O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (19), a situação de emergência em Vitória da Conquista por conta da estiagem. As portarias com as medidas foram publicadas em edição do Diário Oficial da União (DOU). Agora, a prefeitura está apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. A solicitação pelo município em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.  A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.

Em Brumado, a Igreja está mobilizando uma campanha entre os fiéis para reforma geral na Paróquia do Bom Jesus. Ao site Achei Sudoeste, o padre Marcos Vinícius detalhou que, a partir do dia 28 de julho, quando se inicia as comemorações do Bom Jesus, será feito um chamado para contribuição com a finalidade de restaurar a Igreja Matriz. Segundo o pároco, até a imagem do Bom Jesus precisará ser restaurada e duplicada através de uma réplica. Além disso, serão realizados serviços de pintura e reforma de todo local. “Que todos possam colaborar para que a gente possa cuidar do nosso patrimônio e fazer esse resgate das nossas riquezas. Creio que Brumado tem força suficiente para cumprir esse projeto”, afirmou. Símbolo de representatividade da Igreja Católica na cidade, o padre ressaltou que a Matriz precisa dessa reforma para continuar sendo um cartão postal de Brumado.

Diariamente, na década de 90, Claudia Cruz entrava na casa dos brasileiros para dar as notícias mais quentes do momento no comando do “Jornal Hoje” e do “Fantástico”. As informações são do Extra. Além de comandar os noticiários da Globo nessa época, ela também teve passagem pela Record, entre 2002 e 2003. A loira, que completa 57 anos nesta quarta-feira (19), ainda foi dona da voz da linha 102 (que informava endereços de assinantes) da antiga Telerj, companhia telefônica do Rio. A ideia de ter a jornalista no serviço de telefonia partiu de Eduardo Cunha, então presidente da empresa, após uma entrevista em que se encantou pela comunicadora. A relação entre Cláudia e Cunha começava ali e rendeu um casamento e uma filha. Longe das telinhas desde 2003, por onde anda Cláudia Cruz? 

Cláudia mudou de profissão e agora se dedica à vida de empresária. Recentemente, lançou a Maison de l’orchidée, localizado no Village Mall, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, marca especializada em arranjos de orquídeas permanentes. “Fui comprar umas orquídeas pra minha casa. Achando tudo muito caro, resolvi montar uns arranjos. Meu marido (o ex-presidente da câmara dos deputados Eduardo Cunha) achou o máximo e sugeriu-me fazer disso um negócio. Na hora, fiquei muito assustada, mas, na mesma semana, procurei um nome, patenteei, selecionei espécies de orquídeas, portadores, cursos no Rio e SP. A Maison nasceu nove meses depois”, contou a jornalista ao site Lu Lacerda. A loja funciona dentro de uma kombi, e a empresária pretende expandir a variedade de flores e plantas.

Na sessão desta quarta-feira (19), os conselheiros da 2ª Câmara de julgamentos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ratificaram medida cautelar concedida pelo conselheiro Mário Negromonte – de forma monocrática –, e que determinou ao prefeito Silvando Brito Santos (PSD), o Silvinho, de Oliveira dos Brejinhos, no oeste da Bahia, a suspensão de todos os atos decorrentes do Pregão Eletrônico nº 001/2024. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o certame tem como objeto a “escolha da proposta mais vantajosa para prestação dos serviços de locação de horas/máquinas pesadas, caminhões e equipamentos pesados”. O relator do processo, conselheiro Mário Negromonte, determinou que o gestor se abstenha de realizar a assinatura e execução de contrato administrativo, bem como pagamentos correlatos, até que haja o enfrentamento do mérito da denúncia pelo Tribunal. A denúncia, com pedido liminar, foi apresentada pelo vereador e professor Cláudio Coelho de Oliveira (União Brasil), indicando a existência de ilegalidades na condução do Pregão Eletrônico nº 001/2024. Segundo o denunciante, teriam sido realizadas, pela administração, “várias manobras para que a empresa Torre Forte Construtora e Empreendimentos conseguisse lograr êxito no certame, não obstante tenham sido apresentados documentos falsificados relacionados ao atestado de capacidade técnica da empresa vencedora”. Para o conselheiro Mário Negromonte, ao analisar os documentos apresentados, ficou evidente a existência de graves indícios de falsificação de documentos que culminaram na homologação e adjudicação do objeto do Pregão Eletrônico nº 001/2024, em favor da empresa “Torre Forte Construtora e Empreendimentos”, inclusive com possível comprometimento da execução de contrato que venha a ser firmado. A empresa – segundo a relatoria – não demonstrou possuir capacidade técnica para os serviços licitados, razão pela qual, entende o relator pela “existência de fundado receio de lesão ao erário municipal e risco de ineficácia da decisão de mérito caso não seja concedida a liminar”. Cabe recurso da decisão.

Uma audiência pública realizada pelos Ministérios Públicos Estadual (MPBA) e Federal (MPF) no último sábado (15), com o apoio do Município de Ibicoara, debateu a criação da ‘Unidade de Conservação da Chapadinha’, na Chapada Diamantina. O evento reuniu autoridades públicas, representantes de associações civis e profissionais, de comunidades tradicionais e cidadãos numa ampla discussão sobre a necessidade e o processo de criação da unidade de conservação e seus possíveis efeitos. Foi deliberado que o MP continuará acompanhando o processo de criação da unidade de conservação junto aos órgãos públicos competentes, a fim de garantir a elaboração dos estudos necessários à correta definição do modelo mais adequado às características socioambientais da área, bem como a participação e consulta das comunidades envolvidas. Segundo ressaltou o promotor de Justiça Alan Cedraz, a área abrange os municípios de Ibicoara, Itaeté e Mucugê e tem uma grande relevância hídrica para o Estado, uma vez que contribui de maneira significativa para o abastecimento de vários municípios baianos. Além disso, é um espaço rico em biodiversidade, de fauna e flora, abriga animais em risco de extinção e possui sítios arqueológicos.

O prefeito da cidade de Dom Basílio, Roberval de Cássia Meira (PSD), o Galego, defende o nome da deputada estadual Ivana Teixeira Bastos (PSD) para presidir à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A parlamentar já confirmou que vai disputar o pleito em 2025. Ao site Achei Sudoeste, o gestor disse que tem um sentimento de gratidão muito grande por Bastos. “Tenho uma gratidão muito grande por ela. Ivana possibilitou conciliar o lado político com o amor por Dom Basílio”, declarou. O prefeito exaltou que Bastos teve 118 mil votos em toda Bahia, um número histórico, e defendeu a sua eleição como a próxima presidente da Assembleia. “É até uma forma de reparar um erro que, ao longo dos anos, não se deu a mulher esse privilégio de poder administrar a AL-BA. Ivana é uma guerreira que busca junto comigo os recursos para o desenvolvimento de Dom Basílio. Ela representa a mulher baiana”, completou.

A alta recente do dólar e o aumento das incertezas econômicas fizeram o Banco Central (BC) interromper o corte de juros iniciado há quase um ano. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa Selic, juros básicos da economia, em 10,5% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros. A manutenção ocorre após o Copom reduzir a Selic por sete vezes seguidas. Na última reunião, em maio, a velocidade dos cortes diminuiu. De agosto do ano passado até março deste ano, o Copom tinha reduzido os juros básicos em 0,5 ponto percentual a cada reunião. Em maio, a taxa tinha sido cortada em 0,25 ponto percentual. A taxa está no menor nível desde fevereiro de 2022, quando estava em 9,75% ao ano. De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto de 2022 a agosto de 2023, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas, quando começou a ser reduzida. Antes do início do ciclo de alta, a Selic estava em 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) deram provimento, na sessão realizada na terça-feira (18), ao recurso ordinário apresentado pelo prefeito de Caturama, Paulo Henrique Neves Mendonça (PSD), referente às contas de 2022. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, foi determinada a exclusão do ressarcimento às contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no valor de R$ 53.634,20 – com recursos do município, ficando mantida, no entanto, a decisão pela aprovação com ressalvas das contas e a multa de R$ 1 mil.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (19), por 14 a 12 votos, relatório sobre projeto de lei que propõe a legalização de cassinos e jogos de azar, como bingo e jogo do bicho, no Brasil. O tema agora deve ser remetido ao plenário da Casa. O PL 2.234/2022 veio da Câmara dos Deputados, onde foi aprovado, e tramita no Senado desde 2022. A proposta prevê a permissão para a instalação de cassinos em polos turísticos ou em complexos integrados de lazer, como hotéis de alto padrão (com pelo menos 100 quartos), restaurantes, bares e locais para reuniões e eventos culturais. O projeto propõe ainda a possível emissão de uma licença para um cassino em cada estado e no Distrito Federal. Alguns estados teriam uma exceção, como São Paulo, que poderia ter até três cassinos, e Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas e Pará, com até dois cada um, se o projeto for aprovado. A justificativa foi o tamanho da população ou do território. Durante a sessão da CCJ, a maioria das manifestações se deu por parte dos senadores contrários ao projeto. Um dos principais argumentos trazidos foi o do impacto sobre o sistema de saúde, que deverá lidar com o aumento do vício em jogos, disseram senadores de partidos como PL e Novo.

Uma guarnição do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto), da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), avistou um casal nesta quarta-feira (19), no Bairro Vila Maria, em Oliveira dos Brejinhos, na Bacia do Paramirim, oeste da Bahia. O homem estava com uma sacola e, ao avistar os policiais, tentou se desfazer dela. Segundo informou a 4ª CIPM ao site Achei Sudoeste, ao perceber que haviam caído papelotes, os policiais deram ordem de parada. Durante a abordagem e revista na sacola, foram encontrados papelotes de substâncias análogas à cocaína e maconha, além de dinheiro em espécie e uma máscara para disfarce. Os indivíduos, juntamente com o material apreendido, foram conduzidos à Delegacia Territorial de Oliveira dos Brejinhos, para que sejam tomadas as medidas legais cabíveis.

A Polícia Civil de Pernambuco indiciou o vigilante de um hospital de Camaragibe (PE) por estuprar uma paciente da unidade de saúde. O caso ocorreu em novembro do ano passado, quando a paciente estava internada no local para realizar tratamentos psiquiátricos. Em imagens que circulam nas redes sociais, é possível ver o momento em que o criminoso entra na sala onde a vítima estava. Na ocasião, ele passou as mãos embaixo do cobertor da vítima, que, mesmo sob efeito de medicações, estava acordada na hora do abuso. O nome do criminoso não foi divulgado. De acordo com o Metrópoles, o criminoso segue foragido seis meses após o crime. Ele foi indiciado por crime de estupro no início de junho.

Na tarde desta quarta-feira (19), um acidente foi registrado na Avenida Messias Pereira Donato (antiga Castelo Branco), na cidade de Guanambi. Uma moto e um carro de passeio se envolveram na ocorrência. Segundo informou a Superintendência Municipal de Trânsito (SMTran) ao site Achei Sudoeste, o fato ocorreu após a condutora do automóvel que estava estacionado abrir a porta. Neste momento, o motociclista acabou tendo uma das pernas prensada. O Samu 192 foi acionado e a vítima, um homem de 43 anos, foi levada para o Hospital Geral de Guanambi (HGG) com um ferimento grande na perna. Na motocicleta havia uma passageira, mas ela nada sofreu.

Com o envelhecimento da população mundial, as doenças degenerativas provavelmente se tornarão cada vez mais frequentes. De acordo com o Metrópoles, atualmente, o diagnóstico das condições se dá de forma atrasada, prejudicando o tratamento. Pessoas com Parkinson, por exemplo, normalmente descobrem que têm a doença só quando 60% das células produtoras de dopamina já foram perdidas. Os sintomas mais leves da degeneração demoram a ser identificados, pois incluem transtornos de humor e perturbações durante o sono REM. Na busca por opções de diagnóstico precoce, cientistas da University College London, no Reino Unido, conseguiram identificar oito proteínas no sangue que podem prever o desenvolvimento da doença até sete anos antes dos primeiros sintomas. Foram analisadas amostras de sangue de 99 pessoas recém diagnosticadas com Parkinson, 72 com distúrbio no sono REM e 26 indivíduos saudáveis. Os cientistas encontraram 23 biomarcadores potenciais para identificar a doença degenerativa e, com a ajuda de uma inteligência artificial, chegaram às oito proteínas. As macromoléculas estão envolvidas na inflamação, coagulação sanguínea e desenvolvimento bioquímico das células. Se presentes no sangue do paciente com distúrbio no sono REM, o exame conseguiu identificar a doença com uma eficácia de 80% e até sete anos de antecedência dos primeiros sintomas físicos. Os resultados foram publicados nessa terça (18) na revista científica Nature Communications.

Moradores do Bairro Rua Nova, em Aracatu, acionaram o 24º Batalhão de Polícia Militar (BPM) após notarem um forte mau cheiro vindo de uma casa localizada ao lado do ginásio de esportes. O caso foi registrado nesta quarta-feira (19). Os policiais, com o apoio de moradores e familiares, arrombaram a porta da residência e encontraram o corpo de Analino Fernandes, de 80 anos, em avançado estado de decomposição. A PM acionou o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para realizar perícia no local com o objetivo de identificar a causa da morte do idoso. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Brumado para necropsia.

Em abril deste ano, pontos de borra preta foram observados nas margens da Barragem de Ceraíma, localizada na zona rural de Guanambi. Na época, a suspeita era de que o barramento havia sido contaminado com ferro. Ao site Achei Sudoeste, Marco Antônio, popular Bilodo, presidente da Cooperativa dos Irrigantes de Ceraíma, informou que, após as denúncias, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (Inema) colheu amostras do material no local e, em laudo divulgado nesta semana, constatou-se que há alto índice de ferro e alumínio na barragem. Preocupado, visto que várias cidades, povoados e distritos rurais da região são abastecidos através do manancial, Bilodo cobra soluções para o problema, que é de saúde pública. “O problema está aí, quero ver o que vão fazer. Mais pra frente as consequências vêm. Várias cidades e povoados são atendidos com a água de Ceraíma, será que um problema desse faz bem pra saúde da gente?”, indagou. 

Embora exista uma barragem de rejeito nas proximidades, entre os municípios de Caetité e Pindaí, pertencente à Bahia Mineração (Bamin), a qual realiza extração de ferro na região, o presidente não quis atribuir nenhuma responsabilidade para a empresa. Para ele, o próprio Inema é quem deve apontar de onde a contaminação da barragem partiu. “Não posso responsabilizar ninguém. Eles, o pessoal do Inema, é que têm que explicar”, pontuou. Vale salientar que o Governo Federal investiu mais de R$ 20 milhões para criação e implementação do Perímetro Irrigado de Ceraíma, que também utiliza a água da referida barragem. Povoados e distritos rurais da região são abastecidos através do manancial, entre os quais Ceraíma, Morrinhos, Caetité, Lagoa Real, Pindaí e parte de Guanambi. Em nota enviada para nossa reportagem, a Bamin esclareceu que não possui barragem de rejeitos em suas operações. “O projeto Pedra de Ferro utilizará disposição de rejeitos a seco”. De acordo com a empresa, após a inspeção do Inema, no dia 29 de abril, na barragem de Ceraíma, localizada a cerca de 30 km da Mina Pedra de Ferro, nenhuma irregularidade foi encontrada. A Bamin ressaltou que monitora rigorosamente e periodicamente a qualidade das águas, incluindo controle de alterações químicas e biológicas de sua área de influência, para garantir a integridade ambiental do local. A entrevista completa será exibida no Programa Achei Sudoeste no Ar, às 17h, através das rádios: Cultura FM 94,7 (Guanambi), Portal Sudoeste 104,3 (Livramento de Nossa Senhora) e Nova Vida FM (Brumado).

Por volta de 15h desta quarta-feira (19), durante rondas pela cidade de Igaporã, uma guarnição da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) flagrou um indivíduo praticando manobra perigosa com uma motocicleta. Após abordá-lo nas proximidades da praça do forró, foi constatado que a moto, uma Pop, teria sido furtada na cidade de Guanambi, no dia 18 de junho. O condutor, um homem de 32 anos, morador de Caetité, tem as mesmas características do autor do furto, de acordo com imagens do momento do crime. Ele e a motocicleta foram apresentados na Delegacia Territorial de Igaporã.

Na noite desta quarta-feira (19), policiais da 80ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) prenderam um homem acusado de estuprar uma criança de 3 anos no município de Condeúba. Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, a guarnição de serviço realizava patrulhamento quando recebeu uma solicitação de um agente da Polícia Civil para auxiliá-lo na prisão do indivíduo. Os militares, em apoio ao agente, realizaram a prisão do suspeito em sua residência. Ele não ofereceu resistência no momento da prisão. A vítima foi conduzida ao Hospital Municipal, onde, por meio de exames, foram atestadas lesões em sua região íntima. As medidas cabíveis ao caso serão tomadas.

Carlos Santos Ribeiro foi condenado a 37 anos de prisão pelo homicídio qualificado de sua mãe, Ionice Souza Santos; e sua avó, Clarice Souza Santos; além da tentativa de homicídio contra Amanda Castro Silva. A condenação, tomada em sessão do Tribunal do Júri, na última quinta-feira (13), em Vitória da Conquista, foi agravada por motivo torpe, para obter vantagem material e para assegurar a impunidade. De acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a sua tese foi sustentada pelo promotor de Justiça José Junseira e acatada pelo tribunal do Juri, presidido pelo juiz Valnei Mota Alves de Souza. De acordo com a denúncia do MP, o réu mandou matar a mãe e a avó no ano de 2007, com o objetivo de herdar sozinho uma casa que pertencia à mãe dele. No dia do crime, a mando de Carlos, um homem armado entrou na casa onde elas moravam e matou a tiros Ionice e Clarice, respectivamente mãe e avó do réu. Amanda, que também estava na casa, foi alvejada, para ocultar o crime, mas não morreu, conforme registra a denúncia, por motivos alheios à vontade do réu. A pena deve ser cumprida em regime inicialmente fechado. Cabe recurso da decisão.

O cantor Zé Vaqueiro se apresentará no aniversário de 62 anos da cidade de Malhada de Pedras, no dia 11 de julho. Há uma grande expectativa em torno do evento e o artista adiantou ao site Achei Sudoeste que preparou um repertório apaixonante para presentear o público da cidade e de toda região que prestigiará o evento. “Se preparem porque estamos chegando aí. Quero ver todo mundo dançar, cantar e curtir junto com Zé Vaqueiro”, afirmou.

O cantor sertanejo Chrystian, que fez dupla com Ralf, morreu aos 67 anos em São Paulo. Ele foi internado no Hospital Samaritano, nesta quarta-feira (19), após ser diagnosticado “com uma condição médica que exige repouso imediato e tratamento especializado”, segundo sua assessoria. A morte foi confirmada nas redes sociais do artista, em nota assinada pela esposa Key Vieira e pelos filhos. "Chrystian dedicou 60 anos de sua vida à música sertaneja, construindo uma carreira brilhante e marcada por inúmeros sucessos. Sua voz inconfundível e sua paixão pela música trouxeram alegria e emoção aos fãs em todo o Brasil. Ao longo de sua trajetória, Chrystian esteve sempre na estrada, compartilhando seu talento e carisma em incontáveis shows, onde conquistou e encantou gerações de admiradores", diz o texto. “Neste momento de profunda dor, encontramos consolo nas memórias dos momentos felizes e nas canções que ele nos deixou”, completam. A família ainda agradeceu o apoio e carinho de fãs, amigos e colegas de profissão do cantor. Em fevereiro deste ano, o cantor foi diagnosticado com rim policístico, condição genética. Segundo a assessoria, o cantor realizaria um transplante de rim em março.

De acordo com o climatologista Lucas Rosalve, que atua no Departamento de Geografia da Universidade do Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), o inverno deste ano, que se inicia nesta quinta-feira (20), será diferente das estações registradas nos últimos quatro anos em nossa região. Ao site Achei Sudoeste, o climatologista disse que, devido aos efeitos da La Niña sentidos desde a segunda quinzena de maio, as temperaturas neste inverno serão mais baixas. “A tendência daqui pra frente é que esse frio vai demorar um pouco além do inverno tradicional. As temperaturas vão cair abaixo de 10°C, principalmente entre 0h e 6h. Será um inverno seco, com baixíssima quantidade de chuva e temperaturas baixas. O inverno 2024 promete ser bem frio”, relatou. Rosalve detalhou que as cidades mais altas e planas sentirão ainda mais os efeitos das baixas temperaturas. Por conta da confluência do final do El Niño e início da La Niña, o especialista destacou que o inverno será mais rigoroso e característico no sudoeste baiano, com chuvas irregulares registradas no litoral. Nessa época, as gripes sazonais e os problemas respiratórios aparecem com mais frequência, prejudicando especialmente crianças e idosos.

Nesta quarta-feira (19), o padre Marcos Vinícius celebrou uma missa especial em celebração ao aniversário de 155 anos da Igreja Paróquia do Bom Jesus na cidade de Brumado. Ao site Achei Sudoeste, o pároco destacou que o dia de hoje é muito especial para toda paróquia, que celebra mais de 1 século de uma caminhada de muita história e personagens diversos. “A cultura foi resguardada com muito respeito e amor à terra. Perdemos o material, mas a cultura e nossa histórico estão muito vivos”, afirmou. Segundo o padre, Brumado é referência na região e a igreja representa o baluarte desse processo de crescimento da cidade. “A Paróquia do Bom Jesus de Brumado é mais antiga do que a própria diocese. Brumado é uma das mais antigas. Temos que agradecer muito a Deus por termos oportunidade de trabalharmos aqui nesse chão e poder colher as heranças desse início de evangelização aqui no sertão”, acrescentou.

Equipes da Polícia Civil da Bahia cumpriram, nesta quarta-feira (19), sete mandados de prisão contra integrantes de uma organização criminosa com comprovado envolvimento em tráfico de drogas e homicídios. As determinações judiciais, obtidas no âmbito da Operação Desavenças, foram cumpridas nos municípios de Salvador, Simões Filho e Camaçari. Participaram das ações policiais do Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco) e do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). De acordo com as investigações, os suspeitos atuavam como "Tribunal do Crime", determinando tortura e execução a rivais. Duas das principais lideranças da organização foram alcançadas em condomínios fechados no bairro do Stiep, em Salvador, e Abrantes, no município de Camaçari.

O prefeito da cidade de Ibiassucê, Emanuel Fernando Alves Cardoso (MDB), o Nando, entrou na justiça com uma ação anulatória com pedido de tutela de urgência contra a Câmara Municipal por ter instalado uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar suposta perseguição política contra servidores públicos e prestadores de serviço após os mesmos terem declarado apoio ao pré-candidato que concorrerá ao cargo eletivo de prefeito nas próximas eleições. Segundo decisão recebida pelo site Achei Sudoeste, o gestor alega que a constituição da CPI é nula pois não respeitou o devido processo legal, conforme os ditames da Lei Orgânica Municipal de Ibiassucê e do Regimento Interno da Câmara Municipal. Em sua decisão, o juiz Aderaldo de Morais Leite Junior, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), deferiu parcialmente o pedido liminar e determinou a suspensão imediata da Comissão Especial de Inquérito instaurada na ata da sessão ordinária da Câmara de Ibiassucê do dia 10 de maio de 2024, e criada pela Portaria nº 10/2024, de 27 de maio deste ano, sob pena de arbitramento de multa diária por descumprimento. “Julgo que há elementos suficientes nos autos que evidenciam a ocorrência de ofensa ao devido processo legal, sendo verossímil, ao menos em análise não exauriente da questão, que a Câmara Municipal de Ibiassucê deixou de observar o procedimento legal previsto em seu Regimento Interno bem como na Lei Orgânica Municipal, constatando ainda haver iminente perigo de dano caso não haja a suspensão imediata do ato administrativo viciado, tendo em vista que a Comissão já encontra-se em sua terceira reunião, tendo sido já realizados inúmeros procedimentos investigativos, com tomada de depoimentos e novas convocações de testemunhas, sob pena se tornar inócuo o trabalho investigatório, presente e futuro, desempenhado pelos parlamentares”, argumentou o magistrado.