identificar os problemas e deixar em alívio tantas pessoas que precisavam desse acompanhamento. Foi uma satisfação muito grande poder ofertar esse exame para população”, afirmou.

A Prefeitura de Juazeiro, governada pela prefeita Suzana Alexandre de Carvalho Ramos (PSDB), gastou o montante de R$ 2.793.482,51 em dois contratos para serviços de cerimonial e aluguel de veículos, sem motoristas, para pastas municipais. As informações são do Portal A Tarde. Os dados constam no Diário Oficial do Município (DOM).  Um dos contratos foi firmado com a Aja Locadora de Veículos e Serviços, localizada na cidade pernambucana de Petrolina, no valor de $ 1.699.961,28, para a locação de veículos, a fim de "atender futuras e eventuais necessidades do Fundo Municipal de Saúde", ligado à Secretaria Municipal de Saúde. O contrato foi assinado no dia 27 de maio e tem duração de 12 meses. A quantidade de carros não é detalhada. O segundo contrato milionário firmado pelo município foi com a LMC Lustosa Maia, empresa que será responsável pelo cerimonial completo de eventos da Secretaria de Educação e Juventude por um prazo de 12 meses, com vigência a partir do dia 7 de maio. A contratação da empresa, feita por inexigibilidade, modalidade usada quando não há possibilidade de processo licitatório, no valor de R$ 1.093.521,23.

Durante a sessão desta quarta-feira (12), os conselheiros da 1ª Câmara de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinaram que o prefeito de Livramento de Nossa Senhora, José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho, faça o ressarcimento de R$ 880,41 aos cofres municipais – valor de uma multa de trânsito de um veículo alugado pela prefeitura e que estava a seu serviço. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, a multa aplicada teve por causa excesso de velocidade. A denúncia contra o prefeito foi feita pelo cidadão Roberto Lucas Spínola Souto, que alegou irregularidade no aluguel do veículo Hilux SW4 para uso com fins pessoais pelo prefeito. A defesa rebateu a denúncia, argumentando que o veículo é usado pelo prefeito em viagens de interesse no município. Os conselheiros, no entanto, consideraram que não há razão para o município arcar com valor da multa por infração prevista no Código de Trânsito, qualificada como gravíssima. Cabe recurso da decisão.

O Governo do Estado vai antecipar o pagamento de 50% dos salários dos servidores públicos do Poder Executivo, na sexta-feira (21). O reajuste concedido sobre a remuneração do funcionalismo público estará incluído na antecipação. O pagamento dos outros 50% do salário será no dia 28 de junho, seguindo o cronograma oficial do estado. A antecipação vai beneficiar diretamente 270 mil pessoas, entre eles servidores ativos e inativos (aposentados e pensionistas) do Estado. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) destaca que a medida fortalece a economia baiana, durante o período de festas juninas. “Além do reajuste de 4% para servidores ativos e inativos e pensionistas, também reajustarei o auxilio alimentação. E para os servidores da Educação Básica, darei reajustes complementares para as carreiras com menores remunerações. Um abraço a todos, bom Santo Antônio, bom São João e bom São Pedro!”, explicou o governador. O Poder Executivo irá desembolsar um montante de R$ 650,8 milhões com o adiantamento para os servidores, recursos que vão ajudar a movimentar a economia do estado. A antecipação vai contribuir para aumentar a circulação de capital no estado, especialmente nas cidades do interior, que recebem grande quantidade de pessoas no período dos Festejos Juninos.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) publicou um edital de conversão de um procedimento preparatório em inquérito civil para apurar supostos pagamentos a 13 pessoas por meio de nomeação para cargos públicos na prefeitura de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, sem efetiva contraprestação de serviços. Segundo o documento do MP-BA, obtido com exclusividade pelo Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, as nomeações passaram pelo prefeito Fábio Nunes (PT) com o objetivo de angariar apoio político ao deputado estadual Eures Ribeiro (PSD), então candidato em 2022. A conversão foi assinada pelo promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar. Eures Ribeiro foi prefeito de Bom Jesus da Lapa por dois mandatos e possui forte base eleitoral na região. No último pleito, dos pouco mais de 81 mil votos que recebeu, 22.384 foram de eleitores do município. O número representa quase 30% do total de votos do parlamentar. Ele foi disparado o candidato a deputado estadual mais votado da cidade e chegou a 62,73% dos votos de Bom Jesus da Lapa. Os nomes citados no edital possuem atuação política. Conforme dados levantados pelo BN junto ao portal de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos 13 nomes, três foram candidatos a vereador na cidade de Santana nas eleições de 2020, dois filiados ao antigo DEM (atual União Brasil) e um ao PDT - todos ficaram na suplência. Outros dois nomes disputaram uma cadeira na Câmara de Vereadores de Bom Jesus Lapa pelo PT e Avante, ficando como suplentes. Em 2022, no entanto, não há registro de candidatura de nenhum deles.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Marco Aurélio Rubick da Silva, recomendou nesta quarta-feira (12), ao prefeito Rogério Bonfim Soares (PSD), o Rogério de Zinho, ao presidente da Câmara de Vereadores, Altemar Silveira Nogueira (PSD), o Toinzinho Sim, ao secretário de Administração e ao procurador-geral do Município de Anagé que rescindam os contratos com cinco escritórios de advocacia firmados com inexigibilidade de licitação. Recomendou ainda a realização de estudos sobre a situação da Procuradoria Municipal para analisar a necessidade de aumentar o número de cargos, priorizando os de advogado, assessor jurídico e procurador do município. Até que os estudos sejam realizados, o MP recomendou que não sejam realizadas novas contratações de advogados com inexigibilidade de licitação. Para expedir a recomendação, o MP levou em consideração que os escritórios contratados sem licitação não cumpriam os requisitos para a inexigibilidade. Outro ponto considerado foi o valor gasto com os escritórios particulares, que totalizaram cerca de R$ 1.2 milhão, entre os anos de 2021 e 2023.

A Câmara Municipal de Bom Jesus da Lapa, na região oeste da Bahia, aprovou, com 6 votos contra 5, nesta terça-feira (11), um requerimento que solicita a investigação sobre a falta de medicamentos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Hospital Municipal e na maternidade da cidade. As informações são da Salvador FM. Além disso, o documento também pede esclarecimentos sobre a ausência de médicos nas unidades de saúde. A investigação buscará apurar as causas e responsabilidades pelas deficiências no atendimento de saúde e propor soluções para melhorar os serviços prestados à população de Bom Jesus da Lapa. A falta de medicamentos e profissionais de saúde tem sido uma queixa constante entre os moradores, e a expectativa é que a apuração traga respostas e medidas concretas para resolver os problemas. A decisão representa um revés para a administração do prefeito Fábio Nunes (PT), que vem enfrentando críticas recorrentes pela gestão da saúde pública no município.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), acataram denúncia sobre irregularidades na “Tomada de Preços nº 003/ 2019”, da prefeitura de Ibiassucê, para a escolha de empresa encarregada por reforma e ampliação de prédios escolares. O ex-prefeito Francisco Adauto Rebouças Prates (União Brasil), que já faleceu em 22 de outubro de 2022, foi multado em R$ 2 mil. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o processo, relatado pelo conselheiro Mário Negromonte, foi julgado na sessão plenário desta terça-feira (11). A denúncia foi apresentada pela empresa “S&S Materiais de Construção e Construtora Ltda”, que alegou ter sido desclassificada do certame por decisão administrativa com “alegações genéricas, sem qualquer ponderação ou motivação” para o ato administrativo decisório – o que viola o princípio constitucional da fundamentação, que possibilita o contraditório e a ampla defesa. Em defesa, o ex-prefeito sustentou que a empresa denunciante apresentou cálculos dos índices contábeis e da disponibilidade financeira líquida com valores do ativo circulante divergentes daqueles constantes no balanço patrimonial, violando, pois, a exigência do edital, para comprovação da boa saúde financeira da licitante. Além disso, alegou que a decisão pela inabilitação da empresa aconteceu em conjunto com a Comissão Permanente de Licitação. O conselheiro relator, Mário Negromonte, ao examinar a documentação, decidiu pela “procedência parcial” da denúncia porque não ficou claro que a empresa desclassificada “não possuía aptidão para a execução, de pelo menos, parte das obras solicitadas na tomada de preços”. Por esta razão ele sugeriu – e os demais conselheiros aprovaram – a aplicação de multa de R$ 2 mil ao ex-prefeito. Cabe recurso da decisão.

Sem acordo com o governo Lula (PT), servidores do meio ambiente federais preveem greve geral no dia 24 de junho. Segundo a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional), a sinalização foi feita em reunião na noite de segunda-feira (10), na qual o conselho de entidades filiadas representantes das direções estaduais de mais de 20 estados participaram. Assembleias estaduais ocorrerão ao longo desta semana para confirmar a convocação de greve no fim do mês. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Na última sexta-feira (7), o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), responsável pelas negociações, formalizou o fim da mesa de negociação com a área ambiental do funcionalismo público. Entidades ligadas à área criticaram o fato de o anúncio ter sido feito na Semana do Meio Ambiente. Em nota, a Ascema disse que “caíram as cortinas da teatral semana comemorativa”. O governo, por sua vez, sustentou que a negociação já havia sido encerrada e faltava apenas a oficialização do término da mesa.