Durante sessão da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na manhã desta quarta-feira (29), os conselheiros consideraram regulares – ainda que com ressalvas – as contas da Câmara de Macaúbas, de responsabilidade do presidente, Roberto Carlos Rocha (PSD), o Carlinhos de Antério, referentes ao exercício de 2022. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, dentre os motivos para as ressalvas, foram identificadas irregularidades em processos de pagamento; casos de acumulação ilegal de cargos públicos; e contratação de servidores sem a realização de concurso público e sem lei autorizativa. A Câmara de Macaúbas recebeu, a título de duodécimos, R$ 4.271.134,81 e realizou despesas no valor total de R$ 3.522.089,38, atendendo ao limite disposto no artigo 29-A da Constituição. A despesa com pessoal alcançou R$ 2.694.901,13 e correspondeu a 1,83% da receita corrente líquida do município, cumprindo o máximo de 6% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Os conselheiros deixaram de imputar multa ao gestor tendo em vista que as falhas não repercutiram no mérito das contas. Cabe recurso da decisão.
A Polícia Militar apreendeu 45 toneladas de quartzito na quarta-feira (29), em um garimpo ilegal, na cidade de Oliveira dos Brejinhos, no oeste baiano. Segundo a Polícia Militar, um homem foi preso após confessar a prática de extração clandestina. De acordo com a Polícia Militar, o garimpo ilegal foi desarticulado por equipes da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa) Lençóis. Os policiais receberam denúncias anônimas relatando a extração clandestina de quartzito na localidade conhecida como “Vereda”. Ao chegarem, os PMs identificaram o dono do garimpo, que admitiu extrair o minério ilegalmente. No local, foram encontrados um caminhão, duas retroescavadeiras, cinco contêineres, além das 45 toneladas de quartzito já beneficiado. “O minério pode ser utilizado na siderurgia e no revestimento de projetos arquitetônicos e agora poderá ser leiloado ou doado pela Justiça”, contou o major George Porto, comandante da Cippa Lençóis. O homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a delegacia que atende à região, onde a ocorrência foi registrada.
Nesta terça-feira (21), a guarnição do Pelotão Tático Operacional (Peto), da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), durante rondas no Povoado Bom Sossego, em Oliveira dos Brejinhos, no oeste da Bahia, recebeu denúncia de populares informando que um indivíduo estava ameaçando algumas pessoas na rua em que mora com uma espingarda. Além disso, havia suspeita de tráfico de entorpecentes no bar de sua propriedade. De imediato, a guarnição se deslocou até o local informado. Ao perceber a viatura, o indivíduo correu para dentro do bar e pulou o muro de sua residência. Após varredura no local, foram encontrados uma arma de fogo, munições, faca, entorpecentes e dinheiro. Os materiais foram apreendidos e apresentados à Polícia Judiciária para que sejam tomadas as medidas legais cabíveis.
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), em sessão plenária desta terça-feira (21), recomendaram – à câmara de vereadores – a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Macaúbas, referentes ao exercício de 2022, de responsabilidade do prefeito Aloísio Miguel Rebonato (MDB). Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, entre as ressalvas apresentadas, referentes às contas de gestão e de governo, foram citadas a não comprovação do efetivo incentivo à participação popular e à não realização de audiências públicas durante a fase de discussão e elaboração dos instrumentos de planejamento; e a não comprovação da adoção de ações de cobrança de multas e ressarcimentos imputados a ex-agentes políticos do município. As contas foram relatadas pelo conselheiro Nelson Pellegrino, que, diante das ressalvas, apresentou Deliberação de Imputação de Débitos para aplicação de multa no valor de R$1 mil ao gestor, além de determinações para que o mesmo regularize os pontos ressaltados no parecer. O município de Macaúbas teve uma receita de R$153.396.153,81 e promoveu despesas no montante de R$163.919.286,17, o que provocou um déficit orçamentário de R$10.523.132,92. A despesa total com pessoal representou 55,72% da receita corrente líquida do município, superando o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54%. Deve o prefeito, assim, eliminar o percentual excedente no prazo legal previsto na LRF. Em relação aos índices constitucionais e legais, a prefeitura utilizou 89,06% dos recursos provenientes do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, superando o mínimo de 70%, e aplicou 22,25% de recursos específicos em ações e serviços de saúde, cumprindo o mínimo de 15%. Foram investidos 27,25% das receitas de impostos e transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal, atendendo ao limite mínimo exigido de 25%. Cabe recurso da decisão.
Um jovem de 20 anos, identificado como Gilson Neves Batista, morreu na noite desta quarta-feira (15), atropelado por um ônibus escolar, em uma estrada vicinal da comunidade de Grama, zona rural de Paramirim. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o acidente aconteceu por volta das 18h40, quando o motorista se deparou com animais na estrada e ao desviar de uma vaca, acabou atropelando o jovem, que foi a óbito no local. No momento do acidente, o veículo se deslocava para buscar alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) para a Escola Rural do Grama. O motorista estava sozinho no ônibus. Gilson era morador da comunidade de Sítio Rodrigues. A Prefeitura de Paramirim e a Secretaria Municipal de Educação acionaram as autoridades para acompanhar o caso. O local está sendo preservado pela Guarda Civil Municipal (GCM) já que até a publicação desta reportagem o Departamento de Polícia Técnica (DPT) ainda não havia chegado na região. Após a perícia, o corpo de Batista será encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado para ser necropsiado. A Polícia Civil vai instaurar um inquérito para investigar o caso. Em nota enviada para nossa reportagem, a prefeitura local lamentou o ocorrido e informou que está prestando todo o apoio necessário. “Neste momento de imensa tristeza, expressamos nossos sentimentos e solidariedade a todos os familiares e amigos da vítima, bem como ao motorista, que está muito abalado com a situação”.
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) negaram provimento, na sessão desta terça-feira (14), ao pedido de reconsideração referente às contas do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Paramirim (CDSTBP) de Caturama e decidiram manter a aprovação com ressalvas das contas de responsabilidade de Humberto Raimundo de Oliveira, relativas ao exercício de 2015. O conselheiro Paulo Rangel, relator do recurso, também determinou a retirada da multa imposta ao gestor no valor de R$ 800,00, em razão da incidência da prescrição intercorrente. Segundo a relatoria, os argumentos apresentados pelo gestor não foram devidamente comprovados com documentação hábil a lastrear a sua fundamentação, não sendo demonstrado nenhum novo elemento capaz de modificar o decisório inicial pela aprovação com ressalvas.
Na noite deste domingo (12), por volta das 22h, a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) da cidade de Paramirim realizava rondas quando um indivíduo passou pela viatura pilotando uma motocicleta em alta velocidade. Foi feito o acompanhamento do veículo e, próximo a um terreno baldio, o homem caiu ao solo. Pouco antes da queda, os militares notaram que ele havia dispensado uma sacola. Após abordagem, foi encontrado com o mesmo: um aparelho celular IPhone e R$ 2.250,00 em espécie. No local próximo aos fatos, os policiais localizaram a sacola que havia sido dispensada, contendo 10 pinos de substância análoga à cocaína e uma quantidade de substância análoga à maconha que estava em parte prensada e a outra distribuída em 06 embalagens. O suspeito foi apresentado na Delegacia Territorial de Brumado para serem tomadas as medidas cabíveis.
O tradicional São João de Macaúbas será realizado entre os dias 20 e 24 de junho deste ano. Com o slogan “Raiz de Gente Feliz”, a prefeitura municipal já anunciou o show do cantor Tarcísio do Acordeon. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, as bandas Mastruz Com Leite, Canários do Reino e Desejo de Menina também vão animar os festejos juninos na cidade. Os contratos das atrações já foram publicados no Diário Oficial do Município. Novas atrações devem ser anunciadas em breve para completar a grade do São João de Macaúbas. Devido à forte tradição, a economia local ficará aquecida durante o período junino.
Uma ação do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) deteve uma proprietária de um bar localizado no bairro Alto do Morumbi, na cidade de Macaúbas, na noite desta sexta-feira (03), por volta das 19h30. Segundo informou a 4ª CIPM ao site Achei Sudoeste, a guarnição realizava rondas no local, após denúncias anônimas de tráfico de drogas. Ao se aproximar, os policiais militares observaram um movimento estranho de evasão de pessoas. Diante disso, procederam com uma abordagem, onde encontraram 38 papelotes de substância análoga à cocaína nos pertences pessoais da proprietária do estabelecimento. Após a busca, a suspeita foi encaminhada para a Delegacia Territorial de Macaúbas para adoção de medidas cabíveis.
Uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) localizou e prendeu, nesta quinta-feira (02), um homem com mandado de prisão em aberto pelo crime de estupro de vulnerável na cidade de Macaúbas. Segundo informou a 4ª CIPM ao site Achei Sudoeste, a prisão aconteceu no bairro Alto do Mastruz, por volta das 12h. A corporação recebeu uma denúncia anônima e após rondas na localidade encontrou o indivíduo. Ele foi encaminhado para a Delegacia Territorial de Ibipitanga para adoção de medidas cabíveis.
Na sessão desta quinta-feira (02), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) acataram as conclusões contidas no relatório de auditoria temática sobre Educação, feita pela 3ª Diretoria de Controle Externo, no município de Macaúbas. O conselheiro substituto Alex Aleluia, relator do processo, decidiu aplicar multa de R$ 2 mil ao ex-prefeito Amélio Costa Júnior (PT), o Amelinho, em razão das irregularidades. Foi determinado ao atual prefeito, Aloísio Miguel Rebonato (MDB), a correção das inconsistências encontradas no sistema SIGA, como a apresentação da efetiva carga horária dos profissionais de ensino; a realização de concurso público para suprimento das vagas ocupadas por profissionais contratados por tempo determinado até o limite legal; e o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional a todos os profissionais do magistério, inclusive professores temporários. A auditoria foi realizada com o objetivo de avaliar o cumprimento das metas 16 (formação continuada e pós-graduação de professores) e 18 (piso salarial e plano de carreira docente) do Plano Nacional de Educação (PNE), assim como a conformidade da remuneração e qualificação dos profissionais do magistério. Os recursos auditados alcançaram o montante de R$ 20.748.050,52. De acordo com o relatório, o município de Macaúbas descumpriu a meta 18.1 do PNE, apresentando quantidade de profissionais de magistério ocupando cargos de provimento efetivo em percentual menor que 90%. Dos 639 profissionais de ensino do município, 102 são professores contratados temporariamente, representando o percentual de 15,96% deste montante, ou seja, somente 84,04% dos profissionais do magistério são efetivos. Além disso, a equipe técnica do TCM constatou que os professores temporários são selecionados unicamente por meio de indicação política e análise curricular, sem a realização de qualquer tipo de processo seletivo. Por fim, o relatório apontou que o pagamento efetuado a parte dos professores temporários não atendeu ao Piso Salarial Nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, estabelecido pela Lei Federal nº 13.005/2014 e na Lei nº 11.738/2008. Apesar do piso ter sido fixado em R$2.886,24 para 40 horas, e R$1.443,12, para 20 horas, os professores temporários de Macaúbas, que exerceram carga horária de 20 horas semanais, receberam valor pouco superior a meio salário mínimo, correspondente no ano de 2020 a R$1.039,00. O Ministério Público de Contas, pela procuradora Camila Vasquez, opinou pelo conhecimento e, no mérito, pela procedência dos achados de auditoria, com determinação ao atual prefeito para que: corrija a carga horária cadastrada no sistema SIGA e realize concurso público para a rede pública de educação básica. Cabe recurso da decisão.
Um homem com mandado de prisão em aberto por violar dispositivos da Lei Maria da Penha foi localizado nesta terça-feira (30), na cidade de Macaúbas. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). De acordo com a corporação, o indivíduo foi encontrado durante rondas ostensivas realizadas por uma guarnição do motopatrulhamento da unidade. A PM realizou uma busca pessoal e ele foi informado sobre o mandado em seu nome. Em seguida, foi conduzido para a Delegacia Territorial de Macaúbas para adoção de medidas cabíveis.
Através da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), Oliveira dos Brejinhos, segunda maior cidade da Bacia do Paramirim, agora conta com um sistema de videomonitoramento avançado. O primeiro sistema inaugurado na região foi na cidade de Boquira. Ao site Achei Sudoeste, o Capitão Máximo Sertão informou que, em Oliveira dos Brejinhos, o prefeito se uniu à 4ª CIPM para implantação do equipamento. O sistema dispõe de 100 câmeras de monitoramento, as quais possibilitam o reconhecimento facial e a identificação de placas de veículos com restrição de furtos/roubos. Essas câmeras serão instaladas na área urbana da cidade e nos povoados rurais. Segundo o comandante, embora seja um projeto independente, o monitoramento promovido pela companhia no município poderá ser integrado ao Cicom (Centro Integrado de Comunicação). “Nosso objetivo é criar um centro de monitoramento, com sala de comando e controle, na sede de Macaúbas, onde, através da 4ª CIPM, poderemos ter o monitoramento dos quatro municípios: Boquira, Macaúbas, Oliveira dos Brejinhos e Ibipitanga, facilitando o serviço policial e atendendo conforme a demanda”, detalhou.
Por volta de meio dia desta quinta-feira (18), um furto foi registrado em um estabelecimento comercial localizado na Rua Visconde do Rio Branco, na cidade de Macaúbas. Segundo informou a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). A guarnição policial de serviço deslocou-se até o local para averiguar e colher informações sobre os suspeitos, que logo em seguida foram identificados através de gravações de vídeo do estabelecimento. Em rondas pelo município, os dois indivíduos foram encontrados nas proximidades de um posto de gasolina. Foi dada voz de prisão e feito o encaminhamento dos dois suspeitos, juntamente com o material furtado, à Delegacia Territorial para que fossem tomadas as medidas legais cabíveis.
Nesta quinta-feira (18), em cumprimento a um mandado de prisão, a guarnição de serviço na da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) da cidade de Macaúbas deslocou-se até a localidade de Brejo do Capitão Porfírio, onde o acusado criminal foi encontrado. O mesmo responde pelo crime de estupro de vulnerável. Após busca pessoal, o preso foi encaminhado à Delegacia Territorial, onde foram realizados os trâmites legais do cumprimento do mandado de prisão.
Nesta quarta-feira (17), uma equipe do Hospital Municipal Aurélio Rocha, em Paramirim, com o apoio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), conduziu uma paciente até o aeródromo da cidade para que fosse feita sua transferência área para Salvador. A paciente, natural de Érico Cardoso, deu entrada no Hospital Municipal, no último domingo (14), com quadro de síndrome respiratória aguda grave, sendo necessário o procedimento de intubação imediata. Em seguida, a paciente foi colocada na central de regulação estadual da Bahia devido ao seu estado de saúde. Após três dias de cuidados intensivos, ela conseguiu uma vaga no Hospital Ernesto Simões Filho, na capital baiana, sendo transferida em UTI aérea.
Rio do Pires é um dos municípios da Bahia com enorme número de nativos residentes no estado de São Paulo. Na cidade de Guarulhos é comum rio-pirenses se encontrarem com naturalidade pelas ruas de alguns bairros. Isso justifica que um lançamento de pré-candidatura a prefeito de Rio de Pires tenha sido realizado na Grande São Paulo neste domingo (14), onde mais de 2 mil rio-pirenses se mobilizaram para acompanhar o pré-candidato a prefeito José Marcos Pereira (Avante), o Zé Marcos, e seu companheiro de chapa, Clériston José de Oliveira (MDB), o Cre da Funerária. O evento contou com a presença de nove dos dez pré-candidatos a vereador pela chapa da oposição, que há mais de vinte anos não vence uma eleição em Rio do Pires. A chapa lançada reúne Clériston Cré, candidato que ficou em segundo lugar em 2020, e Zé Marcos, uma das lideranças que reforçava o grupo da situação.
Zé Marcos é empresário e divide residência entre a capital paulista e Rio do Pires. O grupo opositor conta ainda com vereadores que deixaram o grupo do atual prefeito Vânio Antônio dos Santos (PP), o Vânio de Gildásio, insatisfeitos com as condutas do gestor. Um aspecto que chama atenção em Rio do Pires é que o município tem quase a mesma quantidade de eleitores que a de habitantes, mas isso ocorre justamente devido à quantidade de munícipes que migram para São Paulo em busca de oportunidades de trabalho, mas mantém o seu título no município de origem. Segundo o Censo de 2022 do IBGE, Rio do Pires tem 10.497 habitantes e, de acordo com o TRE-BA, são 10.051 eleitores.
Um desejo antigo que agora virou realidade. Assim é considerada a pavimentação de 3,5 quilômetros do trecho de acesso do distrito de Santa Rita ao entroncamento da BA-156, em Boquira. A recuperação, entregue neste sábado (13), vai levar desenvolvimento para o local, facilitando o escoamento da produção da agricultura e pecuária, como destaca o governador Jerônimo Rodrigues (PT). “Garantir estrutura hídrica, elétrica, de produção e nenhum desses segmentos desenvolve se a gente não tem boas estradas. É isso que estamos fazendo. A gente sabe o significado para transporte de produção, de insumos, uma viatura, uma ambulância, um ônibus com estudantes. Interiorizar as políticas públicas”. O asfaltamento vai contribuir com o trânsito de aproximadamente 90 mil pessoas dos municípios de Boquira, Oliveira dos Brejinhos e Macaúbas. O custo da obra, realizada pela Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), foi superior a R$ 1,8 milhão. A cidade foi contemplada com a inauguração do Centro de Comercialização de Animais. Serão beneficiados pequenos produtores locais e de cidades vizinhas.
Construído pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), o equipamento teve investimento de quase R$ 350 mil. A estrutura conta com 32 currais e balança, fornecendo condições adequadas para as atividades comerciais relacionadas ao setor agropecuário. O governador também entregou kits odontológicos, de parto e de Unidade Básica de Saúde (UBS) para o município. Somado, o valor investido foi de aproximadamente R$ 65 mil. Na ocasião ainda houve a entrega de 10 kits de apicultura, um kit panificação para a comunidade de Malhada, um caminhão compactador de lixo e um trator agrícola. Os itens foram destinados pelo Ministério do Desenvolvimento e Integração Regional (MIDR), através da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Ampliando o acesso da população a água de qualidade, foi dado por entregue o Sistema de Abastecimento de Água, na Localidade de Pajeú. Serão atendidos 334 moradores. A obra, realizada pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), teve o custo de R$ 290 mil. Também foi dado por entregue a ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água da localidade de Melancia de João Rocha. Com o valor de R$ 75 mil.
A mulher de 22 anos, presa em flagrante na cidade de Paramirim quando tentava adquirir um título de eleitor usando documento falso, pediu para ser novamente interrogada pela Polícia Civil. Segundo depoimento obtido pelo site Achei Sudoeste, ela confessou que no primeiro depoimento foi orientada pelo advogado de um pré-candidato a vereador no município a ficar em silêncio. Segundo a jovem, o advogado teria dito que falar a verdade seria pior, visto que ela poderia ficar detida. No novo depoimento, a jovem relatou que o suposto pré-candidato ofereceu a quantia de R$ 300 e um emprego para que ela votasse nele. Como não tinha título eleitoral, ele e a esposa teriam buscado a jovem de carro em sua residência e deixado próximo ao Cartório Eleitoral para retirada do documento. Por volta de 8h de terça-feira (02), o suposto pré-candidato permaneceu no carro do lado de fora do cartório enquanto ela desceu para atendimento no órgão. Moradora de Paramirim há 4 anos, a jovem apresentou ao funcionário do cartório apenas o RG. No entanto, ele cobrou um comprovante de residência e ela teria se dirigido ao carro, onde o pré-candidato a vereador lhe entregou uma conta de telefone. Desconfiado da falsidade do documento, o servidor acionou a Polícia Militar e a jovem foi detida. Ela alega que não tinha conhecimento da falsidade do comprovante e aponta o suposto pré-candidato como responsável por ter confeccionado o documento falso. A Polícia Civil, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Justiça Eleitoral investigam a possibilidade de outros títulos serem adquiridos com documentos falsos na cidade.
Uma mulher de 22 anos foi presa em flagrante na cidade de Paramirim, nesta terça-feira (02), quando tentava adquirir um título eleitoral utilizando documento falso. Segundo boletim de ocorrência obtido pelo site Achei Sudoeste, ela apresentou uma conta de telefone supostamente falsa como comprovante de residência para fins eleitorais. Servidores do Cartório Eleitoral desconfiaram da falsidade do comprovante e acionaram a polícia, que comprovou a falsificação no documento e a tentativa de fraude eleitoral. A jovem foi detida e encontra-se à disposição do poder judiciário para as providências necessárias. Na delegacia, ela confessou que não possui conta na operadora Vivo e que o documento teria sido entregue por outra pessoa para que fosse feito o alistamento eleitoral. O caso está sendo investigado pela Delegacia Territorial de Paramirim e pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai autorizar a construção de um campus do Instituto Federal da Bahia (Ifba) na cidade de Macaúbas. A cerimônia será realizada na próxima terça-feira (12), no Palácio do Planalto. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a proposta faz parte do projeto de expansão da rede de ensino técnico e superior no país. Além de Macaúbas, as cidades de Poções, Salvador, Remanso, Itabuna, Ruy Barbosa, Santo Estevão e Ribeira do Pombal, também receberão campus do Ifba.
Uma mulher foi presa acusada de auxiliar seu namorado a abusar sexualmente de sua própria filha de apenas 9 anos de idade em Boquira. Segundo o delegado Clemilton Figueiredo, o fato acontecia com frequência, onde a mulher tinha relações íntimas com o seu companheiro e colocava a filha para participar. De acordo com o Boquira em Ação, a mãe dizia à filha que a mesma já tinha idade o suficiente para aprender o ato praticado entre ela e seu companheiro e até no momento de colocar os preservativos a mãe pedia a participação da filha, colocando a menina em um grande constrangimento. Após as denúncias e o conhecimento do caso, a Polícia Civil solicitou a prisão dos autores do crime que foi concedida pela justiça criminal local. A prisão da genitora foi cumprida na última segunda-feira (04) e o companheiro dela está foragido.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que a Granja Sutil paralise imediatamente a produção de iogurte e derivados de leite, no Município de Ibipitanga, enquanto não obtiver os alvarás sanitário e de funcionamento, bem como a licença ambiental competente. Segundo a promotora de Justiça Tatyane Miranda Caires, autora da recomendação, após a realização de inspeção técnica feita pela equipe da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) no estabelecimento Granja Sutil, foram identificadas inúmeras irregularidades em razão da inobservância das normas ambientais e sanitárias. No documento, o MP recomendou ainda que a Granja Sutil não forneça produtos no mercado de consumo que estejam em desacordo com as normas legais de produção e comercialização de leite e derivados; e adote medidas para assegurar a observância dos padrões higiênico-sanitários e de estrutura das edificações exigidos pela legislação vigente e pelo órgão fiscalizador. O MP expediu também a recomendação à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Ibipitanga (Semma), à Vigilância Sanitária do Município e à Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Estado da Bahia (Adab) para que realizem novas inspeções in loco nas dependências da empresa e, caso seja comprovada a persistência na violação das normas sanitárias e ambientais, exerçam os poderes de polícia e realizem a apreensão de produtos impróprios para o consumo humano, a interdição do estabelecimento, a lavratura de auto de infração, aplicação de multa, dentre outras medidas. Os órgãos também devem enviar ao MP relatório com todas as providências adotadas no prazo de trinta dias.
Por volta de 22h30 deste domingo (03), equipes de Rondesp Meio Oeste realizavam patrulhamento com guarnições do Pelotão de Emprego Tático Operacional, da 4ª CIPM, quando avistaram um indivíduo em atitude suspeita na cidade de Macaúbas. Durante o policiamento ostensivo, ao perceber a presença da viatura, ele retirou uma sacola e dispensou na rua. Posteriormente, tentou empreender fuga a pé, sendo alcançado pelas guarnições. Na abordagem e busca pessoal, foi encontrado com ele um simulacro de arma de fogo, 12 papelotes contendo pó branco análogo à cocaína e R$ 617 em espécie. Havia na sacola o restante dos materiais mencionados. Diante disso, o autor foi encaminhado para Delegacia Territorial de Ibotirama para adoção das medidas cabíveis.
Na manhã desta quinta-feira (29), a guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), foi acionada para cumprir um mandado de prisão na cidade de Boquira. Em diligências pela área urbana, a polícia localizou o suspeito no Bairro Vila Operária. Foi dada voz de abordagem e, posteriormente, de prisão. O indivíduo foi conduzido à Polícia Judiciária para adoção das medidas legais cabíveis. Por volta de 10h, o Peto também cumpriu um mandado de prisão na cidade de Macaúbas. Em diligências pela BA-156, o Povoado de Contendas, o indivíduo foi encontrado transitando na via a pé. Foi dada voz de abordagem e, posteriormente, de prisão. Ele também foi conduzido à Polícia Judiciária para adoção das medidas legais cabíveis.