Um policial militar lotado na 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Livramento de Nossa Senhora), que atuava em Rio de Contas, na região da Chapada Diamantina, morreu nesta quinta-feira (07) após complicações de saúde. Renan Lopes Santos estava hospitalizado no Hospital Samur, em Vitória da Conquista, após um quadro de leucemia. De acordo com a esposa do militar, Jaiany Oliveira, a doença ficou mais grave após uma infecção pulmonar, levando à necessidade de intubação do PM. Nas últimas horas de vida, Renan foi submetido a diversos procedimentos médicos na tentativa de estabilizar seu quadro clínico. Ele estava aguardando a transferência para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com especialização em hematologia. Até o momento, não foram divulgadas informações sobre o velório e sepultamento. A 46ª CIPM confirmou o falecimento do soldado.

Diversos focos de incêndio foram registrados na região da Chapada Diamantina nos últimos dias. Ao site Achei Sudoeste, o coordenador do Instituto Chico Mendes, César Gonçalves, informou que, dentro do Parque da Chapada, o fogo foi controlado, porém no entorno a situação é bem séria. Através de um trabalho conjunto com as autoridades estaduais, os incêndios estão sendo monitorados. “Embora as áreas atingidas sejam bem extensas, a eficiência do trabalho do pessoal ajuda a minimizar os impactos. Conseguimos reduzir as áreas queimadas graças a essa sinergia”, afirmou. Segundo o coordenador, o El-Niño provoca, naturalmente, o aumento da quantidade de incêndios. Por isso, além dos 28 brigadistas do Ibama na região, o instituto contratou mais 61 brigadistas, com previsão de mais 10 de reforço, a fim de atuar nesse combate aos focos de incêndio na região da Chapada Diamantina. A tendência é que o clima seco persista por mais dois meses. “Estamos trabalhando justamente para evitar que a situação fique fora de controle”, assegurou. Além das condições climáticas, Gonçalves destacou que ações humanas também contribuem para surgimento de focos de incêndio, como as queimadas. Hoje, na região, a prática é proibida. “Pedimos às pessoas que tomem cuidado com isso. É preciso ter responsabilidade. Quem fizer isso está se sujeitando a ser penalizado”, apontou. Prevendo novos casos, o Instituto Chico Mendes, o Grupo de Bombeiros e o Ibama trabalham em conjunto para minimizar os impactos.   

Um porco-espinho foi flagrado circulando em uma praça pública do Distrito de Arapiranga, em Rio de Contas, na Chapada Diamantina, nesta terça-feira (05). O animal estava bastante assustado. Após ser acuado por populares, o porco-espinho subiu em um poste de iluminação e acabou morrendo eletrocutado. Conhecido como ouriço-caxeiro, esses animais são mamíferos roedores que vivem no ambiente terrestre e possuem o corpo coberto por pelos extremamente duros. Essas estruturas funcionam como uma proteção contra predadores. Caso se depare com um animal silvestre ligue para a Polícia Ambiental, o Centro de Controle de Zoonoses, o Corpo de Bombeiros ou a Secretaria Municipal de Saúde.  

Na última terça-feira (28), um homem foi atingido com um tiro na cabeça após disparo acidental na cidade de Ituaçu, na Chapada Diamantina. O incidente aconteceu na Fazenda Bela vista, na região rural de Água Preta. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, a vítima estaria realizando uma manutenção na sua espingarda de calibre 26 quando a arma disparou. Ele foi socorrido para o hospital municipal da cidade. A Polícia Militar foi acionada e compareceu no hospital. Em seguida, policiais militares foram até a propriedade rural, onde apreenderam o armamento. Este foi apresentado na Delegacia Territorial de Ituaçu para investigação.

A Câmara de Vereadores de Mucugê, na Chapada Diamantina, aprovou o pagamento do 13º salário aos agentes políticos municipais (prefeito, vice-prefeito e secretários). Na votação do legislativo, foram cinco votos favoráveis e quatro contrários. Após aprovação, a prefeita Ana Olímpia Hora Medrado (União Brasil) sancionou a Lei nº 632/2023, que instituí o referido direito social. A publicação foi realizada no Diário Oficial do dia 24 de novembro deste ano. O projeto de lei teria sido enviado à Câmara Municipal pela própria gestora.

Quatro das 10 cidades com as menores umidades do Brasil nas últimas 24h são baianas. Brumado, no sudoeste da Bahia, registrou umidade de 14%. Já Ibotirama, no oeste da Bahia, 11% de umidade; Piatã, na Chapada Diamantina, 11% de umidade; e Remanso, no norte do estado, 13% de umidade. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), alguns municípios registraram 11%, um índice que a Organização Mundial da Saúde (OMS) considera desértico. Esse índice de umidade se aproxima da média encontrada no Deserto do Saara, que corta 10 países africanos. Nele, a umidade relativa do ar fica em torno de 12%. Em contrapartida, o nível recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) é que a umidade fique por volta de 60%. Segundo o Inpe, a baixa umidade registrada na Bahia é resultado de um sistema de baixa pressão atmosférica que foi provocado por um vórtice ciclônico de altos níveis, que aproxima a massa de ar seco para as áreas que ficam mais próxima de seu centro.

Tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, a Igreja Senhora Sant’Ana, em Rio de Contas, na Chapada Diamantina, recebeu uma nova iluminação com a instalação de projetores com lâmpadas de LED. Além de serem mais eficientes, as lâmpadas valorizam a fachada do monumento, que é parte integrante do conjunto arquitetônico da cidade. A instalação foi feita por meio de um projeto do Instituto Neoenergia, com o apoio da Prefeitura Municipal e da Diocese de Nossa Senhora do Livramento. A inauguração ocorreu na quarta-feira (22).

O destino Lençóis, na zona turística Chapada Diamantina, comemora a modernização do Aeroporto Coronel Horácio de Matos, localizado a 20 quilômetros do centro da cidade. Após negociações entre os governos municipal, estadual e federal, a partir da próxima quinta-feira (30), o terminal aeroviário poderá receber aeronaves de grande porte, como o Embraer 195-E2 e o Boeing 737-800, utilizando novos procedimentos de pousos e decolagens, autorizados pelo Departamento Nacional de Controle do Espaço Aéreo. Atualmente, o município tem conectividade aérea com Salvador e Confins (MG), usando aeronaves de menor porte. A tendência é de que, após a intervenção no aeroporto, surjam novos voos para Lençóis. “A modernização do aeroporto é um marco, resultado da parceria da prefeitura com o governo estadual, que abre as portas de Lençóis para o mundo. Estamos prontos para receber mais turistas e oferecer experiências únicas, cujo resultado será o aquecimento da economia”, pontuou a secretária de Turismo de Lençóis, Laura Garcia. Com a perspectiva de aumento no número de visitantes na Chapada Diamantina, a Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA) promoveu, nesta semana, em Lençóis, a capacitação e qualificação sobre o atendimento a turistas LGBTQIAPN+ , para gestores públicos, empresários e profissionais que atuam em atividades de lazer na região. Os cursos, em parceria com a prefeitura, abordaram temas como inclusão, estruturação de destinos gay friendly (simpatizante) e potencial econômico do segmento.

Na sessão de quinta-feira (23), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram às Câmaras de Vereadores, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, da responsabilidade do prefeito, Cristiano Cardoso de Azevedo (PSB), relativas ao exercício de 2022. O parecer engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. Após a aprovação do voto, conselheiro Ronaldo Sant’Anna, relator do parecer, apresentou Deliberação de Imputação de Débito com proposta de multa no valor de R$ 1 mil ao gestor, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O município do centro-oeste baiano teve, um expressivo déficit orçamentário - de R$ 2.361.517,11, visto que obteve uma receita de R$ 51.764.003,88 e despesa realizada de R$ 54.125.520,99. Os gastos com pessoal da prefeitura alcançaram R$ 23.687.527,69, valor equivalente ao percentual de 47,82% da Receita Corrente Líquida, de R$ 49.535.851,72 - respeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre as obrigações constitucionais, o gestor investiu nas ações e serviços públicos de saúde 26,03% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 73,01% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 29,27%, cumprindo o mínimo obrigatório de 25%. Cabe recurso da decisão.

Um incêndio de grandes proporções está se alastrando na localidade de Horizonte, situada na zona rural de Ibicoara, região da Chapada Diamantina, nesta quarta-feira (22). As chamas têm avançado e consumido boa parte da vegetação. Brigadistas voluntários e populares estão empenhados em debelar o fogo, que se espalha rapidamente. A comunidade uniu forças na tentativa de controlar a situação e minimizar os impactos devastadores que o desastre natural pode acarretar. Até o momento, não se sabe quais foram as causas do incêndio, tampouco se foi resultado de ação criminosa.   

A Justiça Criminal de Ituaçu, na região da Chapada Diamantina, deferiu o pedido liminar requerido e assegurou ao cidadão Aelson Soares da Silva Neto e vice-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) municipal, o direito ao livre acesso à Câmara de Vereadores, especificamente nos recintos abertos ao público, para acompanhar as reuniões públicas, observadas as normas legais e regimentais. Segundo decisão recebida pelo site Achei Sudoeste, na ação, o impetrante afirmou que participou da sessão ordinária legislativa em 20 de outubro deste ano, durante a qual expressou a sua indignação com o vereador José César Wanderley Brito (PP), o César do Povo. Na sessão seguinte, em 27 de outubro, o presidente da casa, Almir Santos Pessoa (PSD), proibiu o mesmo de acessar as dependências da Câmara e de participar das sessões legislativas por tempo indeterminado. Na apreciação do pedido, o juiz Raimundo Saraiva Barreto Sobrinho destacou que não se concebe que cidadãos sejam impedidos de ingressar na Câmara de Vereadores para participar das sessões, posto o alto grau de violação da ordem constitucional, e que a exigência de transparência dos atos legislativos impõe que o ingresso do cidadão nas galerias dos plenários seja mais do que um direito, mas uma garantia individual constitucional. O magistrado ainda fixou multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento, limitada à R$ 50 mil, imposta de forma pessoal.

Em um avanço significativo para a agricultura familiar na Bahia, cinco consórcios públicos, após aprovação pelo Serviço de Inspeção Municipal (SIM), conquistaram, nesta semana, a adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal. A aprovação, concedida pelo Ministério da Agricultura, abre as portas para a comercialização nacional de uma ampla gama de produtos registrados pelos SIM vinculados a esses consórcios. Os consórcios aprovados são o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico (CDS do Velho Chico), Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina (CIDCD), Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sertão do São Francisco (CONSTESF), Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura do Extremo Sul da Bahia (CONSTRUIR) e Consórcio Intermunicipal do Oeste da Bahia (CONSID). O Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal (CONSISAL) foi o primeiro consórcio do Nordeste a receber o título no ano passado.  A certificação do Sistema Brasileiro de Inspeção representa uma vitória essencial para a gestão das agroindústrias, elevando a qualidade dos produtos e proporcionando uma expansão significativa nas oportunidades de comercialização em todo o território brasileiro, resultando em benefícios diretos para os produtores rurais.

Policiais militares da cidade de Ituaçu, na Chapada Diamantina, e alunos da Escola Municipal Juvenal Wanderley realizaram a entrega de alimentos e brinquedos arrecadados junto à comunidade durante a 6ª edição do Projeto Sementes Cidadãs. A ação, que teve início no ano de 2017, tem como objetivo conscientizar os alunos e o corpo escolar sobre noções de cidadania e solidariedade, além de fortalecer o elo entre sociedade, educação e segurança pública. Neste ano, a edição contou com o apoio de alunos das turmas do 6º ano A, 7º ano A e B, 8º ano A e B e 9º ano A, do turno vespertino, e dos professores Sheila Dantas, Valter Xerxes, Josenilton Nunes, Patrícia Novaes, Madalena Freire, Rita de Cássia e Maria Hélia. Foram distribuídos cerca de 450 kg de alimentos e cerca de 100 brinquedos a famílias carentes dos bairros Rêgo Novo e Primavera, áreas com elevado registro de ocorrências no município de Ituaçu.

O prefeito da cidade de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, Cristiano Cardoso de Azevedo (PSB), sancionou a Lei Municipal nº 339/2023 e instituiu o dia 20 de novembro como Feriado Municipal do Dia da Consciência Negra. O ato busca reconhecer e celebrar a contribuição significativa dos povos africanos e afrodescendentes na formação cultural, histórica e social do município. O decreto nº 70/2023, subsequente à lei, estabelece a celebração e reforça a importância da data na promoção da igualdade racial e na valorização da diversidade cultural local. As festividades planejadas para o dia 20 de novembro incluem eventos culturais na Praça da Matriz a partir de 17h.

A Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe Sudoeste) prendeu um foragido da justiça no centro da cidade de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina. O homem foi capturado por volta de 17h20, na Praça Cristo Redentor, após ações integradas da Unidade Operacional Especializada (UOE) e do Serviço de Inteligência da Polícia Penal do Ceará. O foragido estava em uma Toyota Hilux de cor preta, licenciada em Vitória da Conquista. Ele era foragido egresso do sistema penal do Ceará, com mandado de prisão por homicídio. O homem foi conduzido e apresentado na Delegacia Territorial de Brumado para adoção das medidas legais cabíveis. Com ele, foi apreendido um aparelho celular Iphone 14 Promax.

Uma jovem de 21 anos faleceu na cidade de Ibicoara, na Chapada Diamantina, após enfrentar complicações de saúde no Hospital Susy Zanfretta, em Barra da Estiva, onde estava hospitalizada desde o último final de semana. Lailma da Silva Guimarães, conhecida como Lora, era uma presença marcante na comunidade por sua alegria e vitalidade. Familiares, amigos e conhecidos estão em luto com a perda precoce. O funeral foi nesta quarta-feira (15), em Ibicoara, onde a jovem residia.

O 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) descobriu, no último domingo (12), uma plantação de maconha na Fazenda Pé de Morro, zona rural do município de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina. Segundo informou a PM ao site Achei Sudoeste, a plantação foi encontrada após a abordagem de um homem, que colaborou indicando o local onde a droga era cultivada. Durante a ação, foram apreendidos dez invólucros contendo uma substância similar à maconha, além de um pino contendo cocaína. O suspeito foi conduzido e apresentado na Delegacia Territorial de Brumado para adoção de medidas cabíveis. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

No período de novembro de 2023 a março de 2024, diversas espécies continentais entram em defeso, uma medida preventiva que visa proteger os organismos aquáticos durante as fases mais críticas de seus ciclos de vida. O objetivo é garantir a reprodução de espécies nativas e aumentar o seu crescimento. A iniciativa favorece a sustentabilidade do uso dos estoques pesqueiros e evita a pesca quando os peixes estão mais vulneráveis à captura. Dessa forma, no referido lapso de tempo, a pesca com redes e tarrafas está proibida na Barragem do Rio Brumado, na região de Rio de Contas, na Chapada Diamantina. Aqueles que desrespeitarem a medida serão penalizados com multa, que pode variar de R$ 1 mil a R$ 100 mil, ou detenção, previstas pela Lei Estadual nº 9.096/2009 e pela Lei Federal nº 9.605/1998. A legislação prevê a pesca em rios na modalidade desembarcada e reservatórios na modalidade embarcada e desembarcada, de espécies não nativas e híbridos, com linha de mão ou vara, caniço simples, com molinete ou carretilha, com uso de iscas naturais e artificiais e o transporte de pescado ou material de pesca por via fluvial somente em locais cuja pesca embarcada seja permitida.

Após denúncias de maus tratos a animais na cidade de Abaíra, na Chapada Diamantina, a Polícia Ambiental vai intensificar ações de combate ao crime. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o Major George Porto, comandante da Cippa Lençóis, alertou que os maus-tratos cometidos contra animais é crime e a legislação, aprovada em 2020 no Congresso Nacional, agravou a pena para punir os responsáveis. Segundo o Major, a Cippa Lençóis reforçou o patrulhamento em toda região, bem como tem feito ações educativas, inclusive com palestras em escolas, para combater essa realidade. “Estamos dando informação pra população, explicando sobre a questão da legislação, mas, infelizmente, isso continua acontecendo. Fazemos patrulhamento preventivo e repressivo pra conseguirmos encontrar os autores”, afirmou. Nesse sentido, o comandante pediu o apoio da população para acionar a Polícia Ambiental através do Disk Denúncia (75) 99951-5994, que funciona 24 horas. Diversas atitudes podem caracterizar maus-tratos animais, além da agressão física: abandonar, não oferecer assistência médico-veterinária, não oferecer alimentação adequada e água à vontade, manter o animal exposto ao sol por longos períodos, entre outras.

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e a Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep), órgão ligado à Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), estão investigando um surto de cinomose que afeta cães domésticos na região de Caeté-açú, distrito de Palmeiras, na Chapada Diamantina. A ação, que iniciou na semana passada, incluiu reuniões com a Secretaria de Saúde local e uma campanha de conscientização envolvendo agentes de endemias, profissionais de saúde, estudantes, a comunidade local, condutores e guias. Embora a cinomose não seja considerada um problema de saúde pública, trata-se de uma zoonose que pode ser transmitida tanto entre animais quanto para seres humanos. Além disso, a doença também pode afetar a fauna silvestre local, impactando mamíferos terrestres e marinhos. A infecção pode levar a sintomas graves e até fatais nos animais afetados, destacando a importância de medidas preventivas e da conscientização da população sobre os riscos associados à doença. “Portanto, é crucial acompanhar e disseminar informações sobre o tema, visando controlar a disseminação da doença e garantir a segurança da população e de seus animais de estimação. O Instituto também enfatiza a importância da colaboração de toda a comunidade na preservação do meio ambiente e na prevenção de surtos como este”, destacou o coordenador de gestão de fauna do Inema, Vinicius Dantas.

Na cidade de Abaíra, na região da Chapada Diamantina, a cuidadora Ana Luísa denunciou situações graves de maus tratos a animais. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, ela relatou que há anos animais estão sendo maltratados e mortos com requintes de crueldade no município. “Os animais são brutalmente violentados, assassinados, sofrem todos os tipos de maus tratos, abusos, todas as possibilidades já há muito tempo. São casos de envenenamento em massa, esfaqueamento, tiros, enforcamento, boca ferida com anzol e, recentemente, um cachorrinho que já estava debilitado e doente foi morto a facadas. É insuportável ver tudo isso”, contou. Apesar da revolta que os casos costumam causar na população, Ana Luísa lamentou que falta apoio do Poder Público para combater esse tipo de crime, bem como para prestar o suporte devido aos animais de rua. Segundo apontou, os casos sequer são registrados na delegacia e não há nenhum tipo de investigação para se chegar a autoria dos crimes. “Até hoje nada. E são casos frequentes e que acontecem há anos no município”, criticou.

O prefeito de Ituaçu, Phellipe Ramonn Gonçalves Brito (PSD), falou a respeito do grande incêndio registrado em área de mata nativa na cidade. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o gestor disse que um raio atingiu o cume de uma serra e ocasionou um princípio de incêndio, que se espalhou rapidamente. Mais de 1 mil hectares de mata foram queimados em terras produtivas de café e manga. O prefeito apontou que, além do prejuízo econômico, houve também um grande prejuízo ambiental, visto que nascentes de córrego, árvores nativas da caatinga e animais foram atingidos e mortos. “É uma grande perda. Ficamos muito tristes”, afirmou. Mais de 30 brigadistas estiveram na região ajudando nos trabalhos de combate ao fogo, que já se encontra 99% controlado. No momento, apenas está sendo feito o monitoramento da área afetada para evitar que novos focos de incêndio surjam.

Na sexta-feira (03), um caminhão carregado com maracujá tombou no centro da cidade de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina, caindo em cima de um veículo que estava estacionado no local. As circunstâncias envolvendo o acidente ainda estão sendo investigadas. O veículo que estava estacionado ficou completamente destruído. A ocorrência foi registrada pelo 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM). A Delegacia Territorial de Barra da Estiva investiga o caso. Moradores e pessoas que passavam pelo local no momento do ocorrido ficaram bastante assustados.

Um incêndio atingiu cerca de 800 hectares de mata na região de Ituaçu, na Chapada Diamantina. O fogo teve início na última quinta-feira (26) e, até esta terça-feira (31), equipes de bombeiros e brigadistas ainda atuavam na área com operações de rescaldo. Cerca de 15 bombeiros e brigadistas trabalharam para conter as chamas que avançavam pela vegetação. O local é marcado pela extrema aridez, baixa umidade, sol intenso e ventos persistentes. Somadas, essas condições intensificaram a propagação do fogo na região. Duas aeronaves devem reforçar os trabalhos de combate às chamas. Nas redes sociais, o prefeito Phellipe Brito expressou profunda gratidão pelo apoio recebido durante o desastre. “Todos esses esforços foram essenciais para uma atuação eficaz na proteção da natureza, das vidas, das plantações e das propriedades da região”, afirmou.  

Na última sessão plenária de outubro, realizada nesta terça-feira (31), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram à Câmara de Vereadores, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Abaíra, na Chapada Diamantina, de responsabilidade do prefeito Edval Luz Silva (PTB). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, as contas são relativas ao exercício financeiro de 2022. O parecer engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. O conselheiro relator do processo, Fernando Vita, apontou como ressalvas em seu parecer: o atraso na prestação mensal das contas por onze meses; relatórios de controle interno não atendendo exigências legais dispostas na Constituição Federal; e a ausência de inserção de informações no sistema SIGA do Tribunal. Após a aprovação do voto, o conselheiro apresentou Deliberação de Imputação de Débito com multa de R$ 3 mil ao gestor, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O município do centro do estado teve uma receita de R$ 33.055.784,91 e uma despesa executada de R$ 33.167.128,94, revelando um déficit orçamentário na ordem de R$ 111.344,03. A despesa com pessoal da prefeitura alcançou R$ 19.943.208,78, correspondente a 64,68% da Receite Corrente Líquida, desrespeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Isto indica que nos quadrimestres de 2022, a prefeitura se manteve acima do limite estabelecido na LRF e permanece no regime extraordinário de retorno – previsto no artigo 15 da Lei Complementar nº 178/2021 –, devendo atingir no último quadrimestre de 2023 percentual abaixo de 60,41%. Sobre as obrigações constitucionais, o prefeito investiu nas ações e serviços públicos de saúde 24,20% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 81,98% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino o investimento foi de 28,98%, cumprindo o mínimo obrigatório de 25%. Cabe recurso da decisão.