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Condutores opinam sobre arrecadação de multas e desorganização no trânsito de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O site Achei Sudoeste saiu às ruas para ouvir a população acerca do trânsito na cidade de Brumado. Entre os meses de janeiro e fevereiro deste ano, o Município arrecadou quase R$ 450 mil só de multas de trânsito. Questionado sobre se o valor arrecadado é refletido em melhorias para organização e fluidez do trânsito, o mototaxista Cláudio Lima respondeu que não. Para ele, falta mais sinalização, visto que a existente é inadequada. “Não corresponde de jeito nenhum. Podia ter pelo menos uma sinalização adequada”, opinou. Lima apontou que há diversas placas colocadas de forma equivocada em vários pontos da cidade. Diante do montante arrecadado, o cidadão Edivaldo Meira acredita que o trânsito era para estar melhor e mais organizado em todos os aspectos. “Se tem as multas tem que ter o melhoramento do trânsito. Era pra ter um trânsito melhor e de maior cuidado pra todo mundo. Permanece o que tava”, ponderou. O mesmo enxerga o cidadão Lecson Michel. Para ele, o dinheiro arrecadado não está sendo aplicado em benefícios para a população. “Não vejo nenhum dinheiro investido. As faixas estão tudo apagadas e os pedestres disputando as ruas com os motoristas, as ruas cheias de buracos... o que adianta ter monitoramento e o dinheiro não estar sendo aplicado na cidade. Pelo valor arrecadado era para o trânsito de Brumado estar melhor que o de Vitória da Conquista”, salientou.

Lagoa Real: Homem morre e mulher e filha ficam feridas após acidente na BR-030 Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um homem de 55 anos, identificado como Eduardo Machado da Silva, natural de Feira de Santana, morreu em um acidente na tarde desta quinta-feira (21), no trecho da BR-030, próximo ao Pancadão, em Lagoa Real. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, um veículo Logan foi encontrado no local do acidente. De acordo com populares, o veículo que seguia sentido a Caetité, perdeu o controle ao trafegar na rodovia. A esposa de Eduardo, uma mulher de 33 anos, e sua filha, uma criança de 3 anos, ficaram feridas, sendo socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhadas para o Hospital Geral de Guanambi (HGG). Ainda não se sabe o estado de saúde das vítimas. O local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Machado foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado.

Prefeito de Condeúba é vítima de extorsão e indivíduo é preso pela PM Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O prefeito da cidade de Condeúba, Silvan Baleeiro de Sousa (MDB), foi vítima de extorsão. De acordo com o delegado Sérgio Fabiano de Carvalho, titular da Delegacia Territorial da Polícia Civil no município, o suspeito alegou que o imóvel rural de sua propriedade teria sofridos danos em decorrência de obras públicas da prefeitura. “Ele queria receber um valor muito vultoso, muito acima do valor do prejuízo, aí o prefeito disse a ele que pudesse ajuizar uma ação para que ele tivesse a demanda dele suprida”, relatou em entrevista ao Blog do Anderson. Segundo o delegado, não contente com a situação, o indivíduo se dirigiu à casa do prefeito de posse de uma arma de fogo de uso restrito. Nesse ínterim, a Polícia Militar conseguiu prendê-lo. O suspeito encontra-se preso na delegacia local, podendo ser encaminhado, a qualquer momento, para o Conjunto Penal de Brumado, caso o pedido de prisão preventiva seja deferido pelo Poder Judiciário. O prefeito está sendo escoltado para sua segurança.

Arrecadação federal cresce 12,27% e tem melhor fevereiro da história Foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

A arrecadação federal chegou a R$ 186,5 bilhões em fevereiro deste ano, informou a Receita Federal nesta quinta-feira (21), o número representa alta real (descontada a inflação) de 12,27% em relação a fevereiro do ano passado. De acordo com a CNN, o resultado é o melhor já registrado para os meses de fevereiro da série histórica da Receita, iniciada em 1995. Segundo a pasta, é o melhor desempenho arrecadatório bimestral desde 2000. Os valores obtidos em fevereiro estão bem acima das previsões do mercado financeiro colhidas pelo Ministério da Fazenda em janeiro e colaboram com a meta do governo em zerar o déficit fiscal este ano. No relatório Prisma Fiscal, divulgado no começo de fevereiro, os analistas de mercado reduziram pela quarta vez seguida a previsão para o déficit fiscal em 2024. Desta vez, a mediana passou de R$ 83,974 bilhões para R$ 82,817 bilhões. Mesmo assim, um estudo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal mostrou que a receita do Tesouro Nacional no primeiro bimestre do ano ficou R$ 12,2 bilhões abaixo do que o governo federal havia projetado para o período.

Aprovado na Câmara projeto que restringe 'saidinha' de presos em feriados Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados

Em sessão nesta quarta-feira (20), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 2253/2022, que restringe o benefício da saída temporária para presos condenados. O texto foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Guilherme Derrite (PL-SP), com a inclusão das emendas dos senadores, e seguirá para a sanção presidencial. Apresentado pelo deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), o projeto revoga dispositivos da Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984) que tratam das saídas temporárias. Pela legislação em vigor, o benefício vale para condenados que cumprem pena em regime semiaberto. Atualmente, os presos podem sair até cinco vezes ao ano, sem vigilância direta, para visitar a família, estudar fora da cadeia ou participar de atividades que contribuam para a ressocialização. Com as modificações feitas pelos senadores, as saídas temporárias ainda serão permitidas, mas apenas para presos inscritos em cursos profissionalizantes ou nos ensinos médio e superior e somente pelo tempo necessário para essas atividades. As outras justificativas atualmente aceitas para as saídas temporárias - visita à família e participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social – deixarão de existir na lei caso o projeto seja sancionado na íntegra pelo presidente da República. De acordo com o projeto, o condenado que cumpre pena por praticar crime hediondo ou com violência ou grave ameaça contra pessoa também não poderá realizar trabalho externo sem vigilância direta. Mesmo para os presos com autorização de saída para estudar, a emenda aprovada no Senado e mantida na votação feita pela Câmara também amplia restrições já contidas na lei. Atualmente, não podem usufruir do benefício presos que cumprem pena por praticar crime hediondo com resultado morte. O novo texto estende a restrição para presos que cumprem pena por crime hediondo ou com violência ou grave ameaça contra pessoa. Além da restrição das saídas temporárias, o projeto trata de outros temas. Um deles é a necessidade de exame criminológico para a progressão de regime de condenados. Segundo o texto aprovado pela Câmara, um apenado só terá direito ao benefício se “ostentar boa conduta carcerária, comprovada pelo diretor do estabelecimento e pelos resultados do exame criminológico”. O teste deve avaliar, por exemplo, se o preso é capaz de se ajustar ao novo regime “com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade”. O projeto também estabelece regras para a monitoração de presos. Pela proposição, o juiz pode determinar a fiscalização eletrônica para aplicar pena privativa de liberdade a ser cumprida nos regimes aberto ou semiaberto ou conceder progressão para tais regimes. Outras hipóteses previstas são para aplicar pena restritiva de direitos que estabeleça limitação de frequência a lugares específicos; e para concessão do livramento condicional. Ainda de acordo com o PL 2.253/2022, o preso que violar ou danificar o dispositivo de monitoração eletrônica fica sujeito a punições como a revogação do livramento condicional e a conversão da pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste.

Lagoa Real: Poço desaba deixando comunidades desabastecidas há mais de um mês Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Moradores da comunidade de Pau Ferro, na zona rural de Lagoa Real, estão há mais de um mês sem água em suas residências. Ao site Achei Sudoeste, a dona de casa Marisa Souza Silva explicou que o poço artesiano que abastece a localidade desmoronou e acabou soterrando a bomba d’água. “Teriam que fazer outra abertura para uma nova escavação da bomba”, afirmou. O poço desmoronou depois das chuvas que atingiram a região. O local é muito úmido e as fortes chuvas acabaram provocando a destruição do poço, que é de responsabilidade da prefeitura. Apesar dos inúmeros apelos da comunidade, a prefeitura ainda não tomou providências para solucionar o problema. Segundo Marisa, eles alegam que as máquinas pesadas não podem se aproximar do local por conta da umidade devido ao risco de um novo desmoronamento e, para jogar cascalho na região a fim de dar firmeza no solo, não há máquina disponível na prefeitura. Três comunidades são abastecidas pelo poço e centenas de famílias estão sendo prejudicadas, muitas das quais já não têm mais nenhuma reserva de água em suas casas.

Prefeito de Iuiu é investigado pelo MP-BA após nomeações de irmãos e cunhada Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O prefeito da cidade de Iuiu, Reinaldo Barbosa de Góes (PSD), está sendo investigado pela prática de nepotismo na administração municipal. Denúncia feita no Ministério Público da Bahia (MP-BA) alega a contratação indevida de familiares para cargos públicos na prefeitura de Iuiu. Segundo a representação, os irmãos do prefeito, Marcos Barbosa de Góes, Sérgio Barbosa de Góes e Eliana Barbosa de Góes, além da cunhada Polyana Borges Nascimento, foram contratados em posições estratégicas dentro da administração. A irmã do gestor foi recentemente nomeada como diretora da Junta Militar da cidade.

Livramento de Nossa Senhora: Prefeito quer criar 285 vagas temporárias a seis meses das eleições Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em Livramento de Nossa Senhora, o prefeito José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho, enviou à Câmara de Vereadores um Projeto de Lei que dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da prefeitura municipal. A proposta de revisão da estrutura administrativa possibilita criar, extinguir, fundir, desmembrar e alterar a denominação de secretarias, mudando, também, algumas vinculações hierárquicas de órgãos e entidades. Através do projeto, enviado para votação em regime de urgência, o prefeito quer criar 285 cargos de provimento em comissão, ou seja, vagas temporárias, às vésperas do período eleitoral. Em sua justificativa, o gestor disse que o projeto busca aprimorar a qualidade do atendimento ao cidadão, otimizar as estruturas existentes nas secretarias e entidades da administração, reduzir os níveis hierárquicos e promover algumas inovações na gestão administrativa. O maior salário é o de Controlador Geral do Município, cujo valor é de R$ 7.500,00; já o menor salário é de R$ 1.420,00, que varia entre diversas funções. O projeto estará em discussão e votação na próxima sexta-feira (22), durante a sessão legislativa.

Brumado: Na ausência da prefeitura, populares realizam capina e limpeza em cemitério Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Mobilizados pela Associação de Moradores do Distrito de Itaquaraí, na zona rural de Brumado, populares se reuniram em um mutirão para capina e limpeza do cemitério local. Ao site Achei Sudoeste, a presidente da associação de moradores da comunidade, Nilce Bernardes, informou que o serviço foi iniciado na terça-feira (19) e os moradores do distrito e região adjacente já conseguiram adiantar bastante a limpeza no local. Segundo Bernardes, o mato era tanto no cemitério que as sepulturas estavam escondidas. “O mato estava grande demais. Esse não é o primeiro mutirão que nós fazemos, infelizmente. Toda comunidade abraçou a causa porque não adianta pedir que o poder público não atende”, apontou. A presidente lamentou que a prefeitura não atenda as reivindicações da comunidade no que se refere à manutenção do cemitério, que não dispõe sequer de água para limpeza das sepulturas. “Fazemos tudo por conta da comunidade”, reforçou. Vale salientar que o Distrito de Itaquaraí é um dos locais com maior índice de infestação do mosquito da dengue em Brumado.

Prefeitura de Presidente Jânio Quadros aproveita ano eleitoral para fornecer uniforme escolar Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Na cidade de Presidente Jânio Quadros, depois de três anos negando a distribuição de uniformes escolares para a rede municipal, a prefeitura forneceu fardamento novo aos alunos. Pai de dois filhos que estudam em escolas do município, João Paulo Brito disse que, só agora, às vésperas das eleições, a gestão providenciou os uniformes. Ao site Achei Sudoeste, ele disse que o fardamento possui apenas a logomarca da prefeitura. “Para surpresa de muitos pais de famílias, inclusive a mim, os uniformes vieram com a logomarca da prefeitura, as cores que representam o partido do PL. Hoje, o prefeito está filiado ao PT, mas ele é estabelecido no PL. Essas cores estão estampadas em todas as obras e benfeitorias realizadas pela prefeitura”, afirmou. Segundo João Paulo, os uniformes não apresentam o símbolo e a identificação da escola, assim como é praxe. “Veio somente com a logomarca enorme e centralizada da prefeitura, nenhuma identificação das escolas, e as cores azul, vermelha e branca. Acredito que tem o viés do marketing pra divulgar a marca da prefeitura. Pra mim, parece ser ilegal", apontou. Até então, o prefeito alegava, segundo João Paulo, dificuldades no processo licitatório para aquisição de novos uniformes. Diante do impasse, os pais de alunos adquiriam o fardamento por conta própria ou os alunos iam com roupas comuns para as escolas. A nossa reportagem não conseguiu contato com a secretaria de educação para falar sobre o caso.

Brumado arrecada quase R$ 450 mil em multas de trânsito em janeiro e fevereiro deste ano Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Município de Brumado arrecadou R$ 448.626,58 em multas de trânsito durante os meses de janeiro e fevereiro de 2024. Os dados foram obtidos em uma consulta realizada pelo site Achei Sudoeste junto ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). Ao longo de todo o ano de 2023, a arrecadação total foi R$ 1.784.932,87, tendo uma média mensal de R$ 148.744,40. Já nos dois primeiros meses deste ano, a média chegou a R$ 224.313,29. Em 2023, o mês de agosto bateu recorde de recebimentos com o montante de R$ 249.542,92. De acordo com o TCM, de janeiro de 2020 a fevereiro de 2024, a arrecadação em multas de trânsito somou R$ 4.285.305,43.

MP-BA encaminha à Justiça pedido de retirada de estátua de Daniel Alves em Juazeiro Foto: Ronaldo Silva/TV São Francisco

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) encaminhou uma manifestação à Justiça com o pedido de retirada da estátua que homenageia Daniel Alves, em Juazeiro, no norte do estado, onde o ex-jogador, condenado por estupro em fevereiro, nasceu. Nesta quarta-feira (20), a Justiça de Barcelona aceitou o pedido de liberdade provisória de Daniel Alves. Em nota, o MP-BA informou que o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH) do órgão recebeu a manifestação feita pela jovem Manuella Tyler Medrado, militante por direitos humanos e residente do município, e encaminhou para a Promotoria de Justiça da comarca de Juazeiro para análise e adoção das medidas cabíveis. A estátua do ex-jogador de Seleção Brasileira foi vandalizada no dia 28 de março. A imagem do jogador foi encontrada coberta por uma tinta branca. Desde a condenação do jogador, moradores do município usaram as redes sociais para cobrar a Prefeitura de Juazeiro a retirada da obra. No entanto, a gestão municipal informou que não vai tomar decisão até que todos os recursos do caso sejam julgados. A obra, produzida pelo artista plástico Leo Santana, exibe o jogador, em tamanho real, com a camisa da Seleção e uma bola nos pés.

Lula indica ex-ministra Rosa Weber para tribunal de revisão do Mercosul Foto: Carlos Moura/STF

O Ministério das Relações Exteriores informou nesta terça-feira (19) que o governo brasileiro indicou a ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber para ocupar uma vaga no Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul. As informações são do Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste. Rosa vai substituir o ex-ministro da Corte Ricardo Lewandowski, que atualmente ocupa o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O Tribunal Permanente de Revisão é a corte jurídica do Mercosul, responsável por atuar para a solução de controvérsias. Dessa forma, cabe a essa corte interpretar e propor medidas para que sejam cumpridos os instrumentos e normas estabelecidos no processo de integração no bloco. O chamado TPR é composto por cinco árbitros. Outros três foram designados pelos governos da Argentina, Paraguai e Uruguai, e um quinto é escolhido de forma unânime entre os governos do bloco. O também ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski ocupou a presidência do Tribunal do Mercosul até janeiro deste ano, quando pediu desligamento para assumir o cargo no governo Lula. Ele então tornou-se ministro da Justiça e Segurança Pública, em substituição a Flávio Dino, que fez o caminho inverso e tornou-se ministro do STF. O mandato do árbitro é de dois anos, renováveis por até dois períodos consecutivos. A presidência atual do Tribunal caberá à árbitra brasileira. Rosa Weber se aposentou no STF em setembro do ano passado, poucos dias antes de completar 75 anos —a data limite para ministros da Corte. Ela permaneceu cerca de 12 anos no cargo, tendo sido indicada por Dilma Rousseff (PT). A ministra era a presidente do Supremo ao se aposentar e teve uma gestão celebrada por setores da sociedade por ter pautado julgamentos marcantes, como os da descriminalização das drogas e do aborto e o do marco temporal das terras indígenas. A ministra encerrou sua gestão, porém, sob críticas do Congresso, que a acusou de interferir em temas de competência do Legislativo.

Vereador sugere abertura de CPI para apurar irregularidades do prefeito de Caculé Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em Caculé, o vereador Edmilson Coutinho dos Santos (PSB), mais conhecido como Tubaína, cobrou a Câmara Municipal, durante sessão legislativa, na segunda-feira (18), a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os áudios vazados do vice-prefeito, Willian Lima Gonçalves (PSB), apontando irregularidades praticadas pelo prefeito Pedro Dias da Silva (PSB), o Pedrão. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Coutinho disse que as denúncias são muito graves e precisam ser apuradas. “Os áudios são verídicos e cabe a nós vereadores apurar essas denúncias gravíssimas. Se for verdade mesmo, temos que pedir o afastamento do prefeito e do vice”, afirmou. Segundo o parlamentar, as irregularidades reveladas pelo vice-prefeito já haviam sido denunciadas pela oposição na Câmara e, agora, conforme frisou, com a confirmação através dos áudios, a CPI é fundamental para tomadas das providências cabíveis ao caso. “A situação é muito grave. Ontem pedi ao presidente da Câmara que apure e, lá na frente, comprovando que é verdade, vamos pedir o afastamento do prefeito e do vice. A cidade é polo aqui na região, não dependemos da prefeitura. Nosso papel é legislar e fiscalizar. Estamos aqui pra defender os direitos do povo”, reiterou.

Deputados estaduais preparam nota de repúdio contra prefeito de Brumado Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o deputado estadual Raimundo Ramos de Andrade (PL), o Raimundinho da JR, comentou as declarações do prefeito de Brrumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), que disse durante o podcast Interior Baiano que os deputados da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) são comprados pelo governador. O parlamentar exigiu respeito com a AL-BA, com o governador e com os deputados estaduais. “Para aprovar qualquer projeto, o governador não precisa comprar nenhum dos parlamentares aqui porque temos consciência do que aprovamos nessa casa. Se ele está querendo atingir alguém pense direitinho no que vai falar”, rebateu. Indignado, Raimundinho da Jr ainda classificou o prefeito como moleque e prefeitinho de quinta categoria. “Pra mim, ele é um moleque esse prefeitinho de quinta categoria. Acho que Brumado tem que colocar ele pra fora. Ele pensa que o dinheiro compra tudo, mas nós aqui na assembleia não nos vendemos. Temos respeito com o povo baiano. Se ele é corrupto, aqui tem gente direita”, acrescentou. O deputado informou que ele e os demais colegas irão intimar o gestor a comparecer até a AL-BA para provar as suas declarações, bem como vão processá-lo de forma coletiva, tendo em vista a gravidade das falas do gestor. “Antes de falar do parlamentar do Estado da Bahia que ele tenha vergonha na cara e seja honesto com o seu povo. O governador da Bahia tenho certeza que ele jamais vai se prestar a um papel ridículo como ele está fazendo na cidade de Brumado. Uma pessoa que já passou da terceira idade, deve estar delirando”, finalizou. Diante do impasse, a AL-BA está preparando uma nota de repúdio contra o gestor.

Guanambi: Pedra Fundamental da Escola SESI será lançada nesta sexta-feira (22)

Na próxima sexta-feira (22), o Sistema FIEB realiza o lançamento da pedra fundamental da Escola SESI que será construída em Guanambi. A unidade de ensino será erguida em terreno doado pela prefeitura do município, ao lado da futura sede do Hospital Municipal. O evento vai contar com a presença do prefeito da cidade, Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal. Com um investimento de cerca de R$ 40 milhões, a escola será construída em uma área de 7 mil m². O prédio de três pavimentos contará com 12 salas de aulas, seis laboratórios, um auditório para 240 pessoas, ginásio, e capacidade para atender 960 alunos, com possibilidade de expansão. A unidade, que tem previsão para começar a funcionar em 2026, vai receber alunos do Ensino Médio e Fundamental II, tendo, em suas instalações, áreas voltadas para atividades de Robótica, Iniciação científica, Lab. Maker e Laboratório de Educação Digital. A escola cumpre o compromisso da instituição com as premissas ESG de sustentabilidade. O projeto foi concebido seguindo os parâmetros do Plano de Eficiência Energética do Sistema FIEB, visando a otimização do consumo de energia, o que inclui a construção de uma usina fotovoltaica com potência de geração de 100 KWp. A implantação da nova escola faz parte de um plano de expansão do SESI na área de educação, que prevê dobrar o número de matrículas na rede de 10 mil para 20 mil vagas anuais até 2027. Para isso, além de Guanambi, novas escolas serão construídas em Jequié e Alagoinhas, nos próximos anos.  

Contas da Prefeitura de Itapetinga são aprovadas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios recomendaram, na sessão desta terça-feira (19), à Câmara de Vereadores, a aprovação, ainda que com ressalvas, das contas da Prefeitura de Itapetinga, da responsabilidade do prefeito Rodrigo Hagge Costa. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o parecer é relativo ao exercício de 2021 e engloba as contas de governo e de gestão deste município. Após a aprovação do voto, o conselheiro Ronaldo Sant’Anna, relator do processo, apresentou Deliberação de Imputação de Débito com multa de R$ 2 mil ao gestor, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O município de Itapetinga apresentou – no ano de 2021 – uma receita de R$196.987.286,49 e uma despesa realizada de R$192.064.447,82, o que resultou em um superávit de R$4.922.838,67. A despesa total com pessoal correspondeu a 60,86% da receita corrente líquida, superior, portanto, ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Deve o gestor, desta forma, reduzir o percentual excedente (6,86%) em, no mínimo, 10% em cada exercício a partir do exercício de 2023, para que, ao final de 2032, a prefeitura esteja enquadrada no limite estabelecido na LRF. Em relação aos índices constitucionais e legais, o prefeito investiu 20,62% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferência, na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal e 68,50% dos recursos no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, não atendendo ao mínimo de 25% e 70%, respectivamente. As irregularidades – no entanto – não prejudicaram o mérito das contas em razão da flexibilização prevista na Emenda Constitucional nº 119, de 27 de abril de 2022. Já nas ações e serviços públicos de saúde, a administração aplicou um total de R$16.736.576,17, correspondente a 18,14% do produto da arrecadação dos impostos, cumprindo o mínimo de 15%. Cabe recurso da decisão.

Prefeitura de Brumado tem contas de 2022 aprovadas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na sessão desta terça-feira (07), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram aos vereadores da Câmara de Brumado a aprovação, ainda que com ressalvas, das contas do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), relativas ao exercício de 2022. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o parecer engloba as contas de governo e de gestão desta prefeitura. Após a aprovação do voto, o conselheiro Ronaldo Sant’Anna, relator do processo, apresentou Deliberação de Imputação de Débito com multa de R$ 2 mil ao gestor, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O município de Brumado apresentou – no ano de 2022 – uma receita de R$ 277.690.412,39 e uma despesa realizada de R$ 302.198.741,16, o que resultou em um déficit de R$ 24.508.328,77. A despesa total com pessoal foi de 39,50% da receita corrente líquida, inferior, portanto, ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Em relação aos índices constitucionais e legais, o prefeito investiu 30,23% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferência, na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, atendendo o mínimo de 25%. Também foram investidos 74,08% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, o que superou o mínimo exigido de 70%. Já nas ações e serviços públicos de saúde, a administração aplicou um total de R$40.049.600,79, correspondente a 28,02% do produto da arrecadação dos impostos, quando o mínimo é de 15%. Cabe recurso da decisão.

Presidente da AL-BA classifica prefeito de Brumado como 'vagabundo' Foto: Divulgação

Exaltado, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), rebateu as declarações do prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), durante o podcast Interior Baiano na última semana. O caso ganhou repercussão estadual após matéria publicada no site Achei Sudoeste. No bate-papo, o gestor acusou o governo de comprar deputados estaduais. Menezes assegurou que o prefeito terá de responder na justiça por suas falas, consideradas por ele caluniosas. “O vagabundo do prefeito de Brumado vai ter que responder pelas declarações. O setor jurídico da AL-BA já está estudando as providências que poderão ser adotadas. Paralelo a isso, eu vou sugerir que cada deputado da Casa entre com uma ação contra o prefeito por calúnia”, declarou em entrevista ao site Off News.

Deputado chama Eduardo Vasconcelos de 'prefeitinho de quinta categoria e mau-caráter' Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em discurso na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado Raimundo Ramos de Andrade (PL), o Raimundinho da JR, chamou o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), de “prefeitinho de quinta categoria e mau-caráter” após o mesmo acusar o governador Jerônimo Rodrigues (PT) de comprar os deputados estaduais. A declaração foi dada em entrevista ao podcast Interior Baiano Notícias. “Ele deveria se respeitar e respeitar esta Casa. O Governo do Estado não precisa comprar ninguém para aprovar os projetos. Para mim, você não passa de um prefeitinho de quinta categoria e mau-caráter”, disparou. Na oportunidade, o parlamentar questionou se essa seria a ideologia implementada pelo gestor no município. “Minha indignação vem do desrespeito daquele prefeitinho da cidade de Brumado, será que a ideologia dele é comprar os vereadores do município?”, questionou.

Vereador recebe denúncias de frutas podres sendo servidas na merenda escolar em Brumado Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste/Rubens Araújo

Nesta segunda-feira (18), o vereador Rubens Araújo (Podemos) recebeu denúncias de que frutas podres estariam sendo servidas durante a merenda em algumas escolas do município de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o parlamentar disse que foi contatado por pais de alunos, que enviaram fotos das frutas mostrando a sua má qualidade. Araújo lamentou a situação. “É com muita preocupação e tristeza que o vereador recebeu essa notícia. Queria estar dando outras notícias para população de Brumado, mas, na função de vereador e fiscal do povo, a gente é procurado e temos que fazer a nossa parte, que é levar ao conhecimento público”, afirmou. O vereador frisou que o contrato com a empresa que fornece os alimentos para a prefeitura é milionário e isso não pode ser admitido. “Causa indignação! Ficamos perplexos com tudo isso. Estão fazendo vista grossa ou então a nutricionista contratada pelo Município não está fazendo seu papel de testar a comida servida para os alunos. São bananas podres, é um descaso”, apontou. Recentemente, a prefeitura inaugurou uma cozinha industrial para atender a demanda da merenda escolar na rede municipal. Nesse ponto, Araújo criticou a atual gestão, que, segundo destacou, se preocupa apenas com a estrutura física e não com a qualidade dos serviços de modo geral. “É mais uma prova inconteste que a administração visa muito a estrutura física, gastar milhões com estrutura física, mas a qualidade não chega. O prefeito se gabou da estrutura da cozinha industrial, mas os equipamentos vieram todos do Caic. Não são equipamentos modernos. Nada é moderno. É muita enganação”, completou. Membro da comissão de educação da Câmara Municipal, Araújo adiantou que ele e os outros colegas irão fazer visitas às escolas para identificar esse tipo de problema e adotar as providências pertinentes.

Vitória da Conquista vai receber busto do ex-prefeito Herzem Gusmão Foto: Divulgação/PMVC

Já se passaram três anos da morte do ex-prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão Pereira (MDB). No último sábado (16), a prefeita Sheila Lemos (União Brasil) e a ex-primeira-dama da cidade, Luci Freire Gusmão, conheceram o rascunho do projeto de criação de um busto em homenagem a Herzem, que faleceu em 2021, aos 72 anos, devido a complicações da Covid-19. A obra será esculpida pelo escultor e artista plástico conquistense, Vando Oliveira, e colocada na Estação de Transbordo Herzem Gusmão. A atual prefeita disse que é um privilégio capitanear essa  honraria. “Para mim é muito especial poder relembrar, por meio desse marco, tudo que Herzem Gusmão fez por nós conquistenses. Fazer um busto dele e poder colocar no local que leva o seu nome e que era o sonho dele ver bem organizado e construído, desde a época do rádio, é de grande relevância”, explicou Lemos. Já a ex-primeira dama afirmou que se trata de um tributo muito simbólico para a família. “Essa cidade era o coração dele, aqui, Herzem construiu sua vida e também ajudou a construir uma cidade que ele sonhava. Será uma lembrança para muitos anos e possibilitará que outras gerações conheçam quem foi esse grande homem, não só pelo seu nome, mas também por sua feição”, salientou.

Professora de 27 anos morre após ser encontrada na rua com ferimentos em Ruy Barbosa Foto: Reprodução/G1

Uma professora de 27 anos morreu após ser encontrada desacordada e com diversas marcas de ferimentos em uma rua da cidade de Ruy Barbosa, no interior da Bahia. Segundo a Polícia Civil, o caso aconteceu no sábado (16) e até esta segunda-feira (18) ninguém havia sido preso. De acordo com o G1, a vítima foi identificada como Raquel Teixeira da Silva. Ela trabalhava na escola particular Bem-Me-Quer, em Ruy Barbosa. A unidade suspendeu as atividades nesta segunda-feira e publicou uma homenagem para a professora nas redes sociais. “Sempre com um lindo sorriso no rosto e sempre de bem com a vida, ela deixava o ambiente sempre mais leve e mais feliz. Ensinava como ninguém, conquistava os alunos(as) de uma forma que viravam amigos”, escreveu. Quando foi encontrada ferida no sábado, Raquel foi socorrida para uma unidade de saúde, mas não resistiu. Os ferimentos que ela tinha pelo corpo não foram detalhados pela polícia. Em nota, a corporação informou que a causa da morte só poderá ser confirmada após a análise do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Ainda não há informações sobre como ela foi parar no local. A Polícia Civil de Ruy Barbosa investiga o caso.

Com adesões e ainda sem adversário, prefeito de Malhada de Pedras pavimenta reeleição Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

O prefeito Carlos Roberto Santos da Silva (PSD), o Beto de Preto Neto, do município de Malhada de Pedras, tem recebido importantes apoios durante a sua caminhada rumo à reeleição para a cadeira executiva. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, no final de semana, o atual gestor recebeu o apoio da família Paca, dos ex-prefeito Hermes Paca e do ex-vice-prefeito César Paca. Com uma gestão focada na educação, infraestrutura, saúde e agricultura, Beto de Preto Neto vem pavimentando sua reeleição para as eleições 2024. Sem ainda conhecer adversário para a disputa, já que o grupo oposicionista não anunciou nenhum pré-candidato oficialmente, Silva segue articulando a continuidade de sua gestão sem pedras no caminho.

São Paulo é 1º estado do país a oferecer transferência digital de veículos Foto: Marco Galvão/Alesp

Desde a última terça-feira (12), donos de veículos registrados em São Paulo se tornam os primeiros do país a ter acesso a um serviço de transferência 100% digital, disponível a qualquer hora, sem intermediários ou idas a cartórios. A Transferência Digital de Veículos (TDV) foi anunciada pelo governador Tarcísio de Freitas, pelo Governo do Estado e pelo Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo (Detran-SP) e poderá ser feita em poucos minutos por meio do aplicativo do Poupatempo. “Nossa estratégia é a seguinte: nós apostamos na digitalização e a experiência nos mostra que é o caminho correto. Os governos que estão apostando na digitalização estão fazendo com que os Estados cresçam mais e ofereçam serviços melhores”, afirmou Tarcísio durante a apresentação no Palácio dos Bandeirantes. “A vida do cidadão vai se tornando mais fácil e previsível, e o governo vai ficando mais eficiente, transparente e blindado. Investir em digitalização é investir em eficiência, é economizar recursos, é dar transparência e evitar o descaminho. E hoje damos mais um passo importante com o que o Detran está proporcionando com a transferência digital de veículos”, reforçou o governador.

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