O prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso (PSB), garantiu nesta terça-feira (12) que já possui apoio da maioria dos prefeitos da Bahia para a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB). “Se já passou dos 300, eu não posso confirmar, mas eu sei que já tenho mais de 250 apoios confirmados, de amigos e amigas prefeitos e prefeitas, que entendem que UPB precisa de um presidente com experiência, com tráfego”, disse Cardoso, ao Portal Sou da Bahia. Segundo o prefeito de Andaraí, apesar de ser da base do governador Jerônimo Rodrigues (PT), sua intenção é construir uma gestão suprapartidária na UPB, focada apenas no municipalismo. “Tenho amigos em todos os setores. Não só da situação. Eu sou da base aliada do governo, mas tenho muitos amigos também na oposição. Vamos fazer uma chapa plural dentro da UPB, com suprapartidarismo, para uma UPB cada vez mais forte”, assegurou. Ainda de acordo com Wilson, sua candidatura tem a simpatia dos principais líderes governistas da Bahia: além de Jerônimo, os senadores Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD), e o ministro Rui Costa (PT).

Equipes da Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran) já recolheram este ano 57 animais, entre bovinos e equinos de grande porte, soltos nas vias públicas e nas faixas de domínio de rodovias no perímetro urbano de Guanambi. A quantidade equivale a uma média de quase 6 animais recolhidos mensalmente. Segundo o diretor do Departamento de Fiscalização, Rogério Mota, de acordo com a Lei Municipal, os animais são recolhidos para o Curral Municipal e, para retirada, o proprietário deverá pagar R$ 500, sendo R$ 400 de multa por deixar animal solto em via púbica e mais R$ 100 da taxa de recolhimento da SMTran. A prática pode causar acidentes graves. Nesse caso, o proprietário dos animais pode responder por dano material, sendo obrigado a ressarcir às vítimas. Em caso de acidentes com óbitos, o proprietário pode responder por homicídio culposo na justiça criminal, pois o mesmo assume o risco e a responsabilidade ao deixar animais de grande porte soltos em via pública, com trânsito intenso de veículos.

Nesta segunda-feira (11), a Prefeitura de Brumado publicou o Decreto nº 6.400, que declara situação de emergência nas áreas do município afetadas pela estiagem. Fica declarada a existência de situação anormal caracterizada como situação de emergência em decorrência do período de estiagem na cidade. A situação de anormalidade é válida apenas para as áreas do município que, comprovadamente, foram afetadas pela estiagem. As secretarias municipais ficam encarregadas de agir conjunta e articuladamente, adotando ações imediatas para solucionar os impactos decorrentes do baixo índice pluviométrico e prejuízos sofridos pela população. O decreto considera que, por meio da Operação Carro Pipa, será possível atender 302 comunidades de Brumado, o equivalente a cerca de 16 mil pessoas.

As exportações baianas, em outubro, cresceram 4,5%, na comparação com outubro de 2023, atingindo US$ 1,14 bilhão, o maior valor para o mês em toda a série histórica. Nacionalmente, as vendas externas recuaram 0,74%. As informações foram analisadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), a partir da base de dados da Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O crescimento das exportações baianas foi impulsionado pelos preços, que subiram na média 6,5%, já que o volume embarcado caiu 1,8% no mês passado. Entre os destaques dos produtos que tiveram aumento nos preços médios no comparativo interanual, estão celulose, ouro, minerais, derivados de cacau e café. Juntos, esses segmentos representaram 31,4% do valor total exportado no mês, sendo decisivo para o resultado positivo. Nos primeiros dez meses do ano, as exportações somaram US$ 8,62 bilhões, 6,3% acima de igual período do ano anterior. A despeito da queda de preços da soja e seus derivados, principal segmento da pauta de exportações do estado, que também atravessa seu período de entressafra, os preços médios dos produtos exportados pela Bahia, em sua totalidade, variaram positivamente 7%, em média, mas que compensando a queda no volume embarcado no período, que foi de 0,68%. A comparação é sempre com o mesmo período do ano anterior. As exportações para China, principal destino dos produtos baianos, aumentaram 8,7% em outubro em relação ao mesmo mês do ano anterior. Já as vendas totais para a Ásia subiram apenas 0,38%. Na mesma base de comparação, as vendas para a América do Norte subiram 50,7%, puxado pelo aumento das vendas para os EUA, que cresceram 39,4%. Entretanto, a participação da China foi maior (34,1% da pauta de exportações) que a dos EUA (aproximadamente 10%). Para a América do Sul, as vendas caíram 27,4%, e para a União Europeia as vendas subiram 25,6%, com destaque para a Espanha, com um aumento de 536,2%.

Quatro estudantes da cidade de Matina se destacaram na Olimpíada Nacional Feminina de Química - QuiMeninas 2024. No Colégio Estadual Grandes Mestres Brasileiros, o talento feminino foi reconhecido com quatro menções honrosas para as estudantes Giovanna Neves Benevides, Rafaela Silva Santos, Iris Maiquele Souza Carneiro e Thamiles Ribeiro Vieira. O projeto busca incentivar e aumentar o interesse do público feminino pelas ciências, estimulando o aprofundamento do conhecimento no Ensino Básico e o ingresso em universidades nas áreas Científica, Tecnológica, da Engenharia, entre outras profissões. Com inscrições gratuitas, a prova com 25 questões objetivas foi realizada em setembro, de forma on-line. Foram distribuídas 798 medalhas. A professora de Química, Eliana Rosa de Jesus, do Colégio Estadual Grandes Mestres Brasileiros, no município de Matina, destacou que a olimpíada veio somar, contribuir e inspirar as meninas. “Iniciativas como esta abrem portas e fortalecem a confiança entre professor e aluno, além de mostrar que não há limites para serem alcançados. Pretendemos continuar participando das próximas edições”, ressaltou. Sua aluna, Rafaela Silva Santos, afirmou que a experiência proporcionou o encontro com outras meninas que consideram a área fascinante. “Ao lado de minhas colegas, percebi a importância do incentivo ao aprendizado. Juntas, com empenho e dedicação, conseguimos tirar a maior nota e fomos reconhecidas com menções honrosas, o que nos motiva a seguir aprendendo e explorando esse campo. Espero que nossa experiência inspire outras estudantes”.

As contas públicas fecharam o mês de setembro com saldo negativo, resultado do déficit em todas as esferas: Governo Central, governos regionais e empresas estatais. O setor público consolidado – formado pela União, pelos estados, municípios e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 7,340 bilhões no mês de setembro. O valor, entretanto, é menor que o resultado negativo de R$ 18,071 bilhões registrado no mesmo mês de 2023. Nessa comparação interanual, houve melhora nas contas do setor público consolidado em razão da melhora nas contas do Governo Central, ainda que continue com déficit. No caso dos governos regionais, houve piora no déficit. As Estatísticas Fiscais foram divulgadas nesta segunda-feira (11) pelo Banco Central (BC). O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público (despesas menos receitas), desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. No acumulado do ano, o setor público consolidado registra déficit primário de R$ 93,561 bilhões. Em 12 meses - encerrados em setembro - as contas acumulam o resultado negativo de R$ 245,605 bilhões, o que corresponde a 2,15% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país). Em 2023, as contas públicas fecharam o ano com déficit primário de R$ 249,124 bilhões, 2,29% do PIB.

A professora da rede pública municipal de Brumado, Ana Cristina, é uma das selecionadas em um edital da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em parceria com o Ministério da Igualdade Racial (MIR), para um intercâmbio na Colômbia. Ao todo, foram selecionados 50 profissionais da educação básica, preferencialmente pessoas pretas que se envolvem com a temática das relações raciais. Na Bahia, 11 profissionais foram selecionados. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Cristina disse que as relações étnico-raciais é, justamente, o tema do seu doutorado. A professora lembrou que a capacitação profissional para os educadores é muito complexa. “A gente precisa de uma licença pra estudar porque é muito difícil conciliar com o trabalho. É quase impossível. As demandas são muitas”, afirmou. Para conseguir fazer o doutorado na Uesb, Cristina teve de impetrar um mandado de segurança para que a Secretaria Municipal de Educação (Semec) permitisse a sua especialização. Ela contou com o apoio da ALPB Sindicato, que disponibilizou seus advogados para a causa. “Você pode, você também é capaz. É muito necessário estudarmos e estarmos nos especializando”, defendeu. Cristina também foi aprovada em outro edital do Capes e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (Secadi/MEC), para um intercâmbio, de longa duração, em Angola, na África.

A 101ª Zona Eleitoral deferiu uma liminar e determinou a reintegração da servidora Tamires Cordeiro Silva Pierote ao cargo de técnica em enfermagem no município de Rio de Contas, na Chapada Diamantina. A decisão foi proferida, na última sexta-feira (08), pelo juiz Pedro Cardillofilho de Proença Rosa Ávila em resposta a uma representação por conduta vedada apresentada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Segundo a representação, a servidora, que ocupava o cargo no Hospital Municipal de Rio de Contas desde abril de 2023, teria sido demitida verbalmente em 23/10/24 pelo prefeito Cristiano Cardoso de Azevedo, supostamente por não apoiar a candidatura situacionista nas eleições municipais. O PSB alega que a demissão caracteriza conduta vedada pela legislação eleitoral, uma vez que ocorreu no período de três meses antes do pleito, em desacordo com o artigo 73, inciso V, da Lei nº 9.504/1997. Além da reintegração, a Justiça Eleitoral intimou a prefeitura para que apresente, em até cinco dias, o contrato de trabalho da servidora e qualquer notificação de rescisão. A Secretaria Municipal de Saúde também foi oficiada para esclarecer as circunstâncias do desligamento e informar sobre eventuais processos administrativos que o justifiquem.

A Câmara Municipal de Brumado instituiu no âmbito do município o programa “Centro de Reabilitação, Saúde e Bem-estar de Brumado (Cresb)”. Através da Lei nº 2010, foi estabelecida a criação da referida unidade, em localização a critério do poder executivo. O centro será dotado de infraestrutura com integral acessibilidade, incluindo corrimões, macas, cadeiras de rodas, muletas, bancos para pessoas com deficiência e obesas, equipamentos para minoração dos efeitos externos em pessoas portadores do Transtorno do Espectro Autista (Tea), câmeras de segurança 24h, ambiente climatizado e eventuais outros necessários ao trabalho prático dos profissionais. O programa destina-se à desburocratização e facilitação do acesso aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) aos serviços de reabilitação e bem-estar, os quais contemplam fisioterapia, nutrição, educação física e psicologia. Além dos atendimentos na unidade, se for necessário, a depender do estado de saúde do paciente, o Cresb oferecerá atendimento domiciliar.

Nesta segunda-feira (11), a biomédica Kelly Teixeira denunciou ao Programa Rony Martins Notícias, da Rádio Alvorada FM, que seu pai, José Teixeira, o Zé do Suruá, veio a óbito no Hospital Geral de Guanambi (HGG) após negligência médica. Ela relatou que o pai era cardiopata e deu entrada na unidade de saúde queixando-se de dores e com pressão alta. Mesmo apresentando exames que apontavam alterações, o idoso foi atendido e mandado de volta para casa sem qualquer medicação. Pouco tempo depois, ele passou mal, teve um infarto fulminante e morreu. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) chegou a ser acionado, a equipe realizou várias manobras de ressuscitação, porém sem sucesso. Kelly relatou que, no HGG, a triagem do pai foi conduzida por uma estagiária, sem supervisão de um médico. A família aponta que faltou atendimento adequado ao pai. “A estagiária demorou para pegar o pulso do meu pai. Ele estava com uma pulsação fraca porque já estava enfartando. Começou errado pela triagem, a estagiária não tinha capacitação pra estar ali sozinha. Colocaram pulseira amarela nele. A médica liberou o meu pai e não deu 20 minutos ele faleceu. Essa médica plantonista tem que ser afastada, ela não é capacitada para estar onde estar”, finalizou.

O temporal de 135 mm que caiu na cidade de Riacho de Santana neste domingo (10) deixou uma vítima fatal. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o prefeito João Vitor Laranjeira (PSD) relatou que uma pessoa muito conhecida no município, identificada como Carlos Lúcio de Carvalho, o Lú, foi carregada pela enxurrada ao tentar recuperar sua moto. “O veículo estava sendo carregado pela enxurrada, aí ele foi tentar buscar a moto e, infelizmente, aconteceu essa fatalidade. Ele ficou preso debaixo de um carro e veio a óbito. Mandamos os pêsames à família. Todos nós estamos sensibilizados”, lamentou. O incidente aconteceu na Rua Grande. O local, segundo o gestor, é topograficamente abaixo do nível e, por isso, acumula muita água durante as chuvas. 

Após a fatalidade, Laranjeira se reuniu com o secretário municipal de infraestrutura para analisar a possibilidade de criação de um sistema de drenagem nesses pontos a fim de dar vazão à água, diminuindo o seu acúmulo.  “Esse é um problema crônico em nossa cidade quando acontece essas chuvas torrenciais, de grande volume de água em um curto espaço de tempo. Consequentemente esse acúmulo de água causa alguns estragos”, pontuou. A tempestade também provocou buracos em várias ruas e queda de muros. O poder público já iniciou os trabalhos de recuperação na cidade.

Na sexta-feira (08), a Câmara Municipal de Brumado publicou no Diário Oficial a Lei nº 2005, que determina o tempo máximo de espera para atendimento da pessoa portadora do Transtorno do Espectro Autista (Tea) em instituições públicas e privadas. Segundo a lei, as instituições públicas e privadas devem fornecer atendimento adequado e individualizado para cada pessoa com Tea, levando em consideração os níveis de gravidade do transtorno. Para o nível 1 (leve), o tempo máximo de espera é de 60 minutos; para o nível 2 (moderado), o tempo máximo de espera é de 40 minutos; e para o nível 3 (severo), o tempo máximo de espera é de 20 minutos. Também deverão afixar em local visível de suas dependências informações sobre as limitações de tempo referidas. As instituições que descumprirem as determinações impostas pela lei estarão sujeitas às seguintes sanções: advertência e multa de R$ 500, a ser aplicada em dobro em caso de reincidência. Vale salientar que o projeto havia sido vetado pelo prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), mas foi mantido pela Câmara de Vereadores.

A Lei nº 2008, publicada no Diário Oficial do Legislativo nesta sexta-feira (08), dispõe sobre a isenção de pagamento da taxa de estacionamento rotativo (zona azul) para pessoas com deficiência e idosos no município de Brumado. Segundo a legislação, ficam isentos do pagamento da referida taxa os veículos automotores utilizados por e com pessoas com deficiência física, sensorial ou cognitiva ou idoso acima de 60 anos. O veículo deve estar devidamente identificado e com autorização em vigor municipal. Será expedido um cartão de isenção, de uso pessoal e intransferível, mediante prévio cadastramento junto ao Órgão Executivo de Trânsito Municipal. Os beneficiários devem respeitar as seguintes normas: a permanência de estacionamento do veículo deverá ser de, no máximo, 2 horas na mesma vaga; o cartão de isenção deverá estar, obrigatoriamente, no interior do veículo em local visível e com a frente para fora; e a permanência do condutor ou outra pessoa no interior do veículo não desobriga o uso do cartão. Na falta de vagas específicas para idosos e pessoas com deficiência na zona azul, os veículos conduzidos ou transportando estes beneficiários poderão usar outras vagas, desde que cumpram todas as determinações exigidas pela legislação. As infrações acarretarão a imposição de multa e suspensão/perda do direito de isenção.    

Um esgoto jorrando a céu aberto no Mercado Municipal de Brumado tem causado diversos transtornos para os feirantes. Ao site Achei Sudoeste, o comerciante Genário Santos, do ramo de hortifrúti, disse que o mau cheiro insuportável tem afugentado a clientela do mercado. “Já pedimos por diversas vezes que alguém tomasse uma atitude para melhorar o recinto. É uma situação constrangedora. Trabalhamos com produtos perecíveis e isso é muito ruim. Os clientes praticamente sumiram daqui hoje”, afirmou. Diante da inércia do poder público, Santos informou que os próprios feirantes tiveram de improvisar um paliativo para minimizar os efeitos do esgotamento entupido. “O mercado está abandonado, infelizmente”, lamentou. Proprietária de um restaurante no local, a feirante Helena dos Santos contou que já está à procura de outro ponto para trabalhar, visto que não há condições de atuar no segmento culinário nesses termos. “Temos que ligar dois ventiladores aqui pra o mau cheiro não incomodar o pessoal”, falou. O problema persiste há cerca de três meses sem nenhuma solução. “Queremos respeito e dignidade”, cobraram os feirantes.

Jogando na Arena MRV, na tarde deste domingo (10), às 16h, o Flamengo venceu o Atlético Mineiro pelo placar de 1 a 0, com gol marcado por Gonzalo Plata, aos 35 minutos do segundo tempo. O clube carioca administrou a vantagem construída no primeiro jogo da final no primeiro tempo e em contra-ataque definiu o título e conquistou o quinto título de Copa do Brasil da sua história. O primeiro tempo foi movimentado, com chances para ambos os lados, mas o zero não saiu do placar. No segundo tempo o Atlético se mandou para o ataque, mas não conseguiu diminuir o placar. Aos 34 minutos, Alan Kardec perdeu uma chance inacreditável, na sequência o Flamengo partiu em contra-ataque e Bruno Henrique lançou para Plata driblar o zagueiro alvinegro e encobrir Everson. Um golaço! Após o gol, uma bomba foi jogada na comemoração dos jogadores do Flamengo e uma confusão generalizada se formou entre jogadores e torcedores, paralisando a partida em cinco minutos. O Flamengo foi a campo com Rossi, Wesley, Léo Ortiz, Léo Pereira e Alex Sandro; Pulgar, Evertton Araújo e Arrascaeta; Gerson, Michael e Gabigol. Já o Atlético-MG jogou com Everson; Lyanco, Rodrigo Battaglia, Junior Alonso e Guilherme Arana; Otávio, Alan Franco, Gustavo Scarpa e Zaracho; Paulinho e Hulk. O jogo marcou o primeiro título de Filipe Luís como treinador. Ele precisou de apenas nove jogos para atingir a marca.

O prefeito eleito de Orós, no interior do Ceará, Simão Pedro (PSD), afirmou que vai renunciar ao cargo após tomar posse em 1° de janeiro para ser deputado. Sua mãe, que é vice da chapa eleita, deve assumir a gestão. Tereza Cristina Pequeno (PSB) tem 73 anos e já foi prefeita da cidade entre os anos 1993 e 1996. Simão é suplente de deputado estadual e deve assumir a vaga de Gabriella Aguiar (PSD) na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). Gabriella é vice-prefeita eleita na chapa de Evandro Leitão (PT) para a prefeitura de Fortaleza e vai renunciar à cadeira na Alece. Como Simão é o primeiro suplente do partido, deverá ser convocado a assumir o cargo. Orós tem 19.675 habitantes e fica a cerca de 350 quilômetros de Fortaleza. Simão Pedro tem 43 anos e já foi prefeito duas vezes da cidade. Esse seria o seu terceiro mandato. Em entrevista ao Sistema Verdes Mares (SVM), Simão disse que a renúncia já estava decidida e que a chapa (composta por ele e a mãe) também foi pensada de forma estratégica. “Irei renunciar no dia da posse, como prefeito. Vou ter dois diplomas, mas eu irei optar pelo cargo de deputado efetivo, até porque ajuda muito mais o município eu estando como deputado. E uma pessoa muito ligada a mim, que é a minha mãe, como prefeita, já foi uma das melhores prefeitas da história de Orós. Então eu não tenho dúvida que essa casadinha vai ser muito importante para Orós, para a região e para todos os municípios que também acreditaram em mim na campanha para deputado”, pontuou Simão. O PSD é terceiro partido com maior número de prefeitos eleitos em todo o Ceará, totalizando 16. Com a saída de Simão, ficam 15.

O Projeto de Lei que previa o reajuste dos salários do prefeito, vice-prefeito, secretários, chefe de gabinete e procurador-geral foi aprovado na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista nesta sexta-feira (08). Com a aprovação, o salário de prefeito passa a ser de R$ 30 mil. Atualmente, a atual prefeita Sheila Lemos (União Brasil) recebe o valor de R$ 19.132,00. O aumento representa 56,8%. Já o de vice-prefeito, que atualmente é R$ 12.404,00, subirá para R$ 20 mil, um aumento de 61,23%. Os salários de secretários, chefe de gabinete e procurador-geral saltam de R$ 10.844,00 para R$ 18 mil, ou seja, um aumento de 66%. Os reajustes são válidos para a legislatura de 2025. Além do reajuste salarial, uma emenda aditiva, apresentada pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJRF) da Câmara Municipal, prevê férias remuneradas e décimo terceiro para prefeito, vice-prefeito, secretários, chefe de gabinete e procurador-geral.

O Brasil tem 16,390 milhões de pessoas que moram em favelas e comunidades urbanas. Isso representa 8,1% do total de 203 milhões de habitantes no país, ou seja, de cada 100 pessoas, oito vivem nesses locais. De acordo com o Tribuna da Bahia, os dados fazem parte de um suplemento do Censo 2022, divulgado nesta sexta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa apontou que há 12.348 favelas em 656 municípios Brasil afora. Os pesquisadores do IBGE consideram favelas e comunidades urbanas localidades com características como insegurança jurídica da posse, ausência ou oferta precária ou incompleta de serviços públicos, padrões urbanísticos fora da ordem vigente e ocupação de áreas com restrição ou de risco ambiental.

Thiancle da Silva Araújo (PSD), presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBAHIA), presidente do Consórcio do Recôncavo e atual prefeito de Castro Alves, anunciou seu apoio à candidatura de Wilson Cardoso para a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB). Em sua declaração, Thiancle destacou a longa relação de amizade e parceria política com Wilson Cardoso. “Wilson foi fundamental para minha ascensão na FECBAHIA. Temos uma grande amizade, e eu posso afirmar que ele possui conhecimento, experiência e capacidade para ocupar a presidência da UPB. Ele foi eleito pro quarto mandato como prefeito e preside o Consórcio Chapada Forte, um dos consórcios mais bem avaliados da Bahia, há quatro mandatos”, disse Thiancle. “Wilson é um defensor do municipalismo, alguém que conhece profundamente os desafios das gestões municipais e, além disso, é aliado do governador Jerônimo Rodrigues, dos senadores Jaques Wagner e Otto Alencar e do ministro Rui Costa. Além disso é respeitado e tem capacidade de diálogo com a oposição. Isto reforça sua capacidade de liderança para fazer uma gestão alinhada aos interesses das cidades baianas”, completou.

Foi assinado nesta quinta-feira (07), na sede da Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Projeto “Município Seguro” entre a cidade de Caraíbas e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). O acordo foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Pedro Maia; pelo promotor de Justiça com atuação na cidade, Marco Aurélio Rubick; pelo prefeito de Caraíbas, Jones Coelho; e pelo prefeito eleito Renato Lima dos Santos. A solenidade contou com a presença de secretários e vereadores do Município de Caraíbas. O PGJ destacou a alegria de assinar a pactuação. “Esse projeto cumpre o papel de implementar o sistema Único de Segurança Pública (Susp) nos municípios baianos. A presença do prefeito atual e do prefeito eleito, bem como do legislativo, mostram a continuidade e unidade em torno de um serviço essencial para a população, que é a segurança pública”, afirmou Pedro Maia, salientando que “a implantação dessa política é essencial para criar uma cultura de paz no Estado da Bahia”. O Município Seguro tem como objetivo fazer com que a gestão pública das 417 cidades baianas adote os instrumentos e mecanismos da Política Nacional de Segurança Pública, como os conselhos e planos municipais, promovendo mais segurança e qualidade de vida à população. O promotor de Justiça Marco Aurélio Rubick afirmou que a assinatura aponta um compromisso do Município de Caraíbas coma a melhoria dos seus indicadores sociais. “Não é que Caraíbas esteja aquém em todos os seus indicadores, muitos inclusive estão adequados, mas há muito que se pode melhorar”, afirmou o promotor de Justiça, que destacou o fato de que, além do Município Seguro, Caraíbas também aderiu ao Raízes da Cidadania. “O objetivo do município é melhorar todos os seus indicadores e, por essa conquista, eu agradeço à equipe técnica do Ministério Público que, por meio da coordenação do ‘Raízes’ esteve em Caraíbas tendo um papel decisivo na sensibilização dos gestores que resultou nessa ampla pactuação firmada no dia de hoje”, concluiu.

A Bahia foi o Estado que registrou o maior número de municípios inscritos na edição 2021-2024 do Selo Unicef, iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). 69 municípios foram contemplados com a comenda, entre os quais Guanambi, no sudoeste baiano. Ao site Achei Sudoeste, a coordenadora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) e articuladora do Selo Unicef na cidade, Jeane Reis, destacou que o selo, reconhecido internacionalmente, atesta a importância dada pela gestão às políticas públicas em defesa dos direitos das crianças e adolescentes. “Temos uma gestão comprometida com o bem-estar e a qualidade de vida de uma infância e adolescência protegida de várias violências. Estamos no caminho certo”, afirmou. Com o certificado, segundo Reis, além da proteção integral à criança e ao adolescente, o Município recebe incentivos, inclusive financeiros, para o desenvolvimento de programas e ações em prol desse público. Apesar de muitos desafios, a articuladora enfatizou que, nos últimos 4 anos, Guanambi avançou nas políticas públicas de proteção às crianças e adolescentes, com a implementação de ações que ajudaram o município a cumprir a convenção sobre os Direitos da Criança e do Adolescente. “A criança e o adolescente é o jovem, o adulto e o idoso de amanhã. Precisamos investir nessa política”, defendeu.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na sessão desta quinta-feira (07), recomendaram à câmara de vereadores a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Dom Basílio, referente ao exercício de 2023, do prefeito Roberval de Cássia Meira (PSD), o Galego. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, dentre as ressalvas relatadas, foram apontadas a inconsistência em registros contábeis e a apresentação de comprovante da dívida fundada contendo valor divergente do contabilizado. As contas da Prefeitura de Dom Basílio apresentaram um superávit orçamentário da ordem de R$1.248.804,86, vez que a receita arrecadada alcançou o montante de R$ 60.617.404,28 e as despesas executadas somaram R$ 59.368.599,42. A administração investiu 27,21% dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, cumprindo o mínimo de 25%. Ainda sobre as obrigações constitucionais e legais, o gestor investiu 85,80% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, cumprindo o mínimo de 60% e aplicou em ações e serviços de saúde 19,49% dos recursos específicos, atendendo o mínimo de 15%. Já a despesa total com pessoal representou 52,05% da Receita Corrente Líquida, cumprindo o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Cabe recurso da decisão.

O prefeito de Capim Grosso e presidente do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável (CDS) do Território Bacia do Jacuípe, José Sivaldo Rios de Carvalho (PSD), anunciou seu apoio à candidatura de Wilson Paz Cardoso (PSB) para a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB). A decisão fortalece a campanha de Wilson, atual prefeito de Andaraí, e amplia sua base de aliados na disputa pelo comando da entidade que representa os gestores municipais do estado. Em declaração, Sivaldo Rios destacou que sua escolha foi motivada pela trajetória de Wilson Cardoso e pelo compromisso dele com o fortalecimento das prefeituras baianas. “Wilson tem uma visão ampla das necessidades dos municípios e vem se destacando pelo trabalho desenvolvido em Andaraí no Consórcio Chapada Forte, apoiando os gestores dos 28 municípios consorciados, e como Presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia, atuou no desenvolvimento dos 54 consórcios baianos”, disse Silvado.

O município de Caraíbas está entre os primeiros contemplados pelo projeto ‘Raízes da Cidadania’, do Ministério Público da Bahia (MP-BA), iniciativa desenvolvida em parceria com o Programa das Nações Unidas pelo Desenvolvimento (Pnud) para reverter, em até dois anos, os indicadores. No início desta semana, promotores de justiça do MP-BA e equipes técnicas realizaram a primeira etapa de um mapeamento detalhado dos principais serviços públicos do município e apresentaram as metas, objetivos e diagnósticos prévios do projeto para gestores, lideranças e representantes da sociedade civil locais em reuniões públicas realizadas nas Câmaras Municipais e centro de convivência, com participação de prefeito, vereadores, secretários, conselheiros municipais e população em geral. Foram visitadas unidades escolares, de saúde, conselhos tutelares e de assistência social e casas abrigo que acolhem crianças e adolescente vitimizados. Informações foram coletadas junto às equipes técnicas para instruir os procedimentos administrativos instaurados, por meio dos quais as Promotorias de Justiça fomentarão e acompanharão o desenvolvimento de políticas públicas, junto com a atuação especializada do Pnud no monitoramento dos indicadores. Um dos indicadores que chama atenção em Caraíbas é a inexistência de sistema coletivo de coleta, tratamento e disposição final de esgotos sanitários. Apenas 33,75% dos resíduos sólidos são coletados e destinados a um lixão. O município também não conta com instâncias municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e do plano municipal da primeira infância, que são fundamentais para a captação de recursos federais que financiarão ações e projetos. As equipes do MP-BA fizeram visitas ao Conselho Tutelar, ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Florindo Lima e ao Centro de Saúde Santo Antônio. Os gestores municipais, o atual prefeito e o prefeito eleito estiveram presentes na reunião pública, além de vereadores.  O prefeito eleito acompanhou a visita do MP ao Cras.