Nesta terça-feira (28), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) bateu o martelo e aprovou a proposta de reajuste salarial concedida pelo Governo do Estado aos servidores da saúde. O reajuste aprovado foi de 4%. Ao site Achei Sudoeste, Ivanilda Brito, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde na Bahia, informou que a contraproposta da categoria era de 10%, considerando a perda histórica que os trabalhadores acumulam ao longo dos anos. Aprovado o projeto, Brito adiantou que uma nova mesa de negociação será iniciada com a possibilidade de recuperação de parte dessas perdas. Na tarde desta quarta-feira (29), a categoria irá se reunir novamente em assembleia. Segundo a presidente sindical, na oportunidade, será reavaliado o estado de greve e os avanços que podem ser feitos com a manutenção do movimento. “Vamos continuar dialogando com os trabalhadores para que, de fato, a gente alcance o que é necessário para aumentar a remuneração do trabalhador, que, nos últimos anos, teve um impacto negativo de 54,25%”, completou.

O 20º Batalhão de Bombeiro Militar (BBM) combateu um incêndio que atingiu uma área de vegetação no bairro Mirante da Lapa, em Bom Jesus da Lapa, no oeste baiano, nesta quarta-feira (29). A atuação começou poucos minutos após o meio-dia, após o pedido de ajuda da população, com o objetivo de minimizar os efeitos da fumaça e garantir a tranquilidade dos moradores da área durante o horário do almoço. Os militares que atuaram na ocorrência identificaram vários focos de incêndio, indicando que o fogo foi resultado de ação humana.

O trabalho priorizou às áreas de residências e se estendeu logo depois para toda a quadra, sendo necessário adentrar a mata para controlar o incêndio. De acordo com a unidade, foi preciso o emprego de linha de mangueira, materiais de sapa e mochilas costais. O 20º BBM continua pedindo a colaboração de toda a população para que respeite a legislação ambiental e não utilize fogo para limpeza de áreas de vegetação. Esta prática compromete o bem-estar da população e coloca em risco a fauna e a flora locais.

Nesta terça-feira (28), após muita discussão, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou a proposta do Governo do Estado para reajuste salarial dos professores. Para os professores, o governo ofereceu 5,69%, parcelado em 3 vezes; e, para as demais categorias, 4%. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o professor Rui Oliveira, coordenador estadual da APLB/Sindicato, disse que, apesar de toda mobilização da categoria, o governo, de forma truculenta, não deixou sequer que os trabalhadores ocupassem a galeria para acompanhar a votação. A contraproposta dos servidores era de 10%. O sindicalista lamentou a decisão, mas garantiu que a luta da categoria vai continuar. “Estamos aqui de cabeça erguida para dizer que a luta vai continuar. Temos para semana uma reunião para discutir o novo plano de carreira, temos também uma reunião na Procuradoria Geral do Estado para discutir como vai ser pago o piso salarial do magistério, temos também a questão de licença pecúnia, concurso público, enfim a luta vai continuar e vale a pena lutar”, afirmou. As aulas serão retomadas na rede estadual com um calendário de reposição dos dias perdidos.

A Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) está realizando trabalho de campo em 23 municípios da Chapada Diamantina. O objetivo é checar e confirmar em campo feições interpretadas através de fotografias aéreas. A etapa é necessária para a homologação do conjunto de dados geoespaciais vetoriais referentes ao Lote 1 - Chapada Diamantina, do projeto de cartografia básica da Bahia na escala 1:25.000. Estão sendo percorridos, desde o dia 20 de maio, por uma equipe da Coordenação de Cartografia e Geoprocessamento (Cartgeo/SEI), os municípios de Abaíra, Andaraí, Barra da Estiva, Boa Vista do Tupim, Ibicoara, Ibiquera, Ibitiara, Ipirá, Itaberaba, Itaetê, Ituaçu, Lajedinho, Lençóis, Mucugê, Nova Redenção, Novo Horizonte, Palmeiras, Piatã, Rio do Pires, Ruy Barbosa, Seabra, Utinga e Wagner. A equipe é formada pela geógrafa Eliza Maia e o biólogo Francisco Sanches, ambos Especialistas em Produção de Informações Econômicas, Sociais e Geoambientais da SEI, além da geógrafa da empresa prestadora (Topocart), Jéssica Medeiros. Além da confirmação de feições adquiridas remotamente, eles consolidam metodologias e conceitos para a elaboração do conjunto de dados vetoriais para compor a cartografia básica sistemática do Estado. “Nosso objetivo é checar incertezas na classificação das feições, como alguns casos de massas d’água em que pode haver confusão entre lago/lagoa e represa, confirmar a existência ou não de cursos d’água e de terrenos sujeitos à inundação e checar lacunas em relação à falta de classificação de feições como “floresta”, já que é de conhecimento público e científico a existência de grandes redutos de vegetação de floresta estacional decidual (Mata Atlântica) ao longo da região da Chapada Diamantina”, explica a geógrafa da SEI Eliza Maia. Durante mais de 50 anos, a Bahia contou com uma cartografia de base de referência na escala 1:100.000. Para promover sua atualização e oferecer um material mais detalhado, a SEI vem recobrindo todo o estado com a nova Base Cartográfica de Referência nas escalas 1:25.000 e 1:50.000. A base oferece informações geoespaciais nas categorias de Hidrografia, Relevo, Vegetação, Sistema de Transporte, Energia e Comunicações, Abastecimento de Água e Saneamento Básico, Educação e Cultura, Estrutura Econômica, Localidades, entre outras. As informações são essenciais para vários setores de atividade, a exemplo da construção de estradas, implantação de infraestrutura energética e hídrica e mapeamento de áreas de preservação.

Nesta terça-feira, 28 de maio de 2024, foi celebrado o Dia Internacional da Dignidade Menstrual. Exaltando a importância da data, Abiara Dias, presidente do movimento Move Mulher, ressaltou a aprovação de uma lei em Brumado que trata especificamente sobre a questão. Ao site Achei Sudoeste, Dias explicou que a ideia é ofertar para as mulheres em idade menstrual condições básicas de saúde e higiene no período. “Infelizmente, muitas mulheres não têm acesso ao absorvente. Várias estudantes deixam de ir à escola por causa disso. Então, esse projeto visa conscientizar, levar informação, oferecer condições básicas de higiene nas escolas públicas municipais e atuar na frente assistencialista, ao distribuir o absorvente de forma gratuita”, afirmou. A luta, encabeçada pelo Move Mulher, foi iniciada em 2022 na Câmara de Vereadores e, hoje, segundo Abiara, é uma realidade no município. Através do programa, algumas farmácias da cidade foram cadastradas e fazem essa distribuição gratuita dos absorventes. Porém, Abiara destacou que muitas mulheres ainda não sabem do benefício. Ela detalhou que mulheres entre 10 e 49 anos, em situação de vulnerabilidade social, devem se cadastrar no aplicativo “Meu SUS Digital”, emitir uma autorização e apresentar nas farmácias cadastradas junto com os documentos pessoais para retirada dos itens.

Agências bancárias em todo o país não terão atendimento presencial ao público nesta quinta-feira (30), quando se celebra o Corpus Christi. O atendimento ao público nas agências será retomado na sexta-feira (31). Em nota, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) destacou que compensações bancárias, incluindo TED, também não serão efetivadas. Já o PIX, que funciona 24 horas todos os dias, poderá ser feito normalmente. “Em algumas localidades, as salas de autoatendimento estarão disponíveis aos clientes no dia do feriado, a critério da instituição”, destacou a Febraban no comunicado. “Como alternativa, é possível utilizar os canais digitais e remotos dos bancos, como sites e aplicativo, para a realização de transferências e pagamento de contas nos dias em que não houver expediente nas agências”, completou. Contas de consumo, incluindo água, energia e telefone, além de carnês com vencimento na quinta-feira, poderão ser pagos, de acordo com a federação, sem acréscimo, no dia útil seguinte. Ainda segundo a Febraban, boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser pagos por meio de Débito Direto Autorizado (DDA).

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deferiu a antecipação de tutela recursal em favor de Amanda Coqueiro Dias, da cidade de Aracatu, que ajuizou ação de obrigação de fazer contra a UniFG Faculdades Ltda. Dias requereu, em tutela de urgência, a concessão da vaga de bolsista do curso de medicina para o 1º semestre do ano letivo de 2024 em Brumado. O juiz de 1º grau indeferiu o pleito e a autora interpôs o recurso de agravo de instrumento no TJ-BA, onde relata que participou do processo seletivo para uma das cinco vagas de bolsista. Afirma que, apesar de ter sido aprovada nas provas realizadas, foi reprovada na análise do comprovante de residência, tendo apresentado boleto de internet, não vedado pelo edital. Disse que recorreu administrativamente, mas não obteve êxito. Segundo a autora, o candidato que estava classificado em posição abaixo da sua foi convocado para ingressar na universidade, vindo a ocupar a 3ª vaga, de modo que possui direito subjetivo à reserva de uma vaga para ingressar no referido curso como bolsista no próximo semestre. Em decisão recebida pelo site Achei Sudoeste, a desembargadora Heloisa Pinto de Freitas entendeu que a documentação apresentada pela agravante é suficiente para comprovar a sua residência. “Sendo assim, e sem que esta decisão vincule o meu entendimento acerca do mérito recursal, e, ainda, não sendo inviável a hipótese de chegar à conclusão diversa após criteriosa e aprofundada análise, com os demais elementos que virão aos autos no momento próprio, impositivo é o deferimento da antecipação da tutela recursal, a fim de garantir à Agravante, acaso cumpridos os demais requisitos impostos pelo Edital, a vaga de bolsista do curso de medicina, para o 2º semestre do ano letivo de 2024, considerando que prestes a finalizar o primeiro semestre letivo”, sentenciou. A ação foi impetrada pelo advogado Irenaldo Muniz da Silva.

Na noite desta segunda-feira (27), uma residência pegou fogo na Rua Ferreira e Silva, no Bairro Dr. Juracy, na cidade de Brumado. O incidente teria sido causado por um celular. Ao site Achei Sudoeste, o jovem Luís Rodrigo relatou que usava o celular quando percebeu que o aparelho começou a esquentar muito. Ele desligou a tela na tentativa de resfriar o celular, porém uma pequena quantidade de fumaça passou a sair de dentro da entrada do carregador. “Quando aumentou um pouco eu joguei o aparelho no chão. Nessa, o celular estourou e começou a pegar fogo. Depois, pegou fogo no colchão, que passou para o guarda-roupa e assim por diante”, afirmou. O jovem disse que o aparelho estava fora da tomada e em perfeitas condições de uso. Na casa, estavam ele e a avó no momento do ocorrido. Apesar da dimensão do incidente, ambos não se feriram. O fogo foi apagado com a ajuda de populares, de um carro pipa e da polícia. Segundo Rodrigo, caso todos não tivessem agido rapidamente, o incêndio teria tomado a casa inteira e até a residência do vizinho. Um técnico de manutenção de celular ouvido pela nossa reportagem informou que a causa da explosão do aparelho pode ter sido a oxidação do mesmo. De acordo com o técnico, após entrar em contato com umidade gerada por vapor ou água corrente, certos componentes do smartphone começam a sofrer um processo de oxidação. Em outras palavras, as peças começam a enferrujar. O técnico alertou que o uso desprotegido do aparelho dentro do banheiro ou em contato direto com a pele também pode provocar a sua oxidação.

A paralisação dos institutos federais está mantida em todo país por falta de negociação para avanço da pauta de reivindicações dos professores e dos técnicos administrativos. Ao site Achei Sudoeste, o professor Marcelo Leite, que faz parte do comando de greve do Instituto Federal da Bahia (Ifba) na cidade de Brumado, informou que as negociações avançaram muito aquém do esperado pelo movimento. Leite disse que o Governo Federal continua oferecendo 0% de reajuste salarial para 2024, 9% para 2025 e 3,5% para 2026. Para os técnicos administrativos, a proposta foi de 0% de reajuste salarial para 2024 e 5% para 2026. “Foi bem decepcionante. Praticamente não houve mudança da mesa realizada há 1 mês atrás para as categorias da base. É muito aquém para uma greve que já dura quase dois meses”, avaliou. Para o professor, a política econômica do governo é equivocada no que se refere ao arcabouço fiscal. “Isso meio que amarra o governo com relação aos gastos e onde ele pode gastar”, apontou. Há também, conforme destacou, uma disputa com o Congresso Nacional no que diz respeito ao orçamento e às emendas parlamentares. “Isso está comendo uma boa parte do nosso orçamento. É uma situação bem delicada e nós precisamos pressionar o governo para abandonar essa política de contenção de gastos. Para crescermos, tem que haver investimento na educação”, defendeu. A categoria dos docentes vai apresentar uma contraproposta razoável para nova avaliação do governo.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (27), a situação de emergência na cidade de Lagoa Real. Com a medida, o município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para executar ações de defesa civil. Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado. A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.

O Governo da Bahia depositou, nesta terça-feira (28), o pagamento do abono extraordinário dos precatórios para os professores da rede estadual. A quitação, feita por meio de parcela única, foi calculada de forma proporcional à carga horária cumprida pelo servidor. Para quem cumpre carga horária de 40 horas, o valor é de R$ 6.359,61. Quem cumpre a carga de 20 horas vai receber R$ 3.179,80. Ao anunciar o depósito, a secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, destacou o compromisso do Governo do Estado com o Magistério Público. “Todos serão contemplados Aproximadamente, 85 mil profissionais. Mais uma vez o Governo do Estado honrando o com seu compromisso de valorização do professor e da professora, do coordenador e da coordenadora pedagógica”. O pagamento do abono extraordinário se dá através de um dos projetos de lei encaminhados pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa, visando destinar 30% dos recursos de 2024 – ou o equivalente a cerca de R$ 450,4 milhões –, a serem distribuídos de forma igualitária por carga horária a 85.882 professores e coordenadores pedagógicos. O quadro de profissionais contemplados pelo abono extra inclui servidores ativos, aposentados e profissionais contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), independentemente destes trabalhadores terem atuado ou não durante o período de erro no repasse das verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O pagamento do abono extraordinário é mais uma iniciativa do governo estadual no intuito de valorizar os profissionais da Educação da rede estadual de ensino.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o deputado estadual Vitor Bonfim (PV) informou que as obras da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) foram retomadas no trecho Guanambi/Caetité/Brumado. O trecho possui cerca de 80% das obras concluídas. Bonfim destacou que há garantia do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que esse primeiro trecho será totalmente finalizado até o ano de 2026. O deputado ressaltou que sua tarefa nesse processo é articular a instalação de um porto seco na cidade de Brumado para alavancar a economia local. “Nossa tarefa é garantir que aqui em Brumado a gente possa ter um porto seco. Teremos a possibilidade de trazer uma parte da produção do sudoeste, que hoje passa na BR-242, permitir que as empresas que já estão fazendo a exploração mineral na Chapada Diamantina possam utilizar o porto seco, as próprias indústrias do município, enfim vai dinamizar e otimizar a economia da nossa cidade”, defendeu. O porto seco será instalado na região rural do Distrito de Itaquaraí.

A falta de cuidado odontológico pode causar problemas graves de saúde bucal. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas 15% da população cuida da higiene oral com regularidade. Pensando em um produto sustentável, de baixo custo e eficaz, os estudantes do Colégio Estadual Antônio Batista, do município de Candiba, Késia dos Santos, Marina Alves e Osvaldino de Souza desenvolveram durante a mostra de iniciação científica estudantil um creme dental orgânico com componentes da caatinga. Segundo Késia, o extrato do juazeiro e a hortelã são uma alternativa sustentável para as pessoas que não têm condições financeiras de manter a saúde bucal através de meios convencionais. Ela explica que os ingredientes naturais têm propriedades antissépticas, antimicrobianas, anti-inflamatórias, clareadoras e antifúngicas. Os alunos, que contam com apoio do orientador William Oliveira, acreditam que o produto atenderá às necessidades locais. O projeto é desenvolvido no Programa Ciência na Escola, da Secretaria da Educação (SEC).

Uma pedra preciosa — de matriz preta com esmeraldas verde — de 137 quilos, encontrada na Mina Caraíba, em Pindobaçu, no norte da Bahia, vai a leilão na terça-feira (28). As informações são do G1. Segundo a Receita Federal, o item valioso pode ser comprado pelo valor mínimo de R$ 115 milhões. De acordo com a Receita Federal, o item é o lote 245 do leilão e a compra está disponível até 21h desta segunda-feira (27). Apesar de considerado alto, o valor ainda está abaixo do que a pedra preciosa vale, conforme aponta o laudo técnico geológico da pedra, a partir de uma perícia feita em 2 de agosto de 2022. A pedra tem 60 centímetros de altura, 20 centímetros de largura e 20 centímetros de profundidade. O relatório do item afirma que a precificação da mercadoria não segue os métodos de avaliação de gemas para o mercado de joias e que essa peça apresenta valor comercial para colecionadores, museus e universidades, “dada sua raridade e beleza própria”. O relatório compara o real valor da pedra com casos semelhantes: entre 30 milhões de dólares a 50 milhões de dólares em leilão, o que corresponderia de R$ 154 milhões a R$ 256 milhões, na cotação atual. O relatório ainda cita uma reportagem publicada em 2017, que afirma que a esmeralda foi avaliada em R$ 500 milhões. O documento não detalhou o que foi feito com essas pedras.

Dez anos após o início da Lava Jato, a força-tarefa – que chegou a ser considerada o maior cerco à políticos suspeitos de desvios de recursos públicos da história – acumula derrotas nos tribunais superiores do País. As informações são do Estadão. Políticos e empresários tiveram condenações anuladas e, aos poucos, já traçam estratégias para retornar à vida pública. É o caso do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB), do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PRD-SP) e do ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB), atualmente deputado federal. Mesmo quem cumprem pena ou está oficialmente inelegível se mantém no jogo político articulando candidaturas de aliados, como Cabral e Cunha. Símbolo do combate à corrupção de políticos e empresários bilionários, a Lava Jato e as investigações abertas no decorrer das fases da operação viabilizaram 120 delações, mais de 500 denunciados, 174 condenados e a devolução de R$ 4,3 bilhões aos cofres públicos.

Além da desvalorização salarial, a aprovação em massa de alunos na rede estadual de ensino preocupa representantes da APLB em Brumado e na região. Ao site Achei Sudoeste, a vice-presidente da APLB regional, a professora Viviane Meira disse que essa é uma luta incessante da categoria e que, em si tratando de educadores, a questão é ainda mais triste. “Somos formadores de opinião e de cidadãos e deixa muito tristes quando nos deparamos com pessoas que estão no poder e que poderiam se utilizar da melhor forma o conhecimento. É um desrespeito ao trabalho do professor”, disparou. Diretora da APLB/Sindicato no município de Brumado, Kátia Teles, ressaltou que o cheque em branco dado pelo Governo do Estado interferiu até no comportamento dos alunos em sala de aula. “A falta de atenção em sala de aula piorou porque os alunos já têm certeza que serão aprovados. A gente percebe desânimo nos alunos, essa falta de interesse pelas aulas”, apontou. Para Kátia, o cenário tende a piorar neste ano caso a mudança não seja revista.

O movimento de paralisação dos professores da rede estadual na Bahia continua ganhando mais adeptos. Em Brumado, diversos professores se apresentaram nesse momento de luta.  Ao site Achei Sudoeste, Kátia Teles, que faz parte da diretoria da APLB/Sindicato na cidade, informou que, em assembleia realizada nesta sexta-feira (24), a grande maioria da categoria aprovou a adesão à paralisação. “Acordamos que a gente não volta antes desse resultado. Ou eles retiram a porcentagem que estão dando da pauta e chamem a categoria pra negociar ou só vamos voltar depois de tudo resolvido”, garantiu. A categoria quer que o governador reveja o projeto de lei, enviado para a AL-BA, em regime de urgência, dispondo 5,6% de reajuste e conceda no mínimo 10% para os servidores. “É um reajuste vergonhoso. Queremos uma proposta decente”, cobrou. Vice-presidente da APLB regional, a professora Viviane Meira informou que praticamente todos os núcleos do sindicato na região sudoeste encontram-se paralisados em adesão à luta dos professores e em prol de melhorias para o próprio sistema de ensino. “É uma luta necessária nesse momento. Não só a categoria anseia pela valorização profissional, mas também pela qualidade da educação do estado”, defendeu.

Na cidade de Tanhaçu, administrada pelo prefeito João Francisco Santos (Avante), a APLB/Sindicato denunciou irregularidades no transporte escolar municipal. Ao site Achei Sudoeste, a professora Viviane Meira, vice-presidente regional da entidade, disse que toda semana faltam, em média, de 3 a 4 ônibus para execução do serviço. “Tem sala de aula que dia de segunda-feira a gente se depara com 7 alunos de uma sala com 28 alunos”, afirmou. O problema também se estende ao longo da semana em várias localidades, mas, segundo Meira, a segunda é o dia mais problemático nesse sentido. No ensino médio, a vice-presidente relatou que alguns ônibus do transporte escolar estão sendo conduzidos pelos próprios alunos tamanha a gravidade da situação. “Para não perderem as atividades em sala de aula. O entendimento que temos é esse. Parece uma cultura do Município”, criticou. Em contato com a prefeitura, a professora contou que chegou a ouvir que antes ninguém nunca havia reclamado de nada disso. “Se é cômodo pra gestão, tornou-se uma cultura. Isso é triste”, lamentou. A APLB deve acionar o Ministério Público para investigar as graves denúncias. A nossa reportagem não conseguiu contato com a prefeitura municipal.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou um inquérito da Operação Lava Jato contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e o ex-senador Romero Jucá (MDB-RR). As informações são da CNN. Prorrogada pelo menos oito vezes desde que foi aberta, a investigação tramitava desde 2017, mas nunca houve denúncia formal por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR). Apenas em abril deste ano, o atual procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu o arquivamento do caso, que apurava uma suposta propina de R$ 5 milhões da antiga Odebrecht (atual Novonor) aos emedebistas. Gonet afirmou que as apurações não demonstraram comprovação concreta de que Renan e Jucá de fato tenham solicitado ou recebido vantagens indevidas da empreiteira. Fachin afirmou que o Ministério Público se manifestou pelo esgotamento das linhas de investigação e pelo arquivamento do processo, o que impede a continuidade do inquérito no STF.

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu a pena imposta ao ex-ministro José Dirceu por corrupção passiva, no âmbito da Operação Lava Jato. De acordo com a decisão, tomada na sessão desta terça-feira (21), o delito estava prescrito na data do recebimento da denúncia, o que invalida a condenação. José Dirceu foi condenado pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba a oito anos, 10 meses e 28 dias de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em razão do recebimento de vantagens ilícitas oriundas de contrato fraudulento celebrado, em 2009, entre a Petrobras e a Apolo Tubulars. Por maioria de votos, o colegiado considerou que houve prescrição, ou o esgotamento do prazo para o Estado fixar ou executar uma pena. O cálculo leva em conta que, entre a consumação do crime de corrupção passiva (outubro de 2009) e o recebimento da denúncia (junho de 2016), se passaram mais de seis anos e que Dirceu tinha mais de 70 anos na data da sentença, o que diminui o prazo prescricional de 12 anos pela metade. A defesa de Dirceu argumentava que, embora a condenação por corrupção passiva tenha sido fundamentada na modalidade “solicitar”, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), no julgamento da apelação, teria alterado os fatos para afirmar que ele foi condenado na modalidade “receber”, o que modificaria a data de início da contagem do prazo prescricional. Após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negar habeas corpus, a defesa recorreu ao STF. O relator do Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 181566, ministro Edson Fachin, negou o pedido, e houve novo recurso, levado ao colegiado.

Em Guanambi, um impasse entre a prefeitura e os professores resultou em uma paralisação na rede municipal de ensino. Ao site Achei Sudoeste, Vilma Moura, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Guanambi, explicou que o processo de negociação com a prefeitura foi iniciado em novembro do ano passado para que a administração proceda com o cumprimento da legislação municipal no que se refere ao plano de carreira dos profissionais do magistério e demais servidores da educação. Segundo Moura, alguns pontos carecem de celeridade para resolução, a exemplo do incentivo pago ao professor que tem em sala de aula alunos com deficiência. O acordo está sendo descumprido desde 2016. “De lá pra cá a gente vem requerendo sucessivamente e oficialmente o cumprimento desse e de outros pontos, como o pagamento do incentivo à titulação”, afirmou. A sindicalista defendeu que o professor investe em sua capacitação para maior qualidade e precisa desse incentivo à titulação como reconhecimento do Município. “É preciso celeridade naquilo que é acordado. Não está sendo cumprido aquilo que foi negociado. O incentivo à titulação está na lei”, completou. Diante da proposta apresentada pela prefeitura, a paralisação foi suspensa provisoriamente para analisar os documentos encaminhados pelo gestor e tomada de outras providências com relação ao movimento.  

Desde a segunda-feira (20), os professores da rede estadual seguem mobilizados em protesto contra o não pagamento do piso salarial da categoria. Ao site Achei Sudoeste, o professor Rui Oliveira, coordenador da APLB/Sindicato na Bahia, informou que, no momento, a classe está em frente à sede da Assembleia Legislativa na capital do estado mesmo debaixo de chuva. Uma grade agenda de paralisação está sendo realizada no local. O projeto de lei, de autoria do Governo do Estado, será votado hoje na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Segundo Oliveira, o governador está irredutível frente às reivindicações da categoria. “O governo não abre mão, não negocia. Quer manter o arrocho salarial mantendo os 5,69% para a educação e 4% para os demais servidores. Estamos na resistência e vamos continuar protestando até a vitória”, garantiu. Caso o resultado não seja favorável à categoria, há possibilidade de deflagração de uma greve na rede estadual. O coordenador estadual da APLB afirmou que o sentimento é de insatisfação e indignação. “A insatisfação é generalizada com o Governo do Estado da Bahia. O sentimento é de indignação”, concluiu.

Estudantes da zona rural de Guanambi, Matina, Licínio de Almeida, Tanque Novo, Poções, Vitória da Conquista e mais 48 municípios baianos serão beneficiados com vans escolares entregues nesta segunda-feira (20) pelo Governo do Estado. O ato ocorreu no Parque de Exposições, em Salvador, e contou com a participação do governador Jerônimo Rodrigues. Na ocasião, o chefe do executivo baiano destacou o comprometimento com a mobilidade e segurança dos estudantes por meio da entrega dos veículos. Foram destinados quase R$ 15 milhões na aquisição e preparação das 54 vans. Esses veículos vão impactar positivamente na rotina diária dos estudantes que moram distante das sedes, ao proporcionar conforto, pontualidade e menor tempo nas viagens. Atualmente, a rede estadual de ensino tem aproximadamente 121.500 mil estudantes que residem na zona rural, onde há necessidade de transporte escolar para acessar as unidades. O Governo do Estado vem contribuindo com a renovação da frota própria dos municípios, adquirindo ônibus rurais e vans escolares, o que aumenta a qualidade do serviço para os estudantes, tanto municipais quanto estaduais.

O professor aposentado Genival Moura também aderiu à paralisação dos servidores da educação da rede estadual em Brumado. Ao site Achei Sudoeste, Moura destacou que o movimento é de toda sociedade. “A sociedade precisa entender a importância da educação. Pra você ter uma educação de qualidade, é preciso ter um professor com qualidade e, principalmente, bem remunerado”, defendeu. Genival convocou todos os professores, ativos e aposentados, todo alunado, pais de alunos e a comunidade em geral para engrossarem as fileiras da paralisação. “Esse movimento é do futuro. Vamos fortalecer esse movimento”, reiterou. Diretora da APLB/Sindicato no município, Kátia Teles lamentou que o governador, que é professor e ex-secretário de educação, esteja contra os professores. “O sentimento é de tristeza e vergonha. Não posso me dizer professor e ir contra a classe. A gente acreditava que por ser professor o governador fosse pensar mais em nós. Decepção”, afirmou.

Na Praça Armindo Azevedo, em frente ao prédio onde antes funcionava o Colégio Getúlio Vargas, Brumado, professores da rede estadual de ensino fizeram uma manifestação. A categoria, que segue paralisada em todo estado, cobra o pagamento do reajuste salarial. Ao site Achei Sudoeste, diretora da APLB/Sindicato no município, Kátia Teles, disse que o Governo do Estado está propondo um reajuste ínfimo que não atende aos anseios da classe. O valor, segundo apontou, é muito abaixo do percentual da inflação do ano passado. “Estamos com uma perda salarial de muitos anos. Há 5, 6 anos que não temos um reajuste salarial adequado para categoria”, afirmou. A categoria quer que o governador reveja o projeto de lei, enviado para a AL-BA, em regime de urgência, dispondo 5,6% de reajuste e conceda no mínimo 10% para os servidores. A professora Joelma Machado, que também faz parte da APLB/Brumado, explicou que essa terceira paralisação promovida pela classe já tem indicativo de greve diante do impasse com o governo. “Dependendo do que acontecer na assembleia, poderemos sair em greve a partir de amanhã”, adiantou. A defasagem salarial da categoria chega a 50%.